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por Interlegis — publicado 08/07/2024 10h35, última modificação 12/02/2025 16h26
Banco de notícias desta Casa Legislativa

JOVENS VEREADORES

por cmm — publicado 12/06/2019 17h14, última modificação 12/06/2019 17h14
PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA DE CEARÁ-MIRIM REALIZA SUA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA NESTA QUARTA-FEIRA

O Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, realiza sua primeira sessão ordinária nesta quarta-feira 12 de junho.

Os 15 jovens vereadores comparecerão ao Plenário da Casa, para legislar sobre Indicações e Requerimentos de interesse da sociedade.

Presidida pelo jovem Kaio Leandro, aluno do Centro Estadual de Educação Profissional – CEEP “Ruy Antunes Pereira”, a sessão terá Inácio às 16h com a participação ativa dos 15 jovens vereadores, que utilizarão bons argumentos para defender a aprovação dos projetos por eles apresentados.

A execução da pauta tem o apoio dos servidores da Câmara Municipal que têm instruídos os jovens com os devidos procedimentos para que as sessões do Parlamento Jovem sejam realizadas respeitando todas as exigências que constam do Regimento Interno da Câmara.

O PARLAMENTO

O Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, foi criado por meio da Resolução nº 02/2018 de autoria do presidente da Casa Legislativa, vereador Ronaldo Venâncio-PV.

Seu objetivo é proporcionar aos jovens alunos de escolas públicas e particulares a vivência do processo democrático, estimulando a cidadania e ofertando aos jovens o interesse pela política, mediante a participação em uma jornada parlamentar na Câmara Municipal, com direito a eleição, diplomação, posse e exercício de mandato.

Os jovens vereadores terão a oportunidade de elaborar Indicações, Requerimentos e Projetos, os quais servirão de sugestões que serão encaminhadas ao Poder Executivo e demais órgãos competentes.

“É uma forma de incentivar a participação dos jovens na política e chamar a atenção deles para que se envolvam com os problemas no nosso município, por isso, esse projeto conta com o apoio irrestrito de todos nós vereadores que fazemos o Poder Legislativo de Ceará-Mirim”, enfatiza o presidente Ronaldo Venâcio.

 

Jorge Moreira

Câmara Municipal de Ceará-Mirim

Assessoria de Comunicação Social

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INFRAESTRTURA URBANA

por cmm — publicado 12/06/2019 17h11, última modificação 12/06/2019 17h11
VEREADOR THIAGO COUTINHO PEDE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DOS BAIRROS NOVO TETO E EDGAR BARBOSA

Pensando na melhoria da qualidade de vida e mobilidade urbana, o vereador Thiago Coutinho-PR, apresentou Indicação Legislativa nº 646/19, solicitando à Prefeitura de Ceará-Mirim que realize obras de pavimentação nas ruas dos bairros Novo Teto e Edgar Barbosa.

A Indicação do vereador foi aprovada em Plenário durante sessão ordinária da Casa, realizada na última quinta-feira 6 de junho.

Para o vereador, são muitas as dificuldades enfrentadas pelos moradores, vez que, as ruas estão em situação precária, principalmente neste período chuvoso.

O parlamentar constatou ainda que a buraqueira tem dificultado a locomoção dos moradores.

“Existem várias residências nesses dois bairros, cujos moradores não possuem uma forma confortável de transitarem”, justifica o vereador Thiago Coutinho.

OUTRAS SOLICITAÇÕES DO PARLAMENTAR

INDICAÇÃO Nº 644/19 – Solicita a reposição de lâmpadas nos bairros Edgar Barbosa e Noto Teto.

INDICAÇÃO Nº 645/19 – Solicita capinação e limpeza nas ruas do Conjunto Novos Tempos.

 

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AGRICULTURA FAMILIAR

por cmm — publicado 12/06/2019 17h09, última modificação 12/06/2019 17h09
VEREADOR JOÃO DOS ÔNIBUS SOLICITA CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR

O fortalecimento da agricultura familiar em Ceará-Mirim foi tema de audiência pública proposta pelo vereador João dos Ônibus no último dia 22 de maio passado.

O parlamentar entende que o setor pode ser a base da economia do município, segundo ficou constatado o potencial da economia rural local durante a audiência pública.

Agora, o parlamentar quer incrementar novos avanços para o setor.

Durante a sessão ordinária da Câmara na última quinta-feira 06/06, João dos Ônibus apresentou Indicação nº 641/19 na qual solicita à Prefeitura de Ceará-Mirim a realização de cursos de capacitação para produtores e produtoras da agricultura familiar.

“Com a capacitação, conseguiremos aumentar a produtividade e também reduzir os custos com a mão de obra. Por isso, temos sempre que buscar reciclagem e conhecimentos para não ficarmos fora do mercado”, avalia o vereador João dos Ônibus.

Vale lembrar, que o segmento da agricultura familiar está assumindo o papel sócio-econômico de grande importância no agronegócio brasileiro.

E como o município de Ceará-Mirim conta com uma área rural de terras férteis e água em abundância, a disponibilização de técnicas apropriadas para a agricultura familiar, visa contribuir para a promoção da sustentabilidade econômica do município.

OUTRAS SOLICITAÇÕES DO VEREADOR JOÃO DOS ÔNIBUS

INDICAÇÃO Nº 642/19 – Solicita a implantação de uma equipe para funcionamento do selo de inspeção municipal para que os produtores possam comercializar seus produtos.

INDICAÇÃO Nº 643/19 – Solicita que seja prestado apoio e assistência técnica para retomada da feira dos orgânicos.

REQUERIMENTO Nº 129/19 – Solicitando a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca um relatório das lagoas, lagos e açudes que tenham capacidade de povoamentos de alevinos.

 

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VISITA À CÂMARA

por cmm — publicado 12/06/2019 17h07, última modificação 12/06/2019 17h07
CÂMARA DE CEARÁ-MIRIM RECEBE NESTA TERÇA-FEIRA A VISITA DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL AZEVEDO

A convite do vereador Marcílio Júnior-PSB, o deputado estadual Coronel Azevedo-PSL fará visita à Câmara de Ceará-Mirim na tarde desta terça-feira 11 de junho.

Ele vem participar da cerimônia de entrega de Moção de Congratulações aos Policiais que prenderam a quadrilha suspeita de aterrorizar o município de Ceará-Mirim.

A Moção é uma iniciativa do mandato do vereador Marcílio Júnior e a entrega acontece durante a sessão ordinária da Casa que tem início a partir das 14h30.

De acordo com o vereador Marcílio, o deputado também irá falar sobre a Escola Cívico-Militar em Ceará-Mirim.

“É importante frisar que essa moção a esses policiais é de grande importância pois, o trabalho que eles e os demais têm desenvolvido em Ceará-Mirim reflete positivamente em nossas vidas”, justifica o vereador Marcílio Júnior.

 

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 12/06/2019 17h05, última modificação 12/06/2019 17h05
PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR RONALDO VENÂNCIO SOLICITA MELHORIAS EM DIVERSAS DUAS E DISTRITOS DE CEARÁ-MIRIM

Na semana passada, o vereador e presidente da Câmara de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio-PV, encaminhou uma série de indicações à Prefeitura, com o objetivo de que a administração municipal tome providências no sentido de resolver alguns problemas que vêm prejudicando a população.

