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AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realiza nesta quinta-feira 21/11 uma audiência pública para debater estratégias de prevenção à depressão e combate ao suicídio.
A intenção é promover uma ampla discussão acerca das estratégias e ações que devem ser desenvolvidas pelo Poder Público Municipal no que se refere à abordagem deste tema.
O debate será realizado no Plenário do Parlamento Municipal a partir das 14h30.
A ação é fruto de um Requerimento aprovado pela Casa Legislativa, de autoria do vereador Marcos Farias-PHS.
Como expositores para debater o tema, está confirmada a presença do Pastor Rubens de Medeiros Xavier e Analine do Espírito Santo Nascimento Nunes.
NÚMEROS
Atualmente no Brasil, o suicídio é a terceira causa de morte entre jovens de 15 a 20 anos de idade, e a sétima, na faixa etária de 10 a 14 anos.
“Diante desses números alarmantes, o parlamento cearamirinense não poderia se furtar a realizar este debate. Aqui mesmo no Rio Grande do Norte, a cada dia que passa, vemos registros de casos de suicídio, e o Poder Público precisa atuar no sentido de prevenção, de forma a combater as principais causas”, pontuou o vereador Marcos Farias, autor da proposta do debate.
A audiência, também fará alusão, em tempo, ao “Setembro Amarelo”, mês de prevenção ao suicídio.
Conforme dados do Ministério da Saúde, o suicídio é um problema de saúde pública que mata, pelo menos, um brasileiro a cada 45 minutos, mais do que a Aids e vários tipos de câncer.
Porém, pode ser prevenido em nove de cada dez casos.
O movimento “Setembro Amarelo”, mês mundial de prevenção ao suicídio, foi iniciado no ano de 2015, visando sensibilizar e conscientizar a população sobre a problemática.
Também estão sendo convidados para participar do debate, órgãos públicos, instituições, gestores escolares, secretarias municipais, representantes da sociedade civil organizada e a comunidade em geral.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
Deus não se atrasa, a gente é que não sabe esperar!
PODER LEGISLATIVO
Os vereadores de Ceará-Mirim retomam os trabalhos legislativos nesta terça-feira 19 de novembro, a partir das 14h30.
Todas as sessões da Casa são sempre transmitidas ao vivo pela página da Câmara no endereço (www.cearamirim.rn.leg.br) e pelas rádios 87,9 FM Vale Verde e 106,5 FM Independência.
O Legislativo suspendeu o expediente da última sexta-feira 15/11 em função do feriado nacional da Proclamação da República.
O expediente normal da Casa Legislativa foi retomado nesta segunda-feira 18 de novembro.
Pelo calendário legislativo, as sessões da Câmara de Ceará-Mirim acontecem todas as terças e quintas-feiras sempre a partir das 14h30.
Venha participar e acompanhar a atuação do seu vereador no parlamento municipal.
Jorge Moreira
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ATIVIDADE PARLAMENTAR
A vereadora Renata Martins-PTC, por meio de Indicação nº 1.268/19 está solicitando ao Poder Executivo Municipal, a instalação de postes com braço de iluminação pública na Praça da Concha Acústica, localizada ao final da rua Jorge Fernandes Câmara, no bairro Santa Águeda.
“A melhoria da iluminação pública no local é uma reivindicação antiga da população do bairro. Em atendimento a solicitação de alguns moradores, estive no local e constatei que realmente existe a necessidade de melhorias na iluminação, pois este ponto é praticamente a ermo, dando oportunidade para que pessoas mal intencionadas e de má índole pratiquem atos lesivos aos munícipes que por ali transitam, como ataques a mulheres, furtos e outros delitos, além de causar danos ao patrimônio público”, justifica a vereadora Renata.
Ainda de acordo com a vereadora, a falta de manutenção na iluminação de praças públicas pode favorecer o consumo de drogas e colocar em risco a integridade dos moradores e de frequentadores dos espaços.
Jorge Moreira
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ATIVIDADE PARLAMENTAR
Serviço de manutenção das luminárias nos postes localizados na Praça da Estação Rodoviária de Ceará-Mirim, foi solicitado à Prefeitura pelo vereador Marcos Farias-PHS.
De acordo com o parlamentar, existem algumas lâmpadas queimadas que acabam contribuindo para a escuridão, o que causa preocupação aos moradores do entorno.
A solicitação, por meio de Indicação nº 1.288/19 foi encaminhada ao prefeito em exercício, Ronaldo Venâncio-PV.
Outro pedido endereçado ao Executivo Municipal se refere a solicitação de poda de árvores em frente à Escola Municipal Alberto Nicácio localizada à rua Vicente Barbosa, bem como nas Praças Monsenhor Celso Cicco e Barão de Ceará-Mirim.
As praças de Ceará-Mirim são muito bem frequentadas pela população, por isso, o vereador defende ser de suma importância mantê-las muito bem iluminadas para que não se tornem locais propícios para pessoas mal intencionadas cometerem delitos e outras atividades criminosas, como a destruição do patrimônio público com atos de vandalismo e a utilização do espaço para consumo de drogas.
OUTRAS SOLICITAÇÕES DO VEREADOR MARCOS FARIAS
PROJETO DE LEI Nº 47/19 – Reconhece como de utilidade pública a Associação da Comunidade Quilombola de Coqueiros-ACQC.
REQUERIMENTO Nº 239/19 – Concede Moção de Aplausos ao Grupo de Atletas da Shoto-kan pelas conquistas no Campeonato Pan-americano de Karatê do Tradicional no México.
INDICAÇÃO Nº 1.250/19 – Solicitando capinação no terreno localizado na rua Pedro Costa, vizinho à residência nº 153 no bairro Planalto.
INDICAÇÃO Nº 1.251/19 – Solicitando a substituição de lâmpadas em postes localizados na rua São Miguel na comunidade de Capela.
