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Durante a 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, realizada em Brasília, as vereadoras Professora Erineide e Zélia Santos foram agraciadas com o Troféu Destaque Nacional, premiação promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), que reconhece iniciativas de relevância para o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal em todo o país.

A vereadora Professora Erineide foi homenageada pelo projeto de lei “Mulher: voz, força e direitos”, que estabelece diretrizes para a valorização, proteção e promoção dos direitos das mulheres. A proposta tem como finalidade ampliar e fortalecer a participação feminina nos diversos espaços da vida social, política, econômica e cultural, assegurando igualdade de direitos, oportunidades e condições. O projeto também contempla ações voltadas ao enfrentamento de todas as formas de violência, preconceito e discriminação de gênero, contribuindo para a construção de uma sociedade mais equitativa.

A vereadora Zélia Santos, por sua vez, recebeu o reconhecimento pelo Projeto de Lei “Menina Protegida”, voltado à prevenção da violência contra crianças e adolescentes do sexo feminino. A iniciativa prevê a implementação de ações educativas na rede pública municipal de ensino, por meio de palestras, rodas de conversa, oficinas e campanhas de conscientização, além da capacitação de profissionais da educação para identificação de situações de vulnerabilidade e encaminhamento adequado aos órgãos competentes.
O projeto também propõe a articulação intersetorial entre áreas como educação, saúde e assistência social, fortalecendo a rede municipal de proteção à infância e à adolescência. Com isso, busca-se promover ambientes escolares mais seguros e acolhedores, tendo a informação, a prevenção e o cuidado como pilares fundamentais no enfrentamento à violência.

O Troféu Destaque Nacional UVB tem como objetivo valorizar ações legislativas que promovam a integração entre o parlamento e a sociedade, incentivem a melhoria da qualidade de vida da população e contribuam para o desenvolvimento dos municípios. A premiação reforça a relevância das iniciativas desenvolvidas pelas parlamentares ceará-mirinenses, evidenciando o compromisso com a promoção de políticas públicas voltadas à cidadania, à proteção social e à garantia de direitos.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, na tarde desta quinta-feira, 23, a 29ª e a 30ª sessões ordinárias do 1º período legislativo, marcadas por importantes deliberações, apreciações de matérias e avanços na tramitação de projetos de interesse da população.

Durante a 29ª Sessão Ordinária, foram lidos e encaminhados diversos projetos às comissões permanentes da Casa, garantindo o devido trâmite legislativo. Entre as matérias, destacam-se projetos do Poder Executivo e do Legislativo que seguem agora para análise técnica nas comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; e Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Transporte.

Ainda na ordem do dia, dois projetos de lei de autoria do vereador Vanzinho da Saúde foram pautados para deliberação em segundo turno:
Projeto de Lei nº 026/2026, que altera a Lei Municipal nº 2.193/2023 e a Lei Municipal nº 1.692/2015; Projeto de Lei nº 027/2026, que dispõe sobre a alteração da denominação de via pública no município. Ambas as matérias foram aprovadas em plenário em segundo turno, consolidando avanços importantes no âmbito legislativo municipal.

Na sequência, a 30ª Sessão Ordinária deu continuidade às atividades legislativas, com destaque para a apreciação e votação, em primeiro turno, de projetos oriundos do Poder Executivo, entre eles: Projeto de Lei Complementar nº 003/2026, que institui a Notificação Educativa no âmbito da fiscalização urbanística do município; Projeto de Lei nº 007/2026, que trata da revisão geral anual da remuneração dos servidores do SAAE e ajustes no auxílio-alimentação.

As matérias foram apreciadas com base nos pareceres das comissões competentes e seguiram para o devido processo legislativo após votação em primeiro turno.
A sessão também contou com a apresentação de diversas indicações parlamentares voltadas à melhoria da infraestrutura urbana, serviços públicos e qualidade de vida nas comunidades do município, demonstrando a atuação ativa dos vereadores em atendimento às demandas da população.

Como parte das atividades da 30ª Sessão Ordinária, foi entregue uma Moção de Congratulação, de propositura do vereador Carlos Filho, ao senhor Paulo Eduardo Câmara Sobral, em homenagem ao seu natalício celebrado no dia 30 de março.

Acompanhe as ações do Poder Legislativo por meio do site oficial e das redes sociais da Câmara Municipal. As sessões e eventos institucionais são transmitidos ao vivo pela TV Câmara Ceará-Mirim, no YouTube.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, por proposição dos vereadores Marcone Barbosa e Marcos Farias, audiência pública com o tema Campanha da Fraternidade 2026 – Fraternidade e Moradia.

A iniciativa evidencia a atenção do Poder Legislativo às pautas sociais e à promoção de debates que dialogam diretamente com as necessidades da população.
O encontro constituiu um espaço legítimo de escuta, diálogo e construção coletiva, reunindo representantes do poder público, da Igreja e da sociedade civil em torno de um tema que toca diretamente a dignidade da pessoa humana.

A discussão sobre moradia vai além de um direito social previsto na Constituição: trata-se de uma condição essencial para assegurar qualidade de vida, segurança e cidadania para todos.

