Notícias

A Mesa Diretora comunica a todos que fazem parte do Poder Legislativo Cearamirinense, que a partir das 14h30min, desta quinta-feira, 30 de setembro de 2021, haverá sessão ordinária na sede do Poder Legislativo, conforme divulgado na última sessão.
Externamos a todos as recomendações das autoridades sanitárias em utilizarem máscara, álcool em gel e manterem o distanciamento social.

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Convidamos vossas senhorias a participar do II Ciclo de Palestras para o Legislativo, que tem por tema “a representação feminina e atuação parlamentar”. O evento ocorrerá nos dias 28 e 29 de setembro de 2021, pela manhã e tarde.

Os especialistas palestrarão voluntariamente, compartilhando conhecimentos para contribuir com o aperfeiçoamento da atuação dos vereadores e das vereadoras.

Gostaríamos, também, de pedir vossos apoios na divulgação junto aos demais parlamentares, servidores e servidoras da Câmara Municipal.

Esta é uma iniciativa gratuita e ocorrerá ao vivo.

As inscrições são limitadas e devem ser feitas pela Plataforma Saberes - https://saberes.senado.leg.br.

O Ciclo é promovido pelo Programa Interlegis/Senado Federal, em parceria com o PROLEGIS e o CEFOR/Câmara dos Deputados.

Para mais informações, entrar em contato pelo e-mail atendimento@interlegis.leg.br, pelo fone (61) 3303-3221 ou pelos Whatsapps (61) 99628-3162 ou (61) 99608-0329.

Participem de nosso grupo de Whatsapp para outras dúvidas, discussões e solicitações, clicando no link a seguir e executando os passos que virão: https://chat.whatsapp.com/C3Hj3aA9WHUBqJf5AeRn95

Agradecemos desde já o empenho em participar desse esforço importante de valorização do mandato dos vereadores e vereadoras, por meio da educação parlamentar. Segue em anexo a arte de divulgação e o passo a passo que consta a chave de inscrição.

Atenciosamente,

Programa Interlegis
Instituto Legislativo Brasileiro - ILB/Senado Federal

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A diretoria da Câmara de Vereadores comunica a todos que a partir das 10h, desta segunda-feira, 27 de setembro de 2021, haverá uma reunião geral com TODOS os servidores do Poder Legislativo, na ocasião, a mesma será realizada no plenário da Casa Legislativa.
Externamos a todos as recomendações das autoridades sanitárias em utilizarem máscara, álcool em gel e manterem o distanciamento social.

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A Câmara Municipal de Ceará-Mirim divulga cronograma de pagamento de salarial do mês de setembro do corrente ano. Os pagamentos iniciaram em 20 de setembro e será concluído em 23 de setembro, conforme abaixo:

- 20/09: Vereadores
- 21/09: Efetivos
- 22/09: Comissionados

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A Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim vem a público manifestar, o mais profundo pesar pelo falecimento do empresário, conhecido por muitos, como Jailson da Bodega, ao mesmo tempo em que presta condolências a familiares e amigos enlutados pela irreparável perda ocorrida.
Jailson da Bodega, era empresário, correligionário e grande incentivador das ações desenvolvidas da vereadora Aline Corretora e que Deus com sua infinita misericórdia console a todos os amigos e familiares, nossos sinceros votos de pesar.

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Na manhã desta terça-feira, 14, vereadores participaram de momento de assinatura da ordem de serviço para início da obra de urbanização do canteiro central e a construção da pista de cooper da Avenida Casa Grande no bairro Novo Horizonte.
Na ocasião, estiveram presentes o prefeito Júlio César, vice-prefeito Dr. Marcílio Dantas, secretários, colaboradores da gestão municipal e a população também prestigiou este momento.
“Vamos iniciar os serviços até trinta dias, assim, moradores e visitantes do bairro, terão a oportunidade de praticar atividades físicas na avenida Casa Grande, bem como, usufruir desta obra que foi planejada pela atual gestão”, disse o prefeito Júlio César em seu pronunciamento.

