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Quem recebeu Moção de Congratulação, foram as servidoras, Ivanilde Alexandrina Bezerra da Cruz Oliveira e Francisca Tânia Caetano, pela passagem do seu natalício ocorrido em 08 de agosto, e a propositura foi da vereadora Professora Erineide Gomes.

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Na manhã desta quarta-feira, 11, comitiva de vereadores participaram de reunião no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT em Natal, cuja pauta, foi sobre a duplicação da BR-406 até o município de Ceará-Mirim.
“Vamos continuar trabalhando para que esta duplicação possa ser realizada o quanto antes, e na manhã de hoje, todos os vereadores e demais colaboradores da gestão municipal, participaram deste momento de grande importância para o nosso município”, reitera o presidente da câmara, vereador Kaio César.

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Projeto do Legislativo de autoria do vice presidente da Câmara Municipal, vereador Baiá de Jumária, onde tramita nas comissões do Casa Legislativa, que assegura o acesso dos professores e funcionários da rede municipal de ensino à merenda escolar.
Na ocasião, o PL foi encaminhado para a comissão de finanças, orçamento e fiscalização para apreciação e elaboração do referido parecer.
Segue abaixo algumas ações do vereador:
- Capinação e limpeza em todas as ruas do Bairro Nova Descoberta.
- Capinação mecanizada com uso de trator e limpeza no entorno do antigo prédio do matadouro, localizada no Bairro São Geraldo.
- Concedeu Moção de Congratulação ao Senhor Cláudio do Nascimento, pelo seu natalício celebrado em 30 de junho de 2021.
- Limpeza geral, incluindo (capinação, remoção de lixo e entulho e poda de árvores) na Rua Dr. José Inácio F. Barros, localizada no Bairro Centro.
- Manutenção da iluminação pública no prolongamento da Rua João Paulo II nas proximidades da antiga Casa de Farinha em Terra da Santa.
- Manutenção preventiva na fonte da Praça Barão de Ceará-Mirim com o intuito de resolver possíveis vazamentos.
- Remoção de lixos e entulhos na Rua do Feitor, situado no Conjunto Novo Horizonte.
- Remoção de lixo e entulhos no cruzamento da Rua São Manoel com a Rua Maturaia, localizadas no Loteamento Portas Vermelhas.
- Reposição de lâmpadas do poste N° B 22/001, na Rua Caicó localizada no Conjunto Novos Tempos.
- Reposição de lâmpadas dos refletores da quadra de Ponta do Mato, localizada em frente ao posto de saúde.
- Limpeza geral nas dependências especialmente na piscina da Escola Municipal Alberto Nicácio Barbosa localizado no Bairro Santa Águeda
- Reposição de lâmpada do poste N° R08/409 na Rua Ielmo Marinho localizadas no Bairro São Geraldo.
- Remoção de lixo e entulhos da Rua Vereador Inácio de Lacone Pereira Tito no Bairro Bela Vista nas Proximidades da Vara Trabalhista.
- Capinação e limpeza da Travessa Dr. José Inácio F. Barros.
- Reposição de lâmpada no poste de número R14-012 na Rua Frei Damião, que fica localizado no Loteamento Maninho Barreto.
- Revisão na iluminação que fica entorno da lagoa de captação no Bairro Nova conquista, que encontra-se em total escuridão.
- Limpeza nas galerias de esgoto, bem como retirada de lixo na Rua Pintor Antônio Glicério com a Rua Deputado João M. C. Chaves.
- Capinação e limpeza nas Ruas do Bairro Nova Conquista.
- Capinação, retirada de lixo e entulho e limpeza na "vereda" que circula a lagoa de captação do Bairro Nova Conquista, a mesma é usada para caminhada pela população dos bairros próximos.
- Poda de árvores na Praça Maria Ozelita Albuquerque dos Santos, localizado no Distrito de Capela.
- Poda de árvores na Avenida Frei Damião, localizada no Loteamento Maninho Barreto.
- Capinação e limpeza na Rua São Joaquim no Bairro São Geraldo, mais precisamente na lateral da Sucata de Ismael.
- Capinação, remoção de entulho e limpeza no entorno da Escola Municipal Alcides Câmara de Souza, localizado no Distrito de Capela.
- Remoção de entulho na Rua Rodolfo Garcia, localizado Bairro Centro em frente a Edson Eletrônica.
- Retirada de entulho e lixo na Rua Mirabeu Correia de Melo, Bairro centro.
- Capinação da Rua Capitão José da Penha, Bairro cinco bocas.
- Reposição de lâmpada no poste de número T47/ 729 na Rua Dom Feliciano, loteamento Papa Francisco.
- Operação tapa buraco na Rua principal do Planalto parte alta.
- Drenagem na Rua Monsenhor Walfredo Gurgel, precisamente na saída do depósito do supermercado Bom dia.
- Reposição de lâmpada no poste de número P60 / 285 Rua Brg. Esron Souza Píres, Loteamento Morar Melhor.
- Aumento da ronda ostensiva na comunidade de Aningas, que a relatos de constantes arrastões.
- Abertura no canteiro central de frente ao atacado Queiroz para facilitar a entrada e a saída dos veículos.
- Troca da tampa da boca de lobo que encontra-se quebrada, no cruzamento das Ruas Leovigildo Cavalcante com a Rua Tabelião Antônio Demerval de Carvalho, podendo ocasionar acidentes.
- Passagem do carro coletor de lixo no assentamento Manibú, para evitar queima dos lixos acumulados.
- Solicitou a secretaria de meio ambiente uma visita técnica no conjunto Santa Paula para verificar um esgoto a céu aberto e tomar as devidas providências para não vir a causar um possível crime ambiental no Rio de Jacoca.
- Dedetização (retirada de cupins), e um reparo na parte estrutural do prédio da Escola Municipal José Venâncio, localizada no distrito de Várzea de Dentro.
- Solicitou que o carro coletor de lixo, volte a passar na Rua dos Chaminés que fica no Loteamento Novo Horizonte.

