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por Interlegis — última modificação 13/05/2015 12h19
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 16/06/2021 16h44, última modificação 16/06/2021 16h44
VEREADOR BAIÁ DE JUMÁRIA TEM PROJETO DE LEI APROVADO PELO LEGISLATIVO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DA TERRA

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereador Baiá de Jumária tem importante projeto de lei de sua autoria aprovado por seus pares, aguardando agora à sanção do Poder Executivo e podemos destacar também outras matérias aprovadas por unanimidade:
- Poda nas árvores que ficam em volta da lagoa de capitação do bairro Planalto.
- Reposição de lâmpadas na Rua do Feitor, poste N° N20/738 no loteamento Novo Horizonte.
- Capinação de matos na Rua Assú, Rua Extremoz, Rua Macaíba, Rua Maxaranguape, Rua Ceará-Mirim e Rua Taipú todas localizadas no conjunto Novos Tempos.
- Capinação de matos e limpeza na área da Academia de Terceira Idade (A.T.I ) no conjunto Barretão.
- Remoção de lixos e entulhos na Rua Macaíba e Rua Assú no conjunto Novos Tempos.
- Pavimentação da Rua Vereador Luciano Flávio no Bairro Planalto.
- Remoção de lixo e entulho no campo do Palmeiras localizado no conjunto Novos Tempos.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 16/06/2021 16h43, última modificação 16/06/2021 16h43
VEREADOR MARCONE BARBOSA SOLICITA LIMPEZA NO RIO DO ASSENTAMENTO RESIDÊNCIA POTIGUAR PARA MELHORAR SEU PLANTIO

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereador Marcone Barbosa solicitou uma limpeza no Rio do Assentamento Residência Potiguar para melhorar seu plantio, onde destacamos outras matérias aprovadas por unanimidade por seus pares:
- Um Anexo de Unidade Básica de Saúde no Assentamento Resistência Potiguar.
- Manutenção no teto da quadra poliesportiva no distrito de Massangana.
- Área de lazer com uma academia ATI no Assentamento Residência Potiguar.
- Reposição de lâmpada nas Ruas Ari Alecrim Pacheco, Conjunto Paraíba, Poste: M26/661 e na Rua Capitão José da Penha, bairro Passa e fica, poste: B22/505.
- Limpeza na Rua: Compositor José Luiz, Centro.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 16/06/2021 16h38, última modificação 16/06/2021 16h38
VEREADOR MARCÍLIO JÚNIOR SOLICITA AÇÕES AO PODER EXECUTIVO PARA AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereador Marcílio Júnior solicitou várias ações ao Poder Executivo Municipal, onde destacamos as seguintes matérias aprovadas por unanimidade por seus pares:
- Limpeza da pracinha e da rua principal da comunidade de Capela.
- Reposição de lâmpadas na comunidade de Pedregulho.
- Implantação de postes no cemitério de Capela.
- Corte de terra para os assentados da comunidade de Pedregulho.
- Terraplanagem da rua do Quilombo, situada na comunidade de Capela.
- Remoção de entulho e podas na frente da escola de Capela.
- Terraplanagem nas ruas laterais próximo ao campo do Internacional da comunidade de Capela.
- Manutenção com pinturas em geral, troca de refletores, portões e traves da quadra de Capela.
- Uma bomba para a caixa d’água do posto de saúde da comunidade de Mineiros.
- Corte de terras para os agricultores da comunidade de Mineiros.
- Manutenção dos banheiros do posto de saúde da comunidade de Mineiros.
- Uma caixa d’água no posto de saúde da comunidade de Mineiros.
- Adição de um poste no cemitério da comunidade de Mineiros.
- Adição de uma maca e um compressor na sala do dentista da comunidade de Mineiros.
- Terraplanagem na rua do campo do Bragantino até a Lagoa do Cágado.
- Terraplanagem na estrada que liga Matas até Mineiros.
- Terraplanagem nas 3 ruas da comunidade de Pedregulho.
- Reposição de lâmpadas na rua da Roça, situada na comunidade de Matas.
- Implantação de um posto de Correios na comunidade de Mineiros.
- Troca de lixeira com pedal da sala do dentista, situada no posto de saúde da comunidade de Matas.
- Manutenção de todos os ar-condicionados do posto de saúde da comunidade de Matas.
- Construção de uma quadra de futsal na comunidade de Matas.
- Solicitou ASG no posto de saúde da comunidade de Mineiros.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 16/06/2021 16h37, última modificação 16/06/2021 16h37
VEREADOR MARCOS FARIAS SOLICITA MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENSÃO COM GUARDA CORPOS, NAS PONTES QUE DELIMITAM A CIDADE DE CEARÁ MIRIM PELA RN-064 AO DER

