Notícias

por Interlegis — publicado 08/07/2024 10h35, última modificação 09/10/2024 09h44
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 04/12/2018 21h18, última modificação 04/12/2018 21h18
VEREADOR JÁCIO PRAXEDES SOLICITA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA ATENDER A REGIÃO DE NOVA CEARÁ-MIRIM

Na sessão da última quinta-feira 29/11, o vereador Jácio Praxedes-DEM, apresentou Indicação ao Poder Executivo Municipal, na qual solicita ao prefeito Marconi Barreto, uma Unidade Móvel de Saúde-UMS para atender a população da região de Nova Ceará-Mirim.

O parlamentar justifica que o atendimento médico é prioridade em todas as cidades brasileiras. A promoção a saúde envolve a prevenção, o acesso e o tratamento de enfermidades que assolam a população, daí a necessidade de disponibilização da infraestrutura necessária ao desempenho eficaz e eficiente das equipes de atenção básica do município.

De acordo com Jácio Praxedes, a população de Nova Ceará-Mirim, que envolve o complexo Minha Casa, Minha Vida, Loteamento São José e o conjunto Formigueiro, é a que mais sofre com a falta de estrutura da saúde, já que não conta com o Programa Estratégia Saúde da Família, direcionado exclusivamente para o seu meio.

Assim, de acordo com o edil, a solução mais plausível para o momento e economicamente viável, seria a disponibilização de uma Unidade Móvel de atendimento médico-ambulatorial, dotada de equipamentos necessários a realização de consultas médicas e pequenos procedimentos médicos, para aquela população.

“Com essa Unidade Móvel, o município teria como atender toda a região de Nova Ceará-Mirim, levando ainda, mais qualidade no atendimento para a população daquela comunidade”, justifica o vereador Jácio.

 

Jorge Moreira

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 04/12/2018 21h11, última modificação 04/12/2018 21h11
VEREADOR RANDIERE MARTINS PEDE RONDA OSTENSIVA PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO

O vereador Randiere Martins – Randinho, pediu na última quinta-feira 29/11 à Mesa Diretora da Câmara Municipal, por meio de indicação nº 626/2018, que seja encaminhado ofício ao governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, bem como à Secretaria Estadual de Segurança e da Defesa Social, solicitando ronda ostensiva da Polícia Militar nos loteamentos Rota Norte nos Caianas, e Santa Luzia e Maria Ilka em Massaranduba.

O parlamentar justifica que essa solicitação atende pedidos de moradores dessas comunidades que têm reclamado que a região tem sido alvo de diversos assaltos e outros delitos.

De acordo com Randinho, cidadãos e alguns comerciantes daquela região têm relatos de diversas ocorrências envolvendo assaltos e pequenos furtos, o que tem causado um sentimento de insegurança muito grande e cobranças por policiamento mais efetivo e medidas enérgicas para frear os casos.

Vale salientar que esse tema já foi abordado e debatido em outras sessões da Câmara.

“Esse problema ainda persiste e vem causando prejuízos e medo à população, por isso estamos solicitando ronda ostensiva com mais intensidade para essas comunidades”, justifica o vereador Randinho.

 

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 04/12/2018 21h07, última modificação 04/12/2018 21h07
VEREADOR RANDIERE MARTINS SOLICITA CONSERTO DE CALÇAMENTO EM VIA DA COMUNIDADE DE MASSARANDUBA

O vereador Randiere Martins-PODE, durante sessão ordinária realizada na última quinta-feira 29/11, apresentou indicação ao prefeito Marconi Barreto, solicitando conserto do calçamento da rua Santa Luzia, próximo à congregação Assembleia de Deus, na comunidade rural de Massaranduba.

Em outra indicação, também apresentada na mesma sessão, o parlamentar solicita da administração municipal, reforma da pavimentação da parada da antiga TELERN, também em Massaranduba.

Segundo ele, a pavimentação desses trechos, assim como de outras ruas da comunidade trará muitos benefícios, pois, fará com que diversos problemas sejam sanados, além de atender os pedidos dos moradores.

“Isso valoriza mais ainda a nossa comunidade e evita transtornos aos moradores, por isso estamos solicitando esses serviços à administração municipal”, justifica o vereador Randiere.

 

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 03/12/2018 17h28, última modificação 03/12/2018 17h28
VEREADOR MARCOS FARIAS PEDE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MARCONI BARRETO SOBRE VALORES ARRECADADOS COM A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP

Diante das recorrentes reclamações relacionadas à iluminação pública em todo o município de Ceará-Mirim encaminhadas ao gabinete do vereador Marcos Farias-PHS, o parlamentar está requerendo à Prefeitura, informações sobre a arrecadação e aplicação dos recursos oriundos da Contribuição de Iluminação Pública-CIP, no ano em curso.

Entre as dúvidas que o vereador precisa dar respostas aos questionamentos recebidos estão: valores mensais arrecadados, custo de manutenção com trocas de lâmpadas ou luminárias, além de valor total arrecadado através da CIP.

Em função de tal situação, Marcos Farias também está requerendo à Companhia de Serviços Elétricos do Rio Grande do Norte-COSERN informações sobre os valores dos repasses da CIP referentes aos meses do ano em curso.

Durante sessão ordinária na última quinta-feira 29/11, Marcos Farias chamou a atenção dos presentes à galeria sobre a falta de comprometimentos do Poder Executivo com a iluminação pública e manutenção das vias públicas de Ceará-Mirim.

Primeiro Secretário da Casa, o parlamentar pontuou diversos bairros e locais críticos onde a população sofre com a falta de iluminação pública e infraestrutura básica.

Entre os citados, está o bairro Planalto, onde além da iluminação pública precária, a população sofre com a buraqueira nas ruas expondo os motoristas a acidentes e causando danos aos veículos.

Na ocasião, o vereador também relatou em requerimento, que necessita de informações sobre uma data prevista para a execução dos trabalhos de manutenção da Avenida da Integração no bairro Planalto, com serviços de recapeamento asfáltico.

Com o cenário escuro e a população exposta ao perigo, o vereador Marcos Farias questiona:

“Esse dinheiro da CIP está sendo utilizado para que? Quanto é arrecadado mensalmente? Qual o saldo hoje da conta da contribuição de iluminação pública? Quais as empresas que que trabalham hoje para a Prefeitura na manutenção e ampliação dos serviços de iluminação?

Ainda sem essas respostas, o vereador Marcos Farias espera que a atual administração municipal se sensibilize com o clamor da população e em caráter de urgência tome providências sobre tais situações.

 

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 03/12/2018 17h26, última modificação 03/12/2018 17h26
PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR RONALDO VENÂNCIO SOLICITA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O BAIRRO NOVOS TEMPOS

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, por propositura de seu presidente, vereador Ronaldo Venâncio-PV, endereçou indicação ao chefe do Poder Executivo Municipal, Marconi Barreto, solicitando implantação de rede de esgotamento sanitário no bairro Novos Tempos.

O parlamentar justifica que recentemente esteve visitando o bairro e constatou a situação precária em que vivem as famílias lá residentes pela falta do referido serviço.