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Vereadores participam da abertura do “Agosto Lilás”, promovido pela Prefeitura de Ceará Mirim, na ocasião, receberam os certificados, participantes do curso de implantação da Patrulha Maria da Penha.

A Mesa Diretora CONVIDA os excelentíssimos vereadores e vereadoras desta atual legislatura, a participarem na manhã desta quarta-feira, 04 de agosto de 2021, a partir das 09h, no CEEP – Centro Estadual de Educação Profissional “Rui Antunes Pereira”, no bairro Planalto em Ceará-Mirim, do lançamento “AGOSTO LILÁS”, promovido pela Prefeitura de Ceará-Mirim, através da Secretaria Municipal da Mulher, bem como a Secretaria Municipal de Defesa Social e demais parceiros, realizarão a entrega dos certificados dos participantes do Curso para Implantação da Patrulha Maria da Penha no município, onde o mesmo ocorreu a qualificação dos agentes de segurança e parceiros, na sede do Poder Legislativo Cearamirinense.
Externamos a todos as recomendações das autoridades sanitárias em utilizarem máscara, álcool em gel e manterem o distanciamento social.

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A Mesa Diretora comunica a todos que fazem parte do Poder Legislativo Cearamirinense, que a partir desta quinta-feira, 05 de agosto de 2021, retornaremos aos horários normalmente das atividades na Câmara de Vereadores, encerrando assim, o sistema de rodízio dos servidores, bem como a abertura diariamente do Gabinete dos Vereadores, tendo seu horário das 08h às 14h.
Externamos a todos as recomendações das autoridades sanitárias em utilizarem máscara, álcool em gel e manterem o distanciamento social.