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O vereador Arnaldo de Muriú solicitou ao Poder Executivo Municipal, serviços para região litorânea do município de Ceará-Mirim, bem como, para demais regiões do município, foram elas:
- Limpeza Beira-Mar na praia de Muriú a Jacumã.
- Sugeriu a criação de uma linha de transporte coletivo (ônibus) de Ceará-Mirim para as Praias de Muriú, Porto Mirim e Jacumã nos finais de semana.
- Demolição da caixa d’água na Praia de Muriú, a mesma oferece perigo aos transeuntes e moradores desta localidade.
- Instalação de tubulações de rede de abastecimento de água na Rua Pedro Salomão no Distrito de Caiana.
- Substituição das lâmpadas convencionais pela de LED nas principais ruas das comunidades de Rio dos Índios, Boa Vista, Capoeira Grande, Coqueiros, Alto do Sítio, Sítio, Caiana, Aningas, Muriú, Porto Mirim e Jacumã.
- Estudo de viabilização da elevação na fiação nos postes da Avenida Antônio Basílio na praia de Muriú. Por motivo da fiação baixa fica impossibilitado haver eventos com utilização de trios elétricos de grande porte na referida Avenida.
- Tomar todas as providências necessárias, como perfuração de Poços, para corrigir a constante falta d’água em Porto-Mirim.
- Extensão e/ou ampliação da rede de abastecimento d’água, na Rua da Academia na Comunidade Alto do Sítio.
- Implantação de Placas de identificação dos limites das fronteiras ou delimitações territoriais deste município, bem como a identificação com mapas geográficos.
- Terraplanagem nas Ruas não pavimentadas das praias de Muriú, Porto Mirim, Jacumã e Distrito de Caiana.
- Elaboração de projeto, visando a retirada do poste, localizado na esquina da Avenida Enéas Cavalcante com a Rua Vereador Rafael Fernandes Sobral, o mesmo está causando transtornos aos que trafegam naquela região.
- Instalação de iluminarias com lâmpadas de Led nas principais Ruas de Rio dos Índios, Boa Vista, Capoeira Grande, Coqueiros, Alto do Sítio, Serrinha, Caiana, Muriú, Porto Mirim, Jacumã e Aningas.
- Solicitou que seja colocado Bancos no Mirante de Muriú juntamente com um mobiliário Urbano. (Obs: Com alguma representação turística).
E ainda tramita nas comissões da câmara, Projeto de Lei de sua autoria, denominará “Nome de Rua Miguel de Oliveira em Nosso Município”.

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O parlamentar Renan Cruz, já vem desenvolvendo algumas ações em seu primeiro ano de mandato, assim, podemos destacar algumas dessas ações abaixo, onde o mesmo solicitou em plenário e aprovado por seus pares:
- Manutenção nas quadras poliesportivas na área de lazer no conjunto da Cohab.
- Solicitou em caráter de urgência um psicólogo e aluguel de um carro para o conselho tutelar.
- Limpeza urbana e poda de árvores na Rua Caldeirão Grande no conjunto da Cohab.
- Construção de uma academia da terceira idade - ATI no assentamento Águas vivas (maturaia).
- Calçamento e iluminação pública na rua da roça 1 no Distrito de matas.
- Demolição da antiga caixa d’água, para que possa construir uma nova no Distrito de Lagoa Grande
- Capinação e limpeza na Rua Miguel Paiva no Bairro Planalto.
- Construção de ciclo faixa na rua principal, estação e conjunto da Cohab tendo como objetivo mais segurança para ciclista e pedestre.
- Retirada de entulhos na Rua Domingos Aureliano de Queiroz, nº 120, bairro Camurupim.
E já soma um importante Projeto de Lei de sua autoria, onde inclui no Calendário Cultural do Município de Ceará-Mirim, “O Dia do Músico”, celebrado no dia 22 de novembro.

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Nesta quinta-feira, 25 de agosto, os parlamentares estiveram participando de encontro no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde esta comitiva de vereadores e o prefeito do município, foram tratar da garantia de conclusão das creches que ficaram inacabadas em gestões passadas.

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O parlamentar recebeu a honraria devido ao seu Projeto de Lei, referente as sete maravilhas no município de Ceará-Mirim. Vejam abaixo mensagem do vereador em suas redes sociais, agradecendo a todos:
“Hoje foi um dia de muita felicidade, agradeço a Deus em primeiro lugar por sempre me dá as direções para seguir, agradeço todo apoio de minha família em geral e em especial a minha esposa Alziene, meus amigos Hyago e Rener, ao meu prefeito Júlio Cesar e claro a todos os edis da câmara municipal de Ceará-Mirim, sem esses, não teríamos êxito”, disse o mesmo em sua rede social.
Explicando: “O projeto de lei, que hoje já é LEI, foi premiado como DESTAQUE NACIONAL. Motivo que nos dá a cada dia mais ânimo para continuar trabalhando pelo povo de nossa cidade, na busca de ideias que possam aumentar a renda e desenvolvimento econômico”, ressalta o mesmo sobre a importância deste projeto para a geração de renda no município.

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O parlamentar Marcílio Júnior solicitou ao Poder Executivo Municipal, a implantação de torres de celular nos bairros Barretão e no conjunto Santa Paula, assim, toda população desses bairros, estarão recebendo sinal de operadoras de telefonia móvel e que ainda tramita na Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social, projeto de lei de sua autoria e do vereador Marcos Farias, onde “Dispõe sobre a destinação da sobra da vacina contra a COVID-19”.

