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O vereador Irmão Carlos-SD, em sessão ordinária da Câmara na terça-feira 11/02, assegurou em plenário a aprovação de nove proposituras com solicitações de serviços para o povo de Ceará-Mirim, entre elas, a Indicação nº 41/2020 que trata de uma maior segurança para a população de comunidades do Baixo Vale.
Ele solicita da Polícia Militar e da Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Guarda Municipal, a intensificação de rondas ostensivas nas comunidades rurais de Rio dos Índios, Boa Vista, Coqueiros, Sítio e Aldo do Sítio, todas, na região do Baixo Vale.
A consideração, de acordo com o edil, é que a população sente-se a cada dia, mais insegura frente ao crescente avanço da criminalidade e falta de segurança, seja no âmbito de suas residências, ou mesmo em locais públicos.
Irmão Carlos observa que, hoje somos reféns do nosso próprio direito de poder passear com a família, reféns do medo em sair com segurança para o trabalho.
“Hoje, o trabalhador, o homem de bem é refém de sua própria conta bancária, pois ao retirar o seu salário está sujeito a assaltos, roubos e até mesmo ser assassinado na porta do banco ou de sua própria casa”, justifica o parlamentar.
Irmão Carlos conclui, dizendo, que a intensificação das rondas ostensivas cria uma sensação de maior segurança aos moradores, comerciantes, como também é fator inibidor na atuação dos indivíduos que praticam esses delitos.
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Jorge Moreira
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O Dia da Amizade, comemorado neste 14 de fevereiro, não passou em branco pelo presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio-PV.
O parlamentar aproveita a data para ressaltar a importância das verdadeiras amizades.
“É preciso alimentá-las, para vivermos em harmonia”, disse.
Ronaldo também destaca que nenhuma pessoa consegue viver sozinha.
“Neste mundo em que vivemos, a amizade é um dos melhores sentimentos. Portanto, quero ratificar todas as minhas amizades e abraçar grandemente cada um dos meus amigos”, destacou Ronaldo Venâncio.
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Os vereadores de Ceará-Mirim, aprovaram por unanimidade, durante sessão ordinária da Câmara, nesta quinta-feira 13/02, cinco proposituras de autoria da vereadora Paula de Morais-PSDB.

Entre elas, destaque para a Indicação nº 88/2020 que pede a construção de um Anexo de Posto de Saúde na comunidade rural de Gravatá.

De acordo com a vereadora, a Indicação tem por objetivo oferecer melhores condições de atendimento aos moradores da comunidade supra citada.

Todos os vereadores, manifestaram voto favorável à aprovação das proposituras da vereadora Paula.

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O vereador João dos Ônibus-PHS está solicitando, por meio de Indicação nº 102/2020 à Prefeitura de Ceará-Mirim, a implantação de seis paradas de ônibus, sendo uma na comunidade da Jacoca, três para Ponta do Mato e outras duas para a comunidade de Primeira Lagoa.

Segundo ele, essas comunidades não dispõem de abrigos, deixando os usuários do transporte de passageiros expostos à chuva e ao sol.

O vereador espera que a Prefeitura se sensibilize com tal situação e resolva em definitivo esse problema, que durante anos tem causado transtornos à comunidade usuária do transporte de passageiros.

Em outra propositura do parlamentar, através de Requerimento nº 17/2020, o edil solicita à Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA a disponibilização de uma área medindo 5 mil m² localizada ao lado do cemitério do Assentamento na comunidade de Primeira Lagoa, para ampliação do mesmo.

Na justificativa da matéria, o vereador explica que o supramencionado cemitério encontra-se com sua capacidade praticamente esgotada.

E considerando esse fato, constata-se a necessidade da ampliação para que os procedimentos de sepultamento possam ser realizados em espaço condizente.

OUTRAS SOLICITAÇÕES DO VEREADOR

INDICAÇÃO Nº 103/2020 – Solicita serviço de roçagem de mato na estrada que liga as comunidades de Ponta do Mato e Primeira Lagoa.

INDICAÇÃO Nº 104/2020 – Solicita o serviço de corte de terras para as comunidades de Jacoca, Ponta do Mato, Primeira Lagoa, Assentamento Carlos Marighela, Assentamento Padre Cícero e Gameleira.

INDICAÇÃO Nº 126/2020 – Solicita reposição de lâmpadas em diversos postes da comunidade de Primeira Lagoa.

INDICAÇÃO Nº 127/2020 – Solicita reposição de lâmpadas no poste nº B22016 na rua Assu – Conjunto Novos Tempos.