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Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, o parlamentar Marcos Farias solicitou várias ações e serviços ao Poder Executivo Municipal, vejamos elas:
- Enviou ofício à Junta do Governo Nacional (JGN), com Cópias à Filial da Cruz Vermelha (CBV), do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando estudo de viabilidade técnica objetivando a implantação de 1 (uma), base filial desta instituição de socorro voluntária neste município, de acordo no que rege o seu Estatuto sob Subseção XI, das Filiais: Art. 62. Cruz Vermelha Brasileira atuará em todo o território nacional, atendendo a organização federativa, por intermédio de suas Filiais Estaduais e Filiais Municipais, as quais seguirão as regras gerais de funcionamento e controle alinhadas e aprovadas por este Estatuto e pela legislação pertinente. § 1º A proposta de criação de uma filial, a ser apresentada à JGN, poderá partir da Diretoria Nacional, das Filiais Estaduais para criação municipais e por iniciativa particular, conforme Regulamento.
- Enviou ofício em regime de URGÊNCIA ao Sistema de Transporte Opcional Regular do Estado do Rio Grande do Norte – STOR, responsável pelo Transporte Alternativo e Departamento de Estradas e Rodagem – DER, órgão responsável pela fiscalização e controlador da rota das empresas de Ônibus, ambas prestadoras de serviço “TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS”, convocando os respectivos representantes legais, objetivando agendamento de audiência, afim de tratar e dar ciência da atual situação desse serviço neste Município, principalmente no que tange a problemática da superlotação em horários de “pico” em período pandêmico da Covid-19.
- Instituiu o dia 21 de setembro como o dia da pessoa com deficiência no município de Ceará-Mirim;
- Enviou ao Secretário de Estado Francisco Canindé de Araújo Silva, responsável pela pasta da Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, solicitando estudos de viabilidade técnica e orçamentaria objetivando a implantação de Delegacia de Assistência a Mulher – DEAM, neste município.
- Solicitou informações acerca da revisão e/ou atualização, do Plano Diretor Municipal, as revisões ou alterações do plano diretor devem observar o mesmo procedimento de sua elaboração (processo de planejamento participativo). O Estatuto da Cidade (Lei Nacional n. 10.257/2001), no § 3º do seu artigo 40, determina que, pelo menos, a cada 10 (dez) anos, os planos diretores devem ser revistos, sendo o mesmo aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.
- Enviou ofício à Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a Senhora Maria de Fátima Bezerra, com cópias Senhor Secretário de Estado: Francisco Canindé de Araújo Silva responsável pela pasta da Secretaria do estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, solicitando estudos de viabilidade técnica objetivando Transformar o 11º Batalhão de Polícia em Companhia de Polícia Militar neste município.
- Enviou ofício à Governadora do estado do Rio Grande do Norte a senhora Maria de Fátima Bezerra, com cópias setor Patrimonial deste Governo, solicitando avaliação Técnica e Jurídica, objetivando Repasse de Prédio Pertencente ao Governo do estado Localizado no Distrito de Coqueiros assegurado legalmente pôr Termo de Cessão de Uso de Bem Público à "Associação Quilombola de Coqueiros", com finalidade da implantação de um Ponto de Memória da Cultura AfroBrasileira;
- Encaminhou oficio ao Prefeito, sugerindo realização de serviços no Distrito de Capela:
1. Limpeza, capinação e remoção mecanizada de entulhos em torno da Escola Municipal Alcides Câmara de Souza;
2. Limpeza e capinação e recuperação de pavimentação com implantação de Saneamento Básico das Ruas: Jovina Florença de Souza, Luiz Varela dos Santos e Moacir Varela de Morais.
3. Limpeza, capinação, reposição de Lâmpadas e revitalização de pintura nos Posto de Saúde.
- Sugeriu desobstrução nas galerias de água pluvial no Bairro de Nova Ceará Mirim, as mesmas encontram-se em quase sua totalidade obstruída por areia e/ou entulhos.
- Sugeriu realização de implementação no sítio eletrônico https://cearamirim.rn.gov.br, aba Ceará Mirim Vacinas COVID-19 contendo:
1. Clique aqui e veja quem pode se vacinar hoje;
2. Documentações para a primeira dose das vacinas;
3. Locais e Horários de vacinação/ Pedestres; Drive Thru;
4. Documentação para segunda dose;
5. Perguntas frequentes.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:

- De autoria coletiva dos Vereadores Marcos Farias e Marcilio Júnior: Dispõe Sobre A Destinação Da Sobra Da Vacina Contra A Covid-19, E Dá Outras Providências.

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Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, o parlamentar Nequinho solicitou várias ações e serviços ao Poder Executivo, vejamos elas:
- Solicitou informações a respeito do processo de retorno do Museu Nilo Pereira aos domínios e administração do Município de Ceará-Mirim, bem como sua reforma. Esse prédio é de cunho histórico cultural de nosso povo, e que merece toda atenção possível, para a preservação da nossa cultura, se faz necessário uma força tarefa, para que possamos reaver esse Museu de volta para o povo Ceará-mirinense.
- Instalação de uma Academia da Terceira Idade – ATI, na comunidade de Rio dos Índios.
- Solicitou instalação de um busto na parte de baixo da Praça Barão de Ceará-Mirim, na personalidade que a praça leva o seu nome. Esse personagem cultural de nossa cidade o “Barão de Ceará-Mirim”, é de grande importância e relevância para a nossa cidade e nossa cultura. O busto do Barão, vai levar seus visitantes, a pesquisar e conhecer a história do Barão Manoel Varela. Assim também fomentar a nossa cultura local.
- Criação do memorial municipal da cultura local do município. Esse memorial assim como o museu, vem valorizar e dá conhecimento da nossa cultura ao nosso povo, expandindo a nossa história, história essa que é riquíssima, e o povo Ceará-mirinense precisa conhecer a origem do Ceará-Mirim e seu povo. Como sugestão, que esse memorial seja instalado em um prédio de grande valor histórico e cultural para a nossa cidade e nossa gente.
- Recuperação da cobertura na quadra de esportes e reposição de telas do Distrito de Capela.
- Recuperação do calçamento no cruzamento da Rua Prisco Rocha com a Vital Correia.
- Regularização no fornecimento d’água na Rua Vital Correia, Rua 07 e Rua 08 no Bairro Nova Descoberta.
- Capinação e retirada de entulhos nas Ruas Açú, Macaíba e Maxaranguape na lateral do CAIC no conjunto Novos Tempos.
- Manutenção na parte elétrica e reposição de lâmpadas da quadra de esporte da Escola Municipal Madalena Antunes localizada na Rua Rio Água Azul no Bairro Santa Águeda.
- Capinação e limpeza no terreno ao redor da UBS que atende ao Bairro Bela Vista localizado na Rua Rio Água Azul no Bairro Santa Águeda.
- Reposição de lâmpada no Poste nº B 21-977 na Rua Açú Conjunto Novos Tempos.
- Enviou a COSERN o pedido de instalação de um poste com luminária em frente ao prédio da UBS localizada na Rua Rio Água Azul, Bairro Santa Águeda.
- Pavimentação da Rua Mestre Aurino no Bairro São Geraldo.
- Manutenção do calçamento da Avenida João Paulo II.
- Capinação e limpeza da Rua Extremoz no bairro Novos Tempos.
- Poda de árvores no final da Rua Macaíba no bairro Novos Tempos, próximo a escola CAIC.
- Pavimentação da Rua Sebastião Alves Maia localizado no Bairro São Geraldo.
- Pavimentação da Rua Gracildo Correia localizado no loteamento São Manoel no Bairro São Geraldo.

