Notícias
HOMENAGEM
“Hoje, comemoramos o Dia Internacional da Mulher.
Com isso, devemos render à todas nós, nossas sinceras homenagens.
Todos os dias deve ser dia da mulher, porque são elas que nos dão o direito à vida e enchem nossos dias de grandes alegrias e felicidade.
Na sociedade em que vivemos hoje, a mulher é esposa, mãe, trabalhadora e participa ativamente do dia-a-dia de sua comunidade.
Quero aqui, conclamar todas as mulheres de nossa cidade para que lutem por mais igualdades de condições.
Parabéns e um Feliz Dia Internacional da Mulher!
Renata Martins
Vereadora-PTC por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
Deus fará sempre o melhor por você!
HOMENAGEM
“Hoje, comemora-se o Dia Internacional da Mulher, uma data especial na qual, todo o mundo presta homenagens para estas, que na verdade, são dignas de serem homenageadas todos os dias do ano.
Mais do que uma data comemorativa, o Dia Internacional da Mulher é um momento para se refletir sobre valores e igualdades entre homens e mulheres.
A mulher, é um símbolo sagrado, a imagem da perfeição que cria a vida, e se preciso for também doa.
Como mãe, semeia a esperança que ilumina o caminho dos filhos.
Portanto, nesta data tão especial, desejo à todas as mulheres de Ceará-Mirim, um Feliz Dia Internacional da Mulher!
Carlos Ramalho
Vereador-PSD por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
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Deus fará sempre o melhor por você!
HOMENAGEM
“Todas as mulheres devem receber o nosso reconhecimento com a chegada desta data tão especial, que representa todas as conquistas obtidas nestes anos de busca por direitos iguais.
Por tudo isso, viva as mulheres, viva as mulheres de Ceará-Mirim, especialmente as mulheres da nossa querida Muriu.
Com o sentimento de que Deus possa protegê-las sempre, tenham todas um Feliz Dia Internacional da Mulher.
Arnaldo Silvestre
Vereador-PSD por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
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Deus fará sempre o melhor por você!
HOMENAGEM
“As mulheres têm um papel muito importante na vida de todos nós.
Por isso, quero aqui parabeniza-las pelo Dia Internacional da Mulher.
E dizer que, nossa cidade é abençoada porque conta com mulheres atuantes e vibrantes, principalmente no nosso Poder Legislativo.
Portanto, parabéns a todas as mulheres de Ceará-Mirim pelo seu dia neste 8 de março.
Feliz dia da Mulher!
Luciano Morais
Vereador-PR por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
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Deus fará sempre o melhor por você!
HOMENAGEM
“Hoje, quero parabenizar todas as mulheres do nosso município pela comemoração do Dia Internacional da Mulher.
Sabemos da importância de cada uma delas para a nossa sociedade e da busca incessante pela igualdade de condições.
Parabéns mulher cearamirinense e que Deus possa continuar iluminando suas vidas hoje e sempre.
Feliz Dia da Mulher!
Marcílio Júnior
Vereador-PSB por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
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Deus fará sempre o melhor por você!
HOMENAGEM
“Acredito que o Dia da Mulher deve ser comemorado todos os dias.
Mas com a chegada do Dia Internacional da Mulher, quero aqui, parabenizá-las por esta data tão especial, e desejar que a cada dia elas possam conseguir os seus objetivos, seja no lar, no trabalho ou na sociedade.
Feliz Dia Internacional da Mulher!
Jácio Praxedes
Vereador-DEM por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
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Deus fará sempre o melhor por você!
HOMENAGEM
“Mulher, você que é mãe, esposa, amiga e companheira, quero neste momento agradecê-la por tudo que proporciona em nossas vidas.
Que este Dia Internacional da Mulher sirva para que todos tenham a consciência de que a mulher precisa ser admirada, amada e respeitada em nossa sociedade, sempre.
Com esse sentimento quero desejar um Feliz Dia da Mulher à todas as mulheres cearamirinenses.
João dos Ônibus
Vereador-PHS por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
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HOMENAGEM
A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, por meio de seu presidente, vereador Ronaldo Venâncio, e todos os demais parlamentares que compõem a Casa Legislativa, divulga nota, parabenizando todas as mulheres cearamirinenses, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira 8 de março.
A nota ressalta a importância da representatividade feminina na política, e destaca a necessidade de políticas públicas que minimizem as desigualdades.
Eis a íntegra da nota:
“Neste Dia Internacional da Mulher, nós parlamentares que compomos o Poder Legislativo de Ceará-Mirim, queremos parabenizar todas as mulheres cearamirinenses e manifestar nosso total apoio à luta pela ampliação da representação feminina nos espaços de poder e pela concretização de políticas públicas que minimizem os impactos da desigualdade de gênero ainda persistente na sociedade.
Reiteramos o nosso compromisso com a justiça social, que somente será plena com a obtenção da efetiva igualdade de direitos entre homens e mulheres, nas diversas instâncias sociais, como trabalho, educação, saúde e política.
Desejamos assim, um Feliz Dia das Mulheres, pautado na luta por melhorias sociais e na justa comemoração pelas conquistas já alcançadas.
