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Com o desejo de que o tempo seja sempre o seu melhor parceiro, lhe trazendo serenidade, equilíbrio e sabedoria, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim, através de seu presidente, Ronaldo Venâncio, demais vereadores, vereadoras e servidores da Casa, parabeniza o vereador Thiago Coutinho, pela comemoração de seu aniversário, celebrado nesta quinta-feira 30 de julho.
Que as conquistas do passado lhe tragam à lembrança, não só alegrias, mas também, a força e o entusiasmo para superar eventuais obstáculos e implementar os mais importantes projetos para o futuro.
“Queremos registrar nesta data, todo nosso respeito e admiração ao colega Thiago Coutinho, agradecer por seu companheirismo, desejar um aniversário cheio de paz, e que os sentimentos mais puros se concretizem em gestos de bondade. Feliz Aniversário! Nossos Parabéns”, disse o presidente Ronaldo, em nome dos demais vereadores, vereadoras e servidores da Casa Legislativa.
Muita saúde, paz, amor, fé, esperança, alegrias e prosperidade.
São os mais sinceros votos de Feliz Aniversário da Câmara Municipal de Ceará-Mirim ao vereador Thiago Coutinho.
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Cordialmente,
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
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Todos em defesa da vida!

Nesta terça-feira (28/07), em comemoração ao Dia do Agricultor, o vereador Irmão Carlos (SD), apresentou Indicação ao Plenário da Câmara, solicitando ações e serviços em benefício dos agricultores do Baixo Vale.
Na proposição nº 567/20, endereçada ao prefeito Júlio César (PSD), o parlamentar solicita a abertura dos rios do Baixo Vale: Água Azul, Monteiro, Ceará-Mirim e Sem Dinheiro.
De acordo com o vereador, a abertura se faz necessária tendo em vista o escoamento das águas para o início do preparo da terra pelos produtores rurais, objetivando o plantio para uma nova colheita.
Na terça-feira da semana passada (21/07), também por meio de Indicação, o parlamentar solicitou ao Executivo Municipal a aquisição de Kits de alimentos produzidos no campo, através de compra direta por meio do programa de Aquisição da Agricultura Familiar, para beneficiar famílias carentes em situação de vulnerabilidade social em Ceará-Mirim.
Irmão Carlos destacou a importância da valorização da prática da Agricultura Familiar.
Para ele, é preciso continuar melhorando as atividades dos agricultores, incentivando cada vez mais a produção rural do município de Ceará-Mirim.
“Quero aproveitar este dia para manifestar meu reconhecimento a esses trabalhadores e trabalhadoras do campo que merecem todo o nosso respeito. Dizer que, continuarei lutando para assegurar condições mais favoráveis de produção e qualidade de vida para todos”, destacou o vereador Irmão Carlos neste 28 de julho, Dia do Agricultor.
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Deus fará sempre o melhor por você!

Os temas referentes à saúde pública voltaram a dominar a pauta das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Ceará-Mirim nesta terça-feira 28 de julho.
Informações quanto a realização de testes rápidos da Covid-19 em profissionais da saúde que atuam na linha de frente do combate ao novo coronavírus, foi o tema principal de Requerimento de autoria do vereador e presidente da Casa, Ronaldo Venâncio (PSDB), endereçado ao prefeito Júlio César (PSD).
Na proposição nº 92/2020, aprovada em plenário, o parlamentar também questiona sobre quais os procedimentos que estão sendo adotados junto aos profissionais que testaram positivo para a Covid-19, e a quantidade de casos.
Em outro Requerimento de Ronaldo, nº 91/2020, o parlamentar cobra informações ao Executivo Municipal, sobre o protocolo padrão de atendimento adotado pela Secretaria Municipal de Saúde, indicando passo a passo completo do mesmo, no combate ao novo coronavírus.
“Faço esse apelo à gestão municipal, para que olhe para esses profissionais da saúde com mais atenção. Precisamos aumentar os cuidados para esses funcionários”, destaca o presidente Ronaldo.
O parlamentar lembra que é função da Câmara Municipal fiscalizar as ações da Prefeitura.
Além disso, Ronaldo destaca que os profissionais da saúde estão na linha de frente no combate a essa pandemia, correndo maior risco de serem infectados e, por consequência, de se tornarem agentes transmissores do vírus.
