Notícias

por Interlegis — última modificação 13/05/2015 12h19
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

NOTA DE PESAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 02/06/2021 17h25, última modificação 02/06/2021 17h25
CÂMARA DE VEREADORES DE CEARÁ-MIRIM SE SOLIDARIZA AOS FAMILIARES DO SR. DAMIÃO ANDRÉ PAZ DA CRUZ

O Poder Legislativo Cearamirinense se solidariza aos familiares e amigos do sr. Damião André Paz da Cruz, Taxista, vítima de COVID-19, ocorrido na noite desta terça-feira (01), o mesmo era residente no bairro Novo Horizonte, sede do município.

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NOTA DE PESAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 02/06/2021 17h23, última modificação 02/06/2021 17h23
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES KAIO CÉSAR LAMENTA FALECIMENTO DO PADRE NALDO

O padre Francisco Erivaldo Barboza, conhecido como padre Naldo, morreu nesta terça-feira (1º) em decorrência da Covid-19. Ele tinha 41 anos de idade. De acordo com informações da Arquidiocese de Natal, o padre começou a sentir os primeiros sintomas no início de maio, em Afonso Bezerra.
“Lamento profundamente o falecimento do Padre Naldo, tendo o mesmo prestado relevantes serviços no âmbito social e de cunho religioso a várias comunidades”, reitera o presidente da câmara, vereador Kaio César.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 31/05/2021 20h15, última modificação 31/05/2021 20h15
VEREADOR RENAN CRUZ SOLICITOU SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM EM ESTRADA CARROÇÁVEL NA COMUNIDADE DE LAGOA DO COSME

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereador Renan Cruz encaminhou ao Poder Executivo, solicitando que passe a máquina patrol na estrada carroçável que dá acesso ao Balneário de Carlinhos na comunidade de Lagoa do Cosme.

Ainda em sessão, requereu a seguinte matéria aprovada por unanimidade por seus pares:

- Solicitou poda de árvore na Rua Agenor Câmara de Souza na praça da mangueira.

 

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 31/05/2021 20h11, última modificação 31/05/2021 20h11
VEREADOR IRMÃO HERIBERTO RIBEIRO SOLICITOU REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE COQUEIROS E OUTRAS AÇÕES

 Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereador Irmão Heriberto Ribeiro encaminhou ao Poder Executivo Municipal, solicitando a reforma da quadra poliesportiva do distrito de Coqueiros, bem como a cobertura e instalação de refletores.

Ainda em sessão, requereu as seguintes matérias aprovadas por unanimidade por seus pares, foram elas:

- Retirada de podas domesticas da Avenida Principal do Barretão.

- Construção de um centro de velório para a região do baixo vale. Objetivando a atenção do auxílio fúnebre para os moradores da região, atendendo anseios dos mesmos.

- Construção de pórtico artístico com frase “EU AMO O BAIXO VALE”.

- Emitiu nota, que visa transmitir solidariedade e pesar aos familiares do Senhor Cícero Emídio da Silva, falecido em 11 de maio de 2021.

 

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NOITEIROS

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 31/05/2021 20h06, última modificação 31/05/2021 20h06
VEREADORES PARTICIPAM DO “NOITEIRO NA PARÓQUIA DE Nª Sª DA CONCEIÇÃO EM CEARÁ-MIRIM”

O Presidente da Câmara de Vereadores, Kaio César e o vereador Marcone Barbosa participaram do “Noiteiro da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Ceará-Mirim” nesta sexta-feira, 28 de maio de 2021, os parlamentares estiveram representando o Poder Legislativo Cearamirinense neste ato religioso, onde um dos propósitos foi celebrar juntos as alegrias deste ditoso mês dedicado a Virgem Mãe de Deus.

“No momento em que vivemos devido ao COVID-19, necessitamos de orações e de comunhão entre todos, mas estaremos sempre buscando ocasionar as devidas soluções para o enfrentamento desta pandemia junto a nossa sociedade”, reitera o presidente da câmara, Kaio César.

Na ocasião, o vereador Marcone Barbosa, enfatiza que a noite de ontem na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, foi de suma importância, pois iniciamos as celebrações do mês da Virgem Mãe de Deus, e continuaremos em oração por todos os munícipes.