Câmara Municipal de Vereadores
Poder Legislativo de Ceará-Mirim
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
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SEGURANÇA
Os bairros Planalto, Novo Horizonte e Nova Ceará-Mirim poderão ganhar nos próximos dias a instalação de Postos Policiais.
Requerimento com esse objetivo foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, de autoria do deputado estadual Souza-PHS.
No documento, o parlamentar pede que seja encaminhado expediente à governadora do Estado, Fátima Bezerra-PT, bem como, ao secretário estadual de segurança pública e defesa social, Francisco Canindé de Araújo Silva, informando da solicitação aprovada pela Casa Legislativa.
“A insegurança tem sido uma das maiores problemáticas enfrentadas atualmente pelo nosso Estado. Assaltos, mortes, sequestros são registrados diariamente, inclusive em Ceará-Mirim. Neste sentido será de vital importância a instalação urgente de um posto policial nesses bairros, que proporcionará o atendimento a cerca de 30 mil pessoas”, justifica o deputado Souza.
Para ele, a medida é de extrema relevância no auxílio para a segurança da população, por se tratar de uma região periférica e, neste caso, torna-se necessário o referido apoio como forma de tentar dirimir e combater a criminalidade enfrentada diariamente no município.
Com esta medida, o deputado Souza atende pedido do vereador Marcos Farias-PHS, por se tratar de três bairros que têm crescido cotidianamente, uma vez que, quando um bairro cresce, crescem também os problemas.
“Fiz esse pedido ao deputado Souza, preocupado com a segurança da nossa população, principalmente desses bairros, onde vários moradores procuraram nosso gabinete, também preocupados com a falta de segurança. Portanto, essa foi a iniciativa que tomamos para tentar ajudar a solucionar o problema”, ressalta o vereador Marcos Farias.
Jorge Moreira
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CARNAVAL 2019
O vereador e presidente da Câmara de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio-PV, como nos anos anteriores, não de afasta de Ceará-Mirim no período de Carnaval.
Durante todo o período da maior festa popular do país, Ronaldo estará descansando com familiares, seja em sua residência na comunidade rural de Matas, seja na bela praia de Muriu.
O parlamentar deseja um ótimo Carnaval a todos os cearamirinenses.
“Desejo que o povo de Ceará-Mirim faça desta festa um momento de beleza, de união e mostra sua criatividade e euforia nas ruas, avenidas, distritos e praias do nosso município. Desejo que todos brinquem o carnaval com muita paz, felicidade e descontração”, ressalta o presidente Ronaldo.
Portanto, um bom carnaval a todos:
Aos que trabalham: energia.
Aos que pulam: alegria.
Aos que bebem: moderação.
Aos que descansam: sossego.
Aos que amam: camisinha.
Aos que dirigem: atenção.
E a todos nós, um sorriso no rosto, um brilho no olhar e Deus no Coração.
Assim deseja o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio e os demais parlamentares que compõem a Casa Legislativa.
Jorge Moreira
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POLÍTICA SALARIAL
Uma comissão de Agentes de Combate às Endemias, de Ceará-Mirim, esteve na manhã desta quinta-feira 28/02, reunida com o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo Venâncio-PV.
O objetivo do encontro foi pedir o apoio da Casa em relação ao Projeto de Lei nº 03/2019 do Executivo Municipal, protocolado na secretaria da Câmara com pedido de deliberação em caráter de urgência.
A matéria dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS e dos Agentes de Combate às Endemias-ACE, de forma escalonada.
A categoria, que conta atualmente com aproximadamente 140 agentes, quer o apoio do Legislativo no que diz respeito a aprovação do projeto, porque, segundo eles, estão a quatro anos sem reajuste salarial.
Na ocasião, Ronaldo ressaltou a importância da ação dos agentes em procurar a Casa Legislativa, e firmou compromisso no sentido de se empenhar e votar em prol da categoria.
Ele explicou que o projeto, junto com outros cinco com pedido de urgência, foram analisados pelas comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento e Finanças, que diligenciaram sobre alguns pontos que a prefeitura precisava responder, entre eles, o impacto financeiro.
“Temos de ter muito cuidado, pois se votarmos sem o impacto financeiro, o governo pode ficar com a condição de alegar a falta de disponibilidade financeira”, explicou Ronaldo.
O impacto financeiro nada mais é do que a garantia dos recursos para o pagamento.
“Foi por isso que a gente veio aqui hoje, para pedir esclarecimentos sobre alguns pontos e tirar nossas dúvidas, e diante do que foi dito pelo presidente Ronaldo, ficou tudo esclarecido, e agora vamos repassar para o restante da categoria”, disse a agente Andreia Marcelino.
Ao final do encontro, o presidente Ronaldo tranquilizou os servidores, que saíram satisfeitos da reunião.
“Podem ficar tranquilos, porque, mesmo que não seja hoje, depois do carnaval nos reuniremos para votar todos os projetos encaminhados”, finalizou o presidente.
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RECUPERAÇÃO DE RODOVIA
A recuperação asfáltica da RN-160 no município de Ceará-Mirim, foi solicitada na Câmara de vereadores pelo presidente da Casa, Ronaldo Venâncio-PV.
