Notícias

por Interlegis — última modificação 13/05/2015 12h19
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 11/06/2021 14h52, última modificação 11/06/2021 14h52
VEREADOR MARCÍLIO JÚNIOR SOLICITOU RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM NO ASSENTAMENTO PRIMEIRA LAGOA

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereador Marcílio Júnior encaminhou oficio ao Poder Executivo, solicitando recuperação da barragem no Assentamento Primeira Lagoa.
Tendo também solicitado outras matérias aprovadas por unanimidade por seus pares, como:
- Projeto de Lei que dispões sobre a obrigações das concessionárias de serviços públicos essenciais a divulgarem em suas faturas os números telefônicos de emergências para auxiliar em casos de ocorrência de violência doméstica.
- Projeto de Lei que declarou de utilidade pública a Associação das Mulheres rurais de Rio dos Índios, localizada no Município de Ceará-Mirim/RN.
- Remoção de entulho e limpeza mecanizada na Rua 8 de dezembro e na Travessa Sebastião Araújo.
- Solicitou construção de uma passagem molhada no Assentamento São Sebastião I.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 11/06/2021 14h50, última modificação 11/06/2021 14h50
VEREADORA KARINA FREITAS SOLICITOU CONSTRUÇÃO DE UMA BARRACA DE PESCADORES PARA PONTO DE APOIO AO LADO DAS MARINAS EM MURIÚ

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereadora Karina Freitas solicitou ao poder executivo, construção de uma barraca de pescadores para ponto de apoio ao lado das marinas em Muriú.
Encaminhou outras matérias aprovadas por unanimidade por seus pares, como:
- Conclusão do calçamento da Rua Carmen Carrilho (rua da rádio) em Muriú.
- Projetos de Lei de sua autoria, onde denomina nome de Rua Professor Gonçalo Roque de Morais e Rua Enock Ferreira de Souza na praia de Muriú, aguardando agora sanção do prefeito.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 11/06/2021 14h49, última modificação 11/06/2021 14h49
VEREADOR MARCOS FARIAS SOLICITOU IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXA EM PARALELO A EXTENSÃO DA PRAÇA DE VAGOS LOCALIZADA NO BAIRRO DA COHAB

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereador Marcos Farias enviou ofício ao senhor Prefeito, solicitando informações acerca de implantação de Ciclovia ou Ciclofaixa em paralelo a extensão da praça de Vagos localizada no Bairro da COHAB, com as seguintes menções:
1. Existe algum estudo de viabilidade técnica para tal implantação?
2. Existindo, o município dispõe de orçamento anual assegurado para tal serviço?
Bem como tratou de outros assuntos como:
- Solicitou cumprimento e efetivação da Lei N°1.901 De 13 De Agosto De 2019: “Cria O Horto Municipal”;
- Implantação de bicicletário em área reservada e sinalizada nas proximidades do Mercado Público Municipal;
- Implantação de “Ecopontos de Coleta”, objetivando o descarte de materiais eletrônicos e coleta seletiva de resíduos orgânicos ou materiais recicláveis;
- Cumprimento e efetivação da LEI N°1.923 de 13 de agosto de 2019, “Dispões sobre a criação da Brigada Municipal de Incêndio, e dá outras providências”;
- Solicitou envio de equipe técnica, planejamento e orçamentária objetivando uma reforma e manutenções preventivas no Centro de Artes e Esporte Unificados - CÉU DAS ARTES, localizado no Bairro Novos Tempos, tanto nas estruturas físicas bem como elétrica, hidráulica, adaptações com acessibilidade e revitalização de pintura.
- Substituição ou reposição de Lâmpadas nos pilares de iluminação da Balaustrada, localizada na Avenida Presidente Café Filho, no Bairro Santa Águeda.
- Solicitou substituição de luminárias convencionais por iluminação de LED, na Praça da Intendência, situada em frente ao prédio Sede deste Poder Legislativo.

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PODER LEGISLATIVO CEARAMIRINENSE

por cmm — publicado 09/06/2021 11h31, última modificação 09/06/2021 11h31
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES KAIO CÉSAR PARTICIPOU DE ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS

O Presidente da Câmara de Vereadores, Kaio César, participou de entrega de 105 cestas básicas a cidadãos cearamirinenses dos bairros Vale do Amanhecer e Edgar Barbosa, nesta terça-feira, 08 de junho, beneficiando assim, 105 famílias neste momento de pandemia.

