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SAÚDE EM PAUTA
Saúde é um dos assuntos que tem preocupado a população cearamirinense ultimamente.
A Lei Complementar nº 141/2012 obriga todo município investir 15% de tudo que arrecada na área da saúde.
Mas o Governo Federal também libera verbas para os fundos municipais de saúde.
O dinheiro não pode ser usado em outra coisa que não seja o bem estar da população, que tem meios de fiscalizar a aplicação desses recursos. Para isso, é preciso saber o que é ou não de responsabilidade da prefeitura.
Esse é um fato.
O detalhe é que em Ceará-Mirim, relatos de pessoas tanto da zona urbana quanto da zona rural, afirmam a ausência da realização de consultas oftalmológicas no município.
O fato motivou o pedido de informação 035/2019 apresentado no Plenário da Câmara Municipal, por meio de Requerimento da vereadora Renata Martins, na tarde desta terça-feira 12/03, durante sessão ordinária da Casa.
No documento, a autora do pedido, solicita da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da oferta de consultas oftalmológicas direcionada à população cearamirinense.
Segundo a vereadora Renata Martins, o seu gabinete tem recebido inúmeras reclamações sobre a falta desse serviço à população.
“Por isso, estamos solicitando à Secretaria Municipal de Saúde que informe à Casa Legislativa sobre tal situação e que providências serão adotadas para retomar o atendimento aos pacientes usuários do SUS que necessitam desse tipo de atendimento”, justifica a vereadora Renata.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
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ATIVIDADE PARLAMENTAR
A necessidade de melhorias nas vias públicas de Ceará-Mirim voltou a ser tema de matéria na Câmara de vereadores.
Os transtornos e prejuízos gerados em decorrência do estado de diversas ruas do município, motivaram o vereador Manoel Vieira dos Santos – Nequinho-PPS, a apresentar pedido de informações ao Executivo Municipal referente ao assunto.
Na matéria, Nequinho solicita à Prefeitura de Ceará-Mirim informações sobre às obras de pavimentação.
O vereador quer saber se existe um cronograma já estabelecido para a execução das obras e quais são os critérios que determinam a prioridades para a realização dos serviços de pavimentação de ruas e logradouros públicos de Ceará-Mirim.
“O fato de diversas vias estarem em condições precárias e por haver reclamações da comunidade por uma solução para a situação, motivou a elaboração deste pedido de informações. Até porque, é nosso dever buscar melhores condições de trafegabilidade para as comunidades”, justifica o vereador Nequinho.
O requerimento nº 032/2019 foi aprovado por unanimidade na tarde desta terça-feira 12 de março, durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Ceará-Mirim.
Jorge Moreira
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ATIVIDADE PARLMENTAR
Tema que é preocupação para milhões de brasileiros, a reforma da Previdência, será pauta de um importante e necessário debate em Ceará-Mirim.
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal na tarde deste terça-feira 12/03, os parlamentares aprovaram requerimento de autoria do vereador Marcílio Júnior, que solicita a realização de uma audiência pública no Parlamento Municipal para tratar do assunto.
Com data ainda a ser definida, a atividade deverá ser organizada em parceria com entidades representativas, movimentos sociais e a comunidade em geral.
Para o autor da proposta, o tema “Reforma da Previdência” merece uma ampla e detalhada discussão, uma vez que impacta diretamente na vida da população, e a Previdência Social movimenta a economia da maioria dos municípios do país.
De acordo com Marcílio Júnior, a realização desta audiência pública tem o objetivo de ampliar quantitativa e qualitativamente este debate.
“A reforma da Previdência, é algo que vai mexer com a vida de toda a população. Por isso, estamos propondo uma audiência pública para que possamos discutir o tema, realizando um debate de maneira clara para que as pessoas possam se mobilizar. Outro ponto importante, é que o trabalhador tem que ter a consciência de que os seus direitos podem estar sendo ameaçados”, explicou o vereador Marcílio Júnior.
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PODER LEGISLATIVO
Em votação de caráter extraordinária, na tarde desta segunda-feira 11/03, os vereadores de Ceará-Mirim deliberaram sobre duas matérias importantes de origem do Poder Executivo Municipal.
A primeira, trata do Projeto de Lei 03/2019 que dispõe sobre o pagamento do Piso Nacional Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS e dos Agentes de Combate às Endemias-ACE, de forma escalonada.
