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O Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN, Kaio César Carneiro, COMUNICA a todos os Vereadores a manutenção da CONVOCAÇÃO dos trabalhos para a Sessão Ordinária, designada para hoje, dia 20/05/2021, às 10h.
Saliente-se que a sessão resultante desta convocação dar-se-á apenas com os Senhores Vereadores, sem a presença de público, em decorrência da Pandemia da COVID-19, conforme disposição prevista no Ato da Mesa Diretora nº 002/2021, publicado no dia 14/05/2021, o qual dispõe sobre o funcionamento e as novas medidas de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 durante o período compreendido entre 11/05/2021 e 25/05/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN.

Ceará-Mirim, 19 de maio de 2021.

‘Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda’.
Paulo Freire

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Em meio a pandemia do COVID-19, servidores do Poder Legislativo Cearamirinense, utilizam Equipamentos de Proteção Individual – EPI, para melhor atender a população com segurança, bem como realiza as recomendações das autoridades sanitárias.
O presidente da câmara, vereador Kaio César, implantou esse modelo de gestão, onde tem a preocupação em melhor atender ao cidadão com as recomendações da OMS – Organização Mundial de Saúde, onde após a liberação de atendimento presencial para setores deste poder, devemos fortalecer a campanha de prevenção contra o COVID-19.
“Sinto-me protegida e protegendo a quem necessita de atendimento no legislativo do nosso município”, reitera uma das servidoras.
Vamos continuar utilizando máscara, álcool em gel e não realizando aglomerações.

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O vereador em seu segundo mandato, Arnaldo Silvestre, solicitou através de requerimentos e indicações, ações para as praias de Muriú e Jacumã, bem como, para comunidade de Rio dos Índios.
Em sessão ordinária realizada na sede do município, o edil, requereu ao Poder Executivo, os seguintes pontos:
- Construção de um Cemitério no Distrito de Rio dos Índios. Onde os moradores desse distrito almejam a construção desse cemitério, pois sepultam seus entes queridos nas comunidades vizinhas.
- Instalação do braço de lâmpada com luminária na Rua Rodolfo Cavalcante em frente à casa de N° 489 na Praia de Muriú.
- Instalação de uma lixeira para coleta de resíduos nas Barracas da Lagoa de Jacumã.
- Solicitou um estudo de viabilidade técnica para projetar e executar a Padronização das Barracas Pratagi na praia de Jacumã.
- Reiterou a indicação nº 351/2020, onde visa a substituição das lâmpadas convencionais pela de LED nas principais ruas das comunidades de Rio dos Índios, Boa Vista, Capoeira Grande, Coqueiros, Alto do Sítio, Sítio, Caiana, Aningas, Muriú, Porto Mirim e Jacumã.
- Construção de uma quadra poliesportiva coberta na Praia de Jacumã.

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O parlamentar e vice-presidente da câmara, Baiá de Jumária, requereu ações do Poder Executivo em bairros na sede do município, como:
- Pavimentação da Rua Pedro Costa no Bairro Planalto e Rua Leonel Pessoa de Melo no Bairro São Geraldo, próximo ao antigo Motel Jaqueirão.
- Reposição de lâmpadas nos postes da Rua Santo Antônio na Comunidade de Aningas, próximo ao Campo do Santos.
- Remoção mecanizada de entulhos na Rua Madre Maria Gabriela no Bairro Centro, próximo Academia 100% em Forma e poda de Árvore na Rua Prisco Rocha no Bairro Passe e Fica, próximo à Sede do Vasco.
- Capinação na Rua Leovigildo Cavalcante nas imediações do Bairro Nova Descoberta.
- Troca das telas de proteção da quadra, como também capinação e limpeza nas imediações do Céu das Artes.
- Solicitou capinação, limpeza e Remoção Mecanizada do Conjunto Santa Paula.
- Poda de árvores da Rua da Pousada na Praia de Jacumã.
- Manutenção do calçamento da Rua Dr. Elviro Carrilho no Bairro Cinco Bocas.