“Como legislador, cabe a mim zelar pela qualidade de vida de nossa população e, sendo assim, solicito ao Executivo Municipal que realize esse serviço, que irá proporcionar àquelas famílias no mínimo, o que lhes é direito”, pontua o presidente Ronaldo.

ENTENDA

Esgotamento sanitário está inserido em Saneamento Básico que é um conjunto de ações que visa preservar ou alterar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde, melhorar a qualidade de vida e à produtividade e facilitar a atividade econômica.

No Brasil, o saneamento básico é direito assegurado pela Constituição Federal e definido pela Lei 11.445/2007 como o conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais.

OUTRAS INDICAÇÕES DO PARLAMENTAR APROVADAS

618/2018 – Solicitando recapeamento asfáltico das ruas: Oscar Brandão, Dr. Vicente Inácio Pereira, Rodolfo Garcia, Heráclio Villar e Vereador Euclides Cavalcanti.

619/2018 – Solicita pavimentação das ruas: Casa Grande, do Foguista, da Senzala, do Parol, do Feitor e Rua das Chaminés, todas localizadas no bairro Novo Horizonte.

620/2018 – Solicitando da Prefeitura reposição de lâmpadas no Loteamento São José.

621/2018 – Solicita implantação de esgotamento sanitário no bairro Camurupim.

622/2018 – Solicitando reposição de lâmpadas na rua Assis Venâncio no bairro Vale do Amanhecer.

631/2018 – Reposição de lâmpadas no Conjunto Nova Capela, no distrito rural de Capela.

632/2018 – Solicitando pavimentação das ruas: Engenho Pedregulho e Cônego Rui Miranda, ambas na comunidade de Capela.

633/2018 – Solicitando extensão da rede de abastecimento de água nas cinco ruas existentes no Conjunto Nova Capela, na comunidade rural de capela.

640/2018 – Solicita pavimentação da rua Otávio Praxedes.

641/2018 – Reposição de lâmpadas no bairro Vale do Amanhecer.

642/2018 – Reposição de lâmpadas no bairro Camurupim.

643/2018 – Solicita pavimentação da rua Vicente Barbosa localizada no bairro Santa Águeda.

 

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CULTURA EVANGÉLICA

por cmm — publicado 30/11/2018 17h40, última modificação 30/11/2018 17h40
CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM APROVA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DO VEREADOR IRMÃO CARLOS-SD QUE INSTITUI A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA

Os evangélicos no Brasil são diversificados e se caracterizam pela pluralidade.

O protestantismo é o segundo maior segmento religioso do Brasil, representado principalmente pelas igrejas evangélicas, com cerca de 61,07 milhões de fiéis, o que representa 29,63% da população brasileira.

O segmento religioso cristão protestante apresentou um forte crescimento no país nos últimos anos, aumentando seu número de seguidores em 61% no período compreendido entre 2000 e 2016.

E esse crescimento atingiu destaque no âmbito da política cultural, não sendo despercebido o interesse de valorizar as práticas, costumes e música.

Para incentivar e melhor divulgar a prática cristã na sociedade cearamirinense e a contribuição da Igreja para o progresso pessoal, familiar e comunitário, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim, durante sessão ordinária na tarde desta quinta-feira 29/11, aprovou em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 64/2018, de autoria do vereador Irmão Carlos-SD, que institui a Semana da Cultura Evangélica como patrimônio imaterial do município.

De acordo com dados apresentados na justificativa ao Projeto de Lei, um dos objetivos é divulgar a cultura evangélica mediante a realização de diversas atividades num evento de congraçamento de todas as igrejas evangélicas, independente da ordem denominacional.

De acordo com a matéria, a Semana da Cultura Evangélica acontecerá anualmente no período compreendido entre 07 e 13 de novembro, tendo sua culminância no dia 14/11 quando se comemora o Dia do Evangélico, instituído pela Lei Municipal nº 1.560/2010 de autoria do então vereador Élcio Vieira Clemente, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada em outubro de 2010 pelo prefeito à época, Antônio Marcos de Abreu Peixoto.

Ainda de acordo com o Projeto do Vereador Irmão Carlos, durante o evento cultural evangélico deverão ser realizadas atividades de integração entre as instituições religiosas interessadas, bem como a comunidade em geral com a finalidade de potencializar e homenagear o culto evangélico local.

Exposições, simpósios, palestras, seminários, cruzadas evangélicas, entre outros, deverão constar das atividades promovidas pela comunidade evangélica.

“Os evangélicos representam uma considerável e importante parcela da nossa sociedade, e diante disso, considero muito justa a criação da Semana da Cultura Evangélica”, justifica o vereador Irmão Carlos.

 

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ATIVIDADE PARAMENTAR

por cmm — publicado 30/11/2018 17h39, última modificação 30/11/2018 17h39
VEREADOR MARCOS FARIAS-PHS COBRA DA PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM ESCLARECIMENTOS SOBRE A PÉSSIMA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Mais uma vez o vereador Marcos Farias-PHS demonstra a sua insatisfação com a qualidade dos serviços de iluminação pública prestados pela Prefeitura de Ceará-Mirim.

Preocupado com tal situação, que se agrava a cada dia, o parlamentar apresentou um requerimento durante a sessão ordinária da Casa, realizada na tarde desta quinta-feira 29/11, no qual, cobra da Prefeitura de Ceará-Mirim explicações sobre a qualidade da prestação de serviços que estão sendo realizados no campo da iluminação pública do município.

Marcos Farias ressalta que no seu gabinete tem chegado ultimamente, várias reclamações relatando inúmeros problemas, entre eles, lâmpadas apagadas e péssimas condições das luminárias.

Durante pronunciamento do vereador Arnaldo Silvestre, que também tratava do assunto, Marcos o aparteou para reforçar a sua preocupação e denunciar o descaso da Prefeitura no trato com a iluminação pública.

Para o edil, o problema está se tornando uma situação sem nexo.

“Hoje temos aqui vários representantes do Governo e aproveito para pedir que vejam essa questão da iluminação pública. Inclusive, estou pedindo à Cosern o valor dos recursos que são repassados da taxa de iluminação, pra que a gente possa saber como realmente está essa situação”, disse Marcos.

O vereador também destacou a situação absurda da escuridão nos bairros, e citou o Planalto como exemplo, onde os assaltos ocorrem constantemente por falta de iluminação.

“O que está acontecendo? Que licitação é essa que não anda? Nossa população se encontra a mercê da vagabundagem, dos roubos, sem contar que, quem vem de fora participar da Festa da nossa Padroeira encontra Ceará-Mirim às escuras”, lamenta o vereador.

Marcos Farias cobra uma providência urgente do prefeito Marconi Barreto.

“Não é apenas uma rua. São todas ruas de Ceará-Mirim que têm lâmpadas apagadas. São todos os bairros com problemas de iluminação”, frisa.

Durante o aparte, o vereador Marcos Farias ainda fez referência à questões na área da educação, como por exemplo, a construção das creches que anda se arrastando.