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A Mesa Diretora da atual legislatura, em nome do presidente vereador Kaio César, convida todos a participarem da JORNADA POTIGUAR DE EDUCAÇÃO PARLAMENTAR.
A mesma ocorrerá no dia 6 de agosto de 2021 no município de Guamaré/RN, tendo como idealizadora a Assembleia Legislativa, por meio de sua escola, em parceria com a Federação das Câmaras Municipais (FECAM), vejam o cartaz e participem deste encontro regional para o fortalecimento do legislativo municipal.
Desde já, agradecemos a sua presença.

Ceará-Mirim, 29 de julho de 2021.

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Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, durante este mês de julho, o parlamentar Marcone Barbosa solicitou várias ações, tanto para sede, como para as comunidades de Ceará-Mirim, vejamos elas:
- Instalação de internet, como também capinação e limpeza na Escola Municipal João Gabriel na localidade de Aningas.
- Reposição de lâmpada no poste B21-633, localizado na Rua Irmã Maria José no Conjunto Paraíba.
- Poda de árvore na Praça, localizada no Distrito de Capela.
- Saneamento básico na Rua Presidente Vargas.
- Reposição de lâmpadas na Rua Aurelino Marinho de Queiroz, próximo ao CAPS.
- Capinação e limpeza em todas as ruas do Conjunto Novos Tempos.
- Capinação e limpeza na Rua Maria Dulce Nunes de Lima, localizado no Bairro Passe e Fica.
- Reposição de lâmpadas nos seguintes postes:
• Nº B21-700, localizado na Rua Presidente Getúlio Vargas no Bairro Centro;
• Nº B22-444, Rua Floriano Ferreira da Silva no Bairro Centro;
• Nº B21-721, Rua José Inácio Gentil no Bairro Centro.
- Reposição de lâmpadas no Poste nº B21-977, localizado no Conjunto Novos Tempos, próximo à casa do Cantor Gil Lima.
- Ronda ostensiva da Guarda Municipal no Assentamento Manibú.
- Construção de uma lombada na Rua Lagoa Comprida no Conjunto Camurupim.
- Construção de uma lombada na Rua dos Lençóis no Bairro da COHAB.
-Reposição de lâmpada no Poste nº P60-319, localizado na Avenida Casa Grande no Conjunto Novo Horizonte, próximo a serraria.
- Reposição de lâmpada no poste nº B21-345, como também capinação e limpeza na Rua Oscar Brandão, localizado no Bairro Santa Águeda.
- Reposição de lâmpada no Poste B22-052 na Rua Raimundo Pacheco, localizado no Bairro São Geraldo, próximo a Edilson Mestre de Obra.
- Limpeza na Rua Sargento Roberval Cabral, próximo Academia Spatia.
- Poda das árvores na pracinha das Mangueiras no conjunto da caixa nas proximidades do posto portal do vale.
- Limpeza em toda Rua Prisco Rocha no bairro Passa e Fica.
- Reposição de lâmpada no poste P60-205 na Rua Itanagra Bairro Cohab Próximo a Central do Cidadão.
- Reposição de lâmpada no poste P60-531, na Rua Diamante no Bairro Planalto próximo ao Evas Motel.
- Limpeza na Rua Guaporé no Bairro Planalto.
- Limpeza na Rua José Cardoso, próximo a antiga fundação Pedro Ferreira de Melo no bairro Passa e Fica.
- Reposição de lâmpada no Poste P60-310 na Rua João Paulo II próximo ao matadouro no Bairro Novo Horizonte.
- Retirada de entulho na Rua Domingos Aureliano de Morais, próximo ao mercadinho de Jorge no Bairro Camurupim.
- Reposição de lâmpada no poste da Rua João Xavier Pereira Sobral BR 406 Entrada do Bairro Nova Ceará-Mirim.

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Presidente da Câmara, vereador Kaio César participa da abertura do evento “Rede de Proteção e assistência à Mulher em Ceará Mirim para implantação da Patrulha Maria da Penha”.