INDICAÇÃO Nº 1.252/19 – Solicitando serviços de limpeza e capinação na estrada que dá acesso à Usina São Francisco, bem como a implantação de placas indicando a proibição de lixo no local.
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ATIVIDADE PARLAMENTAR
Reconhecido também por suas ações de incentivo ao esporte e cultura, o vereador João dos Ônibus-PHS, apresentou na tarde desta terça-feira 12/11, durante sessão ordinária da Câmara, a Indicação nº 1.280/19 na qual ele aponta a necessidade de pintura, retelhamento e colocação de portas nos banheiros no complexo da quadra de esportes no bairro São Geraldo, bem como, capinação e limpeza nas proximidades daquela praça esportiva, onde os moradores praticam atividades esportivas.
O parlamentar revela que a solicitação parte de moradores e desportistas, que reivindicam essas melhorias para o local.
João dos Ônibus explica ainda que o espaço é muito importante para os moradores do bairro, por ser utilizado como uma das opções de lazer.
“A população tem o hábito de praticar esportes naquela quadra, geralmente ao final da tarde, e o nosso mandato tem tido essa preocupação, já que esporte também é saúde, e por isso estamos solicitando essas melhorias ao Poder Executivo, que com certeza nos atenderá beneficiando a população do bairro São Geraldo”, justifica o vereador João dos Ônibus.
OUTRAS SOLICITAÇÕES DO PARLAMENTAR
INDICAÇÃO Nº 1.277/19 – Solicitando a retirada de metralha na rua Simeão Barreto próximo à agência dos Correios.
INDICAÇÃO Nº 1.278/19 – Solicitando extensão de rede e implantação de seis postes com luminárias na rua Padre João Cândido no complexo Minha Casa, Minha Vida.
INDICAÇÃO Nº 1.279/19 – Solicitando a retirada de metralha na rua Dr. Meira e Sá próximo a Ciclo Motos Camilo.
INDICAÇÃO Nº 1.281/19 – Reiterando a Indicação nº 777/19 que solicita melhorias e reforma no posto dos Correios na comunidade rural de Primeira Lagoa.
INDICAÇÃO Nº 1.282/19 – Reiterando a Indicação nº 672/19 que solicita a revitalização do Centro Digital existente na comunidade rural de Primeira Lagoa, bem como ampliar em outras comunidades.
INDICAÇÃO Nº 1.283/19 – Reiterando as Indicações nº 15/2017 e 102/2018 solicitando a revitalização e manutenção do prédio comunitário da Casa de Farinha de Primeira Lagoa próximo ao Rio do Mudo.
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REFLEXÃO E DEBATE
A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, na tarde da última quinta-feira 07/11, audiência pública para discutir sobre o tema Combate a LGBTFobia.
O evento foi proposto pelo mandato do vereador Marcos Farias-PHS, que presidiu a audiência e destacou que, a violência aos grupos vulneráveis da sociedade, em especial a população LGBT, impõe a reflexão e ao debate, visando a conscientização e a reivindicação de meios eficazes e capazes de prevenir e proteger as vítimas.
O parlamentar disse entender, que se faz necessário o enfrentamento ao preconceito e a defesa da dignidade dessa população, cotidianamente massacrada pela sociedade.
Marcos Farias também destacou que a escolha da Câmara para abrigar o evento, se deu pelo fato de ser a Casa do povo, o local que é palco das vozes de todos e de todas.
O grupo de expositores para tratar do tema foi composto por João de Castro (Professor de Ceará-Mirim); Marcelo Silva (Pedagogo); Noelle Alcântara (Ativista do coletivo LGBT) e o Dr. Emanoel Paiva Palhano (Advogado e mestre em Ciências Sociais pela UFRN).
Todos os participantes foram unânimes em reafirmarem a necessidade de políticas públicas e a criação de uma rede com órgãos e equipamentos que promovam educação, saúde e emprego, como forma de inclusão à população LGBT.
Marcos Farias Também exaltou o papel da Câmara pela realização da audiência pública, uma medida que aproxima ainda mais o povo do Poder Legislativo.
E destacou que o combate à LGBTFobia não deve ser feito apenas para tratar de morte ou casos de violência, mas também de defesa da vida e de seus direitos.
O professor e pedagogo Marcelo Silva, um dos expositores do evento, disse que hoje, apesar dos avanços legislativos e das políticas públicas em si, ainda se corre o riscos de vida.
Segundo ele, ainda há muito LGBT morrendo, sendo assassinado nas ruas sem que haja uma investigação pra se saber o que de fato aconteceu.
“Esse é um assunto muito delicado que precisa ser tratado com muita seriedade”, disse Marcelo.
O presidente em exercício da Câmara, vereador Nequinho, disse que a Casa estará sempre de portas abertas para debater com a sociedade, temas importantes, como o combate a LGBTFobia.
Ele fez questão de parabenizar o vereador Marcos Farias pela determinação e coragem de colocar em pauta na Câmara temas importantes e polêmicos.
Vários órgãos e instituições, além de Conselhos Municipais, gestores de escolas e representantes da sociedade civil organizada participaram da audiência Pública.
Ao final do debate foram elaborados e apresentados diversos encaminhamentos, entre eles, destaque para:
- Criação de uma Lei de inclusão para o mercado de trabalho.
- Criação de uma Lei Municipal para inclusão do nome social.
- Realização de um fórum permanente contra LGBTFolia
- Implantação do Conselho Municipal dos direitos do LGBT.
- Criação de uma lei com o objetivo de punir a discriminação a pessoa LGBT.
- E a criação do Dia Municipal do LGBT.
Jorge Moreira
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RECONHECIMENTO
Com 161 anos de emancipação política, a cidade de Ceará-Mirim cresceu, prédios modernos foram construídos entre os casarões históricos, e os tradicionais Jeeps deram espaço para modernos veículos.