O pedido foi endereçado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte-DER/RN, e atende a reivindicações de pequenos produtores rurais do município e motoristas que trafegam pelo local.
Ronaldo cita em sua justificativa que a via encontra-se em péssimas condições de tráfego devido aos buracos, e que é preciso sua recuperação de forma imediata, especialmente no trecho que compreende a Rota dos Engenhos.
“A estrada não está em boas condições de tráfego devido aos buracos existentes, causando transtornos aos pequenos produtores rurais, e aos motoristas que por lá trafegam”, justifica o presidente da Câmara.
Também para atender as solicitações chegadas ao seu gabinete, o vereador solicita aos órgãos competentes de trânsito a implantação de sinalização com placas indicativas nas comunidades rurais, no entroncamento da RN.
“A instalação de placas de sinalização nos entroncamentos da via nas entradas de diversas comunidades, é de extrema importância, inclusive para garantir mais segurança a pedestres e motoristas que transitam regularmente pelo local”, explicou o parlamentar.
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PODER LEGISLATIVO
O presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio-PV, atendendo solicitação do Executivo Municipal e nos termos do Regimento Interno da Casa Legislativa, está convocando os demais vereadores para se reunirem em três sessões extraordinárias a serem realizadas nesta quinta-feira 28/02, com a primeira sendo iniciada às 9h e as demais após dez minutos do encerramento da anterior.
As extras se fazem necessárias pelo fato de já ter sido encerrado o período ordinário de dez sessões, durante o mês de fevereiro.
Em pauta, seis Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal, com pedido de urgência, protocolados na Secretaria da Câmara, nesta terça-feira 26 de fevereiro.
Entre eles:
O de nº 04/2019 que dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal, em consonância com o Piso Salarial Nacional do Magistério Público, com percentual estabelecido em 4,17%, em cumprimento ao art. 5º da Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008.
E o 06/2019 que altera a Lei Municipal nº 1.688 de 6 de abril de 2015, que regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços, através de motocicletas, denominado de Moto Táxi, no âmbito do município de Ceará-Mirim.
Conforme o Calendário Legislativo, a última sessão ordinária do mês de fevereiro, ocorreu no último dia 19/02, porém, o presidente pode convocar sessões extraordinárias, a qualquer momento, para deliberar assuntos em caráter de urgência.
“São projetos importantes para Ceará-Mirim que chegaram à esta Casa e precisamos deliberar”, explicou o presidente Ronaldo Venâncio.
Vale lembrar, que os vereadores não são remunerados pela convocação de sessões extraordinárias.
Jorge Moreira
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PLANO DIRETOR ULTRAPASSADO
A vereadora Renata Martins-PTC aprovou indicação no Plenário da Câmara de vereadores que cobra do Poder Executivo Municipal o envio à Casa Legislativa de Projeto de Lei que trate da revisão e atualização do Plano Diretor do município.
A parlamentar afirma que a revisão é necessária porque o atual Plano está ultrapassado e não mais atende as demandas do município.
O Plano Diretor é um dispositivo fundamental para propor melhorias de convívio urbano.
A vereadora destaca que é a partir desse documento que a prefeitura desenvolve ações para aperfeiçoar, por exemplo, a mobilidade urbana, a expansão imobiliária, entre outras questões ligadas ao desenvolvimento de uma cidade.
De acordo com Renata, a revisão vai nortear os rumos do desenvolvimento de Ceará-Mirim pelos próximos dez anos.
Isso porque, Ceará-Mirim está crescendo desordenadamente e o atual Plano Diretor já está ultrapassado – com mais de dez anos – e não atende mais a demanda populacional.
“Hoje temos dificuldade no trânsito, falta de transporte público adequado, e por isso precisamos pensar em conjunto o futuro da nossa cidade. Precisamos planejar uma Ceará-Mirim com bairros mais seguros e mais qualidade de vida para a nossa população. Então, estamos solicitando da atual administração que encaminhe à esta Casa Legislativa o projeto de reformulação do nosso Plano Diretor”, ressalta a vereadora Renata Martins.
Por fim, a vereadora afirma que é necessário adequar Ceará-Mirim às novas demandas para que os investimentos não sejam perdidos nem a população seja prejudicada com a falta de infraestrutura.
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ATIVIDADE PARLAMENTAR
Atendendo solicitação da comunidade rural de Ponta do Mato, o vereador João dos Ônibus-PHS, encaminhou solicitação recentemente à Prefeitura de Ceará-Mirim, pedindo a recuperação de diversas ruas naquela comunidade rural.
Para o vereador, o que a população rural mais quer são ruas e estradas transitáveis e seguras.
O parlamentar ressalta que, entendendo essa necessidade pediu à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos que deslocasse máquinas para aquela comunidade com o objetivo de atender as demandas.
“A Prefeitura entendendo a urgência da nossa solicitação, atendeu o nosso pedido e realizou o serviço que é de fundamental importância para quem reside e transita em Ponta do Mato”, disse o vereador João dos Ônibus.
O edil acompanhou a realização dos trabalhos e aproveitou para agradecer.