E o Projeto de Lei 05/2019 que cria os cargos de enfermeiro do Programa Estratégia Saúde da Família-ESF no âmbito do município de Ceará-Mirim.
São 21 cargos efetivos, podendo o município convocar os aprovados no Concurso Público realizado em julho de 2016.
De acordo com a mensagem do Executivo, a criação dos cargos de enfermeiro visa atender as disposições contidas no TAG firmado com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, com a substituição de contratados por aprovados em concurso público.
No que se refere ao piso dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, com a aprovação do Projeto, o piso salarial das duas categorias passa a ser de R$ 1.250,00 a partir de 1º de janeiro de 2019, em consonância com a Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.
O presidente da Câmara, vereador Ronaldo Venâncio-PV, exaltou a eficiência dos trabalhos das Comissões Permanentes do Legislativo cearamirinense, que analisaram os Projetos de Lei e deram seus respectivos pareceres de maneira rápida, agilizando a votação e as consequentes aprovações.
Com a presença dos 15 parlamentares em plenário, os dois Projetos foram aprovados à unanimidade de votos.
A sessão contou também com a presença dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às endemias, além de representantes do Sindicato das categorias.
Agora, as duas matérias seguem para sanção e publicação por parte do Poder Executivo.
“Hoje é a alegria por uma conquista chamada “piso”, que a partir de agora fica estabelecido esse teto, que dá de certa forma segurança a vocês, já que vocês precisam pra poder estabelecer o mínimo que se possa, em função do trabalho que vocês desenvolvem, que por sinal, vocês são os reais interlocutores entre o que acontece com a saúde da população e a secretaria de saúde. Então, fica aqui nosso total e irrestrito reconhecimento pela importância que vocês têm no município de Ceará-Mirim”, ressaltou o presidente Ronaldo Venâncio.
Jorge Moreira
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CULTURA EM PAUTA
O equipamento de cultura é um sonho antigo da comunidade artística de Ceará-Mirim, que há anos luta por um espaço onde os jovens possam ter acesso ao lazer e realizar atividades culturais fora das ruas.
Vendo essa necessidade e preocupado com o futuro da cultura cearamirinense, o vereador Marcos Farias-PHS, pediu a colaboração do deputado estadual Souza-PHS, no sentido de que o parlamentar pudesse viabilizar, por meio de requerimento ao Governo do Estado, a construção da Casa da Cultura no município de Ceará-Mirim, no que foi prontamente atendido pelo deputado.
O requerimento, com esse objetivo, foi aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa, no último dia 27 de fevereiro passado.
A Casa de Cultura tem por finalidade incentivar, administrar e organizar atividades culturais no município e promover a defesa do seu patrimônio histórico, artístico, paisagismo e cultural.
“Diante do contexto histórico do município de Ceará-Mirim, constata-se que é a cidade mais antiga no Rio Grande do Norte, sendo esta considerada o berço da história da aristocracia canavieira”, justifica o parlamentar.
O deputado Souza destaca também que a cidade de Ceará-Mirim possui os quatro autos que retratam a cultura popular: Boi de Reis, Pastoril, Caboclinhos, Congos de Guerra, e as danças afrodescendentes.
Frise-se ainda o paisagístico arquitetônico com os mais variáveis estilos artísticos, que surgiram durante o período do Brasil Império.
“Vale salientar que a cidade de Ceará-Mirim tem sua representatividade no meio literário, onde se pode destacar a saudosa Madalena Antunes, primeira escritora do Rio Grande do Norte a escrever o livro Memórias Femininas. Diante dessa realidade e em respeito à sua história, faz jus por conseguinte a solicitação”, finaliza o deputado Souza.
Jorge Moreira
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HOMENAGEM
“Hoje celebramos o Dia Internacional da Mulher.
Uma data para lembrarmos com entusiasmo todas as conquistas obtidas pelas mulheres em todas as suas áreas.
E também para refletirmos sobre os desafios que ainda temos pela frente, e como iremos avançar juntas, dia a dia, rumo a essas metas com muito ânimo.
Neste 8 de março, quero expressar meus sinceros parabéns a nós mulheres cearamirinenses, pois somos nós que fazemos a diferença, seja nos campos sociais, políticos ou profissionais.
Um grande abraço a todas, e um Feliz e abençoado Dia Internacional da Mulher!”
Paula de Morais Nogueira
Vereadora-PSDB por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
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Deus fará sempre o melhor por você!
