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A Câmara Municipal de Ceará-Mirim manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Francisco Canindé da Silva, ocorrido nesta segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026.

Pai do vereador e presidente desta Casa Legislativa, Marcone Barbosa, o Sr. Francisco Canindé da Silva deixa um legado de valores, dignidade e dedicação à família.

Neste momento de dor e consternação, os parlamentares e servidores da Câmara Municipal de Ceará-Mirim solidarizam-se com o presidente Marcone Barbosa, seus familiares e amigos, expressando sinceras condolências e votos de conforto espiritual a todos que sofrem com esta perda irreparável.

Que Deus, em sua infinita bondade e misericórdia, acolha o senhor Francisco Canindé da Silva em sua morada eterna e conceda força, fé e serenidade aos corações enlutados.

Câmara Municipal de Ceará-Mirim
23 de fevereiro de 2026

Uma comitiva de vereadores da Câmara Municipal de Ceará-Mirim participou, na manhã desta segunda-feira, 23, da solenidade de inauguração da Escola Municipal Emília Petronila da Rocha, localizada na comunidade de Riachão.

A nova unidade de ensino, construída dentro do padrão do FNDE, passa a oferecer uma estrutura moderna, segura e adequada, fortalecendo a rede municipal e ampliando as oportunidades educacionais para crianças e adolescentes da região.

A entrega da escola representa um investimento significativo na educação pública e intensifica o compromisso do poder público com o desenvolvimento social. Além de garantir melhores condições de ensino e aprendizagem, a nova unidade contribui diretamente para a qualidade de vida da população, promovendo inclusão, cidadania melhoras para o futuro das famílias da comunidade.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, na tarde desta sexta-feira, 20, as primeiras sessões ordinárias do ano legislativo de 2026, correspondentes ao 1º período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura.

Na ocasião, foram promovidas três sessões consecutivas, garantindo a tramitação e deliberação de matérias relevantes para o município.

Durante a 1ª Sessão Ordinária, foi realizada a leitura do Ofício nº 002/2026 – PMCM/GP e apresentados dois projetos de lei de grande impacto administrativo e social. O Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do Magistério Público Municipal de Ceará-Mirim.

Já o Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, trata da Reorganização Administrativa do Poder Legislativo Municipal.

Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram e aprovaram o regime de urgência para o Projeto de Lei do Executivo. As matérias foram, então, encaminhadas às Comissões Permanentes competentes — Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; e, no caso do projeto relacionado ao magistério, também à Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social — para emissão dos respectivos pareceres.

Na 2ª Sessão Ordinária, após a análise técnica das comissões e a votação dos pareceres, os dois projetos foram deliberados e aprovados em primeiro turno pelo plenário. A proposta de reajuste salarial dos profissionais do magistério representa um avanço na valorização da educação municipal, enquanto a reorganização administrativa do Legislativo visa aprimorar a estrutura interna e a eficiência dos serviços prestados pela Casa.

Em seguida, na 3ª Sessão Ordinária, os projetos retornaram à pauta para deliberação final, sendo aprovados em segundo turno, conforme determina o Regimento Interno, concluindo assim sua tramitação no âmbito do Poder Legislativo.

As sessões também contaram com a apreciação e aprovação de requerimentos e indicações parlamentares, contemplando demandas nas áreas de infraestrutura urbana, mobilidade, esporte, turismo, drenagem, abastecimento de água, além de moções de congratulação apresentadas pelos vereadores.

Para garantir transparência e amplo acesso às atividades legislativas, todas as sessões ordinárias estão disponíveis na íntegra no canal oficial da TV Câmara Ceará-Mirim na plataforma YouTube, permitindo que a população acompanhe os debates, votações e pronunciamentos realizados em plenário.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, nesta terça-feira, 19, a Sessão Solene que marcou a abertura oficial dos trabalhos legislativos de 2026, dando início à 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura.

O momento contou com a presença dos parlamentares, da vice-prefeita Professora Margareth e do prefeito Antônio Henrique, responsável pela leitura da Mensagem Anual do Executivo, ato que simboliza o início das atividades parlamentares no novo ano legislativo.

Em sua mensagem, o chefe do Executivo apresentou um balanço das ações realizadas pela administração municipal no ano de 2025, nas diversas áreas, além de destacar metas, projetos e prioridades estabelecidas para 2026.

O pronunciamento reitera o compromisso da gestão com o desenvolvimento do município e a melhoria contínua dos serviços prestados à população.

Durante sua fala, o prefeito ressaltou a importância do diálogo institucional e da parceria entre os poderes, agradecendo aos vereadores e vereadoras pela atuação firme e representativa, pautada na responsabilidade e na convergência de esforços em favor do interesse público e do fortalecimento de Ceará-Mirim.

Os parlamentares avaliaram de forma positiva a mensagem apresentada, reconhecendo os avanços alcançados e reforçando a disposição da Casa em colaborar com iniciativas que promovam o progresso do município.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Marcone Barbosa, destacou a relevância do retorno das atividades legislativas e do fortalecimento do diálogo entre o Legislativo e a sociedade. Segundo ele, o novo período será conduzido com foco na escuta ativa da população, na responsabilidade institucional e na atuação harmônica entre os Poderes, sempre priorizando as demandas coletivas.

Com a abertura oficial dos trabalhos, a Câmara Municipal retoma sua agenda de sessões ordinárias, apreciação de projetos e demais iniciativas legislativas, frisando o seu compromisso com a transparência, a participação cidadã e a construção de políticas públicas que contribuam para o crescimento e o desenvolvimento de Ceará-Mirim.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim decretou ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, (de segunda-feira a quarta-feira próximas), considerando as festividades carnavalescas e os retiros espirituais, realizados pelas comunidades religiosas no período.

