Notícias

por Interlegis — publicado 08/07/2024 10h35, última modificação 09/10/2024 09h44
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

PODER LEGISLATIVO CEARAMIRINENSE

por cmm — publicado 09/05/2022 08h12, última modificação 09/05/2022 08h12
VEREADORA PROFESSORA ERINEIDE CRIA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA RONDA ESCOLAR

Foi encaminhado na última sessão ordinária, Projeto de Lei de autoria da vereadora Professora Erineide, onde terá a implantação da Ronda Escolar no município de Ceará-Mirim, bem como também foi encaminhado à Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização, Projeto de Lei que altera a Lei nº 1.974/2019, que dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha no município de Ceará-Mirim/RN.
E também foi apresentado as seguintes proposições:


- Nº 563/2022 – solicitando à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos roço mecanizado e limpeza na rua Coração de Jesus no distrito de Ponta do Mato.
Nº 564/2022 – solicitando à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a remoção de entulho na rua Nossa Senhora da Conceição no distrito de Ponta do Mato.
Nº 565/2022 – Solicitando à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos manutenção da Academia da Terceira Idade (ATI), no distrito de Ponta do Mato.
Nº 566/2022 – solicitando à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras calçamento e drenagem da rua Nossa Senhora da Apresentação no distrito de Ponta do Mato.
Nº 567/2022 – solicitando manutenção da Praça Onofre José Soares ao lado do prédio da Prefeitura do nosso município.
Contamos com sua participação.
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PODER LEGISLATIVO CEARAMIRINENSE

por cmm — publicado 02/05/2022 11h24, última modificação 02/05/2022 11h24
SESSÃO ORDINÁRIA

Acontecerá, nesta terça-feira, 03 de maio, a partir das 13h, sessão ordinária do Poder Legislativo Cearamirinense.

Acompanhe ao vivo no YOUTUBE, através do link abaixo.

https://www.youtube.com/channel/UCQfUReTzhl3DZ8wXpl9M1ww

ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 30/04/2022 09h30, última modificação 30/04/2022 09h30
PARLAMENTARES ENCERRAM SUA PARTICIPAÇÃO NA MARCHA DOS VEREADORES EM ATO NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES

Na tarde desta sexta-feira, 29, os vereadores de Ceará-Mirim, encerraram sua participação na Marcha dos Vereadores da UVB 2022, na Praça dos Três Poderes, onde ocorreu uma manifestação em prol do legislativo municipal.
Na ocasião, esteve presente o presidente da UVB, Gilson Gonzatti, juntamente com os demais edis do legislativo cearamirinense.
“Momento de fortalecer o legislativo municipal, principalmente, defendendo políticas públicas em favor do desenvolvimento da sociedade”, reitera o presidente da câmara, vereador Kaio Cesar.

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LEGISLATIVO CEARAMIRINENSE EM DESTAQUE

por cmm — publicado 29/04/2022 09h22, última modificação 29/04/2022 09h22
VEREADORES CLIMÉRIO SILVA E A PROFESSORA ERINEIDE RECEBEM PREMIAÇÃO NO TROFÉU DESTAQUE NACIONAL NA UVB 2022

O Concurso Destaque Nacional UVB 2022, tem o objetivo de destacar as iniciativas que tenham contribuído pelo fortalecimento do poder legislativo municipal e os vereadores Climério Silva e a Professora Erineide, recebem tal honraria, ao participar do referido concurso na Marcha dos Vereadores em Brasília.
Vejam o que os vereadores escreveram em suas respectivas redes sociais:

MENSAGEM DA VEREADORA PROFESSORA ERINEIDE
Recebendo o prêmio de Destaque Nacional pelo Projeto de Lei da Ronda Escolar.
Projeto que objetiva a prevenção da violência nas instituições de ensino do Município.
Como professora vejo o quanto esse projeto é importante para garantir a proteção das escolas e a segurança de alunos, professores e funcionários nas áreas internas e externas das unidades escolares.
Desde já, quero agradecer à Secretaria Municipal de Defesa Social, por meio da coordenação do PROSEV que vem desenvolvendo um excelente trabalho nas escolas.