Entre as indicações do parlamentar, estão pedidos para execução de serviços como: reposição de lâmpadas, capinação e limpeza de ruas, manutenção de sistema de drenagem, poda de árvores, entre outros.

AS INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 597/19 – Solicita reposição de lâmpadas nas comunidades de Tabuão e Primeira Lagoa.

INDICAÇÃO Nº 598/19 – Solicita reposição de lâmpadas na av. Enéas Cavalcante no trecho que compreende entre a Cantina Avelino e a Escola Estadual Ubaldo Bezerra de Melo.

INDICAÇÃO Nº 599/19 – Solicita poda de árvores em todo o entorno da Escola Municipal José Adelino na comunidade rural de Primeira Lagoa.

INDICAÇÃO Nº 600/19 – Solicitando capinação e limpeza no loteamento Antônio Cardoso.

INDICAÇÃO Nº 601/19 – Solicita capinação na área verde do conjunto Maninho Barreto.

INDICAÇÃO Nº 602/19 – Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos-SAAE manutenção do sistema de drenagem e esgoto da av. Presidente Café Filho.

INDICAÇÃO Nº 603/19 – Solicita ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos-SAAE manutenção do sistema de drenagem da rua Engenho Verde Nasce no conjunto Verde Vale.

INDICAÇÃO Nº 604/19 – Solicita reposição de lâmpadas na rua Luiz de Júlia, localizada no bairro Planalto.

INDICAÇÃO Nº 605/19 – Solicita a instalação de iluminação em todos os cemitérios públicos do município.

 

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 06/06/2019 08h50, última modificação 06/06/2019 08h50
VEREADOR THIAGO COUTINHO PEDE MAIS ATENÇÃO COM OS EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE INSTALADAS NO MUNICÍPIO

A falta de manutenção nos equipamentos das Academias da Terceira Idade tem preocupado o vereador Thiago Coutinho-PR.

Devido as ações do tempo, principalmente nesse período chuvoso, tem feito com que algumas ATIs tenham entrado em estado de deterioração, prejudicando inclusive os que fazem uso dos equipamentos.

O fato fez com que o parlamentar apresentasse ao Plenário da Câmara Municipal, Requerimento nº 130/2019 pelo qual, solicita ao prefeito Marconi Barreto-PHS, informações sobre que secretaria tem a responsabilidade pela manutenção das ATIs instaladas no município de Ceará-Mirim.

Thiago quer saber por exemplo, da possibilidade da administração municipal realizar a manutenção e recuperação dos equipamentos que estão se deteriorando, e quando serão efetuados esses procedimentos adequados para se evitar perda total de alguns equipamentos.

“As condições atuais de algumas academias exigem medidas imediatas, pois, podem gerar riscos aos principais usuários que são os nossos idosos. Por isso, estamos solicitando tais informações e cobrando manutenção desses equipamentos para que se possa evitar graves acidentes com quem mais precisa desses equipamentos públicos”, justifica o vereador Thiago Coutinho.

 

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ALCANCE SOCIAL

por cmm — publicado 06/06/2019 08h47, última modificação 06/06/2019 08h47
CRIANÇAS CARENTES DE CEARÁ-MIRIM PODERÃO TER ACESSO GRATUITO EM PARQUESDE DIVERSÕES E CIRCOS QUE SE INSTALEM NO MUNICÍPIO

Crianças comprovadamente carentes poderão ter muita diversão, proporcionada pelo acesso gratuito a parques de diversões, circos e similares que venham a se instalar no município de Ceará-Mirim.

A iniciativa, de grande alcance social, está no Projeto de Lei nº 22/2019, de autoria do vereador Carlos Ramalho-PSD, que obriga os parques de diversões, circos e similares que se instalarem no município, a destinarem ingressos gratuitos para crianças carentes do município.

Pelo Projeto, a destinação seria para crianças regularmente matriculadas nos estabelecimentos de ensino da rede municipal, mediante parâmetros definidos pelo Departamento de Ação Social, por ocasião da concessão do alvará de funcionamento.

O Projeto proíbe a comercialização de bens, comida ou souvenirs durante o funcionamento dos equipamentos de diversão, sendo permitida somente a entrega gratuita de brindes aos frequentadores, desde que, compatíveis com a idade.

“Todas as crianças carentes da cidade poderão se divertir. Além de auxiliar as famílias carentes, também estamos trabalhando para proporcionar mais diversão para as nossas crianças”, esclarece o vereador Carlos Ramalho.

De acordo com o parlamentar, o projeto tem como objetivo beneficiar as crianças carentes do município, proporcionando a elas a possibilidade de assistir a um espetáculo de circo ou ir ao parque de diversões com sua entrada franqueada.

Um espetáculo ou um período em um parque não onerará de maneira absurda os estabelecimentos, mas fará uma grande diferença para os pequenos munícipes carentes.

Os parques e circos poderão, em conjunto com a municipalidade determinar um horário alternativo para atendimento do presente projeto, de maneira a não atrapalhar seus atendimentos habituais.

O Projeto, já passou pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e agora tramita na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

 

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RECONHECIMENTO

por cmm — publicado 06/06/2019 08h46, última modificação 06/06/2019 08h46
CÂMARA DE CEARÁ-MIRIM CONCEDE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO VEREADOR JOÃO DOS ÔNIBUS

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim concedeu na tarde desta terça-feira 04/06, Moção de Reconhecimento ao vereador João Maria de Araújo (João dos Ônibus) – PHS.

A homenagem, proposta pelo vereador Luciano Morais-PR e aprovada pelo Plenário da Casa, teve o objetivo de reconhecer o trabalho do parlamentar em defesa dos agricultores do município, principalmente, quando da proposição e realização de audiência pública para discutir a Agricultura Familiar e Estratégias para o Desenvolvimento de Ceará-Mirim.

“Foi um evento bem organizado, com excelente participação do público alvo, presença de autoridades ligadas a área em níveis municipal, estadual e federal, tendo sido portanto coberta de êxito, merecendo nosso reconhecimento”, destacou Luciano Morais durante a entrega da Moção.

“Fiquei muito feliz, e gostaria de agradecer, do fundo do meu coração a todos os demais colegas pelo apoio e pela confiança em nosso mandato”, agradeceu o vereador João dos Ônibus.

 

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MEIO AMBIENTE

por cmm — publicado 06/06/2019 08h44, última modificação 06/06/2019 08h44
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, VEREADOR RONALDO VENÂNCIO PRESTIGIA ABERTURA DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE PROMOVIDA PELO IFRN

O presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio, participou na manhã desta quarta-feira 05/06 da abertura oficial da 17ª Semana do Meio Ambiente, promovida pelo IFRN Campus de Ceará-Mirim.

O evento, que prioriza iniciativas e ações de voluntários foi realizado no próprio Instituto Federal, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, 5ª DIREC, e este ano com a participação do IDEMA, além de diversas escolas das redes municipal, estadual e particular de ensino.

