Notícias

Na tarde desta quarta-feira (30), os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Ceará-Mirim estiveram presentes no Santuário Arquidiocesano de Nossa Senhora da Conceição, participando da Missa em Ação de Graças pelos 167 anos de emancipação política do município.

A celebração foi presidida pelo pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, Padre José Neto, e reuniu autoridades municipais, fiéis e a comunidade local em um momento de fé, união e gratidão pela história e conquistas da cidade.

Estiveram presentes na solenidade o presidente da Casa, Vereador Marcone Barbosa, além dos vereadores Marcos Farias, Cristina Severo, Professora Erineide, Professora Elizete, Professor Rener, Bruno César, Zélia Santos, Climério Silva, Vanzinho da Saúde e Gerson do MST.

Também estiveram presentes no Santuário, o prefeito Antônio Henrique, a vice-prefeita Professora Margareth, além de secretários municipais e diretores de órgãos da administração municipal.

A celebração integra a programação oficial de encerramento da Semana do Município, que ao longo dos últimos dias reuniu atividades solenes, culturais e religiosas em homenagem à história de Ceará-Mirim.

Na noite da última segunda-feira, 28 de julho, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim promoveu, no Auditório do IFRN – Campus Ceará-Mirim, uma histórica Sessão Solene, para a entrega da primeira edição da Comenda “Senador Geraldo Melo”, honraria recém-instituída por meio da Lei Municipal nº 2.275, de 5 de agosto de 2024.

A cerimônia integrou oficialmente o calendário comemorativo dos 167 anos de Emancipação Política do município e teve como objetivo reconhecer personalidades que se destacam pela dedicação à coletividade, ética pública e relevantes serviços prestados à cidade.

A escolha dos homenageados foi feita pelos 17 vereadores da Casa Legislativa, que indicaram, cada um, três nomes de forma criteriosa e representativa dos diversos segmentos da sociedade ceará-mirinense.

Com auditório lotado e clima de emoção e reverência, a solenidade contou com momentos significativos, como a exibição de um vídeo institucional em memória do Senador Geraldo Melo — figura emblemática da política potiguar — numa singela homenagem ao seu legado ético, humano e público, marcando o início da programação.

A Mesa de Honra foi composta pelo Presidente da Câmara Municipal, vereador Marcone Barbosa; pelo Prefeito Municipal, Antônio Henrique Bezerra Câmara; pelos secretários da Mesa Diretora, Marcos Farias e Cristina Severo; pelos demais vereadores; pelo ex-prefeito e atual subprefeito do litoral, Júlio César Soares Câmara e pela senhora Renata da Câmara Melo, representando a família do Senador Geraldo Melo.

Estiveram presentes, ainda, autoridades civis, militares, eclesiásticas e representantes da sociedade civil organizada.
A fala em nome dos homenageados foi realizada pelo ex prefeito Júlio César, que ressaltou a importância do reconhecimento público e destacou o simbolismo da comenda como instrumento de memória e inspiração para o serviço à coletividade.

Ao final, a cerimônia foi encerrada com homenagens à cidade de Ceará-Mirim e a execução do hino municipal, seguidos de um coquetel de confraternização.

A Comenda Senador Geraldo Melo passa a integrar o conjunto das maiores honrarias do Legislativo ceará-mirinense e reforça o compromisso da Câmara Municipal com a valorização de sua gente, de sua história e de suas memórias.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim marcou presença na Cerimônia Solene de Entrega de Honraria do Mérito Funcional, realizada nesta quarta-feira, 24 de julho, no auditório do IFRN – Campus Ceará-Mirim.

O evento, promovido pela Prefeitura Municipal, por meio do Ceará-Mirim Previ, integrou a programação oficial em comemoração aos 167 anos de emancipação política do município, e teve como objetivo homenagear aposentados e pensionistas do instituto previdenciário que prestaram relevantes serviços ao município.

O evento contou com a presença dos Vereadores Marcone Barbosa Presidente da Casa, Marcos Farias, Bruno César, Vanzinho da Saúde, Sueli Coutinho, Cristina Severo e Professora Erineide.

A solenidade representou um reconhecimento à trajetória de dedicação de servidores que contribuíram significativamente com o desenvolvimento de Ceará-Mirim. Os vereadores do município prestigiaram o momento como forma de valorização ao funcionalismo público e de respeito à história de cada homenageado.

Na manhã desta quinta-feira, 24, o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Marcone Barbosa, acompanhado dos vereadores Vanzinho da Saúde, Marcos Farias, Bruno César, Kaio Amigo e da vereadora Sueli Coutinho, participou da 1ª Conferência de Políticas Públicas para as Mulheres, realizada no CEU das Artes.

