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A Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN, em parceria com o programa "Legislativo na Escola", irá promover uma palestra enriquecedora com o Professor João Maria de Lima.

*Data:* Segunda-Feira, 04 de Dezembro de 2023 

*Horário:* 9:00h

*Local:* Sala de Sessões Vereador Paulo Antônio da Cruz 

Esta palestra oferecerá um momento valioso e promoverá uma discussão interativa sobre temas relevantes para o crescimento acadêmico e pessoal dos jovens.

Contamos com a participação ativa de todos os estudantes, pois acreditamos que este evento proporcionará uma experiência educativa única.

Sua presença é essencial para o sucesso deste momento educacional. Esperamos vê-los lá!

Câmara dos Vereadores de Ceará-Mirim/RN trabalhando pelo bem da nossa cidade.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN, vem a público informar que as emissões de carteiras de identidade (RG) estará suspensa a partir de dia 01/12/2023.

Conforme oficio de nº 750/2023, enviado do ITEP/RN para FECAM/RN, informamos que o sistema de emissão de carteira de identidade irá mudar, que agora passa a ser CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CNI).

Portanto, o cronograma de migração para o novo sistema estabelece emissão de identidades somente até o dia 30/11/2023. Sendo assim, a partir do dia 01/12/2023 ficam suspensas as emissões das Carteiras de Identidade (RG).

Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim/RN
"Trabalhando pelo bem da nossa cidade"
Assessoria de Comunicação Social

A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, Inciso IX do Regimento Interno deste Poder Legislativo, CONSIDERANDO o pós-feriado em alusão ao Dia de finados, informa que:

Fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Ceará-Mirim e seus prédios anexos para o dia 03 de novembro de 2023, próxima sexta-feira, sem prejuízo aos serviços essenciais no âmbito desta Casa Legislativa.

Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim, trabalhando pelo bem da nossa cidade.

Neste dia especial, queremos expressar nossa gratidão e reconhecimento pelo seu dedicado serviço à nossa cidade. Sua atuação como vereador tem sido exemplar, demonstrando um compromisso inabalável com o bem-estar e o progresso da nossa cidade.

Parabéns, vereador Kaio Amigo, presidente da Casa do povo! Que o seu aniversário seja repleto de momentos marcantes, cercado de amigos e familiares, e que você possa celebrar com alegria e gratidão cada conquista e desafio superado.

Com sinceros votos de felicidades, Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, com imensa alegria e carinho, dedica esta nota às crianças do nosso município em celebração ao Dia das Crianças.

Este é um dia especial, repleto de encanto e pureza, que nos recorda da importância de nutrir o crescimento saudável e feliz de cada criança em nossa comunidade.

É nosso compromisso, como representantes municipais, zelar pela construção de um ambiente propício ao desenvolvimento integral das nossas crianças. Buscamos promover políticas públicas que garantam educação de qualidade, acesso à cultura, esporte e lazer, visando um futuro promissor.

Neste Dia das Crianças, queremos expressar nosso comprometimento em assegurar um ambiente seguro, acolhedor e propício ao florescer de cada sonho e potencial. Que cada criança de Ceará-Mirim saiba que é amada, respeitada e que sua voz é ouvida.

Parabenizamos todas as crianças pelo seu dia, desejando a cada uma um caminho de alegria, descobertas e aprendizado constante.

Feliz Dia das Crianças!

Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim, trabalhando pelo bem da nossa cidade.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, Inciso IX do Regimento Interno deste Poder Legislativo, CONSIDERANDO o feriado do dia 12 de outubro, quinta-feira, Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, informa que fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN e seus prédios anexos para o dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira, sem prejuízo aos serviços essenciais no âmbito desta Casa Legislativa.

Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim, trabalhando pelo bem da nossa cidade.

Outubro é o mês da conscientização sobre o câncer de mama, e a Câmara Municipal de Ceará-Mirim está unida na luta pelo cuidado e prevenção. 💕
Junte-se a nós neste Outubro Rosa, compartilhe informações e apoie todas as guerreiras que enfrentam essa batalha com coragem e determinação. 🌸💪

#OutubroRosa #CearáMirimUnida #PrevençãoECuidado

Hoje é comemorado o Dia do Vereador, data instituída através da Lei Federal nº 7.212, de 11 de julho de 1984. O Decreto de Lei definiu que a celebração seja no dia 1º de outubro pois, foi nesta data que Brasil D. Pedro I oficializou as normas que definem o cargo no Brasil.