Na oportunidade, estiveram também presentes o prefeito Júlio César e demais secretários municipal.

“O momento foi oportuno e de suma importância, pois estamos trabalhando sempre em prol da população, onde sabemos que neste momento pandêmico, várias famílias necessitam deste apoio”, ressalta o presidente vereador Kaio César, onde reitera que os poderes legislativo e executivo, estarão continuando contribuindo para ações em apoio as famílias cearamirinenses. 

 

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 08/06/2021 11h13, última modificação 08/06/2021 11h13
VEREADOR NEQUINHO SOLICITOU RONDA OSTENSIVA DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE PONTA DO MATO

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereador Nequinho encaminhou oficio ao Capitão da Policial Militar de Ceará-Mirim, solicitando uma ronda ostensiva da polícia militar no Distrito de Ponta do Mato.
Assim, toda comunidade se sentirá mais segura com a presença deste patrulhamento da Polícia Militar.

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por cmm — publicado 08/06/2021 11h11, última modificação 08/06/2021 11h11
VEREADOR MARCOS FARIAS SOLICITOU SINALIZAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DE CEARÁ-MIRIM

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereador Marcos Farias, encaminhou ao Prefeito, solicitando a sinalização dos pontos turísticos de Ceará-Mirim. Tendo em vista o alto número de ciclistas visitando nossa cidade. Trilhas: Trilha do Vaqueiro; Roteiro dos Engenhos; Banho das Escravas; Trilha de Rio dos Índios.

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por cmm — publicado 08/06/2021 11h09, última modificação 08/06/2021 11h09
VEREADOR CLIMÉRIO SILVA SOLICITOU PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOVA

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereador Climério Silva solicitou ao Prefeito, pavimentação da pequena ponte da Rua Nova e também remoção de areia na estrada que liga Jacumã a Pitangui.

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por cmm — publicado 08/06/2021 11h08, última modificação 08/06/2021 11h08
VEREADOR ARNALDO SILVESTRE SOLICITA AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA REGIÃO LITORÂNEA

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereador Arnaldo Silvestre, conhecido por muitos como Arnaldo de Muriú, solicitou as seguintes matérias aprovadas por unanimidade por seus pares:
- Trapiche para a Praia de Muriú. É de grande importância para o desenvolvimento turístico.
- Calçamento de aproximadamente 400 metros da Rua Manoel da Penha Silvestre na estrada do restaurante Miramar na praia de Porto-Mirim. Via importante, principalmente aos turistas e transeuntes que por ali trafegam.
E também solicitou serviço de terraplenagem do campo de futebol na Comunidade de Jacumã.

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por cmm — publicado 08/06/2021 11h06, última modificação 08/06/2021 11h06
VEREADOR MARCONE BARBOSA SOLICITA PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NO ASSENTAMENTO RESISTENCIA POTIGUAR

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereador Marcone Barbosa solicitou ao chefe do executivo municipal, duas paradas de ônibus com abrigos para passageiros no Assentamento Resistencia Potiguar.
Ainda em sessão, requereu as seguintes matérias aprovadas por unanimidade por seus pares:
- Reposição de lâmpadas na Rua Rodolfo Garcia, poste P60/358, bairro Cinco Bocas e na Rua Otavio Monte Negro, poste B21/510, bairro Bela Vista.
- Capinação da Rua Presidente Getúlio Vargas, (rua da Cantina Avelino) e na Rua Sargento Roberval, nas imediações da Rua da Cantina Avelino.

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por cmm — publicado 08/06/2021 11h04, última modificação 08/06/2021 11h04
VEREADOR BAIÁ DE JUMÁRIA SOLICITA REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO ESPIRITO SANTO

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereador Baiá de Jumária solicitou ao Poder Executivo Municipal, revisão na iluminação pública do Assentamento Espirito Santo.
Onde ainda em sessão, requereu as seguintes matérias aprovadas por unanimidade por seus pares:
- Capinação em torno de todo o cemitério Santa Águeda.
- Recondicionamento dos três redutores de velocidade (quebra-molas), nas ruas Olinto José Meira e Rua Vital Correia, bairro São Geraldo.
- Reposição de lâmpadas na Rua Vicente Barbosa no bairro Vale do Amanhecer (ao lado da fazenda de Claudemir (poste sem número).