Em sessão ordinária realizada na sede do Poder Legislativo Cearamirinense, vereador Marcos Farias enviou ofício ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RN, solicitando informações acerca da manutenção e implantação de Barreiras de Contensão com Guarda Corpos, nas pontes que delimitam a cidade de Ceará Mirim pela RN-064, principalmente do Rio Ceará Mirim, Engenho Carnaubal e Rio Água Azul, garantido assim uma melhor e mais eficaz segurança dos usuários em caso de acidentes.
Na mesma sessão, outras matérias foram aprovadas por unanimidade por seus pares:
- Enviou ofício à 3ª. Companhia de Polícia Militar /11° Batalhão, solicitando envio de equipe por meio de rondas ostensivas noturnas, nos distritos de Primavera, Riachão, Quiri, Riacho da Goiabeira, Riacho da Mangabeira, Mucuripe e Morrinhos. Objetivando a intensificação desse serviço inibindo a atuação de meliantes nessas localidades.
- Sugeriu implantação de contentor de lixo nas praças pertencentes no Bairro Nova Ceará Mirim.
- Solicitação implantação de suportes com luminárias na região conhecida como Morrinhos, objetivando com essa medida à segurança pública no tráfego, auxiliando na prevenção a criminalidade e ações de meliantes que se aproveitam desse local com pouca iluminação, para praticarem seus atos.

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INFORMATIVO LEGISLATIVO

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 15/06/2021 17h58, última modificação 15/06/2021 17h58
CURSO DE CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Você é o nosso convidado para o Curso de Capacitação da Nova Lei de Licitações, com consultores especializados.
Conteúdo exclusivo que vai tratar os principais pontos da Lei nº 14.133/2021.
Curso gratuito e vagas limitadas!
Acesse o link: https://www.sympla.com.br/curso-de-capacitacao-da-nova-lei-de-licitacoes__1243650

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INFORMATIVO LEGISLATIVO

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 15/06/2021 17h57, última modificação 15/06/2021 17h57
TRIBUNAL DE CONTAS OFERECE CURSO GRATUITO SOBRE NOVA LEI DE LICITAÇÕES

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com o Ministério Público de Contas, está oferecendo vagas para o curso “Licitações e Contratos Administrativos – Teoria e Aspectos Práticos Relevantes na Nova Lei”, que será realizado nos dias 21, 23, 28 e 30 de junho, das 14 às 18h, em formato virtual.
As inscrições estão abertas neste link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes
O curso surge em razão da entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos administrativos) e tem por objetivo capacitar e atualizar os agentes públicos quanto a procedimentos e normas referentes às Licitações Públicas e aos Contratos Administrativos, demonstrando casos práticos, doutrina e jurisprudência acerca da matéria.
Além de apresentar os aspectos teóricos e práticos da Lei 14.133/2021, pretende orientar os agentes públicos acerca da necessidade de providenciar o adequado planejamento das aquisições públicas e demonstrar a relevância da adequada execução e fiscalização dos contratos administrativos como instrumento dos fins almejados pela Administração Pública.
O curso é gratuito, tem vagas ilimitadas e está aberto para membros e servidores do TCE, jurisdicionados, estudantes, servidores públicos e sociedade em geral. Será ministrado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas do RN, Thiago Guterres, e pelo analista de Controle Externo do TCE, Fernando Leão.
Ao efetuar a inscrição, o participante receberá um exemplar do e-book "A Nova Lei de Licitações - um panorama sobre as novidades no regime geral das licitações e contratos administrativos", de autoria do procurador-geral do MPC, Thiago Guterres, um dos instrutores do curso.
Os links de acesso foram divididos por cada dia de curso.
Módulo 1 - 1º Dia
Segunda, 21/06/2021 - 14h
Link de acesso: https://youtu.be/vKMJTuKz9kc
Módulo 1 - 2º Dia
Quarta, 23/06/2021 - 14h
Link de acesso: https://youtu.be/H1adCU-I_Ek
Módulo 2 - 1º Dia
Segunda, 28/06/2021 - 14h
Link de acesso: https://youtu.be/AeNElt1cJWA
Módulo 2 - 2º Dia
Quarta, 30/06/2021 - 14h
Link de acesso: https://youtu.be/cet4GTg5Z_k
Confira no link abaixo plano de curso, conteúdo e programação:
http://www.tce.rn.gov.br/as/NoticiasTCE/4073/PLANO_DE_ENSINO_Licitacoes_e_Contratos_Nova_Lei.pdf