Surgiram, então, os carros usados em um serviço antigo, mas sempre necessário aos homens: os táxis.
Na tarde do último dia 5 deste mês de novembro, um dos taxistas mais antigos da cidade foi homenageado pela Câmara Municipal de Ceará-Mirim.
Aos 80 anos de idade, Eronildes Gomes da Silva – popularmente Machadinho, recebeu uma Moção de Aplausos pelos relevantes serviços prestados à população cearamirinense como taxista pelo período de 50 anos.
A homenagem foi feita no Plenário da Casa Legislativa, onde o taxista, ao lado de familiares e amigos, recebeu a Moção das mãos da vereadora Paula de Morais Nogueira, autora da propositura, e que ressaltou o longo trabalho exercido por Machadinho.
“Pelos relevantes serviços prestados à comunidade, o senhor Machadinho sempre desempenhou seu papel com grande preocupação às leis de trânsito e amor ao seu trabalho”, enfatizou Paula.
Para Machadinho, esse reconhecimento é um reflexo de sua dedicação durante todos esses anos como taxista.
“Para mim é uma grande satisfação ser reconhecido pela Câmara com carinho e respeito. Por isso, agradeço a todos os vereadores por esta homenagem à minha pessoa”, agradeceu.
Todos os vereadores em plenário, fizeram questão de parabenizar Machadinho e destacar a importância de seu trabalho para a população cearamirinense.
MACHADINHO
Foi um período de 50 anos de relevantes serviços prestados na Praça de táxi de Ceará-Mirim, com muita garra e determinação.
Ele tornou-se exemplo nas vidas social, profissional e comunitária pela sua simplicidade, humildade e tamanha grandeza em suas ações, características de um grande ser humano, que cumpriu fielmente suas obrigações com dedicação à família, aos amigos e à sociedade.
Jorge Moreira
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FELICITAÇÕES
A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, prestou homenagem ao vereador João dos Ônibus-PHS, pela comemoração de seu aniversário ocorrido no dia 20 de outubro passado.
O parlamentar foi agraciado com uma Moção de Congratulações concedida pelo vereador e presidente em exercício da Câmara, Manoel Vieira dos Santos – Nequinho.
Os votos de todos que fazem a Casa da Cidadania, são de prosperidade, saúde, felicidade e muita paz.
“Não apenas nesta data, mas que, em todos os dias de sua vida Deus possa estar iluminando seus passos e sua luta nesta caminhada como parlamentar”, parabeniza o presidente Nequinho.
No teor da Moção, o vereador Nequinho destaca a trajetória de vida de João dos Ônibus, e o classifica como pessoa determinada, homem honrado e parlamentar assíduo no exercício de seu mandato.
“O mandato que o povo de Ceará-Mirim lhe entregou, é apenas uma de suas conquistas. Muitas outras ainda virão, porque você sabe como conquistar o afeto e a admiração das pessoas”, destacou o presidente Nequinho ao fazer a entrega da honraria.
Jorge Moreira
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ATIVIDADE PARLAMENTAR
O Plenário da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, em sessão ordinária na última terça-feira 05/11, aprovou duas Indicações do vereador João dos Ônibus-PHS, em que solicita melhorias no abastecimento d’água em comunidades do interior do município.
Na primeira Indicação nº 1.269/19, direcionada ao prefeito em exercício, Ronaldo Venâncio-PV, o parlamentar solicita manutenção das luminárias na comunidade rural de Primeira Lagoa.
O vereador, ao defender seu pleito, destaca que a recuperação de luminárias, consequentemente melhorando a iluminação pública, atende anseios da comunidade, oferecendo mais segurança e melhor infraestrutura aos moradores.
Na segunda Indicação nº 1.270/19, também direcionada ao chefe do Executivo Municipal, o vereador solicita a construção de bases de elevação para quatro caixas d’água de 20 mil litros, objetivando melhorar o abastecimento nas comunidades rurais de Primeira Lagoa e Assentamento São Sebastião I.
De acordo com o parlamentar, seus pleitos visam atender as inúmeras solicitações de famílias que têm sofrido com o problema de falta d’água na comunidade.
O edil disse acreditar que suas solicitações sejam atendidas pela atual gestão municipal.
Jorge Moreira
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O SOM DOS PAREDÕES
Ao mesmo tempo em que o Ministério Público do Rio Grande do Norte, assim como outras autoridades, combatem a poluição sonora e perturbação do sossego, com os chamados “paredões de som”, muito utilizado em veículos, o vereador Jácio Praxedes-DEM, preparou um Projeto de Lei que destina local ao uso desses equipamentos.
O Projeto, nº 49/2019 foi apresentado e lido no Plenário da Câmara durante a sessão ordinária da Casa, realizada na última terça-feira 5 de novembro.
De acordo com o vereador, há artigo no Código Nacional de Trânsito que permite aos municípios a criação de espaços para uso dos equipamentos sonoros em veículos para fins de competição e entretenimento.
Ele disse se basear nesta norma para apresentar o projeto, embora reconheça que a legislação também proíbe o uso de equipamentos sonoros que provoquem a perturbação alheia.
Por isso, estamos apresentando este projeto para que o município possa determinar locais para o uso desses equipamentos”, justifica o vereador Jácio Praxedes.
De acordo com o projeto, o local determinado pelo município, deverá comportar no mínimo, 30 veículos com som automotivo alto, podendo a administração municipal realizar parcerias com as iniciativas privada e pública visando a consecução dos objetivos do projeto.
A matéria está tramitando na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Caso o Projeto seja aprovado pelo Legislativo, o Poder Executivo terá o prazo de 15 dias para sancionar a Lei e o município indicar ou confirmar o local destinado à prática considerada como esportiva. Mas também, poderá ser vetado.
Jorge Moreira
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CONTRA O PRECONCEITO
O vereador Marcos Farias-PHS vai presidir na tarde desta quinta-feira 07 de novembro, no plenário da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, audiência pública para debater o tema “Combate a LGBTFobia”.
