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por Interlegis — última modificação 13/05/2015 12h19
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

PODER LEGISLATIVO CEARAMIRINENSE

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 15/07/2021 13h45, última modificação 15/07/2021 13h45
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO LEGISLATIVO CEARAMIRINENSE

Atenção servidores do Legislativo Cearamirinense, fique atento as datas do calendário de pagamento do mês de julho de 2021, onde já anteciparemos o 13º Salário

 

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COMUNICADO

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 15/07/2021 13h15, última modificação 15/07/2021 13h15
XX MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS – 24 A 27 DE AGOSTO


“A MARCHA é uma mobilização nacional promovida pela UVB pela defesa do municipalismo e pelo fortalecer do Poder Legislativo Municipal brasileiro”

(PRÉ) PROGRAMAÇÃO XX MARCHA
(*Programação sujeita a alterações sem aviso prévio)

Dia 24 – Terça-Feira
13 h as 17h – Início do Credenciamento/Retirada de Material
17h – Abertura Oficial
Participação dos Presidentes das Entidades Estaduais – Fórum dos Presidentes
20h – Reunião/Jantar do Fórum Nacional dos Presidentes das Entidades Estaduais

Dia 25 – Quarta-Feira
08:30 – Recepção
09h – Tribunal de Contas e a Relação com o Legislativo Municipal – (Terciliano)
10h – Lançamento PROLEGIS – Programa de Interação Legislativa da Câmara Federal
André de Paula – Deputado Federal, Segundo-Vice-Presidente da Câmara dos Deputados
11h – Palestra Causa Animal – Coordenação UVB Animal
12h – Intervalo para almoço
13h30min –
14h – Marco Legal da Primeira Infância
Leandre Dal Ponte, Deputada Federal (PV/PR), presidente da Frente Parlamentar pela primeira infância. Participação especial de represente da UNICEF
15h – Mulheres nas Esferas de Decisão e Poder
Fórum Nacional da Mulher Parlamentar, participação da Secretária Nacional de Politicas Públicas para as Mulheres, Cristiane Britto
16h – A Nova Lei das Licitações
Fernanda Marinela, Ministra do Conselho Nacional do Ministério Público
17h – Manual Prático de Comunicação Política Inteligente
Alzira Fernanda Oliveira, Tecnóloga em Sistemas de Informação, Perita CSI, 19 Pós-Graduações, recebeu a Medalha Combate Corrupção – EUA
18h – A confirmar

Dia 26 – Quinta-Feira
08:30 – Recepção
09h – Governança da Gestão Pública
João Augusto Ribeiro Nardes – Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU
10h – Popuri Legislativo – Temas Jurídicos de Interesse do Mandato dos Vereadores
Participação dos advogados e consultores da UVB, André Camillo, Danilo Falcão e Eduardo Requião
11h – O papel do ILB – Programa Interlegis na Formação Legislativa das Câmaras Municipais
Leonardo Augusto de Andrade Barbosa, Diretor Executivo Instituto Legislativo Brasileiro – ILB – Programa Interlegis – Senado Federal, Brasíli/DF
12h – Intervalo para almoço
13h30min – Tribuna Livre
14h – Instagram como Ferramenta do Mandato
Rafaella Casalotti – Advogada, Empreendedora MKT Digital, São Bernardo do Campo/SP
15h – Comunicação para o Sucesso Legislativo
Tadeu Comerlatto – Palestrante, comunicador, escritor, consultor político de administração pública, de gestão de pessoas e analista de pesquisas. Florianópolis/SC.
16h – As Escolas Legislativas e o fortalecimento do Mandato
João Maria de Lima, Presidente da Associação Potiguar das Escolas Legislativas (ASPEL), Diretor da Escola da Assembleia do RN, Fomentou a criação de 45 Escolas Legislativas no Rio Grande do Norte.
17h – Os 5 passos jurídicos para um mandato de sucesso!
Marco Antônio da Silva – advogado, mestre em direito internacional, Professor da Pós Graduação em Direito Eleitoral, Ex-Secretário de Estado do Governo de São Paulo
18h – Entrega Troféu Destaque Legislativo

Dia 27 – Sexta-Feira
10h – Mobilização das Bandeiras – Encontro na Praça dos Três Poderes com Desfile das Bandeiras Municipais
“LEVE A BANDEIRA DO SEU MUNICÍPO PARA A PRAÇA DOS TRÊS PODERES”
11h – Encerramento
*Programação sujeita a alterações sem aviso prévio.