INDICAÇÃO Nº 128/2020 – Solicita a retirada de metralha na rua Assu – Conjunto Novos Tempos.

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O vereador Manoel Vieira dos Santos – Nequinho, durante a primeira sessão ordinária da Câmara, neste ano de 2020, apresentou oito indicações ao Poder Executivo Municipal.

Trata-se de um instrumento do Legislativo, cuja finalidade é a de sugerir que a prefeitura ou outro órgão municipal tome as providências, que lhe sejam próprias, como por exemplo, atender a determinada reivindicação.

Entre as proposituras apresentadas pelo parlamentar, destaca-se a Indicação nº 01/2020, que solicita a construção de um abrigo de passageiros ao lado do Instituto de Previdência do Município, instalado na av. Luiz Lopes Varela, no bairro de mesmo nome.

Já na Indicação nº 84/2020, o vereador solicita ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos-SAAE a realização do serviço de extensão de rede de água nos Projetos Santa Águeda I e II.

As indicações foram aprovadas por unanimidade de votos e já encaminhadas ao Poder Executivo Municipal.

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Em uma cidade praticamente precária em relação a arborização, poda de árvore feita incorretamente é motivo de preocupação.
Um serviço de poda feito aleatoriamente, sem que haja acompanhamento de um especialista, pode levar a derrubada de espécies.
Para que tal situação não aconteça em Ceará-Mirim, Indicação nº 133/2020, de autoria do vereador e presidente da Câmara, Ronaldo Venâncio-PV, solicita à Prefeitura, poda padronizada, das árvores plantadas no canteiro central da principal av. de Ceará-Mirim.
Para Ronaldo, o trabalho de poda deve ser feito com acompanhamento de um especialista.
O parlamentar acrescenta ainda, que árvores podem tombar em decorrência de serviços realizados incorretamente, podendo causar acidentes e danos materiais.
Outras quatro indicações do presidente Ronaldo, foram aprovadas, durante a sessão ordinária da última quinta-feira 13/02, solicitando e indicando serviços em prol da população cearamrinense.
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O vereador Thiago Coutinho, volta a solicitar à Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT a implantação das sinalizações vertical e horizontal no trecho da BR-406 que dá acesso à estrada para o conjunto Santa Paula, interior de Ceará-Mirim.
A solicitação já havia sido feita em 2019 por meio da Indicação nº 1.165/19, e que agora, está sendo reiterada pelo edil, diante da não realização do serviço.
Segundo o parlamentar, não há sinalização no local, e o trânsito está se tornando, cada dia mais intenso por se tratar de uma BR bastante movimentada, o que gera uma situação de risco para os veículos que trafegam pelo local.
Thiago Coutinho ressalta, que a solicitação advém dos próprios moradores do Santa Paula que necessitam da utilização do transporte de passageiros para se deslocarem até a zona urbana do município.
Em outra solicitação, o vereador Thiago Coutinho reitera ao Poder Executivo Municipal, Indicação nº 410/2019, que trata da reposição de telas das quadras poliesportivas do município, que estão danificadas, bem como, colocação das mesmas nas quadras que ainda não possuem.
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Um grupo de mães guerreiras procurou o vereador Marcos Farias-PHS para denunciar o que consideram um descaso da Secretaria Municipal de Saúde.
São mães de crianças com problemas de saúde como, Microcefalia, Síndrome de Down, entre outras deficiências, que necessitam do medicamento para o tratamento da doença, e insumos, como fraldas, por exemplo, que a SMS tem o dever com essas mães, mas que tudo isso está faltando para essas crianças.
O vereador denunciou o fato na tribuna da Câmara e se solidarizou com o grupo de mães.
Ele disse inclusive, que as mães já foram ao Ministério Público para agendar uma audiência com a Promotoria, para que seja cumprida essa parte “que este governo está deixando a desejar com essas mães”.
Preocupado com a gravidade do problema, o vereador faz um apelo à bancada do governo na Casa, para que leve a reivindicação ao prefeito.
“Quero aqui pedir ao líder do governo, que ainda não sei quem será o indicado, que leve essa reivindicação ao prefeito. Atentai líder do governo, pois, caso não se resolva, as portas do Ministério Público serão a nossa saída”, disse o vereador Marcos Farias.
O parlamentar cobra do governo a efetivação da distribuição desses medicamentos para que essas mães e crianças não fiquem a mercê da ineficiência do poder público.
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O vereador Marcos Farias-PHS apresentou indicação ao Poder Executivo Municipal solicitando ao prefeito Júlio César-PSD ampliação da rede de abastecimento d’água no bairro Planalto para que os moradores possam receber em suas residências, água de boa qualidade.