“Taí a creche da Cohab, quantos anos não faz que tá parada? É preciso que se tome providências. Se a empresa não está fazendo nada, faça o destrato e contrate outra, o que não pode é deixar a educação de Ceará-Mirim ao Deus dará”, concluiu Marcos Marias.

O edil ainda destacou que, quem anda pelas ruas de Ceará-Mirim no período noturno observa a grande deficiência no que diz respeito a iluminação pública.

 

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CONHECENDO NOVOS LUGARES

por cmm — publicado 30/11/2018 17h37, última modificação 30/11/2018 17h37
USUÁRIOS DO CAPS FAZEM VISITA À CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM E SÃO RECEBIDOS POR PARLAMENTARES

Dentre as atividades realizadas pela equipe de profissionais do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS de Ceará-Mirim, com os pacientes/usuários, estão as atividades extras onde os mesmos podem sair um pouco da rotina, conhecendo novos lugares, participando de eventos e descobrindo novas histórias.

E nessas atividades extras, os usuários do CAPS trocam ideias e absorvem conhecimentos, o que possibilita ampliar as opções de lazer que vão além das atividades desempenhadas dentro da instituição.

Na manhã desta quinta-feira 29/11, um grupo de usuários do CAPS de Ceará-Mirim visitou à Câmara de vereadores onde foram recebidos por parlamentares, conheceram as dependências da Casa e puderam participar da simulação de uma sessão ordinária do Poder Legislativo.

Toda a ação foi coordenada pela assistente social lotada na instituição, e ex-vereadora Jumária Mota.

Eles se mostraram felizes com a oportunidade, e muito interessados em conhecer as ações desenvolvidas pela Casa Legislativa.

O presidente da Câmara, vereador Ronaldo Venâncio deu boas vindas aos visitantes, explicou como se dá o funcionamento do Poder e disse da satisfação de recebe-los na Casa que também é deles.

Participaram ainda do momento, os vereadores Marcos Farias, Carlos Ramalho, Jácio Praxedes e Manoel Vieira.

Ao final da visita, após a execução do Hino Nacional Brasileiro, os parlamentares se comprometeram em destinar uma Emenda Impositiva ao Orçamento Municipal de 2019 para aquisição de um veículo para a instituição.

 

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VEREADORES MIRINS

por cmm — publicado 30/11/2018 17h34, última modificação 30/11/2018 17h34
CASA LEGISLATIVA DE CEARÁ-MIRIM SE PREPARA PARA IMPLANTAR O PROJETO CÂMARA MIRIM

O Parlamento Municipal de Ceará-Mirim, com base na Lei nº 1.715, de setembro de 2015, promulgada pelo então presidente da Casa Legislativa, Renato Martins, está se preparando para implantar o Projeto Câmara Mirim, no âmbito do município.

Na última terça-feira 27/11, o presidente da Casa, vereador Ronaldo Venâncio-PV, se reuniu com alunos, o corpo pedagógico e a direção da Escola Estadual Instituto Imaculada Conceição, com o objetivo de apresentar e discutir a implantação do projeto no referido estabelecimento de ensino.

Também participaram do encontro, os vereadores Carlos Ramalho-PSD e Marcos Farias-PHS, além de Francisco Ferreira, coordenador do projeto.

Com esse programa, a Casa Legislativa busca nos jovens alunos, a consciência da cidadania aliada à responsabilidade com o seu meio social e sua comunidade; integrar com o Poder Legislativo a responsabilidade de despertar a ética, a cidadania, valores reflexivos e reais para uma sociedade moderna; e criar junto à comunidade espaços para o crescimento dos anseios dos jovens em direção à conquista da cidadania, num processo de contínua aprendizagem.

Durante o encontro, o presidente Ronaldo Venâncio fez uma explanação sobre como funciona o Poder Legislativo e o trabalho dos vereadores, disse estar emocionado ao retornar à escola que estudou durantes anos quando jovem, e disse que como parlamentar não fez tudo aquilo que gostaria ter feito. “Fiz o que pude fazer”.

Ronaldo também destacou que os alunos são na verdade, os instrumentos de mudança e de esperança que toda a sociedade necessita.

“É muito importante essa colaboração de vocês para a nossa Casa Legislativa, e estamos gratos pela confiança que todos vocês estão depositando ao nosso Poder Legislativo”, disse Ronaldo.

COMO FUNCIONARÁ

A Câmara Mirim será composta pelo mesmo número de vereadores oficiais, permitido para o município de Ceará-Mirim, que atualmente é de 15 parlamentares.

As sessões ordinárias da Câmara Mirim serão realizadas no Plenário da Casa Legislativa e serão regidas pelas normas decorrentes de seu Regimento Interno, uma vez por mês, observados os dias e horários previamente definidos.

O vereador Marcos Farias-PHS parabenizou a iniciativa do presidente Ronaldo Venâncio pela implantação do projeto, e a escola por estar colaborando com mais essa ação de cidadania da Câmara de Vereadores.

“A Câmara Mirim já foi instituída com bastante êxito por Câmaras de vários municípios do país, e nós não temos dúvidas de que em Ceará-Mirim estaremos promovendo o exercício da cidadania e a formação da consciência política dos nossos jovens”, destaca Marcos Farias.

De acordo com a Lei, compete à Câmara Mirim, apresentar proposições que visem à melhoria da qualidade de vida da comunidade, no que diz respeito à educação, saúde, assistência social, cultura, esporte, lazer, meio ambiente, segurança pública, além de outros assuntos de interesse público.

O mandato dos vereadores mirins será de um ano letivo e a função será considerada de interesse educativo e participativo.

O vereador Carlos Ramalho-PSD, que também participou da reunião no Instituto Imaculada Conceição, destacou a importância do Projeto Câmara Mirim.

“É um projeto que tem muita importância, pois possibilita às crianças e jovens terem conhecimento e vivenciarem o trabalho do Legislativo. Assim como representantes das classes estudantis, dos jovens e da sociedade como um todo, os vereadores mirins podem agir em defesa dos direitos e cumprimentos dos deveres civis, tendo a capacidade de ajudar na solução dos problemas sociais e profissionais, portando, exercer a cidadania”, ressaltou o vereador Carlos Ramalho.

Os projetos “Parlamento Jovem” e “Câmara Mirim”, ora desenvolvidos pelo Poder Legislativo, estão mudando a realidade de muitos jovens no município de Ceará-Mirim.

Criados com o objetivo geral de promover a integração entre a Câmara Municipal, a sociedade e a escola, os projetos permitem aos estudantes compreender o papel desempenhado pelo Poder Legislativo.

 

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UMA QUESTÃO SOCIAL

por cmm — publicado 30/11/2018 17h32, última modificação 30/11/2018 17h32
CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, POR INICIATIVA DO VEREADOR MARCOS FARIAS, REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO HABITACIONAL DAS FAMÍLIAS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, atendendo requerimento do vereador Marcos Farias-PHS, realiza audiência pública com o objetivo de discutir a situação das famílias que residem no Loteamento São José, mais conhecido como Formigueiro.