Investimento por participante R$600,00

Local: ÓPERA HALL – Setor Hoteleiro Turístico Norte – SHTN, Trecho 2, Projeto Orla 3 – CEP 70800-200

PÚBLICO ALVO: Vereadores (as), Diretores (as), Assessores (as) Servidores (as) de Câmaras Municipais.
Secretários (as), Diretores (as), Procuradores (as), Assessores (as) Prefeitos (as) e Servidores (as) de Prefeituras Municipais e demais interessados nas matérias apresentadas.

OBJETIVO DA MARCHA: Mobilizar as Câmaras Municipais através de seus Vereadores (as) e Assessoras (as), conforme as determinações da legislação municipal e constituição federal. Possibilitar uma mobilização nacional com a integração entre vereadores do Brasil na garantia de mais recursos para os municípios. Discutir temas e demandas Federativas que Impactam os Municípios.

COVID-19: VAGAS LIMITADAS DE ACORDO COM O DECRETO DO GDF

SERÃO RESPEITADOS OS PROTOCOLOS DA OMS E DECRETOS DO GDF
UVB - União dos Vereadores do Brasil

Ceará-Mirim, 15 de julho de 2021.

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PODER LEGISLATIVO CEARAMIRINENSE

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 13/07/2021 09h59, última modificação 13/07/2021 09h59
COMUNICADO

A Mesa Diretora da atual legislatura, em nome do presidente vereador Kaio César, comunica que a partir das 10h no plenário da Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim, sala das sessões Paulo Antônio da Cruz, ocorrerá mais uma sessão ordinária.
Na ocasião, só será permitido a entrada dos vereadores no plenário e dependências da Casa Legislativa, onde reiteramos os cuidados com as recomendações das autoridades sanitárias na utilização de máscara e álcool em gel no recinto.

Desde já, agradecemos a sua presença.

Ceará-Mirim, 12 de julho de 2021.

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NATALÍCIO

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 08/07/2021 13h12, última modificação 08/07/2021 13h12
PARABENIZAMOS O VEREADOR MARCONE BARBOSA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO

Quem está de aniversário nesta quinta-feira (08/07), é o vereador Marcone Barbosa.
Um vereador atuante no município, sempre disposto a ajudar nas ações de desenvolvimento para o município e consequentemente à seu povo.
Fazer aniversário, é um momento especial de renovação para a alma e espírito, porque Deus, na sua infinita sabedoria, deu à natureza, a capacidade de desabrochar a cada nova estação e a nós capacidade de recomeçar a cada ano.
Desejamos vida longa ao vereador, que Deus derrame bênçãos sobre sua vida e que o mesmo continue sendo este parlamentar que sempre busca ajudar ao próximo, felicidades e parabéns.

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por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 08/07/2021 13h10, última modificação 08/07/2021 13h10
CONVITE

O Presidente da Câmara de Vereadores, Kaio César, convida todos que fazem o Poder Legislativo Cearamirinense da Missa de Sétimo Dia, do falecimento de sua irmã Edjane Maria Bezerra Carneiro Assunção, que será realizada na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição em Ceará-Mirim, a partir das 06h, desta sexta-feira, 09 de julho de 2021.
Onde externamos a todos as recomendações das autoridades sanitárias em utilizarem máscara, álcool em gel e manterem o distanciamento social.

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por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 04/07/2021 10h14, última modificação 04/07/2021 10h14
NOTA DE PESAR

É com grande pesar que comunicamos o falecimento da sra. Edjane Maria Bezerra Carneiro Assunção, irmã do Presidente da Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim, Kaio César, neste sábado, 03 de julho.

Nesse momento de dor, todos que fazem o Poder Legislativo Cearamirinense vem prestar condolências aos familiares e amigos por essa perda irreparável.

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por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 02/07/2021 14h55, última modificação 02/07/2021 14h53
ATO DA MESA DIRETORA Nº 07, DE 02 DE JULHO DE 2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 03, DE 21 DE MAIO 2021

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN

ATO DA MESA DIRETORA Nº 07, DE 02 DE JULHO DE 2021.

Dispõe sobre a prorrogação do Ato da Mesa Diretora nº 03, de 21 de maio de 2021.