Na ocasião, representando o prefeito Júlio César, vice prefeito Marcílio Dantas parabenizou a todos os envolvidos.

Onde também a vereadora Professora Erineide participa deste momento como uma das representantes do Poder Legislativo nesta rede de proteção.

#trabalhandopelobemdanossacidade

Exm(a). Sr(a). Vereador(a).

O Programa Interlegis, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Escola de Governo do Senado Federal, convida vossa excelência a participar de uma roda de conversa virtual e informal sobre o tema “lideranças femininas em casas legislativas municipais: barreiras para a atuação e possibilidades de aprimoramento”.

Nosso objetivo é criar um espaço de diálogo para que as vereadoras possam trocar ideias, manifestar sugestões e expressar críticas construtivas para o desenvolvimento do legislativo brasileiro. Isto nos dará material para discussões futuras mais alinhadas à realidade local, para o fortalecimento dos mandatos das parlamentares municipais e para a promoção da participação da mulher na política.

Caso haja interesse e disponibilidade, seria uma honra contar com a vossa participação em um de nossos encontros, por meio Plataforma Zoom, que ocorrerão nos seguintes dias e horários alternativos:

Quinta-feira, 22/07/2021, das 16h às 18h ou Sexta-feira, 23/07/2021, das 10h às 12h.

Vossa participação e opinião são muito importantes para que possamos entender melhor os desafios que as lideranças femininas enfrentam durante a sua trajetória e para que futuros projetos do Interlegis/ILB possam auxiliá-las nessa jornada.

Por fim, pedimos que preencha o breve formulário, no link a seguir, para confirmar ou não vossa participação no encontro e para manifestar vosso ponto de vista sobre como podemos capacitar melhor as vereadoras e outras lideranças femininas de nível local:

https://forms.gle/fL69qsjWgT9W8Dbw5

Agradecemos desde já a vossa colaboração.

Programa Interlegis
Instituto Legislativo Brasileiro
Senado Federal
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Atenção servidores do Legislativo Cearamirinense, fique atento as datas do calendário de pagamento do mês de julho de 2021, onde já anteciparemos o 13º Salário

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“A MARCHA é uma mobilização nacional promovida pela UVB pela defesa do municipalismo e pelo fortalecer do Poder Legislativo Municipal brasileiro”

(PRÉ) PROGRAMAÇÃO XX MARCHA
(*Programação sujeita a alterações sem aviso prévio)

Dia 24 – Terça-Feira
13 h as 17h – Início do Credenciamento/Retirada de Material
17h – Abertura Oficial
Participação dos Presidentes das Entidades Estaduais – Fórum dos Presidentes
20h – Reunião/Jantar do Fórum Nacional dos Presidentes das Entidades Estaduais

Dia 25 – Quarta-Feira
08:30 – Recepção
09h – Tribunal de Contas e a Relação com o Legislativo Municipal – (Terciliano)
10h – Lançamento PROLEGIS – Programa de Interação Legislativa da Câmara Federal
André de Paula – Deputado Federal, Segundo-Vice-Presidente da Câmara dos Deputados
11h – Palestra Causa Animal – Coordenação UVB Animal
12h – Intervalo para almoço
13h30min –
14h – Marco Legal da Primeira Infância
Leandre Dal Ponte, Deputada Federal (PV/PR), presidente da Frente Parlamentar pela primeira infância. Participação especial de represente da UNICEF
15h – Mulheres nas Esferas de Decisão e Poder
Fórum Nacional da Mulher Parlamentar, participação da Secretária Nacional de Politicas Públicas para as Mulheres, Cristiane Britto
16h – A Nova Lei das Licitações
Fernanda Marinela, Ministra do Conselho Nacional do Ministério Público
17h – Manual Prático de Comunicação Política Inteligente
Alzira Fernanda Oliveira, Tecnóloga em Sistemas de Informação, Perita CSI, 19 Pós-Graduações, recebeu a Medalha Combate Corrupção – EUA
18h – A confirmar

Dia 26 – Quinta-Feira
08:30 – Recepção
09h – Governança da Gestão Pública
João Augusto Ribeiro Nardes – Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU
10h – Popuri Legislativo – Temas Jurídicos de Interesse do Mandato dos Vereadores
Participação dos advogados e consultores da UVB, André Camillo, Danilo Falcão e Eduardo Requião
11h – O papel do ILB – Programa Interlegis na Formação Legislativa das Câmaras Municipais
Leonardo Augusto de Andrade Barbosa, Diretor Executivo Instituto Legislativo Brasileiro – ILB – Programa Interlegis – Senado Federal, Brasíli/DF
12h – Intervalo para almoço
13h30min – Tribuna Livre
14h – Instagram como Ferramenta do Mandato
Rafaella Casalotti – Advogada, Empreendedora MKT Digital, São Bernardo do Campo/SP
15h – Comunicação para o Sucesso Legislativo
Tadeu Comerlatto – Palestrante, comunicador, escritor, consultor político de administração pública, de gestão de pessoas e analista de pesquisas. Florianópolis/SC.
16h – As Escolas Legislativas e o fortalecimento do Mandato
João Maria de Lima, Presidente da Associação Potiguar das Escolas Legislativas (ASPEL), Diretor da Escola da Assembleia do RN, Fomentou a criação de 45 Escolas Legislativas no Rio Grande do Norte.
17h – Os 5 passos jurídicos para um mandato de sucesso!
Marco Antônio da Silva – advogado, mestre em direito internacional, Professor da Pós Graduação em Direito Eleitoral, Ex-Secretário de Estado do Governo de São Paulo
18h – Entrega Troféu Destaque Legislativo