O evento, promovido pela Secretaria Municipal da Mulher e Minorias (SEMMM), reuniu representantes do poder público, da sociedade civil e de instituições locais com o objetivo de debater propostas e diretrizes que fortaleçam a atuação em defesa dos direitos das mulheres em Ceará-Mirim.

A presença dos parlamentares na conferência reforça o compromisso da Câmara Municipal com o diálogo inter-institucional e o apoio às iniciativas voltadas à promoção da igualdade de gênero, ao enfrentamento da violência e à valorização das mulheres no município.

Na manhã desta quinta-feira, 24 de julho, os vereadores da Câmara Municipal de Ceará-Mirim participaram da abertura da programação comemorativa da Secretaria Municipal de Educação, em alusão à Semana do Município. A atividade ocorreu no Ginásio de Esportes Aderson Elói de Almeida.

Estiveram presentes ao evento, o Presidente da Câmara, vereador Marcone Barbosa, e os vereadores Marcos Farias, Bruno César, Vanzinho da Saúde, além da vereadora Sueli Coutinho.

Na ocasião, também foi aberto o "Concurso Fanzine", iniciativa voltada ao incentivo da criatividade e expressão artística dos estudantes da rede pública municipal. O Concurso Fanzine é mais uma importante atividade que valoriza o protagonismo estudantil e reforça o papel da educação como instrumento de transformação social em Ceará-Mirim.

Como parte das atividades comemorativas da Semana do Município, alunos da Escola Municipal Alberto Nicácio participaram, na última terça-feira (22) e nesta quinta-feira (24), de uma visita guiada à sede do Poder Legislativo de Ceará-Mirim.

Durante a visita às dependências da Casa, os estudantes dos 6º, 7º, 8º e 9º anos foram recepcionados pelo Diretor Geral, Charles Nascimento. Na oportunidade, os alunos puderam conhecer um pouco da história centenária da Câmara, além dos serviços e do funcionamento do Legislativo Municipal.

A iniciativa reforça o compromisso da Câmara com a educação cidadã, proporcionando aos jovens uma experiência enriquecedora sobre o papel e a importância do Poder Legislativo na vida da população.

Na manhã desta quarta-feira, 23 de julho, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim sediou o Curso Introdutório de Processo Legislativo Municipal, promovido pela Escola do Legislativo Vereadora Professora Maria Leonor.

Voltado para os vereadores(as) e servidores da Casa, o curso teve como objetivo fortalecer o conhecimento técnico e ampliar a compreensão sobre as etapas que compõem o processo legislativo no âmbito municipal. A capacitação foi conduzida pela Prof.ª Fernanda Azevedo, servidora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que atualmente atua como assessora consultiva nas comissões permanentes da ALRN.

Realizado na Sala das Sessões Paulo Antônio da Cruz, o encontro teve duração das 8h30 às 13h e contou com a participação ativa dos parlamentares e colaboradores da Câmara, promovendo a valorização da formação continuada no serviço público.

Na tarde desta terça-feira, 22 de julho, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou a 58ª, 59ª e 60ª Sessões Ordinárias do 2º período da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. As sessões foram conduzidas pelo Presidente da Casa, Vereador Marcone Barbosa e contemplaram a análise de projetos de lei, leitura de requerimentos e apresentação de indicações parlamentares.

Entre as proposições apreciadas, destacam-se:

Projeto de Lei Ordinária nº 015/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 1.991/2020, para incluir o cargo efetivo de Digitador.

Projeto de Lei Ordinária nº 016/2025, também do Executivo, que trata da criação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), voltado à regularização de dívidas tributárias e não tributárias no âmbito municipal.

Projeto de Lei nº 038/2025, do vereador Marcone Barbosa, que institui Política de Cotas Raciais em concursos públicos municipais.

Projeto de Lei nº 040/2025, de autoria da vereadora Professora Erineide, voltado à prevenção e ao combate ao capacitismo.

Projeto de Lei nº 041/2025, de autoria do vereador Marcos Farias, que institui o Dia Municipal do Psicopedagogo.

Durante as sessões, também foram apresentadas mais de 30 indicações parlamentares, solicitando serviços como capinação, limpeza urbana, pavimentação, melhorias em iluminação pública, manutenção de vias e atendimento a equipamentos públicos em diversas comunidades do município.

As atividades legislativas foram transmitidas ao vivo pela TV Câmara Ceará-Mirim no YouTube e pela Rádio FM Vale Verde 87,9, ampliando o acesso da população às ações desenvolvidas na Sala das Sessões Vereador Paulo Antônio da Cruz.