Participaram da audiência o Monsenhor Aerton Sales, pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição; o Padre Jean Luiz, pároco da Paróquia de Nossa Senhora das Dores; além de representantes da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário de Fátima. O momento também contou com a presença dos vereadores Bruno César, Climério Leão de Judá, Cristina Severo, Sueli Coutinho e de diversos representantes de grupos, pastorais e movimentos da cidade, bem como de integrantes das secretarias municipais.

A realização da audiência demonstra o papel da Câmara Municipal como espaço democrático de participação e escuta ativa, onde diferentes vozes se encontram para debater soluções e caminhos possíveis. Ao promover esse diálogo, o Legislativo contribui para o fortalecimento de políticas públicas mais sensíveis às demandas da população, colaborando com a construção de uma sociedade mais justa, solidária e comprometida com a dignidade de todos.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, na tarde desta quinta-feira, 16, a 27ª e a 28ª sessões ordinárias, marcadas pela deliberação de importantes matérias legislativas, com destaque para projetos aprovados em segundo turno, encaminhamentos às comissões e entrega de moções.

Durante a 27ª Sessão Ordinária, foram apreciados e aprovados em segundo turno diversos projetos de lei de autoria dos parlamentares da Casa, entre eles, o Projeto de Lei nº 020/2026, que dispõe sobre a criação do programa “Apoio às Famílias Atípicas” e institui a Semana da Maternidade e Paternidade Atípica no município; o Projeto de Lei nº 022/2026, que trata da implantação de QR Code em placas de obras públicas para ampliar a transparência e fiscalização e o Projeto de Lei nº 023/2026, que denomina a Unidade Básica de Saúde de Muriú.

Também foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei nº 025/2026, que institui a política de atendimento itinerante para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças e adolescentes no município.

Ainda na ordem do dia, o Projeto de Lei nº 026/2026 teve parecer apreciado e foi encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, enquanto o Projeto de Lei nº 027/2026 seguiu para a Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Transporte, dando continuidade à sua tramitação na Casa Legislativa.

Já durante a 28ª Sessão Ordinária, foram apreciados projetos que seguem em tramitação, com destaque para os projetos de lei nº 026/2026 e 027/2026, que passaram por análise de pareceres e foram submetidos à votação em primeiro turno.

A sessão também contou com a apresentação de diversas indicações parlamentares voltadas à melhoria da infraestrutura urbana, serviços públicos e qualidade de vida da população em diferentes comunidades do município.

Na ocasião, o Poder Legislativo Municipal realizou a entrega de importantes homenagens. Foi concedida uma Moção de Aplausos ao Movimento de Educação de Base (MEB), em reconhecimento aos seus 65 anos de relevantes serviços prestados à educação e ao desenvolvimento social, por proposição do vereador Júnior Quilombola.

Também foi entregue uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Francisca Oliveira de Lima, falecida no último dia 09 de abril, como forma de solidariedade e respeito neste momento de dor.

Acompanhe as ações do Poder Legislativo por meio do site oficial e das redes sociais da Câmara Municipal. As sessões e eventos institucionais são transmitidos ao vivo pela TV Câmara Ceará-Mirim, no YouTube. Inscreva-se e acompanhe!Importantes projetos são aprovados na Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, na tarde desta terça-feira, 14, a 25ª e a 26ª sessões ordinárias do 1º período legislativo, marcadas pela apreciação, discussão e votação de matérias relevantes para o município.

Durante a 25ª Sessão Ordinária, foram analisados diversos projetos de lei. O destaque ficou para o Projeto de Lei nº 019/2026, de autoria do vereador Gerson do MST, que institui o Dia Municipal do Trabalhador Rural, o qual foi deliberado e aprovado em primeiro turno. Já os projetos nº 020/2026, que trata da criação do programa de apoio às Famílias Atípicas; nº 022/2026, sobre a implantação de QR Code em placas de obras públicas; nº 023/2026, que dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde de Muriú e nº 025/2026, que institui a política de atendimento itinerante para diagnóstico do TEA, foram apreciados e encaminhados às comissões competentes para continuidade da tramitação. O projeto nº 027/2026 também foi encaminhado para análise nas comissões.

Na 26ª Sessão, houve avanço significativo nas matérias em pauta. O Projeto de Lei nº 019/2026 foi aprovado em segundo turno, consolidando sua aprovação em plenário e seguindo agora para sanção do Poder Executivo. Outros projetos também avançaram, como o nº 020/2026, nº 022/2026, nº 023/2026 e nº 025/2026, que foram apreciados e aprovados em primeiro turno, dando continuidade ao processo legislativo. Já o projeto nº 027/2026 foi analisado e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

Além disso, as sessões contaram com a apresentação de requerimentos e um grande número de indicações parlamentares, reforçando o compromisso dos vereadores com as demandas da população em diversas áreas, como infraestrutura, saúde, educação e serviços urbanos.

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Uma comitiva de vereadores participou, na manhã desta terça-feira, 14, da 1ª Audiência Pública de revisão do Plano Diretor, realizada no auditório do IFRN Campus Ceará-Mirim.

O encontro reuniu representantes do poder público, equipe técnica, lideranças comunitárias e a população, promovendo um espaço aberto de diálogo sobre as diretrizes que irão orientar o crescimento urbano e o desenvolvimento do município.

As audiências públicas são instrumentos essenciais no processo de planejamento urbano, pois asseguram a escuta da sociedade e a transparência na construção das políticas públicas.