Conforme o parlamentar, a população daquele bairro vem sofrendo há muitos anos com a falta d’água de boa qualidade.

O vereador disse que chegou a solicitar da gestão do então prefeito Marconi Barreto, um estudo técnico para avaliar a qualidade da água fornecida através de poço, que apresenta qualidade salobra, mas que o estudo nunca foi realizado.

“Hoje estamos solicitando à nova gestão do SAAE que tome as devidas providências e aplique investimentos necessários no sentido de levar água de boa qualidade para o Planalto, uma vez que a rede já está bem próxima do bairro, nas imediações do prédio onde funcionou a rádio 105 FM”, justifica o vereador Marcos Farias.

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O vereador e presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio-PV, apresentou, nesta terça-feira 18/02, no plenário da Casa, uma Indicação nº 167/2020, solicitando que a prefeitura instale câmeras de vídeo-monitoramento em alguns pontos estratégicos do município.
No documento, o vereador sugere o monitoramento na Ladeira do Morrinhos e na entrada para o Engenho São Leopoldo.
“É uma questão de segurança pública a fim de proporcionar mais segurança aos nossos munícipes”, justifica o presidente Ronaldo.
De acordo com o parlamentar, a medida também tem por objetivo, combater o vandalismo em locais públicos e particulares.
OUTRAS SOLICITAÇÕES DO PRESIDENTE RONALDO
INDICAÇÃO Nº 166/2020 – Solicitando rondas ostensivas da Guarda Municipal e Polícia Militar, na rota dos engenhos, nas proximidades da Ladeira do Morrinhos e Engenho São Leopoldo, onde os assaltos estão ocorrendo com mais frequência.
INDICAÇÃO Nº 168/2020 – Solicitando a construção de um Posto Policial no distrito de Capela.
INDICAÇÃO Nº 169/2020 – Solicitando reposição de lâmpadas nas ruas Dr. Pacheco Dantas e Euclides de Souza.
INDICAÇÃO Nº 170 – Solicitando um estudo que possa viabilizar a instalação de rotatórias na principal avenida do centro de Ceará-Mirim.
INDICAÇÃO Nº 171/2020 – Solicitando ao SAAE, conclusão da obra de abastecimento d’água na comunidade de Lagoa Grande.

