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Na manhã desta segunda-feira, 10, um grupo de alunos do 7º ano da Escola SELM realizou uma visita técnica à Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

A atividade aconteceu na Sala das Sessões Vereador Paulo Antônio da Cruz e teve como objetivo proporcionar aos estudantes uma experiência prática sobre a organização dos poderes públicos, além de ampliar o conhecimento sobre o papel e a importância do Poder Legislativo no município.

A turma esteve acompanhada pela professora Micarla, responsável pela visita, e foi recepcionada pelos vereadores Marcone Barbosa (presidente da Casa), Marcos Farias, Bruno César, Vanzinho da Saúde, Professor Rener e Professora Elizete, que dialogaram com os alunos e responderam às perguntas feitas durante o encontro.

A iniciativa reforça o compromisso da Câmara Municipal de Ceará-Mirim em aproximar o Legislativo da comunidade, especialmente dos jovens, incentivando o aprendizado e o interesse pela cidadania e pela política local.

O momento fez parte do projeto de orientação da professora Manuela Lima – “Projeto Voto e Voz: Quem move a cidade”, que busca despertar nos estudantes a consciência cidadã e o entendimento sobre a importância da participação popular nas decisões que constroem o futuro do município.

Na manhã desta segunda-feira (10), os vereadores Marcone Barbosa, Marcos Farias, Cristina Severo, Bruno César, Professora Erineide, Professora Elizete, Carina Freitas, Sueli Coutinho, Carlos Filho, Professor Rener pe Vanzinho da Saúde participaram da solenidade de inauguração da Casa Azul, um espaço criado com amor, compromisso e muito cuidado para acolher crianças e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Ceará-Mirim.

A Casa Azul representa um importante avanço nas políticas públicas de inclusão do município, tornando-se um centro de referência para atendimento especializado às pessoas com TEA. O prédio passou por reforma e recebeu adaptações estruturais que garantem um ambiente moderno, acessível e totalmente preparado para oferecer um atendimento de qualidade às famílias Ceará-mirinenses.

Durante a solenidade, o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcone Barbosa, representando o Poder Legislativo, destacou em seu discurso a importância da iniciativa para a sociedade de Ceará-Mirim, ressaltando que o novo espaço é mais do que uma obra: é uma conquista coletiva que simboliza o compromisso com uma cidade que cuida, inclui e transforma.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim parabeniza a gestão municipal, na pessoa do prefeito Antônio Henrique, e todo o Poder Executivo, pelo empenho e sensibilidade em tornar realidade um projeto que reforça a inclusão e o cuidado com as pessoas com autismo.

A Casa Azul está localizada na Rua Dr. José Augusto Meira, nº 93, bairro das Cinco Bocas, próximo à Praça Edgar Varela.

Na manhã desta sexta-feira, 07, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim sediou a Audiência Pública “Novembro Negro – Igualdade Racial e Políticas de Reparação em Ceará-Mirim”, um importante espaço de diálogo e reflexão sobre o enfrentamento ao racismo e a promoção da igualdade racial no município.

O presidente da Casa Legislativa, vereador Marcone Barbosa, representou o Poder Legislativo durante o evento, que contou também com a presença da vice-prefeita Professora Margareth, representando o Poder Executivo Municipal, e do vereador licenciado e atual secretário da SEMIRDHPO, Júnior Quilombola, além de secretários municipais, lideranças comunitárias e representantes de diversos segmentos da sociedade civil.

A audiência promoveu um debate amplo sobre políticas públicas de reparação e valorização da identidade negra, reforçando o compromisso das instituições com a construção de uma cidade mais justa, inclusiva e igualitária.

A transmissão completa da audiência está disponível no canal oficial da TV Câmara Ceará-Mirim no YouTube, permitindo que toda a população possa acompanhar as discussões e contribuições apresentadas durante o encontro.

Assista em: [TV Câmara Ceará-Mirim no YouTube]
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Na tarde desta quinta-feira, 06, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou as primeiras sessões ordinárias do mês de novembro, referentes à 91ª e 92ª sessões do 2º período legislativo da 20ª Legislatura. As atividades aconteceram no plenário Vereador Paulo Antônio da Cruz.

Durante as sessões, os parlamentares apreciaram e deliberaram diversos projetos de lei, decretos legislativos e requerimentos, que tratam de temas de interesse público e desenvolvimento do município, como a criação de datas comemorativas, reconhecimento de patrimônios culturais e medidas voltadas à acessibilidade, saúde e educação.

Na ocasião, também foram entregues moções de reconhecimento a cidadãos ceará-mirinenses. O Senhor Cristiano Andrade de Freitas recebeu Moção de Aplausos, proposta pelo vereador Kaio Amigo, pelos 25 anos de atuação na área da segurança pública no município.

De autoria do vereador Bruno César, foi entregue Moção de Congratulação ao Senhor José dos Santos Barbosa, em celebração ao seu aniversário ocorrido no dia 02 de novembro.

A população pode acompanhar as sessões na íntegra através da TV Câmara Ceará-Mirim no YouTube ou pelo portal oficial www.cearamirim.rn.leg.br

Na manhã desta sexta-feira (31), os vereadores Bruno César e Cristina Severo participaram da solenidade de inauguração do Pórtico Boca da Mata, localizado na Avenida Luís Lopes Varela, no bairro COHAB.

O novo equipamento urbano, construído pela Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causa Animal, marca um importante avanço para a valorização da entrada da cidade e o fortalecimento da identidade local.