A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, amparada pelo Artigo 18, inciso IX, do Regimento Interno deste Poder Legislativo;
CONSIDERANDO que cabe ao Poder Público reduzir as possibilidades de contágio do novo Coronavírus (COVID-19);
CONSIDERANDO o aumento dos números de casos de infecção do novo Coronavírus (COVID-19) registrados nos últimos dias por Servidores desta Casa;
CONSIDERANDO a necessidade de se manter a prestação dos serviços públicos, porém preservando a saúde das pessoas que frequentam esta Casa Legislativa;
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica prorrogado até 20 de julho de 2021, o Ato da Mesa Diretora nº 03, de 21 de maio de 2021.
Artigo 2º - A prorrogação tem como data inicial o dia 06 de julho de 2021.
Artigo 3º - Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação, devendo produzir efeitos a partir de 06 de julho de 2021.
Artigo 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Ceará-Mirim, 02 de julho de 2021.

Vereador Kaio César Carneiro – Presidente
Vereadora Erineide Gomes Neta – 1º Secretária
Vereador Marcílio de Morais Dantas Júnior – 2º Secretário

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por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 02/07/2021 14h49, última modificação 02/07/2021 14h49
SERVIDORES DA CÂMARA REALIZARÃO TESTE DE COVID-19

A Câmara de Ceará-Mirim estará realizando a partir desta segunda-feira, dia 05 de julho, através da Secretaria Municipal de Saúde, teste rápido de Covid-19 em seu quadro de servidores.
A ação, que faz parte da estratégia de prevenção e monitoramento para combate à disseminação do novo Coronavírus no município, contribui também para cuidar da saúde dos funcionários e vereadores que seguem trabalhando para manter o funcionamento e as atividades da Casa Legislativa em benefício da população.

 

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por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 02/07/2021 14h47, última modificação 02/07/2021 14h47
COMBATE AO COVID-19: DESINFECÇÃO SANITÁRIA NO PRÉDIO SEDE E GABINETE DOS VEREADORES

COMUNICADO

A Mesa Diretora, através do seu presidente, vereador Kaio César, comunica a todos os servidores que estará ocorrendo a desinfecção da sede do Poder Legislativo e o Gabinete dos Vereadores nesta segunda-feira, 5 de julho, como forma de enfrentamento à pandemia, bem como medida de prevenção de infecção e propagação do COVID-19, visando o bem estar e saúde de todos os colaboradores e frequentadores desta casa legislativa.

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MANIFESTO

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 01/07/2021 15h35, última modificação 01/07/2021 15h35
PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DE CEARÁ-MIRIM ASSINAM MANIFESTO PARA ENVIO DE MAIS VACINAS E INSUMOS

Com vacinação iniciada para a faixa a partir de 40 anos, a Prefeitura de Ceará-Mirim teve que suspender, assim como outras cidades do Rio Grande do Norte, a imunização da população em virtude da falta de vacinas e de seringas. Por esse motivo, o prefeito Júlio César Câmara, o vice-prefeito Marcílio Dantas, e todos os vereadores da cidade assinaram nesta quinta-feira (1º) um manifesto endereçado ao Governo do Estado cobrando o envio de mais doses e insumos.

No documento, o grupo cobra transparência, celeridade e igualdade na distribuição de vacinas, respeitando os critérios populacionais. De acordo com o último censo do IBGE, Ceará-Mirim tem 73.886 mil habitantes, mas recebeu quase 4 mil doses a menos de vacinas do que Caicó, cidade com 68.343 mil habitantes.

Até o momento, não foram informados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) os motivos ou quais os critérios técnicos que justifiquem a diferença no envio das vacinas.

@juliocscamara
@marciliodantascm

PODER LEGISLATIVO CEARAMIRINENSE

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 30/06/2021 17h43, última modificação 30/06/2021 17h43
CICLO DE PALESTRAS VIRTUAIS PARA VEREADORES INICIA NO DIA 05 DE JULHO - AS VAGAS SÃO LIMITADAS