A reunião vai acontecer a partir das 10h desta quarta-feira 28/11 no Plenário “Vereador Paulo Antônio da Cruz” da Casa Legislativa.

Além do vereador proponente e demais parlamentares da Casa, foram convidados para a audiência: a Superintendência da Caixa Econômica Federal, Ministério Público, o prefeito de Ceará-Mirim Marconi Barreto, representantes da Secretaria Municipal de Habitação, diretoria do SAAE, moradores do loteamento, além da imprensa local.

De acordo com o vereador Marcos Farias, o objetivo da audiência é ouvir os moradores do Loteamento São José e esclarecer as dúvidas sobre o futuro das famílias do local.

“Para isso, estamos convidando representantes da Caixa, da administração municipal, entre outros para obtermos as informações corretas, diretamente da fonte e sem distorções”, ressalta Marcos Farias.

O CASO

As casas foram erguidas no Loteamento São José, nas proximidades do distrito rural de Terra da Santa.

O projeto inicial previa a construção de 150 casas, mas pouco mais da metade foram construídas.

O conjunto de residências populares foi construído através do Programa Crédito Solidário da Caixa Econômica Federal-CEF, e em 2014 foi invadido por dezenas de famílias do município de Ceará-Mirim.

Cerca de 84 casas estavam praticamente prontas há alguns anos, mas que nunca foram entregues aos beneficiados pelo projeto de habitação.

Sem muros ou qualquer outro tipo de proteção as famílias não tiveram dificuldades para ocupar os imóveis.

As residências foram ocupadas à revelia da CEF, da administração municipal e reais proprietários.

A ESTRUTURA

Cada unidade habitacional é constituída de sala, dois quartos, cozinha e banheiro.

O conjunto não é pavimentado, e ligações elétrica e hidráulica não haviam sido instaladas, mas isso não foi empecilho para os ocupantes, e tudo foi feito na base da gambiarra.

As famílias ocupantes sabiam que estavam indo para um local de forma irregular, mas para explicar a lógica usavam alguns argumentos, como por exemplo, o de que as casas estavam abandonadas, cheias de mato e de bichos, e que se não ocupassem os imóveis iriam se acabar de vez.

À época da ocupação, as famílias diziam que moravam em casas alugadas ou em residências de parentes.

Algumas estavam inscritas em programas habitacionais do município e, até mesmo no Minha Casa, Minha Vida.

O local não possui qualquer tipo de infraestrutura coletiva.

Não há calçadas, pavimentação, e apenas uma parte do muro estava levantada.

As gambiarras elétricas se espalharam pelas casas e a água era compartilhada pelos que podiam comprar.

A audiência pública desta quarta-feira terá a oportunidade de discutir todas essas questões, fazer encaminhamentos e apontar soluções.

 

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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

por cmm — publicado 27/11/2018 13h10, última modificação 27/11/2018 13h10
CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2019

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim vai realizar audiência pública para apresentar e discutir o Projeto de Lei nº 026/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício do próximo ano – a Lei Orçamentária Anual-LOA para 2019.

O evento vai acontecer nesta terça-feira 27/11 a partir das 15h30 no Plenário “Vereador Paulo Antônio da Cruz” da Casa Legislativa.

Para a audiência estão sendo convidados, o prefeito Marconi Barreto, especialistas na área de finanças dos Poderes Executivo e Legislativo, além de representantes da sociedade civil organizada de Ceará-Mirim.

A LOA é o instrumento de planejamento utilizado pelos governantes para gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro.

Sendo assim, o Orçamento concede prévia autorização ao ente da Federação para que este realize receitas e despesas em um determinado período.

O projeto aponta todas as receitas arrecadadas, gastos e despesas que o governo municipal poderá executar no próximo ano.

O Orçamento de Ceará-Mirim para 2019 está previsto em R$ 147.309.601,00.

A LOA 2019 está tramitando na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Os vereadores deverão propor emendas à LOA nas próximas sessões para análise do Projeto.

 

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EDUCAÇÃO, POLÍTICA, JUVENTUDE E CIDADANIA

por cmm — publicado 23/11/2018 15h37, última modificação 23/11/2018 15h37
PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR RONALDO VENÂNCIO RECEBE VISITA DE ALUNOS CONCLUINTES DA ESCOLA ESTADUAL UBALDO BEZERRA DE MELO

Um grupo de alunos da Escola Estadual Interventor Ubaldo Bezerra de Melo, vivenciou um momento especial na manhã desta quinta-feira 22 de novembro.

Em visita ao presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio-PV, os estudantes do segundo ano do ensino fundamental conheceram um pouco da rotina legislativa, o que para eles, fortalece ainda mais os laços do Poder Legislativo com a classe estudantil e os cidadãos cearamirinenses.

Todos na faixa entre 16 e 17 anos de idade, os jovens demonstraram real interesse pelo trabalho dos vereadores, que conheceram durante a visita.

Em seu gabinete, o presidente da Casa, vereador Ronaldo Venâncio, fez uma explanação sobre as funções dos parlamentares e as características do Legislativo Municipal, o que para os alunos, foi quebrado um tabu de que vereador não faz nada.

Um dos principais objetivos da visita dos estudantes, foi saber do presidente da Casa, se existe algum projeto tramitando e o que o Parlamento Municipal tem feito sobre as desigualdades sociais, uma vez que eles estão realizando um documentário sobre essa temática, para a contextualização de seu curso.

O presidente Ronaldo, aproveitou a oportunidade para exercitar a conscientização política que os próprios alunos vêm desenvolvendo em sua vida cotidiana, porque, de acordo com Ronaldo, é interessante não só trabalhar a conscientização política da juventude na teoria, como também, trazer os alunos para vivenciar na prática a realidade do trabalho dos vereadores.

“A gente só combate as desigualdades sociais atingindo o público alvo, e quem pode chegar nesse público é o Executivo, com poder de decisão e realização. Mas enfim, vocês estão se aproximando do local certo, porque essa casa é de vocês, e nós temos nesta casa projetos tramitando, como o que trata da consciência negra, por exemplo, que iremos disponibilizar para que possa enriquecer o trabalho de vocês”, disse o presidente Ronaldo Venâncio.

Pelo que se viu, os alunos estavam afiados quando o assunto tratado por Ronaldo foi o trabalho da Câmara. Eles explicaram que entendem que as principais funções de um vereador são elaborar leis municipais e fiscalizar as ações do prefeito.

A visita dos alunos da Escola Estadual Interventor Ubaldo Bezerra de Melo foi bastante oportuna, num momento em que o Legislativo Municipal se prepara para dar posse aos 15 jovens alunos que se elegeram para a primeira edição do Parlamento Jovem da Casa.

É importante frisar que o Poder Legislativo de Ceará-Mirim segue de portas abertas à população em geral, especialmente aos adolescentes e jovens.

