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O presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Marcone Barbosa, juntamente com o vereador Gerson do MST, marcaram presença no primeiro Seminário de Igualdade Racial, Diversidade e Povos Originários de Ceará-Mirim, realizado no auditório do IFRN – Campus Ceará-Mirim.

O evento reuniu autoridades, especialistas e membros da comunidade em um importante diálogo sobre políticas públicas, valorização cultural e enfrentamento ao racismo.

A programação contou ainda com a presença do prefeito Antônio Henrique, da vice-prefeita Professora Margareth, além do vereador licenciado e atual secretário municipal, Júnior Quilombola.

Participaram, também estudantes, representantes de diversos segmentos da sociedade civil, movimentos sociais e lideranças comunitárias, que contribuíram para ampliar o debate sobre inclusão, equidade e reconhecimento dos povos originários e comunidades tradicionais.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim informa que, por meio do Ato da Mesa Diretora nº 05/2025, publicado na edição nº 2285 do Diário Oficial da FECAM, foi declarado ponto facultativo nesta sexta-feira, 21 de novembro de 2025.

A decisão considera o feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, e visa organizar o funcionamento administrativo do Legislativo Municipal, mantendo alinhamento com as práticas adotadas no município e em outras instituições públicas.

As atividades administrativas e legislativas retornam na segunda-feira, 24 de novembro de 2025.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, na tarde desta terça-feira, 18, mais uma sessão ordinária dentro do Projeto Câmara Itinerante, sediada na Escola Municipal Professora Maria Bernadete Barbosa, na comunidade de Massaranduba.

A iniciativa reforça o compromisso do Legislativo em aproximar suas ações da população e levar o debate para dentro das comunidades.

Durante a sessão, foram votados em segundo turno três projetos de lei que tratam da criação da Feira Municipal de Ciência e Tecnologia e da denominação de vias públicas nos distritos de Muriú e Sítio Vila de Nazaré.

Também foram apreciados e encaminhados diversos requerimentos e indicações, contemplando melhorias na infraestrutura, manutenção de vias, limpeza pública, segurança, educação e demais serviços essenciais para Massaranduba e outras localidades do município.

Na Tribuna Popular, o vereador licenciado e atual secretário de Agricultura, Randinho, utilizou o espaço para dialogar com a comunidade e apresentar contribuições importantes ao debate.

As Moções de Aplausos foram entregues durante a sessão, propostas pelos seguintes vereadores:

Vereadora Sueli Coutinho: Moção aos pastores Jaimeson Silveira Monteiro e Adna de Fátima Alves de Miranda Monteiro;

Coletivamente pelos vereadores da Casa: Moção à Escola Municipal Professora Maria Bernadete Barbosa, à senhora Valéria de Melo Ferreira e à jovem Lívia Valentina Dias do Nascimento.

Todas as deliberações estão acessíveis ao público, que pode acompanhar o trabalho legislativo pelas redes sociais oficiais e pelos canais institucionais da Casa do Povo.

Na manhã desta sexta-feira, 14, o plenário da Câmara Municipal de Ceará-Mirim foi palco da Reunião Extraordinária da Rede Social de Proteção, promovida pela Secretaria Executiva da Rede.

O encontro reuniu representantes de instituições, entidades e órgãos que integram a Rede Social de Proteção do município.
A atividade teve como objetivo fortalecer o caráter intersetorial e colaborativo das ações desenvolvidas, discutindo pontos essenciais para o aprimoramento das políticas de proteção social em Ceará-Mirim.

Durante a reunião, foram debatidos temas como a revitalização da Rede Social de Proteção, apresentação e leitura da minuta do Regimento Interno, planejamento das próximas atividades da Rede e assuntos gerais, envolvendo demandas e sugestões dos representantes presentes.

O Poder Legislativo de Ceará-Mirim reitera a importância de abrir suas portas para iniciativas que fortalecem o diálogo, a organização e a integração entre os diversos setores comprometidos com o bem-estar da população.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim divulgou, na última segunda-feira, 10, o Edital de Convocação nº 002/2025, referente ao Concurso Público regido pelo Edital nº 004/2024.

A publicação realiza a segunda chamada de candidatos aprovados para apresentação da documentação exigida e cumprimento dos demais procedimentos necessários para nomeação e posse.

De acordo com o edital, os convocados deverão se apresentar ao setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 14h, no prazo máximo de trinta dias - não sendo permitida prorrogação.

Os candidatos devem comparecer munidos de toda a documentação solicitada no edital.

Nesta segunda chamada, foram convocados candidatos para os cargos de agente administrativo e auxiliar de serviços gerais.

O presidente da Câmara, vereador Marcone Barbosa, destacou a importância deste momento para a história do Poder Legislativo Municipal. Segundo ele, “a continuidade das convocações reforça o compromisso da Casa com a transparência, a eficiência administrativa e a valorização do serviço público. Cada nova etapa consolida um processo construído com responsabilidade e respeito ao cidadão”.