“Quero inicialmente agradecer aos demais colegas vereadores que aprovaram a nossa solicitação, como também, agradecer ao nosso prefeito Marconi Barreto e a secretária de serviços urbanos, Aretuza Kaline pela atenção e pelo atendimento ao nosso pedido em prol da população de Ponta do Mato”, agradeceu o vereador.
João dos Ônibus destaca ainda, que o seu mandato é voltado para atender as demandas formalizadas pela população, seja da zona rural, seja da zona urbana do município.
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ATIVIDADE PARLAMENTAR
O vereador João dos Ônibus-PHS apresentou indicação nº 117/2019 durante sessão ordinária da Câmara na última terça-feira 19/02, solicitando à Prefeitura de Ceará-Mirim junto à COSERN, soluções para as constantes faltas de energia elétrica na comunidade rural de Matas.
De acordo com o parlamentar, a solicitação é uma reivindicação dos moradores que sofrem com a baixa potência de energia, o que tem causado vários incômodos e prejuízos nas residências e comércios do povoado.
Pelas reclamações chegadas ao gabinete do vereador, João dos Ônibus acredita que, uma ampliação no número de transformadores irá melhorar o fornecimento de energia.
“A instalação de mais transformadores irá beneficiar os moradores que residem naquela comunidade. Portanto, estamos aqui cobrando uma solução para esse problema”, justifica João dos Ônibus.
O parlamentar espera que a sua reivindicação seja atendida, uma vez que, a população do interior do município também precisa de uma energia de boa qualidade.
OUTRAS INDICAÇÕES DO VEREADOR JOÃO DOS ÔNIBUS
- 097/2019: Solicita revitalização da rua do Toco na comunidade rural de Matas, com pintura, capinação e conserto do calçamento.
- 098/2019: Solicita corte de terra nos assentamentos Espírito Santo, Primeira Lagoa, Carlos Mariguela, Padre Cícero, Leonardo Silva, Manibu, Resistência Potiguar, Pedregulhos e Matas.
- 099/2019: Solicita corte de terra nas comunidades de Jacoca, Ponta do Mato, Gameleira, Primeira Lagoa e Projeto São Miguel.
- 100/2019: Reitera as Indicações nº 15/2017 e 102/2018, que solicitam revitalização e manutenção do prédio comunitário da Casa de Farinha de Primeira Lagoa.
- 101/2019: Solicita esgotamento de fossas nas comunidades de Matas, Pedregulhos e Mineiros.
- 115/2019: Solicitando a colocação de metralhas na estrada que liga as comunidades de Ponta do Mato e Primeira Lagoa.
- 116/2019: Solicita a retirada de entulhos, bem como, a colocação de calhas na Escola Belarmina Campos na comunidade rural de Logradouro.
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TRÂNSITO EM DEBATE
O trânsito é uma das questões mais debatidas e tema de diversas reivindicações na Câmara Municipal de Ceará-Mirim.
Em vista da percepção dos problemas na cidade, uma das indicações apresentadas pelo vereador Marcos Farias-PHS, durante este mês de fevereiro, pede ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte-DETRAN/RN, o envio de uma equipe técnica a Ceará-Mirim, para analisar a possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da av. Luiz Lopes Varela com a rua Heráclio Vilar, no bairro Santa Águeda, um dos cruzamentos de grande fluxo de veículos na cidade.
“No trânsito, temos de pensar que a prioridade é o pedestre, e assim tomar providências para reduzir e evitar o número de acidentes em nossa cidade”, destaca o vereador Marcos Farias.
A indicação do parlamentar foi aprovada e encaminhada às autoridades competentes para tomada de providências.
Também no tocante à melhorias no trânsito e a preocupação com a segurança de pedestres, o vereador havia entrado no último dia 14 deste mês de fevereiro, com um requerimento, solicitando à Coordenadoria Municipal de Trânsito-COMUTRAN, dados referentes aos valores arrecadados com aplicação de multas desde o momento em que o serviço em Ceará-Mirim passou a ser municipalizado.
O objetivo é saber onde e como esses recursos estão sendo aplicados no município.
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FRATERNIDADE EM DEBATE
A data ainda não está definida.
Mas a Câmara Municipal de Ceará-Mirim vai realizar audiência pública para tratar da Campanha da Fraternidade 2019, que este ano traz como tema “Fraternidade e Políticas Públicas”.
A iniciativa é da vereadora Renata Martins-PTC, que apresentou requerimento nº 023/2019 ao Plenário da Casa Legislativa, propondo a realização do debate.
De acordo com a parlamentar, a audiência tem por objetivo a difusão da campanha que, neste ano vai dar ênfase às “Políticas Públicas”.
“Esse, mais do que nunca é um tema muito próximo do poder público. São os representantes do povo que pensam em políticas públicas, ou seja, pensam na qualidade de vida da população”, destaca a vereadora Renata.
A Campanha, realizada todos os anos pela Igreja Católica no Brasil, busca o envolvimento da sociedade com as ações desenvolvidas pelas pastorais de todas as regiões brasileiras, com o objetivo de discutir e propor uma transformação social e comunitária.