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por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 11/06/2021 15h21, última modificação 11/06/2021 15h21
PROJETO DE LEI DO VEREADOR MARCÍLIO JÚNIOR SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PARA QUEM FRAUDAR À ORDEM DE PREFERÊNCIA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 É APROVADO NO LEGISLATIVO

Um Projeto de Lei que institui multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra a Covid-19 foi aprovado na Câmara de Ceará-Mirim. A proposta foi aprovada na sessão e a propositura foi do vereador Marcílio Júnior.

 

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 11/06/2021 15h19, última modificação 11/06/2021 15h19
VEREADORA ALINE CORRETORA SOLICITOU QUE O HORÁRIO DE VACINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DAS CINCO BOCAS, SEJA ESTENDIDO ATÉ AS 14:00 HORAS

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereadora Aline Corretora solicitou que o horário de vacinação do Posto de Saúde das Cinco Bocas, seja estendido até as 14:00 horas, por motivo da demanda ser altíssima naquele bairro.
Tendo também requerido a reposição de lâmpadas na Rua Luiz Honorato, poste T69/125.

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por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 11/06/2021 15h17, última modificação 11/06/2021 15h17
VEREADOR NEQUINHO SOLICITOU RAMPAS DE ACESSIBILIDADES NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereador Manoel Vieira, conhecido por muitos como vereador Nequinho, encaminhou ao Prefeito, solicitando rampas de acessibilidades nas calçadas do município especialmente as avenidas principais e comércios oferecendo melhor acesso aos cadeirantes e terraplanagens nos distritos de Raposa, Nova Esperança, Oitizeiro e Massangana.

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por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 11/06/2021 15h16, última modificação 11/06/2021 15h16
VEREADORA PAULA DE MORAIS SOLICITOU CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO DISTRITO DE GRAVATÁ

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereadora Paula de Morais solicitou ao Poder Executivo Municipal conclusão do Ginásio de esportes do distrito de Gravatá.
Tendo também discutido em plenário as seguintes matérias aprovadas por unanimidade por seus pares:
- Solicitou metralhas e máquina para espalhar na comunidade de Lagoa do Cosme, com o período da chuva, as ruas ficam intrafegáveis, impedindo passagens de carros.
- Pavimentação das Ruas da Cruz, distrito de Gravatá, rua próximo a Assis em Riacho da Goiabeira e da Avenida do Baiano, no distrito de Lagoa do Cosme.
- Poda das arvores na Avenida do Quiri e na Avenida de Primavera até o morrinho.