 

Jorge Moreira

Câmara Municipal de Ceará-Mirim

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CULTURA EVANGÉLICA

por cmm — publicado 23/11/2018 15h35, última modificação 23/11/2018 15h35
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO CARLOS INSTITUI A SEMANA DE CULTURA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO

Divulgar a cultura evangélica mediante a realização de diversas atividades num evento de congraçamento de todas as igrejas evangélicas, independentemente da ordem denominacional.

Este é o objetivo do Projeto de Lei nº 64/2018 de autoria do vereador Irmão Carlos-SD que institui a Semana de Cultura Evangélica do Município de Ceará-Mirim.

A matéria está tramitando na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Casa Legislativa.

O autor da proposta considera importante ressaltar a religião e os ensinamentos de Jesus Cristo acerca do amor ao próximo e à família.

De acordo com o texto, a Semana de Cultura Evangélica acontecerá anualmente no período compreendido entre 07 e 13 de novembro, tendo sua culminância no dia 14/11 quando se comemora o Dia do Evangélico, instituído pela Lei Municipal nº 1.560/2010 de autoria do então vereador Élcio Vieira Clemente, aprovada pela Câmara Municipal de vereadores e sancionada em outubro de 2010 pelo então prefeito Antônio Marcos de Abreu Peixoto.

Ainda de acordo com o projeto do vereador Irmão Carlos, durante o evento cultural evangélico deverão ser realizadas atividades de integração entre as instituições religiosas interessadas, bem como a comunidade em geral com a finalidade de potencializar e homenagear o culto evangélico local.

Exposições, simpósios, palestras, seminários, cruzadas evangélicas, entre outros, deverão constar das atividades promovidas pela comunidade evangélica.

“Os evangélicos representam uma considerável e importante parcela da nossa sociedade, e diante disso, considero muito justa a criação da Semana de Cultura Evangélica”, justifica o vereador Irmão Carlos.

 

Jorge Moreira

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PARLAMENTO JOVEM

por cmm — publicado 23/11/2018 15h32, última modificação 23/11/2018 15h32
JOVENS E ADOLESCENTES DO PROJETO “PARLAMENTO JOVEM” DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM SÃO CONTEMPLADOS COM CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Acompanhado do vereador Arnaldo Silvestre-PSD e de Francisco Ferreira coordenador do Projeto Parlamento Jovem, o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio-PV, esteve na última quarta-feira 14/11 no Centro Estadual de Educação Profissional “Ruy Antunes Pereira” – CEEP.

O objetivo da visita foi fazer a entrega de bolsas de estudos aos 15 jovens eleitos para o Parlamento Jovem da Casa Legislativa, que passarão a realizar cursos de capacitação e qualificação profissional modalidade à distância.

Os cursos estão sendo possíveis graças a uma parceria firmada pelo presidente da Câmara, Ronaldo Venâncio, com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte-FECAM/RN e o Instituto Tecnológico Brasileiro-ITB, plataforma de Educação à Distância.

A parceria contempla também vereadores, assessores e servidores da Casa Legislativa.

São mais de 170 cursos disponíveis pela parceria, entre eles, idiomas, libras, assistente de tesouraria, analista de recursos humanos, assistente administrativo, dentre outros essenciais ao serviço público, todos certificados pelo Ministério da Educação.

Os 15 jovens vereadores eleitos para o Parlamento Jovem já participaram de cursos de formação e de oficinas de processo legislativo, e nos últimos dias vêm se familiarizando com os procedimentos de trabalho do Poder Legislativo.

Durante a visita aos jovens vereadores eleitos, o presidente da Câmara, Ronaldo Venâncio destacou para os alunos a importância da qualificação profissional, bem como, o interesse deles pela política.

Ronaldo lembrou que o país vive um momento político difícil e que, o excesso de notícias e a forma como a mídia em geral trata os fatos políticos leva o cidadão médio a manifestar desânimo e até mesmo ojeriza à ação política.

“Mas a política, em si, nem é boa e nem ruim, é apenas uma ferramenta que, dependendo de quem a opera, poderá ter consequências positivas ou negativas. Mas vocês jovens, são o futuro da nossa nação, e porque não dizer do nosso município, por isso, todos nós parlamentares que compomos a Casa, estamos depositando total confiança em vocês e desejamos que realizem um importante trabalho em prol do nosso município, neste período enquanto estiverem no Parlamento Jovem”, disse o presidente Ronaldo Venâncio.

O Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Ceará-Mirim foi criado por meio da Resolução 02/2018 de autoria do vereador e presidente da Casa, Ronaldo Venâncio.

O Projeto objetiva proporcionar aos alunos das escolas públicas e privadas a vivência do processo democrático, estimulando a cidadania e trazendo de volta aos jovens o interesse pela política, mediante a participação em uma jornada parlamentar com diplomação, posse e exercício de mandato.

 

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HOMENAGEM

por cmm — publicado 20/11/2018 15h08, última modificação 20/11/2018 15h08
CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM LEMBRA E FAZ ALUSÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NESTE 20 DE NOVEMBRO

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, lembra e faz alusão ao Dia da Consciência Negra e de Ação Anti-Racista comemorado neste 20 de novembro.

A data escolhida para marcar a celebração coincide com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.

Zumbi foi o último dos líderes do Quilombo dos Palmares, o maior do período colonial.

Ela lutava pela liberdade dos escravos e acolhia aqueles que fugiam de seus senhores.

O presidente da Câmara, vereador Ronaldo Venâncio, disse ser justa homenagem ao falar sobre a importância da data.

“Esta é uma luta de muitas pessoas. De gente que é atuante, de gente que não faz mais parte do movimento e de gente que nunca participou oficialmente, mas sempre esteve ao lado da luta contra a discriminação racial”, frisa Ronaldo.

O parlamentar, falou também da nova geração, que se dedica às políticas de igualdade racial e fez questão de lembrar aqueles que ajudaram a fundar o movimento e a sustenta-lo durante tantos anos.

“Os jovens trazem uma nova energia para essa luta, mas não podemos de esquecer  quem iniciou essa história, pois devemos valorizar os pioneiros e os que chegam agora”, finaliza Ronaldo Venâncio.



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RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

por cmm — publicado 19/11/2018 16h44, última modificação 19/11/2018 16h44
SOLICITAÇÃO DO VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA, RONALDO VENÂNCIO, BENEFICIA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, VISITANTES E TURISTAS

Melhorar as condições de trafegabilidade das estradas vicinais de Ceará-Mirim, favorece o escoamento da safra, e principalmente, o meio ambiente.

Este é o objetivo da Indicação nº 610/2018, de autoria do vereador e presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio-PV, aprovada pelo Plenário da Casa Legislativa, durante a sessão ordinária da última terça-feira 13 de novembro.

No documento, o parlamentar solicita da atual gestão municipal a recuperação e revitalização da estrada que liga a Usina São Francisco à Usina Ilha Bela, uma obra que vai incentivar e melhorar o escoamento da produção agrícola local, bem como, o traslado de turistas e visitantes que visitam a região.