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COMUNICADO

por cmm — publicado 08/06/2021 10h55, última modificação 08/06/2021 10h55
PODER LEGISLATIVO CEARAMIRINENSE

A Mesa Diretora da atual legislatura, em nome do presidente vereador Kaio César, comunica que a partir das 10h no plenário da Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim, sala das sessões Paulo Antônio da Cruz, ocorrerá mais uma sessão ordinária.
Na ocasião, só será permitido a entrada dos vereadores no plenário e dependências da Casa Legislativa, onde reiteramos os cuidados com as recomendações das autoridades sanitárias na utilização de máscara e álcool em gel no recinto.

Desde já, agradecemos a sua presença.

Ceará-Mirim, 08 de junho de 2021.

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_PODER LEGISLATIVO CEARAMIRINENSE_

por cmm — publicado 05/06/2021 10h40, última modificação 05/06/2021 10h40
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES KAIO CÉSAR PARTICIPOU DE ENCONTRO SOBRE AS NOVAS DIRETRIZES DAS AÇÕES PARLAMENTARES

 O Presidente da Câmara de Vereadores, Kaio César, participou de encontro sobre as novas diretrizes das ações parlamentares com a direção da câmara de vereadores e assessoria parlamentar, nesta quarta-feira, 02 de junho de 2021 no plenário da Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim, sala das sessões Paulo Antônio da Cruz, recebendo representante de cada vereador da atual legislatura.

O momento foi de extrema importância, onde ocorreu troca de conhecimento, e a direção da câmara de vereadores discorreu sobre as novas diretrizes, tendo a assessoria parlamentar, realizando uma palestra sobre o Regimento Interno do Poder Legislativo”, destacou o presidente.

 

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NOTA DE PESAR

por cmm — publicado 02/06/2021 17h25, última modificação 02/06/2021 17h25
CÂMARA DE VEREADORES DE CEARÁ-MIRIM SE SOLIDARIZA AOS FAMILIARES DO SR. DAMIÃO ANDRÉ PAZ DA CRUZ

O Poder Legislativo Cearamirinense se solidariza aos familiares e amigos do sr. Damião André Paz da Cruz, Taxista, vítima de COVID-19, ocorrido na noite desta terça-feira (01), o mesmo era residente no bairro Novo Horizonte, sede do município.

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NOTA DE PESAR

por cmm — publicado 02/06/2021 17h23, última modificação 02/06/2021 17h23
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES KAIO CÉSAR LAMENTA FALECIMENTO DO PADRE NALDO

O padre Francisco Erivaldo Barboza, conhecido como padre Naldo, morreu nesta terça-feira (1º) em decorrência da Covid-19. Ele tinha 41 anos de idade. De acordo com informações da Arquidiocese de Natal, o padre começou a sentir os primeiros sintomas no início de maio, em Afonso Bezerra.
“Lamento profundamente o falecimento do Padre Naldo, tendo o mesmo prestado relevantes serviços no âmbito social e de cunho religioso a várias comunidades”, reitera o presidente da câmara, vereador Kaio César.

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por cmm — publicado 31/05/2021 20h15, última modificação 31/05/2021 20h15
VEREADOR RENAN CRUZ SOLICITOU SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM EM ESTRADA CARROÇÁVEL NA COMUNIDADE DE LAGOA DO COSME

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereador Renan Cruz encaminhou ao Poder Executivo, solicitando que passe a máquina patrol na estrada carroçável que dá acesso ao Balneário de Carlinhos na comunidade de Lagoa do Cosme.

Ainda em sessão, requereu a seguinte matéria aprovada por unanimidade por seus pares:

- Solicitou poda de árvore na Rua Agenor Câmara de Souza na praça da mangueira.

 

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 31/05/2021 20h11, última modificação 31/05/2021 20h11
VEREADOR IRMÃO HERIBERTO RIBEIRO SOLICITOU REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE COQUEIROS E OUTRAS AÇÕES

 Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereador Irmão Heriberto Ribeiro encaminhou ao Poder Executivo Municipal, solicitando a reforma da quadra poliesportiva do distrito de Coqueiros, bem como a cobertura e instalação de refletores.

Ainda em sessão, requereu as seguintes matérias aprovadas por unanimidade por seus pares, foram elas:

- Retirada de podas domesticas da Avenida Principal do Barretão.

- Construção de um centro de velório para a região do baixo vale. Objetivando a atenção do auxílio fúnebre para os moradores da região, atendendo anseios dos mesmos.