 

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por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 11/06/2021 15h13, última modificação 11/06/2021 15h13
VEREADOR ARNALDO SILVESTRE SOLICITOU CALÇAMENTO NA RUA ERILDA SEVERINA DA SILVA NA PRAIA DE MURIÚ

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereador Arnaldo Silvestre, conhecido por muito como vereador Arnaldo de Muriú, solicitou calçamento na Rua Erilda Severina da Silva na Praia de Muriú.
Tendo também discutido em plenário as seguintes matérias aprovadas por unanimidade por seus pares:
- Restauração na UBS da Praia de Muriú, por estar com infiltração.
- Solicitou ao Prefeito, com cópia ao Diretor do SAAE – Sistema Autônomo de Água e Esgoto, extensão hidráulica para o abastecimento d'água na Rua Augusto Germano na Praia de Muriú.
- Pórtico com identificação das Praias de Ceara-Mirim na BR 101 na entrada de Caiana. Com a seguinte frase (Bem Vindos as Praias de Ceara-Mirim – Muriú, Porto Mirim e Jacumã).
- Calçamento na Rua Antunes Pereira, popular rua da Lagoa do Branquinho, na Praia de Muriú.
- Reiterou a indicação de nº 172/2020, solicitando o desassoreamento do Rio Caiana nas proximidades de Caiana de Baixo. Por conta da obstrução do rio, os agricultores perderam todas as suas plantações.
- Encaminhou ofício à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, reiterando indicação nº 432/2020, solicitando a viabilidade de drenagem da água que acumula na quadra de esportes da Escola Estadual Augusto Xavier de Gois no período de chuvas em Muriú.

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por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 11/06/2021 15h12, última modificação 11/06/2021 15h12
VEREADORA PROFESSORA ERINEIDE SOLICITOU QUE OS AGENTES DE SEGURANÇA DA GUARDA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, SEJAM COLOCADOS NO CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO DA COVID-19

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereadora Professora Erineide encaminhou ao Poder Executivo Municipal, solicitando que os Agentes de Segurança da Guarda Municipal de Ceará-Mirim, sejam colocados no cronograma de vacinação da Covid-19.
Tendo também discutido em plenário as seguintes matérias aprovadas por unanimidade por seus pares:
- Reposição de lâmpadas no poste T41 908, na rua Padre Francisco Gurgel, bairro Nova Ceará-Mirim.
- Averiguação na iluminação da Rua Manoel Palhano, próximo ao campo do centro.
- Limpeza e capinação do Conjunto Santa Paula.
- Calçamento da Rua Otácilio Fabrício de Souza, bairro Passa e Fica.
- Poda de árvores ao lado da Igreja Padre Pio no conjunto Maninho Barreto e na rua São Benedito, Praia de Muriú.
- Implantação de traves no campinho da Praça das Mangueiras, conjunto Paraíba.
- Poda de mangueiras na Rua do Campo, Distrito de Ponta do Mato.

 

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por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 11/06/2021 15h10, última modificação 11/06/2021 15h10
VEREADOR RANDINHO ENCAMINHOU SOLICITAÇÃO A EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CONSTRUÇÃO DE TORRE EM MASSARANDUBA

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereador Randiere Ribeiro, conhecido por muitos como vereador Randinho, encaminhou oficio as empresas TIM, OI, CLARO E VIVO, solicitando construção de torres de comunicação para melhoria do serviço de telefonia no Distrito de Massaranduba.
Tendo também discutido em plenário as seguintes matérias aprovadas por unanimidade por seus pares:
- Encaminhou oficio ao Senhor Diretor do DNIT, solicitando a colocação de uma faixa de pedestre em frente ao CEI Maria Alice de Brito no Distrito de Massaranduba.
- Conserto do telhado do ginásio no Distrito de Massaranduba.
- Solicitou um trator para fazer a limpeza de todos os lotes do Rota Norte.
E ainda teve projeto de lei aprovado onde dispõe sobre a denominação de Ruas no Loteamento Barça Parque em nosso Município.

 