A valorização do Pórtico Boca da Mata representa um significativo ganho para a população ceará-mirinense, reforçando o sentimento de pertencimento e orgulho pela cidade. Além de embelezar um dos principais acessos do município, o espaço se consolida como um marco simbólico do desenvolvimento urbano e do cuidado com os espaços públicos.

O Pórtico Boca da Mata simboliza mais um passo na construção de uma cidade mais acolhedora, moderna e integrada, sendo também um ponto de referência para moradores e visitantes.

Na manhã desta quinta-feira (30), a vereadora Professora Erineide representou o Poder Legislativo de Ceará-Mirim na I Conferência Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente, realizada no auditório do IFRN – Campus Ceará-Mirim.

O evento reuniu autoridades, profissionais da área e representantes da sociedade civil para debater políticas públicas voltadas à garantia e à promoção dos direitos das crianças e adolescentes no município.

A participação do Legislativo reforça o compromisso da Câmara Municipal com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e comprometida com o futuro das novas gerações.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim está participando do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), realizado entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro de 2025, na cidade de Recife/RN.

Representando o Poder Legislativo de Ceará-Mirim, participam do evento o presidente da Casa, vereador Marcone Barbosa, e os vereadores Marcos Farias, Professor Rener, Carlos Filho, Climério Leão de Judá, Arnaldo de Muriú, Gerson do MST, Kaio Amigo, Vanzinho da Saúde e Irmão Heriberto.

O encontro tem como objetivo fortalecer os legislativos municipais, promovendo o intercâmbio de experiências e a capacitação de vereadores e servidores. A programação inclui palestras e debates sobre temas atuais da gestão pública, como transparência, inovação tecnológica, inteligência artificial no serviço legislativo, fortalecimento da representatividade e participação feminina na política.

A presença dos parlamentares ceará-mirinenses no evento intensifica o compromisso da Câmara com o aprimoramento institucional e com a busca de novas práticas que possam contribuir para o desenvolvimento do município e o fortalecimento do Poder Legislativo local.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, na manhã desta segunda-feira (27), duas Sessões Ordinárias (89ª e 90ª) e a 6ª Sessão Extraordinária, sob a condução do presidente Vereador Marcone Barbosa.

Durante os trabalhos, foram discutidos, apreciados e encaminhados diversos projetos de lei, decretos legislativos, requerimentos e indicações, reafirmando o compromisso do Poder Legislativo com o desenvolvimento de Ceará-Mirim e com o fortalecimento da atuação parlamentar.

Durante as sessões, foram entregues Moções de Aplausos às vereadoras Professora Erineide Gomes, Sueli Coutinho e Carina Freitas, que recentemente foram agraciadas com a Medalha Mulher Destaque Brasil 2025, concedida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), em reconhecimento à atuação das parlamentares na defesa da representatividade feminina e do fortalecimento da mulher na política municipal.

Também foi entregue uma Moção de Congratulação à vereadora Cristina Severo, em celebração ao seu natalício, comemorado nesta segunda-feira (27), proposta de forma coletiva pelos parlamentares.

Por fim, a Casa Legislativa prestou homenagem póstuma por meio de uma Moção de Pesar, proposta pelo vereador Vanzinho da Saúde, transmitindo solidariedade aos familiares da senhora Edite Maria de Melo Campos, falecida em 22 de outubro de 2025.

As sessões desta segunda-feira foram marcadas por importantes deliberações e reconhecimentos, evidenciando o compromisso do legislativo municipal em atuar com responsabilidade, respeito e dedicação às causas da população de Ceará-Mirim.

A tarde deste domingo foi marcada por muita alegria e diversão, durante a festa do Dia das Crianças, promovida pela Prefeitura de Ceará-Mirim, no Parque da Cidade.

O evento contou com a presença dos vereadores do município, que prestigiaram a celebração e compartilharam momentos especiais com as famílias ceará-mirinenses.

A programação foi repleta de brincadeiras, música, guloseimas e muitas surpresas, proporcionando um dia inesquecível para as crianças e seus familiares.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim esteve representada no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), realizado ao longo desta semana no Centro de Convenções ExpoGramado, na cidade de Gramado/RS.

Participaram do evento o vereador Bruno César e as vereadoras Cristina Severo, Professora Erineide, Carina Freitas, Zélia Santos e Sueli Coutinho, que se uniram a representantes de diversas regiões do país, entre vereadores, prefeitos, assessores e secretários municipais.

O encontro teve como principal objetivo fortalecer o municipalismo e qualificar tecnicamente os servidores e parlamentares, oferecendo capacitação e troca de experiências que contribuem para o aprimoramento da atuação legislativa.

Durante os dias de programação, foram debatidos temas relevantes sobre gestão pública, inovação administrativa e desenvolvimento local, buscando preparar os participantes para enfrentar os desafios cotidianos da administração municipal com mais eficiência, transparência e compromisso com o cidadão.

Com destaque dentro da programação, as vereadoras Professora Erineide, Carina Freitas e Sueli Coutinho foram homenageadas e agraciadas com a Medalha Mulher Destaque Brasil 2025 — uma das mais significativas honrarias concedidas pela União dos Vereadores do Brasil (UVB).

A condecoração reconhece mulheres que, com dedicação, competência e sensibilidade, têm contribuído de forma exemplar para o fortalecimento da gestão pública, da representatividade feminina e do desenvolvimento social em seus municípios e estados.