O Vereador é o representante legítimo do povo, é o elo entre os munícipes e o governo. Sua função é identificar as demandas da população, propor e aprovar esses pedidos no legislativo municipal. Cabe aos parlamentares, ainda, fiscalizar se o Poder Executivo cumpre as leis vigentes e se faz corretamente a gestão do dinheiro público.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN é composta por 15 vereadores(as): Aline Corretora, Arnaldo de Muriú, Baia de Júmaria, Climério Silva, Irmão Eriberto, João dos Ônibus, Karina Freitas, Marcílio Junior, Marcone Barbosa, Marcos Farias, Nequinho, Professora Erineide, Paula de Morais, Renan Cruz e pelo presidente da casa, Kaio César Carneiro.

"Parabéns a todos os vereadores (a).O vereador possui um papel fundamental no município, Ele é o elo entre as autoridades e a comunidade, ele não tem hora para trabalhar. É o agente político mais próximo do povo", declarou Kaio.

Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim, trabalhando pelo bem da nossa cidade.

A Câmara de Ceará-Mirim/RN realizou os últimos testes para a implantação do sistema eletrônico de votação. Os parlamentares participaram de treinamento para operar os equipamentos e simularam todas as situações que podem ocorrer durante uma Sessão.

O principal objetivo do novo sistema é dar mais transparência e segurança ao processo de votação. Antes de votar, os vereadores vão precisar digitar uma senha pessoal e terão um tempo pré-definido para registrar o voto. O resultado final ficará visível tanto para o público presente quanto para o cidadão que assiste às transmissões pelo Youtube e Facebook.

Outros benefícios que a modernização traz são: organização e controle dos tempos das discussões, apartes e justificativas, registro das presenças ou ausências dos vereadores nas votações, transparência no que está em discussão em cada momento da Sessão, além de todas as informações ficarem disponíveis em tempo real no site da Câmara.

“A implamentação do voto eletrônico para modernização da Casa e simplificação do acesso à população, de modo a possibilitar cada vez mais transparência aos nossos munícipes”, endossou o vereador/presidente, Kaio César.

O vereador Marcos Farias parabenizou ao presidente pela iniciativa. “Este é um marco histórico na transparência e modernização da Casa do povo cearamirinense. Trazendo mais eficiência ao trabalho e aproximando o público das decisões dos vereadores. É uma conquista desta Legislatura e dos servidores que viabilizaram esse avanço”.

A modernização faz parte do projeto da Mesa Diretora da Casa para conferir maior transparência e agilidade no processo.

“Potencializar o exercício democrático dos vereadores durante as atividades gera economia de materiais e tempo, além de dinamismo e atratividade, tanto para nós quanto para a população que nos acompanha”, comentou a vereadora Professora Erineide.

Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim, trabalhando pelo bem da nossa cidade.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN adquiriu recentemente 04 novos computadores visando a modernização dos equipamentos utilizados na rotina administrativa da Casa e nos gabinetes dos parlamentares.

O presidente da Câmara, Kaio César Carneiro, está trabalhando com o objetivo de substituir todas as tramitações para o digital, gerando uma grande economia nos recursos públicos, além da ampliação da transparência administrativa.

 Agora, os equipamentos passam a compor o patrimônio da Câmara Municipal e servirão para melhorar ainda mais o serviço prestado a população cearamirinense.

Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim, trabalhando pelo bem da nossa cidade.

Os vereadores da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN aprovaram, de forma unânime, durante sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei Nº 023/2023, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da união para o cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional n°127/2022.

O presidente da Casa, vereador Kaio César, ressaltou o papel fundamental desses profissionais na promoção da saúde e destacou o esforço da Casa Legislativa para votar o projeto na quinta-feira (21).

“Sabemos a importância dessa classe de profissionais, que são essenciais para que tenhamos uma saúde de qualidade. Por isso, nós vereadores fizemos o possível para dar celeridade à tramitação do projeto e garantir que a classe da enfermagem fosse valorizada”, disse.

Além do presidente, todos os demais parlamentares expressaram suas opiniões sobre a votação da proposta e foram unânimes ao destacar a importância dos profissionais de enfermagem e o esforço do legislativo, reiterando que a aprovação do projeto é uma forma de reconhecimento à classe.

Ainda durante a sessão, a enfermeira, Aianne Cássia de Souza, fez uso da tribuna para abordar o assunto e agradeceu aos parlamentares pela votação e por terem se somado à categoria.