Durante a abertura da Semana, os cerca de 200 alunos que participaram do evento, foram orientados quanto ao uso racional da água e assistiram a apresentações artísticas e culturais, que incluíram a apresentação do Coral do Sistema de Ensino SEIS.

O presidente da Câmara, vereador Ronaldo Venâncio, destacou a função do Poder Legislativo para reafirmar as políticas públicas para a importância da preservação do meio ambiente e do consumo consciente dos recursos hídricos.

“É importante frisar que nós que fazemos o Poder Legislativo, sempre estivemos comprometidos com esta causa. Quero inclusive dar aqui uma sugestão que ao final desta semana, aquilo que for objeto de encaminhamento dessas oficinas e aqueles em caráter de transformar-se em lei, que vocês pudessem remeter à nossa Casa”, destacou o presidente Ronaldo, que também parabenizou as instituições envolvidas no evento.

Para Ronaldo, a presença do Legislativo em um evento como este, mostra que os vereadores estão comprometidos e unidos com outros representantes do Poder Público e a sociedade civil para garantir ações efetivas que garantam o uso racional da água visando a um equilíbrio do meio ambiente sem nos descuidar das futuras gerações.

 

Jorge Moreira

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REFORMA PREVIDENCIÁRIA

por cmm — publicado 06/06/2019 08h42, última modificação 06/06/2019 08h42
CÂMARA DE CEARÁ-MIRIM REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE

Deixar a população cearamirinense ciente, fazendo com que as pessoas reflitam e passem a se planejar melhor para a Reforma da Previdência que está na iminência de ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Com esse objetivo, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim realiza nesta quarta-feira 05/06, audiência pública com o tema: “A Reforma da Previdência e seus Impactos na Sociedade e na Economia de Ceará-Mirim”.

Proposta pelo vereador Marcílio Júnior-PSB, o evento tem início a partir das 15h30 no Plenário da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, e terá como expositores, o Dr. Zéu Palmeira (juiz do trabalho) e Dr. Marcílio Dantas (engenheiro agrônomo).

Para a audiência foram convidados representantes dos diversos segmentos da sociedade local como: trabalhadores, aposentados, servidores públicos e a população em geral.

De acordo com o vereador Marcílio Júnior, o evento busca discutir a reforma previdenciária, porque o assunto atual é bastante relevante no tocante a vida dos brasileiros, tendo em vista que a proposta do Governo Federal visa mudar radicalmente o sistema de seguridade social no Brasil, daí, a necessidade de se refletir acerca dos argumentos utilizados.

Isso porque, no entendimento de alguns especialistas, a reforma fixa regras severas para o Regime Geral da Previdência Social e desconsidera a realidade do mercado de trabalho.

 

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JUNHO É MÊS DE FESTAS JUNINAS

por cmm — publicado 06/06/2019 08h41, última modificação 06/06/2019 08h41
CÂMARA DE CEARÁ-MIRIM REGISTRA A CHEGADA DA TEMPORADA JUNINA

Junho é um mês especial, festivo.

Quando junho chega, sentimos o calor da fogueira, os olhos refletem as cores das bandeirinhas e os céus se colorem com os belos fogos de artifício.

É com este sentimento de muita alegria que a Câmara Municipal de Ceará-Mirim registra a chegada do mês de junho, quando são realizadas as tradicionais festas juninas por todas as comunidades cearamirinenses.

Festejos, que estão entre os mais prestigiados eventos públicos tradicionais: Santo Antônio, São João e São Pedro que vêm desde a época colonial e têm suas raízes na mistura das tradições rurais que se formaram no interior do Brasil, com o catolicismo popular herdado do além mar.

“Junho é um mês muito aguardado, porque é mês de festa, de dança e de família reunida. É mês de alegria, sorriso do rosto e cantigas. É o mês dos sonhos e dos santos: Santo Antônio, São João e São Pedro. Portanto, é com muita alegria que recebemos e abraçamos o mês de junho”, registra o presidente da Câmara, vereador Ronaldo Venâncio.

Vale lembrar que em Ceará-Mirim, ao longo dos anos, tais festejos não passam despercebidos, quer nas festas particulares de famílias tradicionais, quer nos Arraiás Populares que anualmente são realizados pela Paróquia de Nossa Senhora da Conceição.

De acordo com a Pastoral da Comunicação-PASCOM, este ano o Arraiá Paroquial vai acontecer no próximo dia 09/06 domingo, com intensa programação que inclui: apresentações culturais, quadrilhas juninas estilizadas e tradicionais, trios de sanfoneiros, artistas da terra, entre outras atrações.

Além disso, como tradição, será instalada uma diversificada praça de alimentação com gastronomia à base de comidas típicas desta época.

Parque de diversões e sorteios de prêmios dão o tom beneficente da festa, com rendimentos financeiros destinados à construção do sonhado Centro Pastoral Paroquial.

O recém empossado pároco, Pe. José Silvio de Brito, tem o apoio do Conselho Paroquial e dos vários movimentos e serviços da Igreja em Ceará-Mirim.

Colaboração: Edvaldo Morais – FOTO: Pascom

 

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PODER LEGISLATIVO

por cmm — publicado 06/06/2019 08h38, última modificação 06/06/2019 08h38
CÂMARA DE CEARÁ-MIRIM INICIA NESTA TERÇA-FEIRA O PERÍODO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DESTE MÊS DE JUNHO

Tem início hoje, 04/06 o período de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Ceará-Mirim para este mês de junho de 2019.

Logo mais a partir das 14h30, o presidente da Casa, vereador Ronaldo Venâncio-PV abre o período, quando o parlamento retoma a rotina de discutir projetos, requerimentos, indicações, votações em plenário, além de reuniões das comissões permanentes.

As sessões seguem sempre às terças e quintas-feiras a partir das 14h30 com transmissão pelos seguintes canais: Rádio Comunitária 87,9 FM, Rádio Comunitária Independência 106,5 FM e pelo site da Câmara www.cearamirim.rn.leg.br.

O presidente, vereador Ronaldo Venâncio pretende anunciar para o segundo semestre deste ano, a realização de sessões itinerantes em bairros e comunidades rurais do interior do município.

Ele deve definir em breve um calendário dessas sessões.

 

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INFRAESTRUTURA URBANA

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NA CÂMARA, VEREADOR JÁCIO PRAXEDES SOLICITA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS EM CEARÁ-MIRIM

Obras de infraestrutura em vários pontos da cidade vêm sendo reivindicadas pelos vereadores à Prefeitura de Ceará-Mirim.

O objetivo dos edis é melhorar as condições de trafegabilidade e, consequentemente, eliminar problemas crônicos que afetam diretamente à população.

Desta feita, por meio de Indicação Legislativa nº 570/2019, o vereador Jácio Praxedes-DEM, está solicitando à Prefeitura de Ceará-Mirim obras de pavimentação e drenagem da rua Floriano Ferreira da Silva, via que dá acesso à Escola Municipal Adele de Oleiveira.

“É uma via que precisa receber drenagem e pavimentação para garantir mais conforto não apenas aos moradores, mas também aos alunos que estudam na Escola Adele de Oliveira, principalmente em períodos chuvosos, quando a lama prejudica, causando transtornos a todos”, justifica o parlamentar.