O dia 17 de maio tornou-se uma data simbólica e histórica para o Movimento LGBT no mundo inteiro, por celebrar a diversidade e fortalecer a luta contra o preconceito.
Para o vereador, que propôs o debate, o evento busca soluções e combate ao preconceito.
“Precisamos acabar com o preconceito e ódio. Sabemos que o Brasil é o país onde mais se mata pessoas LGBT no mundo, e por isso não podemos ficar alheios aos dados alarmantes da LGBRFobia. Então, essa Casa é representada pelo povo e por isso discutimos essas questões”, disse o vereador Marcos Farias que é Primeiro Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
A audiência vai contar com a participação Marcelo Silva (Pedagogo), Noelle Alcântara (Ativista do Coletivo LGBT) e Dr. Emanoel Paiva Palhano (Advogado especialista em Direitos Humanos), como expositores.
O evento vai debater também a pauta LGBT que vem ganhando importância e sendo mais citada, tanto no meio acadêmico quanto na sociedade civil, e ainda a preocupação em relação aos dados sobre a violência, consequência da LGBTFobia.
Para o debate, também foram convidados Conselhos Municipais, Gestores escolares, CAPS, dentre outros órgãos, instituições e meios de comunicação.
Jorge Moreira
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MÚSICA E CULTURA
Com o objetivo de difundir o ensino da música instrumental e fomentar a cultura local com apresentações em eventos escolares, cívicos e sociais, foi que o vereador Carlos Ramalho-PSD, propôs o Projeto de Lei nº 48/2019 que autoriza a criação da Banda de Música Mirim no município de Ceará-Mirim.
A matéria foi apresentada e lida em plenário durante a sessão ordinária da Casa Legislativa nesta terça-feira 5 de novembro.
Em seguida, o texto foi encaminhado pela Mesa Diretora para tramitação na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
O parlamentar destaca o projeto, evidenciando a importância da Banda de Música Mirim, como instituição, observando que ela transcende o aspecto cultural para se revestir também do aspecto social.
“Por meio da Banda de Música Mirim muitos talentos se revelam, melhores cidadãos se formam e, não raro, dentre seus instrumentistas surgem lideranças importantes para a comunidade e para os meios cultural e estudantil”, revela o vereador Carlos Ramalho.
Ainda de acordo com o Projeto, a Banda deverá ser composta por crianças e adolescentes na faixa etária entre 8 e 18 anos de idade residentes no município.
Além disso, os jovens componentes ainda receberão orientações sobre condutas moral e social.
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ARRECADAÇÃO
Os vereadores de Ceará-Mirim aprovaram, durante sessão ordinária da Casa nesta terça-feira 05/11, em segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 45/2019, do vereador Franklin Marinho Júnior-DEM que institui política de transparência na cobrança do IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
A proposta tem por objetivo fornecer informações básicas que possibilitem ao cidadão compreender as bases do cálculo efetivado para se chegar ao valor final cobrado.
“Nossa proposta visa promover transparência na administração pública, uma vez que, o contribuinte, como financiador do município, é detentor do direito-dever de cobrar seus serviços e prestação pública, mas também, de transparência no processo de arrecadação desses recursos”, observa o parlamentar.
Franklinho acredita que com essa medida fica mais fácil responder as cobranças da população sobre possíveis privilégios de determinados bairros em detrimento do abandono de outros.
De acordo com o texto, a política de transparência defendida por Franklin Marinho Júnior, deverá instituir uma relação de cunho cooperativo entre a administração tributária municipal e o cidadão.
Como por exemplo, disponibilizar informações a respeito da arrecadação oriunda do tributo, permitir o conhecimento público das variáveis que compõem o valor do tributo, especialmente os critérios que pautaram a definição da base do cálculo.
Por fim, o Projeto também estabelece que tais informações deverão ser disponibilizadas aos cidadãos na internet em endereço eletrônico a ser informado na guia de arrecadação do IPTU.
A matéria agora segue para sanção ou veto do Poder Executivo Municipal.
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NOTA DE PESAR
O Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Manoel Vieira dos Santos – Nequinho, em nome de todos os demais parlamentares e servidores do Poder Legislativo, expressa profundo pesar e consternação pelo falecimento do servidor da EMATER/RN, Clodoaldo Barbosa.
Clodoaldo, que também prestou relevantes serviços ao município de Ceará-Mirim através da Secretaria Municipal de Agricultura.
“Aos familiares e amigos, em nome de todos os que fazem a Câmara Municipal de Ceará-Mirim, manifesto nossas condolências, rogando a Deus, conforto para todos da família”, manifesta profundo pesar o presidente Nequinho.
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PODER LEGISLATIVO
A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, retoma os trabalhos legislativos na próxima terça-feira 05/11 com o período de sessões ordinárias para o mês de novembro.
As sessões têm início sempre às 14h30 com transmissão ao vivo pelo site da Câmara e pelas Rádios Comunitárias 106,5 FM Independência e 87,9 FM Vale Verde.
“Mas a Câmara de Ceará-Mirim sempre esteve com suas portas abertas para os cidadãos e autoridades. O Poder Legislativo Municipal aceita elogios, críticas construtivas, sugestões do cidadão, porque afinal, somos a Casa do povo”, disse o vereador e presidente em exercício do parlamento, Manoel Vieira dos Santos – Nequinho.
O edil está otimista em relação a produtividade do Legislativo para os dois últimos meses de 2019.
Nesse período, os vereadores vão continuar discutindo assuntos de interesse da população, apresentar projetos, requerimentos, audiências públicas e solicitar do representante do Poder Executivo, benefícios para a população cearamirinense.