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Graças ao Decreto de Lei nº 48.630, de 1960, assinado pelo presidente Juscelino Kubitschek, em comemoração aos 100 anos do Ministério da Agricultura, todos os anos, no dia 28 de julho, comemoramos o Dia do Agricultor.
A data, celebra a importância dos agricultores para o crescimento econômico do país e para a sociedade.
Além da produção de alimentos, as atividades desenvolvidas por este profissional geram matéria-prima para a fabricação de inúmeros produtos essenciais às comunidades.
Em Ceará-Mirim, o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo Venâncio (PSDB), em nome de todos os que fazem o Poder Legislativo, destaca que, grande parte da produção agrícola do município vem dos agricultores familiares.
“Se não fosse todos vocês não estaríamos prestando esta homenagem. É muito importante reconhecer essa participação de vocês no desenvolvimento de nossa cidade”, disse Ronaldo.
Segundo o presidente da Câmara, a homenagem do Legislativo é o reconhecimento à importância dos agricultores para o desenvolvimento do município.
“O nosso município é essencialmente agrícola, e podemos chamar os nossos agricultores de guerreiros, sendo portanto, uma homenagem justa e merecida”, ressalta Ronaldo Venâncio.
Assim, neste 28 de julho, Dia do Agricultor, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim, manifesta seu mais profundo reconhecimento e gratidão a esses homens e mulheres que fazem nascer no campo o sagrado pão que alimenta cada cidadão e cidadã do nosso país.
Aqueles que, dia após dia, cultivam suas terras produzindo empregos, riquezas e alimentos.
Feliz Dia do Agricultor!
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Jorge Moreira
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É com grande pesar e consternação que o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio (PSDB), em nome dos demais vereadores e vereadoras, lamenta o falecimento de José Edeilson da Silva (popularmente Ariane Ravache), funcionário da Casa Legislativa, ocorrido na manhã deste domingo 26/07 no Hospital Onofre Lopes, em Natal.
Ariane, de 38 anos, lutava contra as consequências de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), e não resistiu.
Na Câmara, prestava relevantes serviços ao gabinete do vereador Marcos Farias (PSB).
Segundo Ronaldo, Ariane partiu deixando muitas lições de amizade, carinho, profissionalismo, companheirismo, humildade e humanidade.
“A Deus pedimos que dê à Ariane, o merecido repouso eterno em seu reúno. Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos”, disse o presidente Ronaldo Venâncio.
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Os últimos dias têm sido de profundos sentimentos de tristeza, emoção e pesar pelas mortes que vêm ocorrendo em Ceará-Mirim provocadas pela Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus.
Na última segunda-feira (20/07), Ceará-Mirim perdeu o médico e ex-vereador Eduardo Campero Garcia, que lutou bravamente contra a doença.
Em pronunciamento esta semana no plenário da Câmara Municipal, o vereador Luciano Morais (MDB), manifestou pesar pelo falecimento do amigo, e externou sua proximidade não apenas com o médico, mas também com o parceiro.
“Não temos nem palavras para externar o quanto Dr. Eduardo foi para nós cearamirinenses. Tive o prazer de conhece-lo e ter uma convivência próxima, onde eu pude conhecer não somente o médico, mas também o amigo, o parceiro, e acima de tudo, o homem, o pai e o avô”, disse o edil.
Para Luciano, o atual momento exige que Ceará-Mirim faça um pacto pela vida, independentemente de cores partidárias e das disputas político-eleitorais, visando único e exclusivamente, o combate ao novo coronavírus, e em defesa da vida.
O parlamentar concluiu seu pronunciamento dizendo estar de coração partido pelas mortes de dois grandes amigos.
“É com o coração partido que estou. Mais uma vez uma parte de mim fica triste e consternada. Semana passada foi meu queridíssimo Ivo Maia, e agora, meu ilustríssimo amigo querido, Dr. Eduardo. Só peço a Deus que possa guardar os dois onde mais merecem, que é nos braços do Pai”, finalizou o vereador Luciano Morais.
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O vereador Randiere Ribeiro – Randinho (MDB), durante reunião ordinária da Câmara Municipal, solicitou ao Executivo, por meio de Indicação nº 551/20 a realização de coleta de lixo na rua Cecília Argemiro, na comunidade rural Noscaiana, em Massaranduba.