Na tarde desta quinta-feira, 17 de julho, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou a 56ª e a 57ª Sessões Ordinárias. Os encontros ocorreram no plenário da Casa e foram transmitidos ao vivo pela TV Câmara Ceará-Mirim e também pela Rádio FM TV Vale Verde 87,9, ampliando o alcance das atividades parlamentares junto à população.

Durante as sessões, os vereadores apreciaram e votaram importantes projetos de lei tanto de autoria do Poder Executivo quanto do Legislativo. Entre os destaques estão:

Projeto de Lei Complementar nº 007/2025, que altera o prazo do estágio probatório dos servidores públicos municipais;

Projeto de Lei nº 016/2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), oferecendo descontos para regularização de dívidas tributárias e não tributárias;

Projeto de Lei nº 036/2025, do vereador Marcos Farias, que cria o programa Memória Ativa, voltado à promoção da saúde mental de idosos;

Projeto de Lei nº 038/2025, de autoria do vereador Marcone Barbosa, que institui a Política de Cotas Raciais em concursos públicos no município.

Além disso, diversas indicações foram apresentadas pelos parlamentares, solicitando melhorias nas áreas de infraestrutura, iluminação pública, limpeza urbana, educação, saúde e mobilidade. Ao todo, foram protocoladas dezenas de indicações com demandas de bairros como Planalto, Santa Águeda, São Geraldo, Novo Horizonte, Centro e comunidades litorâneas.

Na tarde desta terça-feira, 15 de julho, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou a 55ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025. A reunião foi marcada por importantes deliberações, apresentações de projetos de lei, requerimentos, indicações e moções que refletem o comprometimento dos parlamentares com o desenvolvimento do município.

Durante a sessão, foram apresentados e votados projetos relevantes, como o que reconhece a Capela de São Benedito, em Muriú, e sua tradicional festa como Patrimônio Histórico e Cultural de Ceará-Mirim, de autoria do vereador Climério Silva, e a instituição do Programa “Memória Ativa”, voltado à saúde mental da população idosa, de autoria do vereador Marcos Farias. Também foi destaque o projeto de lei que institui o Programa de Castração Itinerante de Cães e Gatos no município, além da proposta que institui política de cotas raciais em concursos públicos, de autoria do vereador Marcone Barbosa.

Os parlamentares ainda apresentaram dezenas de indicações solicitando melhorias na infraestrutura urbana, como pavimentações, instalação de iluminação com lâmpadas de LED, limpeza de áreas públicas e revitalização de espaços comunitários em diversos bairros e comunidades, além de melhorias na área da saúde e da educação.

Moções de congratulação também foram votadas e em breve serão entregues como reconhecimento pelo aniversário do senhor Iran Rodrigue Costa, da senhora Joselita Ferreira Silva e do senhor Tiago da Silva Pereira, reforçando o compromisso da Casa Legislativa em valorizar os cidadãos do município.

A sessão contou ainda com a deliberação de projetos voltados à valorização profissional, como a proposta que institui o Dia Municipal do Psicopedagogo, além de ações inclusivas, como o projeto de combate ao capacitismo apresentado pela vereadora Professora Erineide.

Com ampla participação dos vereadores e sob a presidência do vereador Marcone Barbosa, a sessão reforçou o papel ativo do Legislativo na escuta das demandas da população e na proposição de políticas públicas que beneficiem todas as regiões de Ceará-Mirim.

Na tarde desta segunda-feira, 14 de julho, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim recebeu a visita dos alunos da Escola Municipal Gonçalo Teixeira, localizada na comunidade de Lagoa Grande. A atividade fez parte de uma programação especial em comemoração ao mês de emancipação política do município.

Acompanhados por seus professores e pelo guia turístico Francisco Ferreira — que recepcionou os visitantes caracterizado como o "Barão de Ceará-Mirim" — os estudantes conheceram o histórico prédio onde funciona a sede do Poder Legislativo. Durante a visita, o presidente da Casa, vereador Marcone Barbosa, recepcionou o grupo e conduziu os alunos ao plenário da Câmara, onde alguns deles tiveram a oportunidade de ocupar simbolicamente os assentos da Mesa Diretora.

Segundo o presidente, ações como esta contribuem para aproximar o parlamento da população, incentivando o sentimento de pertencimento à cidade e sua rica história. Outras escolas também estão com visitas agendadas ao longo do mês de julho, fortalecendo o compromisso da Casa com a cidadania e a educação.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, nesta quinta-feira, 10 de julho, a 53ª e 54ª Sessões Ordinárias da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. As sessões ocorreram no Plenário da Casa Legislativa e contaram com uma pauta diversificada e produtiva, refletindo o compromisso do Poder Legislativo com os interesses da população.

