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por Interlegis — publicado 08/07/2024 10h35, última modificação 12/02/2025 16h26
Banco de notícias desta Casa Legislativa

AUDIÊNCIA PÚBLICA

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 30/04/2025 16h34, última modificação 30/04/2025 16h34
CÂMARA DE CEARÁ-MIRIM REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO MAIO AMARELO 2025

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim sediou, na manhã desta quarta-feira, 30 de abril, uma importante audiência pública com o tema "Maio Amarelo 2025 – Desacelere. Seu bem maior é a vida", reforçando o compromisso do Poder Legislativo ceará-mirinense com a segurança viária e a preservação da vida.

O evento reuniu autoridades municipais, estaduais e representantes de diversas instituições ligadas ao trânsito, que debateram ações de conscientização e prevenção de acidentes. Estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcone da Silva Barbosa, o secretário municipal de Defesa Social, Antônio Pessoa de Souza Júnior, representando o prefeito Antônio Henrique, e o presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (CETRAN/RN), Harinson Carpegeano Câmara de Almeida, que também integra o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e a Câmara Temática do PNATRANS.

A audiência contou ainda com a participação do Cel. Ricardo Albuquerque, gerente de trânsito e transporte de Ceará-Mirim; do chefe do Núcleo de Segurança da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Nivaldo Neto; da representante do DNIT, Marlene Nobre; e do Cabo Morais, representando o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

Também estiveram presentes secretários municipais, vereadores e membros da sociedade civil. Durante o encontro, foram discutidas estratégias e políticas públicas voltadas para a promoção da paz no trânsito, com foco na redução do número de acidentes e na valorização da vida.

A campanha Maio Amarelo, reconhecida nacionalmente, tem como objetivo alertar motoristas, ciclistas e pedestres sobre a responsabilidade coletiva na construção de um trânsito mais seguro.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim reforça seu papel como espaço de diálogo e mobilização social, colocando-se à disposição para apoiar iniciativas que contribuam para um trânsito mais humano, seguro e consciente.

PONTO FACULTATIVO

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 30/04/2025 16h09, última modificação 30/04/2025 16h09
CÂMARA DECRETA PONTO FACULTATIVO

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim decretou ponto facultativo nesta sexta-feira, 02 de maio, considerando o feriado de 1° de maio, Dia do Trabalhador, sem prejuízo aos serviços essenciais no âmbito desta Casa Legislativa.

A decisão foi tomada pela Mesa Diretora, por meio do Ato nº 02, de 29 de abril de 2025, seguindo o Calendário do Legislativo Municipal.

A medida visa alinhar as atividades do Legislativo com as práticas adotadas em todo o município.

Os atendimentos administrativos e legislativos da Câmara retornarão normalmente na segunda-feira, 05 de maio.

Câmara Municipal de Ceará-Mirim - trabalhando pelo bem da nossa cidade.

IDENTIDADE PARA TODOS

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 30/04/2025 09h54, última modificação 30/04/2025 09h54
CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM PRESENTE NA RENOVAÇÃO DO PROGRAMA "IDENTIDADE PARA TODOS"

Na tarde desta terça-feira, 29 de abril, o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Marcone Barbosa, esteve presente na Escola de Governo, representando o Poder Legislativo do nosso município, durante a celebração do convênio entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e as Câmaras Municipais para a renovação do programa “Identidade para Todos”.

O convênio tem como objetivo garantir o acesso gratuito da população potiguar à Carteira Nacional de Identidade. A próxima etapa da parceria será o treinamento dos servidores, para que em breve a emissão da CNI possa ser retomada.

Estiveram presentes na solenidade a Governadora do Estado, Fátima Bezerra; o Diretor Geral da Polícia Civil do RN, Delegado Júlio César Costa e Silva; o Diretor Geral do ITEP-RN, Marcos Brandão; e o Secretário de Segurança Pública do Estado, Coronel Francisco Araújo.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim reafirma seu compromisso com a cidadania e a inclusão social, apoiando ações que promovem dignidade e acesso a direitos para todos.

AGENDA PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 26/04/2025 19h30, última modificação 26/04/2025 19h47
VEREADORES REALIZAM AGENDA EM BRASÍLIA, EM BUSCA DE RECURSOS PARA CEARÁ-MIRIM.

A última semana foi marcada por uma intensa agenda de trabalho em Brasília/DF. Entre os dias 22 e 25 de abril, uma comitiva de vereadores de Ceará-Mirim participou da XXIV Marcha dos Vereadores do Brasil, evento que reuniu parlamentares de todo o país para debates e capacitações.

Na oportunidade, os edis também cumpriram uma série de reuniões estratégicas com o objetivo de captar recursos e garantir emendas parlamentares para o fortalecimento de setores essenciais do município.

Durante a agenda, os vereadores visitaram diversos gabinetes de deputados federais e senadores da bancada potiguar, apresentando pleitos que contemplam investimentos em áreas como infraestrutura e desenvolvimento econômico.

Reuniões com Senadores

Nos gabinetes dos senadores Rogério Marinho, Zenaide Maia e Styvenson Valentim, os vereadores protocolaram pedidos de destinação de emendas parlamentares para a padronização das feiras livres de Ceará-Mirim e para obras de infraestrutura urbana, fundamentais para o desenvolvimento do município.

Encontro com Deputado Federal

A comitiva também esteve no gabinete do deputado federal Robinson Faria, onde agradeceu a destinação de recursos já enviados à Ceará-Mirim e reforçou a solicitação de novas emendas para investimentos futuros em diversas áreas.

Compromisso com o desenvolvimento

O presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Marcone Barbosa, avaliou positivamente a agenda em Brasília:

"Estivemos reunidos com praticamente toda a bancada potiguar, apresentando nossas solicitações em busca de mais investimentos para Ceará-Mirim. Saímos otimistas, pois fomos muito bem recebidos e percebemos o compromisso dos parlamentares em colaborar com o desenvolvimento do nosso município. Continuaremos acompanhando e cobrando a efetivação dos pleitos apresentados."

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim reafirma o compromisso de seguir atuando de forma proativa na busca de parcerias e recursos que impulsionem o progresso da cidade e melhorem a qualidade de vida da população.

100 PRIMEIROS DIAS DA 20ª LEGISLATURA

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 25/04/2025 23h05, última modificação 25/04/2025 23h05
CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM: CELEBRANDO OS 100 PRIMEIROS DIAS DA 20ª LEGISLATURA

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, sob a presidência do vereador Marcone Barbosa, celebra com orgulho os 100 primeiros dias da 20ª Legislatura (2025–2028). Desde a posse dos 17 vereadores eleitos em 1º de janeiro de 2025, a Casa Legislativa tem se empenhado em promover uma gestão pública mais eficiente, transparente e participativa, sempre com foco no bem-estar da população ceará-mirinense.