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A vereadora Karina Freitas requereu em sessão ordinária, várias solicitações ao Poder Executivo Municipal, na ocasião, destacaremos as seguintes:
- Calçamento da rua nova, na praia de Muriú.
- Desassorear o rio da ponte em Caiana.
- Estudo para criação de um Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo, segue anexo o modelo.
- A colocação de 5 postes com braço e luminária na Rua Principal em Caiana de Baixo.
E ainda tem projeto de lei de sua autoria, onde “Institui o Programa de Incentivo à Atividade Física em todas as idades, tornando-a serviço essencial de saúde no âmbito do município de Ceará-Mirim/RN.
Na ocasião, o referido projeto encontra-se na Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social para realização de parecer.

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O vereador Climério Silva solicitou em sessão ordinária, reparo e melhorias nas estradas do Bairro Nova Jacumã na Praia de Jacumã e também requereu as seguintes demandas ao Chefe do Executivo Municipal:
- Capinação e limpeza na entrada de Caiana.
- Uma revisão geral na iluminação da comunidade de Caiana.
- Iluminação nas entradas de Capela e Umburana.
- Quebra molas em frente ao Rancho Verde, próximo a igreja católica Santa Clara, em Caiana.
- Três bancos de praça para o mirante de Muriú.
- Implantação de poste com luminária na entrada do Distrito de Caiana.
- Instalação de grade de proteção na quadra de areia no Distrito de Rio dos Índios.
- Limpeza da "Lagoa de Meu Mano" em Muriú, com colocação de areia para a prática esportiva.
PROJETOS DE SUA AUTORIA APROVADOS
- Declarou A Área do “Deserto Dos Anjos” e da “Prainha” como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Ceará-Mirim/RN.
- Declarou a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição como Patrimônio Cultural Turístico e Religioso do município de Ceará-Mirim/RN.

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Os parlamentares participaram de solenidade nesta sexta-feira, 20, onde a Rua das Canas foi entregue a população, sendo uma espera de mais de 34 anos, e concluída em menos de oito meses da gestão do prefeito Júlio César.
O evento contou com a participação do ex-governador Robinson Faria, do prefeito Júlio César, vice-prefeito, Marcílio Dantas, de vereadores e de auxiliares da administração direta e indireta.
“O Presidente da Câmara, vereador Kaio César, ressaltou a importância da presença dos vereadores neste importante momento, pois a união em prol do desenvolvimento do município, é a principal meta da atual legislatura”, ressaltou.

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O Vice-Presidente da Câmara de Vereadores, Baiá de Jumária solicitou serviços com Patrol para melhorar acesso da estrada que liga posto de saúde de Matas à Lagoa de Mineiros, bem como o acesso da entrada do Assentamento Pedregulho ao Distrito de Matas.
E também requereu as seguintes demandas ao Chefe do Executivo Municipal:
- Limpeza dos canteiros e “valas” e dos 800 metros de calçamento da entrada de Matas até o posto de saúde.
- Retirada de entulho de poda que encontra-se na rua Meira e Sá, próximo a Cid das Redes.
- Reposição de lâmpada do poste de nº B21/ 984 da Rua Dr Virgílio Bandeira.
- Capinação e roço de matos na Praça Múcio Villar, no bairro Passa e Fica ao lado de Netos Motos.
- Remoção de lixo de poda de árvores localizada na Rua Macaíba, conjunto Novos Tempos.
- Capinação e retirada de entulhos da Rua Mirabel Corrêa de Melo, no bairro do Centro.
- Reposição de lâmpada do poste de número N20/738 localizado na Rua do Feitor, no Loteamento Novo Horizonte.
- Capinação e remoção de lixos e entulhos localizados na Rua Miguel Paiva, no bairro Planalto.
- Reposição de lâmpadas do poste de número B22/013 localizado na Rua Assú, no Conjunto Novos Tempos.
- Capinação e retirada de entulhos localizado na rua Lagoa das Pedras, no bairro Santa Águeda.
- Concedeu Moção de Congratulação a sua esposa, Senhora Jumária Souza Fernandes de Oliveira Mota, pelo seu natalício celebrado em 06 de agosto de 2021.

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O Presidente da Câmara de Vereadores, Kaio César, solicitou ações da Prefeitura de Ceará-Mirim, para o Residencial Ruy Pereira, conhecido por Barretão, onde as referidas solicitações, foram feitas na sede do legislativo, vejamos quais foram:
- Reconstrução da praça ao lado do posto de saúde, com: limpeza periódica, remoção, manutenção e/ou substituição de brinquedos infantis, retirada de formigueiros, substituição de quadro de alta tensão que se encontra oferecendo riscos para as crianças e transeuntes com fio expostos e estrutura imprópria;
- Limpeza na Rua Principal e também nas 02 ruas periféricas do bairro; Containers em pontos estratégicos para coleta de lixo; Manutenção, substituição e/ou remoção do Abrigo de passageiros; Transporte público que liguem o bairro de Ceará-Mirim á Natal; Um posto dos Correios; A visita de agente de saúde.
Na ocasião, a solicitação foi feita através de um abaixo assinado dos moradores e encaminhado juntamente com os requerimentos do vereador proponente.
E ainda concedeu Moção de Congratulação a Senhora Edna Maria Bezerra Carneiro, pelo seu natalício.

