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por Interlegis — última modificação 13/05/2015 12h19
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 28/06/2021 09h48, última modificação 28/06/2021 09h48
VEREADOR MARCONE BARBOSA SOLICITOU MELHORIAS NA TELECOMUNICAÇÃO DE OPERADORAS MÓVEIS PARA COMUNIDADE DE ANINGAS

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereador Marcone Barbosa encaminhou oficio ao Prefeito, solicitando melhorias na telecomunicação das operadoras Oi, Tim e Claro na comunidade de Aningas.
Tendo também solicitado ainda as seguintes matérias, discutidas e aprovadas por seus pares:
- Concedeu Moção de Congratulação ao Senhor Carlos Magno da Rocha Ramalho, pelo seu natalício celebrado em 20 de junho.
- Reposição de lâmpadas na Rua Manoel Palhano, bairro Bela Vista poste P60/161, Rua Prisco Rocha, bairro Passe Fica, poste B21/138, Rua João Xavier Pereira Sobral, poste: B22/409 e na Rua Rodolfo Garcia, próximo ao SELM poste: B21/557.
- Limpeza e capinação na Rua 08 de Dezembro, São Geraldo.
- Capinação de todas as praças, e no canteiro central em nova Ceará-Mirim.
- Calçamento na Rua Búfalos, bairro Novo Horizonte.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 28/06/2021 09h46, última modificação 28/06/2021 09h46
VEREADORA PROFESSORA ERINEIDE SOLICITOU AO DNIT ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA NA BR 406

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereadora professora Erineide encaminhou ofício ao DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES), solicitando estudo técnico para a implantação de uma passarela na BR 406, próximo ao trevo que faz ligação a entrada do bairro Planalto.
Tendo também solicitado ainda as seguintes matérias, discutidas e aprovadas por seus pares:
- Estudo técnico para implantação de redutores de velocidade (lombadas ou quebra-molas), na rua Parnamirim no Conjunto Novos Tempos.
- Implantação de um posto de apoio dos correios para o conjunto do Barretão.
- Conclusão da quadra poliesportiva no Distrito de Ponta do Mato.
- Capinação e limpeza do entorno do campo do Vasco, no Passa e Fica e na rua Dr. Meira e Sá.
- Estudo de viabilidade de implantação de quadra poliesportiva no Conjunto Maninho Barreto.
E ainda Projeto de Lei que estabelece prioridade de vacinação contra o COVID 19 aos professores e Funcionários da Educação Pública Municipal pública e privada que se encontram em contato direto com alunos.
Portanto, tramitou na referida sessão, Projeto de Decreto, onde a edil concedeu Título Honorifico de Cidadão Cearamirinense ao Ilustríssimo Senhor Jerfferson Vasconcelos do Nascimento.

 

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 28/06/2021 09h39, última modificação 28/06/2021 09h39
VEREADOR MARCOS FARIAS SOLICITOU AO GOVERNO DO RN A AMPLIAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS SOCIAIS DE MORADIAS

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereador Marcos Farias enviou ofício à Governadora do estado do Rio Grande do Norte a senhora Maria de Fátima Bezerra, solicitando envio de equipe técnica e orçamentaria com o objetivo de ampliar os projetos Técnico Sociais de Moradias, garantindo às pessoas o direito à moradia e também a dignidade neste município.
Tendo também solicitado ainda as seguintes matérias, discutidas e aprovadas por seus pares:
- Enviou ofício a Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, solicitando envio de equipe técnica in loco realizando estudo da viabilidade, objetivando a implantação de dispositivo de segurança (Cancela Eletrônica Automática), por entender que tal sistema levará mais segurança e redução de possíveis acidentes, tornando-se necessário por atender requisito de ser colocada na passagem de nível aonde ocorre grande fluxo de veículos que é o caso do cruzamento férreo, existente na RN-064 deste município.
- Serviço de terraplanagem na rua José Marques de Oliveira.
- Calçamento da rua José Carvalho da Silveira e rua do campo na comunidade de Capela.
- Lixeiras de coleta seletiva nas praças de nossa cidade.
- Placas de identificação nas entradas de nova Ceará-Mirim e formigueiro na BR 406.
- Duas lombadas na rua Padre Joaquim Honorário.
- Reposição de lâmpada na rua padre Joaquim Honorário, poste nº 122.
- Uma sala de dentista no Hospital Dr. Percílio Alves, para os casos de urgência.
- Internet nas praças ou pontos estratégicos nas zonas rural de nossa cidade.
- Sugeriu realizar a restauração em modo geral de limpeza, recuperação e restauração florestal do olheiro Imperial localizado nas imediações da estação ferroviária.
- Sugeriu realização de estudos de viabilidades técnico, histórico e arquitetônico predial, com finalidade de tombamento dos mesmos localizados neste município.
- Capinação limpeza em todo o Bairro de Nova Descoberta e em todo o Bairro Bela Vista (antigo Carrasco).