HOMENAGEM
“Neste dia de luta e de reflexões sobre a condição feminina, sentimo-nos orgulhosas pelo papel desempenhado por todas as mulheres do nosso município, brava gente lutadora neste esforço coletivo pela igualdade de direitos.
Homenagear nós mulheres, no seu dia, nos deixa muito honradas.
Portanto, parabéns a todas as mulheres de Ceará-Mirim. Mas para nós, dia da mulher é todo dia.
Um Feliz e abençoado Dia Internacional da Mulher e que Deus possa continuar nos abençoando!”
Ana Carina Freitas
Vereadora-PSD por Ceará-Mirim
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HOMENAGEM
“A mulher sempre exerceu um papel importante na trajetória da humanidade.
Mas, mesmo com os avanços e conquistas, ainda existem muitos obstáculos a serem rompidos, para que seja garantida a mais ampla igualdade.
Neste dia 8 de março, vamos, além de comemorar, refletirmos sobre tomadas de atitudes concretas que assegurem os direitos da mulher em suas dimensões humanas, sociais e profissionais.
Muita paz, saúde e determinação para novas conquistas.
Feliz Dia Internacional da Mulher!”
Thiago de Morais Coutinho
Vereador-PR por Ceará-Mirim
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Deus fará sempre o melhor por você!
HOMENAGEM
“Hoje quero expressar meu carinho e apreço a todas as mulheres de Ceará-Mirim, especialmente as cidadãs do nosso querido Baixo Vale.
Mulheres que sabem muito bem conciliar a sensibilidade com a garra e a determinação.
Que Deus abençoe cada uma de vocês, especialmente as que carregam em si o principal dom do ser humano: a maternidade.
Um Feliz Dia Internacional da Mulher com todas as bênçãos de Deus!”
Irmão Carlos
Vereador-SD por Ceará-Mirim
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Deus fará sempre o melhor por você!
HOMENAGEM
“Hoje quero enaltecer o carinho e o respeito que tenho à todas as mulheres do nosso município, principalmente pelo seu dia neste 8 de março e seu comprometimento com a nossa cidade, através do seu trabalho, sua luta e dedicação.
A você mulher cearamirinense, que esta data seja de comemorações e intensas reflexões sobre sua conduta e o seu importante papel na sociedade.
Um Feliz Dia Internacional da Mulher.
É o que desejo hoje e sempre!
Randiere Martins – Randinho
Vereador-PODEMOS por Ceará-Mirim
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Deus fará sempre o melhor por você!
HOMENAGEM
“Hoje, 8 de março, é o Dia Internacional de Mulher.
Momento propício para rendermos homenagens a quem mantém ativa a batalha pela valorização do sexo feminino.
A mulher é tudo.
Seu nome é coragem, esperança, força, amor, sensibilidade, inteligência e vida.
Portanto, hoje é um dia especial para todas as mulheres que lutam diariamente por um mundo melhor.
Parabéns a essas guerreiras e que Deus continue protegendo-as.
Feliz Dia da Mulher!
Manoel Vieira – Nequinho
Vereador-PPS por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
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Deus fará sempre o melhor por você!
HOMENAGEM
“Hoje, comemoramos o Dia Internacional da Mulher.
Com isso, devemos render à todas nós, nossas sinceras homenagens.
Todos os dias deve ser dia da mulher, porque são elas que nos dão o direito à vida e enchem nossos dias de grandes alegrias e felicidade.
Na sociedade em que vivemos hoje, a mulher é esposa, mãe, trabalhadora e participa ativamente do dia-a-dia de sua comunidade.
Quero aqui, conclamar todas as mulheres de nossa cidade para que lutem por mais igualdades de condições.
Parabéns e um Feliz Dia Internacional da Mulher!
Renata Martins
Vereadora-PTC por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
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HOMENAGEM
“Hoje, comemora-se o Dia Internacional da Mulher, uma data especial na qual, todo o mundo presta homenagens para estas, que na verdade, são dignas de serem homenageadas todos os dias do ano.
Mais do que uma data comemorativa, o Dia Internacional da Mulher é um momento para se refletir sobre valores e igualdades entre homens e mulheres.
A mulher, é um símbolo sagrado, a imagem da perfeição que cria a vida, e se preciso for também doa.
Como mãe, semeia a esperança que ilumina o caminho dos filhos.