Entre os dias 05 e 07 de julho de 2021, será realizado o Ciclo de Palestras Interlegis para Vereadores. Serão oferecidas, ao vivo, 6 palestras virtuais, com duração de 1h30min, ministradas por especialistas voluntários, que abordarão temas essenciais para o mandato parlamentar municipal. Poderão participar do ciclo vereadores e vereadoras, bem como seus suplentes.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas, na Plataforma Saberes, no seguinte link: https://saberes.senado.leg.br/user/index.php?id=1817.
No ato da inscrição, será necessário informar a chave de acesso enviada para a Câmara de Vereadores. Também será possível obter a chave de acesso pelo e-mail atendimento@interlegis.leg.br ou pelo fone (61) 3303-3221.
A iniciativa, promovida pelo Programa Interlegis, conta com a cooperação técnica do Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência (IDCT). Além disso, são também parceiros do projeto a Secretaria de Transparência e Controle do Estado do Espírito Santo e o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.
Segundo o Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Leonardo Barbosa, o ciclo de palestras, em caráter piloto, deverá fazer parte de outras estratégias de formação e de atualização do mandato parlamentar municipal a serem desenvolvidas pelo ILB, de modo cooperado e sem transferência de recursos, com outras organizações públicas ou sem fins lucrativos. “É uma das prioridades da Escola de Governo do Senado Federal, por meio do Programa Interlegis, promover, em sintonia com a missão institucional do Senado Federal, o fortalecimento de um dos principais elos da representação democrática, que é a atuação das vereadoras e dos vereadores brasileiros”, declarou Barbosa.
Consoante o Presidente do IDCT, Gustavo Nassif, tem sido uma honra integrar a iniciativa, que visa dar atenção a demandas importantes de qualificação, por parte dos vereadores. “Considerando as diferentes realidades locais que são enfrentadas pelas câmaras municipais, torna-se fundamental somarmos esforços, estabelecermos cooperações interinstitucionais e realizarmos projetos que potencializem o alcance da educação para o exercício da cidadania”, comentou Nassif.
Ao participante interessado será fornecido certificado, com carga horária proporcional à participação no Ciclo. Para isso, além de realizar a inscrição, é preciso fornecer algumas informações solicitadas na Plataforma Saberes, bem como proceder ao registro de frequência em cada uma das palestras assistidas.

Dúvidas e sugestões, podem ser enviadas para o e-mail atendimento@senado.leg.br.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 28/06/2021 11h02, última modificação 28/06/2021 11h02
PROJETO DE LEI DO VEREADOR IRMÃO HERIBERTO TORNARÁ DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PASTOR JUVÊNCIO DA SILVA EM CEARÁ-MIRIM

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, projeto de lei do vereador Irmão Heriberto tornará de Utilidade Pública o Instituto Pastor Juvêncio da Silva em Ceará-Mirim.
Em seu discurso no plenário, o edil agradeceu a unanimidade na aprovação para tramitação do referido projeto para as comissões deste poder legislativo.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 28/06/2021 10h59, última modificação 28/06/2021 10h59
VEREADOR NEQUINHO SOLICITOU PAVIMENTAÇÃO PARA RUA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereador Nequinho encaminhou oficio ao Prefeito, solicitando a pavimentação da Rua Jacumã, no bairro Novo Horizonte.
E ainda que seja reiterado indicação nº 729/2020, encaminhado oficio ao Prefeito, solicitando a Instalação de uma Academia da Terceira Idade – ATI, na comunidade de Rio dos Índios.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 28/06/2021 10h57, última modificação 28/06/2021 10h57
VEREADOR RANDINHO SOLICITOU RONDAS OSTENSIVAS DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE MASSARANDUBA

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereador Randinho encaminhou ao prefeito, solicitando rondas ostensivas da Guarda Municipal no distrito de Massaranduba nos finais de semana, tendo em vista muitas aglomerações principalmente aos sábados à noite e domingo à tarde, o mais agravante todos sem máscara trazendo sérios riscos a população.
E ainda requereu a construção de uma praça próximo ao ginásio de esportes de Massaranduba.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 28/06/2021 10h55, última modificação 28/06/2021 10h55
VEREADOR RENAN CRUZ SOLICITOU OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA O BAIRRO PLANALTO