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PODER LEGISLATIVO CEARAMIRINENSE

por cmm — publicado 25/06/2021 19h55, última modificação 25/06/2021 19h55
CICLO DE PALESTRAS VIRTUAIS PARA VEREADORES INICIA NO DIA 05 DE JULHO - AS VAGAS SÃO LIMITADAS

 Entre os dias *05 e 07 de julho de 2021, será realizado o Ciclo de Palestras Interlegis para Vereadores*. Serão oferecidas, ao vivo, 6 palestras virtuais, com duração de 1h30min, ministradas por especialistas voluntários, que abordarão temas essenciais para o mandato parlamentar municipal. Poderão participar do ciclo vereadores e vereadoras, bem como seus suplentes.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas, na Plataforma Saberes, no seguinte link: https://saberes.senado.leg.br/user/index.php?id=1817.

No ato da inscrição, será necessário informar a chave de acesso enviada para a Câmara de Vereadores. Também será possível obter a chave de acesso pelo e-mail atendimento@interlegis.leg.br ou pelo fone (61) 3303-3221.

A iniciativa, promovida pelo Programa Interlegis, conta com a cooperação técnica do Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência (IDCT). Além disso, são também parceiros do projeto a Secretaria de Transparência e Controle do Estado do Espírito Santo e o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.

Segundo o Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Leonardo Barbosa, o ciclo de palestras, em caráter piloto, deverá fazer parte de outras estratégias de formação e de atualização do mandato parlamentar municipal a serem desenvolvidas pelo ILB, de modo cooperado e sem transferência de recursos, com outras organizações públicas ou sem fins lucrativos. “É uma das prioridades da Escola de Governo do Senado Federal, por meio do Programa Interlegis, promover, em sintonia com a missão institucional do Senado Federal, o fortalecimento de um dos principais elos da representação democrática, que é a atuação das vereadoras e dos vereadores brasileiros”, declarou Barbosa.

Consoante o Presidente do IDCT, Gustavo Nassif, tem sido uma honra integrar a iniciativa, que visa dar atenção a demandas importantes de qualificação, por parte dos vereadores. “Considerando as diferentes realidades locais que são enfrentadas pelas câmaras municipais, torna-se fundamental somarmos esforços, estabelecermos cooperações interinstitucionais e realizarmos projetos que potencializem o alcance da educação para o exercício da cidadania”, comentou Nassif.

Ao participante interessado será fornecido certificado, com carga horária proporcional à participação no Ciclo. Para isso, além de realizar a inscrição, é preciso fornecer algumas informações solicitadas na Plataforma Saberes, bem como proceder ao registro de frequência em cada uma das palestras assistidas.

Dúvidas e sugestões, podem ser enviadas para o e-mail atendimento@senado.leg.br.

 

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 21/06/2021 16h09, última modificação 21/06/2021 16h09
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES KAIO CESAR SOLICITOU SERVIÇOS PARA COMUNIDADE DE CAPELA

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, Presidente da Câmara de Vereadores Kaio Cesar, requereu ao chefe do executivo municipal, solicitando calçamento da Rua José Carvalho da Silveira na Comunidade de Capela.
“Este serviço de calçamento será de suma importância para os munícipes e transeuntes daquela comunidade, onde assim, continuaremos solicitando ações para as demais comunidades do município”, reitera o presidente da câmara, Kaio Cesar.

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por cmm — publicado 21/06/2021 16h08, última modificação 21/06/2021 16h08
VEREADORES ARNALDO, KARINA E CLIMÉRIO SOLICITARAM EM CONJUNTO CALÇAMENTO PARA RUAS EM MURIÚ

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereadores Arnaldo Silvestre, Kanina Freitas e Climério Silva, que o chefe do executivo municipal, realizasse o calçamento das Ruas, Raimunda Silva de Souza, Cândido Germano, Sebastião Anselmo, Gisele Clemente, Roberto Varela, Professor Gonçalo Roque de Morais, Maria Eunice Leite, todas na Praia de Muriú. Foto: Google Maps.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 21/06/2021 16h06, última modificação 21/06/2021 16h06
VEREADOR CLIMÉRIO SILVA SOLICITOU COLETORES DE LIXO NA LAGOA DE JACUMÃ

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereador Climério Silva solicitou dois coletores de lixo para a coleta do lixo coletivo na Lagoa de Jacumã e também requereu a limpeza e capinação do Bairro Maninho Barreto.