- Construção de pórtico artístico com frase “EU AMO O BAIXO VALE”.

- Emitiu nota, que visa transmitir solidariedade e pesar aos familiares do Senhor Cícero Emídio da Silva, falecido em 11 de maio de 2021.

 

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NOITEIROS

por cmm — publicado 31/05/2021 20h06, última modificação 31/05/2021 20h06
VEREADORES PARTICIPAM DO “NOITEIRO NA PARÓQUIA DE Nª Sª DA CONCEIÇÃO EM CEARÁ-MIRIM”

O Presidente da Câmara de Vereadores, Kaio César e o vereador Marcone Barbosa participaram do “Noiteiro da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Ceará-Mirim” nesta sexta-feira, 28 de maio de 2021, os parlamentares estiveram representando o Poder Legislativo Cearamirinense neste ato religioso, onde um dos propósitos foi celebrar juntos as alegrias deste ditoso mês dedicado a Virgem Mãe de Deus.

“No momento em que vivemos devido ao COVID-19, necessitamos de orações e de comunhão entre todos, mas estaremos sempre buscando ocasionar as devidas soluções para o enfrentamento desta pandemia junto a nossa sociedade”, reitera o presidente da câmara, Kaio César.

Na ocasião, o vereador Marcone Barbosa, enfatiza que a noite de ontem na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, foi de suma importância, pois iniciamos as celebrações do mês da Virgem Mãe de Deus, e continuaremos em oração por todos os munícipes.

 

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por cmm — publicado 28/05/2021 11h12, última modificação 28/05/2021 11h12
VEREADORA KARINA FREITAS SOLICITOU CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO TURÍSTICO NA ENTRADA DA CACHOEIRINHA DE JACUMÃ

Em sessão ordinária realizada na sede do legislativo cearamirinense, vereadora Karina Freitas solicitou a construção de pórtico turístico na entrada da cachoeirinha de Jacumã com a seguinte frese “Bem-Vindo a Cachoeirinha de Jacumã”.
Ainda em sessão, requereu a conclusão de terraplenagem na Rua do Pátio em Nova Jacumã.

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VEREADORA PROFESSORA ERINEIDE GOMES SOLICITOU IMPLANTAÇÃO DE REDE DE INTERNET WI-FI NA PRAÇA DO BARALHO, PRÓXIMO A PANIFICADORA ALINE

A parlamentar professora Erineide Gomes solicitou em sessão ordinária, a implantação de rede de Internet Wi-Fi na praça do Baralho, próximo a panificadora Aline.
Na ocasião da propositura, os cidadãos da região a ser implantada o sistema de fornecimento de internet, trará uma melhor circulação dos moradores, bem como o acesso ao mundo digital.
Ainda em sessão, vereadora destacou as seguintes matérias aprovadas por unanimidade por seus pares, são elas:
- Estudo de viabilidade de implantação de um Centro de Assistência Psicosocial Infanto-juvenil (CAPS), no Centro de Ceará-Mirim.
- Rondas ostensivas da Guarda Municipal nos Bairros do Bela Vista, São Geraldo, Nova Descoberta e Conjunto Paraíba.
- Desinfecção ou lavagem da calçada na Avenida Principal de Ceará-Mirim.
- Concedeu Moção de Congratulação a Senhora Ana Paula Ramalho Câmara, pelo seu natalício celebrado em 26 de maio.
- Realizou indicação, que visa transmitir solidariedade e pesar aos familiares do Senhor Alessandro de Sena Gomes, falecido em 25 de maio de 2021.

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CONVITE

por cmm — publicado 28/05/2021 10h42, última modificação 28/05/2021 10h42
NOITEIROS NA PARÓQUIA DE Nª Sª DA CONCEIÇÃO EM CEARÁ-MIRIM

A Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Ceará-Mirim tem a grata alegria de convidar você e a sua instituição a participar como noiteiros nesta sexta-feira, 28 de maio de 2021, afim de celebrarmos juntos as alegrias deste ditoso mês dedicado a Virgem Mãe de Deus. Estamos em tempos difíceis, é bem verdade, mas o Senhor é nosso refúgio na angústia e protege os que confiam Nele (Na 1,7), nesse contexto rezaremos também êxito dos projetos e atividades da sua corporação.
Agradecemos a presença de todos nos festejos, e rogamos a Deus que vos abençoe.