Portanto, nesta data tão especial, desejo à todas as mulheres de Ceará-Mirim, um Feliz Dia Internacional da Mulher!
Carlos Ramalho
Vereador-PSD por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
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HOMENAGEM
“Todas as mulheres devem receber o nosso reconhecimento com a chegada desta data tão especial, que representa todas as conquistas obtidas nestes anos de busca por direitos iguais.
Por tudo isso, viva as mulheres, viva as mulheres de Ceará-Mirim, especialmente as mulheres da nossa querida Muriu.
Com o sentimento de que Deus possa protegê-las sempre, tenham todas um Feliz Dia Internacional da Mulher.
Arnaldo Silvestre
Vereador-PSD por Ceará-Mirim
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HOMENAGEM
“As mulheres têm um papel muito importante na vida de todos nós.
Por isso, quero aqui parabeniza-las pelo Dia Internacional da Mulher.
E dizer que, nossa cidade é abençoada porque conta com mulheres atuantes e vibrantes, principalmente no nosso Poder Legislativo.
Portanto, parabéns a todas as mulheres de Ceará-Mirim pelo seu dia neste 8 de março.
Feliz dia da Mulher!
Luciano Morais
Vereador-PR por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
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HOMENAGEM
“Hoje, quero parabenizar todas as mulheres do nosso município pela comemoração do Dia Internacional da Mulher.
Sabemos da importância de cada uma delas para a nossa sociedade e da busca incessante pela igualdade de condições.
Parabéns mulher cearamirinense e que Deus possa continuar iluminando suas vidas hoje e sempre.
Feliz Dia da Mulher!
Marcílio Júnior
Vereador-PSB por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
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HOMENAGEM
“Acredito que o Dia da Mulher deve ser comemorado todos os dias.
Mas com a chegada do Dia Internacional da Mulher, quero aqui, parabenizá-las por esta data tão especial, e desejar que a cada dia elas possam conseguir os seus objetivos, seja no lar, no trabalho ou na sociedade.
Feliz Dia Internacional da Mulher!
Jácio Praxedes
Vereador-DEM por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
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HOMENAGEM
“Mulher, você que é mãe, esposa, amiga e companheira, quero neste momento agradecê-la por tudo que proporciona em nossas vidas.
Que este Dia Internacional da Mulher sirva para que todos tenham a consciência de que a mulher precisa ser admirada, amada e respeitada em nossa sociedade, sempre.
Com esse sentimento quero desejar um Feliz Dia da Mulher à todas as mulheres cearamirinenses.
João dos Ônibus
Vereador-PHS por Ceará-Mirim
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HOMENAGEM
A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, por meio de seu presidente, vereador Ronaldo Venâncio, e todos os demais parlamentares que compõem a Casa Legislativa, divulga nota, parabenizando todas as mulheres cearamirinenses, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira 8 de março.
A nota ressalta a importância da representatividade feminina na política, e destaca a necessidade de políticas públicas que minimizem as desigualdades.
Eis a íntegra da nota:
“Neste Dia Internacional da Mulher, nós parlamentares que compomos o Poder Legislativo de Ceará-Mirim, queremos parabenizar todas as mulheres cearamirinenses e manifestar nosso total apoio à luta pela ampliação da representação feminina nos espaços de poder e pela concretização de políticas públicas que minimizem os impactos da desigualdade de gênero ainda persistente na sociedade.
Reiteramos o nosso compromisso com a justiça social, que somente será plena com a obtenção da efetiva igualdade de direitos entre homens e mulheres, nas diversas instâncias sociais, como trabalho, educação, saúde e política.
Desejamos assim, um Feliz Dia das Mulheres, pautado na luta por melhorias sociais e na justa comemoração pelas conquistas já alcançadas.
Câmara Municipal de Vereadores
Poder Legislativo de Ceará-Mirim
Jorge Moreira
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SEGURANÇA
Os bairros Planalto, Novo Horizonte e Nova Ceará-Mirim poderão ganhar nos próximos dias a instalação de Postos Policiais.
Requerimento com esse objetivo foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, de autoria do deputado estadual Souza-PHS.
No documento, o parlamentar pede que seja encaminhado expediente à governadora do Estado, Fátima Bezerra-PT, bem como, ao secretário estadual de segurança pública e defesa social, Francisco Canindé de Araújo Silva, informando da solicitação aprovada pela Casa Legislativa.