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Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereador Marcone Barbosa solicitou ao Poder Executivo, limpeza de todas as lagoas de captação do bairro Nova Ceará-Mirim, onde este serviço será de suma importância para a população.
E na referida sessão, o parlamentar requereu e indicou outras ações em prol da população cearamirinense, foram eles:
- Drenagem na Rua Padre Moisés F. do Nascimento, Residencial Flora no Bairro Nova Ceará-Mirim, próximo da lagoa de captação.
- Reposição de lâmpada no poste P21-995 na Rua Conego Ramiro Varela.
- Capinação e limpeza do CEI Ruy Pereira da Silva, situado na Avenida João Paulo II, Bairro São Geraldo, e também das ruas Nossa Senhora de Fátima e Nossa Senhora da Conceição no Conjunto Morar Melhor.
- Concedeu importantes moções de congratulações aos senhores Magno Freire da Silva e William Ferreira, pelo seu natalício celebrado no referido mês.

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“Um profissional que faz o que é dever de todos”

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Vereador Randinho solicita melhorias de pavimentação, capina, limpeza e implantação de espaço de prática esportiva para Pessoas da Terceira Idade

Em mais uma sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, 13, na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereador Randinho solicitou melhorias de pavimentação, capina, limpeza e implantação de espaço de prática esportiva para Pessoas da Terceira Idade, e ainda:
- Pavimentação da Rua Francisco Justino ao lado do Posto Estrela, situado no Distrito de Massaranduba.
- Capinação e limpeza das Ruas do Loteamento Rota Norte, situado no Distrito de Massaranduba.
- Instalação de uma Academia de Terceira Idade – ATI no Distrito de Massaranduba, como também na Comunidade de Noscaina.
- Solicitou instalação de 5 bancos para Academia de Terceira Idade – ATI no Distrito de Massaranduba.
- Terraplenagem para abertura da rua que liga Massaranduba ao Comum nas proximidades da fazenda do Senhor Hélio Pietá.
- Construção do anexo do posto de saúde na comunidade do Comum (Caianas) em Massaranduba.
- Terraplenagem no loteamento Maria Hilca e nas Granjas e calçamento da Rua Francisco Justino no mesmo loteamento.
- Solicitou ainda os seguintes serviços para Comunidade de Massaranduba:
 Conserto do ar-condicionado na sala do dentista;
 Manutenção das instalações física do prédio;
 Um veículo modelo ambulância.
- Pintura do meio fio da rua da feira em Massaranduba.
- Solicitou a dragagem e limpeza no Rio do Mudo em Massaranduba.

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O parlamentar Marcílio Júnior, requereu em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo desta quinta-feira, 13, manutenção e também adicionando mais dois novos obstáculos na Pista de Skate, situado no Conjunto da COHAB.
E ainda solicitou na referida sessão:
- Manutenção dos aparelhos de exercícios físicos do Conjunto da COHAB.
- Remoção de entulhos e limpeza da Rua Rio Pratagi.
O vereador Marcílio Júnior destacou em uma das suas redes sociais a importância dos requerimentos onde “Visa a manutenção e melhoramento de equipamentos do bairro da Cohab, bem como atuamos na função de relator e Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização na discussão e aprovação de 02 importantes projetos do Poder Executivo para o Município”, destaca o edil.

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Vereadora Professora Erineide Gomes enviou solicitação ao Poder Executivo, a inclusão das pessoas portadores de deficiência física e também pessoas com comorbidades no cronograma de vacinação da COVID-19

Durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, 13 de maio, a vereadora e professora Erineide Gomes encaminhou proposta ao Poder Executivo, onde requer a inclusão das pessoas portadores de deficiência física e também pessoas com comorbidades no cronograma de vacinação da COVID-19.
Bem como, solicitou em sessão, outros pontos:
- Nota de pesar, que visa transmitir solidariedade e pesar aos familiares do Senhor José Luciano de Moura Sobral, falecido em 09 de maio de 2021.
- Solicitou reposição de lâmpada na Rua Dr. José Augusto Meira e Rua Leovigildo Cavalcanti no poste P60-395, próximo a Panificadora no Bairro de Nova Descoberta.
- Solicitou implantação de bicicletário nas Praças de Vagos e Barão de Ceará-Mirim.
- Solicitou remoção de entulho e supressão em árvores no Centro de Educação Infantil Rui Miranda.
- Solicitou poda das árvores e reposição de lâmpadas na Avenida Casa Grande no Conjunto Novo Horizonte.
- Solicitou estudo de viabilidade técnica para construção de uma pista de cooper no Conjunto Novos Tempos, próximo ao Céu das Artes.
- Solicitou limpeza e reativação da fonte da Praça do Baralho.