Segundo o edil, o pedido se justifica pelo fato de os moradores da zona rural não terem onde jogar o lixo que produzem.
“Fazendo a coleta, o município estará contribuindo diretamente com a preservação do meio ambiente”, justifica o parlamentar.
OUTRAS SOLICITAÇÕES DO VEREADOR
INDICAÇÃO Nº 550/20 – Solicita ao Executivo Municipal pavimentação na rua Dr. José Augusto Meira (Condomínio Brasil 2 – Ceará-Mirim).
INDICAÇÃO Nº 550/20 – Solicitando ao Poder Executivo pavimentação da rua Cecília Argemiro, bem como a retirada de três postes localizados no meio da referida via, em Massaranduba.
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Na última terça-feira (21/07) por ocasião da sessão ordinária da Câmara Municipal, o vereador João dos Ônibus (MDB), apresentou Indicação nº 547/20 endereçada ao Poder Executivo.
Na proposição, o parlamentar solicita o recapeamento e o preenchimento com massa asfáltica para correção de buracos na extensão da rua Presidente Café Filho, no bairro Santa Águeda, um problema que vem deixando a via praticamente intransitável.
Em sua justificativa, João dos Ônibus explica que, em virtude da situação climática, da intensidade das chuvas e o acúmulo de águas, houve a erosão da base e o consequente surgimento de vários buracos da camada asfáltica.
A proposta foi aprovada em plenário pelos demais vereadores, e segue para a Administração Municipal com pedido de providências.
OUTRAS SOLICITAÇÕES DO PARLAMENTAR
INDICAÇÃO Nº 543/20 – Solicita a retirada de poda na rua José Olinto Meira, próximo à Peixaria do Louro.
INDICAÇÃO Nº 544/20 – Solicita a retirada de metralha na rua José Pacheco Dantas, no bairro Bela Vista (antigo Carrasco).
INDICAÇÃO Nº 545/20 – Solicita a retirada de lixo e entulhos em vários pontos da rua Manoel Pinto e rua do condomínio Miguel Severo no bairro Bela Vista (antigo Carrasco).
INDICAÇÃO Nº 546/20 – Solicita a retirada de metralha na rua Manoel Palhano, próximo ao estádio do Centro Esportivo e Cultural, no bairro Bela Vista (antigo Carrasco).
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O vereador Jácio Praxedes (REPUBLICANOS), por meio de indicações aprovadas pelo plenário da Câmara, solicitou à gestão municipal benefícios nas áreas de infraestrutura e serviços urbanos para várias comunidades rurais De Ceará-Mirim.
Segundo o parlamentar, que esteve recentemente nas comunidades de Capela e Aningas, verificando in loco os problemas enfrentados pela população rural, os trabalhos de recuperação de estradas são urgentes e importantes, para que a produção possa ser escoada sem prejuízo à população e aos pequenos produtores.
Eis as últimas solicitações do parlamentar:
INDICAÇÃO Nº 553/20 – Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, iluminação completa, com braços e luminárias, nos postes do loteamento Jurandir em Ponta do Mato.
INDICAÇÃO Nº 554/20 – Solicitando à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, limpeza e retirada de entulhos em frente a lagoa de captação de águas pluviais da avenida principal e da rua Almira Melo no bairro Planalto.
INDICAÇÃO Nº 555/20 – Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, terraplenagem na estrada vicinal que liga Aningas ao entroncamento da BR-101.
INDICAÇÃO Nº 556/20 – Solicitando à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, terraplenagem da estrada vicinal que liga a comunidade de Rio dos Índios ao entroncamento da BR-101.
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Através de Requerimento nº 88/2020 o vereador Manoel Vieira do Santos – Nequinho (PSDB), está solicitando à Prefeitura de Ceará-Mirim informações sobre o andamento do programa Criança Feliz, do Governo Federal.
A solicitação foi aprovada em plenário na sessão ordinária da Casa realizada na última terça-feira (21/07).
“Faço esse questionamento, por entender que o programa oferece grandes benefícios às crianças, pois reforça o marco legal da primeira infância e promove o desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida, considerando sua família e seu contexto social”, explica o vereador Nequinho.
O programa Criança Feliz, tem como base, visitas domiciliares e ações intersetoriais.