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A Câmara Municipal de Ceará-Mirim – vereadores, vereadoras e servidores – vem hoje, com muita alegria parabenizar o vereador Luciano Morais da Silva pela passagem de seu natalício neste 19 de fevereiro.
“Manifestamos nossos votos de paz, saúde e felicidade. Feliz Aniversário”
Câmara Municipal de Vereadores
Poder Legislativo de Ceará-Mirim
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Nesta terça-feira 18/02, o vereador Jácio Praxedes-DEM, apresentou Indicação nº 148/2020 com o objetivo de solicitar ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos-SAAE que tome providências sobre a situação de um esgoto a céu aberto, na rua do Feitor, localizada no bairro Novo Horizonte.
“Estou fazendo este pedido em nome da população, que aguarda solução para um problema grave, que coloca em risco a saúde das pessoas”, justifica Jácio Praxedes.
Ainda segundo o edil, o problema vem causando transtornos aos moradores daquele bairro.
OUTRAS SOLICITAÇÕES DE JÁCIO PRAXEDES
INDICAÇÃO Nº 146/2020 – Solicita revisão e manutenção dos veículos da Guarda Municipal, uma vez que os mesmos encontram-se em péssimo estado de conservação e sem condições de se locomover para efetuar diligências solicitadas pela população.
INDICAÇÃO Nº 146/2020 – Solicitando manutenção dos equipamentos da Academia da Terceira Idade na comunidade rural de Massangana.
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A Agricultura Familiar é responsável por grande parte da produção do alimento que chega à mesa do cearamirinense.
E foi pensando neste segmento da agricultura, que o vereador Irmão Carlos-SD, apresentou Indicação nº 163/2020 ao Poder Executivo Municipal, solicitando do prefeito Júlio César-PSD, que encaminhe à Casa Legislativa um planejamento, com o objetivo de fomentar o crescimento da Agricultura Familiar no município.
Para o edil, o planejamento é o fator principal para se obter êxito, não apenas na Agricultura Familiar, mas também em todos os outros tipos de investimentos.
“Planejar a agricultura familiar de Ceará-Mirim é conhecer a vida do homem do campo, ao ponto de viabilizar os caminhos para se conseguir recursos, para se possibilitar melhorias para os agricultores e agricultoras familiares no nosso município”, enfatiza o vereador Irmão Carlos.
O parlamentar lembra que compete ao poder público, planejar, coordenar e promover o desenvolvimento rural, econômico e ambientalmente sustentável, bem como, zelar pela segurança alimentar da população.
OUTRAS SOLICITAÇÕES DO VEREADOR IRMÃO CARLOS
INDICAÇÃO Nº 155/2020 – Solicitando identificação com os nomes dos proprietários dos terrenos do bairro Planalto, e encaminhar pedido de limpeza dos mesmos.
INDICAÇÃO Nº 156/2020 – Solicitando o controle de zoonose e captura de animais que vivem soltos pelas ruas da cidade.
INDICAÇÃO Nº 157/2020 – Solicitando terraplenagem e colocação de piçarro na estrada que liga à comunidade de Lagoa do Cosmo à ladeira do Morrinhos.
INDICAÇÃO Nº 158/2020 – Solicitando manutenção das estradas que dão acesso às comunidades de Minamora e Santa Águeda I e II.
INDICAÇÃO Nº 159/2020 – Solicitando terraplenagem, colocação de piçarro e alargamento das estradas que dão acesso às comunidades de Raposa e Vila de Fátima.
INDICAÇÃO Nº 160/2020 – Solicitando ao SAAE melhorias no abastecimento d’água na comunidade de Mineiros.
INDICAÇÃO Nº 161/2020 – Solicitando corte de terras para os agricultores das comunidades de Santa Águeda I e II, Rio dos Índios, Aningas, Boa Vista, Capoeira Grande, Coqueiros, Sítio, Alto do Sítio e Caiana.
INDICAÇÃO Nº 162/2020 – Solicitando mutirão de renovação e cadastro do programa Bolsa Família nos distritos, para melhor controle e acesso aos programas da Assistência Social.
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A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, aprovou Indicação nº 145/2020, de autoria do vereador Marcílio Júnior-PSB solicitando conserto de calçamento com revitalização da rua do Toco na comunidade rural de Matas.
O parlamentar destaca que a supra mencionada rua, é uma importante via para os moradores da comunidade, daí, a importância de se consertar e revitalizar para que a situação não se agrave causando transtornos aos moradores.
“Assim, pedimos o conserto e sua revitalização, a fim de se evitar acidentes”, justifica Marcílio Júnior.
OUTRAS SOCILITAÇÕES DO VEREADOR
INDICAÇÃO Nº 141/2020 – Solicitando corte de terra para os agricultores familiares das comunidades de Capela, Matas, Mineiro e Assentamento Pedregulho.
INDICAÇÃO Nº 142/2020 – Solicitando assistência técnica para os agricultores familiares e produtores de caju do Assentamento São José de Pedregulho.
INDICAÇÃO Nº 143/2020 – Solicitando assistência técnica para os agricultores familiares do Assentamento Leonardo Silva.
INDICAÇÃO Nº 144/2020 – Solicitando reposição de lâmpadas nas comunidades rurais de Matas, Mineiro e Assentamento São José de Pedregulho.
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Segurança pública foi um dos temas em destaque durante esta semana na Câmara de vereadores de Ceará-Mirim.
Por meio de Requerimento Coletivo nº 22/2020, os vereadores Marcos Farias-PHS, Jácio Praxedes-DEM, Paula de Morais-PSDB e João dos Ônibus-PHS, solicitam ao Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social-SESED, aumento dos efetivos policiais Civil e Militar para o município de Ceará-Mirim.
Para os parlamentares, com o crescimento populacional e o consequente aumento no número de registros de ocorrências nos últimos meses, é possível se perceber a deficiência de efetivo.
No Requerimento, os vereadores destacam que o objetivo do pedido é melhorar as condições de trabalho e eficácia nas rondas ostensivas, haja vista, o aumento considerável nos índices de assaltos e homicídios em Ceará-Mirim.
O documento, assinado pelos vereadores supramencionados será enviado à governadora Fátima Bezerra-PT, bem como, ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Francisco Canindé de Araújo Silva.
Ainda de acordo com os vereadores Marcos Farias, Jácio Praxedes, Paula de Morais e João dos Ônibus, o aumento dos efetivos policiais civil e militar é necessário para diminuir os índices de violência, e também para aumentar a sensação de segurança dos cidadãos.
“Já são mais de três anos que esta Casa aborda esse tema e pede mais segurança para o município de Ceará-Mirim. Por isso, esse pedido, tem sim que chegar ao Governo do Estado”, observou o vereador Marcos Farias.
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Hoje é um dia muito importantes, para todos nós.
A Câmara Municipal de Ceará-Mirim não deixou passar em branco as celebrações pelo Dia Mundial da Justiça Social, comemorado neste dia 20 de fevereiro.
Rui Barbosa um dia escreveu:
“Não há mais nada relevante para a vida social que a formação do sentimento de Justiça”
E Kel Antônio, completou:
“Quando a caridade é necessária, a Justiça Social é urgente”
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Homenagem da Câmara Municipal de Vereadores
Poder Legislativo de Ceará-Mirim
Ronaldo Venâncio – Presidente constitucional
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Três vereadores criaram um bloco independente na Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