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Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, 13 de maio, o parlamentar Marcos Farias solicitou ao Poder Executivo, a instalação de Academia para Pessoas Especiais – APE, onde existe no âmbito do município, a Lei N°1.929 de 13 de agosto de 2019 que:
“Dispõe sobre a instalação de Academias para Especiais – APE, ao ar livre nas praças e parques municipais, com equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de criança de mobilidade reduzida e necessidades especiais e dá outras providências”.
Na ocasião, o edil, requereu a mesma para a comunidade de Massangana.
E ainda solicitou na sessão, os seguintes pontos:
- Enviou ofício Empresa BRASECO S/A responsável pelo aterro sanitário da Região Metropolitana de Natal, solicitando relatórios dos programas ambientais desenvolvidos pela mesma no quadrimestre deste corrente ano, bem como informações do cumprimento da contrapartida firmada entre a Empresa e Poder Executivo, para compensação ambiental, com a implantação de um Cinturão Verde em Ceará Mirim, sendo de grande importância para a manutenção da qualidade de vida dos habitantes.
- Manutenção através do envio de equipe técnica objetivando a implantação de sistema de Drenagem Urbana entre as Ruas Padre Joaquim Honório e Padre Francisco Silva, minimizando com essa medida os problemas que esse excesso de água da chuva pode causar.
- Envio de equipe especializada objetivando limpeza e capinação da Rua Terezinha Antunes Bezerra localizada no Bairro do Planalto.
- Manutenção através do envio de equipe técnica objetivando a reposição de lâmpadas na Praça Barão de Ceará-Mirim, que fica localizada bem à frente da Matriz Nossa Senhora da Conceição, medida como essa que contribui para conservação de patrimônios públicos da nossa cidade.

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O vice-presidente da Câmara de Vereadores, Baiá de Jumária, vem durante esses cinco meses iniciais de sua atuação parlamentar, desenvolvendo ações, seja na zona rural, ou na urbana, onde realiza várias discussões em plenário com seus pares, sobre as solicitações e requerimentos extraídas da população.
Mesmo em meio a pandemia do COVID-19, o parlamentar tem desenvolvido várias ações, veja abaixo:
- Reposição de lâmpadas na quadra da Escola Augusto Meira no Bairro São Geraldo, no Loteamento Alto do Paraiso, na rua de traz da Escola Estadual Augusto Xavier de Gois, praia de Muriú, na Rua João Paulo II que liga Ceará-Mirim a Terra da Santa, na Rua Vila Correia, também conhecido como “Beco dos Vitalinos”, bairro São Geraldo e Rua José Inácio Gentil, próximo academia “SPATIA TEAM”, centro, na Rua Almira Melo, no Distrito de Várzea de Dentro, na Praça Céu das Artes, localizada no conjunto Novos Tempos, na Rua Rafael Fernandes Sobral e próximo a Escola Adele de Oliveira.
- Remoção de areia que está invadindo as calçadas dos quiosques na praia de Jacumã;
- Verificar a iluminação da quadra 1 e 2 do Projeto Santa Águeda, com reposição de lâmpadas na Rua Principal;
- Solicitou lombadas na Rua Brasilicio Francisco Campos e Rua Coração de Jesus, as mesmas foram asfaltadas recentemente localizada no Distrito de Ponta do Mato;
- Solicitou abrigos de passageiros no Distrito de Ponta do Mato em frente ao Bar do Cocô e em frente à entrada do Distrito de Primeira Lagoa;
- Solicitou calçamento da Rua Rafael Targino, localizada no Bairro Planalto, mais precisamente em frente ao Centro Estadual de Educação Profissional Ruy Antunes Pereira;
- Manutenção da Rua Mestre do Açúcar no Bairro Novo Horizonte;
- Terraplanagem na estrada que liga o Distrito de Várzea de Dentro a Ceará-Mirim;
- Solicitou drenagem da Rua João Paulo II com a Rua Padre Francisco Silva no Bairro São Geraldo Próximo ao Mercadinho Novo Horizonte;
- Implantação de quebra - molas na Rua Leovigildo Cavalcante no Bairro Nova descoberta próximo ao ferro velho de Ismael.
Portanto, o vereador Baiá de Jumária, continuará desenvolvendo essas ações junto a comunidade, realizando discussões com os vereadores, para que assim, a população esteja sempre sendo bem representada.