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereador Renan Cruz solicitou operação tapa buraco na rua Distrito Federal, bairro Planalto.
Tendo também solicitado ainda as seguintes matérias, discutidas e aprovadas por seus pares:
- Lixeira coletora na rua Dr. Meire Sá em frente a Camilo Motos.
- Solicitou à prefeitura que promova a "live junina" em junho durante o período de pandemia e uma “live julho” em comemoração à semana do município, será uma oportunidade para nossos artistas se apresentarem novamente.
- Limpeza e capinação do bairro Camurupim.
- Retirada de entulho na rua Manoel Marquês, 123, bairro Bela Vista.
- Limpeza na lagoa de captação na Av. Boa Ventura de Sá, bairro do Planalto.
- Finalização da manutenção das galerias de drenagem na rua Distrito Federal, bairro Planalto.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 28/06/2021 10h52, última modificação 28/06/2021 10h52
VEREADOR ARNALDO DE MURIÚ SOLICITOU VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE TURISMO E COMERCIANTES DE TODA CEARÁ-MIRIM

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereador Arnaldo Silvestre, conhecido por muitos por Vereador Arnaldo de Muriú, encaminhou ao Prefeito com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando autorizar a vacinação dos profissionais da área de turismo e comerciantes de toda Ceará-Mirim.
Tendo também solicitado ainda as seguintes matérias, discutidas e aprovadas por seus pares:
- Construção de uma Academia da Terceira Idade – ATI no Assentamento Padre Cícero.
- Encaminhou ao Prefeito com cópia ao Diretor do SAAE – Sistema Autônomo de Água e Esgoto, solicitando colocação de tubulação de rede de água no Assentamento Padre Cícero, pois já se encontra 2 poços perfurados.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 28/06/2021 10h49, última modificação 28/06/2021 10h49
VEREADORA PAULA DE MORAIS SOLICITOU TERRAPLENAGEM NAS ESTRADAS DE VÁRIOS DISTRITOS

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereadora Paula de Morais solicitou terraplanagem nas estradas dos distritos de Gravatá, Quiri, Riacho da Goiabeira, Lagoa do Cosme, Primavera, Mangabeira e Riachão.
Tendo também solicitado ainda as seguintes matérias, discutidas e aprovadas por seus pares:
- Solicitou junto a Cosern a retirada de um poste que está em local inadequado em Lagoa do Cosme perto da residência do senhor Pedro de Tichico, que está causando danos aos transeuntes da comunidade.
- Limpeza da praça do Mercado em frente à Prefeitura.
- Limpeza da lagoa de Gravatá.
- Solicitou um abrigo de passageiros, nas comunidades de Gravatá, Lagoa do Cosme, Primavera e Mangabeira.

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por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 28/06/2021 10h47, última modificação 28/06/2021 10h47
VEREADOR BAIÁ DE JUMÁRIA SOLICITOU AÇÕES DA PREFEITURA EM VÁRIOS BAIRROS NA SEDE DO MUNICÍPIO

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereador e vice-presidente da Câmara de Vereadores, Baiá de Jumária solicitou ações da prefeitura em vários bairros na sede do município, foram elas:
- Reposição de lâmpada na Travessa São Francisco, poste de nº B21/590, bairro Bela Vista.
- Capinação de mato nas Ruas Jacira Brandão Furtado, Santa Terezinha, São Sebastião do Passe, Vereador Agenor de Souza, todas no conjunto Paraíba.
- Reposição de lâmpadas, remoção de lixo e entulho na Rua Dr. José Pacheco Dantas, bairro Bela Vista.
- Remoção de entulho na Rua Jacira Bandão Furtado, conjunto Paraíba e na Rua Bela Vista, no bairro Bela Vista.
- Reposição de lâmpadas nos postes de nº B21/530 e B21/527, na Rua Manoel Pinto, no bairro Bela Vista.
- Remoção de poda de árvore, entulho e capinação, nas Rua Manoel Marques, Manoel Palhano e Compositor José Luiz, no bairro Bela Vista e na Rua Padre Francisco Silva, bairro São Geraldo, próximo ao mercadinho Novo Horizonte.