A presença e o reconhecimento das parlamentares de Ceará-Mirim reforçam o compromisso da Câmara Municipal com a valorização do conhecimento, o fortalecimento institucional e a busca por uma gestão legislativa cada vez mais eficiente, participativa e conectada às necessidades da população.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, por meio do Ato da Mesa Diretora nº 04/2025, informa que as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, serão transferidas para o dia 3 de novembro de 2025 (segunda-feira).

De acordo com o ato, a decisão foi tomada considerando a conveniência administrativa e a adoção de medida semelhante por outros órgãos públicos. Assim, os diversos serviços previamente agendados para o dia 3 de novembro, como a emissão da Carteira de Identidade, serão antecipados para o dia 28 de outubro.

A medida foi publicada no Diário Oficial da FECAM/RN, edição nº 2265, de 22 de outubro de 2025, e entra em vigor na data de sua publicação.

Na manhã desta quarta-feira (22), a Câmara Municipal de Ceará-Mirim sediou audiência pública, com o tema “Direitos, Fé e Justiça: Povos de Terreiro contra a Intolerância Religiosa”, realizada na Sala das Sessões Vereador Paulo Antônio da Cruz.

O encontro reuniu autoridades, representantes religiosos, instituições e movimentos sociais em um espaço de diálogo, respeito e promoção da diversidade religiosa.

Durante a audiência, foram discutidos temas relacionados à liberdade, ao enfrentamento da intolerância e ao combate ao racismo religioso, ratificando o compromisso do Poder Legislativo com a construção de uma sociedade mais justa, plural e acolhedora.

Compuseram a mesa de autoridades, entre outros convidados, o presidente da Casa, Vereador Marcone Barbosa, além dos vereadores Marcos Farias, Vanzinho da Saúde e Professora Elizete; a deputada estadual Divaneide Basílio, a coordenadora estadual do GAMA/RN – Grupo de Articulação de Matriz Africana e Ameríndia, Milla de Oxum, além de representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte, o Secretário Municipal da Secretaria de Igualdade Racial, Diversidade e Povos Originários e Direitos Humanos, o vereador licenciado Junior Quilombola, a presidenta da Comissão de promoção de Igualdade Racial e Direitos humanos da OAB/RN Dra. Mikaelle Costa, e de líderes religiosos como Pai Augusto de Iemanjá, do Terreiro de Jurema Manoel Germano, e Doté Luiz Valentim, do Abassá Eró Omim e Terreiro de Jurema Mestre Luiz do Maranhão.

A solenidade contou ainda com momentos místicos conduzidos pelos Povos de Terreiro.

Ao final, o presidente Marcone Barbosa destacou a importância da iniciativa, reafirmando que o Poder Legislativo de Ceará-Mirim se mantém firme na defesa da liberdade religiosa, da diversidade cultural e no combate à discriminação e ao preconceito, promovendo o diálogo e o respeito entre todos os credos.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim comunica que as vereadoras Professora Erineide, Carina Freitas e Sueli Coutinho estão concorrendo à Medalha Mulher Destaque Brasil 2025 — uma iniciativa da União de Vereadores do Brasil (UVB) que reconhece e valoriza a atuação de mulheres no legislativo municipal em todo o país.

Sobre a premiação

A Medalha Mulher Destaque Brasil 2025 celebra parlamentares femininas que se destacam por sua atuação nas esferas legislativa e comunitária.

A iniciativa reconhece critérios como relevância da atuação parlamentar, impacto positivo na comunidade, proposição de leis que promovam cidadania, igualdade de gênero, bem-estar social e a inovação legislativa — com foco especial na liderança feminina e na participação pública.

A indicação dessas três vereadoras para a Medalha Mulher Destaque Brasil 2025 revigora o compromisso da Câmara Municipal de Ceará-Mirim com a igualdade de gênero, o empoderamento feminino e o fortalecimento da democracia local.

Essa conquista evidencia que o parlamento municipal valoriza e apoia o protagonismo feminino e a atuação parlamentar qualificada em prol dos cidadãos.

Próximos passos

A cerimônia de premiação será promovida pela UVB e será realizada no dia 23 de outubro de 2025, às 18h, durante o Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, que acontecerá de 21 a 24 de outubro de 2025, na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim parabeniza as vereadoras Professor­a Erineide, Carina Freitas e Sueli Coutinho por esta merecida indicação e reafirma o seu compromisso de continuar fomentando uma atuação legislativa transparente, participativa e comprometida com o desenvolvimento de nossa cidade.

Na manhã desta segunda-feira (20), a Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou a 88ª Sessão Ordinária com uma pauta voltada à análise de projetos, requerimentos e indicações de interesse público.

Durante a sessão, foram apresentados e encaminhados às comissões permanentes diversos Projetos de Decreto Legislativo, concedendo Títulos de Cidadania Ceará-mirinense a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento social, cultural e econômico do município.

Também foram apreciados projetos de lei, entre eles:

- o Projeto de Lei nº 057/2025, que estabelece prioridade no atendimento de pessoas com diabetes na realização de exames médicos em jejum total;

- o Projeto de Lei nº 058/2025, que reconhece a Festa de São Geraldo Magela como Patrimônio Cultural, Religioso e Imaterial do Município.

Além disso, foram apreciados e votados os pareceres referentes aos Projetos de Lei nº 053, 054, 055 e 056/2025, que tratam de temas como acessibilidade, alimentação escolar adaptada, inclusão e apoio à agricultura familiar, sendo todos aprovados e encaminhados às comissões competentes para continuidade da tramitação.