O parlamentar também destaca que por meio do programa as famílias são acompanhadas por profissionais capacitados para estimular o desenvolvimento infantil, com ênfase nos primeiros mil dias de vida.
OUTRAS SOLICITAÇÕES DO VEREADOR NEQUINHO
INDICAÇÃO Nº 539/20 – Solicita ao Executivo Municipal uma ambulância para a comunidade rural Projeto Santa Águeda, com atendimento extensivo às comunidades de Minamora, Riachão e Assentamento Manibu.
INDICAÇÃO Nº 540/20 – Solicita ao Executivo Municipal extensão de um Posto de Saúde para atender as comunidades rurais de Nova Esperança e Raposa.
INDICAÇÃO Nº 541/20 – Solicitando à Prefeitura extensão de um Posto de Saúde para o Assentamento Manibu.
INDICAÇÃO Nº 562/20 – Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, roço na estrada que liga os Projetos Santa Águeda I e II à comunidade de Minamora, pois, o mato está tomando a via e colocando em risco a vida de motoristas.
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Por causa da pandemia no novo coronavírus, o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio (PSDB), aprovou e encaminhou Indicação Legislativa nº 561/20 ao Executivo Municipal, solicitando que sejam implantados pontos de higienização com lavatórios, água e sabão nos pontos turísticos e de grande movimentação no município de Ceará-Mirim.
Ele cita como lugares essenciais, o Parque da Cidade, Igreja Matriz da Conceição, Estação Ferroviária, Praça Barão de Ceará-Mirim, bem como, outros terminais turísticos em Muriu, Jacumã e Porto Mirim.
O parlamentar reforça que água e sabão são eficazes na eliminação do vírus.
“Uma das coisas que todos os médicos e especialistas dizem e recomendam, é que sabão com água é uma forma eficiente no combate à Covid-19. Então, em áreas de movimento e em pontos turísticos com grande trânsito de pessoas, se cada uma lavar as mãos quando chegar e sair, as chances de não se contaminar pelo contato das mãos são muito maiores”, argumenta Ronaldo.
O parlamentar destaca também que a oferta desse serviço é um custo muito pequeno diante do que o vírus causa.
“E tenho certeza de que será um importante passo a favor da saúde coletiva e no combate à este mal”, justifica o presidente Ronaldo Venâncio.
OUTRAS SOLICITAÇÕES DO PARLAMENTAR
INDICAÇÃO Nº 577/20 – Solicitando ao DER/RN a reconstrução do calçamento da RN-160 na comunidade rural de Alto do Sítio – Ceará-Mirim.
INDICAÇÃO Nº 588/20 – Solicitando ao Executivo Municipal a implantação de anexo de uma Unidade Básica de Saúde-UBS na comunidade rural de Tabuão.
INDICAÇÃO Nº 589/20 – Solicita ao Executivo Municipal pavimentação da rua principal e reposição de lâmpadas na comunidade rural de Tabuão.
INDICAÇÃO Nº 560/20 – Solicitando ao Executivo Municipal a reconstrução da Escola Municipal Joaquim Fernandes Sobral e a instalação de uma biblioteca comunitária em benefício de toda a comunidade de Tabuão.
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Em atendimento à uma solicitação de moradores, a vereadora Renata Martins (PROS), está solicitando à Prefeitura de Ceará-Mirim, a execução de obras de drenagem e pavimentação da rua Rafael Targino, em frente ao Centro Estadual de Educação Profissional – CEEP Ruy Antunes Pereira, no bairro Planalto.
A solicitação foi feita por meio de Indicação Legislativa nº 542/20 durante a sessão ordinária da Câmara nesta terça-feira 21 de julho.
“Esta é uma das principais ruas daquele bairro, e a pavimentação vai resolver um sério problema dos moradores que reclamam das más condições em função dos buracos que dificultam a trafegabilidade no local, principalmente nesse período chuvoso”, explicou a vereadora.
Ainda de acordo com a parlamentar, o problema vem causando a insatisfação dos moradores, bem como de motoristas que passam pela via, o que necessita de providências do Poder Executivo.