Com a aprovação da proposta, Ceará-Mirim/RN se destaca em relação às cidades do estado como uma das primeiras a conceder o piso da enfermagem.

A circulação deste dinheiro no comércio local vai aumentar o fluxo de vendas do pequeno até o grande comerciante cearamirinense.

“Vamos continuar valorizando o servidor e quem contribui com o legislativo municipal, assim, todos juntos, e um poder legislativo sempre em busca de uma coletividade para o bem do povo de Ceará-Mirim/RN”, reitera o presidente Kaio César.

O Vereador Kaio César Carneiro, presidente da casa, entregou a Moção de Aplausos em comemoração à Festa em honra a Nossa Senhora das Dores, dedicada aos organizadores na pessoa do Padre Jean Luiz da Cruz Diniz, responsavél área Pastoral situada no bairro de Nova Descoberta.

Na oportunidade, Padre Jean discursou em plenário, agradecendo a propositura e aprovação por unanimidade da referida honraria, bem como parabenizou a todos os envolvidos na organização dos festejos em honra a Nossa Senhora das Dores.

A Sra. Josefina Silva de Mirandarecebeu a Moção de Conglatulação pela passagem do seu natalício, celebrado em 14 de novembro, por proposição do Vereador Baiá de Jumaria.

Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim, trabalhando pelo bem da nossa cidade.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim teve a honra de conceder uma Moção de Congratulação com solicitação coletiva dos edis ao vereador Nequinho em celebração ao seu aniversário natalício, celebrado no último dia 13 de Setembro.

Essa Moção representa o reconhecimento e a gratidão de todos os vereadores pela dedicação, comprometimento e excelência com os quais o vereador Manoel Vieira (Nequinho) desempenha seu papel de representante do povo de Ceará-Mirim.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim se orgulha de contar com Nequinho como um de seus vereadores e agradece pelo comprometimento demonstrado em servir ao povo de nossa cidade.

Parabenizamos o vereador decano Nequinho por seu aniversário e desejamos-lhe sucesso contínuo em sua jornada como representante do povo de Ceará-Mirim.

Neste dia especial, queremos expressar nossa gratidão e reconhecimento pelo seu dedicado serviço à nossa cidade. Sua atuação como vereador tem sido exemplar, demonstrando um compromisso inabalável com o bem-estar e o progresso da nossa cidade.

Parabéns, vereador Nequinho! Que o seu aniversário seja repleto de momentos marcantes, cercado de amigos e familiares, e que você possa celebrar com alegria e gratidão cada conquista e desafio superado.

Com sinceros votos de felicidades, Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

Na manhã desta terça-feira (12), aconteceu na Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN, a Audiência Pública sobre a elaboração de propostas para a Lei Orçamentária Anual 2024, deliberação elaborada pelo Poder Executivo que estabelece receitas e despesas para o ano.

O evento, coordenado pelo secretário municipal de planejamento, Matheus Fontinele, e pela Secretária de finanças, Fátima Alves, contou com as presenças do presidente da Casa, Vereador Kaio César Carneiro, bem como dos vereadores Marcone Barbosa, Marcos Farias e Climério Silva que representaram o legislativo.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN ressalta que a população presente na audiência de hoje foi de suma importância para o fortalecimento da democracia e do desenvolvimento da cidade.

A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, Inciso IX do Regimento Interno deste Poder Legislativo. CONSIDERANDO o pós feriado em alusão a Independência do Brasil, informa que:

Portanto, fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Ceará-Mirim e seus prédios anexos para o dia 08 de setembro de 2023, próxima sexta-feira, sem prejuízo aos serviços essenciais no âmbito desta Casa Legislativa.

Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim, Trabalhando pelo bem da nossa cidade.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN, em parceria com Prefeitura Municipal e o Tribunal de Justiça do RN, se uniram na manhã desta sexta-feira (01) para promover um dia mais que especial para 80 novos casais através do Projeto Justiça na Praça.

Ao som de clássicos musicais, cerca de 80 casais selaram o matrimônio no casamento comunitário. A cerimônia foi realizada na Estação Cultural (Prefeito Roberto Varela) e reuniu dezenas de pessoas. O evento contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, Kaio César, bem como o Prefeito de Ceará-Mirim/RN, Julio César Câmara, e a Secretária Municipal de Habitação, a vereadora licenciada, Zelia Santos, entre outras autoridades.