 

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VEREADOR CLIMÉRIO SILVA SOLICITOU COLETORES DE LIXO NA LAGOA DE JACUMÃ

 

ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 21/06/2021 16h04, última modificação 21/06/2021 16h04
VEREADOR RENAN CRUZ SOLICITOU LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO DISTRITO DE PRIMEIRA LAGOA

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereador Renan Cruz solicitou limpeza e retirada de entulho na Rua São Joaquim, distrito de Primeira Lagoa e também limpeza e capinação na praça em frente à igreja no Assentamento do Rosário.

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por cmm — publicado 21/06/2021 16h02, última modificação 21/06/2021 16h02
VEREADOR RANDINHO SOLICITOU SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO PARA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereador Randinho solicitou implantação de placas das ruas dos loteamentos Maria Hilca e Beira Rio e também calçamento da rua Geraldo Jerônimo em Massaranduba.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 21/06/2021 16h01, última modificação 21/06/2021 16h01
VEREADORA KARINA FREITAS SOLICITOU MELHORIAS PARA QUADRA POLIESPORTIVA EM MURIÚ

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereadora Karina Freitas reiterou a indicação n°40/2021 encaminhando oficio ao Prefeito solicitando melhorias na quadra de esporte localizada em Muriú.
Propondo as seguintes observações: Marcação das faixas no piso, reposição de tabelas de basquete e cestas, reposição de traves com redes, colocação de portões laterais para entrada e saída de atletas. Construção de uma praça no espaço lateral da quadra, um espaço para caminhada, colocação da academia da terceira idade-ATI, que hoje se encontra em frente ao cemitério e o remanejamento da mesma para o novo local a ser construído do lado da quadra.
E também podemos destacar outras matérias aprovadas por unanimidade, foram elas:
- Calçamento da rua Presidente Tancredo Neves, na praia de Jacumã.

PROJETOS DE LEI APROVADO PELO LEGISLATIVO
- Nº 11/2021 - Declara o "Rio Pratagi" como Patrimônio Cultural Material do Município de Ceará-Mirim/RN.
- N° 12/2021 - Declara a "Cachoeirinha de Jacumã" como Patrimônio Cultural Material do Município de Ceará- Mirim/RN.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 21/06/2021 15h59, última modificação 21/06/2021 15h59
VEREADOR NEQUINHO SOLICITOU RONDA OSTENSIVA DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO VALE DO AMANHECER PRÓXIMO AO “CAIC”

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereador Nequinho solicitou ronda ostensiva da Polícia Militar no bairro Vale do Amanhecer próximo ao “CAIC” e também podemos destacar outras matérias aprovadas por unanimidade, foram elas:
- Recuperação do calçamento da Rua João Fonseca Neto, a Rua da antiga cerâmica.
- Pavimentação das entradas que tem acesso à beira-mar, as praias de Muriú e Porto Mirim, precisamente 3 entradas.
- Abertura de uma rua ao lado do muro do IFRN, atrás do posto de Combustível Renascer II, atendendo ao pedido de moradores que residem na localidade, que irá beneficiar a todos e facilitar também a viabilidade.

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por cmm — publicado 16/06/2021 16h46, última modificação 16/06/2021 16h46
VEREADORA PROFESSORA ERINEIDE SOLICITOU MANUTENÇÃO NO COMPRESSOR DE AR DA UBS, NA COMUNIDADE DE LAGOA DO COSMO

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereadora Professora Erineide solicitou manutenção no compressor de ar da UBS, na comunidade de Lagoa do Cosmo e também podemos destacar outras matérias aprovadas por unanimidade, foram elas:
- Limpeza e capinação de todo o bairro Bela Vista, antigo Carrasco.
- Calçamento e drenagem da Rua Vereador Aristides Morais, por trás de Paraná Pneus no Bairro Planalto.
- Reforma do Centro de Educação Infantil Rui Miranda, localizado no Centro da Cidade.
- Poda de árvores na Rua Euclides de Souza, por trás do reservatório do SAAE, Bairro Bela Vista.
- Serviço de drenagem, manutenção e limpeza na lagoa de captação localizada na Rua Major Gondim, Bairro Novo Horizonte.
E ainda encaminhou Projeto de Decreto do Legislativo, onde concederá Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Ilustríssimo Senhor Jerfferson Vasconcelos do Nascimento.

