Ouvidoria/E-SIC

por Interlegis — última modificação 31/03/2026 13h35
Sistema eletrônico de informações ao cidadão, que controla as demandas dos cidadãos à Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisa. Endereço físico da ouvidoria: Rua Dr. Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim - CEP: 59570-000- Telefone: (84) 92002-0061 E-mai: ouvidoria@camaracm.rn.gov.br- Ouvidora: Alícia Mariana

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Solicitações abertas

Assunto Status atual Enviado Modificado
Solicitação de Informação Pública (Lei 12.527/11) - Marcos Legais e Atas do ConCidades Pendente 12/03/2026 12/03/2026 10h10
Concurso Público Resolvida 14/05/2024 30/12/2025 16h56
Emissão de ITBI - IPTU - Imovel - 8444409109925 Resolvida 15/04/2024 30/12/2025 16h47
Falta de água constante e má qualidade Resolvida 09/01/2024 30/12/2025 16h41
Iluminação pública Resolvida 09/08/2024 30/12/2025 16h34
pagamento de licitação em atraso há 230 dias Resolvida 13/08/2024 30/12/2025 15h58
Falta de água a 5 dias ! Resolvida 20/08/2024 30/12/2025 15h52
Perturbação sonora Resolvida 25/10/2024 30/12/2025 15h42
trasportes públicos Resolvida 11/11/2024 30/12/2025 15h37
Perturbação sonora e ambiental em dia de feriado Resolvida 15/11/2024 30/12/2025 15h02
Bloqueios à rampa de acessibilidade Resolvida 15/11/2025 30/12/2025 14h45
Projeto de lei - Experiências adversas na infância Tramitando 19/06/2025 10/11/2025 15h43
Acesso à Lei referente ao Plano de Mobilidade Urbana de Ceará-Mirim Resolvida 15/04/2025 10/11/2025 15h38
Perturbação do sossego Resolvida 01/05/2025 15/10/2025 23h55
Solicitação de SUSPENSÃO URGENTE de encaminhamentos ao Abrigo Anatalia de Melo Aves devido a violações graves de direitos humanos Resolvida 24/04/2025 15/10/2025 23h49
FALTA DE RETORNO E TRANSPARENCIA DA GESTÃO Resolvida 14/08/2025 15/10/2025 23h39
GOSTARIA DE TER ACESSO AOS DIÁRIOS OFICIAIS DO MUNICIPIO Resolvida 21/08/2023 18/01/2025 17h54
Pedido de acesso à informação, processo legislativo. Pendente 29/12/2023 29/12/2023 23h56
Solicitação de Legislações Tramitando 05/10/2023 21/11/2023 14h21
Defensoria pública ceará mirim Resolvida 08/10/2023 21/11/2023 13h38
Protocolo 20230804172705 - Missão de Informações Tramitando 11/08/2023 19/09/2023 14h39
solicitação de informação sobre capacitação de gestores escolares Tramitando 21/12/2022 04/08/2023 17h57
E-SIC Tramitando 07/02/2023 04/08/2023 17h56
Animais soltos Tramitando 03/03/2023 04/08/2023 17h54
OMISSÃO DE INFORMAÇÕES - LAI Tramitando 04/08/2023 04/08/2023 17h52
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