Notícias

por Interlegis — última modificação 13/05/2015 12h19
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

OBRA DE VISÃO E ALCANCE SOCIAL

por cmm — publicado 24/07/2018 10h16, última modificação 24/07/2018 10h16
VEREADOR CARLOS RAMALHO-PSD REITERA SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A REATIVAÇÃO NO PROLONGAMENTO DO RAMAL DA LINHA FÉRREA DE CEARÁ-MIRIM
Entendendo que os ramais de linha férrea são de responsabiliade da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, e considerando as constantes faltas de manutenção das estradas por parte do poder público ao longo dos anos, Brasil afora, o vereador Carlos Ramalho-PSD acredita que isso tem dificultado a vida de quem depende das estradas para se locomover, e escoar a produção, por exemplo.
Foi pensando nisso, que em julho de 2017, o parlamentar aprovou requerimento de sua autoria, no Plenário da Câmara Municipal, no qual solicitava à época, o envio de ofício ao Diretor Nacional da CBTU, bem como  ao governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, com cópias aos deputados federal, Fábio Faria, e estadual José Dias.
O objetivo era a realização de um estudo de viabilidade, visando a recuperação e reativação no prolongamento do ramal e extensão da linha férrea de Ceará-Mirim para os municípios de Taipu, João Câmara, São Pedro, Pedra Preta, Pedro Avelino, Afonso Bezerra, Macau, entre outros, que se beneficiariam com o Veículo Leve sobre Trilhos-VLT.
REITERAÇÃO
Passado um ano da solicitação, o vereador Carlos Ramalho apresentou novo requerimento, durante a sessão ordinária desta terça-feira 17/07, reiterando às autoridades supra-mencionadas a realização do referido estudo de viabilidade por considerar ser uma obra de grande alcance e visão social.
De acordo com o parlamentar, a obra objetiva também apresentar mais uma opção de transporte, bem como, a diminuição dos custos, do tempo de viagem e a integração entre as cidades supra-citadas.
"É de grande importância social a realização desse serviço. E é uma obrigação minha como político, como parlamentar, buscar esses benefícios para a população", reitera o vereador Carlos Ramalho.

 

Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
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Deus não se atrasa, a gente é que não sabe esperar!

PODER LEGISLATIVO

por cmm — publicado 24/07/2018 10h14, última modificação 24/07/2018 10h14
CÂMARA MUNICIPAL RETOMA SESSÕES ORDINÁRIAS NESTA TERÇA-FEIRA 17 DE JULHO
Passado o período de jogos da Copa do Mundo, na Rússia, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim retoma as sessões ordinárias nesta terça-feira 17 de julho a partir das 15h30.
Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente do Legislativo, vereador Ronaldo Venâncio-PV.
Após uma rápida parada em consonância com o Regimento Interno da Casa, as sessões retomam até o final do mês de dezembro.
Mesmo com a rápida parada das sessões, os vereadores mantiveram suas atividades normais na Câmara Municipal atendendo ao público e participando de reuniões.
No primeiro semestre deste ano, os trabalhos na Câmara foram intensos com as discussões e proposições de indicações e requerimentos apresentados pelos 15 vereadores, além de votação de projetos do Executivo e do Legislativo.
"Neste segundo semestre, o Poder Legislativo Municipal manterá o mesmo rítmo de debates e apresentação de projetos visando sempre o melhor para Ceará-Mirim. A Câmara não deixará de cumprir com suas obrigações, principalmente, sempre que for enviada mensagem do Executivo, agilizando a tramitação se assim entender necessário", afirma o presidente da Casa, vereador Ronaldo Venâncio.

 

Jorge Moreira
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VISÃO SOCIAL

por cmm — publicado 04/07/2018 09h24, última modificação 04/07/2018 09h24
CEARÁ-MIRIM RECEBEU SERVIÇOS SOCIAIS DA UNP

A Universidade Potiguar esteve em Ceará-Mirim disponibilizando serviços à população através do projeto “UnP Social”.

O evento aconteceu no último sábado 30 de junho das 8h às 12h na Praça de Intendência, em frente a sede da Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

A ação foi possível graças a uma parceria da Câmara, por meio do seu presidente, vereador Ronaldo Venâncio-PV, firmada com a UnP, na qual a população é beneficiada com ações educativas, serviços de assistência social, saúde, além de assessoria jurídica.

Para o presidente da Casa, Ronaldo Venâncio, essa é uma parceria que vai se consolidar mais ainda, com as ações podendo chegar também à diversas comunidades rurais e bairros de Ceará-Mirim, levando diversos serviços.

Segundo Ronaldo, cuidar das pessoas sempre foi uma preocupação de seu mandato parlamentar.

“Através de parcerias, de união entre diversas entidades é possível fazer muito mais, e a nossa Casa Legislativa está sempre disposta a buscar essas parcerias nas quais a população é a grande beneficiada”, afirma o presidente Ronaldo que, ao lado do também vereador Manoel (Nequinho) Vieira, aproveitou o momento para utilizar dos serviços oferecidos pela UnP.