É nesse ambiente que a população pode contribuir com sugestões, apontar demandas e colaborar diretamente com a definição de estratégias voltadas a uma cidade mais equilibrada, inclusiva e sustentável.

A participação dos vereadores evidencia a importância do acompanhamento institucional em todas as etapas da revisão do Plano Diretor, garantindo que o processo ocorra de forma participativa e alinhada aos interesses coletivos.

A iniciativa contribui para a construção de um planejamento consistente, voltado à organização do território, ao desenvolvimento ordenado e à melhoria da qualidade de vida da população de Ceará-Mirim.

Na noite da última sexta-feira, 10, vereadores participaram da Santa Missa de encerramento da Via-Sacra da Ressurreição, promovida pela Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, por meio da Venerável Irmandade do Santíssimo Sacramento.

A celebração eucarística, presidida pelo Monsenhor Aerton Sales, reuniu fiéis em um momento de profunda fé, reflexão e espiritualidade, fortalecendo os laços da comunidade cristã.

Realizada na Praça da Intendência, em frente à sede da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, a celebração marcou o encerramento de um importante período litúrgico, reafirmando valores de união, esperança e renovação da fé entre todos os presentes.

Na manhã desta sexta-feira, 10, os vereadores participaram, ao lado do Prefeito Antônio Henrique e da vice-prefeita Professora Margareth, da solenidade de reinauguração da Escola Municipal Severino Pinheiro, localizada na comunidade de Mineiros.

O momento marcou a entrega de um espaço totalmente revitalizado, que passou por importantes melhorias e adequações estruturais, proporcionando mais conforto, segurança e qualidade no atendimento às crianças da localidade.

A nova estrutura representa um avanço significativo para a educação municipal, fortalecendo o compromisso com o desenvolvimento educacional e o bem-estar dos estudantes. A escola surge como um instrumento essencial de transformação social, promovendo oportunidades, inclusão e cidadania por meio do acesso a um ambiente de ensino digno e acolhedor.

Para a comunidade de Mineiros, a inauguração simboliza não apenas a valorização da educação, mas também o reconhecimento da importância de investir nas futuras gerações. A presença dos parlamentares intensifica o compromisso do Poder Legislativo com iniciativas que impactam diretamente a vida da população, contribuindo para o progresso e o fortalecimento da comunidade.

Na manhã desta quarta-feira, 8, uma comitiva composta por vereadores do município participou de uma importante reunião no Gabinete do Prefeito Antônio Henrique, no Solar Antunes, sede da Prefeitura Municipal.

O encontro teve como finalidade tratar de questões relacionadas ao processo de revisão e atualização do Plano Diretor do município. Estiveram presentes o presidente da Câmara, vereador Marcone Barbosa, além dos parlamentares Professora Erineide, Cristina Severo, Sueli Coutinho, Marcos Farias, Climério Leão de Judá, Carina Freitas, Professor Rener, Vanzinho da Saúde, Junior Quilombola, Kaio Amigo, Carlos Filhos, Bruno César, Zélia Santos e Gerson do MST.

A reunião contou, também, com a participação de representantes das secretarias municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, Tributação e Urbanismo, evidenciando a integração entre os diversos setores da administração pública, promovendo o diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo, visando garantir a construção de um Plano Diretor atualizado, eficiente e alinhado às necessidades da população e ao desenvolvimento sustentável do município.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, na tarde desta terça-feira, 7, a 21ª e 22ª sessões ordinárias, com destaque para a apreciação, votação em primeiro turno e encaminhamento de importantes projetos de lei que tratam de áreas como educação, administração pública, assistência social e valorização do servidor.

Entre as matérias do Poder Executivo, estiveram em pauta o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que trata da contratação temporária de pessoal para a Educação, e os Projetos de Lei nº 004, 005 e 006/2026, que dispõem sobre acordos judiciais e administrativos, revogação de legislação municipal e reajuste do vencimento base dos guardas municipais.

As matérias foram analisadas pelas comissões e seguiram para votação em primeiro turno.

Já os projetos do Poder Legislativo abordaram temas relevantes como a criação de programas voltados às famílias atípicas, instituição de datas comemorativas, transparência na oferta de vagas em creches, fiscalização de obras públicas por meio de QR Code, incentivo ao esporte amador, além de ações voltadas à saúde e inclusão, como políticas para pessoas com TEA. Parte das matérias foi encaminhada às comissões, enquanto outras avançaram para votação em primeiro turno, após análise dos pareceres.

Durante as sessões, também foram aprovadas importantes homenagens, com destaque para a Moção de Aplausos, de autoria do vereador Vanzinho da Saúde, concedida ao senhor Mário César Brito da Costa, em reconhecimento à sua relevante trajetória no esporte, especialmente no karatê-dô. Além disso, foi entregue Moção de Congratulação, de autoria coletiva dos vereadores, ao vereador Luzivam Oliveira de Aquino, em celebração ao seu natalício, neste 7 de abril, e Moção de Aplausos à Banda Municipal Tenente Djalma Ribeiro, proposta pelo presidente Marcone Barbosa, reconhecendo sua contribuição cultural para o município.

As sessões evidenciam a atuação ativa do Poder Legislativo na apreciação de matérias de interesse público, fortalecendo políticas nas áreas essenciais e reafirmando o compromisso dos parlamentares com o desenvolvimento de Ceará-Mirim e a qualidade de vida da população.