A medida tem como objetivo alinhar o funcionamento do Poder Legislativo às práticas adotadas em todo o município, respeitando as tradições culturais e as manifestações religiosas que marcam este período no calendário local.

Os atendimentos administrativos e legislativos da Câmara retornarão normalmente na quinta-feira, 19 de fevereiro.

O Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, Vereador Marcone Barbosa, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da Sessão Especial de Abertura dos Trabalhos Legislativos do ano de 2026.

Na ocasião, será realizada a Leitura da Mensagem Anual do Excelentíssimo Senhor Prefeito Antônio Henrique Câmara Bezerra, ato que marca oficialmente o início das atividades parlamentares do novo exercício legislativo.

🗓 Data: 19 de fevereiro (quinta-feira)
🕙 Horário: 10h
📍 Local: Plenário da Câmara Municipal de Ceará-Mirim

Sua presença abrilhantará este momento solene e democrático de fortalecimento institucional e compromisso com o desenvolvimento de Ceará-Mirim.

A Paróquia de Nossa Senhora da Conceição acolheu, na noite desta terça-feira (10), o novo pároco, Monsenhor Aerton Sales da Cunha, e o novo vigário paroquial, Pe. Antônio Almeida de Oliveira.

Representando o Poder Legislativo de Ceará-Mirim, o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcone Barbosa, juntamente com os vereadores Marcos Farias e Professora Erineide, participaram da celebração, que contou ainda com a presença do prefeito Antônio Henrique, da vice-prefeita Professora Margareth e de outras autoridades civis e religiosas.

A celebração, realizada no Santuário Arquidiocesano de Nossa Senhora da Conceição, reuniu inúmeros fiéis, além de representantes de pastorais, grupos e movimentos religiosos de Ceará-Mirim e de várias cidades do estado.

A Missa solene foi presidida pelo Vigário Geral da Arquidiocese de Natal, Monsenhor José Silvio de Brito, e concelebrada por diversos sacerdotes da Arquidiocese de Natal, em um momento marcado pela fé, comunhão e renovação da missão pastoral na comunidade.

O Poder Legislativo municipal deseja aos novos sacerdotes uma caminhada de fé, sabedoria e dedicação à missão evangelizadora, colocando-se como parceiro nas ações que promovam o bem comum, a solidariedade e o fortalecimento da comunidade.

Sejam bem-vindos ao Ceará-Mirim, Monsenhor Aerton Sales da Cunha e Pe. Antônio Almeida de Oliveira, e que Deus abençoe esta nova missão com um frutuoso e abençoado pastoreio junto ao povo ceará-mirinense.

Os vereadores de Ceará-Mirim participaram, na manhã desta terça-feira (10), de uma reunião de alinhamento institucional, na Câmara Municipal, para tratar das diretrizes e do planejamento dos trabalhos legislativos referentes ao ano de 2026.

O encontro marcou o início da organização administrativa e parlamentar para o retorno das sessões ordinárias.

A reunião, realizada na sala de reuniões da Casa Legislativa, contou com a presença dos vereadores do município e foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Marcone Barbosa, juntamente com a direção administrativa da casa.

O momento foi dedicado ao diálogo, à integração entre os parlamentares e à definição de estratégias para fortalecer a atuação do Poder Legislativo ao longo do ano.

Entre os principais pontos discutidos estiveram o retorno das atividades legislativas em plenário, o planejamento de ações institucionais, a organização administrativa da Câmara e a apresentação de projetos e iniciativas que deverão contribuir para o desenvolvimento do município e para o atendimento das demandas da população.

O presidente Marcone Barbosa destacou a importância do planejamento conjunto entre os vereadores para garantir um ano legislativo produtivo, pautado pelo compromisso com o interesse público, a responsabilidade institucional e o fortalecimento do trabalho parlamentar em benefício da população de Ceará-Mirim.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, na pessoa de cada vereador e servidor desta Casa Legislativa, deseja a toda a população um Feliz Ano Novo.

Que o novo ano seja marcado por saúde, paz, esperança e prosperidade para todas as famílias ceará-mirinenses. Que 2026 traga novas oportunidades, conquistas e avanços para o nosso município, fortalecendo ainda mais os laços de união, solidariedade e compromisso com o bem comum.

Após um ano de importantes conquistas e muito trabalho em prol de Ceará-Mirim, seguimos para 2026 com ainda mais dedicação, responsabilidade e disposição para avançar. O novo ano será de continuidade, diálogo e ações que contribuam para o desenvolvimento do município e para a melhoria da qualidade de vida da nossa população.

Feliz Ano Novo! Que 2026 seja um ano ainda melhor, repleto de realizações, progresso e esperança para todos.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim informa que a Mesa Diretora da Casa declarou ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025, bem como no dia 2 de janeiro de 2026.

A decisão considera as comemorações alusivas às festividades de Natal e Ano Novo, com o objetivo de organizar o funcionamento administrativo da Casa Legislativa durante o período de final de ano, em consonância com práticas adotadas por outras instituições públicas.

As atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Ceará-Mirim serão retomadas normalmente após o período estabelecido.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, na manhã desta terça-feira, 16, a última Sessão Ordinária de 2025, correspondente à 110ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo, marcando o encerramento dos trabalhos parlamentares do ano no Poder Legislativo municipal.

Durante a sessão, foram apreciadas e encaminhadas diversas indicações parlamentares, voltadas a áreas essenciais como assistência social, saúde, infraestrutura urbana, serviços públicos e apoio às comunidades rurais e litorâneas do município, reforçando o compromisso dos vereadores com as demandas da população ceará-mirinense.