Dia 27 – Sexta-Feira
10h – Mobilização das Bandeiras – Encontro na Praça dos Três Poderes com Desfile das Bandeiras Municipais
“LEVE A BANDEIRA DO SEU MUNICÍPO PARA A PRAÇA DOS TRÊS PODERES”
11h – Encerramento
*Programação sujeita a alterações sem aviso prévio.

Investimento por participante R$600,00

Local: ÓPERA HALL – Setor Hoteleiro Turístico Norte – SHTN, Trecho 2, Projeto Orla 3 – CEP 70800-200

PÚBLICO ALVO: Vereadores (as), Diretores (as), Assessores (as) Servidores (as) de Câmaras Municipais.
Secretários (as), Diretores (as), Procuradores (as), Assessores (as) Prefeitos (as) e Servidores (as) de Prefeituras Municipais e demais interessados nas matérias apresentadas.

OBJETIVO DA MARCHA: Mobilizar as Câmaras Municipais através de seus Vereadores (as) e Assessoras (as), conforme as determinações da legislação municipal e constituição federal. Possibilitar uma mobilização nacional com a integração entre vereadores do Brasil na garantia de mais recursos para os municípios. Discutir temas e demandas Federativas que Impactam os Municípios.

COVID-19: VAGAS LIMITADAS DE ACORDO COM O DECRETO DO GDF

SERÃO RESPEITADOS OS PROTOCOLOS DA OMS E DECRETOS DO GDF
UVB - União dos Vereadores do Brasil

Ceará-Mirim, 15 de julho de 2021.

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A Mesa Diretora da atual legislatura, em nome do presidente vereador Kaio César, comunica que a partir das 10h no plenário da Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim, sala das sessões Paulo Antônio da Cruz, ocorrerá mais uma sessão ordinária.
Na ocasião, só será permitido a entrada dos vereadores no plenário e dependências da Casa Legislativa, onde reiteramos os cuidados com as recomendações das autoridades sanitárias na utilização de máscara e álcool em gel no recinto.

Desde já, agradecemos a sua presença.

Ceará-Mirim, 12 de julho de 2021.

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Quem está de aniversário nesta quinta-feira (08/07), é o vereador Marcone Barbosa.
Um vereador atuante no município, sempre disposto a ajudar nas ações de desenvolvimento para o município e consequentemente à seu povo.
Fazer aniversário, é um momento especial de renovação para a alma e espírito, porque Deus, na sua infinita sabedoria, deu à natureza, a capacidade de desabrochar a cada nova estação e a nós capacidade de recomeçar a cada ano.
Desejamos vida longa ao vereador, que Deus derrame bênçãos sobre sua vida e que o mesmo continue sendo este parlamentar que sempre busca ajudar ao próximo, felicidades e parabéns.

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O Presidente da Câmara de Vereadores, Kaio César, convida todos que fazem o Poder Legislativo Cearamirinense da Missa de Sétimo Dia, do falecimento de sua irmã Edjane Maria Bezerra Carneiro Assunção, que será realizada na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição em Ceará-Mirim, a partir das 06h, desta sexta-feira, 09 de julho de 2021.
Onde externamos a todos as recomendações das autoridades sanitárias em utilizarem máscara, álcool em gel e manterem o distanciamento social.

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É com grande pesar que comunicamos o falecimento da sra. Edjane Maria Bezerra Carneiro Assunção, irmã do Presidente da Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim, Kaio César, neste sábado, 03 de julho.

Nesse momento de dor, todos que fazem o Poder Legislativo Cearamirinense vem prestar condolências aos familiares e amigos por essa perda irreparável.

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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 03, DE 21 DE MAIO 2021

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN

ATO DA MESA DIRETORA Nº 07, DE 02 DE JULHO DE 2021.

Dispõe sobre a prorrogação do Ato da Mesa Diretora nº 03, de 21 de maio de 2021.