“A insegurança tem sido uma das maiores problemáticas enfrentadas atualmente pelo nosso Estado. Assaltos, mortes, sequestros são registrados diariamente, inclusive em Ceará-Mirim. Neste sentido será de vital importância a instalação urgente de um posto policial nesses bairros, que proporcionará o atendimento a cerca de 30 mil pessoas”, justifica o deputado Souza.
Para ele, a medida é de extrema relevância no auxílio para a segurança da população, por se tratar de uma região periférica e, neste caso, torna-se necessário o referido apoio como forma de tentar dirimir e combater a criminalidade enfrentada diariamente no município.
Com esta medida, o deputado Souza atende pedido do vereador Marcos Farias-PHS, por se tratar de três bairros que têm crescido cotidianamente, uma vez que, quando um bairro cresce, crescem também os problemas.
“Fiz esse pedido ao deputado Souza, preocupado com a segurança da nossa população, principalmente desses bairros, onde vários moradores procuraram nosso gabinete, também preocupados com a falta de segurança. Portanto, essa foi a iniciativa que tomamos para tentar ajudar a solucionar o problema”, ressalta o vereador Marcos Farias.
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CARNAVAL 2019
O vereador e presidente da Câmara de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio-PV, como nos anos anteriores, não de afasta de Ceará-Mirim no período de Carnaval.
Durante todo o período da maior festa popular do país, Ronaldo estará descansando com familiares, seja em sua residência na comunidade rural de Matas, seja na bela praia de Muriu.
O parlamentar deseja um ótimo Carnaval a todos os cearamirinenses.
“Desejo que o povo de Ceará-Mirim faça desta festa um momento de beleza, de união e mostra sua criatividade e euforia nas ruas, avenidas, distritos e praias do nosso município. Desejo que todos brinquem o carnaval com muita paz, felicidade e descontração”, ressalta o presidente Ronaldo.
Portanto, um bom carnaval a todos:
Aos que trabalham: energia.
Aos que pulam: alegria.
Aos que bebem: moderação.
Aos que descansam: sossego.
Aos que amam: camisinha.
Aos que dirigem: atenção.
E a todos nós, um sorriso no rosto, um brilho no olhar e Deus no Coração.
Assim deseja o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio e os demais parlamentares que compõem a Casa Legislativa.
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POLÍTICA SALARIAL
Uma comissão de Agentes de Combate às Endemias, de Ceará-Mirim, esteve na manhã desta quinta-feira 28/02, reunida com o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo Venâncio-PV.
O objetivo do encontro foi pedir o apoio da Casa em relação ao Projeto de Lei nº 03/2019 do Executivo Municipal, protocolado na secretaria da Câmara com pedido de deliberação em caráter de urgência.
A matéria dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS e dos Agentes de Combate às Endemias-ACE, de forma escalonada.
A categoria, que conta atualmente com aproximadamente 140 agentes, quer o apoio do Legislativo no que diz respeito a aprovação do projeto, porque, segundo eles, estão a quatro anos sem reajuste salarial.
Na ocasião, Ronaldo ressaltou a importância da ação dos agentes em procurar a Casa Legislativa, e firmou compromisso no sentido de se empenhar e votar em prol da categoria.
Ele explicou que o projeto, junto com outros cinco com pedido de urgência, foram analisados pelas comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento e Finanças, que diligenciaram sobre alguns pontos que a prefeitura precisava responder, entre eles, o impacto financeiro.
“Temos de ter muito cuidado, pois se votarmos sem o impacto financeiro, o governo pode ficar com a condição de alegar a falta de disponibilidade financeira”, explicou Ronaldo.
O impacto financeiro nada mais é do que a garantia dos recursos para o pagamento.
“Foi por isso que a gente veio aqui hoje, para pedir esclarecimentos sobre alguns pontos e tirar nossas dúvidas, e diante do que foi dito pelo presidente Ronaldo, ficou tudo esclarecido, e agora vamos repassar para o restante da categoria”, disse a agente Andreia Marcelino.
Ao final do encontro, o presidente Ronaldo tranquilizou os servidores, que saíram satisfeitos da reunião.
“Podem ficar tranquilos, porque, mesmo que não seja hoje, depois do carnaval nos reuniremos para votar todos os projetos encaminhados”, finalizou o presidente.