Sob a presidência do Vereador Marcone Barbosa, os parlamentares apreciaram e deliberaram sobre importantes projetos de lei, entre eles a criação do Programa Memória Ativa, de autoria do vereador Marcos Farias; a instituição do Dia Municipal do Psicopedagogo; o programa de castração itinerante de cães e gatos; além do projeto de lei que propõe a política de cotas raciais em concursos públicos municipais, de autoria do presidente da Casa, vereador Marcone Barbosa.

Também foram apresentadas diversas indicações e requerimentos, contemplando temas como infraestrutura urbana, saúde, segurança, serviços públicos e valorização cultural. A grande quantidade de proposições reflete a atuação conjunta dos vereadores na busca de soluções e melhorias para todas as regiões do município.

Um momento de destaque nas sessões foi a entrega de Moções de Congratulação. A Irmandade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro foi homenageada por iniciativa do vereador Marcone Barbosa, pela passagem dos 100 anos de fundação. Também foi entregue uma Moção de Congratulação ao senhor João Maria Batista de Souza, pelo seu aniversário celebrado em 21 de junho, por proposição do vereador Carlos Filho.

Além disso, todos os parlamentares subscreveram uma Moção de Congratulação coletiva em homenagem ao presidente da Câmara, vereador Marcone Barbosa, pela passagem do seu aniversário, comemorado em 8 de julho.

A população pode acompanhar as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, ao vivo ou posteriormente, pela TV CÂMARA CEARÁ-MIRIM no YouTube ou pelo site oficial da Casa Legislativa: www.cearamirim.rn.leg.br.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim sediou na manhã desta quarta-feira (9) uma importante audiência pública com o tema “Reforma Agrária – Companhia Açucareira Vale do Ceará-Mirim”. O momento foi marcado por amplo debate entre autoridades, movimentos sociais e a população, que compareceu em grande número à Casa do Povo para acompanhar e participar da construção coletiva de propostas voltadas ao desenvolvimento agrário da região.

Proposta pelo vereador Gerson do MST, a audiência contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Marcone Barbosa, do prefeito Antônio Henrique, além de representantes do INCRA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da SEDRAF e da sociedade civil organizada.

Também participaram ativamente os vereadores Marcos Farias, Sueli Coutinho e o vereador licenciado Diomedes Neto, reforçando o compromisso do Legislativo Municipal com o fortalecimento da agricultura familiar e a luta por justiça no campo.

Durante o evento, foi exibido um documentário sobre a história da antiga Companhia Açucareira e realizado um momento místico pelo MST. As falas das autoridades e representantes reforçaram a urgência na efetivação da reforma agrária como política pública estratégica.

Ao final, a palavra foi franqueada à população, que pôde contribuir com perguntas e relatos, tornando o momento ainda mais democrático e participativo. A Câmara agradece a presença de todos e reafirma seu papel de ponte entre o povo e o poder público, promovendo espaços de diálogo e escuta.

Em uma importante articulação política em prol da segurança pública, uma comitiva de vereadores de Ceará-Mirim participou de reunião com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, realizada nesta terça-feira, 8 de julho, em Natal/RN.

Durante o encontro, a chefe do Executivo estadual confirmou a instalação de um batalhão da Polícia Militar no município de Ceará-Mirim, um marco significativo para o fortalecimento da segurança na região. O decreto oficializando a criação do batalhão será publicado até a próxima terça-feira, dia 15 de julho.

Além da medida estrutural, foi anunciado que o Governo do Estado iniciará de forma imediata o reforço das ações de segurança pública, com apoio do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), abrangendo Ceará-Mirim e cidades vizinhas.

A reunião contou com a presença de representantes do Legislativo Municipal, incluindo o presidente da Câmara, vereador Marcone Barbosa, e os vereadores Sueli Coutinho, Zélia Santos, Carlos Filho, Marcos Farias, Professor Rener, Cristina Severo, Gerson do MST, Professora Erineide, Vanzinho da Saúde, Bruno César, Professora Elizete, Climério Silva e Kaio Amigo. Além do prefeito de Ceará-Mirim Antônio Henrique, estiveram presentes prefeitos das cidades vizinhas.

A governadora Fátima Bezerra esteve acompanhada da cúpula da segurança pública estadual: o secretário de Segurança Pública, Cel. Araújo; o comandante-geral da Polícia Militar, Cel. Alarico; o secretário de Gestão de Projetos, Adriano Gadelha; e a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, por meio do seu presidente, vereador Marcone Barbosa, e em nome de todos os parlamentares que compõem esta Casa Legislativa, manifesta profundo pesar pelo falecimento da jovem Maria Bruna.