Durante o expediente, também foram analisados requerimentos e indicações dos parlamentares, voltados à melhoria da infraestrutura, iluminação pública, mobilidade urbana e serviços essenciais, reforçando o papel fiscalizador e propositivo do Poder Legislativo.

A sessão também foi marcada por momentos de reconhecimento e homenagem: foi entregue Moção de Aplausos à Escola de Dança Artsent, de autoria da vereadora Professora Erineide, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura de Ceará-Mirim.

Na mesma ocasião, o vereador Marcos Farias entregou uma Moção de Congratulação ao ex-vereador e atual subprefeito João dos Ônibus, pela passagem de seu aniversário natalício, celebrado nesta segunda-feira (20).

Ainda durante a 88ª Sessão Ordinária foi entregue uma Moção de Congratulação ao vereador Irmão Heriberto, proposta de forma coletiva pelos demais vereadores, pela passagem do seu natalício no último dia 18. Na mesma ocasião, foi entregue uma Moção de Congratulação à jovem Carla Renaise Santos do Nascimento, pelo seu natalício celebrado no último dia 16, sendo proposta pelo vereador Carlos Filho.

A população pode acompanhar as atividades e deliberações do Legislativo pela TV Câmara Ceará-Mirim, no YouTube, ou por meio do site oficial www.cearamirim.rn.leg.br.

Na manhã desta sexta-feira (17), a Câmara Municipal de Ceará-Mirim recebeu a visita educativa de um grupo de estudantes do Centro Estadual de Educação Profissional Ruy Antunes Pereira (CEEP).

Os alunos, que integram o curso técnico em Administração, foram recepcionados pelo diretor da Casa, Charles Nascimento, juntamente com servidores do Legislativo Municipal.

Durante a visita, os jovens conheceram as dependências da Câmara, incluindo a Sala da Presidência, diversos setores administrativos e o Plenário, espaço onde acontecem as sessões legislativas e as deliberações dos vereadores.

O momento foi marcado por explicações sobre o funcionamento do Poder Legislativo, a importância da participação popular e o papel dos vereadores na construção de políticas públicas para o município.

A atividade, promovida pela instituição de ensino, integra os conteúdos da disciplina de Gestão Pública e tem como objetivo proporcionar aos estudantes uma experiência prática sobre o funcionamento das instituições democráticas, além de reforçar o aprendizado sobre a organização administrativa das cidades e o papel de agentes como vereadores, prefeitos e cidadãos.

De acordo com o professor Gibson Machado, a visita à “Casa do Povo” representa uma oportunidade de aproximar teoria e prática, despertando nos alunos o interesse pela cidadania e pela atuação ética na gestão pública.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim mantém as portas abertas para iniciativas educativas como esta, intensificando seu compromisso com a transparência, a formação cidadã e o fortalecimento da participação social.

Na tarde desta quinta-feira (16), a Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou a 87ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, na Escola Municipal Antão Melo da Silva, na comunidade de Ponta do Mato, com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo da população e promover a escuta direta das demandas da região.

Durante a sessão, foram apresentadas e apreciadas diversas indicações e requerimentos voltados para infraestrutura, iluminação pública, saúde, educação, esporte e lazer nas comunidades de Ponta do Mato, Jacoca, Gameleira e áreas rurais do município.

O momento também foi marcado por importantes homenagens. Foi entregue uma Moção de Aplausos à filial do Grupo de Capoeira Berimbau e Arte, de autoria da vereadora Professora Erineide, em reconhecimento à contribuição cultural, educacional e social do grupo na comunidade de Ponta do Mato.

Na mesma ocasião, foi entregue à vereadora Sueli Coutinho e seus familiares uma Moção de Pesar coletiva, em homenagem póstuma ao ex-vereador Renato Pereira Coutinho, pelo legado deixado à população ceará-mirinense.

Durante a Tribuna Popular, moradores e representantes locais tiveram a oportunidade de se manifestar, apresentando reivindicações e sugestões sobre diversos temas fortalecendo o diálogo entre a Câmara e a comunidade.

A Sessão Ordinária fez parte da programação da Câmara Itinerante na comunidade, fortalecendo a democracia, levando o Legislativo até as comunidades e ouvindo de perto as necessidades da população.

Você pode acompanhar as ações e atividades do Poder Legislativo pela TV Câmara Ceará-Mirim, no YouTube, ou por meio do site oficial www.cearamirim.rn.leg.br.

Nesta terça-feira (14), a Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou as 85ª e 86ª Sessões Ordinárias do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, com uma pauta voltada à apreciação de projetos, requerimentos e indicações de interesse coletivo.

Durante a 85ª Sessão Ordinária, foram lidos e encaminhados às comissões competentes diversos Projetos de Decreto Legislativo que concedem Títulos de Cidadão e Cidadã Ceará-mirinense a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento social, cultural e econômico do município. Entre as proposições apresentadas estão os projetos de autoria dos vereadores Gerson do MST, Ana Carina, Zélia Santos, Arnaldo de Muriú, Kaio Amigo, Climério Leão de Judá, Cristina Severo e Sueli Coutinho.

Também foi apresentado o Projeto de Lei Ordinária nº 056/2025, de autoria da vereadora Sueli Coutinho, que estabelece prioridade especial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus acompanhantes nos locais que menciona. O projeto foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça, Defesa do Consumidor e Redação Final para análise.