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O vereador Marcílio Júnior reeleito para o seu segundo mandato consecutivo no último pleito eleitoral. Ocupa assento em Mesa Diretora ao lado do presidente Kaio Cesar e a Professora Erineide.
Para o vereador, neste momento pandêmico, iremos continuar trabalhando juntamente com todos os vereadores, pois estamos vivenciando um novo momento com relação a saúde sanitária do país, até do mundo, mas o poder legislativo cearamirinense, estará fazendo a sua parte, para que continuemos avançando no desenvolvimento do município.
Durante estes primeiros meses da atual legislatura, o parlamentar contribui em várias comissões do poder legislativo, ocupando hoje, a segunda secretaria.
Na foto: ao lado do seu pai, vice-prefeito Dr. Marcílio Dantas.

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Durante este primeiro período do Poder Legislativo, mesmo em meio a pandemia do COVID-19, presidente da Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim, Kaio Cesar (camisa azul), conduz juntamente com sua mesa diretora, vereadores Marcílio Júnior e a professora Erineide, bem como seu vice-presidente, Baiá de Jumária, os trabalhos legislativos, onde já ultrapassam várias solicitações, sendo indicações e requerimentos dos parlamentares, durante estes cinco meses de legislatura.
“Estaremos sempre desenvolvendo ações em prol do município, bem como acrescentamos o trabalho dos vereadores da atual legislatura em benefício do cidadão”, reitera o presidente Kaio Cesar que ainda ressalta que nestes primeiros meses de governo, o legislativo cearamirinense, vem atuando em vários setores do município, principalmente, trazendo para discussões em plenário, ações para o avanço do município.

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Em sessão ordinária realizada na Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim, o vereador Marcone Barbosa, encaminhou ofício ao senhor Manoel Marques Dantas, diretor geral do DER – Departamento de Estradas e Rodagem, pedindo informações sobre a retirada dos ônibus que fazem a linha Ceará-Mirim/Natal e Natal/Ceará-Mirim, aos domingos e feriados.
E também requereu o retorno das linhas de ônibus que fazem a linha Ceará-Mirim/Natal e Natal/Ceará-Mirim.

Ainda solicitou em forma de indicação e requerimento, os seguintes pontos abaixo:
- Solicitou a reposição de lâmpadas na Rua João Silvino Frutuoso N: B21483 e drenagem na Rua João Cardoso, Bairro Passa e Fica.
- Encaminhou oficio ao Senhor Prefeito, e a Exma. Senhora Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando aumento do efetivo Policial Militar, na cidade de Ceará-Mirim.
- Encaminhou oficio ao Senhor Capitão da Policial Militar de Ceará-Mirim, solicitando o aumento de rondas policiais no bairro do Planalto.
- Solicitou reposição de lâmpadas em todos os postes no Assentamento Resistência.
- Solicitou o corte de terra em tempo hábil para os agricultores no Assentamento Resistência.
- Solicitou o carro coletor de lixo na comunidade de Aningas.
- Solicitou revisão, troca de lâmpadas e terraplanagem nas ruas e acessos de produção do Loteamento Espirito Santo.
- Concedeu Moção de Congratulação pela passagem dos 25 anos do Sistema de Ensino ABC de Ceará-Mirim.
- Concedeu Moção de Congratulação a Senhora Maria Lucimar Soares Maia, pelo seu natalício celebrado em 18 de fevereiro.
- Concedeu Moção de Congratulação ao Senhor Severino Roberto da Silva, pelo seu natalício celebrado em 22 de fevereiro.
- Solicitou reposição de lâmpadas nos postes da Rua Muriú, bairro Novo Horizonte.
- Solicitou luminárias e lâmpadas nos postes na entrada para Aningas, logo após a Br. 101, próximo as primeiras casas.
- Solicitou a poda das árvores existente no Centro Educacional Infantil Rafael Fernandes Sobral, e retirada de troncos do interior do prédio, proveniente de podas anteriores.
- Solicitou reconstrução da lombada localizada na Rua Dr. José Augusto Meira de frente ao Batatas Cariocas.
- Solicitou manutenção da praça localizada em frente à Igreja São Geraldo.
- Solicitou reposição de lâmpadas nos postes das seguintes Ruas: Rua Ex combatente Antônio Moura da Silva –B21-922; Rua João Silvino Frutuoso – B21-483; e Rua Assú – B22-013.
- Solicitou que seja oficiado ao Poder Executivo a revisão do Plano Diretor do Município.
- Solicitou reposição de lâmpadas nos postes das seguintes Ruas: Rua Ex combatente Antônio Moura da Silva –B21-925; Rua Coronel Pedro Heráclito Pinheiro– B21-937; Rua Rodolfo Garcias– B21-553 e B21-557; Rua José Eustáquio Ferreira - B21-447.
- Solicitou construção de quadra de área no Assentamento Espirito Santo.
- Solicitou drenagem na Rua João Cardoso no Bairro Passa e Fica próximo antiga radio 105.