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por cmm — publicado 16/06/2021 16h44, última modificação 16/06/2021 16h44
VEREADOR BAIÁ DE JUMÁRIA TEM PROJETO DE LEI APROVADO PELO LEGISLATIVO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DA TERRA

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereador Baiá de Jumária tem importante projeto de lei de sua autoria aprovado por seus pares, aguardando agora à sanção do Poder Executivo e podemos destacar também outras matérias aprovadas por unanimidade:
- Poda nas árvores que ficam em volta da lagoa de capitação do bairro Planalto.
- Reposição de lâmpadas na Rua do Feitor, poste N° N20/738 no loteamento Novo Horizonte.
- Capinação de matos na Rua Assú, Rua Extremoz, Rua Macaíba, Rua Maxaranguape, Rua Ceará-Mirim e Rua Taipú todas localizadas no conjunto Novos Tempos.
- Capinação de matos e limpeza na área da Academia de Terceira Idade (A.T.I ) no conjunto Barretão.
- Remoção de lixos e entulhos na Rua Macaíba e Rua Assú no conjunto Novos Tempos.
- Pavimentação da Rua Vereador Luciano Flávio no Bairro Planalto.
- Remoção de lixo e entulho no campo do Palmeiras localizado no conjunto Novos Tempos.

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por cmm — publicado 16/06/2021 16h43, última modificação 16/06/2021 16h43
VEREADOR MARCONE BARBOSA SOLICITA LIMPEZA NO RIO DO ASSENTAMENTO RESIDÊNCIA POTIGUAR PARA MELHORAR SEU PLANTIO

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereador Marcone Barbosa solicitou uma limpeza no Rio do Assentamento Residência Potiguar para melhorar seu plantio, onde destacamos outras matérias aprovadas por unanimidade por seus pares:
- Um Anexo de Unidade Básica de Saúde no Assentamento Resistência Potiguar.
- Manutenção no teto da quadra poliesportiva no distrito de Massangana.
- Área de lazer com uma academia ATI no Assentamento Residência Potiguar.
- Reposição de lâmpada nas Ruas Ari Alecrim Pacheco, Conjunto Paraíba, Poste: M26/661 e na Rua Capitão José da Penha, bairro Passa e fica, poste: B22/505.
- Limpeza na Rua: Compositor José Luiz, Centro.

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VEREADOR MARCÍLIO JÚNIOR SOLICITA AÇÕES AO PODER EXECUTIVO PARA AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereador Marcílio Júnior solicitou várias ações ao Poder Executivo Municipal, onde destacamos as seguintes matérias aprovadas por unanimidade por seus pares:
- Limpeza da pracinha e da rua principal da comunidade de Capela.
- Reposição de lâmpadas na comunidade de Pedregulho.
- Implantação de postes no cemitério de Capela.
- Corte de terra para os assentados da comunidade de Pedregulho.
- Terraplanagem da rua do Quilombo, situada na comunidade de Capela.
- Remoção de entulho e podas na frente da escola de Capela.
- Terraplanagem nas ruas laterais próximo ao campo do Internacional da comunidade de Capela.
- Manutenção com pinturas em geral, troca de refletores, portões e traves da quadra de Capela.
- Uma bomba para a caixa d’água do posto de saúde da comunidade de Mineiros.
- Corte de terras para os agricultores da comunidade de Mineiros.
- Manutenção dos banheiros do posto de saúde da comunidade de Mineiros.
- Uma caixa d’água no posto de saúde da comunidade de Mineiros.
- Adição de um poste no cemitério da comunidade de Mineiros.
- Adição de uma maca e um compressor na sala do dentista da comunidade de Mineiros.
- Terraplanagem na rua do campo do Bragantino até a Lagoa do Cágado.
- Terraplanagem na estrada que liga Matas até Mineiros.
- Terraplanagem nas 3 ruas da comunidade de Pedregulho.
- Reposição de lâmpadas na rua da Roça, situada na comunidade de Matas.
- Implantação de um posto de Correios na comunidade de Mineiros.
- Troca de lixeira com pedal da sala do dentista, situada no posto de saúde da comunidade de Matas.
- Manutenção de todos os ar-condicionados do posto de saúde da comunidade de Matas.
- Construção de uma quadra de futsal na comunidade de Matas.
- Solicitou ASG no posto de saúde da comunidade de Mineiros.