Em outra Indicação nº 571/2019, Jácio cobra da administração municipal reparos no calçamento do prolongamento da rua Oscar Brandão, no Loteamento Camurupim.

Outra cobrança do edil, por meio da Indicação nº 569/2019, é a regularização do atendimento no Posto de Saúde da comunidade rural de Sítio.

“As obras de pavimentação vão resolver vários problemas dos moradores, que reclamam das condições em que as ruas ficam durante o período chuvoso, como também na época da seca com a poeira, que acaba causando problemas de saúde, principalmente às crianças”, explicou o vereador Jácio Praxedes.

 

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RECONHECIMENTO

por cmm — publicado 06/06/2019 08h35, última modificação 06/06/2019 08h35
VEREADOR NEQUINHO APRESENTA PROJETO QUE ASSEGURA GRATUIDADE AOS AGENTES DE PROTEÇÃO EM CINEMA, TEATRO, SHOWS, FEIRAS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO

Visando valorizar o trabalho daqueles que atuam como servidor voluntário no Juizado da Infância e da Juventude, e que incansavelmente lutam todos os dias, em prol das nossas crianças e adolescentes, muitas vezes sem folga, para passar com a família, o vereador Manoel Vieira – Nequinho, protocolou na Câmara Municipal de Ceará-Mirim, Projeto de Lei nº 23/2019, que objetiva dar acesso gratuito aos Agentes Judiciários de Proteção da Criança e do Adolescente de Ceará-Mirim, a eventos culturais, esportivos, shows e cinema.

“Percebemos desta forma, que tais servidores nunca estão efetivamente de folga de suas profissões, haja vista estarem sempre com o dever constitucional de agir quando assim a lei exigir, mesmo que para tal, corram riscos e sacrifiquem suas próprias vidas”, reconhece o vereador Nequinho.

Pelo Projeto, a gratuidade fica instituída mediante a apresentação da identidade funcional em sessões de cinema, teatro, shows, feiras, exposições, eventos culturais e esportivos realizados no âmbito do município de Ceará-Mirim.

O Projeto também trás um parágrafo que concede o benefício de meia entrada, com desconto de 50% no ingresso, ao cônjuge, filhos estudantes até 12 anos acompanhados do Agente Judiciário nos estabelecimentos supramencionados.

Em sua justificativa, o parlamentar ressalta, que o Projeto vem fazer justiça aos Agentes Judiciários de Proteção da Comarca de Ceará-Mirim que desempenham um trabalho de grande relevância em defesa dos direitos da Criança e do Adolescente, se fazendo um mínimo possível para que eles possam ter acesso a um pouco de diversão sem custos em seu orçamento.

A matéria já foi apresentada em Plenário, por ocasião da sessão ordinária do último dia 28 de maio, e está tramitando na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

 

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 06/06/2019 08h33, última modificação 06/06/2019 08h33
VEREADOR RANDINHO SOLICITA RETIRADA DE ENTULHOS NA COMUNIDADE RURAL DE MASSARANDUBA

O vereador Randiere Martins – Randinho/PODE, por meio de Indicação Legislativa nº 572/2019 está solicitando à Prefeitura de Ceará-Mirim, que faça a retirada de entulhos na rua Rio Limpo na comunidade rural de Massaranduba.

O parlamentar explica que os moradores estão bastante apreensivos com o problema, já que é foco direto para mosquitos que podem transmitir doenças para a população que reside na comunidade.

“Fico preocupado porque, quando alguém deposita entulho em algum local, há aqueles que vêm e jogam mais, por isso, estamos solicitando à Prefeitura a retirada desses entulhos”, justifica o edil.

Em outra Indicação, nº 573/2019, Randinho pede terraplanagem na rua do Olheiro, também em Massaranduba.

CONFIRA OUTRAS AÇÕES DO VEREADOR RANDINHO

INDICAÇÃO Nº 574/2019 – Solicita do Governo do Rio Grande do Norte, por meio do DNIT e do DETRAN a construção de um Pórtico e placas de sinalizações na BR-406 na entrada do distrito de Massaranduba, em Ceará-Mirim.

INDICAÇÃO Nº 575/2019 – Solicita à Cosern, a colocação de um poste com braço e luminária na rua do Cemitério, rua Beira Rio com a Santa Luzia na comunidade rural de Massaranduba.

INDICAÇÃO Nº 544/2019 – Solicita a 3ª Companhia de Polícia Militar do 11º Batalhão da PM de Ceará-Mirim, rondas ostensivas a noite na Quadra Poliesportiva de Massaranduba, como também na comunidade Caianas, Rota Norte, rua Santa Luzia e Loteamento Beira Rio.

INDICAÇÃO Nº 545/2019 – Solicitando ao DNIT a pintura de faixas de pedestres na BR-406 em frente a Escola Municipal Maria Bernadete Barbosa e do Centro de Educação Infantil-CEI Maria Alice para garantir a segurança da comunidade escolar no distrito de Massaranduba.

INDICAÇÃO Nº 546/2019 – Solicitando a Prefeitura de Ceará-Mirim conserto no calçamento das paradas de ônibus, bem como, capinação e limpeza às margens da BR-406 no distrito de Massaranduba.

 

Jorge Moreira

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 06/06/2019 08h31, última modificação 06/06/2019 08h31
VEREADOR IRMÃO CARLOS SOLICITA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PARA RUAS NA COMUNIDADE RURAL DE SÍTIO

O vereador Irmão Carlos-SD está pedindo a administração municipal os serviços de terraplanagem para as ruas do Pajé e do Cemitério, ambas localizadas na comunidade rural de Sítio, na região do Baixo Vale.

A solicitação do parlamentar foi feita por meio de Indicação Legislativa nº 576/2019, aprovada pelo Plenário da Câmara e endereçada ao prefeito Marconi Barreto-PHS.

De acordo com o edil tal solicitação faz-se necessária em razão de que as duas vias se encontram em péssimo estado de trafegabilidade devido as últimas chuvas caídas, precisando portanto, urgentemente de sua recuperação.

“Essas duas vias se encontram em estado crítico, devido a ocorrência das últimas chuvas caídas. O acúmulo de água e lama fazem com que os buracos de agravem, prejudicando o trânsito de veículos e pedestres”, disse o vereador Irmão Carlos.

 

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SEGURANÇA PÚBLICA

por cmm — publicado 30/05/2019 14h39, última modificação 30/05/2019 14h39
PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR RONALDO VENÂNCIO SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE RURAL DE CAPELA

O crescente índice de criminalidade no município de Ceará-Mirim tem preocupado o Poder Legislativo Municipal, e o assunto também vem sendo discutido com frequência durante as reuniões ordinárias ao parlamento, o que tem justificado vários requerimentos e indicações legislativas solicitando mais policiamento ostensivo nos bairros e comunidades rurais.

Desta vez, o presidente da Câmara, vereador Ronaldo Venâncio-PV, está solicitando a implantação de um Posto Policial na comunidade rural de Capela.

A solicitação de Ronaldo, por meio de Indicação nº 524/2019 endereçada a Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social-SESED, atende pedidos da comunidade local que se sente insegura diante dos últimos acontecimentos na localidade.