Ainda durante a sessão, foram apreciados os pareceres das comissões referentes ao Projeto de Lei nº 023/2025, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026 e ao Projeto de Lei nº 055/2025, de autoria do vereador Gerson do MST, que cria a Feira Municipal da Agricultura Familiar de Ceará-Mirim. Ambas as matérias foram votadas e aprovadas em plenário.

Na 86ª Sessão Ordinária, também realizada na mesma data, os vereadores deliberaram sobre os Projetos de Decreto Legislativo nº 066 a 075/2025, concedendo Títulos de Cidadania Ceará-mirinense a diferentes cidadãos e cidadãs. Todos os projetos receberam parecer favorável das comissões e foram votados em primeiro turno.

Além disso, foram apresentadas diversas indicações e requerimentos voltados a melhorias na infraestrutura, iluminação pública, saúde, educação e mobilidade urbana em diferentes comunidades do município, reforçando o compromisso da Câmara com a escuta das demandas da população.

A sessão também foi marcada por um momento de reconhecimento: foi entregue em plenário uma Moção de Aplausos à senhora Geralda Calisto do Nascimento (in memoriam), representada pelos seus filhos Marilson Soares de Melo e Maurina Melo e pela sua neta Rayane Noemi, pelos 40 anos da criação da tradicional e popular “Misturada”, evento cultural que integra o patrimônio imaterial e a identidade da cidade de Ceará-Mirim. A homenagem foi uma propositura da vereadora Zélia Santos.

A população pode acompanhar as atividades e informações do Poder Legislativo Ceará-mirinense pela TV Câmara Ceará-Mirim, no YouTube, ou por meio do site oficial www.cearamirim.rn.leg.br.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realiza, nesta quinta-feira, 16 de outubro, mais uma edição do Projeto Câmara Itinerante.

Desta vez, a ação será realizada na Escola Municipal Antão Melo da Silva, em Ponta do Mato, a partir das 9h.

A iniciativa tem como objetivo aproximar o Poder Legislativo da população, promovendo cidadania e oferecendo diversos serviços gratuitos em parceria com as secretarias municipais.

Serviços disponíveis:

Secretaria de Agricultura: cadastramento no CAF, orientações com médico veterinrio;

Secretaria de Saúde: aferição de pressão arterial, testes de glicemia, vacinação, atendimentos de saúde bucal e orientações sobre arboviroses.

Secretaria da Mulher e Minorias: atendimentos com psicóloga, advogada, enfermeira, assistente social e fisioterapeuta;

Secretaria de Assistência Social: atualização do CadÚnico e emissão/atualização da Carteira do Idoso.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico: atendimento do PROCON, advogado e Sala do Empreendedor;

Conselho Tutelar: palestra "Atuação do Conselho Tutelar, orientações;

Secretaria de Igualdade Racial: palestra "Cultura e Preservação da Identidade Indígena";

Além disso: corte de cabelo gratuito e emissão da Carteira Nacional de Identidade.

Dentro da programação, será realizada a Sessão Ordinária da Câmara Municipal, às 14h30, no mesmo local, com transmissão ao vivo pelo canal TV Câmara Ceará-Mirim no YouTube.

Participe!

Aproveite os serviços, conheça de perto o trabalho dos vereadores(a) e fortaleça o diálogo entre a comunidade e o Poder Legislativo de Ceará-Mirim.

Na manhã desta segunda-feira (13), os vereadores Marcone Barbosa (Presidente da Câmara Municipal), Marcos Farias, Bruno César, Climério Leão de Judá e Vanzinho da Saúde participaram, na Governadoria do Estado, da solenidade de assinatura do termo de compromisso que oficializa a estruturação da Policlínica no âmbito do Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, contemplando os municípios de Ceará-Mirim e Assú.

O evento contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, de representantes do Ministério da Saúde, além do prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Henrique, da secretária municipal de Saúde, Malu Queiroz e do vereador licenciado e atual secretário de Articulação Política, Diomedes Neto, todos representando o Poder Executivo Municipal.

A assinatura do termo representa um importante avanço para o fortalecimento da rede de saúde pública, garantindo mais estrutura, especialidades médicas e serviços de qualidade à população.

O momento reitera o compromisso conjunto entre os poderes Legislativo e Executivo de Ceará-Mirim, junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal, na busca por investimentos que ampliem o cuidado e a atenção à saúde dos ceará-mirinenses.

Na tarde desta quinta-feira, 9 de outubro, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou a 83ª e a 84ª Sessões Ordinárias do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, com pauta voltada à apreciação de projetos, requerimentos e indicações de interesse da população.

Durante as sessões, foram analisadas matérias de destaque, como o Projeto de Lei Ordinária nº 023/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, sendo encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça, Defesa do Consumidor e Redação Final para emissão de parecer.

Também entrou em apreciação o Projeto de Lei Ordinária nº 049/2025, de autoria do vereador Climério Leão de Judá, que dispõe sobre a proibição do banho de animais em lagoas, rios e demais mananciais de uso turístico e de lazer no Município, tendo o parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização apreciado e aprovado, além do Projeto de Lei nº 051/2025, de autoria do vereador Marcos Farias, que dispõe sobre a acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência, aprovado em segundo turno de votação.