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A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, aprovou por unanimidade, Indicação nº 548/20 de autoria do vereador Irmão Carlos-SD, pedindo que a Prefeitura verifique a possibilidade de conceder, temporariamente, kits de alimentos produzidos no campo por meio do programa de aquisição, da Agricultura Familiar, em caráter emergencial às famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pelos impactos financeiros das medidas de combate à pandemia do novo coronavírus.
A Indicação foi aprovada durante a sessão ordinária da Casa, realizada na manhã desta terça-feira (21).
De acordo com o documento, a aquisição dos kits, pela Prefeitura, seria na forma da compra direta, para distribuição às famílias, tendo em vista a situação vivida pelo grave cenário econômico pelo qual a população passa, em decorrência das medidas de enfrentamento à Covid-19 que acabam influenciando diretamente na capacidade de sustento das famílias mais vulneráveis financeiramente.
De acordo com o vereador Irmão Carlos, a medida objetiva também, apoiar o processo de comercialização dos agricultores familiares, minimizando a crise financeira, visando a geração de renda e o provimento básico de alimentos às famílias em vulnerabilidade.
OUTRAS SOLICITAÇÃO DO VEREADOR IRMÃO CARLOS
INDICAÇÃO Nº 549/20 – Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, ampliação da iluminação do cemitério de Sítio.
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O vereador Luciano Morais (MDB), apresentou uma indicação verbal, durante a sessão ordinária da Câmara, nesta terça-feira 21/07, solicitando que o prefeito Júlio César (PSD), estude a possibilidade de instalar internet sem fio gratuita na Praça 30 de Julho, próximo ao antigo matadouro público.
De acordo com o parlamentar, o pedido atende solicitação de moradores do entorno da praça.
“Todos sabemos que a internet hoje é um eficaz meio de informação e comunicação, por isso é muito importante o poder público pensar formas de oferecer esse serviço com qualidade e gratuitamente à população”, justifica o edil.
Luciano Morais acredita que, ao oferecer o acesso à internet sem fio (wi-fi) de graça, nas praças, “estaremos democratizando ainda mais o acesso a essa importante ferramenta, que é a internet.
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Foi com bastante pesar que a Câmara Municipal de Ceará-Mirim recebeu a notícia do falecimento do médico e ex-vereador do município, Eduardo Campero Garcia, ocorrido nesta segunda-feira 20 de julho.
Para o presidente da Casa Legislativa, vereador Ronaldo Venâncio, sem dúvidas, Dr. Eduardo foi um médico e político exemplar que deixará na lembrança de todos, o seu legado.
Amigo sincero e bondoso, a Câmara compartilha este momento de dor com a família e a sociedade, que por muitos anos pôde contar com os trabalhos profissionais do médico, e do político, como vereador no Poder Legislativo cearamirinense.
Ceará-Mirim perde um profissional sério, honesto e cumpridor de suas responsabilidades.
“Não temos mais palavras para expressar todos os nossos sentimentos. Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor”, disse o presidente da Câmara, Ronaldo Venâncio.
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O Poder Legislativo de Ceará-Mirim, retoma nesta quarta-feira, 22, serviço de emissão de Carteiras de Identidade (RG). O interessado poderá solicitar a primeira via, segunda ou terceira do referido documento.
O serviço também é destinado, de forma gratuita, aos idosos acima de 60 anos que precisam renovar o documento, a título de segunda via.
O atendimento será realizado às segundas, quartas, quintas e sextas-feiras, de 8h às 12h, no anexo administrativo da Câmara.
O Poder Legislativo providenciou o treinamento e capacitação dos servidores para trabalharem na emissão do documento.
Segundo a diretora-geral da Câmara, Dayna Kadja, a ação, de grande alcance social, é fruto de uma parceria firmada pelo presidente da Casa, vereador Ronaldo Venâncio (PSDB), entre Poder Legislativo, ITEP/RN e Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN).
Para solicitar a emissão do RG, o interessado deve apresentar os seguintes documentos:
- Certidão da Nascimento ou de Casamento;
- RG antigo ou Boletim de Ocorrência, se perdido, roubado e/ou furtado (em caso de segunda via);
- Comprovante de residência;
- 02 fotos tamanho 3x4 atualizadas.
A Câmara Municipal de Ceará-Mirim fica localizada à rua Dr. Manoel Varela, 64 – bairro Santa Águeda.