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por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 28/06/2021 09h48, última modificação 28/06/2021 09h48
VEREADOR MARCONE BARBOSA SOLICITOU MELHORIAS NA TELECOMUNICAÇÃO DE OPERADORAS MÓVEIS PARA COMUNIDADE DE ANINGAS

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereador Marcone Barbosa encaminhou oficio ao Prefeito, solicitando melhorias na telecomunicação das operadoras Oi, Tim e Claro na comunidade de Aningas.
Tendo também solicitado ainda as seguintes matérias, discutidas e aprovadas por seus pares:
- Concedeu Moção de Congratulação ao Senhor Carlos Magno da Rocha Ramalho, pelo seu natalício celebrado em 20 de junho.
- Reposição de lâmpadas na Rua Manoel Palhano, bairro Bela Vista poste P60/161, Rua Prisco Rocha, bairro Passe Fica, poste B21/138, Rua João Xavier Pereira Sobral, poste: B22/409 e na Rua Rodolfo Garcia, próximo ao SELM poste: B21/557.
- Limpeza e capinação na Rua 08 de Dezembro, São Geraldo.
- Capinação de todas as praças, e no canteiro central em nova Ceará-Mirim.
- Calçamento na Rua Búfalos, bairro Novo Horizonte.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 28/06/2021 09h46, última modificação 28/06/2021 09h46
VEREADORA PROFESSORA ERINEIDE SOLICITOU AO DNIT ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA NA BR 406

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereadora professora Erineide encaminhou ofício ao DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES), solicitando estudo técnico para a implantação de uma passarela na BR 406, próximo ao trevo que faz ligação a entrada do bairro Planalto.
Tendo também solicitado ainda as seguintes matérias, discutidas e aprovadas por seus pares:
- Estudo técnico para implantação de redutores de velocidade (lombadas ou quebra-molas), na rua Parnamirim no Conjunto Novos Tempos.
- Implantação de um posto de apoio dos correios para o conjunto do Barretão.
- Conclusão da quadra poliesportiva no Distrito de Ponta do Mato.
- Capinação e limpeza do entorno do campo do Vasco, no Passa e Fica e na rua Dr. Meira e Sá.
- Estudo de viabilidade de implantação de quadra poliesportiva no Conjunto Maninho Barreto.
E ainda Projeto de Lei que estabelece prioridade de vacinação contra o COVID 19 aos professores e Funcionários da Educação Pública Municipal pública e privada que se encontram em contato direto com alunos.
Portanto, tramitou na referida sessão, Projeto de Decreto, onde a edil concedeu Título Honorifico de Cidadão Cearamirinense ao Ilustríssimo Senhor Jerfferson Vasconcelos do Nascimento.

 

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 28/06/2021 09h39, última modificação 28/06/2021 09h39
VEREADOR MARCOS FARIAS SOLICITOU AO GOVERNO DO RN A AMPLIAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS SOCIAIS DE MORADIAS

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereador Marcos Farias enviou ofício à Governadora do estado do Rio Grande do Norte a senhora Maria de Fátima Bezerra, solicitando envio de equipe técnica e orçamentaria com o objetivo de ampliar os projetos Técnico Sociais de Moradias, garantindo às pessoas o direito à moradia e também a dignidade neste município.
Tendo também solicitado ainda as seguintes matérias, discutidas e aprovadas por seus pares:
- Enviou ofício a Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, solicitando envio de equipe técnica in loco realizando estudo da viabilidade, objetivando a implantação de dispositivo de segurança (Cancela Eletrônica Automática), por entender que tal sistema levará mais segurança e redução de possíveis acidentes, tornando-se necessário por atender requisito de ser colocada na passagem de nível aonde ocorre grande fluxo de veículos que é o caso do cruzamento férreo, existente na RN-064 deste município.
- Serviço de terraplanagem na rua José Marques de Oliveira.
- Calçamento da rua José Carvalho da Silveira e rua do campo na comunidade de Capela.
- Lixeiras de coleta seletiva nas praças de nossa cidade.
- Placas de identificação nas entradas de nova Ceará-Mirim e formigueiro na BR 406.
- Duas lombadas na rua Padre Joaquim Honorário.
- Reposição de lâmpada na rua padre Joaquim Honorário, poste nº 122.
- Uma sala de dentista no Hospital Dr. Percílio Alves, para os casos de urgência.
- Internet nas praças ou pontos estratégicos nas zonas rural de nossa cidade.
- Sugeriu realizar a restauração em modo geral de limpeza, recuperação e restauração florestal do olheiro Imperial localizado nas imediações da estação ferroviária.
- Sugeriu realização de estudos de viabilidades técnico, histórico e arquitetônico predial, com finalidade de tombamento dos mesmos localizados neste município.
- Capinação limpeza em todo o Bairro de Nova Descoberta e em todo o Bairro Bela Vista (antigo Carrasco).