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“No momento em que uma criança nasce, a mãe também nasce. Ela nunca existiu antes. A mulher existia, mas a mãe, nunca. Uma mãe é algo absolutamente novo”. De autoria: Osho

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Neste dia 09 de maio “Dia das Mães”, nós que fazemos parte do Poder Legislativo Cearamirinense, queremos desejar um Feliz Dia das Mães!
“O espírito materno é algo que transcende o contato físico, é uma força invisível que nos acompanha durante toda nossa vida, é o elo que nos une ao princípio feminino, ao princípio criador da vida ao qual chamamos mãe. Ser mãe é viver em prol dos filhos, é ser incondicional em seu amor, é ser o próprio amor manifestado em mulher”.

São os votos de todos os Vereadores(as) e Colaboradores(as) da Câmara de Ceará-Mirim.

Assessoria de Comunicação Social
Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim
Rua Manoel Varela, 64, Centro – RN
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Por ocasião do Primeiro de Maio, dia dedicado aos trabalhadores, o Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, Vereador Kaio César,   parabeniza  a todos que se dedicam ao trabalho, quer faça chuva ou faça sol, se levantam diariamente em busca de um futuro melhor para sua família e para Ceará-Mirim. Por isso, o  reconhecimento à dedicação e contribuição que a classe trabalhadora exerce. Do simples agricultor por cultivar a terra e dela tirar o sustento, ao médico que trata a doença com paciência, passando pelo professor que, com amor, transmite o conhecimento.

A todos os trabalhadores cearamirinenses,  sinceros votos que tenham os seus direitos trabalhistas preservados;  acesso a condições de trabalho cada vez mais seguras, com oportunidades de trabalho ampliadas. Parabéns  extensivos aos servidores públicos que, com zelo e dedicação, desempenham suas funções em prol do bem comum.

Ceará-Mirim, 1º de maio de 2021

Kaio César Carneiro

Vereador Presidente da

Câmara Municipal de Ceará-Mirim

O Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, partcipou nesta sexta feita dia 30 de abril do corrente ano  do plantio de mudas de Bougainville no canteiro do Parque da Cidade localizado na entrada da cidade (Cohab).

O plantio das mudas que foi aberto ao público em geral contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Kaio Carneiro, que deu sua colaboração ao meio ambiente e também fez o plantio de uma muda. Ao todo serão plantadas mil mudas deixando o nosso município cada vez mais bonito e colorido.

Maria Leonor Assunção Soares Câmara,  nasceu em Ceará-Mirim, onde sempre residiu. Com atuação política no município, foi Vereadora, tendo se destacado nas legislaturas das quais participou.  Seu desempenho na nossa Casa Legislativa ficará marcado na história de Ceará-Mirim e  nos corações de muita gente. Dra. Leonor era graduada em Odontologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com  pós graduação  em Patologia Oral. Foi professora da UFRN e Universidade Potiguar. Autora de trabalhos científicos, publicados na sua área, com co-participação de outros professores. Sócia fundadora da Academia Cearamirinense de Letras e Artes “Pedro Simões Neto” – ACLA, onde vinha ocupando a Cadeira nº 23, cujo patrono é o Dr. José Pacheco Dantas.  

Com  profundo pesar, o Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, Vereador Kaio César Carneiro, os  integrantes  da Mesa Diretora, Vereadores e os  que compõem o Poder Legislativo de Ceará-Mirim,  se associam ao Senhor Prefeito Júlio César Soares Câmara, seu filho,  demais familiares e o grande círculo de amizade, pelo falecimento da Dra. Leonor, nesta quinta-feira, 08 de abril de 2021, vítima das complicações da COVID-19, rogando a Deus que encontrem conforto para a sua dor.

A notícia foi divulda nas primeiras horas da manhã pelo prefeiro Júlio César que atribuiu a situação as medidas restritivas mais duras adotadas pelo município ainda no início deste mês quando a taxa
transmissibilidade estava acima de 1.30 e depois caiu para 1.14 econtrando-se em área de risco conforme gráficos abaixo.