Ainda foram encaminhados às comissões competentes os seguintes projetos:

Projeto de Lei nº 053/2025, de autoria da vereadora Ana Carina, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA);

Projeto de Lei nº 054/2025, do vereador Bruno César, que trata sobre o fornecimento de merenda escolar adaptada para alunos com TEA, alergias alimentares e outras condições de saúde;

Projeto de Lei nº 055/2025, de autoria do vereador Gerson do MST, que institui a Feira Municipal da Agricultura Familiar de Ceará-Mirim.

No decorrer das sessões, também foram apreciados requerimentos e indicações apresentados pelos parlamentares, contemplando melhorias na infraestrutura, mobilidade, iluminação pública, educação e saúde em diversas localidades do município.

Durante o expediente, foram prestadas homenagens e reconhecimentos em plenário. O presidente da Câmara, vereador Marcone Barbosa, entregou Moção de Congratulação ao ex-vereador e ex-presidente do Legislativo, Manoel Vieira dos Santos, conhecido como “Nequinho”, pela passagem de seu aniversário natalício, celebrado em 13 de setembro.

Também foi entregue, por propositura do vereador Marcos Farias, Moção de Aplausos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), em reconhecimento ao trabalho social desenvolvido pela instituição no município e Moção de Aplausos ao senhor Kleber Praxedes, destacando sua contribuição à comunidade ceará-mirinense.

A população pode acompanhar as atividades e informações do Poder Legislativo pela TV Câmara Ceará-Mirim, no YouTube, ou por meio do site oficial www.cearamirim.rn.leg.br.

Na manhã desta quarta-feira, 8 de outubro, aconteceu na Sala das Sessões Vereador Paulo Antônio da Cruz, na Câmara Municipal de Ceará-Mirim, a terceira Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim.

Estiveram presentes na reunião o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Marcone Barbosa, e o vice-presidente, vereador Bruno César, que acompanharam os debates e enfatizaram a importância de espaços como este para o fortalecimento das políticas de gestão e preservação dos recursos hídricos no município e em toda a região.

O encontro, que ocorre trimestralmente, tem como objetivo discutir assuntos relativos e pertinentes à gestão e preservação dos recursos hídricos da bacia, promovendo o diálogo e a integração entre representantes dos municípios, instituições e sociedade civil.

Esta edição foi sediada em Ceará-Mirim, reunindo membros e convidados para debater temas relevantes sobre o desenvolvimento sustentável e a gestão participativa da bacia hidrográfica. As reuniões do comitê são realizadas de forma itinerante, ocorrendo a cada edição em um dos municípios que integram a área da bacia do Rio Ceará-Mirim.

Na tarde desta terça-feira, 7 de outubro, os vereadores Marcone Barbosa (presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim), Bruno César e Professora Erineide participaram, na Catedral Metropolitana de Natal, da Ordenação Diaconal do jovem ceará-mirinense Matheus da Silva Barbosa.

A celebração também marcou os dois anos de pastoreio de Dom João Santos Cardoso à frente da Arquidiocese de Natal e reuniu autoridades religiosas, civis e fiéis de diversas paróquias.

A participação dos vereadores de Ceará-Mirim nesse momento especial demonstra o respeito e o apreço do Poder Legislativo Municipal pelas vocações sacerdotais e pela missão evangelizadora da Igreja, que desempenha papel fundamental na promoção da fé, da solidariedade e dos valores cristãos na sociedade.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, por meio do seu presidente, vereador Marcone Barbosa, e em nome de todos os parlamentares que compõem esta Casa Legislativa, manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador Renato Pereira Coutinho, esposo da vereadora Sueli Coutinho.

O velório acontece ao longo do dia no Centro de Velório da Uniplan. Às 16h30 será celebrada a Missa de corpo presente no Santuário Arquidiocesano de Nossa Senhora da Conceição, seguida do sepultamento no Cemitério Parque da nossa cidade.

Neste momento de grande consternação, o Poder Legislativo Municipal se solidariza com a vereadora Sueli Coutinho, estendendo seus mais sinceros sentimentos a todos os familiares e amigos enlutados.

Que Deus, em sua infinita bondade e misericórdia, conceda o devido consolo e fortaleça os corações diante desta irreparável perda.

Câmara Municipal de Ceará-Mirim

Nesta quinta-feira (02), a Câmara Municipal de Ceará-Mirim deu início às atividades legislativas do mês de outubro, realizando a 81ª e a 82ª Sessões Ordinárias. As sessões foram marcadas por votações em primeiro e segundo turno, análise de pareceres em comissões e apresentação de requerimentos e indicações de interesse da população.

Na 81ª Sessão Ordinária, foi apreciado e aprovado, em primeiro turno, o Projeto de Lei Ordinária nº 050/2025, de autoria da vereadora Sueli Coutinho, que garante às mulheres o direito de escolher um acompanhante durante consultas e exames, inclusive ginecológicos, em instituições de saúde pública e privada do município. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Diversidade e Igualdade Racial.

Ainda na mesma sessão, foi analisado o Projeto de Lei Ordinária nº 051/2025, de autoria do vereador Marcos Farias, que trata da acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência em Ceará-Mirim. A matéria teve parecer aprovado na Comissão de Direitos Humanos e foi encaminhada à Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social para dar prosseguimento à tramitação. Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 065/2025, da vereadora Cristina Severo, que concede o Título de Cidadão Ceará-mirinense ao senhor Elísio de Assunção Mendes, foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

A pauta da 81ª Sessão incluiu ainda a aprovação de diversos requerimentos: entre eles, Moções de Aplausos e Congratulação, pedidos de audiências públicas e solicitações de obras e serviços de infraestrutura, como revitalização de rodovias e manutenção de vias urbanas.