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PODER LEGISLATIVO CEARAMIRINENSE INFORMA

por cmm — publicado 28/05/2021 10h40, última modificação 28/05/2021 10h40
TCE E TCU OFERECEM CAPACITAÇÃO A GESTORES LOCAIS SOBRE PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO

Considerada um dos maiores desafios da sociedade brasileira, a corrupção traz consequências desastrosas no campo social e econômico, consumindo mais de 2% do nosso Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 200 bilhões por ano. Para combater o problema, foi lançada mais uma iniciativa de enfrentamento deste mal: o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), estratégia que pretende levar conhecimento aos gestores, orientando-os na promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade.
Com objetivo de capacitar os gestores públicos do Rio Grande do Norte acerca das ferramentas do PNPC, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com o Tribunal de Contas da União no RN, vai realizar no dia 31 de maio, das 9h30 às 11h30, o webinário “Programa Nacional de Prevenção à Corrupção: do lançamento ao detalhamento”, com transmissão pelo canal do TCE-RN no YouTube: https://www.youtube.com/c/TCERN_oficial.
As inscrições estão abertas neste link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes
O encontro virtual será aberto pelo presidente do TCE-RN, conselheiro Paulo Roberto Alves, e pelo diretor da Escola de Contas, conselheiro Carlos Thompson, seguido por apresentação do secretário do TCU no Rio Grande do Norte, José Arimathea Valente Neto, com mediação do secretário de Controle Externo do TCE, Jailson Tavares. A proposta é oportunizar aos gestores locais informações sobre o PNPC, como podem se apropriar e se beneficiar da ferramenta de controle, elevando assim o patamar da gestão, reduzindo os níveis de fraude e corrupção que, muitas vezes por falta de maiores conhecimentos, podem ocorrer.
Lançado pelo Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, o PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos Estados, contando com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM). No âmbito do Rio Grande do Norte, o projeto tem como parceiro o Movimento Articulado de Combate a Corrupção – MARCCO.
O Programa é voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação). Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade. O Programa oferece ainda orientações, treinamentos, modelos e dispõe de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção.
A plataforma conta com um formulário de auto-avaliação dos gestores. Com base nestes dados, é realizado um plano de correções, com modelos e subsequentes treinamentos sobre as melhores práticas registradas nesta área. Não se trata de um instrumento de fiscalização e punição. O foco é o controle interno e a melhoria dos sistemas de prevenção à corrupção. O mapeamento trabalha com prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento, tudo com o propósito de colaborar, orientando para uma gestão mais efetiva.
Plano de Ação e a Programação do evento:

PLANO DE ENSINO

DEMANDANTE: Tribunal de Contas da União
PÚBLICO-ALVO: Membros e servidores do TCE/RN, de todos os órgãos federais situados no Estado, dos órgãos estaduais e municipais, jurisdicionados, estudantes, sociedade em geral
JUSTIFICATIVA: Em virtude do lançamento oficial do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), no âmbito da rede de controle - Marcco/RN, do qual o TCE faz parte, faz-se necessário oportunizar que os gestores locais possam se apropriar das diretrizes do referido programa, bem como possam esclarecer eventuais dúvidas.
OBJETIVO GERAL: Oportunizar, aos gestores públicos do Rio Grande do Norte, uma aprendizagem técnica mais acurada sobre o conteúdo que compõe o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC).
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
• Apresentar detalhadamente o programa;
• Reforçar as diretrizes adotadas pelo programa;
• Esclarecer as dúvidas dos participantes do Estado do Rio Grande do Norte.

EVENTO: Webinário síncrono, pela plataforma Zoom, com transmissão pelo canal do TCE-RN no YouTube, com disponibilização da gravação para acesso assíncrono CARGA HORÁRIA:02 horas-aula
TÍTULO: “Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC): Do lançamento ao detalhamento.”
DATA:31/05/2021, das 09:30 às 11:30
INSTRUTOR: José Arimathea Valente Neto - Secretário do TCU no Estado do Rio Grande do Norte (SEC-RN).