 

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 28/05/2021 11h12, última modificação 28/05/2021 11h12
VEREADORA KARINA FREITAS SOLICITOU CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO TURÍSTICO NA ENTRADA DA CACHOEIRINHA DE JACUMÃ

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereadora Karina Freitas solicitou a construção de pórtico turístico na entrada da cachoeirinha de Jacumã com a seguinte frese “Bem-Vindo a Cachoeirinha de Jacumã”.
Ainda em sessão, requereu a conclusão de terraplenagem na Rua do Pátio em Nova Jacumã.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 28/05/2021 10h45, última modificação 28/05/2021 10h47
VEREADORA PROFESSORA ERINEIDE GOMES SOLICITOU IMPLANTAÇÃO DE REDE DE INTERNET WI-FI NA PRAÇA DO BARALHO, PRÓXIMO A PANIFICADORA ALINE

A parlamentar professora Erineide Gomes solicitou em sessão ordinária, a implantação de rede de Internet Wi-Fi na praça do Baralho, próximo a panificadora Aline.
Na ocasião da propositura, os cidadãos da região a ser implantada o sistema de fornecimento de internet, trará uma melhor circulação dos moradores, bem como o acesso ao mundo digital.
Ainda em sessão, vereadora destacou as seguintes matérias aprovadas por unanimidade por seus pares, são elas:
- Estudo de viabilidade de implantação de um Centro de Assistência Psicosocial Infanto-juvenil (CAPS), no Centro de Ceará-Mirim.
- Rondas ostensivas da Guarda Municipal nos Bairros do Bela Vista, São Geraldo, Nova Descoberta e Conjunto Paraíba.
- Desinfecção ou lavagem da calçada na Avenida Principal de Ceará-Mirim.
- Concedeu Moção de Congratulação a Senhora Ana Paula Ramalho Câmara, pelo seu natalício celebrado em 26 de maio.
- Realizou indicação, que visa transmitir solidariedade e pesar aos familiares do Senhor Alessandro de Sena Gomes, falecido em 25 de maio de 2021.

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CONVITE

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 28/05/2021 10h42, última modificação 28/05/2021 10h42
NOITEIROS NA PARÓQUIA DE Nª Sª DA CONCEIÇÃO EM CEARÁ-MIRIM

A Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Ceará-Mirim tem a grata alegria de convidar você e a sua instituição a participar como noiteiros nesta sexta-feira, 28 de maio de 2021, afim de celebrarmos juntos as alegrias deste ditoso mês dedicado a Virgem Mãe de Deus. Estamos em tempos difíceis, é bem verdade, mas o Senhor é nosso refúgio na angústia e protege os que confiam Nele (Na 1,7), nesse contexto rezaremos também êxito dos projetos e atividades da sua corporação.
Agradecemos a presença de todos nos festejos, e rogamos a Deus que vos abençoe.

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PODER LEGISLATIVO CEARAMIRINENSE INFORMA

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 28/05/2021 10h40, última modificação 28/05/2021 10h40
TCE E TCU OFERECEM CAPACITAÇÃO A GESTORES LOCAIS SOBRE PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO

Considerada um dos maiores desafios da sociedade brasileira, a corrupção traz consequências desastrosas no campo social e econômico, consumindo mais de 2% do nosso Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 200 bilhões por ano. Para combater o problema, foi lançada mais uma iniciativa de enfrentamento deste mal: o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), estratégia que pretende levar conhecimento aos gestores, orientando-os na promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade.
Com objetivo de capacitar os gestores públicos do Rio Grande do Norte acerca das ferramentas do PNPC, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com o Tribunal de Contas da União no RN, vai realizar no dia 31 de maio, das 9h30 às 11h30, o webinário “Programa Nacional de Prevenção à Corrupção: do lançamento ao detalhamento”, com transmissão pelo canal do TCE-RN no YouTube: https://www.youtube.com/c/TCERN_oficial.
As inscrições estão abertas neste link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes
O encontro virtual será aberto pelo presidente do TCE-RN, conselheiro Paulo Roberto Alves, e pelo diretor da Escola de Contas, conselheiro Carlos Thompson, seguido por apresentação do secretário do TCU no Rio Grande do Norte, José Arimathea Valente Neto, com mediação do secretário de Controle Externo do TCE, Jailson Tavares. A proposta é oportunizar aos gestores locais informações sobre o PNPC, como podem se apropriar e se beneficiar da ferramenta de controle, elevando assim o patamar da gestão, reduzindo os níveis de fraude e corrupção que, muitas vezes por falta de maiores conhecimentos, podem ocorrer.
Lançado pelo Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, o PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos Estados, contando com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM). No âmbito do Rio Grande do Norte, o projeto tem como parceiro o Movimento Articulado de Combate a Corrupção – MARCCO.
O Programa é voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação). Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade. O Programa oferece ainda orientações, treinamentos, modelos e dispõe de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção.
A plataforma conta com um formulário de auto-avaliação dos gestores. Com base nestes dados, é realizado um plano de correções, com modelos e subsequentes treinamentos sobre as melhores práticas registradas nesta área. Não se trata de um instrumento de fiscalização e punição. O foco é o controle interno e a melhoria dos sistemas de prevenção à corrupção. O mapeamento trabalha com prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento, tudo com o propósito de colaborar, orientando para uma gestão mais efetiva.
Plano de Ação e a Programação do evento:

PLANO DE ENSINO

DEMANDANTE: Tribunal de Contas da União
PÚBLICO-ALVO: Membros e servidores do TCE/RN, de todos os órgãos federais situados no Estado, dos órgãos estaduais e municipais, jurisdicionados, estudantes, sociedade em geral
JUSTIFICATIVA: Em virtude do lançamento oficial do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), no âmbito da rede de controle - Marcco/RN, do qual o TCE faz parte, faz-se necessário oportunizar que os gestores locais possam se apropriar das diretrizes do referido programa, bem como possam esclarecer eventuais dúvidas.
OBJETIVO GERAL: Oportunizar, aos gestores públicos do Rio Grande do Norte, uma aprendizagem técnica mais acurada sobre o conteúdo que compõe o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC).
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
• Apresentar detalhadamente o programa;
• Reforçar as diretrizes adotadas pelo programa;
• Esclarecer as dúvidas dos participantes do Estado do Rio Grande do Norte.

EVENTO: Webinário síncrono, pela plataforma Zoom, com transmissão pelo canal do TCE-RN no YouTube, com disponibilização da gravação para acesso assíncrono CARGA HORÁRIA:02 horas-aula
TÍTULO: “Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC): Do lançamento ao detalhamento.”
DATA:31/05/2021, das 09:30 às 11:30
INSTRUTOR: José Arimathea Valente Neto - Secretário do TCU no Estado do Rio Grande do Norte (SEC-RN).

PROGRAMAÇÃO

ABERTURA (8min/cada)
- Cons. Paulo Roberto Chaves Alves (Presidente do TCE/RN)
- Cons. Carlos Thompson Costa Fernandes (Diretor da Escola de Contas)

BOAS VINDAS (5min)
Mediador: Jailson Tavares (SECEX)
- Apresentar o papel TCE/RN na rede de controle Marcco/RN, servindo para contextualizar o propósito do evento

PALESTRA(01 hora)
Instrutor: José Arimathea Valente Neto - Secretário do TCU no Estado do Rio Grande do Norte (SEC-RN)
- Apresentação detalhada do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)

CONSIDERAÇÕES:
1 –Após a palestra, serão reservados 45 minutos para esclarecimento de dúvidas e questionamentos.
2 - LEITURA OBRIGATÓRIA PARA O EVENTONão haverá.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 28/05/2021 10h37, última modificação 28/05/2021 10h37
VEREADOR CLIMÉRIO SOUZA AÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE CAPELA E NA PRAIA DE JACUMÃ

Em sessão ordinária realizada na sede do município, vereador Climério Souza solicitou ao Poder Executivo Municipal, as seguintes proposições aprovadas por unanimidade por seus pares, são elas:
- Limpeza geral, capinação motorizada, limpeza e pequenos reparos físicos e elétricos na quadra de Capela.
- Solicitou demolição e limpeza de terreno na Rua Luiz Andir na Praia de Jacumã.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 28/05/2021 10h35, última modificação 28/05/2021 10h35
VEREADORA KARINA FREITAS SOLICITOU MANUTENÇÃO DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS DAS FAIXAS CONTINUAS NA RN 160 ENTRE OS DISTRITOS DE CAIANA E MURIÚ