Na noite desta segunda-feira, 6, o parlamento municipal esteve presente em um momento de grande importância para a saúde pública do município: a chegada da Carreta do Sesc.

Participaram da ocasião o presidente da Casa, vereador Marcone Barbosa, além dos vereadores Climerio Leão de Judá, Bruno César, Gerson do MST, Professora Erineide, Carina Freitas e Zélia Santos.

O momento aconteceu na Praça de Vargos, no Conjunto da Cohab, reunindo autoridades, representantes institucionais e a comunidade local. A ação é fruto de uma parceria com a Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria da Mulher e Minorias, demonstrando o compromisso da gestão municipal com políticas públicas voltadas ao cuidado e à valorização das mulheres.

A unidade móvel do Sesc chega ao município com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde, oferecendo atendimentos essenciais como exames de mamografia e preventivos, fundamentais para o diagnóstico precoce e a prevenção de doenças. A iniciativa fortalece a rede de atenção básica e promove mais dignidade e qualidade de vida às mulheres ceará-mirinenses.

O evento também contou com a presença de representantes da Fecomércio RN e do Sesc, intensificando a importância da parceria entre instituições para a promoção de ações que impactam positivamente a população.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim segue acompanhando e apoiando iniciativas que contribuam para a saúde, a cidadania e o desenvolvimento social do município.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim informa que decretou ponto facultativo nesta quinta-feira, 02 de abril, véspera da Sexta-feira Santa, no âmbito desta Casa Legislativa, sem prejuízo à manutenção dos serviços essenciais.

A medida atende a critérios de conveniência administrativa, com o objetivo de organizar e disciplinar o funcionamento das atividades legislativas e administrativas durante o período.

As atividades serão retomadas normalmente na próxima segunda-feira, 06 de abril.

Câmara Municipal de Ceará-Mirim

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim sediou, na manhã desta segunda-feira (30), o 1º Simpósio Habitacional para Pessoa Jurídica, um importante evento voltado ao fortalecimento do setor da construção civil no município.

A iniciativa, promovida pela CAIXA, reuniu construtores, profissionais da área e representantes do setor para um momento de capacitação, diálogo e troca de experiências. O simpósio teve como objetivo apresentar informações relevantes, gerar oportunidades e fomentar conexões estratégicas que contribuem para o desenvolvimento do mercado local.

Realizado no plenário da Câmara Municipal, o evento evidenciou o papel da Casa Legislativa como espaço de diálogo e promoção de iniciativas que impulsionam o crescimento econômico do município.

A realização do simpósio também destaca a importância da atuação conjunta entre os Poderes Legislativo e Executivo, que, por meio da parceria institucional, contribuem diretamente para a criação de oportunidades, o fortalecimento de políticas públicas e o desenvolvimento sustentável de Ceará-Mirim.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim recebeu, nesta segunda-feira, 30, a visita do Padre Silvano Domingos, administrador paroquial da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, acompanhado por representantes da equipe paroquial.

O encontro institucional foi marcado pelo diálogo respeitoso e pela troca de experiências, fortalecendo os laços entre o Poder Legislativo e a comunidade religiosa do município. Na ocasião, foram abordados temas de interesse coletivo, destacando a importância da atuação conjunta em ações que promovam o bem-estar social e o fortalecimento dos valores comunitários.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim deseja boas-vindas ao Padre Silvano Domingos, expressando votos de uma caminhada pastoral abençoada, marcada por fé, dedicação e compromisso com a comunidade. A Casa Legislativa se coloca à disposição para o diálogo e para a construção de iniciativas que contribuam com o desenvolvimento social e espiritual do município.

Na manhã desta segunda-feira, 30, foi realizada uma importante reunião institucional entre representantes da Câmara Municipal e a diretoria do Abrigo São Vicente de Paulo. O encontro contou com a presença do presidente da Casa, vereador Marcone Barbosa, do vereador Marcos Farias, do diretor-geral da Casa, Charles Nascimento, e do procurador da Casa, Dr. Egle Gonçalves.

Representando o Abrigo São Vicente de Paulo, participaram o Padre Jean Luiz e a diretora Rosimeire, que apresentaram demandas, compartilharam experiências e destacaram o trabalho desenvolvido pela instituição no acolhimento e cuidado com idosos.

A reunião teve como objetivo promover o diálogo, fortalecer parcerias e buscar caminhos para ampliar o apoio às ações sociais desempenhadas pelo abrigo, reconhecendo a relevância do serviço prestado à comunidade.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, nesta sexta-feira, 27, uma audiência pública com o tema “Inclusão e acessibilidade para as famílias atípicas no município de Ceará-Mirim”. O encontro aconteceu na Sala de Sessões Vereador Paulo Antônio da Cruz e reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para discutir políticas públicas voltadas à promoção da inclusão e garantia de direitos.

A iniciativa proporcionou um importante espaço de diálogo, escuta e construção coletiva, abordando os principais desafios enfrentados pelas famílias atípicas no município, além de apontar caminhos para o fortalecimento de ações institucionais mais eficazes e inclusivas.