MENSAGEM DO VEREADOR CLIMÉRIO SILVA
Agradeço a Deus em primeiro lugar, por nos proporcionar dias maravilhosos, onde conseguimos ver resultados de nosso trabalho. Não posso esquecer de agradecer ao apoio da família que está sempre ao meu lado, agradecer a minha equipe maravilhosa, Tacio, Andrezinho, André.
E todos que nos ajudaram a montar o vídeo no qual apresentei aqui em Brasília, para ganhar pelo segundo ano consecutivo o prêmio DESTAQUE NACIONAL pela UVB. Patrícia Silva, Climerio Filho, Ruana, Alzine, Leandeson Sales, Alex e a nossa guia de turismo da cidade, Marluce.
Não posso nunca esquecer os amigos do nosso governo que sempre que pode me incentivam e são responsáveis também por nossa missão na vereança, Julio Cesar, Rener, Hyago entre tantos.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 29/04/2022 09h21, última modificação 29/04/2022 09h21
VEREADORES PARTICIPAM DE ENCONTRO NO MINISTÉRIO DO TURISMO JUNTAMENTE COM O PREFEITO JÚLIO CÉSAR

Ceará-Mirim foi pauta no Ministério do Turismo, através dos vereadores e o gestor municipal, onde projetos de ação turística e sustentável foram expostos aos representantes do Ministério do Turismo neste segundo dia da Marcha dos Vereadores em Brasília.
Na oportunidade, foi montada essa força tarefa, poderes executivo e legislativo, participando conjuntamente, assim, as devidas solicitações para concretização de projetos na área do turismo, recebam a devida atenção do Governo Federal, onde destacamos dois grandes projetos que estão em discussão, o Balneário de Capela e a revitalização do Olheiro de Ceará-Mirim.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 29/04/2022 09h19, última modificação 29/04/2022 09h19
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES KAIO CÉSAR FIRMOU ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A INTERLEGIS

No segundo dia na Marcha dos Vereadores em Brasília, presidente da câmara de vereadores de Ceará-Mirim, Kaio César, firmou acordo de cooperação técnica com a Interlegis, onde o Poder Legislativo Cearamirinense, tem o apoio no processo de modernização e integração do legislativo municipal e que realiza a transparência de sua gestão, através dos serviços oferecidos pela Interlegis.
O referido acordo é de suma importância para o andamento e modernização das ações do legislativo municipal, reitera o presidente da câmara, Kaio César.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 28/04/2022 00h51, última modificação 28/04/2022 00h51
EM BRASÍLIA, VEREADORES DE CEARÁ-MIRIM PARTICIPAM DA MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS

Os parlamentares cearamirinenses estão participando da XXI edição da Marcha dos Legislativos Municipais com o tema o “Brasil do Futuro passa pela Liderança e o protagonismo do Legislativo Municipal”, onde a mesma ocorreu a abertura na tarde desta terça-feira (26) no opera hall com a participação de 3.500 vereadores e vereadoras de todos os estados da Federação Brasileira.
Comandada pelo o Presidente da União dos Vereadores do Brasil/UVB, Gilson Conzatti, que em seu pronunciamento citou a importância dos vereadores se unirem cada vez para o fortalecimento do poder legislativo municipal. A cerimônia de abertura contou com a presença do, Deputado Federal Daniel Trizeciak), , Presidente da Fenalegis, Antônio Carlos Fernandes- Secretaria Geral do Fórum Nacional da Mulher Parlamentar, Vereadora Lívia Maia, representando as entidades estaduais Rio Grande do Sul, Silomar Garcia, Santa Catarina, , Mato Grosso do Sul, Jeovani Vieira, Pernambuco,,Piauí, José Cardoso, Minas, Evandro Lott, Ceara, Toim Braga, Rio Grande do Norte Presidente da FECAM, Ivanildo dos Santos e Presidente da União dos Vereadores Rio Grande do Norte, Edinor Albuquerque.
A XXI Marcha dos Legislativos Municipais neste ano de 2022 segue sendo a maior de todos os tempos da União dos Vereadores, com a participação dos presidenciáveis. Pelo palco principal já passou o Ex- Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, onde debateu com os vereadores e vereadoras sobre “o Brasil do Futuro”.
Os vereadores de Ceará-Mirim estão observando este novo cenário do legislativo municipal, onde aprimorarão em seus respectivos mandatos, esta nova vivência. Na ocasião, o gestor municipal, prefeito Júlio César, também participa do encontro, fortalecendo ainda mais, os poderes constituintes do nosso município.
A programação da XXI Marcha dos Legislativos Municipais segue até a sexta-feira(29).