Pela parceria firmada entre as duas instituições, as ações acontecem sempre no último sábado de cada mês, em diferentes localidades do município.

 

Jorge Moreira

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PODER LEGISLATIVO

por cmm — publicado 04/07/2018 09h19, última modificação 04/07/2018 09h19
CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE SEGUNDA-FEIRA 02/07 EM FUNÇÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA PELA COPA DO MUNDO

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, decretou ponto facultativo no expediente da Casa na próxima segunda-feira 2 de julho, quando a seleção brasileira enfrenta o México, às 11h da manhã, em partida válida pela fase Oitavas de Final da Copa do Mundo na Rússia.

A decisão consta do Decreto nº 07/2018 assinado pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Ronaldo Venâncio-PV.

O documento determina também que, até o final da Copa, será ponto facultativo todas as vezes em que a seleção brasileira jogar no período matutino, e quando os jogos ocorrerem no horário vespertino, o expediente se dará das 8h às 13h.

Ainda de acordo com o Decreto, para os demais jogos da Copa do Mundo o expediente da Câmara fica determinado para o horário compreendido entre 8h e 12h.

Importante lembrar que os serviços de atendimento ao público não sofrerão prejuízos com a redução de horário.

A Câmara retoma suas atividades na terça-feira 3 de julho, já que, nesta sexta-feira 29 de junho é feriado municipal de São Pedro.

 

Jorge Moreira

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CAIANA

por cmm — publicado 28/06/2018 15h19, última modificação 28/06/2018 15h19
VEREADORA RENATA MARTINS SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM CAIANA

Após uma reivindicação da comunidade a vereadora Renata Martins (PTC), apresentou uma indicação na sessão da Câmara de Vereadores, na qual solicita a construção de uma praça de lazer na comunidade de Caiana. Segundo revelou a parlamentar, a construção dessa praça (dotada de academia de saúde e quadras de areia) irá proporcionar qualidade de vida á comunidade local, cujas crianças, jovens e adultos ainda não dispõem de um espaço adequado para se reunirem num ambiente saudável e alegre.

"Estou fazendo a indicação, vou acompanhar o trâmite e se preciso vou pessoalmente falar com o Sr Prefeito", disse Renata.

Além disso, a parlamentar, ainda por meio de indicação, pediu a reposição das lâmpadas dos postes da Rua Acricio M. Queiroz, bem como requer a coleta de resíduos sólidos nas comunidades de Várzea de Dentro e Santa Águeda. 


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RONDAS

por cmm — publicado 28/06/2018 15h17, última modificação 28/06/2018 15h17
VEREADOR MARCÍLIO PEDE REFORÇO DE RONDAS OSTENSIVAS DA PM NO BAIRRO PLANALTO

O vereador Marcílio Júnior  (PSB) apresentou uma indicação em sessão ordinária, solicitando que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Robinson Mesquita de Faria, Governador do Estado do Rio Grande do Norte, com cópia a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social -SESED solicitando a ronda ostensiva da polícia Militar no Bairro do Planalto. 

Segundo Marcílio Jr, a medida visa coibir o número de ocorrências na região do bairro planalto. "Os moradores relataram o aumento da criminalidade no bairro, como roubos  de carros, motos e assaltos nas residências". disse o vereador. 


O vereador também apresentou a indicação de n° 417/2018 -  Que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Serviços Urbanos solicitando a reposição de lâmpadas dos postes da Comunidade de Maturaia.



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MURIÚ

por cmm — publicado 28/06/2018 15h15, última modificação 28/06/2018 15h15
VEREADOR ARNALDO SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA PRAIA DE MURIÚ

Em atendimento a uma solicitação de moradores da Praia de Muriú, o vereador Arnaldo de Muriú (PSD), apresentou indicação em sessão ordinária da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, requerendo a execução de obras de pavimentação nas Ruas Sebastião Anselmo, Cândido Germano, Manoel Lisboa, Gizélia Clemente, Prefeito Roberto Varela e Erilda Severina da Silva. 

A solicitação, endereçada ao Senhor Prefeito Marconi Barreto com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Obras, foi feita por meio de indicação, após o vereador ter sido procurado por moradores da Praia de Muriú.

"É notório as dificuldades passadas pelos moradores da região, que enfrentam ruas esburacadas e com muitos problemas, principalmente nos períodos de chuva", finaliza o vereador.


ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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PARCERIA

por cmm — publicado 28/06/2018 15h13, última modificação 28/06/2018 15h13
CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM E UNIVERSIDADE POTIGUAR REALIZAM AÇÕES DO PROJETO “UnP SOCIAL” NESTE SÁBADO 30 DE JUNHO

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim e a Universidade Potiguar realizam durante toda a manhã deste sábado 30/06, atividades e ações do projeto “UnP Social”, em Ceará-Mirim.

A ação, é fruto de uma parceria firmada pela Câmara Municipal de Ceará-Mirim, por meio de seu presidente, vereador Ronaldo Venâncio-PV, com a Universidade Potiguar-UnP.

O evento, de enorme responsabilidade social, acontece das 8h às 12h no entorno da Praça de Intendência, em frente ao prédio da Câmara Municipal de Ceará-Mirim no bairro Santa Águeda.