PROGRAMAÇÃO

ABERTURA (8min/cada)
- Cons. Paulo Roberto Chaves Alves (Presidente do TCE/RN)
- Cons. Carlos Thompson Costa Fernandes (Diretor da Escola de Contas)

BOAS VINDAS (5min)
Mediador: Jailson Tavares (SECEX)
- Apresentar o papel TCE/RN na rede de controle Marcco/RN, servindo para contextualizar o propósito do evento

PALESTRA(01 hora)
Instrutor: José Arimathea Valente Neto - Secretário do TCU no Estado do Rio Grande do Norte (SEC-RN)
- Apresentação detalhada do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)

CONSIDERAÇÕES:
1 –Após a palestra, serão reservados 45 minutos para esclarecimento de dúvidas e questionamentos.
2 - LEITURA OBRIGATÓRIA PARA O EVENTONão haverá.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 28/05/2021 10h37, última modificação 28/05/2021 10h37
VEREADOR CLIMÉRIO SOUZA AÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE CAPELA E NA PRAIA DE JACUMÃ

Em sessão ordinária realizada na sede do município, vereador Climério Souza solicitou ao Poder Executivo Municipal, as seguintes proposições aprovadas por unanimidade por seus pares, são elas:
- Limpeza geral, capinação motorizada, limpeza e pequenos reparos físicos e elétricos na quadra de Capela.
- Solicitou demolição e limpeza de terreno na Rua Luiz Andir na Praia de Jacumã.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 28/05/2021 10h35, última modificação 28/05/2021 10h35
VEREADORA KARINA FREITAS SOLICITOU MANUTENÇÃO DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS DAS FAIXAS CONTINUAS NA RN 160 ENTRE OS DISTRITOS DE CAIANA E MURIÚ

Em sessão ordinária realizada na sede do município, vereadora Karina Freitas encaminhou oficio ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) solicitando a manutenção das sinalizações horizontais, tais como faixas laterais, faixas continuas na RN 160; mais precisamente entre o Distrito de Caiana a Muriú.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 28/05/2021 10h33, última modificação 28/05/2021 10h33
VEREADOR MARCONE BARBOSA SOLICITOU REFORMA NA ANTIGA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAIA DE MURIÚ

Em sessão ordinária realizada na sede do município, vereador Marcone Barbosa solicitou reforma na antiga quadra poliesportiva na Praia de Muriú, assim os cidadãos daquela região, terão mais um espaço para pratica de atividades físicas.
Na mesma sessão, o edil ainda requereu as seguintes matérias aprovadas por unanimidade por seus pares.
- Uma academia da Terceira Idade – ATI na praça de Jacumã.
- Um centro de velório na Praia de Jacumã.
- Limpeza da fonte localizada na praça Barão de Ceará-Mirim.
- Reposição de lâmpadas no terminal rodoviário e no poste B2/507 Rua Bela Vista.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 28/05/2021 10h30, última modificação 28/05/2021 10h30
VEREADORA PROFESSORA ERINEIDE GOMES SOLICITA INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NAS COMUNIDADES DE RIACHO DA GOIABEIRA, LAGOA DO COSMO, MANGABEIRA E RIACHÃO

Em sessão ordinária realizada na sede do município, vereadora Professora Erineide Gomes solicitou instalação de coletores de lixo nas comunidades de Riacho da Goiabeira, Lagoa do Cosmo, Mangabeira e Riachão.
Na mesma sessão, a parlamentar ainda requereu as seguintes matérias aprovadas por unanimidade por seus pares.
- Limpeza e capinação na praça das Mangueiras localizada no Passa e fica (passa de Táxi).
- Reposição de lâmpadas em postes na Rua Oscar Brandão.
- Limpeza e capinação ao lado da Igreja Padre Pio no conjunto Maninho Barreto.
- Placa informativa proibindo a colocação de lixo na estrada de Ponta do Mato, próximo a margem da RN 64.
- Poda em árvore na rua Carlos Costa (Capistrano), no Distrito de Aningas.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 28/05/2021 10h28, última modificação 28/05/2021 10h28
VEREADOR MARCOS FARIAS SOLICITA INFORMAÇÕES AO DER SOBRE A CONCLUSÃO DO TRECHO INACABADO DE PAVIMENTAÇÃO NA RN-307