Por fim, Renata Martins destaca a importância da Campanha da Fraternidade para a sociedade e, principalmente neste ano, que além de contextualizar o que é o poder público e os condicionamentos nas políticas públicas, fala sobre o papel dos atores sociais nas políticas públicas.
“A Campanha da Fraternidade deste ano é de total importância para o nosso município, pois, podemos através dela despertar em cada munícipe a relação entre fraternidade e políticas públicas, fazendo com que haja maior interação entre poder público e sociedade”, finaliza a vereadora Renata Martins.
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ÁGUA NO CENTRO DO DEBATE
A péssima qualidade das águas de poços fornecidas à populações de algumas comunidades das zonas urbana e rural de Ceará-Mirim, tem deixado os cearamirinenses preocupados.
Reclamações constantes acontecem diariamente por parte de moradores do bairro Planalto e da comunidade rural Santa Paula.
Preocupado com esta situação, que tem gerado conflitos entre a população prejudicada e o Serviço Autônomo de Água e Esgotos-SAAE, o vereador Manoel Vieira dos Santos – Nequinho, sugere uma solução para o problema.
Ele protocolou e aprovou Indicação nº 103/2019 no Plenário da Câmara de Vereadores, solicitando da Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio do SAAE, a instalação de dessalinizadores nos poços tubulares que abastecem comunidades urbana e rural, assim como, o tratamento adequado da água que chega às residências.
Como o problema continua e a preocupação aumenta, o vereador justifica o seu pedido.
“Com a instalação dos dessalinizadores nos poços, a água torna-se adequada para o consumo humano, ajudando assim as pessoas que não têm condições de comprar água mineral todos os dias para beber”, frisa o vereador.
COMO É FEITA A DESSALINIZAÇÃO
Dessalinização é o processo físico-químico que retira os sais e outros minerais da água.
Os dessalinizadores utilizam uma tecnologia chamada Osmose Reversa, considerada a mais eficaz para tratar a água salobra e torna-la potável.
A Osmose reversa utiliza membranas sintéticas semipermeáveis que permitem realizar uma espécie de filtragem.
Bombas de alta pressão forçam a água salgada através de membranas. Com isso, é feita a separação entre a água concentrada de sais e a água potável.
Após passar pelo dessalinizador a água se torna potável, ou seja, própria para o consumo humano.
Para o vereador Nequinho, o sistema de dessalinização torna-se uma iniciativa fundamental para garantir água de qualidade, própria para o consumo humano.
OUTRA INDICAÇÃO DO PARLAMENTAR
104/2019: Solicita poda de árvores no entorno do cemitério Santa Águeda, bem como, a limpeza e retirada de entulhos do Largo São Vicente de Paulo.
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TRÂNSITO E MOBILIDADE
O vereador Marcílio Dantas Júnior-PSB, aprovou Indicação nº 126/2019 no plenário da Câmara Municipal durante a sessão ordinária da Casa na última terça-feira 19 de fevereiro.
No documento, o edil pede à Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Coordenadoria Municipal do Trânsito-COMUTRAN, que realize a execução, o mais rápido possível, do serviço de implantação de uma faixa de pedestres na avenida principal do bairro Planalto, mais precisamente nas proximidades do Skina do Açai.
Segundo o vereador, há muito tempo que moradores reclamam do perigo que enfrentam na travessia da via que tem um transito intenso e, sem faixa de pedestres o risco de acidentes se torna ainda maior.
O parlamentar espera que a sinalização seja colocada para facilitar a vida dos pedestres.
“O morador é a nossa maior fonte de informação sobre o que acontece nas comunidades e nos bairros. Estarei sempre à disposição na Câmara Municipal para tentar melhorar a vida, nos bairros de Ceará-Mirim”, disse o vereador Marcílio Júnior
OUTRAS REIVINDICAÇÕES DO PARLAMENTAR
- REQUERIMENTO Nº 030/2019: Solicita da Prefeitura de Ceará-Mirim os itinerários por meio de relatórios dos GPS dos carros locados e local nos quais os mesmos ficam, quando não estão em uso operacional a serviço do município.
- INDICAÇÃO Nº 127/2019: Solicita limpeza urbanística na rua principal do bairro Novo Horizonte.
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VISÃO POLÍTICA
O que mudaria na vida dos brasileiros caso seja efetivamente realizada a reforma política no Brasil?
O assunto deverá entrar em debate nos próximos dias na Câmara Municipal de Ceará-Mirim.
Isso porque, durante sessão ordinária da Casa Legislativa na última terça-feira 19/02, a vereadora Renata Martins, apresentou e aprovou em plenário, Indicação nº 024/2019 propondo à Mesa Diretora do Parlamento, o agendamento de uma Audiência Pública com o objetivo central de discutir a Reforma Política e seus impactos nas Eleições 2020.
De acordo com Renata, o objetivo da Audiência será o de proporcionar à sociedade cearamirinense um espaço de debate sobre o tema, que com certeza em muito influenciará na vida de todos os brasileiros, dos partidos políticos e nas próximas eleições em 2020.