“Ao realizar esse serviço, evita-se a criação de buracos, atoladouros e erosão, facilitando o escoamento da nossa produção. O benefício imediato é o barateamento do transporte de insumos e produção, diminuição da manutenção de veículos, a satisfação dos usuários, bem como turistas e visitantes”, ressalta o presidente da Câmara, Ronaldo Venâncio.

Para Ronaldo, os benefícios que estradas recuperadas trazem aos produtores rurais são de extrema importância, isso porque, sem logística, o produtor não consegue escoar a produção com qualidade, o que tornaria o custo bem mais alto.

OUTRAS INDICAÇÕES DE RONALDO APROVADAS PELO PLENÁRIO

609/2018 – Solicita da Prefeitura de Ceará-Mirim a colocação e reposição de lâmpadas no Loteamento Guararapes, localizado no bairro Planalto.

611/2018 – Pede ao Poder Executivo Municipal a instalação de equipamentos para iluminação e lâmpadas na av. Hélio Venâncio, no bairro Planalto.

612/2018 – Cobra da Prefeitura de Ceará-Mirim, operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico na rua Dr. Meira e Sá.

613/2018 – Solicitando da Prefeitura de Ceará-Mirim, construção asfáltica da rua João Paulo II que liga o bairro São Geraldo via Novo Horizonte ao complexo Minha Casa, Minha Vida.

 

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ILUMINAÇÃO PÚBLICA

por cmm — publicado 19/11/2018 16h42, última modificação 19/11/2018 16h42
INDICAÇÃO DA VEREADORA PAULA MORAIS QUE PEDE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES PÚBLICOS DE COMUNIDADES RURAIS É APROVADA

Os constantes atos de violência na zona rural de Ceará-Mirim é uma preocupação diária dos moradores de diversas comunidades rurais, e a iluminação das vias ajuda a coibir práticas criminosas aos trabalhadores que diariamente transitam nas estradas.

Pensando nessa problemática, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim aprovou Indicação de autoria da vereadora Paula de Morais Nogueira-PSDB, que solicita à Prefeitura de Ceará-Mirim a reposição de lâmpadas nos postes públicos das comunidades rurais de Gravatá, Quiri, Riacho da Goiabeira, Lagoa do Cosmo, Primavera, Mangabeira, Riachão de fora e de dentro, Tamanduá, Rosário e Minamora.

Segundo a vereadora Paula, a Indicação apresentada ao Plenário da Casa, vem de uma série de relatos de moradores das supramencionadas comunidades que a ela chegam relatando a situação de escuridão com a falta da iluminação pública.

A indicação, 600/2018 agora precisa chegar ao conhecimento do Poder Executivo para atender aos moradores dessas comunidades rurais.

 

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PARLAMENTO JOVEM

por cmm — publicado 19/11/2018 16h40, última modificação 19/11/2018 16h46
JOVENS VEREADORES ELEITOS SEGUEM PREPARAÇÃO PARA SEREM DIPLOMADOS E EMPOSSADOS NO PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

Os 15 alunos eleitos para o projeto “Parlamento Jovem” da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, seguem cumprindo agenda preparatória antes da diplomação e posse nos cargos.

Depois de dois encontros preparatórios com realização de oficinas, os jovens vereadores tiveram a oportunidade de acompanhar ao vivo, a primeira sessão ordinária, de uma série de duas, da Casa Legislativa.

Foi durante a sessão na tarde desta terça-feira 13/11, quando eles puderam acompanhar com bastante atenção os trabalhos legislativos.

“Fico feliz por ter sido eleita, pois acredito que nós jovens podemos fazer a diferença por meio do trabalho que iremos realizar durante esse período”, disse a jovem vereadora eleita, Thayná Cavalcanti da Costa.

Já o aluno Caio Víctor Medeiros, elogiou a postura do presidente da Câmara, Ronaldo Venâncio pela iniciativa de implementar o Parlamento Jovem, e falou de sua expectativa em relação projeto.

“Essa experiência é muito importante. É um orgulho grande participar desse projeto, até mesmo para mostrar que os jovens podem sim, fazer a diferença na política. É fundamental que surjam novas ideias para a nossa cidade”, disse o também eleito jovem vereador Caio Víctor.

Logo no início da sessão, o presidente da Casa, vereador Ronaldo Venâncio, destacou a importância do Parlamento Jovem, lembrando que todos os eleitos também passam a ser agentes da sociedade.

“Todos vocês serão aqui os protagonistas dessa primeira legislatura do Parlamento Jovem. Sintam-se todos acolhidos por esta Mesa e demais paramentares. É com essa motivação e alegria que a gente quer dar boas vindas a todos vocês”, ressaltou Ronaldo Venâncio.

O presidente também fez um agradecimento especial ao Centro Estadual de Educação Profissional “Ruy Antunes Pereira” – CEEP por não medir esforços para contribuir para a implementação do projeto Parlamento Jovem.

O Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Ceará-Mirim foi criado por meio da Resolução nº 02/2018 de autoria do vereador e presidente da Casa, Ronaldo Venâncio.

O projeto, objetiva proporcionar aos alunos de escolas públicas e privadas, a vivência do processo democrático, estimulando a cidadania e trazendo de volta aos jovens o interesse pela política, mediante a participação em uma jornada parlamentar com diplomação e exercício de mandato.

 

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PONTO FACULTATIVO

por cmm — publicado 14/11/2018 15h57, última modificação 14/11/2018 15h57
CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DESTA SEXTA-FEIRA 16 DE NOVEMBRO

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, composta pelos vereadores Ronaldo Venâncio (presidente), Marcos Farias e Manoel Vieira (primeiro e segundo secretários), respectivamente, decretou ponto facultativo no expediente da Casa nesta sexta-feira 16 de novembro.

A decisão, oficializada e publicada por meio de Decreto nº 11/2018, se dá em razão do feriado nacional desta quinta-feira 15 de novembro, em comemoração a Proclamação da República do Brasil.

O ponto, não prejudica os serviços de atendimento à população, e o expediente normal do Parlamento Municipal volta na segunda-feira 19 de novembro.

 

Jorge Moreira

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 14/11/2018 15h54, última modificação 14/11/2018 15h54
VEREADORA RENATA MARTINS COBRA REFORÇO DO POLICIAMENTO EM MURIÚ

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (13), um requerimento de autoria da vereadora Renata Martins (PTC) pedindo que seja encaminhado ofício ao Senhor Robinson Mesquita de Faria, Governador do Estado do Rio Grande do Norte, com cópia a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social SESED, solicitando reforço policial no distrito de Muriú.

No pedido encaminhado ao governador Robinson Mesquita de Faria (PSD) e a SESED, a vereadora esclarece que o reforço do policiamento é necessário, por causa dos elevados índices de assaltos, roubos e furtos que vem acontecendo diariamente na comunidade.

CONSTRANGIMENTOS E PREJUÍZOS

Durante visita ao distrito de Muriú, a vereadora Renata Martins recebeu várias reclamações sobre a onda de violência que tomou conta da comunidade.

Os moradores e visitantes reclamam que estão sendo vítimas de constrangimento e prejuízos materiais, causados pela ação dos bandidos que agem livremente.