"Repito agora caímos para 0.71 e voltamos para a zona segura, isso demonstra que estamos certos em adotar as medidas que adotamos.
Não vamos relaxar, vamos continuar trabalhando para diminuir ainda mais", disse o prefeito Julio Cesar.

Ele ainda informou que o município recebeu mais doses de vacinas e por isso, serão abertos dois drive thru a partir do próximo final de semana para acelerar a vacinação aos sábados e domingos, um na área de lazer e outro na estação cultural.

"Pedimos a todos que continuem nos ajudando para que juntos, se Deus quiser, possamos vencer essa doença", concluiu.

A Câmara de vereadores de Ceará-Mirim, por unanimidade, nesta quinta-feira (18/03) aprovou um Projeto de Lei que permite o município comprar vacinas para o combate à Covid-19.

De acordo com o projeto, de autoria do Poder Executivo Municipal, fica ratificado, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e seu Decreto Federal regulamentador nº 6.017/2007, o Protocolo de Intenções firmado entre municípios de todas as regiões da República Federativa do Brasil, visando a aquisição de vacinas para o combate à pandemia do novo coronavírus, além de outras finalidades de interesse público relativas a aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos para a área da saúde.

Para o presidente da Casa Legislativa, vereador Caio Carneiro (PSD), que foi sensível a aprovação da matéria, a participação de Ceará-Mirim no consórcio, reforça ainda mais todas as medidas adotadas pelo prefeito Júlio César (PSD) no que se refere ao enfrentamento da pandemia no novo coronavírus.

“O momento é de total prevenção, e a aquisição de mais doses de vacinas vai aumentar ainda mais o índice de imunização e proteção da nossa população contra a doença. Por isso fomos sensíveis à essa iniciativa do prefeito Júlio, por demais importante para todos”, disse o vereador presidente, Kaio Carneiro.

Ainda de acordo com o projeto, nº 006/2021, o consórcio que ora se ratifica terá personalidade jurídica de direito público com natureza autárquica.

Como também, fica autorizada a abertura de dotação orçamentária própria para fins de cumprimento do art. 8º da Lei Federal 11.107/2005, podendo ser suplementada em caso de necessidade.

Para o prefeito Júlio César (PSD), é de conhecimento a redução o dos casos de Covid-19 em todo o território nacional tem preocupado prefeitas e prefeitos de todo o país.

Júlio, destaca que a necessidade de enviar tal projeto à Casa Legislativa se dá nesse cenário desalentador, que exige atitudes tempestivas tanto do Executivo quanto dos pares na Câmara.

O prefeito também ressaltou a importância da aprovação do projeto, porque vai permitir ao município, além da compra de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos para a área da saúde.

“Há uma urgente necessidade de vacinação em massa da população, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social”, destacou o prefeito Júlio César ao justificar o projeto, aprovado pela Câmara de Vereadores.

A Prefeitura de Ceará-Mirim anunciou novas medidas visando minimizar o impacto causado pelo Covid-19 no município. Dentre as novas ações estão a entrega de 25 mil kits de merenda escolar para alunos da rede municipal e 1500 cestas básicas para feirantes e ambulantes.

Outras medidas ampliam as barreiras sanitárias ( Cohab, Passe e Fica, Estação e Muriú), dispõe equipes fixas Supermercado Bom Dia, Mercado Público e Cinco Bocas, e equipes volantes na cidade, Muriú e distritos. A determinação é de caráter multidisciplinar e envolve todas as Secretarias municipais.

Além das medidas, o prefeito Júlio César Câmara anunciou também a criação do Centro de Enfrentamento ao COVID, nesta quarta-feira (17/03), que funcionará no prédio do Centro de Saúde (SUS), a contratação de novos médicos para o Hospital Dr. Percilio Alves, a abertura de novos leitos e criação de uma nova sala vermelha para o atendimento à população.

Outra determinação foi a suspensão de qualquer interrupção no fornecimento de água da população durante esse período pelo SAAE, bem como a cobrança de IPTU e demais taxas e alvarás enquanto persistirem os efeitos do Decreto.

O lockdown também está prorrogado, assim como permanece fechado o comércio não essencial e as repartições públicas, até o próximo domingo dia 21/03, retornado a abertura do comércio a partir da segunda-feira, 22/03. As feiras livres do próximo sábado (20/03) e domingo (21/03) também estão suspensas.