Na ocasião, o presidente da Casa Legislativa, vereador Marcone Barbosa, realizou um balanço das atividades legislativas de 2025, destacando a produtividade do parlamento, o volume de matérias apreciadas ao longo do ano, o fortalecimento do diálogo com a população e o empenho dos vereadores na construção de propostas voltadas ao desenvolvimento do município.

A sessão também foi marcada por momentos de reconhecimento e homenagens. Foram entregues moções de aplausos aos jovens atletas Maurício Fagundes de Brito e Letícia Fagundes de Brito, bem como à atleta e mãe dos jovens, Mariluzia Fagundes de Brito, pelos expressivos resultados conquistados no esporte karatê, em proposição do vereador Marcos Farias.

Ainda durante a sessão, foi entregue uma moção de congratulação ao Vereador Licenciado e atual Secretário Municipal, César Construtor, pela passagem de seu natalício, em reconhecimento à sua trajetória pública e contribuição ao município.

Por proposição do vereador Carlos Filho, foram concedidas moções de aplausos ao atleta e professor de jiu-jitsu Makson da Silva Silvério e à jovem atleta Ângelo Louse Silvério, bem como ao atleta paralímpico Josivam da Silva Peixoto, destacando o incentivo ao esporte, à inclusão e à superação.

Também foi homenageado o programa Estudar+, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação de Ceará-Mirim, em reconhecimento à sua contribuição para o fortalecimento da educação no município.

A última sessão ordinária de 2025 reafirmou o papel da Câmara Municipal de Ceará-Mirim como espaço de diálogo, reconhecimento de iniciativas positivas e construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social, educacional e esportivo da cidade.

Na noite desta quinta-feira, 11, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou a cerimônia de entrega do Título Honorário de Cidadão Ceará-Mirinense, uma das mais altas honrarias concedidas pelo Poder Público municipal.

O evento, realizado no Auditório do IFRN – Campus Ceará-Mirim, teve início às 19h e reuniu autoridades, homenageados, familiares e convidados.
A honraria tem como propósito reconhecer o compromisso e a contribuição de personalidades que, mesmo não sendo naturais de Ceará-Mirim, desempenham papéis relevantes para o desenvolvimento social, econômico e cultural do município.

Neste ano, 51 cidadãos e cidadãs foram agraciados, representando diversas áreas de atuação e serviços prestados à comunidade.
A sessão solene foi presidida pelo vereador Marcone Barbosa e contou com a presença do prefeito Antônio Henrique, da vice-prefeita Professora Margareth, do ex-prefeito Júlio César, além dos demais vereadores que compõem a Casa Legislativa.

A seguir, a lista completa dos homenageados e homenageadas de 2025, organizada por vereador proponente:

Vereadora Carina Freitas:
• Eduardo Franco Correia Cruz
• Jayro Kaillo de Sousa Silva
• Luiz Inácio de Castro

Vereador Arnaldo de Muriú:
• Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros
• Jonatha Sant’Ana da Silva
• Wallyson Higor Costa de Assis

Vereador Bruno César:
• José Gilmar de Carvalho Lopes
• Josemar França
• Sebastião Eudes de Moura Ferreira

Vereador Carlos Filho:
• Fabiano Nogueira da Silva
• José Maria da Silva
• Neudênia Campos dos Santos

Vereador Professor Rener:
• Hélio Bezerra Costa Junior
• Ivanilton Fábio Augusto da Silva
• Maria de Fátima de Oliveira Ribeiro

Vereador Climério Leão de Judá:
• Hudson Marcos Pereira
• Micarla dos Santos Moura
• Rubem Luis de Barros

Vereadora Cristina Severo:
• Ana Maria Alves de Farias Sabino
• Elisio de Assunção Mendes
• Josemara Horácio de Medeiros

Vereadora Professora Elizete:
• Cristiane Luiz de Souza Câmara
• Geraldo Angelino de Farias
• Ricardo Santos de Brito

Vereadora Professora Erineide:
• Macedo Silva de Oliveira
• Maria da Conceição Félix da Silva
• Maria Edna Alves da Silva

Vereador Gerson do MST:
• João Pedro Stedille
• Marcilene Márcia da Silva
• Márcio José de Melo Bezerra

Vereador Irmão Heriberto:
• Allyson Leandro Bezerra Silva
• Leila Rejane Medeiros da Silva
• Núbia Varela da Silva Moreno

Vereador Kaio Amigo:
• Filipe Câmara Moreira
• Hélio Domingos Pereira
• Marcelo Victor Campos Ferreira

Vereador Vanzinho da Saúde:
• Francisca Gerusa Andrade de Sousa
• Gevanilson Chaves Moreira
• José Carlos Girão

Vereador Marcone Barbosa:
• José Wilson de Oliveira
• Maria da Silva Damasceno
• Zezita da Silva Oliveira

Vereador Marcos Farias:
• Gean Claude Costa de Araújo Dantas
• Joana Darc de Souza Costa
• Rivaldo Fernandes Pereira

Vereadora Sueli Coutinho:
• Fabiano Silva de Freitas
• João Maria Bezerra de Souza
• Sebastiana Félix Nunes

Vereadora Zélia Santos:
• Marcelo Bruno de Freitas Ferreira
• Marcelo Luiz Silva de França
• Priscilla Mikaely Costa Fernandes Pessoa

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, na noite desta quinta-feira, 11, no auditório do IFRN – Campus Ceará-Mirim, a Sessão Solene de entrega do Título Honorífico de Cidadão Ceará-Mirinense, uma das maiores honrarias concedidas pelo Poder Legislativo municipal.