A vereadora também explica que, com essa mesa de debates, espera proporcionar aos participantes a oportunidade de conhecer os principais eixos da reforma política sob diversos pontos de vista, contribuindo assim, para que todos possam aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto.
“É uma oportunidade de a sociedade participar de forma mais consciente neste processo político, podendo inclusive, influenciar na posição que será tomada pelos partidos políticos e também pelos deputados e senadores que têm a prerrogativa de votar na aprovação da lei”, explica a jovem vereadora.
A audiência ainda não tem data marcada, mas deverá ser anunciada nos próximos dias pela Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal.
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ESPORTE EM PAUTA
A atleta maratonista Ana Paula Oliveira, de Ceará-Mirim, foi agraciada com o recebimento de uma “Moção de Aplausos” durante a sessão ordinária do Legislativo Municipal na última terça-feira 19 de fevereiro.
A homenagem foi proposta pela vereadora Ana Carina Freitas-PSD e aprovada pelos demais vereadores do parlamento municipal.
Ana Paula, é a primeira mulher maratonista de Ceará-Mirim a participar da tradicional Corrida de São Silvestre, em São Paulo.
Em 2018, ela atingiu o excelente tempo de 1 hora e 18 minutos.
A atleta vem representando o nome de Ceará-Mirim e do Estado do Rio Grande do Norte em competições locais, regionais e nacionais.
“A vida é um desafio, um constante ultrapassar de obstáculos e uma infinita superação de fases. Viver é desafiar o mundo, se desafiar, aprender e esperar o melhor. Parabéns Ana Paula por sua dedicação e perseverança no esporte”, disse a vereadora Carina Freitas.
A atleta, entusiasmada, agradeceu à Casa, especialmente à vereadora Ana Carina, pela homenagem.
“Para mim, é um orgulho muito grande receber essa homenagem, e por ter representado Ceará-Mirim na São Silvestre. Agradecer também aos atletas amadores de nossa cidade que, além da atividade atlética, buscamos saúde”, ressaltou a maratonista.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
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ESPORTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Praticar esportes é essencial para o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Contudo, muitos meninos e meninas em Ceará-Mirim ainda não têm acesso a esse tipo de atividade.
E para completar essa triste realidade as comunidades rurais têm poucas instalações acessíveis para crianças, jovens e adolescentes praticarem esportes.
Preocupado com essa situação, o vereador Arnaldo Silvestre, apresentou Indicação nº 096/2019 ao Plenário da Casa Legislativa, solicitando da Prefeitura de Ceará-Mirim a viabilidade para construção de uma quadra poliesportiva nas comunidades rurais de Alto do Sítio, Jacumã, Aningas e Boa Vista.
Segundo ele, nessas comunidades existe uma carência de alternativas de esporte e lazer, principalmente para alunos da rede municipal, bem como para suas famílias.
O parlamentar lembra que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que é dever dos governos e da sociedade oferecer espaços seguros e atividades de esporte, lazer e cultura para todas as crianças e adolescentes.
“O esporte e o lazer é um direito individual e coletivo constitucionalmente assegurado, cabendo ao Poder Público propiciar as condições materiais suficientes para a efetivação dessa garantia, incumbindo-lhe ainda, a obrigação de privilegiar as camadas sociais mais carentes e o universo populacional compreendido pelas crianças e adolescentes”, justifica o vereador Arnaldo.
Ainda de acordo com o vereador Arnaldo, é sabido que jovens e adolescentes quando não estão na escola, ficam na rua, ociosos, estando muito próximos da violência, das drogas, de acidentes e da marginalização.
Esse modo de vida põe em risco a saúde, a integridade física, social e psicológica de crianças e adolescentes.
“Nesse sentido, nosso mandato está propondo ao Executivo Municipal o empenho na construção dessas quadras poliesportivas nas referidas comunidades”, finaliza o vereador Arnaldo Silvestre.
OUTRAS INDICAÇÕES DO PARLAMENTAR
107/2019: Solicitando a implantação do Programa do leite para as comunidades de Caiana e Aningas.
128/2019: Reiterando a Indicação nº 422/2018, que solicita a troca e a transferência da tubulação hidráulica das localidades de São Francisco, Jardim Primavera e Comunidade do Ovo, para a rua Rodolfo Cavalcante na Praia de Muriu.
Jorge Moreira
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EDUCAÇÃO EM PAUTA
A comunidade escolar da rede de ensino de Ceará-Mirim poderá dar um importante passo para a implantação da Gestão Democrática nas escolas do município.
A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, durante sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira 19/02, aprovou requerimento nº 028/2019, de autoria do vereador Jácio Praxedes-DEM, que solicita da atual gestão municipal, o envio à Casa Legislativa de um Projeto de Lei criando a Gestão Democrática nas escolas do município.
Para o edil, a escolha dos gestores das escolas, através do voto direto pelos segmentos de pais, alunos, professores e demais funcionários dos estabelecimentos é uma demanda antiga da categoria e está em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB.
O assunto, já foi tema de discussões anteriores na Casa Legislativa e tem sido cobrado, permanentemente, pelo SINTE/RN Regional de Ceará-Mirim.