Durante a ação serão oferecidos os seguintes serviços à população:

- Assessoria Jurídica

- Atendimento psicológico inicial

- Verificação de pressão arterial

- Testes de glicemia e tipagem sanguínea

- Aulão de zumba na praça

- Vestibular especial UnP aplicado na Escola Municipal Madalena Antunes Pereira

A ação, tem por objetivo estimular o compromisso social, pilares das duas instituições.

“A UnP é uma instituição moderna e madura, que passa a nos ensinar a processar melhor e com mais rapidez, as demandas sociais. A nossa Casa Legislativa, por sua vez, também vem se modernizando e passando a compreender melhor o papel das instituições de ensino superior, e essa parceria se consolidará num amadurecimento mútuo e extremamente benéfico tanto para as duas instituições quanto para a população cearamirinense”, ressalta o presidente Ronaldo Venâncio ao destacar a importância da parceria com a UnP.

 

Jorge Moreira

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ENTREVISTA

por cmm — publicado 28/06/2018 15h11, última modificação 28/06/2018 15h11
ODOR DO ATERRO SANITÁRIO ESTÁ AFETANDO A POPULAÇÃO DE CEARÁ-MIRIM, DIZ PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR RONALDO VENÂNCIO

O aterro sanitário tem por demais postergado as devidas adequações à problemática do odor que está afetando a população de Ceará-Mirim.

A afirmação é do presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio-PV durante entrevista ao jornalista Pinto Júnior no programa Conexão Potiguar – BAND.

De acordo com Ronaldo, diante das constantes denúncias recebidas relacionadas ao Aterro Sanitário da Região Metropolitana de Natal, a Câmara tomou a iniciativa de oficializar por meio de Requerimento Coletivo aprovado no Plenário da Casa, a solicitação de envio de documentos e informações, iniciando uma luta que não será tão fácil, mas que terá seu objetivo alcançado.

Na entrevista, Ronaldo observou que grande parte da população de Ceará-Mirim tem reclamado diariamente do possível tratamento inadequado que vem sendo dado ao lixo, ocasionando mal cheiro e odor insuportáveis.

Ronaldo também lembrou ao jornalista, que em recente visita ao Aterro Sanitário, com uma comitiva de parlamentares, foi constatada a existência de algumas deficiências.

“Mas vamos fazer um trabalho de perto com a participação de alguns colegas de Ceará-Mirim, como por exemplo o sociólogo e ambientalista, Heriberto Moreira, que tem nos dado um grande suporte nesse sentido, e também com os próprios vereadores que têm se dedicado a essa luta”, frisa o presidente Ronaldo.

E durante sessão ordinária do último dia 19/06, foi aprovado requerimento, de autoria coletiva de todos os vereadores, para que seja encaminhado ofício ao diretor-presidente da BRASECO, Henrique Muniz Dantas, solicitando que a empresa envie para a Casa Legislativa as seguintes informações:

- Projeto do Aterro Sanitário de Ceará-Mirim

- Memorial descritivo do projeto arquitetônico

- Anotação de responsabilidade técnica de obras e serviços – ART

- Estudos e relatório de Impacto Ambiental

- Projeto de captação e distribuição do gás gerado a partir da decomposição da matéria orgânica do aterro sanitário

“Nós queremos cumprir com o nosso papel, o nosso dever. E ai quem sabe, de posse dessas informações e do contrato da BRASECO com a prefeitura de Ceará-Mirim e outros municípios da Região Metropolitana, a gente possa cobrar as exigências legais, já que em 2022 deveremos ter um desfecho com a renovação da concessão”, explicou Ronaldo.

O aterro sanitário foi implantado durante a gestão da então prefeita Edinólia Melo, e de lá para cá, a população não tem suportado o mau cheiro que invade ruas, casas, e que muitas vezes até, obriga muita gente a usar máscaras.

 

Jorge Moreira

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PODER LEGISLATIVO

por cmm — publicado 26/06/2018 10h45, última modificação 26/06/2018 10h45
PRESIDENTE DA CÂMARA DE CEARÁ-MIRIM CONVOCA TODOS OS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTA TERÇA-FEIRA 26 DE JUNHO

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realiza sessão extraordinária na manhã desta terça-feira 26 de junho.

De acordo com o Edital de Convocação, publicado nesta segunda-feira 25/06 e assinado pelo presidente da Casa, vereador Ronaldo Venâncio-PV, convoca em caráter de urgência todos os vereadores, para reunião em duas sessões extraordinárias nesta terça-feira 26/06, às 9h30 no plenário da Casa Legislativa.

O assunto do que trata o Edital diz respeito à apreciação e votação do Projeto de Lei nº 04/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários do município de Ceará-Mirim, não repassados à unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social-RPPS – Ceará-Mirim PREVI.

Por determinação do Supremo Tribunal Federal-STF, vereadores não podem ser remunerados a cada sessão extraordinária.

Em Ceará-Mirim, as convocações acontecem por interesse dos edis em dar andamento e celeridade nas questões de interesse da população cearamirinense.

 

Jorge Moreira

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