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PODER LEGISLATIVO
Na última sessão da Câmara Municipal de Ceará-Mirim do mês de outubro, ocorrida no último dia 22, foi aprovado em segunda discussão e votação, o PL 43/2019, do vereador Randiere Ribeiro – Randinho, que cria no âmbito do município de Ceará-Mirim o Programa de Apoio e Incentivo à Profissão de Artesão.
O material segue para sanção ou veto do Poder Executivo.
Também foi aprovado em segundo turno, o PL 44/2019, do vereador Franklin Marinho Júnior, que prevê a obrigatoriedade de divulgação no site da Prefeitura de Ceará-Mirim, informações sobre as obras públicas paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para conclusão.
De acordo com o autor do texto, a medida visa dar mais transparência à utilização dos recursos públicos.
Os vereadores também aprovaram os seguintes Requerimentos:
Nº 235/19 – De Franklin Marinho Júnior, solicitando da Secretaria Municipal de Tributação relação com os respectivos valores recolhidos dos 20 maiores contribuintes de ISS no município.
Nº 236/19 – de Carlos Alberto de Carvalho Pereira – Irmão Carlos, concedendo Moção de Congratulações ao senhor Heriberto Ribeiro Pereira pelo seu natalício celebrado em 18 de outubro.
Nº 237/19 – De Manoel Vieira dos Santos – Nequinho, concedendo Moção de Congratulações ao senhor João Roberto da Cunha – popularmente “Tudo Rico” pelos 93 anos de idade completados em 22 de outubro.
Nº 238/19 – De Jácio Praxedes, solicitando que o Poder Executivo informe à Casa Legislativa quais os motivos que estão prejudicando a coleta de lixo no município.
INDICAÇÕES
Oito Indicações Legislativas foram aprovadas na última sessão do dia 22 de outubro:
Nº 1.247/19 – De Franklin Marinho Júnior, solicitando da Secretaria de Serviços Urbanos, empenho e providências para o extermínio de formigueiros, e que seja feito replantio, adubação química na grama paralela à Pista de Cooper do Parque da Cidade localizado no Conjunto Luiz Lopes Varela.
Nº 1.248/19 – De Franklin Marinho Júnior, solicitando à Procuradoria Geral do Município que, além da cópia original das leis sancionadas enviadas à Casa Legislativa, que seja também remetido arquivo com as cópias digitalizadas.
Nº 1.249/19 – De Franklin Marinho Júnior, solicitando a Secretaria de Serviços Urbanos a instalação de lixeiras com sinalização de coleta seletiva em todo o percurso do canteiro central das avenidas General João Varela e Enéas Cavalcante.
Nº 1.253/19 – De Carlos Ramalho, reiterando a Indicação nº 15/2019 que solicita a pavimentação e iluminação na av. João Paulo II no bairro Nova Ceará-Mirim.
Nº 1.254/19 – De Randiere Martins, solicitando reposição de lâmpadas nas luminárias dos postes na Pista de Cooper do Parque da Cidade.
Nº 1.255/19 – De Randiere Martins, solicitando à Secretaria Municipal de Educação o retorno do programa Educação de Jovens e Adultos-EJA na Escola Municipal Maria Bernadete Barbosa em Massaranduba.
Nº 1.256/19 – De Randiere Martins, solicitando que a rota dos ônibus que fazem a linha Ceará-Mirim/Natal/Ceará-Mirim das empresas Oceano, Cidade das Dunas, Expresso Cabral e Alternativos possa se estender até a esquina do Hospital Municipal Percílio Alves de Oliveira.
Nº 1.257/19 – de Randiere Martins, solicitando ao DNIT uma faixa de pedestres na BR-406 nas proximidades do Centro Estadual de Educação Profissional “Ruy Antunes –Pereira” – CEEP.
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ATIVIDADE PARLAMENTAR
A Câmara de vereadores aprovou Indicação Legislativa nº 1.249/19 que solicita à Prefeitura de Ceará-Mirim a instalação de lixeiras com sinalização de coleta seletiva em toda a extensão do canteiro das avenidas Enéas Cavalcante e Gal. João Varela.
De autoria do vereador Franklin Marinho Júnior-DEM, a instalação das lixeiras tem o objetivo de incentivar a educação ambiental no município.
A iniciativa, de acordo com o parlamentar democrata, além de deixar a cidade mais limpa, transmitirá a todos a necessidade de adotar medidas que preservem o meio ambiente.
“A coleta seletiva de lixo é um passo importante à preservação ambiental, pois, através da instalação dessas lixeiras, a população será estimulada a separar o lixo e, consequentemente, ficará mais consciente sobre a importância da preservação ambiental através da reciclagem”, analisa o vereador Franklinho.
OUTRAS SOLICITAÇÕES DO PARLAMENTAR
REQUERIMENTO Nº 235/19 – Solicitando à Secretaria Municipal de Tributação a relação dos 20 maiores contribuintes de ISS com seus respectivos valores recolhidos.
INDICAÇÃO Nº 1.247/19 – Solicita da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos empenho e providências para o extermínio de formigueiros, replantio e adubação química na grama do entorno da pista de cooper no Parque da Cidade localizado no Conjunto Luiz Lopes Varela.
INDICAÇÃO Nº 1.248/19 – Solicitando da Procuradoria Geral do Município que, além da cópia original das leis sancionadas enviadas à Casa Legislativa, que os arquivos em mídia digital também sejam remetidos.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
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Deus fará sempre o melhor por você!
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
A Câmara Municipal de Ceará-Mirim estará fechada na segunda-feira 28 de outubro em virtude do Dia do Servidor Público, quando, anualmente, há suspensão do expediente nesta data.
Desta forma, a Casa encerra seus trabalhos nesta sexta-feira 25/10 e volta a funcionar normalmente na terça-feira 29/10 a partir das 8 horas.
O Decreto nº 07/2019, assinado pelo presidente e demais componentes da Mesa Diretora, entra em vigor nesta data, 25/10, com a publicação do ato na imprensa oficial e fixado também nos lugares públicos de costume.