Avanços Institucionais e Parcerias Estratégicas

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim tem investido na capacitação contínua de seus membros e servidores. Em março, aderiu ao Programa Integra RN, uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que oferece cursos e treinamentos voltados para práticas legislativas e administrativas. Essa parceria visa modernizar o processo legislativo e promover uma gestão pública mais eficiente e transparente.

Além disso, a Casa tem se destacado pela participação ativa em eventos comunitários e religiosos. Em março, esteve presente na abertura do processo de beatificação e canonização da Irmã Maria José, demonstrando seu compromisso com a cultura e a fé local.

Atuação Legislativa e Produção Parlamentar

Nos primeiros meses de 2025, a Câmara aprovou importantes projetos de lei que visam melhorar a administração pública e a qualidade de vida dos cidadãos. Entre os projetos aprovados estão a reorganização da Administração Pública Municipal, a criação da assistência judiciária gratuita, a reforma do Instituto de Previdência Municipal e ajustes no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

A produção legislativa nesse período soma:

06 Projetos do Executivo

21 Projetos do Legislativo

01 Projeto de Lei Complementar

68 Requerimentos

360 Indicações

16 Leis sancionadas

30 Sessões Ordinárias realizadas

04 Audiências públicas realizadas


Esses números refletem o comprometimento dos parlamentares com o avanço do município e a escuta ativa das demandas populares.

Compromisso com a Educação e o Desenvolvimento Social

A Câmara tem se dedicado ao fortalecimento da educação no município. Em fevereiro, participou da abertura da Jornada Pedagógica 2025, destacando os avanços na infraestrutura escolar e a implementação do piso salarial dos professores, medidas que refletem o compromisso com a qualidade educacional.

Colaboração e Transparência

A colaboração entre os vereadores tem sido essencial para o progresso da cidade. A união de esforços tem permitido a aprovação de projetos importantes e a implementação de políticas públicas que atendem às necessidades da população. A transparência nas ações legislativas é garantida por meio da divulgação das atividades da Câmara nos canais oficiais, permitindo que os cidadãos acompanhem de perto o trabalho dos seus representantes.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, através da atual gestão, segue reafirmando o seu compromisso com o desenvolvimento do município e com a promoção de uma gestão pública que valoriza a participação cidadã, a transparência e a eficiência. Com o apoio da população e o trabalho conjunto dos vereadores, a Casa Legislativa continuará a trilhar o caminho do progresso e da melhoria da qualidade de vida de todos os ceará-mirinenses.

TROFÉU DESTAQUE UVB 2025

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 25/04/2025 17h36, última modificação 25/04/2025 17h36
VEREADORES DE CEARÁ-MIRIM RECEBEM TROFÉU DESTAQUE UVB 2025 DURANTE EVENTO EM BRASÍLIA

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim tem a honra de anunciar que os vereadores Climério Silva, Professora Erineide e Marcos Farias foram agraciados com o Troféu Destaque UVB 2025, durante a XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, realizada entre os dias 22 e 25 de abril em Brasília/DF.

Esta premiação, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), reconhece os melhores projetos apresentados por vereadores de todo o país, destacando iniciativas que fortalecem o Poder Legislativo Municipal e promovem o desenvolvimento das comunidades.

Os projetos dos vereadores ceará-mirinenses foram avaliados por uma comissão especializada e se destacaram entre mais de 100 propostas concorrentes, evidenciando o compromisso da Câmara Municipal de Ceará-Mirim com a excelência legislativa e o bem-estar da população.

A premiação é um reflexo do trabalho árduo e da dedicação dos vereadores em suas funções, buscando sempre a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de Ceará-Mirim.

Este reconhecimento é motivo de orgulho para o município e reforça o compromisso da Câmara Municipal com a transparência, a inovação e a efetividade das ações públicas.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim parabeniza os vereadores Climério Silva, Professora Erineide e Marcos Farias por mais esta conquista.

XXIV MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 25/04/2025 07h32, última modificação 25/04/2025 07h32
CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM SEGUE PARTICIPANDO DA XXIV MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EM BRASÍLIA/DF

Os vereadores e vereadoras de Ceará-Mirim continuam em Brasília/DF, representando o município, na XXIV Marcha dos Legislativos Municipais, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) que reúne lideranças de todo o país, com o objetivo de fortalecer o papel do Legislativo Municipal e debater pautas fundamentais para os municípios brasileiros.

Nesta quinta-feira (segundo dia de programação), os parlamentares ceará-mirinenses participaram das atividades realizadas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, onde foram abordados temas cruciais para o aprimoramento da atuação legislativa, como:

• Mídia e Comunicação no exercício do mandato;
• Processo Legislativo, funções e atribuições do vereador;
• Controle Externo;
• Inteligência Artificial e suas ferramentas;
• Valorização dos Mandatos;
• Reforma Tributária;
• Reforma Política;
• A Mulher na Política;
• Defesa Animal;
• Importância do Agro para o desenvolvimento do país;
• Sustentabilidade;
• Diversidade e Inclusão;
• Políticas públicas municipais;
• Temas da atualidade na Capital Federal.

A presença dos nossos representantes neste importante evento reafirma o compromisso com a qualificação contínua e com a busca por soluções que impactem positivamente a população de Ceará-Mirim.

Ainda no fim do dia de ontem (quarta-feira), dentro da agenda de visitas institucionais ao Congresso Nacional, os vereadores estiveram no gabinete do deputado federal Robinson Faria, onde protocolaram dois pedidos de emenda parlamentar, cada um no valor de R$ 1 milhão, destinados a investimentos em infraestrutura para o município.

Na sequência, estiveram no gabinete do senador Rogério Marinho, onde foram protocoladas duas emendas, também no valor de R$ 1 milhão cada, sendo uma destinada à padronização das feiras livres e outra à infraestrutura urbana.

Por fim, a comitiva visitou o gabinete do senador Styvenson Valentim, dando continuidade ao diálogo em busca de investimentos para o município.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim segue firme no propósito de representar os interesses da população e fortalecer o municipalismo por meio de articulações e parcerias em âmbito federal.

MARCHA DOS GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 23/04/2025 19h35, última modificação 23/04/2025 19h35
VEREADORES (A) DE CEARÁ-MIRIM PARTICIPAM DA MARCHA DOS GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, EM BRASÍLIA

Entre os dias 22 e 25 de abril, vereadores de Ceará-Mirim estão participando da XXIV Marcha dos Gestores Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), em Brasília.