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RECUPERAÇÃO DE RODOVIA
A recuperação asfáltica da RN-160 no município de Ceará-Mirim, foi solicitada na Câmara de vereadores pelo presidente da Casa, Ronaldo Venâncio-PV.
O pedido foi endereçado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte-DER/RN, e atende a reivindicações de pequenos produtores rurais do município e motoristas que trafegam pelo local.
Ronaldo cita em sua justificativa que a via encontra-se em péssimas condições de tráfego devido aos buracos, e que é preciso sua recuperação de forma imediata, especialmente no trecho que compreende a Rota dos Engenhos.
“A estrada não está em boas condições de tráfego devido aos buracos existentes, causando transtornos aos pequenos produtores rurais, e aos motoristas que por lá trafegam”, justifica o presidente da Câmara.
Também para atender as solicitações chegadas ao seu gabinete, o vereador solicita aos órgãos competentes de trânsito a implantação de sinalização com placas indicativas nas comunidades rurais, no entroncamento da RN.
“A instalação de placas de sinalização nos entroncamentos da via nas entradas de diversas comunidades, é de extrema importância, inclusive para garantir mais segurança a pedestres e motoristas que transitam regularmente pelo local”, explicou o parlamentar.
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PODER LEGISLATIVO
O presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio-PV, atendendo solicitação do Executivo Municipal e nos termos do Regimento Interno da Casa Legislativa, está convocando os demais vereadores para se reunirem em três sessões extraordinárias a serem realizadas nesta quinta-feira 28/02, com a primeira sendo iniciada às 9h e as demais após dez minutos do encerramento da anterior.
As extras se fazem necessárias pelo fato de já ter sido encerrado o período ordinário de dez sessões, durante o mês de fevereiro.
Em pauta, seis Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal, com pedido de urgência, protocolados na Secretaria da Câmara, nesta terça-feira 26 de fevereiro.
Entre eles:
O de nº 04/2019 que dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal, em consonância com o Piso Salarial Nacional do Magistério Público, com percentual estabelecido em 4,17%, em cumprimento ao art. 5º da Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008.
E o 06/2019 que altera a Lei Municipal nº 1.688 de 6 de abril de 2015, que regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços, através de motocicletas, denominado de Moto Táxi, no âmbito do município de Ceará-Mirim.
Conforme o Calendário Legislativo, a última sessão ordinária do mês de fevereiro, ocorreu no último dia 19/02, porém, o presidente pode convocar sessões extraordinárias, a qualquer momento, para deliberar assuntos em caráter de urgência.
“São projetos importantes para Ceará-Mirim que chegaram à esta Casa e precisamos deliberar”, explicou o presidente Ronaldo Venâncio.
Vale lembrar, que os vereadores não são remunerados pela convocação de sessões extraordinárias.
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PLANO DIRETOR ULTRAPASSADO
A vereadora Renata Martins-PTC aprovou indicação no Plenário da Câmara de vereadores que cobra do Poder Executivo Municipal o envio à Casa Legislativa de Projeto de Lei que trate da revisão e atualização do Plano Diretor do município.
A parlamentar afirma que a revisão é necessária porque o atual Plano está ultrapassado e não mais atende as demandas do município.
O Plano Diretor é um dispositivo fundamental para propor melhorias de convívio urbano.
A vereadora destaca que é a partir desse documento que a prefeitura desenvolve ações para aperfeiçoar, por exemplo, a mobilidade urbana, a expansão imobiliária, entre outras questões ligadas ao desenvolvimento de uma cidade.
De acordo com Renata, a revisão vai nortear os rumos do desenvolvimento de Ceará-Mirim pelos próximos dez anos.
Isso porque, Ceará-Mirim está crescendo desordenadamente e o atual Plano Diretor já está ultrapassado – com mais de dez anos – e não atende mais a demanda populacional.
“Hoje temos dificuldade no trânsito, falta de transporte público adequado, e por isso precisamos pensar em conjunto o futuro da nossa cidade. Precisamos planejar uma Ceará-Mirim com bairros mais seguros e mais qualidade de vida para a nossa população. Então, estamos solicitando da atual administração que encaminhe à esta Casa Legislativa o projeto de reformulação do nosso Plano Diretor”, ressalta a vereadora Renata Martins.