A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, amparada pelo Artigo 18, inciso IX, do Regimento Interno deste Poder Legislativo;
CONSIDERANDO que cabe ao Poder Público reduzir as possibilidades de contágio do novo Coronavírus (COVID-19);
CONSIDERANDO o aumento dos números de casos de infecção do novo Coronavírus (COVID-19) registrados nos últimos dias por Servidores desta Casa;
CONSIDERANDO a necessidade de se manter a prestação dos serviços públicos, porém preservando a saúde das pessoas que frequentam esta Casa Legislativa;
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica prorrogado até 20 de julho de 2021, o Ato da Mesa Diretora nº 03, de 21 de maio de 2021.
Artigo 2º - A prorrogação tem como data inicial o dia 06 de julho de 2021.
Artigo 3º - Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação, devendo produzir efeitos a partir de 06 de julho de 2021.
Artigo 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Ceará-Mirim, 02 de julho de 2021.

Vereador Kaio César Carneiro – Presidente
Vereadora Erineide Gomes Neta – 1º Secretária
Vereador Marcílio de Morais Dantas Júnior – 2º Secretário

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A Câmara de Ceará-Mirim estará realizando a partir desta segunda-feira, dia 05 de julho, através da Secretaria Municipal de Saúde, teste rápido de Covid-19 em seu quadro de servidores.
A ação, que faz parte da estratégia de prevenção e monitoramento para combate à disseminação do novo Coronavírus no município, contribui também para cuidar da saúde dos funcionários e vereadores que seguem trabalhando para manter o funcionamento e as atividades da Casa Legislativa em benefício da população.

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COMUNICADO

A Mesa Diretora, através do seu presidente, vereador Kaio César, comunica a todos os servidores que estará ocorrendo a desinfecção da sede do Poder Legislativo e o Gabinete dos Vereadores nesta segunda-feira, 5 de julho, como forma de enfrentamento à pandemia, bem como medida de prevenção de infecção e propagação do COVID-19, visando o bem estar e saúde de todos os colaboradores e frequentadores desta casa legislativa.

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Com vacinação iniciada para a faixa a partir de 40 anos, a Prefeitura de Ceará-Mirim teve que suspender, assim como outras cidades do Rio Grande do Norte, a imunização da população em virtude da falta de vacinas e de seringas. Por esse motivo, o prefeito Júlio César Câmara, o vice-prefeito Marcílio Dantas, e todos os vereadores da cidade assinaram nesta quinta-feira (1º) um manifesto endereçado ao Governo do Estado cobrando o envio de mais doses e insumos.

No documento, o grupo cobra transparência, celeridade e igualdade na distribuição de vacinas, respeitando os critérios populacionais. De acordo com o último censo do IBGE, Ceará-Mirim tem 73.886 mil habitantes, mas recebeu quase 4 mil doses a menos de vacinas do que Caicó, cidade com 68.343 mil habitantes.

Até o momento, não foram informados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) os motivos ou quais os critérios técnicos que justifiquem a diferença no envio das vacinas.

@juliocscamara
@marciliodantascm

Entre os dias 05 e 07 de julho de 2021, será realizado o Ciclo de Palestras Interlegis para Vereadores. Serão oferecidas, ao vivo, 6 palestras virtuais, com duração de 1h30min, ministradas por especialistas voluntários, que abordarão temas essenciais para o mandato parlamentar municipal. Poderão participar do ciclo vereadores e vereadoras, bem como seus suplentes.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas, na Plataforma Saberes, no seguinte link: https://saberes.senado.leg.br/user/index.php?id=1817.
No ato da inscrição, será necessário informar a chave de acesso enviada para a Câmara de Vereadores. Também será possível obter a chave de acesso pelo e-mail atendimento@interlegis.leg.br ou pelo fone (61) 3303-3221.
A iniciativa, promovida pelo Programa Interlegis, conta com a cooperação técnica do Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência (IDCT). Além disso, são também parceiros do projeto a Secretaria de Transparência e Controle do Estado do Espírito Santo e o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.
Segundo o Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Leonardo Barbosa, o ciclo de palestras, em caráter piloto, deverá fazer parte de outras estratégias de formação e de atualização do mandato parlamentar municipal a serem desenvolvidas pelo ILB, de modo cooperado e sem transferência de recursos, com outras organizações públicas ou sem fins lucrativos. “É uma das prioridades da Escola de Governo do Senado Federal, por meio do Programa Interlegis, promover, em sintonia com a missão institucional do Senado Federal, o fortalecimento de um dos principais elos da representação democrática, que é a atuação das vereadoras e dos vereadores brasileiros”, declarou Barbosa.
Consoante o Presidente do IDCT, Gustavo Nassif, tem sido uma honra integrar a iniciativa, que visa dar atenção a demandas importantes de qualificação, por parte dos vereadores. “Considerando as diferentes realidades locais que são enfrentadas pelas câmaras municipais, torna-se fundamental somarmos esforços, estabelecermos cooperações interinstitucionais e realizarmos projetos que potencializem o alcance da educação para o exercício da cidadania”, comentou Nassif.
Ao participante interessado será fornecido certificado, com carga horária proporcional à participação no Ciclo. Para isso, além de realizar a inscrição, é preciso fornecer algumas informações solicitadas na Plataforma Saberes, bem como proceder ao registro de frequência em cada uma das palestras assistidas.