Em sessão ordinária realizada na sede do município, vereadora Karina Freitas encaminhou oficio ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) solicitando a manutenção das sinalizações horizontais, tais como faixas laterais, faixas continuas na RN 160; mais precisamente entre o Distrito de Caiana a Muriú.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 28/05/2021 10h33, última modificação 28/05/2021 10h33
VEREADOR MARCONE BARBOSA SOLICITOU REFORMA NA ANTIGA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAIA DE MURIÚ

Em sessão ordinária realizada na sede do município, vereador Marcone Barbosa solicitou reforma na antiga quadra poliesportiva na Praia de Muriú, assim os cidadãos daquela região, terão mais um espaço para pratica de atividades físicas.
Na mesma sessão, o edil ainda requereu as seguintes matérias aprovadas por unanimidade por seus pares.
- Uma academia da Terceira Idade – ATI na praça de Jacumã.
- Um centro de velório na Praia de Jacumã.
- Limpeza da fonte localizada na praça Barão de Ceará-Mirim.
- Reposição de lâmpadas no terminal rodoviário e no poste B2/507 Rua Bela Vista.

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por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 28/05/2021 10h30, última modificação 28/05/2021 10h30
VEREADORA PROFESSORA ERINEIDE GOMES SOLICITA INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NAS COMUNIDADES DE RIACHO DA GOIABEIRA, LAGOA DO COSMO, MANGABEIRA E RIACHÃO

Em sessão ordinária realizada na sede do município, vereadora Professora Erineide Gomes solicitou instalação de coletores de lixo nas comunidades de Riacho da Goiabeira, Lagoa do Cosmo, Mangabeira e Riachão.
Na mesma sessão, a parlamentar ainda requereu as seguintes matérias aprovadas por unanimidade por seus pares.
- Limpeza e capinação na praça das Mangueiras localizada no Passa e fica (passa de Táxi).
- Reposição de lâmpadas em postes na Rua Oscar Brandão.
- Limpeza e capinação ao lado da Igreja Padre Pio no conjunto Maninho Barreto.
- Placa informativa proibindo a colocação de lixo na estrada de Ponta do Mato, próximo a margem da RN 64.
- Poda em árvore na rua Carlos Costa (Capistrano), no Distrito de Aningas.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 28/05/2021 10h28, última modificação 28/05/2021 10h28
VEREADOR MARCOS FARIAS SOLICITA INFORMAÇÕES AO DER SOBRE A CONCLUSÃO DO TRECHO INACABADO DE PAVIMENTAÇÃO NA RN-307

Em sessão ordinária realizada na sede do município, vereador Marcos Farias, enviou ofício ao Diretor Departamento de Estradas e Rodagens – DER, o Senhor Manoel Marques Dantas, solicitando informações acerca da conclusão do trecho inacabado de Pavimentação Asfáltica da RN-307, entre a estrada do distrito de Massangana com a Rua Heráclito Vilar:
1. Existe algum impedimento jurídico impossibilitando a essa conclusão?
2. Existindo? Informar acerca desse impedimento.
3. Não havendo impedimento jurídico, existe orçamento anual assegurado para tal serviço?
4. Existindo orçamento, qual o prazo da pasta supracitada incluir no cronograma de obras a retomada e a conclusão da mesma?
Na mesma sessão, o parlamentar ainda requereu as seguintes matérias aprovadas por unanimidade por seus pares.
- Enviou ofício ao Senhor Crispiniano Neto, Diretor Geral Fundação José Augusto (FJA), solicitando com urgência agendamento de audiência presencial ou remota, objetivando discussão com ênfase temática relacionada à Casa Grande Engenho Guaporé – Museu Nilo Pereira, pertencente a este município.
- Enviou ofício ao senhor Prefeito, solicitando cumprimento de Lei N°1.922 de 13 de agosto de 2019 que: “Assegura o direito à informação e ao atendimento aos deficientes auditivos por meio da Língua de Sinais – LIBRAS, em todas as instituições públicas do Município, e dá outras providências”.
- Sugeriu estudo de viabilidade técnica, objetivando a implantação de uma rotatório entre os cruzamentos das Ruas Heráclito Vilar, Jorge Fernandes Câmara e Vereador Euclides Cavalcanti.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 28/05/2021 10h26, última modificação 28/05/2021 10h26
VEREADORA ALINE CORRETORA SOLICITOU RESTAURAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE-ATI NA SEDE DO MUNICÍPIO