O evento reuniu grande público, contando com ampla participação da comunidade, familiares, amigos dos homenageados e diversas autoridades.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara, Vereador Marcone Barbosa, e contou com a presença do prefeito Antônio Henrique, da vice-prefeita Professora Margareth, do ex-prefeito Júlio César além dos vereadores e vereadoras que compõem o Parlamento Municipal.

A ocasião também registrou a presença de autoridades, lideranças comunitárias, representantes de instituições públicas e privadas e demais convidados que prestigiaram a noite especial.

O momento foi marcado por emoção e reconhecimento. Cada vereador(a) indicou personalidades cujas trajetórias contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento social, econômico, cultural e comunitário do município.

As indicações, previamente aprovadas em plenário, simbolizam a gratidão do povo ceará-mirinense àqueles que, mesmo não sendo naturais da cidade, escolheram Ceará-Mirim para viver, servir e construir histórias de dedicação.

A solenidade também foi enriquecida por momentos culturais. A Banda de Música Municipal Tenente Djalma Ribeiro executou o Hino Nacional e o Hino de Ceará-Mirim, reafirmando o valor da cultura local como patrimônio vivo da cidade. Além disso, o evento foi abrilhantado pela apresentação do artista ceará-mirinense Danilo Souza, que emocionou o público com uma interpretação especial, levando ao palco a força da identidade e da memória cultural do município.

Durante seu pronunciamento, o presidente Marcone Barbosa destacou a relevância dos homenageados e agradeceu o empenho dos edis na escolha das personalidades agraciadas. Ressaltou ainda a importância de reconhecer aqueles que, por suas ações, ajudam a construir um Ceará-Mirim mais forte, humano e promissor.

A entrega dos títulos seguiu ordem alfabética dos parlamentares, garantindo organização e destaque a cada homenageado. O momento foi marcado por aplausos, emoção e profundo sentimento de pertencimento, consolidando novos laços entre cidadãs, cidadãos e a história da cidade.

Ao final, a Câmara Municipal agradeceu a participação expressiva da comunidade e de todos os presentes. A noite foi concluída com um coquetel e uma exposição de obras de artistas da terra, reforçando o compromisso do Legislativo com a cultura e com a valorização das expressões artísticas locais.

A Sessão Solene reafirma o papel da Câmara Municipal de Ceará-Mirim como promotora do reconhecimento e da valorização daqueles que contribuem de maneira significativa para o desenvolvimento do município, fortalecendo vínculos e honrando trajetórias que fazem parte da nossa história.

Acompanhe a Sessão Solene na íntegra pela TV Câmara Ceará-Mirim no YouTube ou pelo www.cearamirim.rn.leg.br

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, na tarde desta terça-feira, 09, mais um dia de Sessão Ordinária destinada à apreciação, votação e encaminhamento de proposições legislativas de interesse público municipal.

A reunião contemplou análises em primeiro e segundo turnos, em conformidade com o Regimento Interno da casa.

Deliberações em primeiro turno:

Foram aprovados os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei Complementar nº 12/2025 – Dispõe sobre a criação e delimitação dos bairros do município;

Projeto de Lei nº 025/2025 – Institui o Sistema Integrado de Controle Interno do Poder Executivo;

Projeto de Lei nº 026/2025 – Trata da desconcentração administrativa e da autonomia das Secretarias Municipais;

Projeto de Lei nº 027/2025 – Cria os cargos de diretor e vice-diretor da Escola Municipal Francisco de Assis Santana;

Projeto de Lei nº 029/2025 – Institui o Diário Oficial do Município em plataforma eletrônica;

Projetos de Lei nº 078, 079, 080, 082, 083, 084 e 085/2025 – De autoria do Poder Legislativo, deliberados conforme pareceres das comissões competentes.

Deliberações em segundo turno:

Em segundo turno, foram aprovadas as seguintes matérias:

Projeto de Lei Complementar nº 12/2025;

Projetos de Lei nº 025, 026, 027 e 029/2025;

Projeto de Lei nº 085/2025 – Autoriza desapropriação de imóvel para utilidade pública;

Projeto de Lei nº 089/2025 – Altera a Lei Municipal nº 2.366/2025.

Todas as informações oficiais, matérias em tramitação, pautas, atas e demais documentos institucionais estão disponíveis no site oficial da Casa www.cearamirim.rn.leg.br.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, na tarde desta quinta-feira, 04, três sessões ordinárias, dando andamento à votação e tramitação de importantes matérias de interesse da população.

Durante os trabalhos legislativos, foram apreciados e votados projetos em primeiro e segundo turnos, além de novas proposições encaminhadas às comissões permanentes.

Matérias votadas em primeiro turno:

Na 105ª Sessão Ordinária, foram aprovados em primeiro turno:

Projeto de Lei nº 023/2025 – Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 (LOA).

Projeto de Lei nº 030/2025 – Institui o “Prêmio Escolar Nota 10”, destinado a estimular o desempenho de estudantes da Rede Municipal de Ensino.

Outros projetos receberam pareceres e seguiram para análise das comissões pertinentes, como os PLs nº077, 078, 079, 080, 081, 082, 083 e 084/2025.

Matérias votadas em segundo turno:

Na 106ª Sessão Ordinária, foram votados em segundo turno:

Projeto de Lei nº 023/2025 – Lei Orçamentária Anual (LOA 2026);

Projeto de Lei nº 030/2025 – “Prêmio Escolar Nota 10”.

Com a aprovação em segundo turno, ambos seguem para sanção do Poder Executivo.

Encaminhamentos e Expediente

As sessões também contaram com a leitura de indicações, requerimentos e novos projetos apresentados por vereadores e pelo Poder Executivo. Parte das proposições foi encaminhada às comissões permanentes para emissão de parecer técnico.