Dúvidas e sugestões, podem ser enviadas para o e-mail atendimento@senado.leg.br.

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Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, projeto de lei do vereador Irmão Heriberto tornará de Utilidade Pública o Instituto Pastor Juvêncio da Silva em Ceará-Mirim.
Em seu discurso no plenário, o edil agradeceu a unanimidade na aprovação para tramitação do referido projeto para as comissões deste poder legislativo.

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Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereador Nequinho encaminhou oficio ao Prefeito, solicitando a pavimentação da Rua Jacumã, no bairro Novo Horizonte.
E ainda que seja reiterado indicação nº 729/2020, encaminhado oficio ao Prefeito, solicitando a Instalação de uma Academia da Terceira Idade – ATI, na comunidade de Rio dos Índios.

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Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereador Randinho encaminhou ao prefeito, solicitando rondas ostensivas da Guarda Municipal no distrito de Massaranduba nos finais de semana, tendo em vista muitas aglomerações principalmente aos sábados à noite e domingo à tarde, o mais agravante todos sem máscara trazendo sérios riscos a população.
E ainda requereu a construção de uma praça próximo ao ginásio de esportes de Massaranduba.

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Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereador Renan Cruz solicitou operação tapa buraco na rua Distrito Federal, bairro Planalto.
Tendo também solicitado ainda as seguintes matérias, discutidas e aprovadas por seus pares:
- Lixeira coletora na rua Dr. Meire Sá em frente a Camilo Motos.
- Solicitou à prefeitura que promova a "live junina" em junho durante o período de pandemia e uma “live julho” em comemoração à semana do município, será uma oportunidade para nossos artistas se apresentarem novamente.
- Limpeza e capinação do bairro Camurupim.
- Retirada de entulho na rua Manoel Marquês, 123, bairro Bela Vista.
- Limpeza na lagoa de captação na Av. Boa Ventura de Sá, bairro do Planalto.
- Finalização da manutenção das galerias de drenagem na rua Distrito Federal, bairro Planalto.

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Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereador Arnaldo Silvestre, conhecido por muitos por Vereador Arnaldo de Muriú, encaminhou ao Prefeito com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando autorizar a vacinação dos profissionais da área de turismo e comerciantes de toda Ceará-Mirim.
Tendo também solicitado ainda as seguintes matérias, discutidas e aprovadas por seus pares:
- Construção de uma Academia da Terceira Idade – ATI no Assentamento Padre Cícero.
- Encaminhou ao Prefeito com cópia ao Diretor do SAAE – Sistema Autônomo de Água e Esgoto, solicitando colocação de tubulação de rede de água no Assentamento Padre Cícero, pois já se encontra 2 poços perfurados.

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Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereadora Paula de Morais solicitou terraplanagem nas estradas dos distritos de Gravatá, Quiri, Riacho da Goiabeira, Lagoa do Cosme, Primavera, Mangabeira e Riachão.
Tendo também solicitado ainda as seguintes matérias, discutidas e aprovadas por seus pares:
- Solicitou junto a Cosern a retirada de um poste que está em local inadequado em Lagoa do Cosme perto da residência do senhor Pedro de Tichico, que está causando danos aos transeuntes da comunidade.
- Limpeza da praça do Mercado em frente à Prefeitura.
- Limpeza da lagoa de Gravatá.
- Solicitou um abrigo de passageiros, nas comunidades de Gravatá, Lagoa do Cosme, Primavera e Mangabeira.

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Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereador e vice-presidente da Câmara de Vereadores, Baiá de Jumária solicitou ações da prefeitura em vários bairros na sede do município, foram elas:
- Reposição de lâmpada na Travessa São Francisco, poste de nº B21/590, bairro Bela Vista.
- Capinação de mato nas Ruas Jacira Brandão Furtado, Santa Terezinha, São Sebastião do Passe, Vereador Agenor de Souza, todas no conjunto Paraíba.
- Reposição de lâmpadas, remoção de lixo e entulho na Rua Dr. José Pacheco Dantas, bairro Bela Vista.
- Remoção de entulho na Rua Jacira Bandão Furtado, conjunto Paraíba e na Rua Bela Vista, no bairro Bela Vista.
- Reposição de lâmpadas nos postes de nº B21/530 e B21/527, na Rua Manoel Pinto, no bairro Bela Vista.
- Remoção de poda de árvore, entulho e capinação, nas Rua Manoel Marques, Manoel Palhano e Compositor José Luiz, no bairro Bela Vista e na Rua Padre Francisco Silva, bairro São Geraldo, próximo ao mercadinho Novo Horizonte.

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