Este ano, o evento tem como tema: “A transformação das cidades passa pelas Câmaras Municipais”, reforçando o papel estratégico do legislativo municipal no desenvolvimento das cidades brasileiras.

Reconhecida como a maior mobilização legislativa municipalista da América Latina, a Marcha reúne parlamentares, gestores, lideranças políticas e especialistas de todo o país com o objetivo de fortalecer o municipalismo, promover o intercâmbio de experiências e capacitar os agentes públicos locais.

Para o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Marcone Barbosa (PSD), o evento representa uma oportunidade singular para adquirir novos conhecimentos e dialogar com parlamentares de todo o Brasil.

“A Câmara está presente para aproveitar essa troca de experiências e o aprofundamento em temas essenciais para o desenvolvimento dos municípios. É mais uma oportunidade de buscarmos benefícios concretos para Ceará-Mirim”, afirmou o presidente.

A programação conta com debates técnicos e estratégicos sobre temas contemporâneos e desafiadores, como inteligência artificial na gestão pública, mídia e comunicação no exercício do mandato, processo legislativo e as reformas política e tributária.

Os painéis são conduzidos por especialistas renomados das áreas jurídica, administrativa e legislativa, além da participação de representantes dos Tribunais de Contas, Ministério Público, Poder Judiciário, Executivo e Legislativo.

A presença dos edis no evento reforça o compromisso com a formação contínua, o fortalecimento das instituições democráticas e a busca por soluções que impactem positivamente a realidade de Ceará-Mirim.

MARIA VAI À CIDADE

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 23/04/2025 14h28, última modificação 23/04/2025 14h28
O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM FOI PALCO DO PROJETO “MARIA VAI À CIDADE”

Na manhã desta quarta-feira, 23 de abril, o plenário da Câmara Municipal de Ceará-Mirim foi palco do projeto “Maria vai à Cidade”, uma iniciativa voltada ao fortalecimento da cidadania e dos direitos das mulheres do município.

O evento foi promovido pela Secretaria Municipal da Mulher e Minorias (SEMM), em parceria com a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), e reuniu diversas ações gratuitas com foco no acolhimento, orientação e acesso a serviços essenciais.

Durante toda a programação, foram disponibilizados atendimentos como emissão de RG, assistência jurídica com a Defensoria Pública, orientações com a Patrulha Maria da Penha, além de outras atividades voltadas à promoção dos direitos das mulheres e ao enfrentamento à violência de gênero.

A ação contou com a presença de autoridades como o Prefeito Antônio Henrique, a Delegada da Mulher, Dra. Thaissa Meireles, e a Secretária Estadual Júlia Arruda, que destacou a importância da parceria entre o Estado e o Município para a efetivação de políticas públicas voltadas às mulheres.

A participação expressiva da comunidade reforçou o impacto positivo de iniciativas como esta, que aproximam os serviços públicos da população e ampliam a rede de proteção às mulheres cearamirinenses.

A Câmara Municipal, por meio de sua direção, parabeniza o Poder Executivo, em especial a Secretária Municipal da Mulher e Minorias, Cláudia Roberta, pela condução desta importante ação, bem como todos os envolvidos na realização deste projeto transformador.

SESSÃO ORDINÁRIA

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 16/04/2025 19h18, última modificação 16/04/2025 19h18
CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA NESTA QUARTA-FEIRA (16)

Na tarde desta quarta-feira, 16 de abril, os vereadores da Câmara Municipal de Ceará-Mirim se reuniram para a realização de mais um dia de Sessão Ordinária do Poder Legislativo. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, vereador Marcone Barbosa.

Durante a pauta da sessão, foi apreciado e aprovado um Projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender à necessidade de excepcional interesse público junto à Secretaria Municipal de Educação Básica.

A medida visa garantir o funcionamento adequado das unidades de ensino do município, assegurando a continuidade dos serviços prestados à população na área da educação.

O Poder Legislativo de Ceará-Mirim segue cumprindo seu papel constitucional de legislar, fiscalizar e contribuir com o desenvolvimento da cidade, sempre pautada pelo compromisso com o interesse público.

PONTO FACULTATIVO

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 16/04/2025 18h41, última modificação 16/04/2025 18h41
CÂMARA DECRETA PONTO FACULTATIVO

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim decretou ponto facultativo nesta quinta-feira, 17 de abril, considerando a véspera do feriado da Sexta-feira Santa.

A decisão foi tomada pela Mesa Diretora, por meio do Ato nº 01, de 27 de fevereiro de 2025, seguindo o Calendário do Legislativo Municipal.

A medida visa alinhar as atividades do Legislativo com as práticas adotadas em todo o município, garantindo o respeito às tradições locais e às manifestações religiosas.

Os atendimentos administrativos e legislativos da Câmara retornarão normalmente na terça-feira, 22 de abril.

CURSO DE ATENDIMENTO

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 16/04/2025 08h50, última modificação 16/04/2025 14h35
CURSO DE ATENDIMENTO DE EXCELÊNCIA MARCA INÍCIO DA PARCERIA COM A ESCOLA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

Foi realizado, nesta terça-feira, 15 de abril, o Curso de Atendimento de Excelência, ministrado por Flávio Emílio, na Sala das Sessões Vereador Paulo Antônio da Cruz. A capacitação compõe as ações do Programa INTEGRA RN, promovido em parceria com a Escola da Assembleia Legislativa.

Este foi o primeiro curso formativo realizado por meio da colaboração entre a Câmara Municipal e a Escola do Legislativo, marcando o início de uma série de ações voltadas à qualificação dos servidores públicos e ao fortalecimento da cidadania.

A abertura do evento foi feita pelo presidente da Câmara, vereador Marcone Barbosa, que destacou a importância da capacitação contínua no serviço público. Ao seu lado, o vice-presidente Bruno César também reforçou o compromisso da Casa com a formação dos servidores e o atendimento de qualidade à população.

Estiveram presentes os vereadores Bruno César, Marcos Farias, Gerson do MST e Sueli Coutinho, além do coordenador do Programa INTEGRA RN, Leonardo Ximenes, que acompanhou de perto a realização do curso.

O evento contou com a participação de servidores públicos municipais e membros da comunidade em geral, que ao final receberam certificados de participação.