“Nós temos trabalhado incansavelmente buscando alternativas para melhorar a saúde e o social do cearamirinense, especialmente da população mais afetada pela pandemia neste momento", disse o prefeito, acrescentando que todas as medidas estão sendo adotadas com recursos próprios do município.

O Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, Kaio Carneiro, no uso de suas atribuições, decretou a suspensão do acesso às dependências da Câmara que fica restrito aos vereadores e vereadoras, servidores, prestadores de serviço. Outras pessoas só poderão entrar na Casa Legislativa autorizadas previamente.

Entre as medidas adotadas pelo Legislativo Cearamirinense, estão suspensas no período de 25 de Fevereiro a 11 de Março do corrente ano, a realização de sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, Audiências Públicas e outros eventos coletivos que poderiam vir a ocorrer nas dependências da Câmara.

Confira Aqui o decreto na integra

Assecom

Em visita realizada ao Abrigo São Vicente de Paula, o Prefeito Júlio César, acompanhado do Padre Neto, do Presidente da Câmara Municipal Kaio Carneiro, do Secretário de Assistência Carlos Filho e das respectivas equipes técnicas, firmaram um convênio com a entidade assistencial para melhorias das condições para os moradores e funcionários da casa.

Na oportunidade, Júlio César demonstrou como a prefeitura tem ajudado a casa, viabilizando 15 mil reais em alimentos para o abrigo, além da ampliação e reforma de mais 10 leitos em parceria com o Governo Federal e fomento custeado pela Prefeitura de R$ 3.500,00 mensais.

A Câmara de Vereadores também contribuirá com o fomento de R$ 1.500,00 mensais. O Deputado Estadual Zé Dias também ajuda o abrigo mensalmente com a importância de R$ 2.500,00 mensais. O Prefeito de Ceará-Mirim enfatizou em sua visita que: "Todos unidos para ajudar a instituição que a anos presta relevantes serviços à nossa cidade cuidando dos nossos idosos."


Cordialmente,
Sandro Karlos
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Setor de Comunicação Social
(84) 99174-7799 / 3274-4015
comunicacao@camaracm.rn.gov.br
www.cearamirim.rn.leg.br

A CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ABRIU NESTA TERÇA-FEIRA, 02/02, OS TRABALHOS LEGISLATIVOS PARA ESTE ANO DE 2021, CONFORME ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CASA E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

A Sessão foi presidida pelo vereador Kaio Cesar Carneiro-PSD, que foi eleito para o cargo de presidente da Casa para o biênio 2021/2022, no dia 1º de janeiro deste ano, logo após a solenidade de posse.

O retorno dos trabalhos marca também a estreia de sete novos vereadores e o retorno de outros oito:

ESTREIAM: Kaio Cesar Carneiro-PSD, João Maria de Paiva Mota-MDB, Marcone da Silva Barbosa-PSD, Climério Silva de Souza-PSD, Erineide Gomes Neta-CIDADANIA e Renan Cruz da Costa-CIDADANIA e Aline de Cássia Nascimentos de Souza-PSD.

ESTÃO DE VOLTA: Marcílio de Morais Dantas Júnior-PSC, Randiere Ribeiro Martins-MDB, Heriberto Ribeiro Pereira-MDB, Zelia Pereira dos Santos-MDB, Ana Carina Freitas Silva de França-PSD, Manoel Vieira dos Santos-PSDB, Marcos Angelino de Farias-PHS e Paula de Morais Nogueira-PSD.

Ao abrir os trabalhos da Casa, o presidente Kaio Cesar Carneiro fez um rápido pronunciamento destacando as prioridades para a Legislatura que se inicia, além de dar boas vindas aos demais colegas de parlamento.

A sessão de abertura dos trabalhos legislativos, como tradição constitucional, teve a presença do prefeito Júlio César-PSD, que fez a leitura da mensagem do Executivo, destacando diversas obras e ações já realizadas, destacou também a importância da criação da Secretaria Municipal da Mulher, Minorias e Igualdade Racial e reafirmou seu compromisso de trabalho a ser desenvolvido nas áreas de saúde, educação, agricultura, esporte, entre outras.

Ao final da leitura da Mensagem, o prefeito destacou a importância
do parlamento para a sua gestão e para a sociedade.