O parlamentar, durante discussões sobre a problemática, lembra que este problema não ocorre somente na comunidade de Capela, mas em quase todas as regiões do município. Ele observa que, por mais que a Polícia Militar atue de forma ostensiva, não há como combater a criminalidade de forma eficaz, devido, principalmente, ao pequeno número de contingente e estrutura disponíveis para Ceará-Mirim.

“O trabalho da Polícia Militar é praticamente limitado, devido ao pequeno efetivo, não tendo portanto, condições de atender toda a área urbana e rural de Ceará-Mirim”, entende.

A preocupação é geral na Câmara em relação a segurança pública, e esta será uma das pautas que os vereadores irão levar à governadora Fátima Bezerra, como encaminhamento da última audiência pública no início do mês de maio na Casa Legislativa que discutiu a segurança pública do município de Ceará-Mirim e região.

OUTRAS AÇÕES DO VEREADOR E PRESIDENTE RONALDO VENÂNCIO

INDICAÇÃO Nº 525/2019 – Solicita a instalação de uma Academia da Terceira Idade-ATI na comunidade rural de Lagoa Grande.

INDICAÇÃO Nº 526/2019 – Solicitando a instalação de dois postes ornamentais no entorno da escola e no Posto de Saúde da comunidade rural de Lagoa Grande.

INDICAÇÃO Nº 527/2019 – Solicita à 3ª Companhia de Polícia Militar do 11º Batalhão de Polícia de Ceará-Mirim, rondas ostensivas nas comunidades rurais de Matas, Pedregulho, Mineiro e Capela.

INDICAÇÃO Nº 528/2019 – Solicita da Prefeitura de Ceará-Mirim, obras de pavimentação nas ruas Rio Negro e Rio Cavalcante, ambas localizadas no Loteamento São José.

 

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HOMENAGEM MERECIDA

por cmm — publicado 30/05/2019 14h38, última modificação 30/05/2019 14h38
EX-VEREADOR ÉLCIO CLEMENTE RECEBE MOÇÃO DA CÂMARA DE CEARÁ-MIRIM PELA COMEMORAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, atendendo propositura do vereador Arnaldo Silvestre-PSD, homenageou o ex-vereador Élcio Clemente, com uma Moção de Congratulações pela passagem de seu aniversário celebrado no último dia 27 deste mês de maio.

Segundo Arnaldo, Élcio prestou relevantes serviços à comunidade de Muriu e região, um político nato, homem coerente que herdou os princípios políticos de seu pai, ex-vereador Sebastião Clemente, figura pública que muito ajudou ao povo de Ceará-Mirim e a comunidade de Muriu onde sempre olhou para os mais humildes trabalhando com transparência e sempre com o pensamento voltado para um futuro melhor.

Élcio hoje, abrilhanta o quadro de servidores da Casa Legislativa, estando sempre disponível para ajudar, ouvir, aconselhar e fazer o que estiver ao seu alcance.

“É um privilégio contar com o seu profissionalismo e caráter, todos os dias. Portanto, agradeço profundamente seu empenho. Parabéns meu amigo, que a paz e a felicidade invadam o seu coração e elevem os seus pensamentos e desejos ao mais alto dos degraus celestes para alcançar as bênçãos do Nosso Senhor”, registra Arnaldo na Moção.

“Me sinto honrado em receber esta Moção da Câmara, e agradeço ao vereador proponente, meu amigo Arnaldo, pela lembrança. Agradeço também aos demais parlamentares que aprovaram a Moção”, agradeceu o ex-vereador Élcio Clemente.

 

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 30/05/2019 08h02, última modificação 30/05/2019 08h02
VEREADOR NEQUINHO REIVINDICA SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E MELHORIAS NA COLETA DE LIXO NO CONJUNTO VALE DO AMANHECER

O vice-presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Manoel Vieira do Santos – Nequinho, está solicitando junto ao Poder Executivo, para que realize os serviços de capinação, limpeza e retirada de lixo em todas as ruas do conjunto Vale do Amanhecer.

Em Indicação Legislativa nº 547/2019, aprovada pelo Pleno da Casa, durante sessão ordinária no último dia 23 deste mês de maio, o parlamentar também pede o alargamento da rua que dá acesso ao bairro Novo Horizonte, iniciando na rua de barro, próximo a construção da Unidade Básica de Saúde do Vale do Amanhecer.

Nequinho foi procurado por diversos cidadãos que pediram a intercessão do parlamentar junto a Prefeitura.

O edil ressalta que as portas de seu gabinete na Câmara Municipal estão abertas para receber a população.

“Prosseguirei minha luta, sempre ao lado do povo, buscando e reivindicando mais melhorias para a nossa cidade”, destaca o parlamentar.

O vereador Nequinho tem feito uma série de pedidos ao Executivo Municipal que visam trazer benfeitorias para a população de Ceará-Mirim

OUTRAS SOLICITAÇÕES DO VEREADOR

INDICAÇÃO Nº 548/2019 – Solicitando a manutenção das Academias da Terceira Idade-ATIs existentes no município de Ceará-Mirim, bem como, a capinação em seu entorno e a retirada de pneus no interior do prédio do antigo abatedouro.

INDICAÇÃO Nº 549/2019 – Solicita capinação e retirada de lixo nos prédios públicos do município, Estação Rodoviária, antigo abatedouro e no prédio da antiga garagem de Prefeitura.

 

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 30/05/2019 08h00, última modificação 30/05/2019 08h00
VEREADORA RENATA MARTINS COBRA MAIOR POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA A REGIÃO DO BAIXO VALE

Ações para melhorar a segurança pública no município de Ceará-Mirim têm sido reivindicadas quase que diariamente pela Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

“Tivemos um início de ano preocupante, principalmente com relação a arrombamentos e assaltos, e neste sentido, a região do Baixo Vale é uma das que mais tem sofrido”, ponderou a vereadora Renata Martins-PTC que solicitou maior patrulhamento e mais barreiras de fiscalização.

Através de Indicação Legislativa nº 523/2019, a parlamentar pede que seja encaminhado expediente à 3ª Companhia de Polícia Militar do 11º Batalhão da PM de Ceará-Mirim, solicitando a intensificação de rondas ostensivas na região do Baixo Vale.

Em sua justificativa, a vereadora destaca que a população tem convivido com muita insegurança em quase toda a municipalidade, porém é necessário também entender as dificuldades que o setor que promove segurança pública, sobretudo, no que tange a ausência de um efetivo que possa suprir tal deficiência de estratégia de campo.

Contudo, segundo a parlamentar, também tem que se promover segurança pública no sentido de amenizar essa situação que tanto tem perturbado o sossego das famílias cearamirinenses.

“Por isso, como fiel cumpridora do nosso ofício, venho por intermédio deste expediente, cobrar que sejam tomadas as providências necessárias para melhorar e intensificar as rondas ostensivas policiais, nas ruas e avenidas de Ceará-Mirim, em especial às comunidades que compõem a região do Baixo Vale, onde inúmeros residentes e comerciantes têm nos procurado solicitando cobranças mais céleres por parte dos órgãos responsáveis”, justifica a vereadora Renata Martins.