O novo grupo é formado pelos edis Luciano Morais-PL, João dos Ônibus-PHS e Randiere Martins (Randinho)-PODE.

Com pensamento no pluralismo político, o novo grupo é independente, porém, unido para defender, fiscalizar e criar projetos em prol da população cearamirinense.

“Estamos totalmente à disposição para propormos objetivos para o nosso município e, acima de tudo, com o pensamento voltado para a unidade, onde, usando a premissa maior “se unidos somos fracos, imagine separados!”. Por isso que estamos afirmando o compromisso de podermos em 2020 marcharmos juntos, haja vista que vamos ter a oportunidade de continuar ou não em alguns partidos, como é o caso do vereador João que vai ter a opção de mudar de partido pela janela partidária”, explicou o vereador Luciano Morais.

Baseado nessa união, Luciano formalizou a aliança, esse entendimento, na tarde desta terça-feira 10/12 no plenário da Casa Legislativa.

“Estamos hoje aqui fincando a pedra fundamental desse bloco partidário, com a participação do nosso amigo Randinho, do nosso querido João dos ônibus e o velho Luciano Morais, conhecido como Luciano Oxó”, finalizou o parlamentar.

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A quebra de barreiras para a inclusão social das pessoas portadoras de necessidades especiais é uma luta do vereador Franklin Marinho Júnior-DEM.

O parlamentar apresentou ao Plenário da Casa Legislativa, Indicação nº 1.326/19 que sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Lazer, a inclusão no calendário de obras do município, a instalação de brinquedos adaptados para os portadores de necessidades especiais, em praças, parques, escolas e creches municipais.

De acordo com o edil, a intenção é promover a cidadania dando oportunidade às crianças portadoras de necessidades especiais, de usufruir do seu direito de brincar.

“A nossa proposta visa incluir a participação e a permanência das pessoas com necessidades especiais em parques, escolas e creches do município”, justifica o vereador.

Para Franklinho, a inclusão social das pessoas com deficiência deve ser vista em todos os âmbitos do setor público, logo, nas escolas e creches não seria diferente.

A indicação do parlamentar foi aprovada pelo Plenário da Câmara, na sessão ordinária da Casa, na quinta-feira 5 de dezembro.

OUTRAS SOLICITAÇÕES DO VEREADOR

REQUERIMENTO Nº 257/19 – Solicita à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, no Rio Grande do Norte, a implantação de um estacionamento no terreno localizado na parte de trás da agência local da CEF em Ceará-Mirim.

INDICAÇÃO Nº 1.325/19 – Solicita à Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Lazer, a disponibilização nos horários de maior frequência, a partir das 6h e das 17h, um professor-instrutor de Educação Física, para orientar as atividades que estão sendo realizadas pelos idosos e público presente nas Academias da Terceira Idade instaladas ao ar livre em vários pontos de Ceará-Mirim.

INDICAÇÃO Nº 1.327/19 – Solicitando à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Econômico, a instalação de placas sinalizadoras de pontos turísticos e rotas (Lagoa, dunas, orla marítima, restaurantes, etc) da Praia de Jacumã.

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Após quase cinco meses licenciado do cargo, o vereador Luciano Morais da Silva-PL reassumiu o mandato parlamentar nesta quinta-feira 5 de dezembro, durante a 3ª sessão ordinária da Casa Legislativa para o período deste último mês do ano de 2019.

“O nosso afastamento se deu em função de estarmos de licença do mandato para resolvermos questões de ordem pessoal, os quais todo mundo conhece, uma vez que não é nada escondido. E hoje, sob as bênçãos de Deus e da nossa padroeira estamos retornando à esta Casa”, esclarece o vereador.

