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Considerada um dos maiores desafios da sociedade brasileira, a corrupção traz consequências desastrosas no campo social e econômico, consumindo mais de 2% do nosso Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 200 bilhões por ano. Para combater o problema, foi lançada mais uma iniciativa de enfrentamento deste mal: o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), estratégia que pretende levar conhecimento aos gestores, orientando-os na promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade.
Com objetivo de capacitar os gestores públicos do Rio Grande do Norte acerca das ferramentas do PNPC, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com o Tribunal de Contas da União no RN, vai realizar no dia 31 de maio, das 9h30 às 11h30, o webinário “Programa Nacional de Prevenção à Corrupção: do lançamento ao detalhamento”, com transmissão pelo canal do TCE-RN no YouTube: https://www.youtube.com/c/TCERN_oficial.
As inscrições estão abertas neste link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes
O encontro virtual será aberto pelo presidente do TCE-RN, conselheiro Paulo Roberto Alves, e pelo diretor da Escola de Contas, conselheiro Carlos Thompson, seguido por apresentação do secretário do TCU no Rio Grande do Norte, José Arimathea Valente Neto, com mediação do secretário de Controle Externo do TCE, Jailson Tavares. A proposta é oportunizar aos gestores locais informações sobre o PNPC, como podem se apropriar e se beneficiar da ferramenta de controle, elevando assim o patamar da gestão, reduzindo os níveis de fraude e corrupção que, muitas vezes por falta de maiores conhecimentos, podem ocorrer.
Lançado pelo Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, o PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos Estados, contando com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM). No âmbito do Rio Grande do Norte, o projeto tem como parceiro o Movimento Articulado de Combate a Corrupção – MARCCO.
O Programa é voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação). Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade. O Programa oferece ainda orientações, treinamentos, modelos e dispõe de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção.
A plataforma conta com um formulário de auto-avaliação dos gestores. Com base nestes dados, é realizado um plano de correções, com modelos e subsequentes treinamentos sobre as melhores práticas registradas nesta área. Não se trata de um instrumento de fiscalização e punição. O foco é o controle interno e a melhoria dos sistemas de prevenção à corrupção. O mapeamento trabalha com prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento, tudo com o propósito de colaborar, orientando para uma gestão mais efetiva.
Plano de Ação e a Programação do evento:
PLANO DE ENSINO
DEMANDANTE: Tribunal de Contas da União
PÚBLICO-ALVO: Membros e servidores do TCE/RN, de todos os órgãos federais situados no Estado, dos órgãos estaduais e municipais, jurisdicionados, estudantes, sociedade em geral
JUSTIFICATIVA: Em virtude do lançamento oficial do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), no âmbito da rede de controle - Marcco/RN, do qual o TCE faz parte, faz-se necessário oportunizar que os gestores locais possam se apropriar das diretrizes do referido programa, bem como possam esclarecer eventuais dúvidas.
OBJETIVO GERAL: Oportunizar, aos gestores públicos do Rio Grande do Norte, uma aprendizagem técnica mais acurada sobre o conteúdo que compõe o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC).
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
• Apresentar detalhadamente o programa;
• Reforçar as diretrizes adotadas pelo programa;
• Esclarecer as dúvidas dos participantes do Estado do Rio Grande do Norte.
EVENTO: Webinário síncrono, pela plataforma Zoom, com transmissão pelo canal do TCE-RN no YouTube, com disponibilização da gravação para acesso assíncrono CARGA HORÁRIA:02 horas-aula
TÍTULO: “Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC): Do lançamento ao detalhamento.”
DATA:31/05/2021, das 09:30 às 11:30
INSTRUTOR: José Arimathea Valente Neto - Secretário do TCU no Estado do Rio Grande do Norte (SEC-RN).
PROGRAMAÇÃO
ABERTURA (8min/cada)
- Cons. Paulo Roberto Chaves Alves (Presidente do TCE/RN)
- Cons. Carlos Thompson Costa Fernandes (Diretor da Escola de Contas)
BOAS VINDAS (5min)
Mediador: Jailson Tavares (SECEX)
- Apresentar o papel TCE/RN na rede de controle Marcco/RN, servindo para contextualizar o propósito do evento
PALESTRA(01 hora)
Instrutor: José Arimathea Valente Neto - Secretário do TCU no Estado do Rio Grande do Norte (SEC-RN)
- Apresentação detalhada do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)
CONSIDERAÇÕES:
1 –Após a palestra, serão reservados 45 minutos para esclarecimento de dúvidas e questionamentos.
2 - LEITURA OBRIGATÓRIA PARA O EVENTONão haverá.
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