Acesse os documentos oficiais nos links a seguir:

Edital e informações completas, disponíveis em: https://diariooficial.fecamrn.com.br/materia/130927

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, nesta quinta-feira, 13, mais um dia de sessões ordinárias, dando continuidade aos trabalhos legislativos do segundo período da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura.

Durante a 95ª, 96ª e 97ª Sessões Ordinárias, foram apreciados, votados e encaminhados diversos projetos de lei de grande relevância para a população ceará-mirinense. Entre as matérias deliberadas, destacam-se iniciativas voltadas à inclusão social, acessibilidade, preservação ambiental, valorização cultural e proteção de grupos vulneráveis.

Foram votados em primeiro e segundo turnos projetos como a criação da “Semana de Conscientização sobre a Preservação e Proteção do Parque Ecológico Boca da Mata”, de autoria do vereador Marcone Barbosa; a instituição do Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa e a criação do Curral Municipal, além de proposições que tratam da isenção de IPTU para pessoas com TEA, do Dia das Mães Atípicas e da reserva de espaços acessíveis em eventos públicos.

As sessões também contaram com a apresentação de novas proposições, encaminhadas às comissões competentes para análise e emissão de pareceres.

Os cidadãos podem acompanhar as sessões ordinárias na íntegra por meio dos canais oficiais da Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

Na manhã desta quarta-feira, 12, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim promoveu, na Sala de Sessões Vereador Paulo Antônio da Cruz, a audiência pública com o tema “Implementação da Educação Escolar Indígena em Ceará-Mirim”, um importante momento de escuta, reflexão e diálogo voltado à valorização dos povos originários e à construção de políticas públicas inclusivas e respeitosas com suas identidades e saberes tradicionais.

A audiência, uma iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal, teve como objetivo discutir caminhos e estratégias para a efetiva implementação da educação escolar indígena no município, conforme previsto na Constituição Federal e em convenções internacionais que garantem o direito a uma educação específica, intercultural e bilíngue.

Estiveram presentes representando o Poder Legislativo Municipal os vereadores Marcone Barbosa, presidente, Marcos Farias, Professor Rener, Vanzinho da Saúde, Gerson do MST, Professora Erineide e Professora Elizete.

Representando o Poder Executivo, compareceu a vice-prefeita Professora Margareth, além de diversas autoridades e representantes de instituições ligadas à temática, entre eles:

- Sandra Cândido, representando o NECAD – Núcleo de Educação e Cultura Afro-brasileira e Indígena;

- Sara Regina, representando a Secretaria Municipal de Educação;

- Enéas Torres, subcoordenador nacional de Educação;

- Carlos Bezerra, coordenador pedagógico da SMEB;

- Maria Aparecida, Adriana Nicácio, Alda Lúcia, Graciene Nascimento e Sebastião Marques, gestores das escolas indígenas de Ceará-Mirim.

Durante o encontro, foram apresentadas exposições e contribuições de representantes das comunidades indígenas, educadores e autoridades, reforçando a importância de garantir uma educação que una tradição e conhecimento, identidade e cidadania.

Acompanhe as ações do Poder Legislativo de Ceará-Mirim através do site oficial e das redes sociais da Câmara Municipal. As sessões e eventos institucionais são transmitidos ao vivo, garantindo transparência e participação da população nas atividades da Casa do Povo.

Entre os destaques, foram votados em primeiro e segundo turno projetos que tratam de pautas relevantes, como a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), a instituição do auxílio-saúde no âmbito da Câmara Municipal e a reserva de espaços acessíveis a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos.

Também foram deliberadas matérias sobre a valorização da cultura local, a preservação ambiental e a promoção da inclusão social.

Além das votações, foram apresentadas e encaminhadas diversas indicações de melhorias para comunidades urbanas e rurais de Ceará-Mirim, contemplando áreas como infraestrutura, iluminação pública, acessibilidade e limpeza urbana.

Durante a sessão, foram entregues Moção de Aplausos às equipes infantil e juvenil masculina de futsal da Escola Municipal Dr. Júlio Gomes de Senna, pelos títulos conquistados nos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNS 2025) — proposição da vereadora Professora Elizete. Também foi concedida Moção de Congratulação pela passagem do aniversário natalício do vereador Kaio Amigo, celebrado no dia 1º de novembro, de autoria coletiva dos parlamentares.

A população pode acompanhar as sessões na íntegra por meio das transmissões ao vivo no canal oficial da Câmara no YouTube e também presencialmente na sede do Poder Legislativo, acompanhando de perto as ações e decisões que contribuem para o desenvolvimento do município.

Na manhã desta segunda-feira, 10, um grupo de alunos do 7º ano da Escola SELM realizou uma visita técnica à Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

A atividade aconteceu na Sala das Sessões Vereador Paulo Antônio da Cruz e teve como objetivo proporcionar aos estudantes uma experiência prática sobre a organização dos poderes públicos, além de ampliar o conhecimento sobre o papel e a importância do Poder Legislativo no município.