A audiência contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, vereador Marcone Barbosa, do vereador proponente da audiência irmão Heriberto, da vice-prefeita e secretária municipal de Educação, professora Margareth, além dos vereadores Marcos Farias, Bruno Cesar, Climerio Leão de Judá, Professora Erineide, Carina Freitas, Zélia Santos, Carlos Filho e Diomedes Neto. Também participaram representantes de secretarias municipais, autoridades convidadas, especialistas na temática, lideranças sociais e membros da população em geral, que contribuíram ativamente com o debate.

Durante a programação, foram realizadas exposições por representantes institucionais e convidados, incluindo profissionais da área, ativistas, mães e pais atípicos, que compartilharam experiências e propostas voltadas à melhoria das políticas públicas de inclusão e acessibilidade.

O encontro reforça o compromisso do Poder Legislativo com a construção de políticas públicas inclusivas, pautadas no diálogo permanente com a sociedade e na busca por soluções concretas que promovam mais acessibilidade, dignidade e qualidade de vida para as famílias atípicas de Ceará-Mirim.

Na manhã desta quarta-feira, 25, os vereadores Marcone Barbosa, Marcos Farias, Bruno César, Kaio Amigo, Vanzinho da Saúde, Gerson do MST, Diomedes Neto, Cristina Severo, Professora Erineide e Zélia Santos participaram da solenidade de formatura dos 31 novos guardas municipais, um momento marcado por reconhecimento, compromisso e fortalecimento da segurança pública no município.

A cerimônia reuniu autoridades, familiares e representantes da sociedade, evidenciando a importância da integração entre as instituições na construção de uma cidade mais segura.
A formatura simboliza não apenas a conclusão de uma etapa de preparação, mas o início de uma missão pautada na proteção do patrimônio público, na promoção da ordem e no cuidado com a população.

Os novos agentes passam a integrar uma corporação que, ao longo dos anos, tem desempenhado um papel essencial no cotidiano da cidade. Com mais de duas décadas de atuação, a Guarda Municipal de Ceará-Mirim se consolidou como uma importante aliada da segurança pública, contribuindo de forma efetiva para a prevenção da violência e para o fortalecimento da cidadania. Sua presença constante nas ruas, equipamentos públicos e eventos demonstra o compromisso com a proteção e o bem-estar da população.

A participação dos vereadores na solenidade evidencia o reconhecimento do Poder Legislativo à relevância da Guarda Municipal, além de destacar o apoio às iniciativas que valorizam e fortalecem os profissionais que atuam diretamente na segurança do município.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, na tarde desta terça-feira, 24, a 17ª e a 18ª sessões ordinárias do 1º período legislativo de 2026, dando continuidade aos trabalhos parlamentares com ênfase na análise, votação e encaminhamento de projetos de lei.

Durante a 17ª Sessão Ordinária, foram apresentados novos projetos do Poder Executivo e do Poder Legislativo. Entre os destaques, o Projeto de Lei nº 003/2026, de iniciativa do Executivo, que trata da alteração de área destinada ao SEBRAE, teve seu regime de urgência apreciado e foi encaminhado às comissões competentes para análise técnica.

Ainda na mesma sessão, projetos importantes seguiram tramitação com a apreciação de pareceres, como as propostas que tratam da “Praça do Autista”, do reconhecimento do evento “Renan Kids”, das comidas tradicionais afro-indígenas e do cadastro profissional para mulheres em situação de vulnerabilidade, sendo posteriormente encaminhados para a Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social.

Também foram apreciados requerimentos e encaminhadas proposições parlamentares, além da leitura de novas matérias que passam a integrar a pauta legislativa.

Já na 18ª Sessão Ordinária, houve avanço na deliberação das matérias, com a votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 003/2026, do Executivo, além dos Projetos de Lei nº 008, 009 e 010/2026, todos após análise das comissões competentes. O Projeto de Lei nº 011/2026 também teve parecer apreciado e foi encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Diversidade e Igualdade Racial.

Durante a 18ª Sessão Ordinária foi entregue ao vereador Carlos Filho uma moção de congratulação pela passagem do seu natalício, celebrado no dia 11 de março.
As sessões também foram marcadas pela apresentação e encaminhamento de diversos requerimentos e indicações parlamentares, contemplando demandas da população nas áreas de infraestrutura, serviços urbanos, saúde, educação e assistência social, demonstrando a atuação dos vereadores na busca por melhorias para o município.

A população pode acompanhar as sessões presencialmente na sede do Poder Legislativo, bem como por meio das transmissões ao vivo e conteúdos publicados nos canais oficiais da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, garantindo acesso às informações, transparência das ações parlamentares e participação cidadã no acompanhamento das atividades legislativas.

Na noite desta segunda-feira, 23, os vereadores Marcone Barbosa, Marcos Farias, Bruno César, Vanzinho da Saúde e Kaio Amigo estiveram presentes na celebração da Primeira Missa presidida pelo Padre Matheus da Silva Barbosa, neo-sacerdote e filho de Ceará-Mirim, marcando um momento histórico e de grande significado para a comunidade local.

A celebração foi um momento de grande relevância para a comunidade católica, unindo fé, emoção e agradecimento pela vocação sacerdotal do novo padre.

A missa teve a participação de vários sacerdotes da Arquidiocese de Natal, que se juntaram ao Padre Matheus nesse marco inicial de sua missão pastoral.