 

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 30/05/2019 07h59, última modificação 30/05/2019 07h59
VEREADOR MARCÍLIO JÚNIOR PEDE MUTIRÃO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TAPA BURACOS EM COMUNIDADE DA ZONA RURAL

O vereador Marcílio Júnior-PSB é autor de várias solicitações de obras que buscam melhorias na infraestrutura do município de Ceará-Mirim.

Numa das mais recentes, através de Indicação Legislativa nº 537/2019, ele solicita ao prefeito Marconi Barreto-PHS a realização de um mutirão para execução dos serviços de tapa buracos na estrada que liga a comunidade de Serrinha ao distrito de Caiana.

De acordo com o vereador, tal solicitação é voltada à melhoria das condições de tráfego entre as duas comunidades, com vistas a evitar, em especial, a ocorrência de acidentes.

“Meu gabinete está aberto para ouvir as reclamações e solicitações da população. Estou apenas cumprindo com o meu papel de parlamentar. E esse trabalho, em sendo realizado pelo executivo, é de suma relevância para que a população seja beneficiada”, ressalta o vereador Marcílio Júnior.

OUTRAS SOLICITAÇÕES DO PARLAMENTAR

INDICAÇÃO Nº 534/2019 – Solicita terraplanagem na estrada que liga a comunidade de Aningas ao Assentamento Shalom.

INDICAÇÃO Nº 535/2019 – Solicitando o serviço de terraplanagem na estrada que liga a comunidade de Coqueiros ao Assentamento Aliança.

INDICAÇÃO Nº 536/2019 – Solicita limpeza com abertura do rio Pequeno da comunidade de Rio dos Índios à comunidade de Sítio.

 

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ATENÇÃO BÁSICA

por cmm — publicado 30/05/2019 07h57, última modificação 30/05/2019 07h57
VEREADORA CARINA FREITAS QUER QUE MORADORES DA COMUNIDADE DE CAIANA SEJAM ATENDIDOS NA NOVA UNIDADE DE SAÚDE EM MURIU

Uma nova Unidade Básica de Saúde.

Foi assim que a comunidade de Muriu definiu a Unidade Básica de Saúde inaugurada no último sábado 25/05 pelo prefeito Marconi Barreto-PHS.

Agora, confortável e com estrutura adequada para o atendimento dos pacientes, a vereadora Carina Freitas-PSD, quer que os moradores da comunidade vizinha de Caiana, também sejam atendidos na nova UBS de Muriu.

Nesta terça-feira 28/05, a parlamentar apresentou, durante sessão ordinária da Câmara, Indicação nº 577/2019 ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde que os moradores da comunidade de Caiana passem a receber atendimento médico na nova UBS de Muriu.

Ela lembra, em sua justificativa que atualmente, os pacientes que necessitam de atendimento médico em Caiana, precisam se deslocar para Jucmã, ou até mesmo para o Hospital Percílio Alves, em Ceará-Mirim.

“Com a nova UBS, confortável e mais bem estruturada, existe sim a condição da população de Caiana receber atendimento médico aqui mesmo em Muriu, devido principalmente a melhor locomoção e proximidade da comunidade. Espero e confio que o prefeito e o secretário de saúde vão se sensibilizar com esse pedido daquela população, atendendo à nossa solicitação”, justificou a vereadora Carina Freitas.

 

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DENGUE: TODOS SOMOS RESPONSÁVEIS

por cmm — publicado 30/05/2019 07h53, última modificação 30/05/2019 07h53
PRESIDENTE DA CÂMARA DE CEARÁ-MIRIM, VEREADOR RONALDO VENÂNCIO SOLICITA BORRIFAÇÃO DE CARRO FUMACÊ PARA NOVA CEARÁ-MIRIM E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ

O presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio-PV, tem intensificado solicitações para borrifação através de carros fumacê nos bairros e comunidades rurais do município, com o objetivo de reduzir a incidência do mosquito Aedes Aegypti.

“Todos precisamos estar atentos a limpeza de nossos quintais, e o poder público atuar diretamente no combate”, ressalta o vereador Ronaldo.

O parlamentar lembra que Ceará-Mirim já sofreu com epidemias de dengue.

“E sabemos que esse mosquito traz outras doenças, não apenas a dengue. Por isso, é um compromisso de todos nós combate-lo”, completou.

Nesta terça-feira 28/05, durante sessão ordinária da Casa Legislativa, Ronaldo apresentou, e o Plenário aprovou, Indicação nº 556/2019, pela qual solicita à administração municipal o serviço de borrifação por meio de Carro Fumacê para os bairros Nova Ceará-Mirim (complexo Minha Casa, Minha Vida) e loteamento São José.

Em sua justificativa, o presidente Ronaldo ressalta ainda que a dengue tem causado vítimas em quase todo o Estado do Rio Grande do Norte.

E por isso, conclama toda a população a se unirem contra o criadouro do mosquito Aedes Aegypti, com o objetivo de evitar a proliferação da doença em Ceará-Mirim.

OUTRAS INDICAÇÕES DO VEREADOR RONALDO VENÂNCIO

INDICAÇÃO Nº 555/2019 – Solicita reposição de lâmpada em poste instalado na rua Padre José E. Castro no Complexo Minha Casa, Minha Vida – ala Fauna.

INDICAÇÃO Nº 557/2019 – Solicita o serviço de terraplanagem na via de acesso à comunidade rural de Lagoa da Porta.

INDICAÇÃO Nº 558/2019 – Solicita a instalação de dois postes ornamentais para o entorno da Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro na comunidade rural de Lagoa Grande.

INDICAÇÃO Nº 559/2019 – Solicitando seis postes ornamentais para a comunidade rural de Tabuão, sendo um em frente a Capela, dois em frente à escola e outros três no entorno do campo de futebol.

INDICAÇÃO Nº 560/2019 – Solicitando a construção de um Posto de Saúde para a comunidade rural de Tabuão.

INDICAÇÃO Nº 561/2019 – Solicitando reposição de lâmpadas para as comunidades dos Engenhos Trigueiros e Umburana.

INDICAÇÃO Nº 562/2019 – Solicita terraplanagem no antigo corredor de Gravatá, estrada que liga a comunidade ao Engenho Mucuripe.

INDICAÇÃO Nº 563/2019 – Solicita reposição de lâmpadas em três postes instalados na rua Terezinha Antunes no bairro Planalto.

 

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QUALIDADE DE VIDA

por cmm — publicado 30/05/2019 07h52, última modificação 30/05/2019 07h52
VEREADOR MARCOS FARIAS PEDE MELHORIAS PARA AS ACEDEMIAS DA TERCEIRA IDADE EXISTENTES EM CEARÁ-MIRIM

As Academias da Terceira Idade melhoram a condição física, a qualidade de vida e a saúde das pessoas, especialmente os idosos.

Existem diferentes formas da sociedade se relacionar com o meio ambiente.

E com a ocupação de espaços públicos de lazer e recreação, como por exemplo, as Academias da Terceira Idade, as pessoas, principalmente os idosos, estão não somente em contato com outras pessoas, mas também com a natureza e se conscientizando da necessidade de preservá-la.