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VEREADOR MARCOS FARIAS SOLICITA MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENSÃO COM GUARDA CORPOS, NAS PONTES QUE DELIMITAM A CIDADE DE CEARÁ MIRIM PELA RN-064 AO DER

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereador Marcos Farias enviou ofício ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RN, solicitando informações acerca da manutenção e implantação de Barreiras de Contensão com Guarda Corpos, nas pontes que delimitam a cidade de Ceará Mirim pela RN-064, principalmente do Rio Ceará Mirim, Engenho Carnaubal e Rio Água Azul, garantido assim uma melhor e mais eficaz segurança dos usuários em caso de acidentes.
Na mesma sessão, outras matérias foram aprovadas por unanimidade por seus pares:
- Enviou ofício à 3ª. Companhia de Polícia Militar /11° Batalhão, solicitando envio de equipe por meio de rondas ostensivas noturnas, nos distritos de Primavera, Riachão, Quiri, Riacho da Goiabeira, Riacho da Mangabeira, Mucuripe e Morrinhos. Objetivando a intensificação desse serviço inibindo a atuação de meliantes nessas localidades.
- Sugeriu implantação de contentor de lixo nas praças pertencentes no Bairro Nova Ceará Mirim.
- Solicitação implantação de suportes com luminárias na região conhecida como Morrinhos, objetivando com essa medida à segurança pública no tráfego, auxiliando na prevenção a criminalidade e ações de meliantes que se aproveitam desse local com pouca iluminação, para praticarem seus atos.

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INFORMATIVO LEGISLATIVO

por cmm — publicado 15/06/2021 17h58, última modificação 15/06/2021 17h58
CURSO DE CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Você é o nosso convidado para o Curso de Capacitação da Nova Lei de Licitações, com consultores especializados.
Conteúdo exclusivo que vai tratar os principais pontos da Lei nº 14.133/2021.
Curso gratuito e vagas limitadas!
Acesse o link: https://www.sympla.com.br/curso-de-capacitacao-da-nova-lei-de-licitacoes__1243650

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INFORMATIVO LEGISLATIVO

por cmm — publicado 15/06/2021 17h57, última modificação 15/06/2021 17h57
TRIBUNAL DE CONTAS OFERECE CURSO GRATUITO SOBRE NOVA LEI DE LICITAÇÕES

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com o Ministério Público de Contas, está oferecendo vagas para o curso “Licitações e Contratos Administrativos – Teoria e Aspectos Práticos Relevantes na Nova Lei”, que será realizado nos dias 21, 23, 28 e 30 de junho, das 14 às 18h, em formato virtual.
As inscrições estão abertas neste link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes
O curso surge em razão da entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos administrativos) e tem por objetivo capacitar e atualizar os agentes públicos quanto a procedimentos e normas referentes às Licitações Públicas e aos Contratos Administrativos, demonstrando casos práticos, doutrina e jurisprudência acerca da matéria.
Além de apresentar os aspectos teóricos e práticos da Lei 14.133/2021, pretende orientar os agentes públicos acerca da necessidade de providenciar o adequado planejamento das aquisições públicas e demonstrar a relevância da adequada execução e fiscalização dos contratos administrativos como instrumento dos fins almejados pela Administração Pública.
O curso é gratuito, tem vagas ilimitadas e está aberto para membros e servidores do TCE, jurisdicionados, estudantes, servidores públicos e sociedade em geral. Será ministrado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas do RN, Thiago Guterres, e pelo analista de Controle Externo do TCE, Fernando Leão.
Ao efetuar a inscrição, o participante receberá um exemplar do e-book "A Nova Lei de Licitações - um panorama sobre as novidades no regime geral das licitações e contratos administrativos", de autoria do procurador-geral do MPC, Thiago Guterres, um dos instrutores do curso.
Os links de acesso foram divididos por cada dia de curso.
Módulo 1 - 1º Dia
Segunda, 21/06/2021 - 14h
Link de acesso: https://youtu.be/vKMJTuKz9kc
Módulo 1 - 2º Dia
Quarta, 23/06/2021 - 14h
Link de acesso: https://youtu.be/H1adCU-I_Ek
Módulo 2 - 1º Dia
Segunda, 28/06/2021 - 14h
Link de acesso: https://youtu.be/AeNElt1cJWA
Módulo 2 - 2º Dia
Quarta, 30/06/2021 - 14h
Link de acesso: https://youtu.be/cet4GTg5Z_k
Confira no link abaixo plano de curso, conteúdo e programação:
http://www.tce.rn.gov.br/as/NoticiasTCE/4073/PLANO_DE_ENSINO_Licitacoes_e_Contratos_Nova_Lei.pdf

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 11/06/2021 15h21, última modificação 11/06/2021 15h21
PROJETO DE LEI DO VEREADOR MARCÍLIO JÚNIOR SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PARA QUEM FRAUDAR À ORDEM DE PREFERÊNCIA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 É APROVADO NO LEGISLATIVO

Um Projeto de Lei que institui multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra a Covid-19 foi aprovado na Câmara de Ceará-Mirim. A proposta foi aprovada na sessão e a propositura foi do vereador Marcílio Júnior.