Os noivos ganharam acesso gratuito às custas e taxas do cartório necessárias para a formalização. A cerimônia contou também com um espaço exclusivo para que o casal pudesse tirar fotos com os familiares e convidados.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim parabeniza o vereador Marcílio Júnior por mais um ano de vida!

Neste dia especial, queremos expressar nossa gratidão e reconhecimento pelo seu dedicado serviço à nossa cidade. Sua atuação como vereador tem sido exemplar, demonstrando um compromisso inabalável com o bem-estar e o progresso da nossa cidade.

Parabéns, vereador Marcílio! Que o seu aniversário seja repleto de momentos marcantes, cercado de amigos e familiares, e que você possa celebrar com alegria e gratidão cada conquista e desafio superado.

Com sinceros votos de felicidades, Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

Na manhã desta segunda-feira (28), as vereadoras Professora Erineide, Aline Corretora, Karina Freitas e Paula Morais representaram o município de Ceará-Mirim no evento de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, promovido pela a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM-RN) e organizado pelo Conselho da Mulher da Fedração, dentro da programação do Agosto Lilás.

Na ocasião, cinco palestrantes abordaram temáticas relacionadas e derivadas da Lei Maria da Penha, surgida da necessidade de coibir a violência doméstica no Brasil. A delegada da Polícia Civil, Sandra Gomes, com o tema “Experiência para liderar”; a comunicadora e fotógrafa, Kalina Veloso, com “Governe-se para governar”; a deputada estadual e procuradora Cristiane Dantas, abordando “Rede de enfrentamento à violência doméstica e o papel da Procuradoria especial da mulher”; a vereadora e advogada Jéssica Queiroga (Fecam/RN), com “violência política contra a mulher e luta pela igualdade de gênero”; e a subtenente da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Célia Melo Bombom, com a apresentação cultural: A Carne”.

A participação das vereadoras no evento é um testemunho de comprovação do desejo da Câmara Municipal de atuar como agente de mudança. O fato de que elas escolheram unir forças dentro deste cenário é emblemático, mostrando que a conscientização e a mobilização transcenderam os limites partidários e se tornaram um esforço conjunto por um objetivo maior.

A circulação deste dinheiro no comércio local vai aumentar o fluxo de vendas do pequeno até o grande comerciante cearamirinense.

“Vamos continuar valorizando o servidor e quem contribui com o legislativo municipal, assim, todos juntos, e um poder legislativo sempre em busca de uma coletividade para o bem do nosso povo”, reitera o presidente Kaio César.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN, através do presidente Kaio César juntamente com os demais vereadores (a) lamentam pelo falecimento do servidor da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, o advogado José Honório da Silveira Neto, conhecido popularmente como Netinho, ocorrido nesta quinta-feira (17).

Pedimos a Deus que conforte os corações da senhora, sua mãe, dos familiares e amigos que se encontram acometidos pela dor da perda, dando-lhes forças para superarem este momento difícil e para conviverem com tamanha saudade.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim através do Presidente Kaio César informa a toda a população Ceará-mirinense sobre a realização de 50 casamentos comunitários que ocorrerão no dia 01/09/2023.

Os casais interessados em participar do casamento coletivo devem comparecer ao cartório até o dia 20, das 08h às 16h munidos de todas as documentações abaixo:

- Xerox do RG (Registro Geral) e CPF (Cadastro de Pessoa Física), comprovante de residência e Título de Eleitor;

- Cartão do SUS (Sistema Único de Saúde);

- Certidão original de nascimento ou certidão de casamento com a devida averbação.

É importante que os casais apresentem todos esses documentos no cartório dentro do prazo especificado para que a habilitação do casamento possa ser providenciada.

Caso tenha alguma dúvida ou necessite de mais informações, recomenda-se entrar em contato com Cartório responsável pelo processo de habilitação dos casamentos comunitários o 2° Ofício de Notas que fica situado na Rua Heráclio Vilar n° 800 – centro ou pelo telefone (84) 3274-2065.

A Câmara Municipal de Ceará Mirim/RN respeitará o decreto emitido no dia 20 de julho e adotará o Ponto Facultativo para esta quarta-feira (2), em virtude do terceiro jogo da Seleção Brasileira Feminina de Futebol.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim tem a honra de parabenizar toda a população da querida cidade de Ceará-Mirim pela celebração do aniversário de seus 165 anos de emancipação política.