Maria Bruna era filha de Goreth e Benjamin, ministros extraordinários da Sagrada Comunhão Eucarística na comunidade de São Geraldo e esposa de Manoel Lemos, ex servidor desta casa - família muito querida e respeitada por todos.

O corpo será velado em sua residência, localizada na Rua Oscar Brandão, 1150, a partir das 15h deste domingo. A Missa de Corpo Presente será celebrada amanhã, às 8h, no Santuário de Nossa Senhora da Conceição.

Neste momento de imensa dor, o Legislativo Municipal se solidariza e estende os mais sinceros sentimentos a todos os familiares e amigos enlutados.

Que Deus, em sua infinita misericórdia, conceda consolo e força a todos diante dessa perda irreparável.

Câmara Municipal de Ceará-Mirim

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, na tarde desta sexta-feira (04), uma importante audiência pública com o tema COP-30. A iniciativa foi proposta pelos vereadores Marcos Farias e Gerson do MST, e aconteceu na Aldeia Potiguara Ybirapi, localizada na comunidade de Lagoa Grande.

O encontro contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Marcone Barbosa, e da vice-prefeita Professora Margareth, que representou o Poder Executivo. Também estiveram presentes representantes de secretarias municipais e estaduais, lideranças indígenas, movimentos sociais e moradores da região.

Durante a audiência, foram debatidos temas fundamentais como preservação ambiental, justiça climática e a formulação de políticas públicas voltadas à sustentabilidade e à inclusão dos povos originários.

O momento reforçou o compromisso do Legislativo ceará-mirinense com uma cidade mais consciente, plural e alinhada às discussões que estarão em pauta na COP-30.

Todas as propostas e encaminhamentos resultantes da audiência serão formalmente encaminhados aos órgãos competentes, com o objetivo de transformar as demandas apresentadas em ações concretas para o município.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, nesta segunda-feira (30), a 49ª e a 50ª Sessões Ordinárias do 1º período legislativo de 2025. As sessões marcaram o encerramento dos trabalhos parlamentares do mês de junho e contaram com uma pauta robusta, refletindo o comprometimento dos vereadores com o desenvolvimento do município.

Durante os trabalhos, foram apreciados e votados projetos de grande relevância, como o Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, que trata da gradação e aplicação de penalidades no Código de Obras do Município, e os Projetos de Lei Ordinária nº 013/2025 e nº 014/2025, que instituem, respectivamente, o Plano Plurianual Participativo para o quadriênio 2026–2029 e o Alvará de Regularização no âmbito municipal.

Também foi aprovado, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 032/2025, de autoria do presidente da casa, vereador Marcone Barbosa, que reconhece a tradicional Festa de Nossa Senhora de Nazaré, na comunidade de Sítio Vila de Nazaré, como Patrimônio Cultural, Material e Imaterial de Ceará-Mirim.

A 50ª Sessão contou ainda com a apresentação de diversas indicações parlamentares, contemplando áreas essenciais como infraestrutura, urbanismo, educação, segurança viária, iluminação e limpeza urbana, demonstrando a atuação ativa dos vereadores em prol das demandas da população ceará-mirinense.

As sessões reforçam o papel do Poder Legislativo na construção de políticas públicas eficazes, na fiscalização das ações do Executivo e no fortalecimento da democracia no município.

Câmara Municipal de Ceará-Mirim – Trabalhando pelo bem da nossa cidade.

Nesta quinta-feira, 26 de junho, o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Marcone Barbosa, participou, junto aos vereadores Climério Silva, Marcos Farias e Bruno César, além do Diretor Geral da Casa, Charles Nascimento, da 6ª Conferência Municipal das Cidades, realizada pela Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.

Com o tema “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: Caminho para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, o evento reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para discutir políticas públicas fundamentais para o crescimento ordenado e a qualidade de vida no município.

A presença do Poder Legislativo reforça seu papel essencial nesse processo, sendo um espaço legítimo para ouvir as demandas da população, construir soluções coletivas e definir prioridades para um desenvolvimento urbano que respeite os princípios da equidade, sustentabilidade e participação cidadã.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim reconhece a importância do diálogo institucional e da participação popular para fortalecer ações em áreas como mobilidade urbana, habitação, saneamento básico e planejamento inclusivo.

A construção de uma cidade mais justa e democrática passa, necessariamente, pela escuta ativa da sociedade e pelo comprometimento de todos os poderes públicos.

A participação dos vereadores na conferência reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a construção de políticas públicas que promovam uma Ceará-Mirim mais humana, moderna e sustentável para todos.