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A recuperação de estrada vicinal na zona rural de Ceará-Mirim está sendo solicitada por meio de Indicação Legislativa Coletiva de autoria dos vereadores Marcos Farias, Ronaldo Venâncio, Jácio Praxedes, Renata Martins e Manoel Vieira – Nequinho.
O objetivo é melhorar as condições de tráfego, beneficiando pequenos produtores rurais e o transporte de passageiros.
Na Indicação nº 537/20, os cinco parlamentares solicitam à Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Obras, um estudo de viabilidade, com o objetivo de realizar a reabertura da estrada vicinal que interliga os distritos de Primavera e Mangabeira, zona rural do município.
Os edis consideram de suma importância a melhoria das estradas vicinais do município, como forma de garantir o escoamento da produção agrícola, transporte de passageiros, entre outros benefícios para a população rural do município.
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A fim de garantir a inclusão social de crianças com mobilidade reduzida, o vereador Marcos Farias-PSB, apresentou Requerimento ao plenário da Câmara nº 81/2020, em que solicita da Prefeitura de Ceará-Mirim o cumprimento de efetivação da Lei Municipal nº 1.929 de 13 de agosto de 2019.
O texto, estabelece a instalação de Academias Para Especiais-APE ao ar livre, nas praças e parques municipais, com equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais.
“A exclusão de crianças com necessidades especiais de locais e equipamentos reservados para recreação e lazer é uma discriminação e um descumprimento dos direitos fundamentais dessas crianças ao lazer, à igualdade e a inclusão”, justifica o parlamentar.
Marcos Farias utiliza como base, a Constituição Federal que garante às crianças o direito ao lazer, a dignidade, o respeito e as convivências familiar e comunitária.
Assim como, o artigo 31 da Convenção sobre os direitos da criança, o qual identifica o direito que as crianças têm ao descanso e ao lazer, ao divertimento e as atividades recreativas próprias da idade.
Para o vereador, a medida é necessária para evitar a discriminação de crianças com deficiência ou alguma mobilidade reduzida, tendo em vista que, para se ter uma infância sadia e de desenvolvimento normal, é necessário que a criança esteja repleta de brincadeiras condizentes com a sua idade.
OUTRAS SOLICITAÇÕES DO PARLAMENTAR
REQUERIMENTO Nº 82/2020 – Solicita o cumprimento de efetivação da Lei Municipal nº 1.920 de 13 de agosto de 2019, que institui a implantação de placas em braile para identificar vias públicas no âmbito do município de Ceará-Mirim.
INDICAÇÃO Nº 501/20 – Solicita à Prefeitura de Ceará-Mirim por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social, bem como a Polícia Militar, rondas ostensivas da Guarda Municipal e Polícia Militar nos seguintes distritos: Primavera, Riachão, Quiri, Riacho da Goiabeira, Mangabeira, Morrinhos e Engenho Mucuripe.
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ica o direito que as crianças têm ao descanso e ao lazer, ao divertimento e as atividades recreativas próprias da idade.
Para o vereador, a medida é necessária para evitar a discriminação de crianças com deficiência ou alguma mobilidade reduzida, tendo em vista que, para se ter uma infância sadia e de desenvolvimento normal, é necessário que a criança esteja repleta de brincadeiras condizentes com a sua idade.
OUTRAS SOLICITAÇÕES DO PARLAMENTAR
REQUERIMENTO Nº 82/2020 – Solicita o cumprimento de efetivação da Lei Municipal nº 1.920 de 13 de agosto de 2019, que institui a implantação de placas em braile para identificar vias públicas no âmbito do município de Ceará-Mirim.
INDICAÇÃO Nº 501/20 – Solicita à Prefeitura de Ceará-Mirim por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social, bem como a Polícia Militar, rondas ostensivas da Guarda Municipal e Polícia Militar nos seguintes distritos: Primavera, Riachão, Quiri, Riacho da Goiabeira, Mangabeira, Morrinhos e Engenho Mucuripe.
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Os animais marinhos resgatados na praia de Muriu, que precisam de reabilitação para retornarem ao habitat natural poderão ganhar um local novo e especial só para eles.
Com esse objetivo, a vereadora Ana Carina Freitas está solicitando ao prefeito Júlio César-PSD, a construção de um Centro de Reabilitação para Animais Marinhos, em Muriu.