Em sessão ordinária realizada na sede do município, vereadora Aline Corretora solicitou restauração nos equipamentos da Academia da Terceira Idade-ATI que fica por trás do Hospital Dr. Percilio Alves, como pintura, conserto e substituição de maquinas quebradas.
Na mesma sessão, a parlamentar ainda requereu as seguintes matérias aprovadas por unanimidade por seus pares.
- Encaminhou a Mesa Diretora solicitando, espaço para realização de uma reunião com comissão dos representantes de alternativos que fazem a linha Ceará-Mirim/Natal e/ou Natal/Ceará-Mirim, para tratar de assuntos de interesse da comunidade.
- Construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde na Comunidade de Raposa.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 28/05/2021 10h19, última modificação 28/05/2021 10h19
VEREADOR ARNALDO SILVESTRE SOLICITA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS BARRACAS DA LAGOA DE JACUMÃ

Em sessão ordinária realizada na sede do município, vereador Arnaldo Silvestre solicitou ao Poder Executivo, abastecimento de Água potável nas Barracas da Lagoa de Jacumã.
Tendo também realizado na mesa sessão, outras matérias que foram aprovadas por unanimidade por seus pares e encaminhadas ao Poder Executivo Municipal, que foram elas:
- Colocação de Pissarro em todas as Ruas dos Loteamentos São Francisco e Jardim Primavera.
- Reiterou a indicação nº 566/2020 que solicita a implantação de internet gratuita na Praça Paulo Varela em Muriú.
- Solicitou vistoria na rede de iluminação pública na região das praias de Muriú, Jacumã, Porto Mirim e na comunidade Caiana, como também na região do Baixo Vale, pois existe várias lâmpadas queimadas nessa rede de iluminação mencionada a cima.

 

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VEREADOR RENAN CRUZ SOLICITOU AÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO

Em sessão ordinária realizada na sede do município, vereador Renan Cruz solicitou ao Poder Executivo Municipal, as seguintes proposições aprovadas por unanimidade por seus pares, são elas:
- Reposição de lâmpadas na Rua Mestre Aurino, número do poste: M98 869 e na Rua Olinto José Meira, número do poste: N17 247.
- Limpeza e capinação na Travessa São Miguel.

 

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por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 28/05/2021 10h14, última modificação 28/05/2021 10h14
VEREADOR RANDINHO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BERNADETE BARBOSA NO COMUM (CAIANA) EM MASSARANDUBA

Em sessão ordinária realizada na sede do município, vereador Randinho solicitou construção de um anexo da Escola Municipal Maria Bernadete Barbosa no Comum (Caiana) em Massaranduba.
Onde na mesa sessão, o edil, requereu ainda outras matérias que foram aprovadas por unanimidade por seus pares e encaminhadas ao Poder Executivo Municipal, que foram elas:
- Limpeza da lagoa de captação na Rua três no Bairro Nova Conquista.
- Construção de Academia da Terceira Idade-ATI na Rua três no Bairro Nova Conquista.
- Sinalização e construção de lombadas na frente de todas as escolas do município.
- Limpeza de todos os terrenos da área verde da Comunidade de Massaranduba.

 

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por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 27/05/2021 08h04, última modificação 27/05/2021 08h04
VEREADORES PARTICIPARAM DE VISITA AS OBRAS NO BAIXO VALE

Na manhã desta quarta-feira, 26, alguns vereadores participaram de visitas as várias obras que o Poder Executivo está realizando no Baixo Vale, na oportunidade, o Presidente da Câmara, vereador Kaio Amigo, reiterou o compromisso da atual legislatura no desenvolvimento do município.
Uma das obras visitadas foi a pavimentação da Rua do Cruzeiro em Rio dos Índios que já está com 90% concluída. Visitaram, Posto de Saúde de Coqueiros, a Rua do Posto de Saúde com obra 100% concluída pela atual gestão e a rua de acesso ao morro, que está sendo recuperada.