Antes de reassumir o posto, o parlamentar, ao lado de familiares, participou nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira 05/12, do Terço Caminhante, a primeira atividade do dia da programação alusiva a Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição.

À tarde, já no exercício do mandato, Luciano Morais, ao discursar na tribuna da Casa, fez questão de repudiar o ponto em que chegou o nível da campanha eleitoral suplementar ocorrida recentemente em Ceará-Mirim.

O vereador disse lamentar a forma como se deu o embate, com famílias se achincalhando, se insultando, amizades sendo destruídas, quando na verdade, a política deveria ser, realmente, uma arte da democracia, do respeito a um direito que cada um tem de fazer sua escolha.

Afirmou que é preciso se ter consciência que a situação política é passageira mas, as amizades e o respeito são contínuos.

“A democracia não aceita mais esse tipo de situação, esse tipo de comportamento”, lamentou o vereador Luciano Morais.

Com a volta do titular da cadeira, o suplente Lindonor Torres da Rocha é desconvocado do mandato.

Jorge Moreira

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Por meio de Indicação Parlamentar nº 1.324/19, o vereador Thiago Coutinho-PL está sugerindo ao Poder Executivo Municipal a implantação de luminárias no canteiro central da rua Prefeito Edgar Varela com a rua poetisa Dolores Cavalcante nas proximidades do Estádio de Futebol do Centro Esportivo e Cultural – centro de Ceará-Mirim.

De acordo com o parlamentar, esse trecho necessita com urgência de iluminação, para garantir mais segurança aos moradores.

Além do que, segundo o edil, iluminação também melhora o aspecto físico da via e consequentemente valoriza o local.

Com essa solicitação, o vereador Thiago Coutinho, visa melhorar a iluminação pública proporcionando maior segurança à população.

Em outra Indicação, nº 1.323/19, o vereador solicita serviços de terraplenagem na estrada que liga as comunidades rurais de São José do Riachão e Minamora.

Aprovadas durante a sessão ordinária da Casa desta quinta-feira 05/12, as duas indicação foram encaminhadas ao prefeito em exercício, Ronaldo Venâncio-PV.

Jorge Moreira

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Deus fará sempre o melhor por você!

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim será palco na próxima segunda-feira 09/12 a partir das 14h, de Audiência Pública para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual-LOA, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2020.

O Orçamento previsto no Projeto de Lei 19/2019 de autoria do Poder Executivo, é de R$ 159.162.414,00.

Incidindo como dedução sobre o valor bruto da receita estimada, recursos públicos em favor do FUNDEB no valor de R$ 7.433.525,00, deixando como receita líquida estimada o montante de R$ 151.728.889,00.

O Projeto já chegou à Casa Legislativa onde está tramitando na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, composta pelos vereadores Irmão Carlos-SD, Marcos Farias-PHS e Marcílio Júnior-PSB.

A Audiência, que está sendo proposta pelo próprio Poder Executivo, deve contar com a presença da Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Maria de Fátima Alves, para apresentar à população os principais pontos do Orçamento 2020, os investimentos e o planejamento para elevar a receita.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, que estabelece as metas para a administração e que serve de base para elaborar o orçamento que começa a ser apreciado, já foi aprovada pelos vereadores.

Conforme a LOA, estão previstas ações para elevar as receitas municipais, com estudos e investimentos para incrementar a arrecadação de tributos, principalmente o ISS e IPTU, cobrança de dívidas ativas, além do acompanhamento de repasses de outros tributos.

Consta ainda a preocupação com a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF em relação ao percentual de gasto com pessoal, no sentido de não ultrapassar o limite prudencial.

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O presidente em exercício da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Manoel Vieira dos Santos – Nequinho, homenageou na tarde desta terça-feira 3/12 com uma Moção de Felicitações, a vereadora Paula de Morais Nogueira pela passagem de seu aniversário, ocorrido no último dia 26 de novembro.

O parlamentar destacou que a vereadora presta relevantes serviços ao povo de Ceará-Mirim, especialmente ao povo de sua comunidade, Gravatá e região adjacente.

“Paula é uma política nata, mulher coerente, uma figura pública que tem ajudado muito à sua comunidade, olhando sempre para os mais humildes, e atuando em seu mandato com transparência, sempre com o pensamento voltado para um futuro melhor para Ceará-Mirim”, disse o presidente Nequinho.