Câmara Municipal de Ceará-Mirim – Trabalhando pelo bem da nossa cidade.

Na manhã desta quinta-feira, 26 de junho, o Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Marcone Barbosa, participou da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada com o tema: "Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação".

A conferência teve como objetivo promover um espaço de escuta, diálogo e construção coletiva de propostas voltadas à garantia e ampliação dos direitos da população idosa no município.

O evento reuniu representantes da sociedade civil, do poder público e de instituições envolvidas com a pauta do envelhecimento com dignidade.

Além do presidente da Casa Legislativa, também estiveram presentes os vereadores Marcos Farias e Bruno César, que reforçaram o compromisso do Legislativo com a valorização e a proteção dos direitos das pessoas idosas.

O Poder Executivo foi representado pelo prefeito Antônio Henrique e pela Vice-prefeita, Professora Margareth, que também destacou a importância de políticas públicas efetivas para esse segmento da população.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, através dos seus edis, reafirma seu papel ativo na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e atenta às necessidades da população idosa, contribuindo com ações e debates que promovam o respeito, a equidade e a cidadania.

Na manhã desta quarta-feira (25), o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Marcone Barbosa, assinou a portaria que oficializa a convocação dos candidatos aprovados no último concurso público da Casa Legislativa.

A medida representa um importante passo para o fortalecimento institucional da Câmara, que passa a contar com novos servidores efetivos em seu quadro funcional. A chegada dos aprovados garantirá ainda mais eficiência, agilidade e qualidade no atendimento prestado à população ceará-mirinense.

A iniciativa reforça o compromisso da Câmara com a valorização do serviço público, a transparência e o respeito à meritocracia. A Casa Legislativa segue trabalhando com seriedade e responsabilidade em prol de uma gestão moderna, inclusiva e voltada para os interesses do nosso povo.

Câmara Municipal de Ceará-Mirim - Trabalhando pelo bem da nossa cidade.

Na tarde da última terça-feira, 17 de junho, os vereadores da Câmara Municipal de Ceará-Mirim reuniram-se na Sala das Sessões Vereador Paulo Antônio da Cruz para a realização da 47ª e 48ª Sessões Ordinárias do Poder Legislativo.

Durante os trabalhos, foram apreciados e votados, em primeiro e segundo turnos, Projetos de Decreto Legislativo, Projetos de Lei Ordinária e o Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria do Poder Legislativo, que institui a identidade visual da Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

Além das matérias legislativas, também foram votados requerimentos e indicações dos parlamentares, contribuindo para o atendimento das demandas da população ceará-mirinense.

Acompanhe todas as informações do Poder Legislativo de Ceará-Mirim acessando www.cearamirim.rn.leg.br

Câmara Municipal de Ceará-Mirim: Trabalhando pelo bem da nossa cidade.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim decretou ponto facultativo nesta quinta e sexta-feira (19 e 20 de junho), em virtude do dia de Corpus Christi, sem prejuízo aos serviços essenciais no âmbito desta Casa Legislativa.

A decisão foi tomada pela Mesa Diretora, por meio do Ato nº 03, de 17 de junho de 2025.

A medida visa alinhar as atividades do legislativo local com as práticas adotadas em todo o município.

Os atendimentos administrativos e legislativos da Câmara retornarão normalmente na segunda-feira, 23 de junho.

Câmara Municipal de Ceará-Mirim - trabalhando pelo bem da nossa cidade.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, na tarde desta terça-feira, 10 de junho, a 45ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. Em conformidade com a Resolução nº 01/2019, os trabalhos foram abertos com a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, que permaneceu sobre a Mesa Principal até o encerramento da sessão.

Durante o expediente, foram lidos 16 Projetos de Decreto Legislativo que concedem a Comenda “Senador Geraldo Melo” a personalidades que se destacaram pelos relevantes serviços prestados ao município. Também foi apresentado o Projeto de Lei Ordinária nº 030/2025, de autoria do vereador Marcone Barbosa, que trata da obrigatoriedade do uso de focinheira por cães de grande porte.

A pauta incluiu ainda dois requerimentos direcionados ao Governo do Estado, além de 36 indicações para diversas localidades do município, abrangendo áreas como infraestrutura, iluminação pública, saúde, segurança viária, acessibilidade, esporte e urbanismo.

Confira a pauta da 45ª Sessão Ordinária na íntegra acessando o site oficial da Câmara Municipal de Ceará-Mirim www.cearamirim.rn.leg.br

Na manhã desta sexta-feira, 06 de junho, o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Marcone Barbosa, esteve presente no Fórum Desembargador Virgílio Dantas, participando da audiência pública e da cerimônia de premiação do Concurso de Artes Plásticas e da entrega da Comenda Ivo Maia.