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O parlamentar, vereador irmão Heriberto solicitou ações para o Baixo Vale e demais comunidades do município de Ceará-Mirim na sede do legislativo, vejamos algumas:
- Solicitou providências para instalação de um ramal de água para o cemitério de Coqueiros;
- Colocação de postes nos cemitérios públicos de coqueiros e sítio;
- Aquisição de cadeiras de rodas para distribuição em todas as UBS do município para melhor acolhimento dos pacientes com baixa mobilidade física;
- Concedeu Moção de Congratulação ao Senhor Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo, pelo seu natalício;
- Concedeu Moção de Congratulação a Igreja Evangélica Assembleia de Deus - IEADERN pela sua celebração dos 75 anos de evangelização na Praia de Muriú;
- Construção de um terminal de passageiros com dois banheiros situado na praça que fica ao lado da igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, dessa forma, alocar os usuários e os prestadores de serviços de transportes;
- Reforma da quadra poliesportiva de Coqueiros, como também a construção da cobertura e alambrados da mesma.

PROJETO DE LEI

- Declara de utilidade pública o Instituto Pastor José Juvêncio da silva localizado no município de Ceará-Mirim/RN (em discussão).

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Na sede do legislativo cearamirinense, vereadora Professora Erineide, tem solicitado ao Poder Executivo várias ações, seja para sede do município, como para as comunidades da zona rural de Ceará-Mirim, vejamos algumas:
- Remoção mecanizada de entulho nas Ruas Euclides de Souza e Manoel Pinto no bairro Bela Vista, antigo Carrasco.
- Operação tapa buraco nas ruas Manoel Marques e Manoel Palhano no bairro Bela Vista, antigo Carrasco.
- Implantação de redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Coração de Jesus no Distrito de Ponta do Mato e na Rua Rafael Fernandes Sobral, próximo do cruzamento com a Rua 08 de Dezembro.
- Solicitou revitalização na Academia da Terceira Idade - ATI, no Distrito de Ponta do Mato.
- Rondas ostensivas da Guarda Municipal nos Distritos de Jacoca, Ponta do Mato e Primeira Lagoa.
- Concedeu Moção de Congratulação a Vereadora Ana Carina Freitas Silva de França, pelo seu aniversário.
- Concedeu Moção de Congratulação ao Senhor Marcone da Silva Barbosa, pelo seu natalício;
- Capinação e limpeza na Rua dos Lençóis no bairro da COHAB.
- Implantação de placas informativas com as nomenclaturas das ruas do Conjunto Santa Paula.
- Estudo técnico para implantação de redutores de velocidade na Rua Dr. José Augusto Meira.
- Encaminhou ofício ao Departamento de Estradas e Rodagem -DER, solicitando remoção mecanizada de entulho na margem da RN 064, no Distrito de Ponta do Mato.
- Drenagem e calçamento na Rua Trairy, no Distrito de Ponta do Mato.
- Concedeu Moção de Congratulação a Senhora Arlinda de Paiva Mota, pelo seu aniversário.
- Drenagem e calçamento da entrada do conjunto Santa Paula.
- Operação tapa buraco na Rua Prisco Rocha.
- Solicitou estudo técnico para reativação do programa saúde no início das aulas.
- Estudo técnico de implantação de novos abrigos de passageiros no centro da cidade.
- Solicitou a criação da Comissão Parlamentar em Defesa da Mulher.
- Solicitou ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, a implantação de uma Delegacia da Mulher no Município de Ceará-Mirim/RN.
- Concedeu moção de congratulação ao Senhor João Maria de Paiva Mota, pelo seu natalício.
- Averiguação para reposição de lâmpadas no Largo São Vicente de Paulo, em frente ao Abrigo de idosos.
- Remoção mecanizada de entulho, como também manutenção da iluminação pública na Rua Padre Miguel dos Reis Melo, localizado no Conjunto Nova Ceará-Mirim.
- Rondas ostensivas da Guarda Municipal nos Bairros do Camurupim e Santa Águeda.
- Contemplação com o plantio de mudas na Praça da São Geraldo.
- Reposição de lâmpadas e manutenção das telas da quadra da São Geraldo.
- Remoção mecanizada de entulho e poda de arvores no Distrito de Ponta do Mato próximo do bar do Rodrigo e as margens da RN 064.
- Averiguação da iluminação pública das Ruas Coração de Jesus e Trairy no Distrito de Ponta do Mato.
- Rondas ostensivas da Guarda Municipal nos bairros da São Geraldo e Nova Descoberta.
- Concedeu Moção de Congratulação da Senhora Ivanilde Alexandrina Bezerra da Cruz Oliveira, pelo seu natalício;
- Concedeu Moção de Congratulação da Senhora Francisca Tânia Caetano, pelo seu natalício;
- Implantação de luminária no poste número T60-850 na Rua Nossa Senhora da Conceição no Distrito de Ponta do Mato.
- Manutenção na lagoa de captação na rua Major Gondim em Nova Descoberta.
- Remoção mecanizada de entulho na rua Manoel Alves de Assis, Bairro Planalto.
- Concedeu Moção de Congratulação a Senhora Rosângela Maria Ramalho do Nascimento, pelo seu aniversário;
- Solicitou a substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de Led nos Distritos de Jacoca, Ponta do Mato e Primeira Lagoa.
- Reforma das quadras poliesportivas do Augusto Meira e do Conjunto Santa Paula.
- Implantação de contentores para lixo no Distrito de Ponta do Mato.