Com essa linha de pensamento, o vereador Marcos Farias-PHS, tem se preocupado com a qualidade de vida das pessoas que utilizam os espaços das Academias da Terceira Idade, que ficam expostas as ações do tempo, como chuva e sol, quando do exercício de suas atividades físicas.

Por isso, o parlamentar está solicitando ao Poder Executivo Municipal melhorias para os referidos espaços.

Nesta terça-feira 28/05, durante sessão ordinária da Câmara Municipal, Marcos apresentou Indicação nº 554/2019, em que pede estudo de viabilidade técnica e financeira, com o intuito de que o município realize a cobertura das ATIs existentes no município de Ceará-Mirim.

Com o objetivo de atender esse público, o vereador Marcos Farias, que também é 1º Secretário da Mesa Diretora da Casa, disse que muitas pessoas o tem procurado e feito essa reivindicação.

OUTRAS INDICAÇÕES DO VEREADOR MARCOS FARIAS

INDICAÇÃO Nº 550/2019 – Solicita a construção de uma ponte artesanal na comunidade de Oitizeiro sobre o rio Raposa.

INDICAÇÃO Nº 551/2019 – Solicitando uma faixa de pedestre na av. da Integração localizada no bairro Planalto próximo à Padaria Alvorada, visando a segurança dos pedestres naquele local.

INDICAÇÃO Nº 552/2019 – Solicitando a construção de uma boca de lobo na rua Fonseca Neto no bairro Passa e Fica, visando o melhor escoamento das águas pluviais.

INDICAÇÃO Nº 553/2019 – Solicita limpeza e capinação nos meios fios a canteiros centrais da av. da Integração no bairro Planalto.

 

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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

por cmm — publicado 30/05/2019 07h37, última modificação 30/05/2019 07h37
PROPOSTA PELO VEREADOR JOÃO DOS ÔNIBUS, CÂMARA DE CEARÁ-MIRIM REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AGRICULTURA FAMILIAR E SEGURANÇA ALIMENTAR

Na manhã da última quarta-feira 22/05, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou uma audiência pública para discutir o tema “Agricultura Familiar – Estratégia para o Desenvolvimento de Ceará-Mirim”, focado em desafios para inovação e sustentabilidade.

De iniciativa do vereador João dos Ônibus-PHS, o evento contou com a presença de autoridades, pesquisadores do assunto, agricultores familiares, estudantes, representantes de associações e membros da sociedade civil organizada.

A mesa de debates foi composta pelos seguintes participantes: Francisco Flávio da Silva (secretário de agricultura do município), Alexandre de Medeiros (secretário-adjunto de agricultura do Estado), Boris Pinheiro Minora (superintendente da CONAB), Lucenilson Ângelo (secretário adjunto de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar), Ronaldo Venâncio (presidente do Poder Legislativo Municipal), além de representantes de outros órgãos, instituições, associações e movimentos que lidam diretamente com a agricultura familiar, bem como o prefeito Marconi Barreto, que também veio prestigiar o evento.

O vereador João dos Ônibus justificou a realização da audiência pública, lembrando a importância do tema. Segundo ele, o evento teve como principal objetivo buscar soluções para que a agricultura familiar desenvolvida no município possa encontrar novos rumos e novos caminhos, que promovam verdadeiramente a geração de emprego e renda para as famílias do campo.

O público presente teve a oportunidade de fazer questionamentos e participar ativamente do debate.

Diferentes pessoas, entre elas os próprios agricultores familiares aproveitaram o espaço para falar sobre dificuldades enfrentadas e cobrar posicionamentos do poder público.

Ao final do debate, mais de 20 encaminhamentos foram apresentados, que posteriormente serão transformados em Indicações, Requerimentos ou Projetos, direcionados aos órgãos competentes, cobrando mais atenção para a zona rural, especialmente a agricultura familiar.

Entre os 21 encaminhamentos apresentados estão:

- Regularização do selo de legalidade e qualidade, para que sejam comercializados pelos agricultores outros produtos, como frutas e aves.

- Mais recursos para a agricultura visando aproveitar o sol fértil da região.

- Retorno da feirinha de produtos orgânicos no Largo da Estação Cultural.

- Implantação de uma Central de Comercialização em Ceará-Mirim.

- Audiência Pública para reabrir as discussões acerca das terras da Companhia Açucareira Vale do Ceará-Mirim, onde acampam cerca de 500 famílias.

- Organização de cooperativas visando comercialização da produção da agricultura familiar.

- Micro Crédito através de agências de fomento ao pequeno produtor.

 

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ANIVERSARIANTE DO DIA

por cmm — publicado 24/05/2019 16h08, última modificação 24/05/2019 16h08
VEREADORES E SERVIDORES DESEJAM FELIZ ANIVERSÁRIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA RONALDO VENÂNCIO PELO SEU NATALÍCIO NESTA SEXTA-FEIRA

Os vereadores de Ceará-Mirim e a equipe de servidores da Câmara Municipal fizeram questão de emitir nota nesta sexta-feira, parabenizando o presidente da Casa, Ronaldo Venâncio.

Ele faz aniversário nesta data, 24/05, e recebe também os parabéns de toda sua família e amigos.

Confira na íntegra a nota dos vereadores e funcionários da Câmara de Ceará-Mirim para o aniversariante:

“Uma das grandes bênçãos da vida é a experiência que os anos vividos nos concedem.

Aniversariar é uma amostra das oportunidades que temos de aprender a contar os nossos dias.

Hoje, mais uma janela se abre diante de seus olhos. Mais um espinho foi retirado da flor, restando apenas a beleza de tão bela data.

Os sintomas da felicidade se traduzem do otimismo, na fé e na esperança de ser melhor a cada dia.

Continue firme pelos caminhos da virilidade e suas verdades.

Continue trilhando pelos vales da vida, pois um dia encontrarás o mais belo jardim, o jardim que representará a realização de todos os seus sonhos.

Que Deus te ilumine todos os dias de sua vida.

Feliz Aniversário amigo, vereador e presidente da Câmara, Ronaldo Venâncio!

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PODER LEGISLATIVO

VEREADORES E SERVIDORES

 

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CIDADANIA

por cmm — publicado 24/05/2019 16h07, última modificação 24/05/2019 16h07
CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM RETOMA SERVIÇO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim já retomou o serviço de emissão de Carteiras de Identidade.

A iniciativa acontece após parceria firmada entre o presidente da Casa Legislativa, vereador Ronaldo Venâncio com a FECAM (Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte) e com o ITEP/RN (Instituto Técnico-Científico de Perícia).

“Esse é um serviço essencial para a nossa população. A Casa Legislativa está de parabéns por esse empenho, pois, é a demonstração do compromisso deste poder em bem atender a população com ações de cidadania”, ressalta o presidente Ronaldo Venâncio.

De acordo com o edil, a Câmara vem realizando várias ações que beneficiam diretamente a população, seja por meio do trabalho legislativo, seja por meio de iniciativas como esta, de cidadania, que atende os anseios de quem mais precisa.

A Câmara está disponibilizando a 1ª via da Carteira de Identidade para todas as idades, e 2ª e 3ª vias para pessoas idosas acima dos 60 anos de idade.