 

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COMUNICADO

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 25/05/2021 08h50, última modificação 25/05/2021 08h50
SESSÕES CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN- QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021, 10H.

O Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN, Kaio César Carneiro, COMUNICA a todos os Vereadores a manutenção da CONVOCAÇÃO dos trabalhos para a Sessão Ordinária, designada para hoje, dia 25/05/2021, às 10h.

Saliente-se que a sessão resultante desta convocação dar-se-á apenas com os Senhores Vereadores, sem a presença de público, em decorrência da Pandemia da COVID-19, conforme disposição prevista no Ato da Mesa Diretora nº 002/2021, publicado no dia 14/05/2021, o qual  dispõe sobre o funcionamento e as novas medidas de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 durante o período compreendido entre 11/05/2021 e 25/05/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN.

 

Ceará-Mirim, 25 de maio de 2021.

ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 24/05/2021 16h27, última modificação 24/05/2021 16h27
VEREADORA KARINA FREITAS SOLICITOU AO GOVERNO DO RN REFORÇO POLICIAL NA SEDE, BAIXO VALE E REGIÃO LITORÂNEA DO MUNICÍPIO

A vereadora Karina Freitas solicitou em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo, em forma de encaminhamento de ofício ao Secretário Estadual de Segurança Pública do RN, solicitando reforço policial para Ceará-Mirim na sede e litoral nas Praias de Muriú, Jacumã, Porto Mirim, bem como para o Baixo Vale, por motivo do aumento de assaltos a residências e pedestre, como também da violência no geral.
O mesmo foi aprovado em plenário por unanimidade e encaminhado a referida secretaria estadual para as devidas providências.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 24/05/2021 16h25, última modificação 24/05/2021 16h25
VEREADOR RANDINHO SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO AÇÕES PARA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo, vereador Randiere Ribeiro, conhecido por muitos como Randinho, solicitou as seguintes ações para comunidade de Massaranduba, foram elas:
- Passagem do carro coletor de lixo nas Ruas Sergio Correia e Cecilia Argemiro;
- Retirada de entulhos nas ruas do loteamento Rota Norte;
- Limpeza e manutenção nas lagoas de capitação existente no Loteamento Rota Norte;
- Manutenção na cobertura e construção de banheiros no ginásio de esportes;
- Solicitou a reabertura do Prédio onde funcionava a TELERN na Comunidade de Massaranduba para ser utilizado como ponto para informações as dúvidas dos moradores ao que se refere SAAE e outras.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 24/05/2021 16h23, última modificação 24/05/2021 16h23
VEREADOR RENAN CRUZ SOLICITOU REFORMA DO ESPAÇO INFANTIL NO CONJUNTO DA COHAB

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo, vereador Renan Cruz solicitou reforma do espaço infantil no conjunto da COHAB, que fica por trás da Assembleia de Deus.
Na ocasião, o edil falou da importância deste espaço para o público infantil em realizar atividades esportivas e de recreação, principalmente neste momento de pandemia, tendo sempre os devidos cuidados com as recomendações das autoridades sanitárias.
O parlamentar ainda solicitou restauração do calçamento da rua Terezinha Antunes Bezerra. Bairro Planalto.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 24/05/2021 16h21, última modificação 24/05/2021 16h21
VEREADOR IRMÃO HERIBERTO RIBEIRO SOLICITOU O TAPA BURACOS DA RN 064 AO DER

O vereador Irmão Heriberto encaminhou oficio ao Departamento de Estrada e Rodagem - DER, solicitando o tapa buracos da RN 064, tendo em vista as lombadas dessa RN estarem sem sinalização previa, onde a referida solicitação foi aprovada por unanimidade em plenário por seus pares.
O edil ainda solicitou as seguintes matérias aprovadas e encaminhadas, também, ao executivo municipal e demais órgãos institucionais:
- Encaminhou oficio ao DETRAN, solicitando a sinalização das lombadas da RN 064.
- Reforma da Escola Municipal Professor José Tito Júnior - CERU, tendo em vista se tratar de escola de referência no polo de Educação Básica.
- Construção de quadra poliesportiva no distrito de Aningas e Boa Vista.
- Instalação de Academia da Terceira Idade - ATI nos distritos de Aningas, Boa vista, Rio dos Índios e Sítio