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ENCONTRO NACIONAL DO LEGISLATIVO

por cmm — publicado 16/03/2022 15h30, última modificação 16/03/2022 15h30
VEREADORES PARTICIPAM DO ENCONTRO NACIONAL DO LEGISLATIVO EM NATAL E PRESENTEIAM O PRESIDENTE NACIONAL DA UVB COM CAMISA DO GLOBO FC

Na manhã desta quarta-feira, 16, vereadores participaram do encontro promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB em Natal, onde o encontro se dará até o dia 18 de março, e tendo ênfase na Educação Legislativa.
O público alvo deste encontro são vereadores(as), administradores, assessores, contadores, procuradores, técnicos e servidores de câmaras. Prefeitos(as), Vice-Prefeitos, assessores, contadores, procuradores, técnicos e servidores de prefeituras municipais.
Na oportunidade, os vereadores de Ceará-Mirim, presentearam o presidente da UVB, Gilson Gonzatti, com a camisa do Globo FC, onde o mesmo é torcedor do Sport Club Internacional de Porto Alegre.
*“O referido encontro é de suma importância para classe dos legisladores, e Ceará-Mirim, não poderia ficar de fora deste encontro que enriquecerá ainda mais, o mandato dos vereadores na atual legislatura”, enfatiza o presidente da Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim, Kaio Cesar.

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8 DE MARÇO

por cmm — publicado 08/03/2022 13h55, última modificação 14/03/2022 21h30
DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES

A Câmara Municipal homenageia todas as mulheres, em especial, as cearamirinenses

“O poder de uma mulher não está no seu físico, na sua beleza ou encanto feminino. O poder de uma mulher está no seu caráter, na sua alma e no seu coração de guerreira. Uma mulher tem o poder de ser tudo aquilo que quiser, basta que lute por isso. E todos sabemos que quando uma mulher coloca uma ideia na cabeça sua força para concretizar é mais forte que todo poder do universo!.

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NOTA DE PESAR

por cmm — publicado 06/03/2022 19h12, última modificação 06/03/2022 19h12
FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR E SENADOR GERALDO MELO

A Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim manifesta o profundo pesar e condolências pelo falecimento do ex-governador e ex-senador, Geraldo Melo, na manhã deste domingo (6).
O Poder Legislativo Cearamirinense se solidariza aos familiares e amigos neste momento de perda irreparável e profunda dor.

 

Ceará-Mirim, 06 de março de 2022.

 

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NOTA DE PESAR

por cmm — publicado 29/12/2021 18h55, última modificação 15/02/2022 12h18
NOTA DE PESA DA CÂMARA MUNICIPAL

A Mesa Diretora da atual legislatura, em nome do presidente vereador Kaio César, se solidariza ao vereador Marcos Farias e todos seus familiares, pelo falecimento do seu sobrinho/irmão, Márcio Kleber Farias de Melo.

Disse-lhe Jesus: "Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim, ainda que morra, viverá; e quem vive e crê em mim, não morrerá eternamente” João 11:25-26.

Ceará-Mirim, 29 de dezembro de 2021.