A emissão acontece, numa sala preparada exclusivamente com técnicos capacitados, no prédio anexo do Poder Legislativo, na rua Dr. Manoel Varela – 64, de segunda à quinta-feira com disponibilização de 15 unidades por dia, no horário compreendido entre 8h e 12h.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

SOLICITAÇÃO DA 1ª VIA:

- Certidão de nascimento ou de casamento original

- CPF

- PIS/Pasep – opcional

- 02 fotografias tamanho 3x4 recentes com fundo branco

SOLICITAÇÃO DE 2ª e 3ª VIAS

- Nº da Carteira de Identidade anterior

- Certidão de nascimento ou de casamento original

- CPF

- PIS/Pasep – opcional

- 02 fotografias tamanho 3x4 recentes com fundo branco

Obs.: Neste caso de 2ª e 3ª vias, somente para pessoas idosas com idade superior aos 60 anos.

 

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 24/05/2019 16h06, última modificação 24/05/2019 16h06
VEREADOR JOÃO DOS ÔNIBUS SOLICITA MINI-TRATOR TOBATA PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ASSENTAMENTO RESISTÊNCIA POTIGUAR

O mandato do vereador João dos Ônibus-PHS tem demonstrando uma grande preocupação com a situação do homem do campo, especificamente com os pequenos produtores e a agricultura familiar.

Vendo in loco a situação em cada comunidade rural que tem percorrido, o parlamentar aprovou Indicação nº 473/2019, na qual, solicita a Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, a doação de mini-trator tipo Tobata com todos os implementos para a Associação de Moradores do Assentamento Resistência Potiguar.

Para o vereador, a Indicação solicitando a doação da máquina tem o intuito de atender as necessidades dos pequenos produtores da referida Associação, no preparo de suas terras de vazantes, ou áreas de paul para o cultivo de suas lavouras, onde máquinas de grande porte não chegam, haja vista, segundo o parlamentar, que o custo desse maquinário com implementos está fora do alcance individual daqueles produtores.

“Portanto, há necessidade do município atender aquela comunidade por se tratar de um número considerável de famílias que necessitam desse apoio. É um benefício duradouro que vai beneficiar diretamente as condições de trabalho daqueles que trabalham de sol a sol para levar comida até à nossa mesa”, justifica o vereador João dos Ônibus.

 

Jorge Moreira

Câmara Municipal de Ceará-Mirim

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RETOMANDO AS ATIVIDADES

por cmm — publicado 23/05/2019 09h30, última modificação 23/05/2019 09h30
APÓS 15 DIAS DE LICENÇA MÉDICA, VEREADOR JÁCIO PRAXEDES RETOMA SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES NESTA QUINTA-FEIRA

O vereador Jácio Praxedes-DEM está comunicando aos seus amigos, eleitores e a população em geral que retoma suas atividades parlamentares nesta quinta-feira 23 de maio.

O parlamentar passou por uma intervenção cirúrgica, às pressas, para retirada do apêndice, e por essa razão esteve de licença médica pelo período de 15 dias para recuperação.

“Me recuperei bem da intervenção cirúrgica e não enfrentei nenhum tipo de problema no pós-operatório. Por isso estou retomando minhas atividades na Câmara nesta quinta-feira, sob as bênçãos de Deus”, tranquiliza o parlamentar.

Na Casa Legislativa, uma das bandeiras defendidas pelo vereador Jácio, tem sido uma educação de qualidade para todos.

“É através de uma educação de qualidade que diminuiremos as desigualdades sociais e a violência. São projetos como este que tiram os jovens do caminho das drogas”, destaca o edil.

Para Jácio, a educação é o caminho para um país melhor.

“Por isso vou continuar levantando essa bandeira, e desenvolvendo um mandato comprometido em defender e cobrar educação de qualidade para a nossa população”, ratifica o seu compromisso.

 

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DIREITO DOS IDOSOS

por cmm — publicado 23/05/2019 09h28, última modificação 23/05/2019 09h28
VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA, RONALDO VENÂNCIO, SOLICITA INSTRUTOR PARA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE

Andando pelo município de Ceará-Mirim, é possível perceber que em algumas praças contenham diversos equipamentos de cores vibrantes, feitos de tubo de metal.

O que são eles? São as chamadas Academias da Terceira Idade-ATIs.

Essas academias são um projeto da Prefeitura, iniciado na gestão do então prefeito Antônio Peixoto, que com a função de garantir a saúde e o bem-estar, resolveu criar lugares para os idosos se exercitarem, sem qualquer onerosidade, tendo em vista o alto custo cobrado pelas academias em geral.

Além disso, a ideia de criação destas academias tem como finalidade o fato de que a longo prazo elas gerariam um benefício tanto para os idosos quanto para a prefeitura: ao se exercitarem, a terceira idade precisaria menos de atendimentos médicos, o que reduziria o gasto da prefeitura na área de saúde.

A princípio, tais academias foram recebidas como animação, tendo a prefeitura recebido diversos elogios pela iniciativa.

Entretanto, apesar da primeira impressão ser excelente, cabe-nos ressaltar os problemas existentes.

O primeiro deles diz respeito ao fato de que tais academias contariam com a presença de profissionais adequados, da área de educação física e de saúde.

Pelos menos é essa a reclamação que tem chegado ao gabinete do vereador e presidente da Câmara, Ronaldo Venâncio-PV.

Por causa disso, o presidente da Casa Legislativa, aprovou Indicação nº 502/2019, solicitando à Prefeitura de Ceará-Mirim a presença de um instrutor na ATI instalada na Praça dos Idosos, no Conjunto Luiz Lopes Varela, de onde partiram as primeiras reclamações.

O fato preocupa o presidente Ronaldo Venâncio, porque este primeiro problema, acaba por gerar um segundo, ainda mais grave: pela falta de supervisionamento, idosos e até mesmo crianças se exercitam sem ao menos saber qual parte do corpo está sendo trabalhada, e, pior ainda, se está sendo trabalhada de maneira correta.

“Desta forma, a ideia inicial de diminuição dos gastos da prefeitura com a saúde a longo prazo, poderá ser destruída”, questiona o presidente Ronaldo Venâncio.

OUTRAS INDICAÇÕES DO MANDATO DO VEREADOR RONALDO VENÂNCIO

INDICAÇÃO Nº 503/2019 – Solicitando limpeza e manutenção da área de lazer e em toda a extensão da Praça Cidade de Vagos no Conjunto Luiz Lopes Varela.

INDICAÇÃO Nº 504/2019 – Solicita capinação no acostamento da RN-064 sentido Ceará-Mirim/Distrito de Tamanduá e no trecho Ceará-Mirim ao Assentamento Carlos Marigella.

INDICAÇÃO Nº 505/2019 – Solicita do DER/RN o recapeamento asfáltico da RN-064 no trecho que corta o município de Ceará-Mirim.

INDICAÇÃO Nº 506/2019 – Solicita a Prefeitura de Ceará-Mirim a construção de duas lombadas no cruzamento das ruas Bela Vista e Manoel Pinto, localizadas no bairro Bela Vista.

INDICAÇÃO Nº 507/2019 – Solicita pavimentação das ruas do Feitor e da Senzala, ambas localizadas no bairro Novo Horizonte.

 

Jorge Moreira

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