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PODER LEGISLATIVO CEARAMIRINENSE

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 25/06/2021 19h55, última modificação 25/06/2021 19h55
CICLO DE PALESTRAS VIRTUAIS PARA VEREADORES INICIA NO DIA 05 DE JULHO - AS VAGAS SÃO LIMITADAS

 Entre os dias *05 e 07 de julho de 2021, será realizado o Ciclo de Palestras Interlegis para Vereadores*. Serão oferecidas, ao vivo, 6 palestras virtuais, com duração de 1h30min, ministradas por especialistas voluntários, que abordarão temas essenciais para o mandato parlamentar municipal. Poderão participar do ciclo vereadores e vereadoras, bem como seus suplentes.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas, na Plataforma Saberes, no seguinte link: https://saberes.senado.leg.br/user/index.php?id=1817.

No ato da inscrição, será necessário informar a chave de acesso enviada para a Câmara de Vereadores. Também será possível obter a chave de acesso pelo e-mail atendimento@interlegis.leg.br ou pelo fone (61) 3303-3221.

A iniciativa, promovida pelo Programa Interlegis, conta com a cooperação técnica do Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência (IDCT). Além disso, são também parceiros do projeto a Secretaria de Transparência e Controle do Estado do Espírito Santo e o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.

Segundo o Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Leonardo Barbosa, o ciclo de palestras, em caráter piloto, deverá fazer parte de outras estratégias de formação e de atualização do mandato parlamentar municipal a serem desenvolvidas pelo ILB, de modo cooperado e sem transferência de recursos, com outras organizações públicas ou sem fins lucrativos. “É uma das prioridades da Escola de Governo do Senado Federal, por meio do Programa Interlegis, promover, em sintonia com a missão institucional do Senado Federal, o fortalecimento de um dos principais elos da representação democrática, que é a atuação das vereadoras e dos vereadores brasileiros”, declarou Barbosa.

Consoante o Presidente do IDCT, Gustavo Nassif, tem sido uma honra integrar a iniciativa, que visa dar atenção a demandas importantes de qualificação, por parte dos vereadores. “Considerando as diferentes realidades locais que são enfrentadas pelas câmaras municipais, torna-se fundamental somarmos esforços, estabelecermos cooperações interinstitucionais e realizarmos projetos que potencializem o alcance da educação para o exercício da cidadania”, comentou Nassif.

Ao participante interessado será fornecido certificado, com carga horária proporcional à participação no Ciclo. Para isso, além de realizar a inscrição, é preciso fornecer algumas informações solicitadas na Plataforma Saberes, bem como proceder ao registro de frequência em cada uma das palestras assistidas.

Dúvidas e sugestões, podem ser enviadas para o e-mail atendimento@senado.leg.br.

 

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 21/06/2021 16h09, última modificação 21/06/2021 16h09
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES KAIO CESAR SOLICITOU SERVIÇOS PARA COMUNIDADE DE CAPELA

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, Presidente da Câmara de Vereadores Kaio Cesar, requereu ao chefe do executivo municipal, solicitando calçamento da Rua José Carvalho da Silveira na Comunidade de Capela.
“Este serviço de calçamento será de suma importância para os munícipes e transeuntes daquela comunidade, onde assim, continuaremos solicitando ações para as demais comunidades do município”, reitera o presidente da câmara, Kaio Cesar.

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por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 21/06/2021 16h08, última modificação 21/06/2021 16h08
VEREADORES ARNALDO, KARINA E CLIMÉRIO SOLICITARAM EM CONJUNTO CALÇAMENTO PARA RUAS EM MURIÚ

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereadores Arnaldo Silvestre, Kanina Freitas e Climério Silva, que o chefe do executivo municipal, realizasse o calçamento das Ruas, Raimunda Silva de Souza, Cândido Germano, Sebastião Anselmo, Gisele Clemente, Roberto Varela, Professor Gonçalo Roque de Morais, Maria Eunice Leite, todas na Praia de Muriú. Foto: Google Maps.

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por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 21/06/2021 16h06, última modificação 21/06/2021 16h06
VEREADOR CLIMÉRIO SILVA SOLICITOU COLETORES DE LIXO NA LAGOA DE JACUMÃ

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereador Climério Silva solicitou dois coletores de lixo para a coleta do lixo coletivo na Lagoa de Jacumã e também requereu a limpeza e capinação do Bairro Maninho Barreto.