A turma esteve acompanhada pela professora Micarla, responsável pela visita, e foi recepcionada pelos vereadores Marcone Barbosa (presidente da Casa), Marcos Farias, Bruno César, Vanzinho da Saúde, Professor Rener e Professora Elizete, que dialogaram com os alunos e responderam às perguntas feitas durante o encontro.

A iniciativa reforça o compromisso da Câmara Municipal de Ceará-Mirim em aproximar o Legislativo da comunidade, especialmente dos jovens, incentivando o aprendizado e o interesse pela cidadania e pela política local.

O momento fez parte do projeto de orientação da professora Manuela Lima – “Projeto Voto e Voz: Quem move a cidade”, que busca despertar nos estudantes a consciência cidadã e o entendimento sobre a importância da participação popular nas decisões que constroem o futuro do município.

Na manhã desta segunda-feira (10), os vereadores Marcone Barbosa, Marcos Farias, Cristina Severo, Bruno César, Professora Erineide, Professora Elizete, Carina Freitas, Sueli Coutinho, Carlos Filho, Professor Rener pe Vanzinho da Saúde participaram da solenidade de inauguração da Casa Azul, um espaço criado com amor, compromisso e muito cuidado para acolher crianças e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Ceará-Mirim.

A Casa Azul representa um importante avanço nas políticas públicas de inclusão do município, tornando-se um centro de referência para atendimento especializado às pessoas com TEA. O prédio passou por reforma e recebeu adaptações estruturais que garantem um ambiente moderno, acessível e totalmente preparado para oferecer um atendimento de qualidade às famílias Ceará-mirinenses.

Durante a solenidade, o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcone Barbosa, representando o Poder Legislativo, destacou em seu discurso a importância da iniciativa para a sociedade de Ceará-Mirim, ressaltando que o novo espaço é mais do que uma obra: é uma conquista coletiva que simboliza o compromisso com uma cidade que cuida, inclui e transforma.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim parabeniza a gestão municipal, na pessoa do prefeito Antônio Henrique, e todo o Poder Executivo, pelo empenho e sensibilidade em tornar realidade um projeto que reforça a inclusão e o cuidado com as pessoas com autismo.

A Casa Azul está localizada na Rua Dr. José Augusto Meira, nº 93, bairro das Cinco Bocas, próximo à Praça Edgar Varela.

Na manhã desta sexta-feira, 07, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim sediou a Audiência Pública “Novembro Negro – Igualdade Racial e Políticas de Reparação em Ceará-Mirim”, um importante espaço de diálogo e reflexão sobre o enfrentamento ao racismo e a promoção da igualdade racial no município.

O presidente da Casa Legislativa, vereador Marcone Barbosa, representou o Poder Legislativo durante o evento, que contou também com a presença da vice-prefeita Professora Margareth, representando o Poder Executivo Municipal, e do vereador licenciado e atual secretário da SEMIRDHPO, Júnior Quilombola, além de secretários municipais, lideranças comunitárias e representantes de diversos segmentos da sociedade civil.

A audiência promoveu um debate amplo sobre políticas públicas de reparação e valorização da identidade negra, reforçando o compromisso das instituições com a construção de uma cidade mais justa, inclusiva e igualitária.

A transmissão completa da audiência está disponível no canal oficial da TV Câmara Ceará-Mirim no YouTube, permitindo que toda a população possa acompanhar as discussões e contribuições apresentadas durante o encontro.

Assista em: [TV Câmara Ceará-Mirim no YouTube]
www.cearamirim.rn.leg.br

Na tarde desta quinta-feira, 06, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou as primeiras sessões ordinárias do mês de novembro, referentes à 91ª e 92ª sessões do 2º período legislativo da 20ª Legislatura. As atividades aconteceram no plenário Vereador Paulo Antônio da Cruz.

Durante as sessões, os parlamentares apreciaram e deliberaram diversos projetos de lei, decretos legislativos e requerimentos, que tratam de temas de interesse público e desenvolvimento do município, como a criação de datas comemorativas, reconhecimento de patrimônios culturais e medidas voltadas à acessibilidade, saúde e educação.

Na ocasião, também foram entregues moções de reconhecimento a cidadãos ceará-mirinenses. O Senhor Cristiano Andrade de Freitas recebeu Moção de Aplausos, proposta pelo vereador Kaio Amigo, pelos 25 anos de atuação na área da segurança pública no município.

De autoria do vereador Bruno César, foi entregue Moção de Congratulação ao Senhor José dos Santos Barbosa, em celebração ao seu aniversário ocorrido no dia 02 de novembro.

A população pode acompanhar as sessões na íntegra através da TV Câmara Ceará-Mirim no YouTube ou pelo portal oficial www.cearamirim.rn.leg.br

Na manhã desta sexta-feira (31), os vereadores Bruno César e Cristina Severo participaram da solenidade de inauguração do Pórtico Boca da Mata, localizado na Avenida Luís Lopes Varela, no bairro COHAB.

O novo equipamento urbano, construído pela Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causa Animal, marca um importante avanço para a valorização da entrada da cidade e o fortalecimento da identidade local.