Ao encerrar a sessão agradecendo a presença de todos que compareceram para prestigiar, o presidente da Casa, Kaio Cesar Carneiro, convocou sessão ordinária para a próxima Quinta-feira 04 de fevereiro em horário e local regimentais.

Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Ceará-Mirim

Sessão Especial irá abrir os trabalhos do Poder Legislativo com a Leitura da Mensagem Anual do Prefeito Júlio César

A Câmara Municipal de Ceará Mirim vai iniciar o ano legislativo de 2021, nesta terça-feira, 09 de fevereiro, às 10:30 da manhã, Na ocasião, os vereadores e o presidente da Câmara vão receber o prefeito Júlio Cesar (PSD) para a Leitura Anual da Mensagem do Executivo.

O prefeito deve apresentar as metas da gestão para o ano 2021.

Por causa da pandemia, o acesso ao plenário será restrito aos vereadores, prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e convidados. A imprensa também poderá estar presente, tudo em número limitado, para evitar aglomerações.

A solenidade será transmitida ao vivo via facebook e pelo site da Camara: www.cearamirim.rn.leg.br

Visando a correção, atualização e ampliação do banco de dados referente aos servidores ativos do poder Legislativo Municipal, a Câmara Municipal de Ceará Mirim convocou todos os seus servidores para comparecerem a Diretoria de Recursos Humanos, de posse da documentação exigida para efetivarem o seu recadastramento.

O Diretor Geral da casa, Neto Coutinho, lembra que o procedimento promove a transparência e o controle eficaz da gestão. "A digitalização de dados oferta mais agilidade e organização da máquina pública. Lembrando que assim o servidor garante seus recebimentos regulares", pontua.

Nesta sexta feira 29 de janeiro, as 10 da manhã os vereadores eleitos para a Legislatura 2021-2024 farão um curso preparatório promovido pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ceará Mirim. A realização do curso é uma determinação do Vereador Presidente da Casa Legislativa, Kaio César, para orientar os vereadores, em especial os novos eleitos, quanto ao funcionamento administrativo e todo o processo parlamentar, ficando aberto a todos os vereadores que queiram participar.

O curso abordará questões importantes para o bom desempenho da vereança, entendimento da tramitação de documentos e projetos e alinhamento com os trabalhos administrativos da Casa.

A abordagem específica do Poder Legislativo Municipal tratará de suas funções típicas e atípicas. Além das estruturas Legislativa e Administrativa da Casa, serão apresentadas aos vereadores as divisões e funcionamento das sessões (com foco nas ordinárias), as modalidades de proposições regimentais e sua tramitação tudo isso em uma simulação de Sessão Ordinária.

Em Sessão Especial realizada na manhã deste dia 1º de janeiro de 2021, na Sala das Sessões Vereador Paulo Antônio da Cruz, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim deu posse aos 15 Vereadores eleitos para o período 2021-2024: Ana Carina Freitas Silva de França; Carlos Magno da Rocha Ramalho; Climério Silva de Souza; Erineide Gomes Neta; Heriberto Ribeiro Pereira; João Maria de Paiva Mota; Kaio César Carneiro; Manoel Vieira dos Santos; Marcílio de Morais Dantas Júnior; Marcone da Silva Barbosa; Marcos Angelino de Farias; Maria de Lourdes de Morais Coutinho; Randiere Ribeiro Martins; Renan Cruz da Costa e Zélia Pereira dos Santos.   Na mesma oportunidade foi eleita a Mesa Diretora para o biênio 2021/2022, que ficou assim constituída: Presidente: Kaio César Carneiro; Vice-Presidente ; João Maria de Paiva Mota; 1ª. Secretária Erineide Gomes Neta e 2º. Secretário Marcílio de Morais Dantas Júnior.  A Mesa deu posse ao prefeito Júlio César Soares Câmara e Vice Prefeito Marcílio de Morais Dantas para o mandato de quatro anos: 2021/21024. Em seu  primeiro ato na gestão do Poder Legislativo de Ceará-Mirim, o Presidente  Kaio César, através da Portaria nº 01/2020  nomeou o Senhor Valdomiro Xavier de Morais Neto, (Neto Coutinho) Diretor Geral  da Câmara Municipal. A Sessão Especial contou com a presença apenas dos eleitos e representantes da imprensa, seguindo os protocolos de segurança contra o COVID-19.

Assessoria de Comunicação – Câmara Municipal de Ceará-Mirim