A cerimônia, realizada no Santuário Arquidiocesano de Nossa Senhora da Conceição, atraiu muitos fiéis de Ceará-Mirim e cidades vizinhas, demonstrando o afeto e a reverência pela trajetória do neo-sacerdote.

A presença dos parlamentares evidencia o reconhecimento do Poder Legislativo municipal quanto à importância das manifestações religiosas e culturais que fazem parte da história e da identidade do povo ceará-mirinense, destacando eventos que fomentam a fé, a convivência e o fortalecimento da comunidade.

Na manhã desta sexta-feira, 20, os vereadores Marcone Barbosa, Marcos Farias, Cristina Severo, Bruno César, Professor Rener, Professora Erineide, Climério Leão de Judá, Gerson do MST, Vanzinho da Saúde, Carina Freitas, Diomedes Neto, Júnior Quilombola, Sueli Coutinho, Zélia Santos e Kaio Amigo participaram da inauguração da reforma do Centro de Educação Infantil (CEI) Rafael Fernandes Sobral, em Ceará-Mirim.

O momento marcou mais um importante avanço na estrutura educacional do município, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e o acolhimento das crianças.

A presença dos parlamentares reforça o compromisso do Poder Legislativo com ações que contribuem diretamente para a qualidade de vida da população, especialmente no que diz respeito à educação, base fundamental para o crescimento social e econômico da cidade.

Investir em educação é investir no futuro. A melhoria dos espaços escolares garante mais conforto, segurança e estímulo para alunos, professores e toda a comunidade escolar, refletindo positivamente no processo de ensino-aprendizagem.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim segue acompanhando e apoiando iniciativas que promovam o desenvolvimento do município, reconhecendo a educação como um dos pilares essenciais para a construção de uma sociedade mais justa, consciente e preparada para os desafios do futuro.

No fim da tarde desta quinta-feira , 19, os vereadores Marcone Barbosa, Marcos Farias, Vanzinho da Saúde e Zélia Santos participaram da Missa de Ordenação Sacerdotal do Padre Matheus da Silva Barbosa, realizada na Catedral Metropolitana de Natal/RN.

A celebração eucarística foi presidida por Dom João Santos Cardoso, Arcebispo de Natal, e concelebrada por diversos padres do Clero da Arquidiocese, reunindo fiéis, familiares e autoridades em um momento marcado pela fé, emoção e espiritualidade.

A ordenação sacerdotal simboliza um marco de grande relevância para a Igreja e para toda a comunidade católica, especialmente para o município de Ceará-Mirim. Filho desta Terra Mariana, o Padre Matheus da Silva Barbosa tem sua vocação celebrada com orgulho por todo o povo, que acompanha com alegria esse momento de entrega e missão.

Ao receber a ordem do presbiterado, passa a exercer seu ministério com dedicação, fé e compromisso pastoral, colocando-se a serviço da Igreja e da evangelização.

A participação dos parlamentares evidencia o reconhecimento do Poder Legislativo Municipal à importância da ocasião, além de traduzir o sentimento de orgulho e gratidão do povo de Ceará-Mirim por ver um de seus filhos, nascido nesta terra de fé e devoção, atender ao chamado vocacional e dedicar sua vida ao serviço de Deus e da comunidade.

Na manhã desta segunda-feira, 16 de março, o vereador Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim participou da cerimônia de abertura do projeto “Educar PRF”, realizada no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes).

O momento marcou o início de mais uma importante iniciativa voltada à formação cidadã e à conscientização de crianças e jovens.

O projeto é fruto de uma parceria entre o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A iniciativa tem como objetivo promover ações educativas voltadas à segurança no trânsito, cidadania e responsabilidade social, aproximando estudantes de temas essenciais para a convivência em sociedade.

O Presidente Marcone Barbosa acompanhou o lançamento do projeto representando o Poder Legislativo, destacou a importância de iniciativas como essa, que fortalecem a educação e contribuem para a formação de cidadãos mais conscientes.

A realização do projeto demonstra a importância da união entre instituições públicas em torno de ações que valorizam a educação e ampliam o acesso ao conhecimento. Com atividades voltadas ao público estudantil, o “Educar PRF” busca despertar, desde cedo, a consciência sobre segurança, respeito e responsabilidade no trânsito e na vida em sociedade.

Na manhã desta quinta-feira, 12, vereadores da Câmara Municipal de Ceará-Mirim participaram da solenidade de inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Manibu, importante equipamento público que passa a fortalecer a rede de atenção primária à saúde no município.

Estiveram presentes na ocasião o presidente da Câmara, vereador Marcone Barbosa, além dos vereadores Marcos Farias, Bruno César, Carlos Filho, Diomedes Neto, Vanzinho da Saúde, Gerson do MST e a vereadora Zélia Santos. A cerimônia contou ainda com a presença do prefeito Antônio Henrique, da vice-prefeita Professora Margareth, secretários municipais e moradores da comunidade, que acompanharam a entrega do novo espaço destinado ao atendimento da população.

A nova UBS amplia a oferta de serviços de saúde na região, garantindo aos moradores da comunidade de Manibu e de localidades próximas, acesso a atendimentos médicos, serviços de enfermagem, vacinação, acompanhamento de pacientes, além de ações de prevenção e promoção da saúde.