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 24/05/2021 16h20, última modificação 24/05/2021 16h20
VEREADOR MARCOS FARIAS SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ESTAÇÃO DE LINHA FÉRREA, NO DISTRITO DE TABUÃO NESTE MUNICÍPIO

O vereador Marcos Farias, em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo, enviou ofício à Superintendência da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU/Natal, solicitando envio de informações em regime de urgência resposta ao ofício n°897/2020- GP/CMCM, referente ao Requerimento n° 105/2020, que objetiva envio de equipe técnica com finalidade de viabilizar a implantação de uma parada de estação de linha férrea, no distrito de Tabuão neste município.
A construção desta estação ferroviária, será de suma importância para os cidadãos desta localidade, assim, os mesmos não precisariam mais se deslocarem para a comunidade de Massangana, estação mais próxima de Tabuão, onde as vezes, muitos se deslocam até a outra comunidade, a pé.
O edil ainda solicitou as seguintes matérias aprovadas e encaminhadas, também, ao executivo municipal:
- Solicitou cumprimento e efetivação de Lei N°1.920 de 13 de agosto de 2019 que: “Institui a implantação de Placas em Braile para identificar vias públicas situadas no Município e dá outras providências”.
- Reconstrução ou implantação de abrigo de passageiros na Rua Luiz Francisco Martiniano com a BR-406, situado no Bairro do Planalto, onde já existiu, porém devido a uma colisão de uma carreta ficou destruído, sua reposição é de fundamental importância para os moradores e população.
- Implantação de um Centro de Recebimento de Alimentos e Itens de Limpeza para Doação, cabendo ainda ressaltar da importância de ser disponibilizado um número de telefone gratuito para que assim a população possa entrar em contato e receber orientações necessárias. A medida sugerida visa reunir materiais que amenizem os impactos sociais em função da Covid-19.

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por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 24/05/2021 16h18, última modificação 24/05/2021 16h18
VEREADOR MARCONE BARBOSA SOLICITA CAPINAÇÃO, LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES EM FRENTE AO ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULO

O parlamentar Marcone Barbosa solicitou em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo, capinação, limpeza e poda das árvores em frente ao Abrigo São Vicente de Paulo.
Tendo a solicitação aprovada por unanimidade por seus pares e encaminhada ao Poder Executivo para realização do serviço.
O edil ainda solicitou as seguintes matérias aprovadas e encaminhadas, também, ao executivo municipal:
- Reparos no calcamento das ruas Lagoa das Pedras e Lagoa das Barreiras, bairro Camurupim e na rua Assis Venâncio, Bairro Planalto.
- Limpeza na Rua Macaíba, Conjunto Novos Tempos.
- Reposição de lâmpadas na Rua Euclides Cavalcante, Poste M57-489.
- Limpeza de todo o bairro Camurupim.
- Drenagem na Rua Inácio F Barros, rua da antiga telern.
- Concedeu Moção de Congratulação aos senhores Matheus da Silva Barbosa e Carlos Alberto Pereira de Carvalho, pelo natalício em 08 e 14 de maio, respectivamente.
- Reposição de lâmpada na Rua Presidente Vargas número do poste B21-704.
- Pavimentação na Rua Guaporé e Horácio Cardoso no Bairro Planalto.
- Reposição de lâmpadas nos postes existentes na Praça em Alto do Sítio.

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por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 24/05/2021 16h16, última modificação 24/05/2021 16h16
VEREADOR NEQUINHO SOLICITA AMBULÂNCIA PARA AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo, vereador Manoel Vieira, conhecido por muitos como Nequinho, solicitou uma ambulância para atender as comunidades de Minamora, Riachão, Manibú, Projeto Santa Águeda I e II.
Assim, a permanência de uma ambulância nessas comunidades, o atendimento à saúde aos munícipes, será imediato o seu deslocamento até unidade de saúde mais próxima de sua região.
O edil ainda solicitou as seguintes matérias aprovadas e encaminhadas ao executivo municipal:
- Terraplanagem nas Comunidades de Minamora, Riachão, Manibu e Projeto Santa Águeda I e II até a RN 309.
- Instalação de uma Academia da Terceira Idade – ATI, na comunidade de Rio dos Índios.