A valorização do Pórtico Boca da Mata representa um significativo ganho para a população ceará-mirinense, reforçando o sentimento de pertencimento e orgulho pela cidade. Além de embelezar um dos principais acessos do município, o espaço se consolida como um marco simbólico do desenvolvimento urbano e do cuidado com os espaços públicos.

O Pórtico Boca da Mata simboliza mais um passo na construção de uma cidade mais acolhedora, moderna e integrada, sendo também um ponto de referência para moradores e visitantes.

Na manhã desta quinta-feira (30), a vereadora Professora Erineide representou o Poder Legislativo de Ceará-Mirim na I Conferência Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente, realizada no auditório do IFRN – Campus Ceará-Mirim.

O evento reuniu autoridades, profissionais da área e representantes da sociedade civil para debater políticas públicas voltadas à garantia e à promoção dos direitos das crianças e adolescentes no município.

A participação do Legislativo reforça o compromisso da Câmara Municipal com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e comprometida com o futuro das novas gerações.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim está participando do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), realizado entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro de 2025, na cidade de Recife/RN.

Representando o Poder Legislativo de Ceará-Mirim, participam do evento o presidente da Casa, vereador Marcone Barbosa, e os vereadores Marcos Farias, Professor Rener, Carlos Filho, Climério Leão de Judá, Arnaldo de Muriú, Gerson do MST, Kaio Amigo, Vanzinho da Saúde e Irmão Heriberto.

O encontro tem como objetivo fortalecer os legislativos municipais, promovendo o intercâmbio de experiências e a capacitação de vereadores e servidores. A programação inclui palestras e debates sobre temas atuais da gestão pública, como transparência, inovação tecnológica, inteligência artificial no serviço legislativo, fortalecimento da representatividade e participação feminina na política.

A presença dos parlamentares ceará-mirinenses no evento intensifica o compromisso da Câmara com o aprimoramento institucional e com a busca de novas práticas que possam contribuir para o desenvolvimento do município e o fortalecimento do Poder Legislativo local.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, na manhã desta segunda-feira (27), duas Sessões Ordinárias (89ª e 90ª) e a 6ª Sessão Extraordinária, sob a condução do presidente Vereador Marcone Barbosa.

Durante os trabalhos, foram discutidos, apreciados e encaminhados diversos projetos de lei, decretos legislativos, requerimentos e indicações, reafirmando o compromisso do Poder Legislativo com o desenvolvimento de Ceará-Mirim e com o fortalecimento da atuação parlamentar.

Durante as sessões, foram entregues Moções de Aplausos às vereadoras Professora Erineide Gomes, Sueli Coutinho e Carina Freitas, que recentemente foram agraciadas com a Medalha Mulher Destaque Brasil 2025, concedida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), em reconhecimento à atuação das parlamentares na defesa da representatividade feminina e do fortalecimento da mulher na política municipal.

Também foi entregue uma Moção de Congratulação à vereadora Cristina Severo, em celebração ao seu natalício, comemorado nesta segunda-feira (27), proposta de forma coletiva pelos parlamentares.

Por fim, a Casa Legislativa prestou homenagem póstuma por meio de uma Moção de Pesar, proposta pelo vereador Vanzinho da Saúde, transmitindo solidariedade aos familiares da senhora Edite Maria de Melo Campos, falecida em 22 de outubro de 2025.

As sessões desta segunda-feira foram marcadas por importantes deliberações e reconhecimentos, evidenciando o compromisso do legislativo municipal em atuar com responsabilidade, respeito e dedicação às causas da população de Ceará-Mirim.

A tarde deste domingo foi marcada por muita alegria e diversão, durante a festa do Dia das Crianças, promovida pela Prefeitura de Ceará-Mirim, no Parque da Cidade.

O evento contou com a presença dos vereadores do município, que prestigiaram a celebração e compartilharam momentos especiais com as famílias ceará-mirinenses.

A programação foi repleta de brincadeiras, música, guloseimas e muitas surpresas, proporcionando um dia inesquecível para as crianças e seus familiares.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim esteve representada no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), realizado ao longo desta semana no Centro de Convenções ExpoGramado, na cidade de Gramado/RS.

Participaram do evento o vereador Bruno César e as vereadoras Cristina Severo, Professora Erineide, Carina Freitas, Zélia Santos e Sueli Coutinho, que se uniram a representantes de diversas regiões do país, entre vereadores, prefeitos, assessores e secretários municipais.

O encontro teve como principal objetivo fortalecer o municipalismo e qualificar tecnicamente os servidores e parlamentares, oferecendo capacitação e troca de experiências que contribuem para o aprimoramento da atuação legislativa.

Durante os dias de programação, foram debatidos temas relevantes sobre gestão pública, inovação administrativa e desenvolvimento local, buscando preparar os participantes para enfrentar os desafios cotidianos da administração municipal com mais eficiência, transparência e compromisso com o cidadão.