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por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 11/06/2021 15h08, última modificação 11/06/2021 15h08
VEREADOR MARCONE BARBOSA SOLICITA SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereador Marcone Barbosa solicitou ao Poder Executivo Municipal as seguintes ações abaixo:
- Reposição de lâmpadas e poda de árvores, na praça existente na Rua Presidente Vargas, próximo a serigrafia de Peninha.
- Reposição de lâmpadas na Rua José Inácio F. Barros, poste nº B60/200 e na Rua Elviro Carrilho, poste nº B22/175, bairro Cinco Bocas.
- Solicitou troca da grade de escoamento de água pluviais para lagoa de capitação da Rua Padre Antônio Vilela, Nova Ceará-Mirim.
- Limpeza de cinco valas, no Assentamento Resistência Potiguar.
- Fazer o aterro de acesso que liga o vale à margem do rio, no Assentamento Resistência Potiguar.
- Concedeu Moção de Congratulação ao Senhor Emanoel Bezerra Fernandes, pelo seu aniversário de ordenação e ao Senhor Alexandre Kergilane Rocha Pereira, pelo seu natalício, ambos em 8 de junho.
- Reposição de lâmpada do poste nº T41/908, na Rua Padre Francisco Gurgel, bairro Nova Descoberta e no poste nº P60/199, na Rua José Inácio F. Barros.
- Limpeza na Rua Padre José Greco, bairro Nova Ceará-Mirim.
- Solicitou troca das grades de passagem de águas pluviais na Rua Padre João Candido S Silva, bairro São Geraldo.
- Reparos e manutenções na Escola Municipal João Gabriel, no Distrito de Aningas.

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por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 11/06/2021 15h06, última modificação 11/06/2021 15h06
PROJETO DE LEI DO VEREADOR CLIMÉRIO SILVA SOBRE A CRIAÇÃO DAS 7 (SETE) MARAVILHAS DA CIDADE DE CEARÁ-MIRIM FOI APROVADO PELO LEGISLATIVO

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereador Climério Silva tem projeto de lei aprovado por unanimidade no legislativo que dispõe sobre a criação das 7 (sete) maravilhas da cidade de Ceará-Mirim.
Tendo também discutido outras matérias em plenário, como:
- Limpeza e roço da área comunitária, próximo à igreja, na comunidade de Pedregulho.
- Capinação na Rua Hélio Venâncio no Planalto, em Ceará Mirim.
- Solicitou três faixas de pedestres em Muriú, na Av. Antônio Basílio, sendo uma em frente ao Supermercado Alegria, outra em frente a Panificadora de Eliude e também em frente a Quadra coberta.
- Terraplanagem na ladeira que liga o Distrito de Sítio ao Vale.

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por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 11/06/2021 15h04, última modificação 11/06/2021 15h04
VEREADOR RENAN CRUZ SOLICITOU SERVIÇOS AO PODER EXECUTIVO

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereador Renan Cruz solicitou ao Poder Executivo Municipal, serviços de:
- Reposição de lâmpadas na entrada da comunidade de Gamileira.
- Poda de árvores e reposição de lâmpadas na praça no distrito de Capela.
- Limpeza e capinação na Rua Padre Frederico Alves Raposo da Câmara.
- Calçamento na Rua Dom Pedro II, bairro Planalto.
- Limpeza e capinação na escola Municipal Gonçalo Teixeira da Silva na comunidade de Lagoa Grande.