Com uma estrutura adequada e preparada para atender às demandas da população, a unidade passa a contribuir para o fortalecimento da atenção básica no município, aproximando os serviços de saúde da comunidade e proporcionando mais qualidade e acessibilidade no atendimento aos cidadãos

O presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Marcone Barbosa, recebeu a visita do secretário municipal de Meio Ambiente, José Roberto Rolim, acompanhado pelo corpo técnico da secretaria, para uma reunião voltada ao diálogo institucional e à discussão de demandas da comunidade.

Durante o encontro, foram apresentadas pautas relacionadas às necessidades da população, especialmente aquelas ligadas à área ambiental e às ações desenvolvidas pela secretaria no município.

A reunião também possibilitou a troca de informações e o alinhamento de iniciativas entre as equipes técnicas e o Poder Legislativo.

O momento reforça a importância do diálogo permanente entre as instituições públicas, contribuindo para a construção de soluções conjuntas e para o fortalecimento das ações voltadas ao bem-estar da população de Ceará-Mirim.

Na manhã desta quarta-feira, 11, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim promoveu uma reunião de alinhamento entre a assessoria contábil e os diversos setores administrativos da Casa Legislativa.

O encontro teve como objetivo discutir diretrizes e organizar o planejamento das atividades administrativas para o exercício de 2026, promovendo maior integração entre os setores e fortalecendo a dinâmica de trabalho da instituição.

Durante a reunião, foram abordados temas relacionados às rotinas administrativas, procedimentos internos e à organização das demandas de cada setor, buscando garantir mais eficiência, transparência e responsabilidade na condução das atividades institucionais.

A iniciativa evidencia o compromisso da Câmara Municipal com o planejamento e a boa gestão administrativa, contribuindo para o funcionamento harmônico da Casa Legislativa e para o aprimoramento contínuo dos serviços prestados à população ceará-mirinense.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, na tarde desta terça-feira, 10, a 13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, dando continuidade às atividades legislativas do município.

Durante a sessão, os vereadores apreciaram matérias importantes que seguem em tramitação na Casa. Entre elas, o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar Municipal nº 60/2025 para incluir as Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) entre as aptas ao recebimento do incentivo financeiro do componente de qualidade. A matéria teve votação do regime de urgência e foi encaminhada para análise das comissões competentes.

Também foram apreciados pareceres da Comissão de Finanças sobre projetos de lei do Poder Legislativo que tratam de iniciativas voltadas à proteção e valorização de direitos, incentivo à cultura e fortalecimento da economia local, entre eles propostas como o programa “Menina Protegida”, a Política Municipal de Valorização e Promoção dos Direitos da Mulher, medidas de acolhimento escolar para adolescentes grávidas, o programa cultural “Ceará-Mirim em Cores” e a política de incentivo ao comércio local “Ceará-Mirim Compra em Ceará-Mirim”. As matérias seguem agora para análise nas comissões temáticas.

Durante o expediente, também foram apresentados novos projetos de lei, além de requerimentos e diversas indicações parlamentares voltadas a melhorias em bairros, comunidades e serviços públicos do município.

Na ocasião, foram realizadas entregas de Moções de Congratulação aos vereadores Marcos Farias e Diomedes Neto, bem como ao Diretor-Geral da Câmara, Charles Nascimento, pela passagem de seus natalícios.

A Casa Legislativa também concedeu Moção de Aplausos ao Monsenhor Aerton Sales da Cunha, pela nomeação como Pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Ceará-Mirim, e como Vigário Geral (Ad Territorium) da futura diocese com sede na cidade de Assú, bem como ao ao Senhor Edvaldo da Silva Santiago, pela conquista do primeiro lugar na FIART 2026.

Ainda durante a sessão, foi entregue Moção de Pesar à família do senhor Ramiro Varela de Lima, em solidariedade neste momento de luto.

Acompanhe as ações do Poder Legislativo por meio do site oficial e das redes sociais da Câmara Municipal. As sessões e eventos institucionais são transmitidos ao vivo pela TV Câmara Ceará-Mirim, no YouTube.

Hoje celebramos o Dia Internacional da Mulher, uma data dedicada a reconhecer a força, a sensibilidade e a contribuição essencial das mulheres na construção da nossa sociedade.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, em nome de todos os vereadores, presta uma homenagem especial às mulheres ceará-mirinenses e, de modo particular, às vereadoras Cristina Severo, Professora Erineide, Sueli Coutinho, Carina Freitas e Zélia Santos, que representam com dedicação a força feminina no Poder Legislativo.

Neste momento, também registramos nosso reconhecimento e gratidão às servidoras da Casa, mulheres que, com competência, compromisso e dedicação, contribuem diariamente para o funcionamento do Poder Legislativo e para o fortalecimento do trabalho desenvolvido em favor da população.

Ser mulher é carregar em si a coragem que transforma, a sensibilidade que acolhe e a determinação que constrói caminhos.
É ser mais forte do que os olhos podem ver, guardando no coração espaço para sonhos, para a esperança e para a vida.

A mulher é fonte de cuidado, de amor e de proteção.
É guerreira nas lutas do dia a dia, mas também é sensível, generosa e inspiradora.
Seja no trabalho, na família ou na comunidade, a mulher conduz com dedicação tudo aquilo que faz parte da sua missão.

