Bloqueios à rampa de acessibilidade

Prezado Ouvidor(a) Venho, por meio desta, registrar denúncia e solicitar providências quanto à obstrução de rampas de acessibilidade em área pública do município. Na tarde de ontem, ao transitar na Praça Barão de Ceará-Mirim, constatei que diversas barracas e veículos estavam posicionados de forma a bloquear o acesso às rampas de acessibilidade. Tal situação compromete o direito de circulação das pessoas com mobilidade reduzida e contraria as normas de acessibilidade, que visam garantir igualdade no uso dos espaços públicos. Diante do exposto, solicito que essa Prefeitura adote as medidas cabíveis para coibir a prática observada, promovendo a adequada organização do espaço público e assegurando que as rampas de acesso permaneçam desobstruídas. Requeiro, ainda, a realização de fiscalização no local, especialmente durante o evento da Festa da Padroeira, período de grande movimentação em nossa cidade, a fim de evitar novas ocorrências. Agradeço a atenção desta Administração e parabenizo pelas adaptações realizadas nesta praça em favor dos PCD e pessoas com mobilidade reduzida.