 

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VEREADOR CLIMÉRIO SILVA SOLICITOU COLETORES DE LIXO NA LAGOA DE JACUMÃ

 

ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 21/06/2021 16h04, última modificação 21/06/2021 16h04
VEREADOR RENAN CRUZ SOLICITOU LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO DISTRITO DE PRIMEIRA LAGOA

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereador Renan Cruz solicitou limpeza e retirada de entulho na Rua São Joaquim, distrito de Primeira Lagoa e também limpeza e capinação na praça em frente à igreja no Assentamento do Rosário.

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por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 21/06/2021 16h02, última modificação 21/06/2021 16h02
VEREADOR RANDINHO SOLICITOU SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO PARA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereador Randinho solicitou implantação de placas das ruas dos loteamentos Maria Hilca e Beira Rio e também calçamento da rua Geraldo Jerônimo em Massaranduba.

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por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 21/06/2021 16h01, última modificação 21/06/2021 16h01
VEREADORA KARINA FREITAS SOLICITOU MELHORIAS PARA QUADRA POLIESPORTIVA EM MURIÚ

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereadora Karina Freitas reiterou a indicação n°40/2021 encaminhando oficio ao Prefeito solicitando melhorias na quadra de esporte localizada em Muriú.
Propondo as seguintes observações: Marcação das faixas no piso, reposição de tabelas de basquete e cestas, reposição de traves com redes, colocação de portões laterais para entrada e saída de atletas. Construção de uma praça no espaço lateral da quadra, um espaço para caminhada, colocação da academia da terceira idade-ATI, que hoje se encontra em frente ao cemitério e o remanejamento da mesma para o novo local a ser construído do lado da quadra.
E também podemos destacar outras matérias aprovadas por unanimidade, foram elas:
- Calçamento da rua Presidente Tancredo Neves, na praia de Jacumã.

PROJETOS DE LEI APROVADO PELO LEGISLATIVO
- Nº 11/2021 - Declara o "Rio Pratagi" como Patrimônio Cultural Material do Município de Ceará-Mirim/RN.
- N° 12/2021 - Declara a "Cachoeirinha de Jacumã" como Patrimônio Cultural Material do Município de Ceará- Mirim/RN.

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por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 21/06/2021 15h59, última modificação 21/06/2021 15h59
VEREADOR NEQUINHO SOLICITOU RONDA OSTENSIVA DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO VALE DO AMANHECER PRÓXIMO AO “CAIC”

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereador Nequinho solicitou ronda ostensiva da Polícia Militar no bairro Vale do Amanhecer próximo ao “CAIC” e também podemos destacar outras matérias aprovadas por unanimidade, foram elas:
- Recuperação do calçamento da Rua João Fonseca Neto, a Rua da antiga cerâmica.
- Pavimentação das entradas que tem acesso à beira-mar, as praias de Muriú e Porto Mirim, precisamente 3 entradas.
- Abertura de uma rua ao lado do muro do IFRN, atrás do posto de Combustível Renascer II, atendendo ao pedido de moradores que residem na localidade, que irá beneficiar a todos e facilitar também a viabilidade.

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por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 16/06/2021 16h46, última modificação 16/06/2021 16h46
VEREADORA PROFESSORA ERINEIDE SOLICITOU MANUTENÇÃO NO COMPRESSOR DE AR DA UBS, NA COMUNIDADE DE LAGOA DO COSMO

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereadora Professora Erineide solicitou manutenção no compressor de ar da UBS, na comunidade de Lagoa do Cosmo e também podemos destacar outras matérias aprovadas por unanimidade, foram elas:
- Limpeza e capinação de todo o bairro Bela Vista, antigo Carrasco.
- Calçamento e drenagem da Rua Vereador Aristides Morais, por trás de Paraná Pneus no Bairro Planalto.
- Reforma do Centro de Educação Infantil Rui Miranda, localizado no Centro da Cidade.
- Poda de árvores na Rua Euclides de Souza, por trás do reservatório do SAAE, Bairro Bela Vista.
- Serviço de drenagem, manutenção e limpeza na lagoa de captação localizada na Rua Major Gondim, Bairro Novo Horizonte.
E ainda encaminhou Projeto de Decreto do Legislativo, onde concederá Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Ilustríssimo Senhor Jerfferson Vasconcelos do Nascimento.

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