Projetos de Lei
- Declarou “A Santa Cruz De Manoel Chico” como Patrimônio Cultural Material/Imaterial do município de Ceará-Mirim/RN.
- Estabelece prioridade de vacinação contra o COVID 19 aos professores e Funcionários da Educação Pública Municipal pública e privada que se encontram em contato direto com alunos.
Onde ambos projetos estão em discussão nas comissões.

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A Mesa Diretora comunica a todos que fazem parte do Poder Legislativo Cearamirinense, que a partir desta terça-feira, 17 de agosto de 2021, a sessão ordinária será às 14h30 na sede do Poder Legislativo.
Externamos a todos as recomendações das autoridades sanitárias em utilizarem máscara, álcool em gel e manterem o distanciamento social.

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A Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM, realizou na manhã desta quinta-feira, 12, palestra sobre a nova reforma eleitoral e o voto impresso, onde a mesma ocorreu no auditório da CDL – Natal e teve a presença de Gilson Conzatti (UVB); Paulinho Freire (Presidente da FECAM/RN); José Herval Sampaio Júnior (Juiz Presidente da Associação dos Magistrados do RN – AMARN.
“Momento oportuno para engrandecer o debate sobre a nova reforma eleitoral, assim teremos como observar os próximos passos para as eleições futuras, onde já externo os parabéns a todos da FECAM por este momento”, ressalta o presidente da câmara, vereador Kaio César.

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A Mesa Diretora da atual legislatura, em nome do presidente vereador Kaio César, comunica que a partir das 10h no plenário da Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim, sala das sessões Paulo Antônio da Cruz, ocorrerá mais uma sessão ordinária.
Reiteramos os cuidados com as recomendações das autoridades sanitárias na utilização de máscara e álcool em gel no recinto.

Desde já, agradecemos a sua presença.

Ceará-Mirim, 12 de agosto de 2021.

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Quem recebeu Moção de Congratulação, foram as servidoras, Ivanilde Alexandrina Bezerra da Cruz Oliveira e Francisca Tânia Caetano, pela passagem do seu natalício ocorrido em 08 de agosto, e a propositura foi da vereadora Professora Erineide Gomes.

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Na manhã desta quarta-feira, 11, comitiva de vereadores participaram de reunião no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT em Natal, cuja pauta, foi sobre a duplicação da BR-406 até o município de Ceará-Mirim.
“Vamos continuar trabalhando para que esta duplicação possa ser realizada o quanto antes, e na manhã de hoje, todos os vereadores e demais colaboradores da gestão municipal, participaram deste momento de grande importância para o nosso município”, reitera o presidente da câmara, vereador Kaio César.