Nesta data tão especial, é com imenso orgulho que olhamos para trás e refletimos sobre a história rica e significativa que nossa cidade construiu ao longo desses anos. Desde sua fundação, Ceará-Mirim tem sido um celeiro de cultura, tradições e valores que enaltecem o nosso povo e nos tornam únicos.

Reconhecemos que o progresso e o desenvolvimento alcançados são frutos do trabalho árduo e dedicação de gerações passadas, bem como do empenho e comprometimento dos cidadãos que diariamente contribuem para o bem-estar de nossa comunidade.

Enquanto representantes do povo, reafirmamos o compromisso de continuar trabalhando incansavelmente para o avanço de Ceará-Mirim em todas as esferas. Nosso propósito é buscar melhorias em áreas essenciais como educação, saúde, infraestrutura, cultura, esporte e lazer, visando sempre ao bem-estar coletivo e à qualidade de vida de todos os munícipes.

Neste momento de comemoração, estendemos nossos agradecimentos a cada cidadão e cidadã de Ceará-Mirim, que, com seu esforço e dedicação, fazem dessa cidade um lugar especial para se viver.

Que o futuro de Ceará-Mirim seja marcado por progresso contínuo, união e prosperidade, mantendo acesa a chama do orgulho por pertencer a esta terra abençoada.

Parabéns, Ceará-Mirim, pelos seus 165 anos de emancipação política!

Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN

Desejamos que este novo ciclo que se inicia seja repleto de saúde, prosperidade e realizações. Que continue sendo uma líder comprometida e corajosa, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento de Ceará-Mirim.

Que seu aniversário seja marcado por momentos de felicidade, junto de seus familiares e amigos, e que a luz que emana de seu trabalho e dedicação continue a iluminar o caminho de todos que têm a honra de conhecê-la.

Parabéns, Vereadora Aline Corretora, que este dia seja especial assim como sua atuação em prol da nossa cidade. Conte sempre com o apoio e reconhecimento desta Casa Legislativa.

Câmara Municipal de Ceará-Mirim

Na manhã desta quarta-feira (26), a Câmara Municipal de Ceará-Mirim sediou a audiência pública para a elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024. O evento foi realizado no plenário da Câmara sob a coordenação da secretária municipal de finanças, Fatima Alves e os vereadores Marcone Barbosa e Professora Erineide representaram o legislativo.

O momento é o ponta pé inicial que vai culminar na confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, que define os investimentos previstos para serem aplicados pela gestão municipal em todas as áreas no ano que vem.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias.

Neste dia especial, queremos expressar nossa gratidão e reconhecimento pelo seu dedicado serviço à nossa cidade. Sua atuação como vereador tem sido exemplar, demonstrando um compromisso inabalável com o bem-estar e o progresso da nossa cidade.

Que neste dia especial, os sorrisos e os abraços de quem o cerca sejam o reflexo do carinho e da estima que todos têm por você. Que as bênçãos da saúde, felicidade e prosperidade estejam presentes em sua vida, hoje e sempre.

Parabéns, vereador Baiá! Que o seu aniversário seja repleto de momentos marcantes, cercado de amigos e familiares, e que você possa celebrar com alegria e gratidão cada conquista e desafio superado.

Com sinceros votos de felicidades, Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim definiu nesta quinta-feira (20), que será instalado ponto facultativo na Casa Legislativa nos dias de jogos da Seleção Feminina de Futebol. O decreto vale para as disputas da Copa do Mundo de Futebol Feminino, torneio que acontece na Austrália.

Assim, na próxima segunda-feira (24), dia da estreia da Seleção Brasileira, fica decretado PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Ceará-Mirim e seus prédios anexos no dia, sem prejuízo aos serviços essenciais no âmbito desta Casa Legislativa.

O Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN, Kaio César, juntamente com os demais vereadores e servidores que compõem o Poder legislativo do município, vêm a público manifestar os mais sinceros e profundos votos de pesar pelo falecimento do Sr. Azenate da Câmara, presidente da Câmara Municipal da cidade de São Miguel do Gostoso/RN, ocasião em que se solidarizam com à família do senhor Azenate, expressando votos de pesar, e prestando condolências em razão do seu falecimento.

Sua partida deixa tristeza, mas também a certeza de um legado de ensinamentos e honradez! Fica a certeza da herança positiva de uma grande pessoa, homem simples, dedicado à família e aos amigos, sobretudo, de coração enorme e generoso!