“A gestão democrática nas escolas de Ceará-Mirim é uma necessidade real, objetiva e urgente. Pois, a escola é o espaço que converge uma série de demandas em que seus membros e a comunidade precisam tratar. Além disso, a gestão democrática compartilha responsabilidades na construção dos destinos da escola”, justifica o vereador Jácio Praxedes.
Jorge Moreira
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ATIVIDADE PARLAMENTAR
Diversos municípios Brasil afora, realizam durante o ano, eventos esportivos que já estão na mente das pessoas como atividades do calendário municipal de eventos esportivos.
Em Ceará-Mirim, o vereador Carlos Ramalho-PSD, cobra da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esportes a divulgação de um calendário oficial.
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal nesta terça-feira 19/02, o parlamentar apresentou o requerimento nº 026/2019 solicitando do Poder Executivo, o calendário oficial dos eventos esportivos do município.
“Desde o início do nosso mandato que temos cobrado esse calendário. Nosso objetivo é que a Prefeitura de Ceará-Mirim apresente uma programação anual de eventos esportivos que contenha um planejamento sério que valorize os esportistas do nosso município”, frisa o vereador Carlos Ramalho.
Segundo ele, além de proporcionar uma melhor qualidade de vida, o desenvolvimento do esporte em Ceará-Mirim é de grande importância para tirar os jovens de caminhos maus e também revelar novos talentos.
OUTRAS SOLICITAÇÕES DO PARLAMENTAR
REQUERIMENTO Nº 027/2019: Solicita da Prefeitura de Ceará-Mirim o calendário oficial dos eventos culturais do município.
INDICAÇÃO Nº 125/2019: Solicita da Prefeitura de Ceará-Mirim a manutenção da quadra poliesportiva de Muriu.
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ATIVIDADE PARLAMENTAR
Inúmeras reclamações sobre as atuais condições do Parque da Cidade, localizado no conjunto habitacional Luiz Lopes Varela, motivaram indicação à Prefeitura de Ceará-Mirim.
O vereador e presidente da Câmara Municipal, Ronaldo Venâncio-PV, apresentou Indicação nº 118/2019 ao Executivo Municipal pedindo melhorias na infraestrutura do local.
O parlamentar vê a necessidade de capinação, reposição de lâmpadas, e sugere a manutenção das pistas de cooper, bicicletas e skates, além de rondas ostensivas dos agentes de segurança em horários de maior movimento.
O Parque da Cidade é uma das principais áreas de lazer do município.
Ronaldo destaca, que o esporte e lazer, praticados no local, são direitos fundamentais para a garantia do desenvolvimento social e da qualidade de vida da população.
“Para o cuidado com os desportistas, um Parque daquele porte precisa estar em constante manutenção. E a situação em que se encontra hoje tem ocasionado algumas reclamações por parte dos que utilizam o espaço para a prática do esporte e do lazer”, explica o presidente Ronaldo Venâncio.
OUTRAS SOLICITAÇÕES DO PARLAMENTAR
REQUERIMENTO Nº 029/2019: Solicita da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que seja enviado à Casa Legislativa, num prazo de 15 dias, a quantidade de coveiros e os seus respectivos locais de trabalho.
INDICAÇÕES Nº 109/2019: Solicita a construção de um redutor de velocidade na entrada da avenida principal do complexo Minha Casa, Minha Vida – Nova Ceará-Mirim.
110/2019: Solicita da Prefeitura de Ceará-Mirim reposição de lâmpadas de postes no Complexo Minha Casa, Minha Vida – Nova Ceará-Mirim.
111/2019: Solicita capinação e limpeza das lagoas de captação no Complexo Minha Casa, Minha Vida – Nova Ceará-Mirim.
112/2019: Solicita a retirada de entulhos na rua compositor José Luiz próximo ao Estádio do Centro Esportivo e Cultural.
113/2019: Solicita os serviços de drenagem na rua Engenho Verde Nasce no conjunto Verde Vale.
114/2019: Solicita limpeza no antigo Auto Posto Venâncio, localizado na av. Gal. João Varela, próximo ao SAAE, mas que encontra-se desativado.
119/2019: Solicitando capinação e pintura de meio fio e equipamentos de lazer na Praça Cidade de Vagos no conjunto habitacional Luiz Lopes Varela.
120/2019: Solicita a construção de um cemitério público na comunidade rural de Matas.
121/2019: Solicitando limpeza, capinação, poda de árvores, reposição de lâmpadas e instalação de uma Academia da Terceira Idade-ATI na Praça da comunidade rural de Capela.
122/2019: Solicita a instalação de uma Academia da Terceira Idade-ATI na comunidade rural de Matas.
123/2019: Solicita a implantação de uma Academia da Terceira Idade-ATI e uma Praça no conjunto Vale do Amanhecer.
124/2019: Solicita recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Oscar Brandão.
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APLAUSOS
O jovem cearamirinense Flávio de Freitas Cruz Júnior recebeu Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Ceará-Mirim em razão de sua recente aprovação na Ordem dos Advogados do Brasil-OAB.
A entrega da homenagem, proposta pelo vereador Marcílio Dantas Júnior-PSB, ocorreu durante a sessão ordinária da Casa Legislativa na tarde desta terça-feira 19 de fevereiro.