Na 82ª Sessão Ordinária, os vereadores aprovaram em segundo turno o Projeto de Lei Ordinária nº 050/2025, consolidando o direito das mulheres a acompanhante em atendimentos de saúde. Também foi aprovado, em primeiro turno, o Projeto de Lei Ordinária nº 051/2025, de autoria do vereador Marcos Farias, referente à acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência. Além disso, o plenário deliberou em primeiro turno o Projeto de Decreto Legislativo nº 065/2025, que concede o Título de Cidadão Ceará-mirinense ao senhor Elísio de Assunção Mendes, após parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

A 82ª Sessão também foi marcada pela apresentação de mais de 30 indicações de vereadores, que abrangeram desde serviços de capinação, limpeza e iluminação pública, até solicitações de pavimentação, construção de equipamentos urbanos e melhorias em diferentes comunidades.

Durante as sessões, foram entregues em plenário Moção de Aplausos ao evento Marcha para Jesus e Moção de Congratulação ao vereador Arnaldo de Muriú, em alusão ao seu natalício celebrado no dia 1º de outubro, reforçando reconhecimento da Casa Legislativa a personalidades e eventos de relevância para a cidade.

A população pode saber mais sobre as ações e atividades do Legislativo de Ceará-Mirim acessando o portal oficial: www.cearamirim.rn.leg.br.

Na manhã desta quarta-feira, 1º de outubro, o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Marcone Barbosa, esteve presente no auditório do IFRN – Campus Ceará-Mirim, onde foi realizada a solenidade de abertura da aula inaugural do curso de formação da Guarda Municipal de Ceará-Mirim.

A cerimônia marcou o início do processo de capacitação dos candidatos aprovados para a corporação no último concurso público. A etapa é considerada fundamental para a preparação técnica e disciplinar dos futuros guardas municipais, que terão a missão de atuar em prol da ordem pública e da proteção do patrimônio do município.

O evento contou ainda com a presença de diversas autoridades civis e militares, entre elas: o prefeito Antônio Henrique; a vice-prefeita, professora Margareth; o coronel Jorge dos Santos Moreira, comandante do Policiamento Metropolitano do RN; o coronel Monteiro, do Corpo de Bombeiros Militar do RN; o comandante da Guarda Municipal, Oziel Júnior; e o coronel Antônio de Souza Pessoa, secretário municipal de Segurança e Defesa Social de Ceará-Mirim.

A participação do Legislativo Municipal na solenidade evidencia o compromisso da instituição em acompanhar iniciativas que fortalecem a estrutura administrativa e contribuem para a construção de uma cidade mais organizada e preparada para enfrentar os desafios contemporâneos.

Na manhã desta terça-feira (30), os vereadores Marcone Barbosa (Presidente da Câmara), Bruno César, Marcos Farias, Kaio Amigo, Professor Rener e Vanzinho da Saúde marcaram presença no Projeto InspirAÇÃO, realizado na Escola Municipal Professora Adele de Oliveira, em Ceará-Mirim.

A iniciativa, promovida pelo Sebrae/RN, em parceria com o Movimento "Enquanto Fôlego Houver", reuniu alunos do 8º e 9º anos, educadores e famílias em um momento voltado para a saúde emocional, responsabilidade afetiva e mentalidade empreendedora.

O evento contou com a participação especial dos embaixadores do projeto, o ex-jogador e comentarista Diego Ribas e a influenciadora Bruna Letícia, que compartilharam experiências motivacionais com os estudantes. A programação incluiu palestras, oficinas, jogos digitais, atividades culturais e materiais pedagógicos para fortalecer o ambiente escolar.

Dentro do retorno do Projeto Câmara Itinerante, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, nesta quinta-feira (25), a 5ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura. O encontro aconteceu na Escola Municipal Professora Neuma Ferreira Januário (CERU), localizada na comunidade de Coqueiros, aproximando o Poder Legislativo da população e reforçando a proposta de descentralização das atividades parlamentares.

Na pauta da sessão, foram apreciados requerimentos e apresentadas diversas indicações de melhorias em infraestrutura urbana, saúde, educação e serviços públicos, contemplando demandas de diferentes localidades do município. Entre os destaques, o Requerimento nº 182/2025, de autoria da vereadora Professora Elizete, que concedeu Moção de Aplausos à Associação Comunitária Quilombola de Coqueiros (ACQC), em reconhecimento ao seu compromisso histórico e social na defesa da Comunidade Quilombola.

Também foi aprovado o Requerimento nº 183/2025, do vereador Bruno César, que reitera solicitação para estudo de viabilidade de criação de um anexo da Farmácia Básica do município na região do Baixo Vale.

Além dos requerimentos, foram entregues em plenário as moções citadas na pauta, além da Moção de Aplausos proposta pelo Presidente da Casa, vereador Marcone Barbosa, pelos 40 anos da Escola Municipal Professora Neuma Ferreira Januário (CERU) reforçando a valorização de entidades e cidadãos que contribuem para o desenvolvimento social da cidade.

A sessão também foi marcada pela apresentação de diversas indicações de vereadores, que englobaram desde pedidos de iluminação pública e pavimentação, até a instalação de academias da terceira idade, construção de quadras poliesportivas e melhorias na rede de abastecimento de água em várias comunidades.

A Câmara Municipal destaca que toda a população pode acompanhar na íntegra as ações do Legislativo Municipal, acessando o portal oficial: www.cearamirim.rn.leg.br, garantindo transparência e proximidade entre a sociedade e o Poder Legislativo.