Com destaque dentro da programação, as vereadoras Professora Erineide, Carina Freitas e Sueli Coutinho foram homenageadas e agraciadas com a Medalha Mulher Destaque Brasil 2025 — uma das mais significativas honrarias concedidas pela União dos Vereadores do Brasil (UVB).

A condecoração reconhece mulheres que, com dedicação, competência e sensibilidade, têm contribuído de forma exemplar para o fortalecimento da gestão pública, da representatividade feminina e do desenvolvimento social em seus municípios e estados.

A presença e o reconhecimento das parlamentares de Ceará-Mirim reforçam o compromisso da Câmara Municipal com a valorização do conhecimento, o fortalecimento institucional e a busca por uma gestão legislativa cada vez mais eficiente, participativa e conectada às necessidades da população.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, por meio do Ato da Mesa Diretora nº 04/2025, informa que as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, serão transferidas para o dia 3 de novembro de 2025 (segunda-feira).

De acordo com o ato, a decisão foi tomada considerando a conveniência administrativa e a adoção de medida semelhante por outros órgãos públicos. Assim, os diversos serviços previamente agendados para o dia 3 de novembro, como a emissão da Carteira de Identidade, serão antecipados para o dia 28 de outubro.

A medida foi publicada no Diário Oficial da FECAM/RN, edição nº 2265, de 22 de outubro de 2025, e entra em vigor na data de sua publicação.

Na manhã desta quarta-feira (22), a Câmara Municipal de Ceará-Mirim sediou audiência pública, com o tema “Direitos, Fé e Justiça: Povos de Terreiro contra a Intolerância Religiosa”, realizada na Sala das Sessões Vereador Paulo Antônio da Cruz.

O encontro reuniu autoridades, representantes religiosos, instituições e movimentos sociais em um espaço de diálogo, respeito e promoção da diversidade religiosa.

Durante a audiência, foram discutidos temas relacionados à liberdade, ao enfrentamento da intolerância e ao combate ao racismo religioso, ratificando o compromisso do Poder Legislativo com a construção de uma sociedade mais justa, plural e acolhedora.

Compuseram a mesa de autoridades, entre outros convidados, o presidente da Casa, Vereador Marcone Barbosa, além dos vereadores Marcos Farias, Vanzinho da Saúde e Professora Elizete; a deputada estadual Divaneide Basílio, a coordenadora estadual do GAMA/RN – Grupo de Articulação de Matriz Africana e Ameríndia, Milla de Oxum, além de representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte, o Secretário Municipal da Secretaria de Igualdade Racial, Diversidade e Povos Originários e Direitos Humanos, o vereador licenciado Junior Quilombola, a presidenta da Comissão de promoção de Igualdade Racial e Direitos humanos da OAB/RN Dra. Mikaelle Costa, e de líderes religiosos como Pai Augusto de Iemanjá, do Terreiro de Jurema Manoel Germano, e Doté Luiz Valentim, do Abassá Eró Omim e Terreiro de Jurema Mestre Luiz do Maranhão.

A solenidade contou ainda com momentos místicos conduzidos pelos Povos de Terreiro.

Ao final, o presidente Marcone Barbosa destacou a importância da iniciativa, reafirmando que o Poder Legislativo de Ceará-Mirim se mantém firme na defesa da liberdade religiosa, da diversidade cultural e no combate à discriminação e ao preconceito, promovendo o diálogo e o respeito entre todos os credos.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim comunica que as vereadoras Professora Erineide, Carina Freitas e Sueli Coutinho estão concorrendo à Medalha Mulher Destaque Brasil 2025 — uma iniciativa da União de Vereadores do Brasil (UVB) que reconhece e valoriza a atuação de mulheres no legislativo municipal em todo o país.

Sobre a premiação

A Medalha Mulher Destaque Brasil 2025 celebra parlamentares femininas que se destacam por sua atuação nas esferas legislativa e comunitária.

A iniciativa reconhece critérios como relevância da atuação parlamentar, impacto positivo na comunidade, proposição de leis que promovam cidadania, igualdade de gênero, bem-estar social e a inovação legislativa — com foco especial na liderança feminina e na participação pública.

A indicação dessas três vereadoras para a Medalha Mulher Destaque Brasil 2025 revigora o compromisso da Câmara Municipal de Ceará-Mirim com a igualdade de gênero, o empoderamento feminino e o fortalecimento da democracia local.

Essa conquista evidencia que o parlamento municipal valoriza e apoia o protagonismo feminino e a atuação parlamentar qualificada em prol dos cidadãos.

Próximos passos

A cerimônia de premiação será promovida pela UVB e será realizada no dia 23 de outubro de 2025, às 18h, durante o Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, que acontecerá de 21 a 24 de outubro de 2025, na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim parabeniza as vereadoras Professor­a Erineide, Carina Freitas e Sueli Coutinho por esta merecida indicação e reafirma o seu compromisso de continuar fomentando uma atuação legislativa transparente, participativa e comprometida com o desenvolvimento de nossa cidade.