 

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 11/06/2021 15h19, última modificação 11/06/2021 15h19
VEREADORA ALINE CORRETORA SOLICITOU QUE O HORÁRIO DE VACINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DAS CINCO BOCAS, SEJA ESTENDIDO ATÉ AS 14:00 HORAS

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereadora Aline Corretora solicitou que o horário de vacinação do Posto de Saúde das Cinco Bocas, seja estendido até as 14:00 horas, por motivo da demanda ser altíssima naquele bairro.
Tendo também requerido a reposição de lâmpadas na Rua Luiz Honorato, poste T69/125.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 11/06/2021 15h17, última modificação 11/06/2021 15h17
VEREADOR NEQUINHO SOLICITOU RAMPAS DE ACESSIBILIDADES NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereador Manoel Vieira, conhecido por muitos como vereador Nequinho, encaminhou ao Prefeito, solicitando rampas de acessibilidades nas calçadas do município especialmente as avenidas principais e comércios oferecendo melhor acesso aos cadeirantes e terraplanagens nos distritos de Raposa, Nova Esperança, Oitizeiro e Massangana.

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por cmm — publicado 11/06/2021 15h16, última modificação 11/06/2021 15h16
VEREADORA PAULA DE MORAIS SOLICITOU CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO DISTRITO DE GRAVATÁ

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereadora Paula de Morais solicitou ao Poder Executivo Municipal conclusão do Ginásio de esportes do distrito de Gravatá.
Tendo também discutido em plenário as seguintes matérias aprovadas por unanimidade por seus pares:
- Solicitou metralhas e máquina para espalhar na comunidade de Lagoa do Cosme, com o período da chuva, as ruas ficam intrafegáveis, impedindo passagens de carros.
- Pavimentação das Ruas da Cruz, distrito de Gravatá, rua próximo a Assis em Riacho da Goiabeira e da Avenida do Baiano, no distrito de Lagoa do Cosme.
- Poda das arvores na Avenida do Quiri e na Avenida de Primavera até o morrinho.

 

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por cmm — publicado 11/06/2021 15h13, última modificação 11/06/2021 15h13
VEREADOR ARNALDO SILVESTRE SOLICITOU CALÇAMENTO NA RUA ERILDA SEVERINA DA SILVA NA PRAIA DE MURIÚ

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereador Arnaldo Silvestre, conhecido por muito como vereador Arnaldo de Muriú, solicitou calçamento na Rua Erilda Severina da Silva na Praia de Muriú.
Tendo também discutido em plenário as seguintes matérias aprovadas por unanimidade por seus pares:
- Restauração na UBS da Praia de Muriú, por estar com infiltração.
- Solicitou ao Prefeito, com cópia ao Diretor do SAAE – Sistema Autônomo de Água e Esgoto, extensão hidráulica para o abastecimento d'água na Rua Augusto Germano na Praia de Muriú.
- Pórtico com identificação das Praias de Ceara-Mirim na BR 101 na entrada de Caiana. Com a seguinte frase (Bem Vindos as Praias de Ceara-Mirim – Muriú, Porto Mirim e Jacumã).
- Calçamento na Rua Antunes Pereira, popular rua da Lagoa do Branquinho, na Praia de Muriú.
- Reiterou a indicação de nº 172/2020, solicitando o desassoreamento do Rio Caiana nas proximidades de Caiana de Baixo. Por conta da obstrução do rio, os agricultores perderam todas as suas plantações.
- Encaminhou ofício à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, reiterando indicação nº 432/2020, solicitando a viabilidade de drenagem da água que acumula na quadra de esportes da Escola Estadual Augusto Xavier de Gois no período de chuvas em Muriú.