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Projeto do Legislativo de autoria do vice presidente da Câmara Municipal, vereador Baiá de Jumária, onde tramita nas comissões do Casa Legislativa, que assegura o acesso dos professores e funcionários da rede municipal de ensino à merenda escolar.
Na ocasião, o PL foi encaminhado para a comissão de finanças, orçamento e fiscalização para apreciação e elaboração do referido parecer.
Segue abaixo algumas ações do vereador:
- Capinação e limpeza em todas as ruas do Bairro Nova Descoberta.
- Capinação mecanizada com uso de trator e limpeza no entorno do antigo prédio do matadouro, localizada no Bairro São Geraldo.
- Concedeu Moção de Congratulação ao Senhor Cláudio do Nascimento, pelo seu natalício celebrado em 30 de junho de 2021.
- Limpeza geral, incluindo (capinação, remoção de lixo e entulho e poda de árvores) na Rua Dr. José Inácio F. Barros, localizada no Bairro Centro.
- Manutenção da iluminação pública no prolongamento da Rua João Paulo II nas proximidades da antiga Casa de Farinha em Terra da Santa.
- Manutenção preventiva na fonte da Praça Barão de Ceará-Mirim com o intuito de resolver possíveis vazamentos.
- Remoção de lixos e entulhos na Rua do Feitor, situado no Conjunto Novo Horizonte.
- Remoção de lixo e entulhos no cruzamento da Rua São Manoel com a Rua Maturaia, localizadas no Loteamento Portas Vermelhas.
- Reposição de lâmpadas do poste N° B 22/001, na Rua Caicó localizada no Conjunto Novos Tempos.
- Reposição de lâmpadas dos refletores da quadra de Ponta do Mato, localizada em frente ao posto de saúde.
- Limpeza geral nas dependências especialmente na piscina da Escola Municipal Alberto Nicácio Barbosa localizado no Bairro Santa Águeda
- Reposição de lâmpada do poste N° R08/409 na Rua Ielmo Marinho localizadas no Bairro São Geraldo.
- Remoção de lixo e entulhos da Rua Vereador Inácio de Lacone Pereira Tito no Bairro Bela Vista nas Proximidades da Vara Trabalhista.
- Capinação e limpeza da Travessa Dr. José Inácio F. Barros.
- Reposição de lâmpada no poste de número R14-012 na Rua Frei Damião, que fica localizado no Loteamento Maninho Barreto.
- Revisão na iluminação que fica entorno da lagoa de captação no Bairro Nova conquista, que encontra-se em total escuridão.
- Limpeza nas galerias de esgoto, bem como retirada de lixo na Rua Pintor Antônio Glicério com a Rua Deputado João M. C. Chaves.
- Capinação e limpeza nas Ruas do Bairro Nova Conquista.
- Capinação, retirada de lixo e entulho e limpeza na "vereda" que circula a lagoa de captação do Bairro Nova Conquista, a mesma é usada para caminhada pela população dos bairros próximos.
- Poda de árvores na Praça Maria Ozelita Albuquerque dos Santos, localizado no Distrito de Capela.
- Poda de árvores na Avenida Frei Damião, localizada no Loteamento Maninho Barreto.
- Capinação e limpeza na Rua São Joaquim no Bairro São Geraldo, mais precisamente na lateral da Sucata de Ismael.
- Capinação, remoção de entulho e limpeza no entorno da Escola Municipal Alcides Câmara de Souza, localizado no Distrito de Capela.
- Remoção de entulho na Rua Rodolfo Garcia, localizado Bairro Centro em frente a Edson Eletrônica.
- Retirada de entulho e lixo na Rua Mirabeu Correia de Melo, Bairro centro.
- Capinação da Rua Capitão José da Penha, Bairro cinco bocas.
- Reposição de lâmpada no poste de número T47/ 729 na Rua Dom Feliciano, loteamento Papa Francisco.
- Operação tapa buraco na Rua principal do Planalto parte alta.
- Drenagem na Rua Monsenhor Walfredo Gurgel, precisamente na saída do depósito do supermercado Bom dia.
- Reposição de lâmpada no poste de número P60 / 285 Rua Brg. Esron Souza Píres, Loteamento Morar Melhor.
- Aumento da ronda ostensiva na comunidade de Aningas, que a relatos de constantes arrastões.
- Abertura no canteiro central de frente ao atacado Queiroz para facilitar a entrada e a saída dos veículos.
- Troca da tampa da boca de lobo que encontra-se quebrada, no cruzamento das Ruas Leovigildo Cavalcante com a Rua Tabelião Antônio Demerval de Carvalho, podendo ocasionar acidentes.
- Passagem do carro coletor de lixo no assentamento Manibú, para evitar queima dos lixos acumulados.
- Solicitou a secretaria de meio ambiente uma visita técnica no conjunto Santa Paula para verificar um esgoto a céu aberto e tomar as devidas providências para não vir a causar um possível crime ambiental no Rio de Jacoca.
- Dedetização (retirada de cupins), e um reparo na parte estrutural do prédio da Escola Municipal José Venâncio, localizada no distrito de Várzea de Dentro.
- Solicitou que o carro coletor de lixo, volte a passar na Rua dos Chaminés que fica no Loteamento Novo Horizonte.

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Vereadores participam da abertura do “Agosto Lilás”, promovido pela Prefeitura de Ceará Mirim, na ocasião, receberam os certificados, participantes do curso de implantação da Patrulha Maria da Penha.