A Câmara Municipal segue firme em seu compromisso de fomentar ações que fortaleçam a formação e o bom atendimento ao cidadão, sempre com foco na excelência e no desenvolvimento coletivo.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 14/04/2025 17h30, última modificação 15/04/2025 13h36
CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2025

Na manhã desta segunda-feira, 14 de abril, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim promoveu uma importante audiência pública, dedicada à Campanha da Fraternidade 2025, que neste ano traz como tema "Fraternidade e Ecologia Integral" e o lema “Deus viu que tudo era muito bom”. A iniciativa buscou promover o diálogo entre Igreja, sociedade civil e poder público acerca da urgente necessidade de uma nova consciência ecológica, em sintonia com os princípios da fé cristã e da cidadania.

O evento reuniu representantes da Arquidiocese de Natal, autoridades municipais, membros do Legislativo e Executivo, além de lideranças religiosas e sociais. Estiveram presentes o Vigário Episcopal para as Instituições Sociais e coordenador de campanhas da Arquidiocese de Natal, Monsenhor Robério Camilo; o pároco da Paróquia Santuário de Nossa Senhora da Conceição, Pe. José Neto; o secretário municipal de Meio Ambiente, José Roberto Rolim; o diretor do IFRN - Campus Ceará-Mirim, Luiz Paulo de Souza Medeiros; além dos vereadores Marcos Farias, Bruno César, Climério Silva, Professora Erineide e Sueli Coutinho. Representando o Poder Executivo, esteve presente a vice-prefeita, Professora Margareth.

A audiência foi proposta pelo presidente da Câmara, vereador Marcone Barbosa, que ressaltou a importância do tema e o papel do Poder Legislativo na promoção de ações que estimulem a preservação ambiental e a responsabilidade social. Em sua fala, destacou o desafio coletivo de fomentar uma nova consciência ambiental que una fé, ética e compromisso com as futuras gerações.

Durante sua intervenção, Monsenhor Robério Camilo enfatizou que a Campanha da Fraternidade é um apelo à conversão pessoal e social, reforçando que o cuidado com a criação é parte essencial da vivência da fé cristã. A proposta da ecologia integral, inspirada na encíclica Laudato Si’, do Papa Francisco, convida todos os setores da sociedade a assumirem uma postura ativa frente à crise ambiental e às desigualdades que ela agrava.

A audiência pública também contou com a presença de membros de organizações não governamentais, pastorais, movimentos católicos e representantes da comunidade, todos unidos em torno do compromisso comum de proteger a vida em todas as suas formas. Na ocasião, também foram propostas a realização de duas audiências públicas: uma sobre a destinação dos resíduos sólidos e outra sobre a preservação dos recursos hídricos no nosso município, além de um seminário para tratar dos temas debatidos, como encaminhamentos desta audiência de hoje.

Para mais informações, acesse: www.cearamirim.rn.leg.br

AUDIÊNCIA PÚBLICA

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 11/04/2025 15h07, última modificação 11/04/2025 15h07
CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM RECEBE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Na manhã desta sexta-feira, 11 de abril, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim acolheu uma importante Audiência Pública voltada à Campanha de Destinação do Imposto de Renda. O encontro foi realizado na Sala das Sessões Vereador Paulo Antônio da Cruz e teve como foco a destinação de parte do Imposto de Renda em prol dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa e dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A audiência contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Marcone Barbosa, além dos vereadores Marcos Farias, Professor Rener, Irmão Heriberto, Bruno César e Professora Erineide. Representando o Poder Executivo, esteve presente a vice-prefeita, Margareth Pereira.
Também participaram ativamente do momento a promotora de justiça Dra. Adriana Lira, o ex-vice-prefeito Sebastião Cruz, além de secretários municipais, representantes de instituições filantrópicas, organizações não governamentais e membros da comunidade.

Durante a audiência, foi destacada a importância da iniciativa, que permite ao contribuinte destinar até 3% do imposto devido para cada um dos fundos municipais, totalizando até 6% do valor do imposto de renda. Essa destinação é feita diretamente no momento da declaração à Receita Federal, sem custos adicionais ao contribuinte, com transparência, segurança e impacto social direto nos projetos voltados à infância, adolescência e à pessoa idosa.

O prazo final para o envio da declaração do Imposto de Renda é 31 de maio de 2025. A Câmara Municipal reforça a relevância da participação cidadã nesse processo e se coloca à disposição para contribuir na divulgação e fortalecimento da campanha junto à população de Ceará-Mirim.

ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 11/04/2025 07h48, última modificação 11/04/2025 07h48
VEREADORES REALIZAM A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou a sua 28ª Sessão Ordinária do ano, na Sala das Sessões Vereador Paulo Antônio da Cruz, sob a presidência do Vereador Marcone Barbosa. Durante a sessão, os vereadores apresentaram diversas indicações e requerimentos, corroborando com o papel do Legislativo como porta-voz das comunidades do município.

Um dos momentos de maior destaque foi a entrega da Moção de Congratulação à senhora Leda Marques Rodrigues, pelo seu natalício, celebrado no dia 04 de abril. A homenagem foi proposta por meio do Requerimento nº 066/2025, de autoria do vereador Bruno César, como forma de reconhecer sua trajetória de vida e sua contribuição para a comunidade. A moção foi aprovada por unanimidade e representa o respeito e a valorização das pessoas que ajudam a construir a história de Ceará-Mirim.

Além disso, também foram apresentados os seguintes requerimentos:

Requerimento nº 067/2025, de autoria do vereador Marcos Farias, solicitando ao Governo do Estado a análise de viabilidade para implantação de uma base de apoio do Corpo de Bombeiros, capaz de atender não só o município, como também localidades vizinhas;


Requerimento nº 068/2025, da vereadora Ana Carina, requerendo a instalação de um semáforo de três tempos no cruzamento da Rua Heráclio Vilar com a Avenida Luís Lopes Varela, visando à segurança no trânsito da região.

Na ocasião, os parlamentares também apresentaram indicações importantes voltadas à melhoria dos serviços urbanos, infraestrutura e qualidade de vida da população. Foram autores das indicações os(as) vereadores(as):
Marcone Barbosa, Professora Erineide, Kaio César, Professor Rener, Irmão Heriberto, Zélia Santos, Marcos Farias, Sueli Coutinho, Professora Elizete e Vanzinho da Saúde.

As sugestões apresentadas contemplam ações como pavimentação de ruas, capinação e limpeza de espaços públicos, manutenção de praças e quadras, melhorias na iluminação pública, instalação de academias ao ar livre, entre outras demandas relevantes para os bairros e comunidades da cidade.

Câmara Municipal de Ceará-Mirim - Trabalhando pelo bem da nossa cidade.

ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 09/04/2025 08h45, última modificação 10/04/2025 15h57
MATÉRIAS DO DIA 08 DE ABRIL DE 2025

Na tarde desta terça-feira, 08 de abril, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou mais uma sessão ordinária, dando continuidade aos trabalhos legislativos. A pauta do dia foi composta por requerimentos e indicações que refletem o compromisso dos vereadores e vereadoras com a valorização das pessoas e o aprimoramento das condições de vida do município.

Requerimentos apresentados:
Requerimento Nº 059/2025 - O vereador Marcone Barbosa apresentou a solicitação de Moção de Congratulação ao senhor César Robson Nunes Lopes, diretor adjunto da Casa, em razão do seu natalício celebrado no dia 5 de abril.
Requerimento Nº 060/2025 - A vereadora Carina Freitas solicitou a concessão de Moção de Aplausos à senhora Sílvia Letícia Alves Medeiros Ribeiro, pelo relevante trabalho realizado em nossa comunidade.
Requerimento Nº 061/2025 - Autoria coletiva dos edis: que fosse concedida Moção de Congratulação ao senhor Luzivam Oliveira de Aquino (Vereador Vanzinho da Saúde), pela celebração de seu natalício, no dia 7 de abril.
Requerimento Nº 062/2025 - O vereador Kaio César apresentou o requerimento para a concessão de Moção de Congratulação ao senhor José Dias de Souza Martins, em comemoração ao seu natalício, também celebrado no dia 7 de abril.

Indicações apresentadas:
Durante a sessão, os vereadores Marcone Barbosa, Marcos Farias, Cristina Severo, Arnaldo Silvestre, Vanzinho da Saúde, Zélia Santos, Climério Silva, Kaio Amigo, Sueli Coutinho, Professora Elizete e Bruno César apresentaram uma série de indicações que visam atender as necessidades da população e melhorar os serviços públicos oferecidos no município.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim continua seu trabalho, com foco em promover o desenvolvimento local e atender às demandas da população, buscando sempre o bem-estar e a qualidade de vida de todos os cidadãos.

Para mais informações, acesse o site oficial da Câmara Municipal de Ceará-Mirim: www.cearamirim.rn.leg.br.

SUPLENTE DE VEREADOR TOMA POSSE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 04/04/2025 08h58, última modificação 04/04/2025 08h58
ARNALDO DE MURIÚ TOMOU POSSE COMO VEREADOR NA SESSÃO DESTA QUINTA-FEIRA (03) NA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim iniciou, na tarde desta quinta-feira, 3 de abril, a 23ª Sessão Ordinária com a posse do suplente de vereador Arnaldo de Muriú (PSDB), na Sala das Sessões Vereador Paulo Antônio da Cruz. Os trabalhos seguiram sob a condução do presidente da casa, Marcone Barbosa (PSD), ao lado dos demais membros da Mesa Diretora.
 
O segundo suplente empossado, que obteve 823 votos nas eleições municipais de 2024, pelo PSDB, assume o lugar do vereador Diomedes Neto (PSDB), que pediu licença para assumir o cargo de Secretário Municipal no Poder Executivo e do primeiro suplente, Ronaldo Venâncio.

Durante a cerimônia de posse, realizada no plenário da Câmara Municipal, o vereador iniciou o uso da tribuna para agradecer aos familiares e amigos presentes por todo o apoio durante a sua candidatura ao cargo na casa legislativa. Arnaldo ainda reforçou o seu compromisso e o respeito à democracia e à diversidade e garantiu o empenho na defesa das pautas defendidas ao longo da campanha.
  
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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 02/04/2025 09h01, última modificação 02/04/2025 09h01
21ª E 22ª SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

Na tarde desta terça-feira, 1º de abril, os vereadores da Câmara Municipal de Ceará-Mirim se reuniram para a 21ª e 22ª Sessões Ordinárias do Poder Legislativo ceará-mirinense, dando continuidade aos trabalhos legislativos.

Durante as sessões, foram discutidos diversos Projetos de Lei Ordinária, todos com grande relevância para a melhoria da qualidade de vida no município. Entre eles, destacam-se:

Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do vereador Marcone Barbosa, que estabelece diretrizes para o Programa de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro em Ceará-Mirim.

Projeto de Lei nº 016/2025, do mesmo vereador, que trata da triagem precoce para o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches do município.

Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do vereador Marcos Farias, que visa a criação de espaços de tranquilidade para pessoas com TEA em eventos públicos no município.

Projeto de Lei nº 018/2025, de mesma autoria, que institui a Semana Municipal da Conscientização sobre o Autismo em Ceará-Mirim.

Projeto de Lei nº 019/2025, também de autoria do mesmo vereador, que propõe a criação de grupos de apoio familiar para pessoas com TEA no município.

Esses projetos refletem a sensibilidade e o compromisso dos vereadores em atender às demandas sociais e promover a inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com necessidades especiais, além de reforçar a importância da conscientização sobre temas como o autismo e o parto prematuro.

Durante as sessões, também foram entregues Moções de Congratulação a pessoas que se destacam em nossa comunidade. A primeira, por iniciativa coletiva dos vereadores, foi concedida à Vereadora professora Elizete, que comemorou seu natalício no dia 1º de abril. Com 26 anos de carreira, a professora Elizete tem sido uma grande transformadora na vida de muitos ceará-mirinenses, tanto pela sua dedicação profissional quanto pelo exemplo de integridade e compromisso com a família.
Outra Moção de Congratulação foi concedida ao Coronel Ricardo Luiz de Albuquerque Costa (Coronel Ricardo), pelo seu natalício, celebrado no dia 31 de março. Reconhecido por sua trajetória exemplar no serviço militar e, atualmente, como Coordenador de Trânsito e Transportes em Ceará-Mirim, Coronel Ricardo tem contribuído significativamente para a organização e o bem-estar dos nossos munícipes.

Além das votações e moções, o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcone Barbosa, trouxe à pauta o Requerimento nº 052/2025, que solicita o agendamento de uma audiência pública para discutir o tema "Maio Amarelo", uma campanha mundial de conscientização sobre segurança no trânsito. A audiência será realizada no dia 30 de abril, a partir das 08h30, no plenário das sessões Paulo Antônio da Cruz.

Outros requerimentos também foram apresentados pelos vereadores, todos com o objetivo de atender às necessidades e promover o bem-estar da população ceará-mirinense.

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CAPACITAÇÃO

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 31/03/2025 10h57, última modificação 31/03/2025 10h57
SERVIDORES DA CÂMARA PARTICIPAM DE CURSO DE CAPACITAÇÃO

Durante a última semana, os servidores da Câmara Municipal de Ceará-Mirim participaram do Curso de Fiscal de Contratos, realizado pela Escola da Assembleia Legislativa.