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por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 11/06/2021 15h02, última modificação 11/06/2021 15h02
VEREADOR BAIÁ DE JUMÁRIA SOLICITOU AO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereador e vice presidente da Câmara Baiá de Jumária solicitou em grande demanda, ações e serviços ao Poder Executivo na sede e zona rural do município, são elas:
- Recondicionamento do calçamento das seguintes ruas: Rua Lourenço Paiva, Rua Amazônia, Rua Engenho Alabamba, Rua Hélio Venâncio e Rua Engenho Palmeiras, todas bairro Planalto.
- Capinação na Rua Hélio Venâncio e Rua Engenho Palmeiras, bairro Planalto.
- Roço e limpeza no canteiro central da Avenida Principal do bairro Planalto. (Parte baixa).
- Capinação e roço em torno do campo do Vasco, bairro Passa e Fica.
- Calçamento e drenagem na Rua Ridalvo Coutinho, ao lado da Arena Compostela.
- Redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Tabelião Antônio Demerval de Carvalho, bairro Nova Descoberta.
- Capinação na Rua Quiri, bairro Santa Águeda, Ruas Roberval Cabral e Cloves Soares, bairro centro e na Rua Nilcéa de Sá Dantas, em frente ao reservatório de água, Bairro Barretão.
- Limpeza de lixo e capinação em torno de todo o prédio do CAIC.
- Limpeza de entulhos e lixo na Rua Euclides Cavalcante, bairro Santa Águeda, precisamente no final do calçamento.
- Recondicionamento do cruzamento das Ruas Prisco Rocha com a Rua Dr. José Augusto Meira.
- Limpeza de entulhos, lixo e roço de matos na Rua Nossa Senhora da Conceição, conjunto Morar Melhor.
- Solicitou o fechamento do canteiro central, sobre um quebra-molas localizado de frente ao Atacadão Queiroz na Avenida Enéas Cavalcanti.
- Redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua José de Castro Barroca, bairro João de Barros.
- Revisão da iluminação Pública do Assentamento São João Batista, localizado em Várzea de Dentro.
- Capinação e remoção de lixo da Rua Monsenhor Walfredo Gurgel.
- Remoção mecanizada de lixos e entulho na Rua Irmã Maria José, conjunto Paraíba.
- Dedetização (retirada de cupins), e um Reparo na parte estrutural do prédio da Escola Municipal José Venâncio, localizada no distrito de Várzea de Dentro.
- Reposição de lâmpada na Rua João Paulo II (poste sem número). Bairro Novo Horizonte, ao lado do Espaço Beleza da Rosa e na Rua Padre Francisco Silva, poste N° R47 141 Bairro São Geraldo próximo ao Mercadinho Novo Horizonte.
- Remoção de lixos, entulhos e capinação da Rua Abílio Marinho conjunto Barretão.
- Restauração do calçamento (tapa buraco), da Rua Juvenal Antunes, das Cinco Bocas até a BR-406.

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por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 11/06/2021 15h00, última modificação 11/06/2021 15h00
VEREADORA KARINA FREITAS SOLICITA REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE GUIA DE TURISMO NO ÂMBITO MUNICIPAL

A parlamentar realizou defesa sobre a regulamentação da atividade de Guia de Turismo no município em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, bem como também instituiu em forma de projeto de lei, ambas discussões, o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo.
“Será de suma importância a sanção desses projetos para a classe turística do nosso município”, enfatiza a vereadora Karina Freitas em sua fala.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 11/06/2021 14h52, última modificação 11/06/2021 14h52
VEREADOR MARCÍLIO JÚNIOR SOLICITOU RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM NO ASSENTAMENTO PRIMEIRA LAGOA

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereador Marcílio Júnior encaminhou oficio ao Poder Executivo, solicitando recuperação da barragem no Assentamento Primeira Lagoa.
Tendo também solicitado outras matérias aprovadas por unanimidade por seus pares, como:
- Projeto de Lei que dispões sobre a obrigações das concessionárias de serviços públicos essenciais a divulgarem em suas faturas os números telefônicos de emergências para auxiliar em casos de ocorrência de violência doméstica.
- Projeto de Lei que declarou de utilidade pública a Associação das Mulheres rurais de Rio dos Índios, localizada no Município de Ceará-Mirim/RN.
- Remoção de entulho e limpeza mecanizada na Rua 8 de dezembro e na Travessa Sebastião Araújo.
- Solicitou construção de uma passagem molhada no Assentamento São Sebastião I.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 11/06/2021 14h50, última modificação 11/06/2021 14h50
VEREADORA KARINA FREITAS SOLICITOU CONSTRUÇÃO DE UMA BARRACA DE PESCADORES PARA PONTO DE APOIO AO LADO DAS MARINAS EM MURIÚ

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereadora Karina Freitas solicitou ao poder executivo, construção de uma barraca de pescadores para ponto de apoio ao lado das marinas em Muriú.
Encaminhou outras matérias aprovadas por unanimidade por seus pares, como:
- Conclusão do calçamento da Rua Carmen Carrilho (rua da rádio) em Muriú.
- Projetos de Lei de sua autoria, onde denomina nome de Rua Professor Gonçalo Roque de Morais e Rua Enock Ferreira de Souza na praia de Muriú, aguardando agora sanção do prefeito.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 11/06/2021 14h49, última modificação 11/06/2021 14h49
VEREADOR MARCOS FARIAS SOLICITOU IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXA EM PARALELO A EXTENSÃO DA PRAÇA DE VAGOS LOCALIZADA NO BAIRRO DA COHAB