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por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 21/05/2021 13h46, última modificação 21/05/2021 13h46
VEREADOR BAIÁ DE JUMÁRIA SOLICITOU IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CONJUNTO NOVOS TEMPO

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo, vereador Baiá de Jumária solicitou implantação de redutores de velocidade no Conjunto Novos Tempo, tendo a preocupação, para melhor servir os transeuntes daquela região na sede do município.
O edil ainda solicitou as seguintes matérias aprovadas e encaminhadas ao executivo municipal:
- Limpeza e drenagem da Rua Izabel Moura de Oliveira Barros no Bairro Nova Descoberta mais precisamente ao lado do posto de saúde.
- Remoção mecanizada de lixo e capinação de matos no campinho que fica ao lado da Igreja Padre Pio.
- Capinação, roço e limpeza total nas quadras do loteamento Nova Ceará-Mirim.
- Pavimentação da Rua Amazonas, localizada no loteamento Luiz Oleiro.
- Restauração do calçamento da Rua 30 de julho ao lado do antigo matadouro.
- Reposição de lâmpadas e verificação nos postes no canteiro central da Avenida Principal do Bairro Planalto.
- Solicitou com urgência, demolição do prédio que foi utilizado como alojamento na construção do Céu das Artes, o mesmo está sendo utilizado para coisas indevidas.
- Restauração do calçamento da rua Arnaldo Eloi de Souza, localizada em frente a fábrica da Patati, centro de Ceará-Mirim.
- Limpeza e manutenção de boca de lobo na rua Mirabel Cunha Lima, próximo a Neto Motos, bairro Passa e Fica.

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por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 21/05/2021 13h44, última modificação 21/05/2021 13h44
VEREADORA PROFESSORA ERINEIDE GOMES SOLICITOU A FUNDAÇÃO NILO PEREIRA, CRIAÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA NOS DISTRITOS DE PONTA DO MATO E CAPELA

A parlamentar, professora Erineide Gomes, requereu em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo, a Fundação Nilo Pereira, criação de escola de música nos distritos de Ponta do Mato e Capela.
E ainda, solicitou em plenário as seguintes matérias aprovadas por seus pares.
- Limpeza e poda nas palmeiras em frente ao Céu das Artes.
- Rondas ostensiva da Guarda Municipal nas Comunidades de Riachão, Tamanduá, Maleta, Rosário, Canudos, São Miguel, Gravatá e Lagoa do Cosmo.
- Terraplenagem e manutenção no campo de futebol do Assentamento Rosário.
- Implantação de uma Academia da Terceira da Terceira Idade – ATI, no Assentamento Rosário.
- Manutenção do anexo do Posto de Saúde na Comunidade de Tamanduá.
- Manutenção das Escolas Municipais nas Comunidade Riachão, Tamanduá e São Miguel.
- Capinação e limpeza das Ruas José Clemente próximo a antiga cerâmica Santa Rosa e Luiz Ferreira antiga rua do Bacurau.
- Limpeza e capinação de todo o bairro Bela Vista.
- Solicitou a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMAS), a implantação do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no Distrito de Ponta do Mato.
- Solicitou a reativação da Frente Parlamentar em defesa dos direitos da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, conforme Resolução nº 01/2018.

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por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 21/05/2021 13h41, última modificação 21/05/2021 13h41
VEREADOR CLIMÉRIO SILVA SOLICITA CRIAÇÃO DE MUSEU DIGITAL DE CEARÁ-MIRIM

Em sessão ordinária realizada na sede do município, o parlamentar Climério Silva, solicitou ao Poder Executivo Municipal, criação do Museu Digital de Ceará-Mirim, onde arquivos e momentos que serão agora eternizados nas redes sociais.
Na ocasião, o edil requereu ainda:
- Manutenção da Rua São Miguel no Distrito de Capela.
- Limpeza e roço no entorno da Quadra de Futsal na Praia de Muriú.
- Instalação de mini-pórticos com mapas e rotas do litoral nas Praias de Muriú, Jacumã e Porto Mirim.
- Instalação de placas com QRcode nos prédios históricos de Ceará-Mirim.
- Encaminhou ao DER, reparo na RN-306.
- Telas de proteção no campo de futebol de Caiana.
- Troca das traves, melhorias no piso e na iluminação da quadra de esportes da Praia de Muriú.

 

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