Essa capacitação reflete o compromisso do Poder Legislativo ceará-mirinense em investir na qualificação contínua de seus colaboradores, promovendo um serviço público ainda mais eficiente e transparente para todos os cidadãos.

A valorização dos servidores por meio de treinamentos como este é essencial para fortalecer a gestão pública e garantir a excelência no atendimento às demandas da população de Ceará-Mirim.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 30/03/2025 20h18, última modificação 30/03/2025 20h18
CÂMARA DE CEARÁ-MIRIM REALIZA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 20ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou a 20ª Sessão Ordinária, do 1º período, da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura do Poder Legislativo de Ceará-Mirim, sob a presidência do vereador Marcone Barbosa. Durante a sessão, diversos assuntos de interesse público foram discutidos, destacando-se a realização de um importante requerimento para a realização de uma audiência pública, proposta pelo presidente da Casa, Vereador Marcone Barbosa, para debater a Campanha da Fraternidade 2025, com o tema "Fraternidade e Ecologia Integral". Esta audiência será realizada no plenário Paulo Antônio da Cruz, com a participação da comunidade e autoridades locais.

A sessão também contou com a apresentação de várias indicações pelos vereadores, incluindo Marcone Barbosa, Kaio César, Professora Elizete, Zélia Santos, Marcos Farias, Cristina Severo, Carlos Filho, Gerson do MST, Professor Rener e Carina Freitas.

No expediente da ordem do dia, um dos destaques foi a votação em segundo turno do Projeto de Lei Ordinário nº 014/2025, que institui a Semana Municipal da Pessoa com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), com o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância da prevenção e do cuidado com a saúde pulmonar no município de Ceará-Mirim.

Durante a sessão, também foram entregues duas importantes moções de reconhecimento e valorização. A primeira, uma moção de congratulação ao jovem Rafael Cruz da Silva pela celebração de seu aniversário no dia 13 de março, proposta pelo vereador Marcos Farias. A segunda, uma moção de aplausos ao senhor Everton Josias carinhosamente conhecido como Palhaço Tito, em reconhecimento à sua notável contribuição à cultura circense, proposta pelo vereador Carlos Filho.

Para mais informações sobre as atividades da Câmara Municipal e outras notícias, acesse o site oficial da Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

MULHERES NOS SERVIÇOS – DESAFIOS E OPORTUNIDADES

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 24/03/2025 22h05, última modificação 27/03/2025 13h57
CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM: AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: MULHERES NOS SERVIÇOS – DESAFIOS E OPORTUNIDADES.

Na manhã desta segunda-feira, 24 de março, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim recebeu em seu plenário, a Audiência Pública com o tema: Mulheres nos Serviços: Desafios e Oportunidades, promovido pela Secretaria Municipal da Mulher e Minorias (SEMMM), com o apoio do presidente da Casa, vereador Marcone Barbosa.

O evento contou com a participação de diversas autoridades municipais, como os vereadores Cristina Severo, Professora Erineide, Professora Elizete, Sueli Coutinho, Zélia Santos, Marcos Farias, Bruno César, Professor Rener, Diomedes Neto, Gerson do MST e do edil licenciado, Júnior Quilombola, além de secretários municipais.

O evento reuniu um grande público e foi marcado por uma série de palestras que abordaram temas de extrema relevância para o fortalecimento e empoderamento das mulheres na sociedade. A primeira palestra foi proferida pela delegada da DEAM Ceará-Mirim, Dra. Taissa Meireles, que trouxe à tona a temática da Violação dos Direitos das Mulheres. Em seguida, a Guarda Municipal Albeni Arruda detalhou o fluxo de atendimentos, contribuindo para a compreensão sobre o suporte institucional às vítimas de violência.

As palestras seguintes enriqueceram ainda mais o debate, com a Dra. Deyse Nunes falando sobre o Cuidado da Mulher, e Keslla Maria, coordenadora da CODIVA, abordando o papel da Mulher na Comunidade LGBTQIA+. A representante Indígena da comunidade de Ponta do Mato, Kelly Potiguara, trouxe a visão das mulheres indígenas, enquanto a vice-prefeita do município, Professora Margareth, encerrou as atividades com uma reflexão sobre os avanços e desafios enfrentados pelas mulheres em nossa cidade.

A realização dessa audiência reforça o compromisso da Câmara Municipal de Ceará-Mirim com a defesa dos direitos das mulheres e a busca por soluções eficazes para os desafios que elas enfrentam. Este evento foi mais um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde as mulheres possam ter acesso a oportunidades e apoio em todas as esferas da vida pública e privada.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, através dos seus edis, se compromete a seguir trabalhando em conjunto com o Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal da Mulher e Minorias para garantir que os direitos das mulheres sejam sempre defendidos e promovidos em Ceará-Mirim.

I SEMINÁRIO INÍCIO DE MANDATO

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 24/03/2025 22h00, última modificação 24/03/2025 22h00
CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM PARTICIPA DO "I SEMINÁRIO INÍCIO DE MANDATO", PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN

Na manhã desta segunda-feira, 24 de março, o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Marcone Barbosa, participou, ao lado do procurador jurídico da casa, Egle Gonçalves, e de servidores da Câmara, do “I Seminário Início de Mandato: orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente”. O evento foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e teve como objetivo capacitar os gestores públicos sobre boas práticas de transparência, controle e gestão pública.

Durante o seminário, diversos temas de grande relevância foram abordados, como precatórios, fiscalização de emendas, auditoria interna, processo legislativo e Termo de Ajustamento de Gestão. Esses assuntos são essenciais para garantir o bom funcionamento das instituições públicas, assegurando que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e em conformidade com a legislação vigente.

O presidente Marcone Barbosa destacou a importância de eventos como este para o aprimoramento do trabalho legislativo: “Participar de seminários como o de hoje é fundamental para o fortalecimento da nossa Câmara Municipal. A capacitação contínua dos nossos vereadores e servidores é essencial para que possamos garantir uma gestão pública mais transparente e eficiente. Acredito que, com as orientações recebidas, poderemos melhorar ainda mais a qualidade das nossas ações e fiscalizações, impactando positivamente o nosso município”, afirmou o presidente.

A participação neste evento reforça o compromisso da Câmara Municipal de Ceará-Mirim com a educação continuada e a transparência nas ações públicas, buscando sempre proporcionar uma gestão responsável e alinhada com as melhores práticas de governança.

ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 21/03/2025 15h57, última modificação 21/03/2025 15h57
VEREADORES PRESTIGIAM ENTREGA DE NOVAS VIATURAS E EQUIPAMENTOS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

Na manhã desta sexta-feira (21), os vereadores da Câmara Municipal de Ceará-Mirim participaram da cerimônia de entrega de novas viaturas e equipamentos para a Guarda Municipal, realizada pelo prefeito Antônio Henrique, na sede da Prefeitura.