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereador Marcos Farias enviou ofício ao senhor Prefeito, solicitando informações acerca de implantação de Ciclovia ou Ciclofaixa em paralelo a extensão da praça de Vagos localizada no Bairro da COHAB, com as seguintes menções:
1. Existe algum estudo de viabilidade técnica para tal implantação?
2. Existindo, o município dispõe de orçamento anual assegurado para tal serviço?
Bem como tratou de outros assuntos como:
- Solicitou cumprimento e efetivação da Lei N°1.901 De 13 De Agosto De 2019: “Cria O Horto Municipal”;
- Implantação de bicicletário em área reservada e sinalizada nas proximidades do Mercado Público Municipal;
- Implantação de “Ecopontos de Coleta”, objetivando o descarte de materiais eletrônicos e coleta seletiva de resíduos orgânicos ou materiais recicláveis;
- Cumprimento e efetivação da LEI N°1.923 de 13 de agosto de 2019, “Dispões sobre a criação da Brigada Municipal de Incêndio, e dá outras providências”;
- Solicitou envio de equipe técnica, planejamento e orçamentária objetivando uma reforma e manutenções preventivas no Centro de Artes e Esporte Unificados - CÉU DAS ARTES, localizado no Bairro Novos Tempos, tanto nas estruturas físicas bem como elétrica, hidráulica, adaptações com acessibilidade e revitalização de pintura.
- Substituição ou reposição de Lâmpadas nos pilares de iluminação da Balaustrada, localizada na Avenida Presidente Café Filho, no Bairro Santa Águeda.
- Solicitou substituição de luminárias convencionais por iluminação de LED, na Praça da Intendência, situada em frente ao prédio Sede deste Poder Legislativo.

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PODER LEGISLATIVO CEARAMIRINENSE

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 09/06/2021 11h31, última modificação 09/06/2021 11h31
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES KAIO CÉSAR PARTICIPOU DE ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS

O Presidente da Câmara de Vereadores, Kaio César, participou de entrega de 105 cestas básicas a cidadãos cearamirinenses dos bairros Vale do Amanhecer e Edgar Barbosa, nesta terça-feira, 08 de junho, beneficiando assim, 105 famílias neste momento de pandemia.

Na oportunidade, estiveram também presentes o prefeito Júlio César e demais secretários municipal.

“O momento foi oportuno e de suma importância, pois estamos trabalhando sempre em prol da população, onde sabemos que neste momento pandêmico, várias famílias necessitam deste apoio”, ressalta o presidente vereador Kaio César, onde reitera que os poderes legislativo e executivo, estarão continuando contribuindo para ações em apoio as famílias cearamirinenses. 

 

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 08/06/2021 11h13, última modificação 08/06/2021 11h13
VEREADOR NEQUINHO SOLICITOU RONDA OSTENSIVA DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE PONTA DO MATO

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereador Nequinho encaminhou oficio ao Capitão da Policial Militar de Ceará-Mirim, solicitando uma ronda ostensiva da polícia militar no Distrito de Ponta do Mato.
Assim, toda comunidade se sentirá mais segura com a presença deste patrulhamento da Polícia Militar.

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por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 08/06/2021 11h11, última modificação 08/06/2021 11h11
VEREADOR MARCOS FARIAS SOLICITOU SINALIZAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DE CEARÁ-MIRIM

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereador Marcos Farias, encaminhou ao Prefeito, solicitando a sinalização dos pontos turísticos de Ceará-Mirim. Tendo em vista o alto número de ciclistas visitando nossa cidade. Trilhas: Trilha do Vaqueiro; Roteiro dos Engenhos; Banho das Escravas; Trilha de Rio dos Índios.

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por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 08/06/2021 11h09, última modificação 08/06/2021 11h09
VEREADOR CLIMÉRIO SILVA SOLICITOU PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOVA

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereador Climério Silva solicitou ao Prefeito, pavimentação da pequena ponte da Rua Nova e também remoção de areia na estrada que liga Jacumã a Pitangui.