Jorge Moreira
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HOMENAGEM À GUARDA
Em comemoração da data alusiva ao Dia Nacional da Guarda Municipal, comemorado em 10 de outubro, a Câmara de Ceará-Mirim, por indicação da vereadora Renata Martins, prestou homenagem a corporação do município, conferindo-lhe Moção de Congratulações.
“Não poderíamos deixar de homenagear esses profissionais que cuidam da nossa segurança e têm dado total apoio ao trabalho no combate à violência em nosso município, dessa forma, contribuindo com o fortalecimento da segurança da população”, lembra a vereadora Renata.
Na ocasião, o GM Edson falou sobre a emoção do reconhecimento do trabalho realizado na segurança pública da cidade.
“É com muita emoção que recebemos essa homenagem. Na Guarda, temos mulheres e homens guerreiros que merecem todas as homenagens”, frisou o GM Edson.
O presidente da Câmara em exercício, vereador Manoel Vieira dos Santos – Nequinho, parabenizou os servidores da Guarda Municipal e ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pela corporação.
“É um trabalho árduo e que deve ter todo reconhecimento que merece”, pontuou o presidente Nequinho.
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EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
“Quero muito continuar meus estudos, aliás, eu preciso estudar para conseguir algo melhor nessa vida, só que, aqui em Massaranduba não temos mais o EJA e fica difícil para mim ter que se deslocar todos os dias para a cidade”
A declaração é de Francisca Nara da Cruz Silva, moradora da comunidade de Massaranduba, que a exemplo de outras mulheres, sonha em concluir seus estudos por meio do programa Educação de Jovens e Adultos.
Preocupado com essa situação de inclusão, que atinge dezenas de jovens e adultos de Massaranduba, o vereador Randiere Martins – Randinho, está solicitando a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Educação, o retorno do programa em Massaranduba.
Durante sessão ordinária da Câmara na última terça-feira 22/10, o parlamentar apresentou Indicação Legislativa nº 1.255/19 solicitando providências em relação ao retorno do EJA – Educação de Jovens e Adultos, na Escola Municipal Maria Bernadete Barbosa, na comunidade de Massaranduba.
“Estou abraçando essa causa e espero que essa iniciativa traga de volta a oportunidade, não apenas para Francisca Nara, mas para muitos outros jovens e adultos de Massaranduba, para que eles possam concluir seus estudos”, justifica o vereador Randinho.
SAIBA MAIS SOBRE O EJA
O Programa EJA é uma modalidade da Educação Básica destinada aos jovens e adultos que não tiveram acesso ou não concluíram os estudos nos ensinos fundamental e médio.
É importante destacar a concepção ampliada de educação de jovens e adultos no sentido de não se limitar apenas à escolarização, mas também reconhecer a educação como direito humano fundamental para a constituição de jovens e adultos autônomos, críticos e ativos frente à realidade em que vivem.
OUTRAS SOLICITAÇÕES DO VEREADOR RANDINHO
INDICAÇÃO Nº 1.254/19 – Solicitando reposição de lâmpadas nas luminárias dos postes na pista de Cooper do Conjunto Luiz Lopes Varela.
INDICAÇÃO Nº 1.256/19 – Solicitando que a rota dos ônibus que fazem a linha Ceará-Mirim/Natal/Ceará-Mirim, das empresas Oceano, Cidade das Dunas, Expresso Cabral e Alternativos, possam se estender até a esquina do Hospital Municipal Dr. Percílio Alves de Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 1.257/19 – Solicitando ao DNIT faixa de pedestre na BR-406 nas proximidades do Centro Estadual de Educação Profissional Ruy Antunes Pereira-CEEP, para facilitar o fluxo dos alunos que trafegam na ultrapassagem da supra mencionada BR.
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ATIVIDADE PARLAMENTAR
O vereador Carlos Ramalho-PSD voltou a defender na Câmara, que a Prefeitura de Ceará-Mirim realize os serviços de pavimentação e iluminação na avenida João Paulo II, que liga o bairro São Geraldo ao Complexo “Minha Casa, Minha Vida” (Nova Ceará-Mirim).
Durante a sessão ordinária da Câmara na tarde desta terça-feira 22/10, o Plenário da Casa aprovou Indicação nº 1.253/19 de sua autoria, reiterando a Indicação nº 015/19 que solicita os mesmos serviços.
O vereador explica que os pedidos vêm da comunidade, porque, na época chuvosa o acesso fica muito difícil, e por isso, o edil pede que sua Indicação seja atendida o mais rápido possível.
“Já estive no local por várias vezes e pude constatar o problema e a situação porque passa a população e os motoristas que utilizam a via”, justifica o vereador Carlão.
Importante frisar que, nesta época do ano a poeira é o que mais prejudica, e em dias de chuvas a avenida fica em péssimas condições de trafegabilidade, cheia de buracos e os moradores sofrem a com a lama.
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HOMENAGEM
No último dia 15 de outubro foi comemorado o Dia do Professor.
Pesquisas realizadas dão conta que a origem da homenagem está no fato de que, nesta data, em 1827, Dom Pedro I baixou Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no País, com diversas especificações, e 120 anos depois ocorreu a primeira comemoração de um dia dedicado ao professor.
A celebração foi oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal nº 52.682, de 15 de outubro de 1963, para enaltecer a função do mestre na sociedade moderna, e de lá para cá muita coisa mudou na área da educação e da profissão.
Hoje, há muitas situações como, alunos que portam armas nas escolas, há insegurança e a motivação nem sempre é a de estudar. Há também as dificuldades que a categoria enfrenta, como a baixa remuneração, por exemplo.
Mas, apesar de tudo, os professores estão firmes no trabalho de construção do conhecimento, no esforço por um ensino melhor e de qualidade, pela valorização, e em todos esses anos, muitos foram os profissionais que em salas de aula ou em outros espaços lutaram pela educação de qualidade e questões ligadas a ela.