A iniciativa fortalece a segurança pública do município, garantindo à corporação três novas viaturas e modernos equipamentos de menor potencial ofensivo, adquiridos por meio de um convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Além da renovação da frota e da entrega dos equipamentos, foi firmado um acordo de cooperação técnica com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), assegurando um moderno sistema de radiocomunicação digital e a capacitação contínua dos agentes da Guarda Municipal.

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PROGRAMA INTEGRA RN

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 19/03/2025 17h47, última modificação 19/03/2025 17h47
CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM ADERE AO PROGRAMA INTEGRA RN E FORTALECE A CAPACITAÇÃO DO LEGISLATIVO E DA SOCIEDADE

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim reafirma seu compromisso com a qualificação e o desenvolvimento ao aderir ao Programa INTEGRA RN, uma iniciativa da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O programa tem como objetivo oferecer cursos e capacitações não apenas para vereadores e servidores do legislativo municipal, mas também para toda a sociedade, promovendo conhecimento e fortalecendo a gestão pública.

Com essa parceria, vereadores, servidores e cidadãos de Ceará-Mirim terão acesso a cursos, palestras e atualizações voltadas para práticas legislativas e administrativas. Essa iniciativa contribui para uma administração mais moderna, eficiente e transparente, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à população.

Coordenado pelo advogado Leonardo Ximenes, o INTEGRA RN busca interiorizar o conhecimento, garantindo que municípios de todas as regiões do Estado tenham acesso a conteúdos qualificados e atualizados. Além disso, o programa incentiva a troca de experiências entre os legislativos municipais e estimula a adoção de boas práticas na administração pública.

Durante o evento de adesão, estiveram presentes o presidente da Câmara, vereador Marcone Barbosa, o vice-presidente Bruno César, o diretor geral da Casa, Charles Nascimento, e a ouvidora Cínthia Ralyne, reforçando o compromisso da Casa Legislativa com a capacitação e o desenvolvimento de Ceará-Mirim.

Para o presidente da Câmara, vereador Marcone Barbosa, essa parceria representa um avanço significativo para o município:
"A qualificação contínua dos agentes públicos e da sociedade é fundamental para o fortalecimento da gestão e da transparência. Com o Integra RN, garantimos mais conhecimento, modernização e eficiência no legislativo, beneficiando diretamente a população de Ceará-Mirim."

Com essa iniciativa, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim dá um passo importante rumo à construção de um legislativo mais forte e uma sociedade mais capacitada!

CONVITE

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 19/03/2025 15h20, última modificação 19/03/2025 15h20
CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM RECEBE CONVITE PARA ASSEMBLEIA DE MULHERES INDÍGENAS DO RN

Na tarde desta terça-feira, 18, os vereadores da Câmara Municipal de Ceará-Mirim receberam, na sala de reuniões da Casa, a senhora Kelly Portiguara, que entregou aos parlamentares o convite para a Assembleia de Mulheres Indígenas do Rio Grande do Norte. O evento acontecerá entre os dias 05 e 08 de maio de 2025, na comunidade Ponta do Mato, em Ceará-Mirim/RN.

A Assembleia reunirá lideranças femininas indígenas para debater temas relevantes às suas comunidades, fortalecendo a luta pelos direitos e a valorização da cultura indígena no estado. A Câmara através dos seus edis, reafirma seu compromisso com a diversidade e a inclusão, colocando-se à disposição para dialogar e apoiar iniciativas que promovam o respeito e a igualdade.

SESSÃO ORDINÁRIA

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 18/03/2025 18h02, última modificação 18/03/2025 18h02
CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM REALIZA 14ª E 15ª SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO

Na tarde desta terça-feira, 18 de março, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou a 14ª e 15ª Sessões Ordinárias do Poder Legislativo de Ceará-Mirim. Durante as sessões, foram apreciados e votados, em primeira e segunda discussão, projetos de lei de autoria do Poder Legislativo, além de diversos requerimentos e indicações apresentados pelos vereadores.

Na ocasião, também foram entregues Moções de Congratulação em reconhecimento a personalidades do município. O vereador Climério Silva concedeu Moção de Congratulação à senhora Micarla Santos de Moura, em homenagem ao seu natalício, celebrado no dia 18 de março. Já o vereador Presidente, Marcone da Silva Barbosa, concedeu Moção de Congratulação ao senhor Egle Rigel Gonçalves Ferreira, Procurador Jurídico da Casa, também pelo seu aniversário, comemorado em 18 de março.

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BEATIFICAÇÃO E CANONIZAÇÃO DA IRMÃ MARIA JOSÉ

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 15/03/2025 18h39, última modificação 15/03/2025 18h39
CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM PARTICIPA DA ABERTURA DO PROCESSO DE BEATIFICAÇÃO E CANONIZAÇÃO DA IRMÃ MARIA JOSÉ

Na noite desta sexta-feira, 14 de março, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim esteve presente na solenidade de abertura oficial da Causa de Beatificação e Canonização da Serva de Deus Irmã Maria José. O evento foi realizado no auditório do Colégio de Santa Águeda, marcando um momento histórico para a comunidade católica do município.

A Sessão de abertura do Inquérito Arquidiocesano teve início às 18h30 e contou com a presença do Presidente da Câmara, Vereador Marcone Barbosa, do Vice-Presidente Bruno César e do Primeiro Secretário Marcos Farias, além dos vereadores Climério Silva, Professora Erineide e Sueli Coutinho.

Durante a solenidade, o Presidente da Casa Legislativa, Marcone Barbosa, entregou duas Moções de Congratulação. A primeira foi destinada ao Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, em reconhecimento à sua autorização para a abertura do processo de beatificação e canonização da Irmã Maria José. A segunda moção foi entregue ao Instituto das Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora do Bom Conselho, pelo compromisso e dedicação na concretização desse sonho tão esperado pelos fiéis de Ceará-Mirim.

Após a sessão, foi celebrada uma Missa em Ação de Graças no Santuário de Nossa Senhora da Conceição, presidida pelo Arcebispo Metropolitano Dom João Santos Cardoso, com a presença de padres, diáconos, religiosas e uma expressiva participação da comunidade.

A Irmã Maria José, natural de Palmeira dos Índios/AL, viveu por mais de 18 anos em Ceará-Mirim, onde faleceu em 14 de janeiro de 1970. Seus restos mortais foram trasladados para o Santuário de Nossa Senhora da Conceição, local onde repousam até hoje.