No teor da Moção, aprovada pelos demais colegas vereadores e vereadoras, o propositor da honraria destaca as qualidades da aniversariante:

“Uma mulher digna. Mãe, amiga, vereadora e servidora pública atuante, que no dia-a-dia propaga concepção. Tornou-se liderança política na sua região por se preocupar em alcançar melhorias para o seu povo. Desta forma, merece muitos anos de vida, saúde, prosperidade e realizações, bem como, que cumpra suas obrigações com muita dedicação à família, aos amigos e a sociedade”.

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Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira 3/12, o vereador João dos Ônibus-PHS apresentou Indicação nº 1.320/19 direcionada ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos-SAAE solicitando a reativação do poço artesiano que abastecia a Usina Agromar.

Segundo o parlamentar, o que está em atividade atualmente não tem vazão suficiente para o abastecimento da comunidade rural da Jacoca.

Em seu pedido, o edil justifica que nenhuma comunidade pode viver ou evoluir sem um abastecimento de água adequado, que permita aos seus habitantes viver de modo saudável e confortável.

“O acesso a água potável possui íntima ligação com o direito à vida e com a dignidade da pessoa humana, sendo inegável sua importância no mundo atual”, justifica João dos Ônibus.

O vereador também mostra a necessidade urgente de melhorar o abastecimento não só da comunidade da Jacoca, mas também de outras comunidades que ainda não foram contempladas com um abastecimento adequado.

Em outras Indicação, nº 1.321/19, o vereador solicita à administração municipal, reposição de lâmpada no poste nº B22/749 instalado na rua Coração de Jesus, na comunidade rural de Ponta do Mato.

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A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, realizou na noite desta terça-feira 26/11 uma Sessão Solene em homenagem aos 100 anos da Igreja Assembleia de Deus no município, evento, que o povo evangélico lotou o Salão Nobre do Clube Unisesp para prestigiar a Sessão em comemoração ao Centenário desta instituição religiosa que realiza um importante trabalho tanto de evangelização quanto de ação social em toda comunidade cearamirinense.

A Sessão Solene foi resultado de um Requerimento do vereador Irmão Carlos, aprovado por todos os vereadores.

Além do presidente da Câmara, vereador Manoel Vieira – Nequinho, e da vereadora Carina Freitas, a cerimônia também contou com a presença do secretário de administração do município, Sebastião Cruz, que representou o prefeito em exercício, Ronaldo Venâncio, do Pastor Abdenego Xavier, do deputado estadual evangélico Álisson Bezerra, além de Diáconos e representantes das Assembleias de Deus nas zonas urbana e rural de Ceará-Mirim.

Na ocasião, foi lido o histórico da Igreja Assembleia de Deus em Ceará-Mirim, pelo cerimonialista Edvaldo Morais, e ainda houve a entrega de Comendas e Moções de Aplausos, em homenagem aos 100 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Ceará-Mirim.

Também houve o discurso das autoridades e em seguida a sessão foi finalizada pelo presidente da Casa Legislativa, Nequinho, oportunidade em que foi servido um coffee break a todos os presentes.

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A recuperação da estrutura física do prédio onde funcionou o Centro de Múltiplo Uso, está sendo solicitada pelo vereador e presidente da Câmara, Manoel Vieira – Nequinho.

O pedido foi direcionado ao prefeito em exercício de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio-PV, através de Indicação Legislativa nº 1.314/19.

Em sua solicitação, o parlamentar salienta que o prédio encontra-se completamente abandonado com toda sua estrutura física comprometida em razão do descaso da gestão passada.

Além da reforma, o vereador Nequinho, também solicita o retorno das atividades sociais e recreativas para crianças, jovens, adultos e idosos desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

“São atividades importantes desenvolvidas pelo município e que devem ser retomadas com a restauração do prédio, que irão contribuir para um melhor lazer e mais qualidade de vida para a população do bairro”, disse o presidente Nequinho.

O prédio fica localizado no bairro Nova Descoberta, próximo a Unidade Básica de Saúde-UBS da comunidade.

O vereador esclarece ainda, que o seu pedido atende ao clamor das muitas famílias que residem no entorno do local, e espera que a atual gestão se sensibilize com o problema e encontre uma solução para atender o anseio daquela comunidade.

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Visando pedir providências sobre a constante falta d´água no complexo habitacional Nova Ceará-Mirim, o vereador e presidente em exercício da Câmara Municipal, Manoel Vieira – Nequinho, oficiou, recentemente, o Serviço Autônomo de Água e Esgotos-SAAE.