Devido todo esse esforço e dedicação, especialmente em Ceará-Mirim, aproveitando o mês de comemoração pelo Dia do Professor, a Câmara Municipal, reconhecendo o trabalho dos mestres do município, prestou homenagem aos professores do município.
Por meio do mandato do vereador Franklin Marinho Júnior-DEM, a Casa Legislativa aprovou e concedeu Moção de Reconhecimento aos professores do município pela comemoração do seu dia em 15 de outubro.
A honraria foi entregue pelo vereador proponente em solenidade nesta terça-feira 22/10 durante a sessão ordinária da Câmara. Cabendo ao professor José Cláudio, receber a homenagem representando a categoria.
“Não poderíamos deixar de reconhecer e aplaudir os professores honrados, que têm a missão de ensinar, ajudando a disseminar o conhecimento e a sabedoria, pilares do progresso da Nação. Ser professor, antes de tudo, é se encantar pelo ato de ensinar, de educar e de mostrar caminhos aos jovens, para um futuro promissor”, frisa o vereador Franklinho.
Ainda em homenagem aos professores, o parlamentar destaca que, ensinar é profissão, mas educar é sempre uma missão.
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JUSTA HOMENAGEM
A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira 22/10 uma Moção de Congratulações, a ser conferida ao senhor João Roberto da Cunha, popularmente, “Tudo Rico” que nesta data celebrou 93 anos de idade.
A honraria, por meio de Requerimento nº 237/19, foi proposta pelo vereador e presidente em exercício da Casa Legislativa, Manoel Vieira dos Santos – Nequinho.
“É mais do que justo, homenagear uma pessoa com uma longa vida de paz e felicidade em família, e que muito contribuiu para o comércio e para a economia de Ceará-Mirim, e que evidenciou o nome do nosso município por todo o estado”, elogiou o presidente Nequinho.
TUDO RICO
João Roberto da Cunha, foi casado 55 anos com a mesma mulher, Francisca Catarino da Cunha (de saudosa memória), com quem teve 22 filhos, entre eles, o artista popular Coronel Ananias.
Casou-se em Santana do Matos, depois foi morar em Pedro Avelino, e chegando em Ceará-Mirim no ano de 1952.
Em Ceará-Mirim, ficou conhecido e fez carreira no comércio local pela sua irreverência e estilo atrativo para seu comércio – vendia calça e dava a camisa de presente – daí a fama de Tudo Rico.
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FESTA DA PADROEIRA
A Paróquia de Nossa Senhora da Conceição deu início nesta segunda-feira 21/10 a peregrinação da Imagem de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira de Ceará-Mirim.
A Câmara de vereadores foi a primeira repartição pública a receber a Santa Padroeira, onde permanecerá até esta terça-feira, 22 de outubro.
Na Casa Legislativa, a Santa foi recebida pela diretora-geral Williane Albuquerque e pela servidora mais antiga, Ivanilde Alexandrina.
“Receber a imagem da nossa padroeira nesse momento importante para a Igreja é muito significativo para nós, porque proporciona a oração e a palavra, que é levada à toda a população, especialmente nesta Casa Legislativa, que tem a vocação de ser a Casa do povo”, disse a diretora Williane Albuquerque.
A imagem percorrerá todas as repartições públicas, até o dia 28/11 quando estará na 5ª DIREC, retornando à Matriz para o início do novenário.
Os festejos deste ano têm como tema central “Maria, Mãe e Intercessora, Expõe para nós o teu Filho”.
A Festa da Padroeira de Ceará-Mirim, Nossa Senhora da Conceição, vai de 28 de novembro a 8 de dezembro.
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VALORIZAÇÃO DO ARTESÃO
Depois de receber parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim aprovou em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº 43/2019 que institui o Programa de Apoio e Incentivo a profissão de Artesão.
Pelo texto, de autoria do vereador Randiere Ribeiro Martins – Randinho, artesão é a pessoa que desempenha suas atividades profissionais de forma individual, associada ou cooperada, e que produz manualmente produtos que agregam valores culturais, sociais e artísticos.
O parlamentar lembra que as atividades artesanais respondem pela geração de inúmeras ocupações gerando renda para milhares de brasileiros e brasileiras sem que haja um sistemático incentivo estatal no tocante à qualificação profissional e apoio a produção e comercialização dos produtos.
“Por isso, considero essencial o apoio e incentivo do poder público municipal aos artesãos e artesãs do nosso município, com a cessão de espaços adequados onde eles possam produzir, expor e comercializar seus produtos de forma coletiva e organizada”, justifica o vereador Randinho.
OUTRAS SOLICITAÇÕES DO PARLAMENTAR
INDICAÇÃO Nº 1158/19 – Solicita implantação de placas que sinalizam os quebra-molas localizados em Massaranduba.
INDICAÇÃO Nº 1159/19 – Solicita três caçambões fixos para entulhos a serem colocados ao lado da Escola Maria Bernadete Barbosa, outro na entrada do conjunto Rota Norte e um terceiro próximo a lombada de Comum, todos na localidade Massaranduba.
INDICAÇÃO Nº 1209/19 – Solicitando a manutenção da iluminação pública no cemitério da comunidade de Nova Esperança.
INDICAÇÃO Nº 1210/19 – Solicitando a manutenção da iluminação pública na av. principal, limpeza e capinação nas praças do Complexo Minha Casa, Minha Vida.
INDICAÇÃO Nº 1212/19 – Solicitando a manutenção da iluminação pública na avenida principal da comunidade rural de Nova Esperança.
INDICAÇÃO Nº 1242/19 – Solicitando a retirada de entulhos existentes na rua São José na comunidade de Massaranduba.
INDICAÇÃO Nº 1243/19 – Solicitando a implantação de luminárias completas na parada de ônibus às margens da BR-406, próximo ao posto Planalto e na rua ao lado do Parque de Vaquejada próximo ao Fute Pesca na comunidade de Massaranduba.