A Mesa Diretora CONVIDA os excelentíssimos vereadores e vereadoras desta atual legislatura, a participarem na manhã desta quarta-feira, 04 de agosto de 2021, a partir das 09h, no CEEP – Centro Estadual de Educação Profissional “Rui Antunes Pereira”, no bairro Planalto em Ceará-Mirim, do lançamento “AGOSTO LILÁS”, promovido pela Prefeitura de Ceará-Mirim, através da Secretaria Municipal da Mulher, bem como a Secretaria Municipal de Defesa Social e demais parceiros, realizarão a entrega dos certificados dos participantes do Curso para Implantação da Patrulha Maria da Penha no município, onde o mesmo ocorreu a qualificação dos agentes de segurança e parceiros, na sede do Poder Legislativo Cearamirinense.
Externamos a todos as recomendações das autoridades sanitárias em utilizarem máscara, álcool em gel e manterem o distanciamento social.

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A Mesa Diretora comunica a todos que fazem parte do Poder Legislativo Cearamirinense, que a partir desta quinta-feira, 05 de agosto de 2021, retornaremos aos horários normalmente das atividades na Câmara de Vereadores, encerrando assim, o sistema de rodízio dos servidores, bem como a abertura diariamente do Gabinete dos Vereadores, tendo seu horário das 08h às 14h.
Externamos a todos as recomendações das autoridades sanitárias em utilizarem máscara, álcool em gel e manterem o distanciamento social.

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Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, o parlamentar Marcos Farias solicitou várias ações e serviços ao Poder Executivo Municipal, vejamos elas:
- Enviou ofício à Junta do Governo Nacional (JGN), com Cópias à Filial da Cruz Vermelha (CBV), do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando estudo de viabilidade técnica objetivando a implantação de 1 (uma), base filial desta instituição de socorro voluntária neste município, de acordo no que rege o seu Estatuto sob Subseção XI, das Filiais: Art. 62. Cruz Vermelha Brasileira atuará em todo o território nacional, atendendo a organização federativa, por intermédio de suas Filiais Estaduais e Filiais Municipais, as quais seguirão as regras gerais de funcionamento e controle alinhadas e aprovadas por este Estatuto e pela legislação pertinente. § 1º A proposta de criação de uma filial, a ser apresentada à JGN, poderá partir da Diretoria Nacional, das Filiais Estaduais para criação municipais e por iniciativa particular, conforme Regulamento.
- Enviou ofício em regime de URGÊNCIA ao Sistema de Transporte Opcional Regular do Estado do Rio Grande do Norte – STOR, responsável pelo Transporte Alternativo e Departamento de Estradas e Rodagem – DER, órgão responsável pela fiscalização e controlador da rota das empresas de Ônibus, ambas prestadoras de serviço “TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS”, convocando os respectivos representantes legais, objetivando agendamento de audiência, afim de tratar e dar ciência da atual situação desse serviço neste Município, principalmente no que tange a problemática da superlotação em horários de “pico” em período pandêmico da Covid-19.
- Instituiu o dia 21 de setembro como o dia da pessoa com deficiência no município de Ceará-Mirim;
- Enviou ao Secretário de Estado Francisco Canindé de Araújo Silva, responsável pela pasta da Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, solicitando estudos de viabilidade técnica e orçamentaria objetivando a implantação de Delegacia de Assistência a Mulher – DEAM, neste município.
- Solicitou informações acerca da revisão e/ou atualização, do Plano Diretor Municipal, as revisões ou alterações do plano diretor devem observar o mesmo procedimento de sua elaboração (processo de planejamento participativo). O Estatuto da Cidade (Lei Nacional n. 10.257/2001), no § 3º do seu artigo 40, determina que, pelo menos, a cada 10 (dez) anos, os planos diretores devem ser revistos, sendo o mesmo aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.
- Enviou ofício à Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a Senhora Maria de Fátima Bezerra, com cópias Senhor Secretário de Estado: Francisco Canindé de Araújo Silva responsável pela pasta da Secretaria do estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, solicitando estudos de viabilidade técnica objetivando Transformar o 11º Batalhão de Polícia em Companhia de Polícia Militar neste município.
- Enviou ofício à Governadora do estado do Rio Grande do Norte a senhora Maria de Fátima Bezerra, com cópias setor Patrimonial deste Governo, solicitando avaliação Técnica e Jurídica, objetivando Repasse de Prédio Pertencente ao Governo do estado Localizado no Distrito de Coqueiros assegurado legalmente pôr Termo de Cessão de Uso de Bem Público à "Associação Quilombola de Coqueiros", com finalidade da implantação de um Ponto de Memória da Cultura AfroBrasileira;
- Encaminhou oficio ao Prefeito, sugerindo realização de serviços no Distrito de Capela:
1. Limpeza, capinação e remoção mecanizada de entulhos em torno da Escola Municipal Alcides Câmara de Souza;
2. Limpeza e capinação e recuperação de pavimentação com implantação de Saneamento Básico das Ruas: Jovina Florença de Souza, Luiz Varela dos Santos e Moacir Varela de Morais.
3. Limpeza, capinação, reposição de Lâmpadas e revitalização de pintura nos Posto de Saúde.
- Sugeriu desobstrução nas galerias de água pluvial no Bairro de Nova Ceará Mirim, as mesmas encontram-se em quase sua totalidade obstruída por areia e/ou entulhos.
- Sugeriu realização de implementação no sítio eletrônico https://cearamirim.rn.gov.br, aba Ceará Mirim Vacinas COVID-19 contendo:
1. Clique aqui e veja quem pode se vacinar hoje;
2. Documentações para a primeira dose das vacinas;
3. Locais e Horários de vacinação/ Pedestres; Drive Thru;
4. Documentação para segunda dose;
5. Perguntas frequentes.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:

