CALENDÁRIO LEGISLATIVO

Dando continuidade ao calendário legislativo de 2026, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, na tarde desta quinta-feira, 05, mais uma sessão ordinária, no plenário da Casa Legislativa, que contou com expressiva participação popular e plenária lotada.

Durante a Ordem do Dia, os parlamentares apreciaram e votaram pareceres da Comissão de Legislação, Justiça, Defesa do Consumidor e Redação Final referentes a projetos de lei de autoria dos vereadores. Entre as matérias analisadas estão iniciativas voltadas à proteção e promoção dos direitos das mulheres, ao acolhimento de adolescentes grávidas na rede municipal de ensino, à valorização da arte urbana e da cultura local, além de diretrizes para incentivo ao comércio e ao desenvolvimento econômico do município.

Após a apreciação, os projetos foram encaminhados à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Também foram aprovados requerimentos e indicações apresentados pelos parlamentares, contemplando demandas da população em áreas como infraestrutura, iluminação pública, limpeza urbana, mobilidade, saúde e educação, que serão encaminhadas ao Poder Executivo.

Durante a sessão, a Casa Legislativa realizou ainda momentos de reconhecimento público. Foi entregue Moção de Aplausos ao Sistema de Ensino ABC, proposta pelo vereador Presidente Marcone Barbosa, em celebração aos 30 anos de fundação da instituição e sua contribuição para a educação no município. Na ocasião, também foram homenageados Rania Maria de Araújo Martins Caetano proposta pelo vereador Kaio Amigo, pela conquista do título de Licenciada em Matemática, e Ruy Ferreira de Lima, em reconhecimento à sua dedicação à arte e à cultura ceará-mirinense proposta pelo vereador Marcos Farias.

Acompanhe as ações do Poder Legislativo por meio do site oficial e das redes sociais da Câmara Municipal. As sessões e eventos institucionais são transmitidos ao vivo pela TV Câmara Ceará-Mirim, no YouTube.