A parlamentar entende que o Governo do Estado – por meio da Secretaria da Segurança – deve tomar sérias e imediatas providências para conter a onda de violência em Muriú.

Assessoria de Comunicação do Poder Legislativo 
Joabe Tales
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AGENTES DE PROTEÇÃO

por cmm — publicado 14/11/2018 15h52, última modificação 14/11/2018 15h52
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, VEREADOR RONALDO VENÂNCIO RECEBE A VISITA DE INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES JUDICIÁRIOS DE PROTEÇÃO

O presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio-PV, recebeu na manhã desta terça-feira 13/11, em seu gabinete, a visita de integrantes da Associação dos Agentes de Proteção da Criança e do Adolescente da Comarca de Ceará-Mirim.

João Maria Faustino, Eduardo Rodrigues da Silva e Ivanildo Teixeira, estiveram com o presidente Ronaldo para solicitar da Casa Legislativa melhorias para a categoria por meio de destinação de Emenda Impositiva à Lei Orçamentária Anual do município para o exercício financeiro de 2019.

A LOA 2019 está tramitando na Comissão de Legislação, Justiça, Defesa do Consumidor e Redação Final da Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

É importante salientar que os Agentes de Proteção da Comarca de Ceará-Mirim desenvolvem um trabalho primordial, aos olhos do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, no que diz respeito aos direitos garantidos da Criança e do Adolescente, daí, a busca de melhorias por meio do Poder Legislativo Municipal, para melhor desempenhar suas funções.

Para o presidente da Casa, vereador Ronaldo Venâncio, vale enaltecer uma importante atividade que, dentre outras atribuições, destacam-se por atuarem em prol da prevenção, e contra a violação dos direitos da Criança e do Adolescente, por meio da fiscalização de bares, casas de jogos. Lan houses, casas noturnas e de shows, logradouros públicos, unidades educacionais, entre outros espaços.

Ao final da visita, o presidente Ronaldo assegurou que a Casa irá destinar ao orçamento de 2019 emenda no valor de R$ 50.700,00 valor que fora destinado para o orçamento de 2018, mas que não foi utilizado.

Para os integrantes da Associação, com essa atitude, o presidente Ronaldo Venâncio mostra que a Câmara se preocupa com a causa e com a defesa das crianças e adolescentes do município, no que diz respeito ao cumprimento dos seus direitos garantidos pelo ECA.

“Com a ajuda dos poderes constituídos e da sociedade, teremos melhores condições de desenvolver o nosso trabalho, fazendo valer os direitos da população infanto-juvenil da nossa cidade”, ressalta o agente João Maria Faustino.

 

Jorge Moreira

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PODER LEGISLATIVO

por cmm — publicado 14/11/2018 15h49, última modificação 14/11/2018 15h49
PARLAMENTO JOVEM ASSISTE NESTA TERÇA-FEIRA 13/11 À PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA DE VEREADORES

Após participarem de dois encontros preparatórios para exercer o mandato de “jovem vereador”, os 15 alunos eleitos para o Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Ceará-Mirim partem agora para assistir à primeira sessão ordinária na Casa Legislativa.

Será nesta terça-feira 13/11 a partir das 15h30 por ocasião da retomada dos trabalhos legislativos da Câmara.

Criado por meio da Resolução 02/2018, de autoria do vereador e presidente da Casa, Ronaldo Venâncio-PV, nesta primeira edição do projeto foram eleitos 15 vereadores para o Parlamento Jovem, escolhidos entre os alunos da Escola Estadual de Educação Profissional “Ruy Antunes Pereira” – CEEP.

Os jovens vereadores terão a possibilidade de elaborar Indicações, Ofícios, Moções e Requerimentos os quais servirão de sugestões que serão encaminhadas ao Executivo e demais órgãos competentes.

Este projeto tem por finalidade possibilitar aos jovens do município uma lição de cidadania e de democracia através da vivência do processo democrático mediante participação de uma jornada parlamentar com diplomação, posse e exercício do mandato por um determinado período.

 

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LEI ORÇAMENTÁRIA 2019

por cmm — publicado 09/11/2018 15h18, última modificação 09/11/2018 15h18
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 ESTÁ TRAMITANDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

A Comissão de Legislação, Justiça, Defesa do Consumidor e Redação Final, está analisando o Projeto de Lei 026/2018 que dispõe sobre a estimativa de receita e fixação da despesa do município de Ceará-Mirim.

Trata-se da Lei Orçamentária Anual-LOA, para o exercício financeiro de 2019.

De acordo com o Projeto, a receita estimada é de R$ 147.309.601,00 e a despesa fixada de igual valor.

A matéria, enviada à Câmara pelo Executivo Municipal, já foi lida em plenário e depois devolvida à Secretaria Parlamentar para análise das comissões.

No bojo do orçamento, constam também recursos de importância significada para várias modalidades de convênios que o município irá pretender junto aos órgãos estaduais e federais.

Fica limitada no Projeto, a abertura de créditos adicionais de natureza suplementar até o limite de 10% do valor original do Orçamento previsto.

Vale destacar que, é na LOA que o Governo estima as receitas e despesas para o próximo exercício financeiro anual, afim de atender as metas e prioridades definidas no Plano Plurianual-PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO.

“É importante que o Projeto seja bem analisado pelas comissões, porque são as leis orçamentárias como o PPA, a LDO e a LOA que norteiam as ações do governo”, ressalta o presidente da Câmara, vereador Ronaldo Venâncio-PV.

 

Jorge Moreira

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ATRASADOS E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES

por cmm — publicado 09/11/2018 15h15, última modificação 09/11/2018 15h15
VEREADOR COBRA EXPLICAÇÕES DO PREFEITO QUANTO A SALÁRIOS ATRASADOS E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES

Em sessão ordinária na tarde da última terça-feira (06), na Câmara Municipal de Ceará-Mirim, o vereador Marcílio Dantas Júnior (PSB), durante o uso da tribuna, cobrou da administração do Prefeito Marconi Barretto explicações sobre a quantidade de exonerações logo após a eleição, e o atrasado nos salários dos servidores de Ceará-Mirim. 

"O salário é sagrado e representa a dignidade do servidor e de sua família. Chegamos ao fundo do poço! Onde está o dinheiro dos servidores? Como se não bastasse atrasar os salários, a grande quantidade de exonerações logo após a eleição mostra uma prática espúrio, se aproveitando da falta de oportunidades em nosso cidade", disse o vereador.


Assessoria de Comunicação do Poder Legislativo
Joabe Tales
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CURSOS PROFISSIONALIZANTES

por cmm — publicado 09/11/2018 15h13, última modificação 09/11/2018 15h13
CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM VAI OFERECER CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM PARCERIA COM A FECAM

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, em mais uma ação de visão profissional, vai oferecer diversos cursos profissionalizantes, modalidade à distância, que contempla vereadores e funcionários da Casa Legislativa.

A ação, é uma parceria firmada com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte-FECAM/RN e o Instituto Tecnológico Brasileiro-ITB.