Na manhã desta segunda-feira (20), a Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou a 88ª Sessão Ordinária com uma pauta voltada à análise de projetos, requerimentos e indicações de interesse público.

Durante a sessão, foram apresentados e encaminhados às comissões permanentes diversos Projetos de Decreto Legislativo, concedendo Títulos de Cidadania Ceará-mirinense a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento social, cultural e econômico do município.

Também foram apreciados projetos de lei, entre eles:

- o Projeto de Lei nº 057/2025, que estabelece prioridade no atendimento de pessoas com diabetes na realização de exames médicos em jejum total;

- o Projeto de Lei nº 058/2025, que reconhece a Festa de São Geraldo Magela como Patrimônio Cultural, Religioso e Imaterial do Município.

Além disso, foram apreciados e votados os pareceres referentes aos Projetos de Lei nº 053, 054, 055 e 056/2025, que tratam de temas como acessibilidade, alimentação escolar adaptada, inclusão e apoio à agricultura familiar, sendo todos aprovados e encaminhados às comissões competentes para continuidade da tramitação.

Durante o expediente, também foram analisados requerimentos e indicações dos parlamentares, voltados à melhoria da infraestrutura, iluminação pública, mobilidade urbana e serviços essenciais, reforçando o papel fiscalizador e propositivo do Poder Legislativo.

A sessão também foi marcada por momentos de reconhecimento e homenagem: foi entregue Moção de Aplausos à Escola de Dança Artsent, de autoria da vereadora Professora Erineide, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura de Ceará-Mirim.

Na mesma ocasião, o vereador Marcos Farias entregou uma Moção de Congratulação ao ex-vereador e atual subprefeito João dos Ônibus, pela passagem de seu aniversário natalício, celebrado nesta segunda-feira (20).

Ainda durante a 88ª Sessão Ordinária foi entregue uma Moção de Congratulação ao vereador Irmão Heriberto, proposta de forma coletiva pelos demais vereadores, pela passagem do seu natalício no último dia 18. Na mesma ocasião, foi entregue uma Moção de Congratulação à jovem Carla Renaise Santos do Nascimento, pelo seu natalício celebrado no último dia 16, sendo proposta pelo vereador Carlos Filho.

A população pode acompanhar as atividades e deliberações do Legislativo pela TV Câmara Ceará-Mirim, no YouTube, ou por meio do site oficial www.cearamirim.rn.leg.br.

Na manhã desta sexta-feira (17), a Câmara Municipal de Ceará-Mirim recebeu a visita educativa de um grupo de estudantes do Centro Estadual de Educação Profissional Ruy Antunes Pereira (CEEP).

Os alunos, que integram o curso técnico em Administração, foram recepcionados pelo diretor da Casa, Charles Nascimento, juntamente com servidores do Legislativo Municipal.

Durante a visita, os jovens conheceram as dependências da Câmara, incluindo a Sala da Presidência, diversos setores administrativos e o Plenário, espaço onde acontecem as sessões legislativas e as deliberações dos vereadores.

O momento foi marcado por explicações sobre o funcionamento do Poder Legislativo, a importância da participação popular e o papel dos vereadores na construção de políticas públicas para o município.

A atividade, promovida pela instituição de ensino, integra os conteúdos da disciplina de Gestão Pública e tem como objetivo proporcionar aos estudantes uma experiência prática sobre o funcionamento das instituições democráticas, além de reforçar o aprendizado sobre a organização administrativa das cidades e o papel de agentes como vereadores, prefeitos e cidadãos.

De acordo com o professor Gibson Machado, a visita à “Casa do Povo” representa uma oportunidade de aproximar teoria e prática, despertando nos alunos o interesse pela cidadania e pela atuação ética na gestão pública.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim mantém as portas abertas para iniciativas educativas como esta, intensificando seu compromisso com a transparência, a formação cidadã e o fortalecimento da participação social.

Na tarde desta quinta-feira (16), a Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou a 87ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, na Escola Municipal Antão Melo da Silva, na comunidade de Ponta do Mato, com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo da população e promover a escuta direta das demandas da região.

Durante a sessão, foram apresentadas e apreciadas diversas indicações e requerimentos voltados para infraestrutura, iluminação pública, saúde, educação, esporte e lazer nas comunidades de Ponta do Mato, Jacoca, Gameleira e áreas rurais do município.

O momento também foi marcado por importantes homenagens. Foi entregue uma Moção de Aplausos à filial do Grupo de Capoeira Berimbau e Arte, de autoria da vereadora Professora Erineide, em reconhecimento à contribuição cultural, educacional e social do grupo na comunidade de Ponta do Mato.

Na mesma ocasião, foi entregue à vereadora Sueli Coutinho e seus familiares uma Moção de Pesar coletiva, em homenagem póstuma ao ex-vereador Renato Pereira Coutinho, pelo legado deixado à população ceará-mirinense.

Durante a Tribuna Popular, moradores e representantes locais tiveram a oportunidade de se manifestar, apresentando reivindicações e sugestões sobre diversos temas fortalecendo o diálogo entre a Câmara e a comunidade.