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por cmm — publicado 11/06/2021 15h12, última modificação 11/06/2021 15h12
VEREADORA PROFESSORA ERINEIDE SOLICITOU QUE OS AGENTES DE SEGURANÇA DA GUARDA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, SEJAM COLOCADOS NO CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO DA COVID-19

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereadora Professora Erineide encaminhou ao Poder Executivo Municipal, solicitando que os Agentes de Segurança da Guarda Municipal de Ceará-Mirim, sejam colocados no cronograma de vacinação da Covid-19.
Tendo também discutido em plenário as seguintes matérias aprovadas por unanimidade por seus pares:
- Reposição de lâmpadas no poste T41 908, na rua Padre Francisco Gurgel, bairro Nova Ceará-Mirim.
- Averiguação na iluminação da Rua Manoel Palhano, próximo ao campo do centro.
- Limpeza e capinação do Conjunto Santa Paula.
- Calçamento da Rua Otácilio Fabrício de Souza, bairro Passa e Fica.
- Poda de árvores ao lado da Igreja Padre Pio no conjunto Maninho Barreto e na rua São Benedito, Praia de Muriú.
- Implantação de traves no campinho da Praça das Mangueiras, conjunto Paraíba.
- Poda de mangueiras na Rua do Campo, Distrito de Ponta do Mato.

 

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por cmm — publicado 11/06/2021 15h10, última modificação 11/06/2021 15h10
VEREADOR RANDINHO ENCAMINHOU SOLICITAÇÃO A EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CONSTRUÇÃO DE TORRE EM MASSARANDUBA

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereador Randiere Ribeiro, conhecido por muitos como vereador Randinho, encaminhou oficio as empresas TIM, OI, CLARO E VIVO, solicitando construção de torres de comunicação para melhoria do serviço de telefonia no Distrito de Massaranduba.
Tendo também discutido em plenário as seguintes matérias aprovadas por unanimidade por seus pares:
- Encaminhou oficio ao Senhor Diretor do DNIT, solicitando a colocação de uma faixa de pedestre em frente ao CEI Maria Alice de Brito no Distrito de Massaranduba.
- Conserto do telhado do ginásio no Distrito de Massaranduba.
- Solicitou um trator para fazer a limpeza de todos os lotes do Rota Norte.
E ainda teve projeto de lei aprovado onde dispõe sobre a denominação de Ruas no Loteamento Barça Parque em nosso Município.

 

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por cmm — publicado 11/06/2021 15h08, última modificação 11/06/2021 15h08
VEREADOR MARCONE BARBOSA SOLICITA SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereador Marcone Barbosa solicitou ao Poder Executivo Municipal as seguintes ações abaixo:
- Reposição de lâmpadas e poda de árvores, na praça existente na Rua Presidente Vargas, próximo a serigrafia de Peninha.
- Reposição de lâmpadas na Rua José Inácio F. Barros, poste nº B60/200 e na Rua Elviro Carrilho, poste nº B22/175, bairro Cinco Bocas.
- Solicitou troca da grade de escoamento de água pluviais para lagoa de capitação da Rua Padre Antônio Vilela, Nova Ceará-Mirim.
- Limpeza de cinco valas, no Assentamento Resistência Potiguar.
- Fazer o aterro de acesso que liga o vale à margem do rio, no Assentamento Resistência Potiguar.
- Concedeu Moção de Congratulação ao Senhor Emanoel Bezerra Fernandes, pelo seu aniversário de ordenação e ao Senhor Alexandre Kergilane Rocha Pereira, pelo seu natalício, ambos em 8 de junho.
- Reposição de lâmpada do poste nº T41/908, na Rua Padre Francisco Gurgel, bairro Nova Descoberta e no poste nº P60/199, na Rua José Inácio F. Barros.
- Limpeza na Rua Padre José Greco, bairro Nova Ceará-Mirim.
- Solicitou troca das grades de passagem de águas pluviais na Rua Padre João Candido S Silva, bairro São Geraldo.
- Reparos e manutenções na Escola Municipal João Gabriel, no Distrito de Aningas.

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por cmm — publicado 11/06/2021 15h06, última modificação 11/06/2021 15h06
PROJETO DE LEI DO VEREADOR CLIMÉRIO SILVA SOBRE A CRIAÇÃO DAS 7 (SETE) MARAVILHAS DA CIDADE DE CEARÁ-MIRIM FOI APROVADO PELO LEGISLATIVO

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereador Climério Silva tem projeto de lei aprovado por unanimidade no legislativo que dispõe sobre a criação das 7 (sete) maravilhas da cidade de Ceará-Mirim.
Tendo também discutido outras matérias em plenário, como:
- Limpeza e roço da área comunitária, próximo à igreja, na comunidade de Pedregulho.
- Capinação na Rua Hélio Venâncio no Planalto, em Ceará Mirim.
- Solicitou três faixas de pedestres em Muriú, na Av. Antônio Basílio, sendo uma em frente ao Supermercado Alegria, outra em frente a Panificadora de Eliude e também em frente a Quadra coberta.
- Terraplanagem na ladeira que liga o Distrito de Sítio ao Vale.