A todas as mulheres de Ceará-Mirim, que com sua força, talento e sensibilidade ajudam a construir diariamente uma cidade melhor, deixamos nossa admiração, respeito e gratidão.

Feliz Dia Internacional da Mulher!

Dando continuidade ao calendário legislativo de 2026, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, na tarde desta quinta-feira, 05, mais uma sessão ordinária, no plenário da Casa Legislativa, que contou com expressiva participação popular e plenária lotada.

Durante a Ordem do Dia, os parlamentares apreciaram e votaram pareceres da Comissão de Legislação, Justiça, Defesa do Consumidor e Redação Final referentes a projetos de lei de autoria dos vereadores. Entre as matérias analisadas estão iniciativas voltadas à proteção e promoção dos direitos das mulheres, ao acolhimento de adolescentes grávidas na rede municipal de ensino, à valorização da arte urbana e da cultura local, além de diretrizes para incentivo ao comércio e ao desenvolvimento econômico do município.

Após a apreciação, os projetos foram encaminhados à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Também foram aprovados requerimentos e indicações apresentados pelos parlamentares, contemplando demandas da população em áreas como infraestrutura, iluminação pública, limpeza urbana, mobilidade, saúde e educação, que serão encaminhadas ao Poder Executivo.

Durante a sessão, a Casa Legislativa realizou ainda momentos de reconhecimento público. Foi entregue Moção de Aplausos ao Sistema de Ensino ABC, proposta pelo vereador Presidente Marcone Barbosa, em celebração aos 30 anos de fundação da instituição e sua contribuição para a educação no município. Na ocasião, também foram homenageados Rania Maria de Araújo Martins Caetano proposta pelo vereador Kaio Amigo, pela conquista do título de Licenciada em Matemática, e Ruy Ferreira de Lima, em reconhecimento à sua dedicação à arte e à cultura ceará-mirinense proposta pelo vereador Marcos Farias.

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A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, na tarde desta terça-feira, 03, a 11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, dando continuidade aos trabalhos legislativos de 2026.

Durante o horário do expediente, foi apresentado o Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 007/2026, de autoria do vereador Marcone Barbosa, que institui diretrizes para a Política Municipal de Incentivo ao Comércio Local e ao Desenvolvimento Econômico, denominada “Ceará-Mirim compra em Ceará-Mirim”. A matéria foi encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e emissão de parecer.

Na Ordem do Dia, foram apreciados e votados requerimentos e indicações constantes na pauta. Os requerimentos de nº 013 a 016/2026, de autoria coletiva; nº 017/2026, de autoria do vereador Kaio Amigo; e nº 018/2026, de autoria do vereador Marcone Barbosa, foram deliberados conforme trâmite regimental.

Também foram apreciadas e encaminhadas ao Poder Executivo Municipal diversas indicações apresentadas pelos parlamentares, contemplando demandas nas áreas de infraestrutura, mobilidade urbana, limpeza pública, saúde, esporte e melhorias para comunidades da zona urbana e rural do município.

Moções de Congratulação

Durante a sessão, a Casa Legislativa realizou a entrega de Moções de Congratulação aos seguintes homenageados, pela passagem de seus aniversários natalícios: Vereadora Sueli Coutinho, Vereador Climério Leão de Judá e a jovem Amanda Santos de Souza.

Também foram entregues moções de aplausos ao Pastor Solielson Ribeiro de Melo, pelos relevantes serviços prestados à população; e à Escola de Samba Império do Vale, pela segunda colocação do Carnaval de Natal em 2026.

As homenagens reconhecem não apenas a data comemorativa, mas também a contribuição e dedicação de cada um à comunidade ceará-mirinense.

Acompanhe as ações do Poder Legislativo de Ceará-Mirim através do site oficial e das redes sociais da Câmara Municipal. As sessões e eventos institucionais são transmitidos ao vivo, pela TV Câmara de Ceará-Mirim no Youtube, garantindo transparência e participação da população nas atividades da Casa do Povo.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, na tarde desta sexta-feira, 27, as últimas sessões ordinárias do mês de fevereiro, dando continuidade aos trabalhos do 1º período legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura.

Durante as reuniões, foi aprovado requerimento de autoria da Mesa Diretora que possibilitou a realização de sessões consecutivas para apreciação e conclusão da pauta prevista para o dia.

Na ordem do dia, foram apresentados e encaminhados às comissões competentes diversos Projetos de Lei de iniciativa do Poder Legislativo, contemplando ações voltadas à proteção e promoção dos direitos das mulheres, à criação do Programa “Menina Protegida”, ao acolhimento escolar de adolescentes grávidas na rede municipal de ensino e à instituição do Programa “Ceará-Mirim em Cores”, direcionado à valorização da arte urbana, da história e da cultura local.

Também foram apreciadas e votadas indicações parlamentares abrangendo demandas nas áreas de infraestrutura, mobilidade urbana, iluminação pública, saúde, agricultura e serviços urbanos. As matérias aprovadas seguem encaminhadas ao Poder Executivo para as providências cabíveis.

Com a conclusão das sessões, o Legislativo municipal encerra o mês, consolidando o andamento das pautas propostas e assegurando a continuidade das ações voltadas ao desenvolvimento do município e à melhoria da qualidade de vida da população.

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