A Santa Sé autorizou a abertura do processo de beatificação e canonização da Irmã Maria José em novembro de 2024, um marco significativo para a fé e a devoção do povo ceará-mirinense.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, através dos seus edis, reafirma o compromisso em valorizar e apoiar as manifestações culturais e religiosas que fazem parte da história e da identidade do município.

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SESSÃO ORDINÁRIA

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 14/03/2025 10h33, última modificação 14/03/2025 10h33
13ª SESSÃO ORDINÁRIA - 13 DE MARÇO DE 2025

Na tarde desta quinta-feira, 13 de março, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou a 13ª Sessão Ordinária, com a presença de vereadores e representantes da cidade. Durante a sessão, diversos assuntos importantes para o município foram debatidos e votados, com destaque para projetos de lei, requerimentos e homenagens que envolvem o compromisso da Casa Legislativa com as necessidades e desejos da população.

Projetos Votados:

O Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 012/2025, de autoria da Vereadora Professora Erineide, foi discutido e aprovado, com o objetivo de proibir a aquisição e utilização de fogos de artifício com estampido, em eventos promovidos por particulares e pela Administração Pública no âmbito do município de Ceará-Mirim. Esta medida visa preservar o bem-estar da população, reduzindo o barulho excessivo na saúde de cidadãos, animais e no meio ambiente.

Requerimentos:

O vereador Presidente Marcone Barbosa apresentou dois requerimentos de Moção de Aplausos. O primeiro, o Requerimento nº 033/2025, propôs a homenagem ao reverendíssimo Dom João Santos Cardoso, pelo reconhecimento da devoção popular à irmã Maria José, fato que resultou na autorização para o início do processo de Beatificação e Canonização da religiosa.
O segundo, o Requerimento nº 034/2025, foi direcionado ao Instituto das Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora do Bom Conselho, pela contribuição fundamental na concretização do sonho da comunidade católica local: o processo de Beatificação e Canonização da irmã Maria José, um marco histórico para a cidade.

Projetos em Segundo Turno:

Foram votados também em segundo turno os seguintes Projetos de Lei:
PL nº 004/2025, de autoria do vereador Climério Silva, que denomina Rua Alzira Salomão em nosso município, uma justa homenagem à figura histórica de Alzira Salomão.

PL nº 005/2025, também de autoria do vereador Climério Silva, que denomina a Travessa Maria das Mercês, prestando uma homenagem à personalidade local que tanto contribuiu para o município.

PL nº 006/2025, de autoria do então vereador Júnior Quilombola, que propõe alterar a denominação das instituições de ensino localizadas em comunidades autodeclaradas quilombolas ou indígenas, para incluir referências étnico-culturais em sua designação oficial. Este projeto visa valorizar a identidade cultural e promover o respeito à diversidade presente em nossa sociedade.

Tribuna Popular:

A Tribuna Popular contou com a presença de representantes da comunidade. O Sr. Luiz Antônio, presidente da Associação Quilombola de Primeira Lagoa, e o Sr. Adeilson Santos, presidente da Escola de Samba Império do Vale, participaram ativamente da sessão, trazendo contribuições importantes para o diálogo e fortalecimento das pautas locais.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 12/03/2025 20h16, última modificação 12/03/2025 20h16
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AGRICULTURA NO BAIXO VALE É REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

Na manhã desta quarta-feira, 12 de março, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim foi palco de uma importante audiência pública com o tema "Agricultura no Baixo Vale". O evento, que contou com a participação de diversas autoridades, representantes da sociedade civil e população em geral, discutiu as principais necessidades e desafios enfrentados pelos agricultores da região.

A iniciativa foi do vereador licenciado Júnior Quilombola, atual Secretário da Igualdade Racial, Diversidade e Povos Originários, que destacou a importância de se debater as questões relacionadas à agricultura local, buscando soluções para o fortalecimento do setor no Baixo Vale. Também marcaram presença Herbert Dantas, fundador do Grupo "Meu Vale, Minha Vida", Marcone Barbosa, Presidente da Câmara de Ceará-Mirim e Francisco Canindé (Dedé Luz), empresário e ex-presidente da Câmara, que contribuíram com suas perspectivas e experiências.

A audiência pública também contou com a presença de Sula Maria, Fabíola Trindade, Secretária da SINDRAF, Professor Washington José e Randinho de Massaranduba, Secretário de Agricultura e vereador licenciado. Outros parlamentares também se fizeram presentes: Marcos Farias, Bruno César, Diomedes Neto, Kaio Amigo, Climério Silva, Sueli Coutinho, Gerson do MST e Irmão Heriberto, que participaram ativamente do debate.

José Roberto, Secretário de Meio Ambiente e Reginaldo Felipe, Secretário Adjunto, destacaram a importância das políticas públicas e iniciativas voltadas para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da agricultura local.

Durante a audiência, diversas pessoas tiveram a oportunidade de expôr suas ideias, sugestões e preocupações sobre o futuro da agricultura no Baixo Vale, contribuindo para um diálogo construtivo e enriquecedor. A Câmara Municipal de Ceará-Mirim se comprometeu a repassar todos os encaminhamentos discutidos para os órgãos responsáveis, visando garantir que as demandas sejam atendidas de maneira eficaz.

Para aqueles que não puderam comparecer ou desejam revisar os pontos abordados, a audiência pública está disponível para visualização nas redes sociais da Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

DIA INTERNARCIONAL DA MULHER

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 08/03/2025 11h47, última modificação 08/03/2025 11h47
MENSAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Neste 8 de março, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim celebra e homenageia todas as mulheres que, com sua força, dedicação e resiliência, contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Em nome do presidente Marcone Barbosa e das vereadoras Cristina Severo, Professora Erineide, Carina Freitas, Sueli Coutinho, Zélia Santos e Professora Elizete, estendemos nosso mais fraterno e respeitoso abraço a todas as mulheres ceará-mirinenses.

Reconhecemos e valorizamos o papel fundamental das mulheres em todas as áreas da sociedade, como líderes, educadoras, profissionais, mães, filhas e agentes de transformação. Suas conquistas são motivo de orgulho, e suas lutas, fontes de inspiração para todos nós.

Neste Dia Internacional da Mulher, reafirmamos nosso compromisso com a promoção da igualdade de oportunidades, do respeito e do reconhecimento do protagonismo feminino. Que essa data nos motive a fortalecer, cada vez mais, a construção de um futuro onde todas as mulheres sejam plenamente valorizadas e respeitadas.

Feliz Dia Internacional da Mulher!
Câmara Municipal de Ceará-Mirim

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