“Esse é o início de uma nova caminhada, da preparação de uma carreira brilhante, merecidamente conquistada por Flávio Júnior, que recebe hoje os aplausos de todos nós vereadores”, frisa o vereador Marcílio Júnior.
De acordo com o parlamentar, a Moção é um reconhecimento da Casa à Flávio Júnior, pela garra e determinação com que conseguiu sua aprovação na OAB.
Jorge Moreira
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SEGURANÇA NA ZONA RURAL
A população de Ceará-Mirim tem convivido nos últimos anos com muita insegurança em toda municipalidade, sobretudo, em função da ausência de um efetivo que possa suprir as deficiências de estratégia de campo.
Contudo, é preciso que se promova uma segurança pública no sentido de amenizar tal situação que tanto tem tirado o sossego das famílias cearamirinenses, principalmente na zona rural do município.
Como fiel cumpridor de seu ofício, o vereador Marcos Farias-PHS, que tem percorrido diariamente as comunidades rurais de Ceará-Mirim, e ouvido o clamor da população, cobra que providências necessárias sejam tomadas para melhorar e intensificar as rondas policiais ostensivas.
Durante sessão ordinária da Câmara, na tarde desta terça-feira 19/02 o vereador apresentou Indicação nº 105/2019, solicitando da Prefeitura de Ceará-Mirim junto ao Batalhão de Polícia Militar do município, para que seja intensificada a ronda ostensiva noturna nas comunidades rurais de União, Lagoa Grande, Tabuão, Massangana e Oitizeiro.
De acordo com Marcos Farias, a solicitação se dá em função de recorrentes reclamações da população dessas comunidades, de ações de meliantes na região.
A população dessas comunidades, preocupada com a segurança, pede que seja aumentada de forma significativa, as ações policiais com a intensificação de rondas nessas localidades.
“Sabemos do esforço da Polícia Militar em atender as reivindicações de todo o município, e também da grande demanda existente, mas solicitamos um reforço nas referidas comunidades, onde fiquei sabendo que recentemente ocorreram novas tentativas de furtos e roubos”, justifica o vereador Marcos Farias.
O parlamentar espera que seja providenciado o que aqui se pede, com a máxima urgência, considerando que são muitas as famílias que residem nas comunidades supramencionadas, que ficam vulneráveis e sendo alvos da ação dos vândalos.
OUTRAS SOLICITAÇÃO DO VEREADOR MARCOS FARIAS
Requerimento nº 016/2019: Solicitando da Prefeitura de Ceará-Mirim, informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009 que determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e o Distrito Federal pelo FNDE para o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas.
017/2019: Solicita informações sobre o relatório de manutenção das lagoas de captação e dos responsáveis por tal serviço.
018/2019: Solicitando informações da data em que foram suspensos os serviços de Raio X no Hospital Percílio Alves, quais os motivos, bem como, se existe alguma empresa habilitada para a realização de manutenção do equipamento.
019/2019: Solicitando informações sobre os serviços de pavimentação da rua Crésio Torres, e a data prevista para sua execução.
Indicação nº 106/2019: Solicita do DER/RN o envio de equipe técnica e orçamentária para manutenção das sinalizações vertical e horizontal com tachas refletivas na RN-064, desde a ponte sobre o rio Ceará-Mirim com seu limite em Barra de Maxaranguape.
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HOMENAGEM
A Câmara de vereadores de Ceará-Mirim, concedeu na tarde desta terça-feira 19/02, Moção de Congratulação à Ivaneza Mônica Torres de Vasconcelos pela data de seu natalício, celebrada em 16 de fevereiro.
A homenagem foi proposta pela vereadora Paula de Morais Nogueira e aprovada pela Casa Legislativa.
“A intenção é demonstrar o reconhecimento pela pessoa que ela é, e também pela forma competente que atua como servidora no meu gabinete”, justifica a vereadora Paula.
Na Moção, a vereadora parabeniza a servidora e deseja que seu caminho seja sempre premiado com a presença de Deus guiando seus passos e instruindo suas decisões para que suas conquistas e vitórias sejam constantes em seus dias.
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PODER LEGISLATIVO
Em matéria intitulada e postada no site da Câmara de Ceará-Mirim (www.cearamirim.rn.leg.br) “Vereador Arnaldo Silvestre solicita pela segunda vez à Prefeitura de Ceará-Mirim dados sobre arrecadação com IPTU, Iluminação Pública e SAAE”, erramos ao escrever:
“A primeira foi em 2018, por meio de Indicação nº 254/2018, mas o prefeito Marconi Barreto sequer deu atenção”
Após constatação do erro ao trocarmos a palavra “requerimento” por “indicação”, publicamos a íntegra do texto supramencionado, devidamente retificado:
“A primeira foi em 2018, por meio de requerimento nº 254/2018, mas o prefeito Marconi Barreto sequer deu atenção”
Portanto, esta assessoria se desculpa pela troca de nomes – requerimento por indicação – e reafirma sua preocupação em produzir material eficiente com todas as informações necessárias, por ser o papel fundamental das assessorias de imprensa.
Jorge Moreira
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