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PODER LEGISLATIVO CEARAMIRINENSE

por cmm — publicado 15/12/2021 14h48, última modificação 15/12/2021 14h48
INFORMATIVO

Novo endereço da entrega dos Títulos de Cidadão Cearamirinense, desta quarta-feira 15 de dezembro de 2021 a partir das 19h.

Auditório do Centro Estadual de Educação Profissional - CEEP “Rui Antunes Pereira”, no bairro Planalto.

Desde já, agradecemos a sua compreensão.

Ceará-Mirim, 14 de dezembro de 2021.

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PODER LEGISLATIVO CEARAMIRINENSE

por cmm — publicado 13/12/2021 14h14, última modificação 13/12/2021 14h14
COMUNICADO

A Mesa Diretora da atual legislatura, em nome do presidente vereador Kaio César, comunica a todos que a sessão ordinária será realizada nesta terça-feira 14/12/2021 a partir das 09h30min no plenário da Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim, sala das sessões Paulo Antônio da Cruz.
Reiteramos os cuidados com as recomendações das autoridades sanitárias na utilização de máscara e álcool em gel no recinto.

Desde já, agradecemos a sua presença.

Ceará-Mirim, 13 de dezembro de 2021.

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PODER LEGISLATIVO CEARAMIRINENSE

por cmm — publicado 13/12/2021 14h10, última modificação 13/12/2021 14h10
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

A Câmara Municipal de Vereadores, concluiu nesta segunda-feira, 13 de dezembro, todo processo de pagamento do Décimo Terceiro Salário dos que fazem parte do Poder Legislativo Cearamirinense.
O calendário foi da seguinte forma:
- 03 de dezembro: vereadores;
- 07 de dezembro: efetivos;
- 13 de dezembro: comissionados.

“Vamos continuar gerindo os recursos públicos com transparência e antecipando sempre as ações, circulando no comércio local, uma economia para os pequenos e médios comerciantes da nossa cidade”, reitera o presidente da câmara, vereador Kaio César.

Ceará-Mirim, 13 de dezembro de 2021.

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PODER LEGISLATIVO CEARAMIRINENSE

por cmm — publicado 07/12/2021 12h25, última modificação 07/12/2021 12h25
COMUNICADO

A Mesa Diretora da atual legislatura, em nome do presidente vereador Kaio César, comunica a todos que a sessão ordinária será realizada próxima terça-feira 14/12/2021 a partir das 09h no plenário da Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim, sala das sessões Paulo Antônio da Cruz.
Reiteramos os cuidados com as recomendações das autoridades sanitárias na utilização de máscara e álcool em gel no recinto.

Desde já, agradecemos a sua presença.

Ceará-Mirim, 07 de dezembro de 2021.

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PODER LEGISLATIVO CEARAMIRINENSE

por cmm — publicado 06/12/2021 16h28, última modificação 06/12/2021 16h28
VEREADORES ENTREGAM CONVITE DA SOLENIDADE DE TÍTULO DE CIDADÃO CEARAMIRINENSE A REPRESENTANTE DA PARÓQUIA DE Nª Sª DA CONCEIÇÃO EM CEARÁ-MIRIM

Durante as festividades de Nossa Senhora da Conceição em Ceará-Mirim, os vereadores realizaram a entrega do convite da solenidade de Título de Cidadão Cearamirinense, que será realizado próximo dia 15 de dezembro no IFRN, aos representantes da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição em Ceará-Mirim.
As vereadoras Professora Erineide e Paula de Morais, representaram o Poder Legislativo no ato da entrega, onde, posteriormente, o presidente da câmara vereador Kaio César e o vereador Randinho, participaram do momento.

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PODER LEGISLATIVO CEARAMIRINENSE

por cmm — publicado 16/11/2021 09h59, última modificação 16/11/2021 09h59
COMUNICADO

A Mesa Diretora da atual legislatura, em nome do presidente vereador Kaio César, comunica a todos que a sessão ordinária será realizada nesta quinta-feira 18/11/2021 a partir das 14h30min no plenário da Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim, sala das sessões Paulo Antônio da Cruz.
Reiteramos os cuidados com as recomendações das autoridades sanitárias na utilização de máscara e álcool em gel no recinto.