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ATIVIDADE PARLAMENTAR
Demora nos pontos, ônibus lotados, preços abusivos de passagens.
São muitas as reclamações da população cearamirinense quando o assunto é transporte de passageiros feito pelas empresas que fazem a linha Ceará-Mirim/Natal/Ceará-Mirim.
E o que pode ser feito para melhorar a qualidade desse serviço?
A Constituição Federal deixa claro que a competência do transporte intermunicipal, aquele que vai de uma cidade para outra, é do Governo do Estado.
Preocupado com a situação, e diante dos reclames da população, o vereador e presidente em Exercício da Câmara de Ceará-Mirim, Manoel Vieira dos Santos – Nequinho, apresentou Requerimento nº 233/19 no Plenário da Casa, que versa sobre essa problemática.
No documento, o parlamentar solicita ao Governo do Estado, através do DER/RN, uma fiscalização junto as empresas Cabral, Oceano e Cidades das Dunas, no que se refere ao cumprimento de horários da linha.
Vale salientar que para cumprir com essas obrigações, mesmo que o serviço de transporte seja prestado por empresas particulares, por meio de concessão, é preciso que o município também esteja atendo às necessidades da população para definir questões como: quantidade de veículos, vida útil da frota, número de linhas e principalmente horários, itinerários e pontos de parada.
Resumidamente, tudo o que for preciso para o ir e vir da população de todos os bairros ser feito com segurança, qualidade e pontualidade.
Em outro Requerimento, nº 234/19, Nequinho também solicita ao DER/RN, que seja feito um estudo de viabilidade, com o objetivo de implementar nas Vans de transporte alternativo na linha supra mencionada, o sistema de bilhete eletrônico.
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DIA DO MÉDICO
A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, por meio dos 15 parlamentares que compõem a Casa Legislativa, dedica mensagem a todos os médicos e médicas pela comemoração de seu dia nesta sexta-feira 18 de outubro.
Eis a mensagem:
“Bem mais que parabenizar, nós queremos agradecer a você médico, a você médica, por exercer a arte de cuidar da vida com respeito, amor e dignidade. PARABÉNS PELO SEU DIA!”
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Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Poder Legislativo
Manoel Vieira dos Santos – Presidente em Exercício
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RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO
Em reconhecimento à dedicação dos Agentes Comunitários de Saúde, na prestação dos serviços à população de Ceará-Mirim, a Câmara Municipal de Vereadores, concedeu Moção de Aplausos a estes profissionais pelos 25 anos da categoria.
A honraria é de autoria das vereadoras Ana Carina Freitas-PSD e Paula de Morais Nogueira-PSDB.
Para elas, os Agentes de Saúde são os articuladores entre a comunidade e a equipe médica, que levam, por meio de visitas domiciliares promoção, prevenção e cuidados relacionados à saúde, e precisam ser reconhecidos.
“Reconhecer e divulgar o eficiente trabalho desses profissionais é indispensável, por isso, eles são merecedores desta Moção de Aplausos”, reforça a homenagem das parlamentares.
A intenção das vereadoras Ana Carina e Paula de Morais é promover a valorização da classe e conscientizar a sociedade sobre a importância desses profissionais.
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ATIVIDADE PARLAMENTAR
O vereador Arnaldo Silvestre-PSD, tem apresentado Indicações e Requerimentos, em todas sessões ordinárias da Câmara, solicitando melhorias para as comunidades rurais de Ceará-Mirim.
Entre os pedidos do parlamentar estão:
Perfuração de poços, iluminação pública, melhorias nas estradas, entre outros.
As solicitações são encaminhadas ao Poder Executivo Municipal:
INDICAÇÃO Nº 1220/19 – Solicitando os serviços de terraplenagem com colocação de piçarro ou pó de pedra nos loteamentos Jardim de Muriu, São Francisco, Jardim Primavera e rua Augusto Germano na comunidade de Muriu.
INDICAÇÃO Nº 1221/19 – Solicitando que seja tomada uma providência necessária, como perfuração de poços, por exemplo, para corrigir a constante falta d’água em Porto Mirim.
INDICAÇÃO Nº 1238/19 – Solicitando instalação de luminárias completas em postes localizados em frente ao Engenho Vale Verde em Rio dos Índios.
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FERIADO DE FINADOS
O vereador Marcos Farias-PHS apresentou ao plenário da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, Indicação Legislativa nº 1206/19, solicitando ao Executivo Municipal que proceda os serviços de limpeza, manutenção e pintura dos cemitérios municipais, com vistas ao Feriado de Finados, no próximo dia 2 de novembro.
Nesta data, há um grande fluxo de famílias cearamirinenses aos cemitérios para honrar seus entes queridos sepultados.
“Para dar conforto e dignidade a esse momento, a Prefeitura precisa promover a limpeza e manutenção dos cemitérios garantindo o bem estar de todos que irão aos cemitérios”, justifica o parlamentar.
OUTRAS SOLICITAÇÕES DE MARCOS FARIAS
REQUERIMENTO Nº 225/19 – Solicitando agendamento de Audiência Pública para debater o tema: “Combate a Depressão e Prevenção ao Suicídio”.
INDICAÇÃO Nº 1204/19 – Solicitando ampliação da rede elétrica, com instalação de dois postes com luminárias no cemitério da comunidade de Capela.
INDICAÇÃO Nº 1205/19 – Solicitando os serviços de limpeza, capinação no prédio do antigo abatedouro e do prédio onde está sendo construída a Unidade Básica de Saúde do bairro São Geraldo.
INDICAÇÃO Nº 1207/19 – Solicitando a construção de uma Casa de Apoio ao Idoso (Casa Acolhedora) com acompanhamento profissional, momentos de lazer, recreação e alimentação adequada.
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