Por fim, a vereadora afirma que é necessário adequar Ceará-Mirim às novas demandas para que os investimentos não sejam perdidos nem a população seja prejudicada com a falta de infraestrutura.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
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ATIVIDADE PARLAMENTAR
Atendendo solicitação da comunidade rural de Ponta do Mato, o vereador João dos Ônibus-PHS, encaminhou solicitação recentemente à Prefeitura de Ceará-Mirim, pedindo a recuperação de diversas ruas naquela comunidade rural.
Para o vereador, o que a população rural mais quer são ruas e estradas transitáveis e seguras.
O parlamentar ressalta que, entendendo essa necessidade pediu à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos que deslocasse máquinas para aquela comunidade com o objetivo de atender as demandas.
“A Prefeitura entendendo a urgência da nossa solicitação, atendeu o nosso pedido e realizou o serviço que é de fundamental importância para quem reside e transita em Ponta do Mato”, disse o vereador João dos Ônibus.
O edil acompanhou a realização dos trabalhos e aproveitou para agradecer.
“Quero inicialmente agradecer aos demais colegas vereadores que aprovaram a nossa solicitação, como também, agradecer ao nosso prefeito Marconi Barreto e a secretária de serviços urbanos, Aretuza Kaline pela atenção e pelo atendimento ao nosso pedido em prol da população de Ponta do Mato”, agradeceu o vereador.
João dos Ônibus destaca ainda, que o seu mandato é voltado para atender as demandas formalizadas pela população, seja da zona rural, seja da zona urbana do município.
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ATIVIDADE PARLAMENTAR
O vereador João dos Ônibus-PHS apresentou indicação nº 117/2019 durante sessão ordinária da Câmara na última terça-feira 19/02, solicitando à Prefeitura de Ceará-Mirim junto à COSERN, soluções para as constantes faltas de energia elétrica na comunidade rural de Matas.
De acordo com o parlamentar, a solicitação é uma reivindicação dos moradores que sofrem com a baixa potência de energia, o que tem causado vários incômodos e prejuízos nas residências e comércios do povoado.
Pelas reclamações chegadas ao gabinete do vereador, João dos Ônibus acredita que, uma ampliação no número de transformadores irá melhorar o fornecimento de energia.
“A instalação de mais transformadores irá beneficiar os moradores que residem naquela comunidade. Portanto, estamos aqui cobrando uma solução para esse problema”, justifica João dos Ônibus.
O parlamentar espera que a sua reivindicação seja atendida, uma vez que, a população do interior do município também precisa de uma energia de boa qualidade.
OUTRAS INDICAÇÕES DO VEREADOR JOÃO DOS ÔNIBUS
- 097/2019: Solicita revitalização da rua do Toco na comunidade rural de Matas, com pintura, capinação e conserto do calçamento.
- 098/2019: Solicita corte de terra nos assentamentos Espírito Santo, Primeira Lagoa, Carlos Mariguela, Padre Cícero, Leonardo Silva, Manibu, Resistência Potiguar, Pedregulhos e Matas.
- 099/2019: Solicita corte de terra nas comunidades de Jacoca, Ponta do Mato, Gameleira, Primeira Lagoa e Projeto São Miguel.
- 100/2019: Reitera as Indicações nº 15/2017 e 102/2018, que solicitam revitalização e manutenção do prédio comunitário da Casa de Farinha de Primeira Lagoa.
- 101/2019: Solicita esgotamento de fossas nas comunidades de Matas, Pedregulhos e Mineiros.
- 115/2019: Solicitando a colocação de metralhas na estrada que liga as comunidades de Ponta do Mato e Primeira Lagoa.
- 116/2019: Solicita a retirada de entulhos, bem como, a colocação de calhas na Escola Belarmina Campos na comunidade rural de Logradouro.
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TRÂNSITO EM DEBATE
O trânsito é uma das questões mais debatidas e tema de diversas reivindicações na Câmara Municipal de Ceará-Mirim.
Em vista da percepção dos problemas na cidade, uma das indicações apresentadas pelo vereador Marcos Farias-PHS, durante este mês de fevereiro, pede ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte-DETRAN/RN, o envio de uma equipe técnica a Ceará-Mirim, para analisar a possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da av. Luiz Lopes Varela com a rua Heráclio Vilar, no bairro Santa Águeda, um dos cruzamentos de grande fluxo de veículos na cidade.
“No trânsito, temos de pensar que a prioridade é o pedestre, e assim tomar providências para reduzir e evitar o número de acidentes em nossa cidade”, destaca o vereador Marcos Farias.