A Sessão Ordinária fez parte da programação da Câmara Itinerante na comunidade, fortalecendo a democracia, levando o Legislativo até as comunidades e ouvindo de perto as necessidades da população.

Você pode acompanhar as ações e atividades do Poder Legislativo pela TV Câmara Ceará-Mirim, no YouTube, ou por meio do site oficial www.cearamirim.rn.leg.br.

Nesta terça-feira (14), a Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou as 85ª e 86ª Sessões Ordinárias do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, com uma pauta voltada à apreciação de projetos, requerimentos e indicações de interesse coletivo.

Durante a 85ª Sessão Ordinária, foram lidos e encaminhados às comissões competentes diversos Projetos de Decreto Legislativo que concedem Títulos de Cidadão e Cidadã Ceará-mirinense a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento social, cultural e econômico do município. Entre as proposições apresentadas estão os projetos de autoria dos vereadores Gerson do MST, Ana Carina, Zélia Santos, Arnaldo de Muriú, Kaio Amigo, Climério Leão de Judá, Cristina Severo e Sueli Coutinho.

Também foi apresentado o Projeto de Lei Ordinária nº 056/2025, de autoria da vereadora Sueli Coutinho, que estabelece prioridade especial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus acompanhantes nos locais que menciona. O projeto foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça, Defesa do Consumidor e Redação Final para análise.

Ainda durante a sessão, foram apreciados os pareceres das comissões referentes ao Projeto de Lei nº 023/2025, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026 e ao Projeto de Lei nº 055/2025, de autoria do vereador Gerson do MST, que cria a Feira Municipal da Agricultura Familiar de Ceará-Mirim. Ambas as matérias foram votadas e aprovadas em plenário.

Na 86ª Sessão Ordinária, também realizada na mesma data, os vereadores deliberaram sobre os Projetos de Decreto Legislativo nº 066 a 075/2025, concedendo Títulos de Cidadania Ceará-mirinense a diferentes cidadãos e cidadãs. Todos os projetos receberam parecer favorável das comissões e foram votados em primeiro turno.

Além disso, foram apresentadas diversas indicações e requerimentos voltados a melhorias na infraestrutura, iluminação pública, saúde, educação e mobilidade urbana em diferentes comunidades do município, reforçando o compromisso da Câmara com a escuta das demandas da população.

A sessão também foi marcada por um momento de reconhecimento: foi entregue em plenário uma Moção de Aplausos à senhora Geralda Calisto do Nascimento (in memoriam), representada pelos seus filhos Marilson Soares de Melo e Maurina Melo e pela sua neta Rayane Noemi, pelos 40 anos da criação da tradicional e popular “Misturada”, evento cultural que integra o patrimônio imaterial e a identidade da cidade de Ceará-Mirim. A homenagem foi uma propositura da vereadora Zélia Santos.

A população pode acompanhar as atividades e informações do Poder Legislativo Ceará-mirinense pela TV Câmara Ceará-Mirim, no YouTube, ou por meio do site oficial www.cearamirim.rn.leg.br.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realiza, nesta quinta-feira, 16 de outubro, mais uma edição do Projeto Câmara Itinerante.

Desta vez, a ação será realizada na Escola Municipal Antão Melo da Silva, em Ponta do Mato, a partir das 9h.

A iniciativa tem como objetivo aproximar o Poder Legislativo da população, promovendo cidadania e oferecendo diversos serviços gratuitos em parceria com as secretarias municipais.

Serviços disponíveis:

Secretaria de Agricultura: cadastramento no CAF, orientações com médico veterinrio;

Secretaria de Saúde: aferição de pressão arterial, testes de glicemia, vacinação, atendimentos de saúde bucal e orientações sobre arboviroses.

Secretaria da Mulher e Minorias: atendimentos com psicóloga, advogada, enfermeira, assistente social e fisioterapeuta;

Secretaria de Assistência Social: atualização do CadÚnico e emissão/atualização da Carteira do Idoso.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico: atendimento do PROCON, advogado e Sala do Empreendedor;

Conselho Tutelar: palestra "Atuação do Conselho Tutelar, orientações;

Secretaria de Igualdade Racial: palestra "Cultura e Preservação da Identidade Indígena";

Além disso: corte de cabelo gratuito e emissão da Carteira Nacional de Identidade.

Dentro da programação, será realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal, às 14h30, no mesmo local, com transmissão ao vivo pelo canal TV Câmara Ceará-Mirim no YouTube.

Participe!

Aproveite os serviços, conheça de perto o trabalho dos vereadores(a) e fortaleça o diálogo entre a comunidade e o Poder Legislativo de Ceará-Mirim.

Na manhã desta segunda-feira (13), os vereadores Marcone Barbosa (Presidente da Câmara Municipal), Marcos Farias, Bruno César, Climério Leão de Judá e Vanzinho da Saúde participaram, na Governadoria do Estado, da solenidade de assinatura do termo de compromisso que oficializa a estruturação da Policlínica no âmbito do Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, contemplando os municípios de Ceará-Mirim e Assú.