O pedido foi feito, por meio de Indicação Legislativa nº 517/20, apresentada na última terça-feira 14/07 durante sessão ordinária da Câmara de vereadores.
A vereadora considera importante a construção do Centro de Reabilitação, porque, segundo ela, mais que reabilitar os animais e reconduzi-los ao ambiente natural, o Centro tem o objetivo também, de produzir conhecimento científico, conscientizar e mobilizar a comunidade para a preservação do meio ambiente.
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Cordialmente,
Jorge Moreira
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Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, na manhã da última terça-feira 14/07, o vereador Randiere Ribeiro – Randinho, teve aprovada uma Indicação Legislativa nº 516/20 em que solicita ao chefe do Executivo Municipal, que seja implantado um Centro de Convivência na comunidade de Massaranduba.
O local indicado pelo parlamentar, seria o prédio onde funcionou a antiga Telern da comunidade.
Randinho destaca, que o Centro de Convivência é um espaço que oferece diversas atividades que contribuem no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento dos vínculos familiares, do convívio comunitário e na prevenção de situações de risco social.
É importante frisar que o envelhecimento saudável exige a adoção de um estilo de vida que inclua alimentação equilibrada, atividades física e mental, e ainda o convício social.
“O Centro de Convivência atua fortemente em dois desses pilares, proporcionando tanto as atividades física e mental quanto o convívio social necessário para que as pessoas tenham uma melhor qualidade de vida. Por esse motivo, decidimos apresentar esta Indicação, objetivando essa conquista junto à prefeitura”, justifica o vereador Randinho.
OUTRAS SOLICITAÇÕES DO PARLAMENTAR
INDICAÇÃO Nº 514/20 – Solicitando a conclusão do muro do campo municipal de futebol que está sendo construído em Massaranduba.
INDICAÇÃO Nº 515/20 – Solicitando a colocação de grama (relva) no campo municipal de futebol que está sendo construído em Massaranduba.
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Jorge Moreira
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Na manhã da última terça-feira 14/07, durante sessão ordinária, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim, aprovou Indicação Legislativa, de autoria do vereador Arnaldo Silvestre-MDB, que solicita à direção do SAAE, melhoramento no abastecimento de água em localidade da zona rural do município.
Na proposição, nº 525/20, o parlamentar pede extensão de rede de abastecimento de água potável na comunidade rural de Aningas.
O objetivo, segundo o edil, é o de beneficiar algumas residências que ainda sofrem com a escassez da água.
“Na situação em que vivemos hoje, é importante que o poder público mantenha uma oferta adequada de água de boa qualidade para toda a população. O acesso a água potável possui grande ligação com o direito à vida e com a dignidade da pessoa humana, sendo inegável sua importância”, justifica o parlamentar.
OUTRAS SOLICITAÇÕES DO VEREADOR ARNALDO SILVESTRE
INDICAÇÃO Nº 521/20 – Reitera Indicação nº 06/2020 solicitando que sejam tomadas providências necessárias, como perfuração de poços para corrigir a constante falta d’água na praia de Porto Mirim.
INDICAÇÃO Nº 522/20 – Reitera Indicação nº 07/2020 que solicita da direção da COSERN um estudo de viabilidade para elevação da fiação nos postes na av. Antônio Basílio na Praia de Muriu.
INDICAÇÃO Nº 523/20 – Reiterando as indicações 721/2019 e 218/2020 que solicitam a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Praia de Jacumã.
INDICAÇÃO Nº 524/20 – Reiterando a Indicação nº 219/2020 que solicita o serviço de terraplenagem no campo de futebol na praia de Jacumã.
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Durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Ceará-Mirim na última terça-feira 14/07, o vereador João dos Ônibus teve aprovada no Plenário uma Indicação Legislativa nº 505/20, solicitando à gestão do prefeito Júlio César-PSD, os serviços de manutenção na Unidade Básica de Saúde do Conjunto Novos Tempos, instalada no Centro de Assistência Integrada à Coletividade-CAIC.
De acordo com o parlamentar, atualmente, a unidade encontra-se nas condições em que exigem melhorias urgentes, como revitalização da cobertura e das salas de atendimento aos pacientes pelos profissionais como médicos, dentistas e enfermeiros.