Durante as sessões, também foram entregues Moções de Aplausos e Congratulação, a saber:

De autoria do Vereador Carlos Filho – Moção de Aplausos à Equipe de Handebol JHC – Feminino Adulto e Categorias de Base.

De autoria da Vereadora Professora Elizete – Moção de Aplausos aos integrantes do Conselho Tutelar de Ceará-Mirim.

Moção de Aplausos, por apresentação da Vereadora Cristina Severo, ao jovem João Bernardo Baracho Neto.

Moção de Congratulação, por apresentação da Vereadora Professora Elizete, à senhora Cristiane Luz de Souza Câmara, celebrada em 05 de novembro.

Acompanhe as sessões na íntegra pela TV Câmara Ceará-Mirim no YouTube ou pelo www.cearamirim.rn.leg.br

Na manhã desta quinta-feira, 04, vereadores do município participaram da palestra “As cotas femininas na formação das chapas eleitorais”, realizada no Fórum Municipal Desembargador Virgílio Dantas, em Ceará-Mirim.

O evento, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, abordou a importância das políticas de incentivo à participação feminina na política e os critérios legais para a composição das chapas eleitorais.

Participaram do encontro o presidente da Câmara Municipal, Vereador Marcone Barbosa, juntamente com os vereadores Bruno César, Carina Freitas, Professora Erineide, Professora Elizete e Zélia Santos. A comitiva do Poder Executivo também esteve presente, representada pela vice-prefeita Professora Margareth e por diversos secretários municipais, reforçando o compromisso conjunto com o fortalecimento da democracia e da representatividade feminina no cenário político local.

A palestra foi conduzida pelo Dr. Herval Sampaio, Juiz Eleitoral, e contou ainda com a participação de alunos da Unidade Curricular de Extensão da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), que contribuíram com reflexões relevantes sobre inclusão, igualdade de gênero e os desafios enfrentados pelas mulheres na construção de suas candidaturas.

A participação dos vereadores, da vice-prefeita e dos secretários municipais evidencia o compromisso do município em fortalecer políticas de inclusão e em incentivar a ampliação da presença feminina nos processos eleitorais.

A iniciativa reforça a importância de promover espaços de diálogo e capacitação que contribuam para uma representação política mais justa, plural e alinhada aos princípios democráticos.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, na tarde desta terça-feira, 02 de dezembro, a 101ª, 102ª e 103ª Sessões Ordinárias, na Sala das Sessões Vereador Paulo Antônio da Cruz. Os trabalhos concentraram um expressivo número de deliberações, refletindo o compromisso do Poder Legislativo com o avanço das políticas públicas e com o atendimento às demandas da população.

Ao longo das sessões, foram aprovados em primeiro turno diversos projetos de lei de relevante impacto social, dentre eles:

PL nº 071/2025, que institui a Política Municipal de Valorização da Capoeira, reconhecendo sua importância cultural, educacional e social;

PL nº 072/2025, que cria o Programa “Ceará-Mirim 60+ — Viver bem é direito”, fortalecendo as ações de inclusão e proteção da pessoa idosa;

PL nº 073/2025, que institui o Programa Guardiões do Amanhã, garantindo amparo a crianças órfãs em decorrência do feminicídio, ampliando a rede de proteção social;

PL nº 074/2025, que estabelece a Rede Municipal de Apoio e Inclusão para Mães Atípicas, contribuindo para políticas de acolhimento e suporte familiar;

PL nº 075/2025, que trata da instalação de pranchas de Comunicação Alternativa e Ampliada (CAA) em espaços públicos, promovendo acessibilidade comunicacional.

Também foi aprovado, em segundo turno, o PL nº 076/2025, que institui a Política Municipal de Coleta Seletiva, estruturando a gestão de resíduos sólidos recicláveis e fomentando a inclusão socioprodutiva de catadores — uma medida estratégica para o meio ambiente e para a sustentabilidade do município.

Durante o Expediente, foram lidos e encaminhados às comissões competentes os seguintes Projetos de Lei, reforçando o volume expressivo de matérias em tramitação:

PL nº 023/2025, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício financeiro de 2026;

PLs nº 077 a 081/2025, que tratam de iniciativas nas áreas de educação, saúde, políticas sociais, calendário municipal e denominação de logradouro público.

Também foram apresentadas moções, com destaque para:

Moção de Aplausos ao jovem João Bernardo Baracho de Melo, de autoria da Vereadora Cristina Severo;

Moção de Aplausos ao atleta Joaquim Lucas Ferreira de Souza, de autoria de Carlos Filho;

Moção de Congratulação a Cristiane Luiz de Souza Câmara, apresentada pela Vereadora Professora Elizete;

Moção de Aplausos coletiva ao Vereador Professor Rener pela passagem do seu natalício celebrado em 22 de Novembro.

Moção de Aplausos ao Vereador Presidente Marcone da Silva Barbosa, de autoria coletiva, em reconhecimento ao recebimento do Troféu Presidente Destaque, concedido nacionalmente em solenidade realizada em Brasília no dia 27.

As três sessões evidenciaram um ritmo intenso e altamente produtivo, com grande número de matérias analisadas, votadas e encaminhadas, demonstrando o esforço da Casa Legislativa na construção de políticas que impactam diretamente a vida dos ceará-mirinenses.

A população pode acompanhar todas as sessões, na íntegra, pela TV Câmara Ceará-Mirim, no YouTube, ou pelo portal oficial www.cearamirim.rn.leg.br.

Na manhã desta terça-feira, 2, os vereadores de Ceará-Mirim estiveram presentes na entrega da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Oliveira, localizada na comunidade de Gravatá.