O evento contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, de representantes do Ministério da Saúde, além do prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Henrique, da secretária municipal de Saúde, Malu Queiroz e do vereador licenciado e atual secretário de Articulação Política, Diomedes Neto, todos representando o Poder Executivo Municipal.

A assinatura do termo representa um importante avanço para o fortalecimento da rede de saúde pública, garantindo mais estrutura, especialidades médicas e serviços de qualidade à população.

O momento reitera o compromisso conjunto entre os poderes Legislativo e Executivo de Ceará-Mirim, junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal, na busca por investimentos que ampliem o cuidado e a atenção à saúde dos ceará-mirinenses.

Na tarde desta quinta-feira, 9 de outubro, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou a 83ª e a 84ª Sessões Ordinárias do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, com pauta voltada à apreciação de projetos, requerimentos e indicações de interesse da população.

Durante as sessões, foram analisadas matérias de destaque, como o Projeto de Lei Ordinária nº 023/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, sendo encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça, Defesa do Consumidor e Redação Final para emissão de parecer.

Também entrou em apreciação o Projeto de Lei Ordinária nº 049/2025, de autoria do vereador Climério Leão de Judá, que dispõe sobre a proibição do banho de animais em lagoas, rios e demais mananciais de uso turístico e de lazer no Município, tendo o parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização apreciado e aprovado, além do Projeto de Lei nº 051/2025, de autoria do vereador Marcos Farias, que dispõe sobre a acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência, aprovado em segundo turno de votação.

Ainda foram encaminhados às comissões competentes os seguintes projetos:

Projeto de Lei nº 053/2025, de autoria da vereadora Ana Carina, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA);

Projeto de Lei nº 054/2025, do vereador Bruno César, que trata sobre o fornecimento de merenda escolar adaptada para alunos com TEA, alergias alimentares e outras condições de saúde;

Projeto de Lei nº 055/2025, de autoria do vereador Gerson do MST, que institui a Feira Municipal da Agricultura Familiar de Ceará-Mirim.

No decorrer das sessões, também foram apreciados requerimentos e indicações apresentados pelos parlamentares, contemplando melhorias na infraestrutura, mobilidade, iluminação pública, educação e saúde em diversas localidades do município.

Durante o expediente, foram prestadas homenagens e reconhecimentos em plenário. O presidente da Câmara, vereador Marcone Barbosa, entregou Moção de Congratulação ao ex-vereador e ex-presidente do Legislativo, Manoel Vieira dos Santos, conhecido como “Nequinho”, pela passagem de seu aniversário natalício, celebrado em 13 de setembro.

Também foi entregue, por propositura do vereador Marcos Farias, Moção de Aplausos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), em reconhecimento ao trabalho social desenvolvido pela instituição no município e Moção de Aplausos ao senhor Kleber Praxedes, destacando sua contribuição à comunidade ceará-mirinense.

A população pode acompanhar as atividades e informações do Poder Legislativo pela TV Câmara Ceará-Mirim, no YouTube, ou por meio do site oficial www.cearamirim.rn.leg.br.

Na manhã desta quarta-feira, 8 de outubro, aconteceu na Sala das Sessões Vereador Paulo Antônio da Cruz, na Câmara Municipal de Ceará-Mirim, a terceira Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim.

Estiveram presentes na reunião o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Marcone Barbosa, e o vice-presidente, vereador Bruno César, que acompanharam os debates e enfatizaram a importância de espaços como este para o fortalecimento das políticas de gestão e preservação dos recursos hídricos no município e em toda a região.

O encontro, que ocorre trimestralmente, tem como objetivo discutir assuntos relativos e pertinentes à gestão e preservação dos recursos hídricos da bacia, promovendo o diálogo e a integração entre representantes dos municípios, instituições e sociedade civil.

Esta edição foi sediada em Ceará-Mirim, reunindo membros e convidados para debater temas relevantes sobre o desenvolvimento sustentável e a gestão participativa da bacia hidrográfica. As reuniões do comitê são realizadas de forma itinerante, ocorrendo a cada edição em um dos municípios que integram a área da bacia do Rio Ceará-Mirim.

Na tarde desta terça-feira, 7 de outubro, os vereadores Marcone Barbosa (presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim), Bruno César e Professora Erineide participaram, na Catedral Metropolitana de Natal, da Ordenação Diaconal do jovem ceará-mirinense Matheus da Silva Barbosa.

A celebração também marcou os dois anos de pastoreio de Dom João Santos Cardoso à frente da Arquidiocese de Natal e reuniu autoridades religiosas, civis e fiéis de diversas paróquias.

A participação dos vereadores de Ceará-Mirim nesse momento especial demonstra o respeito e o apreço do Poder Legislativo Municipal pelas vocações sacerdotais e pela missão evangelizadora da Igreja, que desempenha papel fundamental na promoção da fé, da solidariedade e dos valores cristãos na sociedade.