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por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 08/06/2021 11h08, última modificação 08/06/2021 11h08
VEREADOR ARNALDO SILVESTRE SOLICITA AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA REGIÃO LITORÂNEA

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereador Arnaldo Silvestre, conhecido por muitos como Arnaldo de Muriú, solicitou as seguintes matérias aprovadas por unanimidade por seus pares:
- Trapiche para a Praia de Muriú. É de grande importância para o desenvolvimento turístico.
- Calçamento de aproximadamente 400 metros da Rua Manoel da Penha Silvestre na estrada do restaurante Miramar na praia de Porto-Mirim. Via importante, principalmente aos turistas e transeuntes que por ali trafegam.
E também solicitou serviço de terraplenagem do campo de futebol na Comunidade de Jacumã.

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por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 08/06/2021 11h06, última modificação 08/06/2021 11h06
VEREADOR MARCONE BARBOSA SOLICITA PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NO ASSENTAMENTO RESISTENCIA POTIGUAR

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereador Marcone Barbosa solicitou ao chefe do executivo municipal, duas paradas de ônibus com abrigos para passageiros no Assentamento Resistencia Potiguar.
Ainda em sessão, requereu as seguintes matérias aprovadas por unanimidade por seus pares:
- Reposição de lâmpadas na Rua Rodolfo Garcia, poste P60/358, bairro Cinco Bocas e na Rua Otavio Monte Negro, poste B21/510, bairro Bela Vista.
- Capinação da Rua Presidente Getúlio Vargas, (rua da Cantina Avelino) e na Rua Sargento Roberval, nas imediações da Rua da Cantina Avelino.

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por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 08/06/2021 11h04, última modificação 08/06/2021 11h04
VEREADOR BAIÁ DE JUMÁRIA SOLICITA REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO ESPIRITO SANTO

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereador Baiá de Jumária solicitou ao Poder Executivo Municipal, revisão na iluminação pública do Assentamento Espirito Santo.
Onde ainda em sessão, requereu as seguintes matérias aprovadas por unanimidade por seus pares:
- Capinação em torno de todo o cemitério Santa Águeda.
- Recondicionamento dos três redutores de velocidade (quebra-molas), nas ruas Olinto José Meira e Rua Vital Correia, bairro São Geraldo.
- Reposição de lâmpadas na Rua Vicente Barbosa no bairro Vale do Amanhecer (ao lado da fazenda de Claudemir (poste sem número).

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COMUNICADO

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 08/06/2021 10h55, última modificação 08/06/2021 10h55
PODER LEGISLATIVO CEARAMIRINENSE

A Mesa Diretora da atual legislatura, em nome do presidente vereador Kaio César, comunica que a partir das 10h no plenário da Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim, sala das sessões Paulo Antônio da Cruz, ocorrerá mais uma sessão ordinária.
Na ocasião, só será permitido a entrada dos vereadores no plenário e dependências da Casa Legislativa, onde reiteramos os cuidados com as recomendações das autoridades sanitárias na utilização de máscara e álcool em gel no recinto.

Desde já, agradecemos a sua presença.

Ceará-Mirim, 08 de junho de 2021.

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_PODER LEGISLATIVO CEARAMIRINENSE_

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 05/06/2021 10h40, última modificação 05/06/2021 10h40
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES KAIO CÉSAR PARTICIPOU DE ENCONTRO SOBRE AS NOVAS DIRETRIZES DAS AÇÕES PARLAMENTARES

 O Presidente da Câmara de Vereadores, Kaio César, participou de encontro sobre as novas diretrizes das ações parlamentares com a direção da câmara de vereadores e assessoria parlamentar, nesta quarta-feira, 02 de junho de 2021 no plenário da Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim, sala das sessões Paulo Antônio da Cruz, recebendo representante de cada vereador da atual legislatura.

O momento foi de extrema importância, onde ocorreu troca de conhecimento, e a direção da câmara de vereadores discorreu sobre as novas diretrizes, tendo a assessoria parlamentar, realizando uma palestra sobre o Regimento Interno do Poder Legislativo”, destacou o presidente.

 

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