Em sessão ordinária realizada na sede do município, vereador Marcos Farias, enviou ofício ao Diretor Departamento de Estradas e Rodagens – DER, o Senhor Manoel Marques Dantas, solicitando informações acerca da conclusão do trecho inacabado de Pavimentação Asfáltica da RN-307, entre a estrada do distrito de Massangana com a Rua Heráclito Vilar:
1. Existe algum impedimento jurídico impossibilitando a essa conclusão?
2. Existindo? Informar acerca desse impedimento.
3. Não havendo impedimento jurídico, existe orçamento anual assegurado para tal serviço?
4. Existindo orçamento, qual o prazo da pasta supracitada incluir no cronograma de obras a retomada e a conclusão da mesma?
Na mesma sessão, o parlamentar ainda requereu as seguintes matérias aprovadas por unanimidade por seus pares.
- Enviou ofício ao Senhor Crispiniano Neto, Diretor Geral Fundação José Augusto (FJA), solicitando com urgência agendamento de audiência presencial ou remota, objetivando discussão com ênfase temática relacionada à Casa Grande Engenho Guaporé – Museu Nilo Pereira, pertencente a este município.
- Enviou ofício ao senhor Prefeito, solicitando cumprimento de Lei N°1.922 de 13 de agosto de 2019 que: “Assegura o direito à informação e ao atendimento aos deficientes auditivos por meio da Língua de Sinais – LIBRAS, em todas as instituições públicas do Município, e dá outras providências”.
- Sugeriu estudo de viabilidade técnica, objetivando a implantação de uma rotatório entre os cruzamentos das Ruas Heráclito Vilar, Jorge Fernandes Câmara e Vereador Euclides Cavalcanti.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 28/05/2021 10h26, última modificação 28/05/2021 10h26
VEREADORA ALINE CORRETORA SOLICITOU RESTAURAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE-ATI NA SEDE DO MUNICÍPIO

Em sessão ordinária realizada na sede do município, vereadora Aline Corretora solicitou restauração nos equipamentos da Academia da Terceira Idade-ATI que fica por trás do Hospital Dr. Percilio Alves, como pintura, conserto e substituição de maquinas quebradas.
Na mesma sessão, a parlamentar ainda requereu as seguintes matérias aprovadas por unanimidade por seus pares.
- Encaminhou a Mesa Diretora solicitando, espaço para realização de uma reunião com comissão dos representantes de alternativos que fazem a linha Ceará-Mirim/Natal e/ou Natal/Ceará-Mirim, para tratar de assuntos de interesse da comunidade.
- Construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde na Comunidade de Raposa.

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 28/05/2021 10h19, última modificação 28/05/2021 10h19
VEREADOR ARNALDO SILVESTRE SOLICITA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS BARRACAS DA LAGOA DE JACUMÃ

Em sessão ordinária realizada na sede do município, vereador Arnaldo Silvestre solicitou ao Poder Executivo, abastecimento de Água potável nas Barracas da Lagoa de Jacumã.
Tendo também realizado na mesa sessão, outras matérias que foram aprovadas por unanimidade por seus pares e encaminhadas ao Poder Executivo Municipal, que foram elas:
- Colocação de Pissarro em todas as Ruas dos Loteamentos São Francisco e Jardim Primavera.
- Reiterou a indicação nº 566/2020 que solicita a implantação de internet gratuita na Praça Paulo Varela em Muriú.
- Solicitou vistoria na rede de iluminação pública na região das praias de Muriú, Jacumã, Porto Mirim e na comunidade Caiana, como também na região do Baixo Vale, pois existe várias lâmpadas queimadas nessa rede de iluminação mencionada a cima.

 

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VEREADOR RENAN CRUZ SOLICITOU AÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO

Em sessão ordinária realizada na sede do município, vereador Renan Cruz solicitou ao Poder Executivo Municipal, as seguintes proposições aprovadas por unanimidade por seus pares, são elas:
- Reposição de lâmpadas na Rua Mestre Aurino, número do poste: M98 869 e na Rua Olinto José Meira, número do poste: N17 247.
- Limpeza e capinação na Travessa São Miguel.

 

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 28/05/2021 10h14, última modificação 28/05/2021 10h14
VEREADOR RANDINHO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BERNADETE BARBOSA NO COMUM (CAIANA) EM MASSARANDUBA

Em sessão ordinária realizada na sede do município, vereador Randinho solicitou construção de um anexo da Escola Municipal Maria Bernadete Barbosa no Comum (Caiana) em Massaranduba.
Onde na mesa sessão, o edil, requereu ainda outras matérias que foram aprovadas por unanimidade por seus pares e encaminhadas ao Poder Executivo Municipal, que foram elas:
- Limpeza da lagoa de captação na Rua três no Bairro Nova Conquista.
- Construção de Academia da Terceira Idade-ATI na Rua três no Bairro Nova Conquista.
- Sinalização e construção de lombadas na frente de todas as escolas do município.
- Limpeza de todos os terrenos da área verde da Comunidade de Massaranduba.

 

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