A programação fez parte das atividades do XV Fórum Ecológico de Ceará-Mirim, realizado durante a Semana do Meio Ambiente do município.

O evento contou com a presença dos Juizes de Direito, Dr. Peterson Fernandes Braga e Dr Cleudeson de Araújo; da vice-prefeita, professora Margareth Pereira; do secretário municipal de Meio Ambiente, José Roberto Rolim; além de representantes da sociedade civil.

Câmara Municipal de Ceará-Mirim - Trabalhando pelo bem da nossa cidade.

Na tarde da última quinta-feira, 5 de junho, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou a 43ª e a 44ª Sessões Ordinárias do ano legislativo.

Durante a leitura do expediente, foram apresentados projetos de lei e decretos legislativos, de autoria do Poder Executivo e dos parlamentares da Casa.

O Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, de iniciativa do Poder Executivo, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender à necessidade de excepcional interesse público junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Foram também apresentados diversos Projetos de Decreto Legislativo, concedendo a Comenda “Senador Geraldo Melo” a personalidades que atuam em diferentes áreas no município:

Projeto nº 007/2025, do vereador Marcone Barbosa, concede a comenda ao Sr. Antonio Henrique Câmara Bezerra;
Projeto nº 008/2025, do vereador Marcos Farias, concede a comenda à Sra. Margarida Maria de Lima;
Projeto nº 009/2025, também de autoria do vereador Marcos Farias, concede a comenda ao Sr. Bianor Francisco de Lima Júnior;
Projeto nº 010/2025, do vereador Heriberto Ribeiro, concede a comenda à Sra. Renata da Câmara Melo;
Projeto nº 011/2025, do vereador Climério Silva, concede a comenda à Sra. Mirian Paiva de Morais;
Projeto nº 012/2025, de autoria da vereadora Sueli Coutinho, concede a comenda à Sra. Eurídice de Morais Marçal.

No âmbito legislativo, foram protocolados os seguintes Projetos de Lei Ordinária:

Projeto nº 023/2025, da vereadora Cristina Severo, que institui o curso preparatório “Estudar Mais” no município de Ceará-Mirim;
Projeto nº 026/2025, do vereador Marcone Barbosa, que altera a denominação de uma comunidade local;
Projeto nº 027/2025, do vereador Kaio César, que declara de utilidade pública a Associação Escola Pré-Militar Grupo de Operação Ambiental (EPMGOA);
Projeto nº 028/2025, do vereador Marcone Barbosa, que altera a denominação da Rua Jair Rodrigues, no Loteamento Rota Norte, povoado de Massaranduba, para Rua Hélio Pignataro;
Projeto nº 029/2025, também de autoria do vereador Marcone Barbosa, que reconhece a Escola de Samba Império do Vale como patrimônio cultural material e imaterial do município.

Durante a sessão, também foram entregues Moções de Congratulação à senhora Zoneide Maria Cavalcante Castro e ao vereador Gerson do MST, em razão da passagem de seus aniversários.

As matérias apresentadas realizaram os trâmites legais e regimentais para análise e deliberação nas comissões temáticas e em plenário.

A Câmara Municipal mantém seu compromisso com a transparência e a participação cidadã, disponibilizando as informações das sessões nos canais oficiais da Casa.

Os atendimentos ocorrem por ordem de agendamento, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.

Os documentos obrigatórios são:

- Certidão de Nascimento ou de Casamento (atualizada);
- CPF;
- Comprovante de residência.

Documentos opcionais:

- Título de Eleitor;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social;
- Cartão Nacional do SUS;
- Fator RH (Tipo Sanguíneo);
- Laudo de Deficiência, se for o caso;
- CNH (Carteira Nacional de Habilitação);
- Informação de alergias e medicamentos;
- Registro Profissional;
- Certificado Militar (Reservista, CDI).

Observações:

- Todos os documentos devem ser originais;
- Menores de 16 anos só podem emitir a CNI se acompanhado de um dos pais, avós paternos ou maternos, portando identificação e endereço.

Dúvidas sobre pagamento e emissão:

- O novo modelo nacional, até o momento, conta apenas com 1ª via, sendo gratuita a emissão.

- Quem tiver o documento, do modelo anterior, com menos de 10 anos de emissão, não precisa se apressar, já que ele continua válido até completar este período.

- A numeração agora é a do CPF, extinguindo a numeração atribuída por cada estado à identidade.