A cerimônia marcou um momento significativo para a educação local, simbolizando mais um importante investimento na melhoria dos equipamentos públicos voltados ao ensino.

Estiveram presentes no evento o Presidente da Câmara, Marcone Barbosa, além dos vereadores Carlos Filho, Marcos Farias, Cristina Severo, Bruno César, Kaio Amigo, Professora Erineide, Vanzinho da Saúde, Professora Elizete e Professor Rener.

A unidade escolar foi totalmente revitalizada e agora conta com um novo pórtico de entrada, salas padronizadas e uma estrutura renovada, que oferece mais conforto, organização e um ambiente moderno para os estudantes, professores e toda a equipe escolar.

Além disso, a escola recebeu melhorias de acessibilidade, assegurando inclusão e segurança para todos os usuários do espaço.

O Poder Legislativo parabeniza o Poder Executivo Municipal pela iniciativa, entendendo que o investimento contínuo na educação é essencial para fortalecer o futuro de Ceará-Mirim e garantir melhores oportunidades para toda a comunidade.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim registra, com orgulho institucional, o reconhecimento nacional concedido ao presidente da Casa, vereador Marcone Barbosa, que recebeu, nesta quinta-feira, 27, o Troféu Presidente Destaque, em cerimônia realizada em Brasília.

A honraria é promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) e tem como finalidade valorizar presidentes de câmaras municipais que se destacam pela boa gestão, pela condução responsável dos trabalhos legislativos e pela implementação de ações inovadoras em benefício da sociedade.

O Troféu Presidente Destaque é uma das mais relevantes distinções do legislativo municipal brasileiro, pois reconhece gestores que contribuem de forma expressiva para o fortalecimento do Poder Legislativo, aprimorando a transparência, a eficiência administrativa e a aproximação entre a Câmara e a população.

A premiação recebida pelo presidente Marcone Barbosa reitera o compromisso da Câmara Municipal de Ceará-Mirim com uma gestão moderna, participativa e pautada pelo interesse público. O reconhecimento nacional demonstra que o trabalho desenvolvido no município tem alcançado destaque em âmbito nacional, reforçando a importância de um legislativo atuante, responsável e conectado às necessidades da comunidade.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim congratula-se com o presidente Marcone Barbosa e segue firme no propósito de fortalecer sua atuação e representar, com excelência, os cidadãos ceará-mirinenses, celebrando conquistas que elevam o nome do município e estimulam a contínua melhoria dos serviços prestados à população.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim esteve representada, nesta quinta-feira, 27, pelo diretor-geral, Charles Nascimento e pelo diretor de Controle Interno, Felipe Melo, no Encontro de Angicos: Por um Pacto Educativo no RN, iniciativa que busca consolidar, em âmbito estadual, a proposta do Pacto Educativo Global.

O evento, realizado no campus da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), em Angicos, foi inspirado no apelo do Papa Francisco por uma profunda transformação na educação, mobilizando instituições e lideranças para a construção de uma ampla aliança em favor do fortalecimento do ensino.

Idealizado pela Arquidiocese de Natal, em parceria com diversas instituições, o encontro reuniu gestores municipais, representantes acadêmicos, educadores e organizações da sociedade civil. O objetivo central foi apresentar e discutir um plano estadual que contemple ações desde a base educacional até propostas de valorização dos profissionais da área, reforçando a importância de políticas estruturais e colaborativas para uma educação mais humana, inclusiva e transformadora no Rio Grande do Norte.

Participaram do evento autoridades como o Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso; o bispo da Diocese de Luziânia (GO), Dom Francisco Agamenilton Damascena; e o bispo auxiliar da Arquidiocese de São Paulo (SP), Dom Carlos Lema Garcia — ambos membros da Comissão de Cultura e Educação da CNBB.

Também estiveram presentes representantes de diversos órgãos e movimentos envolvidos com a pauta educacional.

A comitiva de Ceará-Mirim contou ainda com a presença da vice-prefeita, Professora Margareth e com a servidora da SMEB, Sara Regina, representando o Poder Executivo municipal. A participação no Encontro de Angicos evidencia a importância da integração entre instituições e lideranças na construção de estratégias coletivas que contribuam para o desenvolvimento social, educacional e humano da população potiguar.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, na manhã desta terça-feira, 25, a 99ª e 100ª Sessões Ordinárias do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, cumprindo a pauta prevista e dando prosseguimento às atividades legislativas.

Durante a 99ª Sessão Ordinária, foram apreciados requerimentos, expedientes oficiais e matérias constantes na Ordem do Dia. Na ocasião, o Plenário também procedeu à entrega de moções aprovadas pelos vereadores, destinadas a cidadãos que prestaram relevantes serviços à comunidade ou que foram reconhecidos por conquistas e eventos significativos. Foram agraciados:

- Sr. Rodolfo de Melo Nobre (Moção de Pesar destinada à família);
- Jovem atleta Maria Eduarda Felipe da Silva (Moção de Aplausos);
- Jovem Wendell Germano da Silva (Moção de Congratulação);
- Sr. Reneê Cláudio Dantas (Moção de Congratulação);
- Sra. Lidiane Cristina de Souza (Moção de Aplausos).

No âmbito deliberativo, foram analisados os Projetos de Lei nº 071/2025 a 076/2025, que tratam de políticas públicas relacionadas à valorização cultural, inclusão social, proteção de públicos vulneráveis, acessibilidade comunicativa e gestão de resíduos sólidos. As proposições foram submetidas à apreciação em primeiro e segundo turnos, conforme o estágio de tramitação, sendo encaminhadas às respectivas comissões permanentes para emissão de pareceres e continuidade do processo legislativo.