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por cmm — publicado 11/06/2021 15h04, última modificação 11/06/2021 15h04
VEREADOR RENAN CRUZ SOLICITOU SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereador Renan Cruz solicitou ao Poder Executivo Municipal, serviços de:
- Reposição de lâmpadas na entrada da comunidade de Gamileira.
- Poda de árvores e reposição de lâmpadas na praça no distrito de Capela.
- Limpeza e capinação na Rua Padre Frederico Alves Raposo da Câmara.
- Calçamento na Rua Dom Pedro II, bairro Planalto.
- Limpeza e capinação na escola Municipal Gonçalo Teixeira da Silva na comunidade de Lagoa Grande.

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por cmm — publicado 11/06/2021 15h02, última modificação 11/06/2021 15h02
VEREADOR BAIÁ DE JUMÁRIA SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereador e vice presidente da Câmara Baiá de Jumária solicitou em grande demanda, ações e serviços ao Poder Executivo na sede e zona rural do município, são elas:
- Recondicionamento do calçamento das seguintes ruas: Rua Lourenço Paiva, Rua Amazônia, Rua Engenho Alabamba, Rua Hélio Venâncio e Rua Engenho Palmeiras, todas bairro Planalto.
- Capinação na Rua Hélio Venâncio e Rua Engenho Palmeiras, bairro Planalto.
- Roço e limpeza no canteiro central da Avenida Principal do bairro Planalto. (Parte baixa).
- Capinação e roço em torno do campo do Vasco, bairro Passa e Fica.
- Calçamento e drenagem na Rua Ridalvo Coutinho, ao lado da Arena Compostela.
- Redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Tabelião Antônio Demerval de Carvalho, bairro Nova Descoberta.
- Capinação na Rua Quiri, bairro Santa Águeda, Ruas Roberval Cabral e Cloves Soares, bairro centro e na Rua Nilcéa de Sá Dantas, em frente ao reservatório de água, Bairro Barretão.
- Limpeza de lixo e capinação em torno de todo o prédio do CAIC.
- Limpeza de entulhos e lixo na Rua Euclides Cavalcante, bairro Santa Águeda, precisamente no final do calçamento.
- Recondicionamento do cruzamento das Ruas Prisco Rocha com a Rua Dr. José Augusto Meira.
- Limpeza de entulhos, lixo e roço de matos na Rua Nossa Senhora da Conceição, conjunto Morar Melhor.
- Solicitou o fechamento do canteiro central, sobre um quebra-molas localizado de frente ao Atacadão Queiroz na Avenida Enéas Cavalcanti.
- Redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua José de Castro Barroca, bairro João de Barros.
- Revisão da iluminação Pública do Assentamento São João Batista, localizado em Várzea de Dentro.
- Capinação e remoção de lixo da Rua Monsenhor Walfredo Gurgel.
- Remoção mecanizada de lixos e entulho na Rua Irmã Maria José, conjunto Paraíba.
- Dedetização (retirada de cupins), e um Reparo na parte estrutural do prédio da Escola Municipal José Venâncio, localizada no distrito de Várzea de Dentro.
- Reposição de lâmpada na Rua João Paulo II (poste sem número). Bairro Novo Horizonte, ao lado do Espaço Beleza da Rosa e na Rua Padre Francisco Silva, poste N° R47 141 Bairro São Geraldo próximo ao Mercadinho Novo Horizonte.
- Remoção de lixos, entulhos e capinação da Rua Abílio Marinho conjunto Barretão.
- Restauração do calçamento (tapa buraco), da Rua Juvenal Antunes, das Cinco Bocas até a BR-406.

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por cmm — publicado 11/06/2021 15h00, última modificação 11/06/2021 15h00
VEREADORA KARINA FREITAS SOLICITA REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE GUIA DE TURISMO NO ÂMBITO MUNICIPAL

A parlamentar realizou defesa sobre a regulamentação da atividade de Guia de Turismo no município em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, bem como também instituiu em forma de projeto de lei, ambas discussões, o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo.
“Será de suma importância a sanção desses projetos para a classe turística do nosso município”, enfatiza a vereadora Karina Freitas em sua fala.

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