Para maiores informações e orientações, procure a sede da Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

Na manhã desta segunda-feira, 02 de junho, o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Marcone Barbosa, assinou a concessão da promoção horizontal letra “E – 25%”, com base no plano de cargos e salários dos Servidores Efetivos desta Casa Legislativa.

Esse é mais um passo importante que reafirma o compromisso da atual gestão com a valorização e o reconhecimento dos servidores, que diariamente contribuem para o desenvolvimento e o bom funcionamento do Poder Legislativo Municipal.

A medida representa não apenas o cumprimento de um direito, mas também o reconhecimento ao empenho, à dedicação e à importância dos servidores efetivos, que fortalecem e engrandecem esta Casa Legislativa.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim segue firme, trabalhando de forma incansável para assegurar condições cada vez melhores aos seus colaboradores, fortalecendo a instituição e prestando um serviço público de qualidade à população.

Na manhã desta sexta-feira (30), a Câmara Municipal de Ceará-Mirim recebeu oficialmente o Plano Plurianual Participativo (PPA) para o quadriênio 2026–2029, elaborado pelo Poder Executivo Municipal.

A cerimônia ocorreu na Sala das Sessões Vereador Paulo Antônio da Cruz e contou com a presença do Presidente da Câmara, vereador Marcone Barbosa, do Prefeito Antônio Henrique, da Vice-Prefeita Professora Margareth, além de demais vereadores, secretários municipais e representantes das autarquias da cidade.

O PPA é um importante instrumento de planejamento que orienta as ações do governo municipal para os próximos quatro anos. A elaboração deste plano contou com ampla participação popular, fortalecendo o compromisso com a transparência, a democracia e o desenvolvimento de políticas públicas alinhadas às reais necessidades da população.

Entre os dias 27 e 28 de maio, servidores da Câmara Municipal de Ceará-Mirim participaram do Curso de Oratória promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, resultado de uma parceria institucional entre as duas Casas Legislativas.

A capacitação foi conduzida pela jornalista Renata Passos, profissional com mais de 20 anos de experiência em telejornalismo. Renata é especialista em Comunicação Midiática, com ênfase em Oratória Persuasiva e Mídia Training, além de atuar como palestrante, mentora e treinadora de comunicação para empresários, agentes públicos e profissionais de diferentes setores.

A Câmara de Ceará-Mirim reafirma, por meio dessa iniciativa, o compromisso com a valorização e o desenvolvimento contínuo dos seus servidores, fortalecendo a qualidade do serviço público e aprimorando sua comunicação institucional.

Câmara Municipal de Ceará-Mirim — Trabalhando pelo bem da nossa cidade.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim promoveu, na manhã desta sexta-feira, 23 de maio, uma importante audiência pública, com o tema “Maio Laranja – Combate ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes”, reforçando o compromisso da Casa Legislativa com a proteção da infância e juventude em nosso município.

A iniciativa foi proposta pela vereadora Sueli Coutinho, que destacou a relevância do debate e da mobilização social em torno da causa. O evento contou com a presença de autoridades locais, representantes de instituições educacionais, de segurança pública e de organizações da sociedade civil.

Compuseram a mesa:
O presidente da Câmara, vereador Marcone Barbosa; a vice-prefeita de Ceará-Mirim, Professora Margareth; o secretário de Defesa Social, Coronel Antônio Pessoa de Souza Júnior, representando o prefeito Antônio Henrique; a delegada titular da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Ceará-Mirim, Dra. Taissa Meireles; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sra. Eurides Marçal; a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Sra. Albenir Arruda de Oliveira; o diretor geral do IFRN Campus Ceará-Mirim, Professor Luiz Paulo de Sousa Medeiros; a diretora do Colégio de Santa Águeda, Irmã Antônia Pereira de Sousa; a coordenadora do Batalhão de Policiamento Escolar e Prevenção às Drogas e à Violência (BPRED), Sra. Maria Helena Melo dos Santos Linhares, responsável por programas como PROERD, Ronda Escolar e Patrulha Maria da Penha; o secretário municipal de Juventude, Esportes e Lazer, Sr. João Victor Xavier.

O evento também contou com a presença de representantes do Projeto de Inclusão Social da Juventude, da Comunidade do Riacho da Goiabeira, das escolas municipais e dos vereadores Carlos Filho, Gerson do MST e Cristina Severo.

Durante a audiência, foram realizadas apresentações voltadas à conscientização e prevenção do abuso e exploração de crianças e adolescentes, com destaque para a importância da denúncia e do fortalecimento das redes de proteção.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim reforça seu compromisso com a promoção de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das crianças e adolescentes, e reconhece o valor da participação ativa da sociedade na construção de um futuro mais justo e seguro para todos.