A 100ª Sessão Ordinária concentrou-se na apresentação, leitura e apreciação de indicações parlamentares, por meio das quais os vereadores solicitaram ao Poder Executivo municipal a adoção de medidas voltadas à infraestrutura urbana, serviços públicos, manutenção de espaços comunitários, iluminação, limpeza e demais ações de interesse coletivo em diversos bairros e distritos de Ceará-Mirim.

A Câmara Municipal informa que todas as sessões plenárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas presencialmente ou por meio dos canais oficiais da instituição. As pautas, proposições, transmissões e demais registros legislativos estão disponíveis no portal institucional: www.cearamirim.rn.leg.br, assegurando transparência, publicidade e acesso pleno às atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo.

O presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Marcone Barbosa, juntamente com o vereador Gerson do MST, marcaram presença no primeiro Seminário de Igualdade Racial, Diversidade e Povos Originários de Ceará-Mirim, realizado no auditório do IFRN – Campus Ceará-Mirim.

O evento reuniu autoridades, especialistas e membros da comunidade em um importante diálogo sobre políticas públicas, valorização cultural e enfrentamento ao racismo.

A programação contou ainda com a presença do prefeito Antônio Henrique, da vice-prefeita Professora Margareth, além do vereador licenciado e atual secretário municipal, Júnior Quilombola.

Participaram, também estudantes, representantes de diversos segmentos da sociedade civil, movimentos sociais e lideranças comunitárias, que contribuíram para ampliar o debate sobre inclusão, equidade e reconhecimento dos povos originários e comunidades tradicionais.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim informa que, por meio do Ato da Mesa Diretora nº 05/2025, publicado na edição nº 2285 do Diário Oficial da FECAM, foi declarado ponto facultativo nesta sexta-feira, 21 de novembro de 2025.

A decisão considera o feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, e visa organizar o funcionamento administrativo do Legislativo Municipal, mantendo alinhamento com as práticas adotadas no município e em outras instituições públicas.

As atividades administrativas e legislativas retornam na segunda-feira, 24 de novembro de 2025.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, na tarde desta terça-feira, 18, mais uma sessão ordinária dentro do Projeto Câmara Itinerante, sediada na Escola Municipal Professora Maria Bernadete Barbosa, na comunidade de Massaranduba.

A iniciativa reforça o compromisso do Legislativo em aproximar suas ações da população e levar o debate para dentro das comunidades.

Durante a sessão, foram votados em segundo turno três projetos de lei que tratam da criação da Feira Municipal de Ciência e Tecnologia e da denominação de vias públicas nos distritos de Muriú e Sítio Vila de Nazaré.

Também foram apreciados e encaminhados diversos requerimentos e indicações, contemplando melhorias na infraestrutura, manutenção de vias, limpeza pública, segurança, educação e demais serviços essenciais para Massaranduba e outras localidades do município.

Na Tribuna Popular, o vereador licenciado e atual secretário de Agricultura, Randinho, utilizou o espaço para dialogar com a comunidade e apresentar contribuições importantes ao debate.

As Moções de Aplausos foram entregues durante a sessão, propostas pelos seguintes vereadores:

Vereadora Sueli Coutinho: Moção aos pastores Jaimeson Silveira Monteiro e Adna de Fátima Alves de Miranda Monteiro;

Coletivamente pelos vereadores da Casa: Moção à Escola Municipal Professora Maria Bernadete Barbosa, à senhora Valéria de Melo Ferreira e à jovem Lívia Valentina Dias do Nascimento.

Todas as deliberações estão acessíveis ao público, que pode acompanhar o trabalho legislativo pelas redes sociais oficiais e pelos canais institucionais da Casa do Povo.

Na manhã desta sexta-feira, 14, o plenário da Câmara Municipal de Ceará-Mirim foi palco da Reunião Extraordinária da Rede Social de Proteção, promovida pela Secretaria Executiva da Rede.

O encontro reuniu representantes de instituições, entidades e órgãos que integram a Rede Social de Proteção do município.
A atividade teve como objetivo fortalecer o caráter intersetorial e colaborativo das ações desenvolvidas, discutindo pontos essenciais para o aprimoramento das políticas de proteção social em Ceará-Mirim.

Durante a reunião, foram debatidos temas como a revitalização da Rede Social de Proteção, apresentação e leitura da minuta do Regimento Interno, planejamento das próximas atividades da Rede e assuntos gerais, envolvendo demandas e sugestões dos representantes presentes.

O Poder Legislativo de Ceará-Mirim reitera a importância de abrir suas portas para iniciativas que fortalecem o diálogo, a organização e a integração entre os diversos setores comprometidos com o bem-estar da população.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim divulgou, na última segunda-feira, 10, o Edital de Convocação nº 002/2025, referente ao Concurso Público regido pelo Edital nº 004/2024.

A publicação realiza a segunda chamada de candidatos aprovados para apresentação da documentação exigida e cumprimento dos demais procedimentos necessários para nomeação e posse.

De acordo com o edital, os convocados deverão se apresentar ao setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 14h, no prazo máximo de trinta dias - não sendo permitida prorrogação.

Os candidatos devem comparecer munidos de toda a documentação solicitada no edital.

Nesta segunda chamada, foram convocados candidatos para os cargos de agente administrativo e auxiliar de serviços gerais.

O presidente da Câmara, vereador Marcone Barbosa, destacou a importância deste momento para a história do Poder Legislativo Municipal. Segundo ele, “a continuidade das convocações reforça o compromisso da Casa com a transparência, a eficiência administrativa e a valorização do serviço público. Cada nova etapa consolida um processo construído com responsabilidade e respeito ao cidadão”.