Desde já, agradecemos a sua presença.

Ceará-Mirim, 16 de novembro de 2021.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 12/11/2021 12h07, última modificação 12/11/2021 12h07
ELEITA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA O BIÊNIO 2023/2024

Em Sessão Especial realizada nesta quinta-feira, 11 de novembro de 2021, na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, ocorreu a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, onde foi apresentada chapa única, composta da seguinte forma:

- Presidente: Kaio César Carneiro
- Vice-Presidente: Marcone da Silva Barbosa
- 1° Secretário: Marcos Angelino de Farias
- 2° Secretário: Erineide Gomes Neta

Na ocasião, tivemos a votação nominal de cada vereador, onde a referida chapa foi eleita com 13 votos favoráveis e dois contrários. Portanto, cada eleito da chapa, teve um tempo na tribuna, e reiteraram em um só discurso, o compromisso em poder contribuir com o legislativo cearamirinense, fortalecendo as discussões em prol da população, bem como desenvolver ações junto a Casa Legislativa, aos seus servidores.
“Estamos no caminho certo, onde esta nova mesa diretora para os próximos biênios finais da legislatura, fortalecerá ainda mais o compromisso de cada um vereador, junto a população”, enfatiza o presidente reeleito da câmara, vereador Kaio César.

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PODER LEGISLATIVO CEARAMIRINENSE

por cmm — publicado 09/11/2021 11h53, última modificação 09/11/2021 11h53
COMUNICADO

A Mesa Diretora da atual legislatura, em nome do presidente vereador Kaio César, comunica a todos que a sessão ordinária será realizada nesta terça-feira 09/11/2021 a partir das 14h30min no plenário da Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim, sala das sessões Paulo Antônio da Cruz.
Reiteramos os cuidados com as recomendações das autoridades sanitárias na utilização de máscara e álcool em gel no recinto.

Desde já, agradecemos a sua presença.

Ceará-Mirim, 09 de novembro de 2021.

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PARABÉNS

por cmm — publicado 01/11/2021 12h28, última modificação 01/11/2021 12h28
OS PARABÉNS HOJE, É PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR KAIO AMIGO!

Todos que fazem o Poder Legislativo Cearamirinense, desejam ao Presidente da Câmara, vereador Kaio Amigo um Feliz Aniversário e que esta data possa se repetir por vários anos.

 

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28 DE OUTUBRO

por cmm — publicado 28/10/2021 17h35, última modificação 28/10/2021 17h35
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

A Câmara Municipal pouco seria se não pudesse contar com o prestimoso apoio e dedicação de seus servidores. É uma justa homenagem a todos os homens e mulheres que, no seu labor diário, dedicam os seus esforços, conhecimentos técnicos e experiências profissionais à nobre missão de servir à sociedade.
“Servidor público é lutar por uma sociedade mais justa, inclusiva e democrática.”

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GABINETE DA PRESIDÊNCIA

por cmm — publicado 28/10/2021 17h33, última modificação 28/10/2021 17h33
DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 009, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 19, Inciso VII, do Regimento Interno desta Casa, e observando o disposto:

DECRETA:

Art.1º - Fica decretado a transferência do feriado do Dia do Servidor Público para o dia 1º de Novembro de 2021 (Segunda-Feira), no âmbito da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, bem como em seu Anexo Administrativo e Gabinetes dos Vereadores.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Ceará-Mirim, 27 de outubro de 2021.