- De autoria coletiva dos Vereadores Marcos Farias e Marcilio Júnior: Dispõe Sobre A Destinação Da Sobra Da Vacina Contra A Covid-19, E Dá Outras Providências.

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Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, o parlamentar Nequinho solicitou várias ações e serviços ao Poder Executivo, vejamos elas:
- Solicitou informações a respeito do processo de retorno do Museu Nilo Pereira aos domínios e administração do Município de Ceará-Mirim, bem como sua reforma. Esse prédio é de cunho histórico cultural de nosso povo, e que merece toda atenção possível, para a preservação da nossa cultura, se faz necessário uma força tarefa, para que possamos reaver esse Museu de volta para o povo Ceará-mirinense.
- Instalação de uma Academia da Terceira Idade – ATI, na comunidade de Rio dos Índios.
- Solicitou instalação de um busto na parte de baixo da Praça Barão de Ceará-Mirim, na personalidade que a praça leva o seu nome. Esse personagem cultural de nossa cidade o “Barão de Ceará-Mirim”, é de grande importância e relevância para a nossa cidade e nossa cultura. O busto do Barão, vai levar seus visitantes, a pesquisar e conhecer a história do Barão Manoel Varela. Assim também fomentar a nossa cultura local.
- Criação do memorial municipal da cultura local do município. Esse memorial assim como o museu, vem valorizar e dá conhecimento da nossa cultura ao nosso povo, expandindo a nossa história, história essa que é riquíssima, e o povo Ceará-mirinense precisa conhecer a origem do Ceará-Mirim e seu povo. Como sugestão, que esse memorial seja instalado em um prédio de grande valor histórico e cultural para a nossa cidade e nossa gente.
- Recuperação da cobertura na quadra de esportes e reposição de telas do Distrito de Capela.
- Recuperação do calçamento no cruzamento da Rua Prisco Rocha com a Vital Correia.
- Regularização no fornecimento d’água na Rua Vital Correia, Rua 07 e Rua 08 no Bairro Nova Descoberta.
- Capinação e retirada de entulhos nas Ruas Açú, Macaíba e Maxaranguape na lateral do CAIC no conjunto Novos Tempos.
- Manutenção na parte elétrica e reposição de lâmpadas da quadra de esporte da Escola Municipal Madalena Antunes localizada na Rua Rio Água Azul no Bairro Santa Águeda.
- Capinação e limpeza no terreno ao redor da UBS que atende ao Bairro Bela Vista localizado na Rua Rio Água Azul no Bairro Santa Águeda.
- Reposição de lâmpada no Poste nº B 21-977 na Rua Açú Conjunto Novos Tempos.
- Enviou a COSERN o pedido de instalação de um poste com luminária em frente ao prédio da UBS localizada na Rua Rio Água Azul, Bairro Santa Águeda.
- Pavimentação da Rua Mestre Aurino no Bairro São Geraldo.
- Manutenção do calçamento da Avenida João Paulo II.
- Capinação e limpeza da Rua Extremoz no bairro Novos Tempos.
- Poda de árvores no final da Rua Macaíba no bairro Novos Tempos, próximo a escola CAIC.
- Pavimentação da Rua Sebastião Alves Maia localizado no Bairro São Geraldo.
- Pavimentação da Rua Gracildo Correia localizado no loteamento São Manoel no Bairro São Geraldo.

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A Mesa Diretora da atual legislatura, em nome do presidente vereador Kaio César, convida todos a participarem da JORNADA POTIGUAR DE EDUCAÇÃO PARLAMENTAR.
A mesma ocorrerá no dia 6 de agosto de 2021 no município de Guamaré/RN, tendo como idealizadora a Assembleia Legislativa, por meio de sua escola, em parceria com a Federação das Câmaras Municipais (FECAM), vejam o cartaz e participem deste encontro regional para o fortalecimento do legislativo municipal.
Desde já, agradecemos a sua presença.

Ceará-Mirim, 29 de julho de 2021.

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