Acesse os documentos oficiais nos links a seguir:

Edital e informações completas, disponíveis em: https://diariooficial.fecamrn.com.br/materia/130927

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, nesta quinta-feira, 13, mais um dia de sessões ordinárias, dando continuidade aos trabalhos legislativos do segundo período da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura.

Durante a 95ª, 96ª e 97ª Sessões Ordinárias, foram apreciados, votados e encaminhados diversos projetos de lei de grande relevância para a população ceará-mirinense. Entre as matérias deliberadas, destacam-se iniciativas voltadas à inclusão social, acessibilidade, preservação ambiental, valorização cultural e proteção de grupos vulneráveis.

Foram votados em primeiro e segundo turnos projetos como a criação da “Semana de Conscientização sobre a Preservação e Proteção do Parque Ecológico Boca da Mata”, de autoria do vereador Marcone Barbosa; a instituição do Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa e a criação do Curral Municipal, além de proposições que tratam da isenção de IPTU para pessoas com TEA, do Dia das Mães Atípicas e da reserva de espaços acessíveis em eventos públicos.

As sessões também contaram com a apresentação de novas proposições, encaminhadas às comissões competentes para análise e emissão de pareceres.

Os cidadãos podem acompanhar as sessões ordinárias na íntegra por meio dos canais oficiais da Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

Na manhã desta quarta-feira, 12, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim promoveu, na Sala de Sessões Vereador Paulo Antônio da Cruz, a audiência pública com o tema “Implementação da Educação Escolar Indígena em Ceará-Mirim”, um importante momento de escuta, reflexão e diálogo voltado à valorização dos povos originários e à construção de políticas públicas inclusivas e respeitosas com suas identidades e saberes tradicionais.

A audiência, uma iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal, teve como objetivo discutir caminhos e estratégias para a efetiva implementação da educação escolar indígena no município, conforme previsto na Constituição Federal e em convenções internacionais que garantem o direito a uma educação específica, intercultural e bilíngue.

Estiveram presentes representando o Poder Legislativo Municipal os vereadores Marcone Barbosa, presidente, Marcos Farias, Professor Rener, Vanzinho da Saúde, Gerson do MST, Professora Erineide e Professora Elizete.

Representando o Poder Executivo, compareceu a vice-prefeita Professora Margareth, além de diversas autoridades e representantes de instituições ligadas à temática, entre eles:

- Sandra Cândido, representando o NECAD – Núcleo de Educação e Cultura Afro-brasileira e Indígena;

- Sara Regina, representando a Secretaria Municipal de Educação;

- Enéas Torres, subcoordenador nacional de Educação;

- Carlos Bezerra, coordenador pedagógico da SMEB;

- Maria Aparecida, Adriana Nicácio, Alda Lúcia, Graciene Nascimento e Sebastião Marques, gestores das escolas indígenas de Ceará-Mirim.

Durante o encontro, foram apresentadas exposições e contribuições de representantes das comunidades indígenas, educadores e autoridades, reforçando a importância de garantir uma educação que una tradição e conhecimento, identidade e cidadania.

Acompanhe as ações do Poder Legislativo de Ceará-Mirim através do site oficial e das redes sociais da Câmara Municipal. As sessões e eventos institucionais são transmitidos ao vivo, garantindo transparência e participação da população nas atividades da Casa do Povo.

Entre os destaques, foram votados em primeiro e segundo turno projetos que tratam de pautas relevantes, como a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), a instituição do auxílio-saúde no âmbito da Câmara Municipal e a reserva de espaços acessíveis a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos.

Também foram deliberadas matérias sobre a valorização da cultura local, a preservação ambiental e a promoção da inclusão social.

Além das votações, foram apresentadas e encaminhadas diversas indicações de melhorias para comunidades urbanas e rurais de Ceará-Mirim, contemplando áreas como infraestrutura, iluminação pública, acessibilidade e limpeza urbana.

Durante a sessão, foram entregues Moção de Aplausos às equipes infantil e juvenil masculina de futsal da Escola Municipal Dr. Júlio Gomes de Senna, pelos títulos conquistados nos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNS 2025) — proposição da vereadora Professora Elizete. Também foi concedida Moção de Congratulação pela passagem do aniversário natalício do vereador Kaio Amigo, celebrado no dia 1º de novembro, de autoria coletiva dos parlamentares.

A população pode acompanhar as sessões na íntegra por meio das transmissões ao vivo no canal oficial da Câmara no YouTube e também presencialmente na sede do Poder Legislativo, acompanhando de perto as ações e decisões que contribuem para o desenvolvimento do município.

Na manhã desta segunda-feira, 10, um grupo de alunos do 7º ano da Escola SELM realizou uma visita técnica à Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

A atividade aconteceu na Sala das Sessões Vereador Paulo Antônio da Cruz e teve como objetivo proporcionar aos estudantes uma experiência prática sobre a organização dos poderes públicos, além de ampliar o conhecimento sobre o papel e a importância do Poder Legislativo no município.

A turma esteve acompanhada pela professora Micarla, responsável pela visita, e foi recepcionada pelos vereadores Marcone Barbosa (presidente da Casa), Marcos Farias, Bruno César, Vanzinho da Saúde, Professor Rener e Professora Elizete, que dialogaram com os alunos e responderam às perguntas feitas durante o encontro.

A iniciativa reforça o compromisso da Câmara Municipal de Ceará-Mirim em aproximar o Legislativo da comunidade, especialmente dos jovens, incentivando o aprendizado e o interesse pela cidadania e pela política local.

O momento fez parte do projeto de orientação da professora Manuela Lima – “Projeto Voto e Voz: Quem move a cidade”, que busca despertar nos estudantes a consciência cidadã e o entendimento sobre a importância da participação popular nas decisões que constroem o futuro do município.