Kaio César Carneiro
Presidente

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PODER LEGISLATIVO CEARAMIRINENSE

por cmm — publicado 26/10/2021 10h48, última modificação 26/10/2021 10h48
COMUNICADO

A Mesa Diretora da atual legislatura, em nome do presidente vereador Kaio César, comunica a todos que a sessão ordinária que seria realizada nesta terça-feira, ficou para quinta-feira 28/10/2021 a partir das 14h30min no plenário da Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim, sala das sessões Paulo Antônio da Cruz.
O motivo da mudança, foi ao momento em decorrência do falecimento do ex-vereador José da Cruz.
Reiteramos os cuidados com as recomendações das autoridades sanitárias na utilização de máscara e álcool em gel no recinto.


Desde já, agradecemos a sua presença.

 

Ceará-Mirim, 26 de outubro de 2021.

 

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PODER LEGISLATIVO CEARAMIRINENSE

por cmm — publicado 25/10/2021 16h28, última modificação 25/10/2021 16h28
NOTA DE PESAR

Rogamos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos, neste momento de dor.
José da Cruz (Ex-vereador em Ceará-Mirim).

Clóvis Jorge dos Santos (conhecido carinhosamente na cidade por Cocó).

“Disse-lhe Jesus: “Eu sou a ressurreição e a vida. Aquele que crê em mim, ainda que morra, viverá; e quem vive e crê em mim, não morrerá eternamente”.
João 11: 25-26

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TÁ NA CONTA! ✅

por cmm — publicado 21/10/2021 19h10, última modificação 21/10/2021 19h10
O PAGAMENTO REFERENTE A FOLHA DO MÊS DE OUTUBRO JÁ ESTÁ DISPONÍVEL.


✅ Pagamento em dia
✅ Servidor valorizado
✅ Comércio aquecido
✅ Economia Movimentada

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PODER LEGISLATIVO CEARAMIRINENSE

por cmm — publicado 20/10/2021 10h29, última modificação 20/10/2021 10h29
COMUNICADO

A Mesa Diretora da atual legislatura, em nome do presidente vereador Kaio César, comunica a todos que a sessão ordinária será realizada próxima terça-feira 26/10/2021 a partir das 14h30min no plenário da Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim, sala das sessões Paulo Antônio da Cruz.
Reiteramos os cuidados com as recomendações das autoridades sanitárias na utilização de máscara e álcool em gel no recinto.

Desde já, agradecemos a sua presença.

Ceará-Mirim, 19 de outubro de 2021.

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PARABÉNS

por cmm — publicado 20/10/2021 10h28, última modificação 20/10/2021 10h28
OS PARABÉNS HOJE, É PARA O VEREADOR IRMÃO HERIBERTO!

Todos que fazem o Poder Legislativo Cearamirinense, desejam ao vereador Irmão Heriberto um Feliz Aniversário e que esta data possa se repetir por vários anos.

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15 DE OUTUBRO

por cmm — publicado 15/10/2021 14h43, última modificação 15/10/2021 14h43
DIA DO PROFESSOR

Neste dia 15 de outubro, parabenizamos a todos os professores, e em especial, aos cearamirinenses.
“Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina”.
Cora Coralina

 

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PODER LEGISLATIVO CEARAMIRINENSE

por cmm — publicado 14/10/2021 12h19, última modificação 14/10/2021 12h19
COMUNICADO

A Mesa Diretora comunica a todos que fazem parte do Poder Legislativo Cearamirinense, que a partir das 14h30min, desta quinta-feira, 14 de outubro de 2021, haverá sessão ordinária na sede do Poder Legislativo, conforme divulgado na última sessão.
Externamos a todos as recomendações das autoridades sanitárias em utilizarem máscara, álcool em gel e manterem o distanciamento social.

 

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PONTO FACULTATIVO – 11 DE OUTUBRO DE 2021

por cmm — publicado 07/10/2021 16h42, última modificação 07/10/2021 16h42
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 19, Inciso VII, do Regimento Interno desta Casa, e observando o disposto:

DECRETA:
Art.1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira), no âmbito da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, bem como no Anexo Administrativo e Gabinetes dos Vereadores.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Ceará-Mirim, 07 de outubro de 2021.

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