A solenidade de assinatura do convênio vai acontecer na próxima terça-feira 13/11 às 15h30 no plenário “Vereador Paulo Antônio da Cruz”, da Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

Serão oferecidos cursos como: Comunicação e Informação; Ética e Cidadania; Gerenciamento de Projetos; Gestão de Qualidade; Gestão de Marketing, entre outros.

Trata-se de mais uma ação viabilizada pelo presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Ronaldo Venâncio-PV.

“Quando nos qualificamos profissionalmente, assumimos a responsabilidade com competências que vão além do saber, bem como, ficamos em sintonia com as prerrogativas da Lei de Diretrizes de Bases da Educação”, afirma o presidente Ronaldo Venâncio.

Os detalhes desta parceria como: inscrições, datas, carga horária, documentação, entre outros, serão  divulgados posteriormente à assinatura do convênio.

 

Jorge Moreira

Câmara Municipal de Ceará-Mirim

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HOMENAGEM AOS RADIALISTAS

por cmm — publicado 09/11/2018 15h11, última modificação 09/11/2018 15h11
CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM RENDE HOMENAGEM AOS RADIALISTAS PELO SEU DIA CELEBRADO NESTE 7 DE NOVEMBRO

Nesta quarta-feira 7 de novembro, celebra-se o Dia do Radialista, data estipulada em homenagem ao grande Ary Barroso: locutor, compositor e o primeiro brasileiro a ser indicado ao Oscar – prêmio máximo do cinema mundial.

Nesta ocasião, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim, por meio de seu presidente constitucional, vereador Ronaldo Venâncio-PV parabeniza esses profissionais.

Segundo Ronaldo, os comunicadores do rádio são uns dos mais importantes agentes na transmissão das informações ao público, que delas necessita para que possa inteirar-se e posicionar-se diante dos acontecimentos relevantes em níveis local, regional e nacional.

“Quero nesta data, em companhia dos demais colegas parlamentares que compõem esta Casa Legislativa, parabenizar todos os comunicadores e profissionais das estações de rádio de nossa cidade e região, não apenas pela data comemorativa, mas pelo relevante trabalho que prestam em prol da sociedade”, destaca o presidente Ronaldo Venâncio.

Para ele, o rádio sempre foi um foco de resistência às investidas de regimes despóticos e totalitários, e também ao recuo da liberdade de expressão.

Antes do advento da rede mundial de computadores e da popularização da televisão nos lares brasileiros, o rádio foi um elemento de intercâmbio que difundia a pluralidade cultural de nosso vasto país, proporcionando um senso de unidade de coletivo que refletia a identidade de nosso povo.

 

Jorge Moreira

Câmara Municipal de Ceará-Mirim

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CAPELA

por cmm — publicado 06/11/2018 16h59, última modificação 06/11/2018 16h59
VEREADOR MARCOS FARIAS SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE CAPELA

O parlamentar Marcos Farias encaminhou ao Poder Executivo solicitação feita em sessão ordinária realizada no plenário da Câmara de Vereadores de Ceará-Mirim que fosse realizado um estudo técnico e plano orçamentário, visando a implantação de uma Creche de Tempo Integral no Distrito de Capela.

Na mesma ocasião o edil solicitou intensificação de ronda ostensiva noturna e a construção de abrigo para passageiros no Distrito de Capela, tendo como ponto de referência as proximidades da Escola Municipal Alcides Câmara de Souza.

Já para o bairro das Cinco Bocas, o vereador solicitou ao Poder Executivo a poda das árvores, trazendo assim, mais segurança e um paisagismo adequado para o referido bairro.

 

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PODER LEGISLATIVO

por cmm — publicado 06/11/2018 16h55, última modificação 06/11/2018 16h55
CALENDÁRIO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DE NOVEMBRO INICIA NESTA TERÇA-FEIRA

Nesta terça-feira 06/11, a partir das 15h30, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim dará início às atividades legislativas deste mês de novembro.

Sob o comando do presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Ronaldo Venâncio-PV, os 15 vereadores irão deliberar sobre Projetos de Lei, Requerimentos e Indicações.

Conforme prevê o Regimento Interno da Casa, outras nove reuniões ordinárias ocorrerão até o final de novembro.

Lembrando que as sessões acontecem na sede do Legislativo Municipal, situado à rua Dr. Manoel Varela, 64 – bairro Santa Águeda.

Toda a comunidade é convidada a participar.

Já a transmissão das sessões ordinárias ocorre normalmente e pode ser acompanhada ao vivo em nossa página na internet: www.cearamirim.rn.leg.br e também pela rede social Facebook e Rádio Comunitária 87,9 FM Vale Verde.

 

Jorge Moreira

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FELIZ DIA DOS PROFESSORES

por cmm — publicado 16/10/2018 09h23, última modificação 16/10/2018 09h23
MENSAGEM DA VEREADORA CARINA FREITAS AO DIA DOS PROFESSORES, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 15 DE OUTUBRO

A base de toda conquista é o professor
A fonte de sabedoria, um bom professor
Em cada descoberta, cada invenção,
Todo bom começo, tem um bom professor

No trilho de uma ferrovia, um bom professor
No bisturi da cirurgia, um bom professor
No tijolo, na olaria, no arranque do motor
Tudo que se cria, tem um bom professor

No sonho que se realiza, um bom professor
Cada nova ideia, tem um professor
O que se aprende, o que se ensina, 
Um professor

Uma lição de vida, uma lição de amor,
Na nota de uma partitura, 
No projeto de arquitetura,
Em toda teoria, tudo que se inicia,
Todo bom começo, tem um bom professor.

Feliz Dia dos Professores, principalmente aos professores cearamirinenses.

 

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FELIZ DIA DOS PROFESSORES

por cmm — publicado 16/10/2018 09h22, última modificação 16/10/2018 09h22
MENSAGEM DO VEREADOR RANDINHO AO DIA DOS PROFESSORES, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 15 DE OUTUBRO

Nem sempre são reconhecidos e homenageados como merecem. Muitas vezes o seu trabalho é quase invisível e outras tantas encontram resistência do lado de lá. Mas todos concordamos que poucas coisas são tão nobres e importantes quanto o trabalho de um professor.

Hoje, sendo o dia deles, a você, professor, eu desejo um dia maravilhoso, e a todos os demais que reflitamos sobre a importância de tão fundamental e necessária profissão.

É você, professor, que vai esculpindo com sua dedicação, paciência e sabedoria as mentes das mulheres e dos homens do amanhã. Pelas suas mãos passa o futuro do país, e com elas você ajuda a moldar os cidadãos que tomarão conta desse futuro. 

É um trabalho de muita responsabilidade, mas na sua honestidade e irrepreensível juízo nós confiamos. Pois, quem se entrega a tão distinto e honrado ofício; quem se cultiva para depois cultivar nos outros; quem compartilha todo o seu conhecimento com os outros, tem que ser alguém que merece toda a nossa admiração, confiança e respeito. 

Feliz Dia dos Professores, principalmente aos professores cearamirinenses.

 

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