Por meio de Requerimento nº 249/19, o parlamentar pede à autarquia municipal, informações a respeito da constante falta do líquido potável no Conjunto Nova Ceará-Mirim, solicitando ainda, que sejam tomadas as devidas providências para o reestabelecimento do abastecimento nas residências dos moradores.

Nequinho afirmou ter sido procurado por vários moradores do bairro, que o informaram sobre a falta d’água que ocorre quase todos os dias na comunidade.

“Este é um problema que estamos tentando resolver junto ao SAAE. Várias famílias entraram em contato comigo e não podemos deixar que aquela população continue passando por esse transtorno”, disse o presidente Nequinho.

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Conforme iniciativa da vereadora Paula de Morais Nogueira-PSDB, parte do expediente da sessão ordinária na última terça-feira 19/11, foi dedicado para que a parlamentar pudesse fazer a entrega de uma Moção de Aplausos, parabenizando o Sr. Erivan Pereira de Lima, idealizador do evento cultural “Tributo à Raul Seixas”, há 30 anos em Ceará-Mirim.

Na oportunidade, a vereadora destacou a importância da homenagem, que reflete a vontade e reconhecimento dos demais colegas parlamentares, no que parabenizaram o organizador do evento que, a cada ano bate recorde de público, sempre no mês de agosto, trazendo para a cidade de Ceará-Mirim uma legião de fãs do “Maluco Beleza”, de várias partes do país.

Além disso, o Tributo à Raul, aquece a economia local e movimenta setores como transporte, hospedagem, gastronomia, cultura, lazer, entre outros.

Erivan Lima, agradeceu o reconhecimento da vereadora Paula, e da Casa Legislativa, e ressaltou a acolhida que a Câmara tem lhe dispensado para este tipo de atividade.

Ele fez questão de lembrar que o Tributo à Raul Seixas é causador de um bom número de empregos temporários, ao longo de sua existência, além de ser fonte geradora de divulgação da representação cultural do município, colaborando com o desenvolvimento econômico e cultural da cidade.

Ao final da entrega da honraria ao idealizador do evento, a vereadora Paula ainda destacou que, o Tributo, que já recebeu inclusive, o Prêmio Hangar, em sua categoria, transforma Ceará-Mirim em um centro de atividades inovadoras em ações culturais, relacionadas diretamente ao lazer e ao entretenimento.

“Portanto, Erivan é merecedor dos aplausos da nossa Casa Legislativa”, finalizou a vereadora Paula, lembrando que a homenagem foi uma sugestão do radialista Etevaldo Alves.

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Em comemoração aos 100 anos de evangelização e fundação da Igreja Assembleia de Deus em Ceará-Mirim, a Câmara Municipal de vereadores vai realizar uma Sessão Solene com a presença de autoridades políticas, religiosas e evangélicas.

A cerimônia acontecerá no próximo dia 26/11 a partir das 19h no salão nobre do Clube Unisesp, localizado no Conjunto Luiz Lopes Varela.

A homenagem é uma iniciativa do vereador Irmão Carlos-SD, que solicitou à Mesa Diretora da Casa por meio de Requerimento nº 250/19, tendo o mesmo, sido aprovado por unanimidade pelo Plenário da Câmara.

Para o parlamentar, será um momento ímpar onde todos terão a oportunidade de conhecer a história da denominação da Assembleia de Deus ao longo dos 100 anos de trajetória evangelística em todo o município de Ceará-Mirim.

O vereador convida todos os demais colegas edis, evangélicos, não evangélicos, autoridades políticas e religiosas e a comunidade em geral para prestigiar o evento.

“Não importa a religião, o importante é saber que as pessoas se curvam diante de Deus. Será um evento muito bonito, para encher os nossos corações de ternura e respeito pelo Senhor nosso Deus”, enfatiza o vereador Irmão Carlos.

Já o presidente em exercício da Câmara, vereador Nequinho, destacou que o evento faz parte de uma grande história, dos 100 anos de uma instituição Cristã, que realiza um belo trabalho evangelístico em todo o Brasil.

“Também me sinto muito feliz vendo esse trabalho Cristão crescendo, com muitos valores em nosso município, em prol de uma sociedade mais justa e mais feliz”, ressaltou o presidente Nequinho.

Por fim, o vereador Irmão Carlos, destacou ser um privilégio representar a Congregação na Casa Legislativa. Ele agradeceu ao presidente da Câmara e aos demais colegas vereadores e vereadoras por aprovarem a homenagem à Igreja Assembleia de Deus.

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