A indicação do parlamentar foi aprovada e encaminhada às autoridades competentes para tomada de providências.
Também no tocante à melhorias no trânsito e a preocupação com a segurança de pedestres, o vereador havia entrado no último dia 14 deste mês de fevereiro, com um requerimento, solicitando à Coordenadoria Municipal de Trânsito-COMUTRAN, dados referentes aos valores arrecadados com aplicação de multas desde o momento em que o serviço em Ceará-Mirim passou a ser municipalizado.
O objetivo é saber onde e como esses recursos estão sendo aplicados no município.
Jorge Moreira
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FRATERNIDADE EM DEBATE
A data ainda não está definida.
Mas a Câmara Municipal de Ceará-Mirim vai realizar audiência pública para tratar da Campanha da Fraternidade 2019, que este ano traz como tema “Fraternidade e Políticas Públicas”.
A iniciativa é da vereadora Renata Martins-PTC, que apresentou requerimento nº 023/2019 ao Plenário da Casa Legislativa, propondo a realização do debate.
De acordo com a parlamentar, a audiência tem por objetivo a difusão da campanha que, neste ano vai dar ênfase às “Políticas Públicas”.
“Esse, mais do que nunca é um tema muito próximo do poder público. São os representantes do povo que pensam em políticas públicas, ou seja, pensam na qualidade de vida da população”, destaca a vereadora Renata.
A Campanha, realizada todos os anos pela Igreja Católica no Brasil, busca o envolvimento da sociedade com as ações desenvolvidas pelas pastorais de todas as regiões brasileiras, com o objetivo de discutir e propor uma transformação social e comunitária.
Por fim, Renata Martins destaca a importância da Campanha da Fraternidade para a sociedade e, principalmente neste ano, que além de contextualizar o que é o poder público e os condicionamentos nas políticas públicas, fala sobre o papel dos atores sociais nas políticas públicas.
“A Campanha da Fraternidade deste ano é de total importância para o nosso município, pois, podemos através dela despertar em cada munícipe a relação entre fraternidade e políticas públicas, fazendo com que haja maior interação entre poder público e sociedade”, finaliza a vereadora Renata Martins.
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ÁGUA NO CENTRO DO DEBATE
A péssima qualidade das águas de poços fornecidas à populações de algumas comunidades das zonas urbana e rural de Ceará-Mirim, tem deixado os cearamirinenses preocupados.
Reclamações constantes acontecem diariamente por parte de moradores do bairro Planalto e da comunidade rural Santa Paula.
Preocupado com esta situação, que tem gerado conflitos entre a população prejudicada e o Serviço Autônomo de Água e Esgotos-SAAE, o vereador Manoel Vieira dos Santos – Nequinho, sugere uma solução para o problema.
Ele protocolou e aprovou Indicação nº 103/2019 no Plenário da Câmara de Vereadores, solicitando da Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio do SAAE, a instalação de dessalinizadores nos poços tubulares que abastecem comunidades urbana e rural, assim como, o tratamento adequado da água que chega às residências.
Como o problema continua e a preocupação aumenta, o vereador justifica o seu pedido.
“Com a instalação dos dessalinizadores nos poços, a água torna-se adequada para o consumo humano, ajudando assim as pessoas que não têm condições de comprar água mineral todos os dias para beber”, frisa o vereador.
COMO É FEITA A DESSALINIZAÇÃO
Dessalinização é o processo físico-químico que retira os sais e outros minerais da água.
Os dessalinizadores utilizam uma tecnologia chamada Osmose Reversa, considerada a mais eficaz para tratar a água salobra e torna-la potável.
A Osmose reversa utiliza membranas sintéticas semipermeáveis que permitem realizar uma espécie de filtragem.
Bombas de alta pressão forçam a água salgada através de membranas. Com isso, é feita a separação entre a água concentrada de sais e a água potável.
Após passar pelo dessalinizador a água se torna potável, ou seja, própria para o consumo humano.
Para o vereador Nequinho, o sistema de dessalinização torna-se uma iniciativa fundamental para garantir água de qualidade, própria para o consumo humano.
OUTRA INDICAÇÃO DO PARLAMENTAR
104/2019: Solicita poda de árvores no entorno do cemitério Santa Águeda, bem como, a limpeza e retirada de entulhos do Largo São Vicente de Paulo.
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