“Estamos solicitando esses serviços na UBS do Novos Tempos, com o objetivo de oferecer um melhor conforto e dignidade para as famílias que precisam de atendimento naquela unidade de saúde”, justifica o edil.
Para o vereador João dos Ônibus, a indicação se faz necessária, tendo em vista que são inúmeros os atendimentos realizados diariamente.
OUTRAS SOLICITAÇÕES DO PARLAMENTAR
INDICAÇÃO Nº 502/20 – Solicitando pavimentação do trecho que compreende: da Escola Municipal Manoel Dantas Barreto no distrito de Jacoca até o entroncamento da RN que dá acesso à comunidade de Ponta do Mato.
INDICAÇÃO Nº 503/20 – Solicita regularização do carro coletor de resíduos sólidos nas comunidades rurais de Minamora e Riachão de Dentro.
INDICAÇÃO Nº 504/20 – Solicita ao Executivo Municipal que o Posto de Saúde da comunidade rural de Minamora passe a funcionar duas vezes por semana com a presença de um enfermeiro, uma vez que a demanda do estabelecimento é muito grande.
INDICAÇÃO Nº 508/20 – Solicitando conserto da pavimentação na rua Cândido da Silva, próximo à unidade de saúde do Complexo Minha Casa, Minha Vida.
INDICAÇÃO Nº 509/20 – Solicitando retirada de entulhos na rua Leovigildo Cavalcante no bairro Nova Descoberta, próximo a Escola Mário Pinheiro da Silva.
INDICAÇÃO Nº 510/20 – Solicitando a retirada de restos de poda de árvores na rua Dr. Augusto Meira, no bairro Cinco Bocas, próximo ao Tijolão.
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Buscando proporcionar mais segurança e fluidez no trânsito, o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo Venâncio, está solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT a construção de quatro rotatórias no município de Ceará-Mirim.
O pedido foi feito por meio de Indicação nº 518/20 durante a sessão ordinária na última terça-feira 14/07, por entender que a proposição trará maior segurança aos pedestres e motoristas que transitam e trafegam pelos locais
“A construção dessas rotatórias é necessária para disciplinar o trânsito de veículos nos locais, visando garantir a segurança dos pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas em geral”, justifica o presidente Ronaldo Venâncio.
O parlamento aprovou a Indicação que agora será encaminhada ao DNIT, informando os locais onde deverão ser implantadas as rotatórias:
São quatro solicitações, sendo a primeira no entroncamento da av. Luiz Lopes Varela com a BR-406; a segunda no entroncamento da av. Enéas Cavalcante; a terceira no entroncamento da RN-064 na saída para Santa Maria e uma quarta no entroncamento da rua Augusto Meira
Em outra Indicação, nº 519/20 também aprovada na mesma sessão, o parlamentar solicita ao Executivo Municipal o serviço de recapeamento asfáltico nas ruas Euclides de Souza, Manoel Palhano e Dr. Mussolino China, três vias que dão acesso direto as duas principais avenidas do centro de Ceará-Mirim: Gal. João Varela e Luiz Lopes Varela.
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O vice-presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Manoel Vieira dos Santos – Nequinho, solicitou ao Batalhão de Polícia Militar e da Prefeitura de Ceará-Mirim através da Guarda Municipal, os serviços de rondas ostensivas a patrulhamento da GM/CM nas imediações do CEU das Artes localizado no Conjunto Novos Tempos.
A Indicação nº 500/20 com este pedido foi aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes na sessão ordinária do Legislativo nesta terça-feira 14 de julho.
Nequinho explicou que tem recebido constantemente reclamações de moradores do bairro em relação à falta de segurança.
Segundo a população, há um clima de medo no Conjunto Novos Tempos e muitos moradores estão com receio de sair de suas casas, principalmente no período noturno, por medo de serem assaltados.
“Sabemos que é de responsabilidade do Estado, garantir a segurança dos munícipes, mas se faz necessário, em caráter de urgência a realização de rondas preventivas e ostensivas para coibir esta crescente onda de violência nos bairros de Ceará-Mirim”, disse o vereador Nequinho.
Em outra Indicação nº 499/20 o parlamentar solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, reposição de lâmpadas na rua Manoel Pinheiro da Silva, no bairro São Geraldo, e rua do Vaqueiro no bairro Novo Horizonte.
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