Na manhã desta quarta-feira, 24 de setembro, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou uma Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Caminhada da Paz, tradicional manifestação de fé e devoção que se tornou patrimônio espiritual e cultural do município.

A solenidade foi uma proposição do vereador Climério Silva e contou com a presença dos vereadores Marcone Barbosa (presidente), Marcos Farias, Bruno César, Professora Elizete e Professora Erineide, além de representantes do Poder Executivo, das paróquias da cidade, de pastorais, grupos e movimentos que constroem a história deste ato de evangelização e fraternidade.

Durante a cerimônia, foram entregues títulos de reconhecimento a 41 pessoas, em homenagem ao legado de serviço e dedicação prestados ao longo dessas quatro décadas de caminhada.

Um dos momentos mais marcantes foi a série de homenagens ao senhor Fernando Oliveira, idealizador da Caminhada da Paz, cuja iniciativa transformou-se em símbolo de fé, esperança e união para toda a cidade.

📺 A Sessão está disponível na íntegra no canal TV Câmara Ceará-Mirim no YouTube, permitindo que toda a população acompanhe cada detalhe desta justa e emocionante homenagem.

A solenidade reforçou a importância da Caminhada da Paz como um marco de evangelização e promoção da paz, fortalecendo a tradição e a identidade religiosa e cultural de Ceará-Mirim.

Na terça-feira (23), a Câmara Municipal de Ceará-Mirim promoveu a 78ª e a 79ª Sessões Ordinárias do 2º período da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, com pautas marcadas por importantes deliberações, homenagens e ampla participação da sociedade civil.

Durante a 78ª Sessão Ordinária, foram lidos e encaminhados para análise em comissões os Projetos de Lei Ordinária nº 022/2025, de autoria do Poder Executivo, que trata do reajuste do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, conforme a Portaria do MEC nº 17/2023, e o Projeto de Lei nº 052/2025, da Mesa Diretora, que altera a Lei Municipal nº 2.337/2025. Também avançaram em tramitação os Projetos de Lei nº 050/2025, de autoria da vereadora Sueli Coutinho, que garante às mulheres o direito de acompanhante durante consultas e exames, e o Projeto de Lei nº 051/2025, do vereador Marcos Farias, que dispõe sobre acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência.

Na oportunidade, foram aprovados requerimentos que incluíram a Moção de Congratulação à Loja Maçônica Princesa dos Canaviais, em alusão à sua fundação em 15 de setembro, e a Moção de Congratulação coletiva pela passagem do aniversário natalício da vereadora Zélia Santos, celebrado em 20 de setembro.

A sessão contou ainda com a participação, na Tribuna Popular, das representantes do GAMA/RN, Milla Miriam, Juliana Moreira e Doté Valentim, que utilizaram a palavra para apresentar as pautas da entidade e dialogar com os parlamentares.

Já a 79ª Sessão Ordinária deu sequência às deliberações legislativas. Em primeiro turno, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 022/2025, que garante a implantação do reajuste do piso nacional do magistério. Também foram apreciados os pareceres e aprovadas, em primeiro turno, as matérias que alteram a Lei Municipal nº 2.337/2025 (Projeto de Lei nº 052/2025).

O plenário ainda analisou pareceres referentes ao Projeto de Lei nº 050/2025, que amplia direitos das mulheres em atendimentos de saúde, e ao Projeto de Lei nº 051/2025, que trata da inclusão da pessoa com deficiência, encaminhando-os para novas comissões.

Durante as sessões também foram apresentadas diversas indicações de melhorias em infraestrutura urbana, incluindo pavimentação, iluminação em LED, instalação de academias da terceira idade e serviços de limpeza em bairros e comunidades de todo o município.

Durante a 80ª Sessão Ordinária, foram deliberados e votados em segundo turno dois Projetos de Lei:
– PL nº 022/2025, de autoria do Poder Executivo, que trata da implantação do reajuste do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica;
– PL nº 052/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Lei Municipal nº 2.337, de 29 de julho de 2025.

A sessão seguiu o rito regimental, com uso da tribuna, horário das lideranças, explicações pessoais e encerramento formal.

A população pode acompanhar na íntegra todas as sessões da Câmara Municipal de Ceará-Mirim por meio da TV CÂMARA CEARÁ-MIRIM no YouTube, garantindo transparência e acesso direto às discussões e decisões do Poder Legislativo.

O Governo do Rio Grande do Norte realizou, nesta terça-feira (23), o lançamento da segunda etapa do programa de restauração de rodovias estaduais, com a assinatura das ordens de serviço pela Governadora do Estado.

Representando o Poder Legislativo de Ceará-Mirim, participaram da comitiva os vereadores Marcone Barbosa (presidente), Marcos Farias, Cristina Severo, Climério Silva, Carlos Filho, Professor Rener, Professora Erineide e Carina Freitas, além do vereador licenciado Carlão Ramalho, do subprefeito do Litoral Júlio César e do prefeito Antônio Henrique, que representaram o Poder Executivo municipal.

O município de Ceará-Mirim foi contemplado com o LOTE 5 – V Distrito Rodoviário (Natal), que inclui:

RN-064 – Ceará-Mirim – Punaú – 33 km;

Acesso – RN-305 (Pitangui)/Praia de Jacumã – 9 km;

Acesso – RN-064 – Boa Vista/Coqueiros/RN-160 – 19 km.