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O diretor-geral da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, Charles Nascimento, está representando o legislativo municipal nesta quinta e sexta-feira (14 e 15) na VI Conferência Estadual das Cidades do Rio Grande do Norte, realizada na sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), em Natal.

Além do Legislativo, a delegação de Ceará-Mirim conta também com representantes do Poder Executivo e da sociedade civil. Esta é a etapa estadual da conferência, que reúne delegados escolhidos nos municípios durante as etapas preparatórias, já concluídas.

Após a fase estadual, acontecerá a etapa nacional, reunindo propostas e representantes de todo o Brasil.

Durante o encontro, a delegação de Ceará-Mirim apresentou três propostas estratégicas:
- Implementação de sistema de transporte interbairros com fomento à parcerias público-privadas (PPPs), que tem como objetivo integrar núcleos urbanos e rurais, melhorando a acessibilidade e a mobilidade da população;

- Urbanização e duplicação da BR-406, com o objetivo de reduzir riscos viários, ampliar a mobilidade urbana e contribuir para o crescimento ordenado da cidade;

- Avaliação da viabilidade econômico-ambiental do Aterro Sanitário Municipal, visando garantir sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos, com soluções consorciadas e de baixo impacto ambiental.

A VI Conferência Estadual das Cidades é um espaço democrático de diálogo e construção coletiva, onde delegados e delegadas discutem propostas para tornar as cidades mais inclusivas, sustentáveis e seguras.

As deliberações e representantes eleitos nesta etapa irão compor a delegação do Rio Grande do Norte na fase nacional do evento.

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O presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Marcone Barbosa, e o vereador Professor Rener representaram o Poder Legislativo municipal na abertura do 1º Seminário “Consumidor e Fornecedor em Harmonia”.

O evento, realizado no Salão do Júri do Fórum Municipal Desembargador Virgílio Dantas, acontece nos dias 14 e 15 de agosto e é promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Procon, Prefeitura de Ceará-Mirim, PROCON-CM e CEJUSC Ceará-Mirim.

A programação do seminário inclui capacitações sobre deveres e direitos, mediação e conciliação de conflitos, além de ações voltadas ao fortalecimento da parceria entre consumidores e fornecedores.

Também prestigiaram a abertura do evento a vice-prefeita Professora Margareth, o juiz de direito Dr. Herval Sampaio, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Procon, Walmon Batista do Nascimento, a coordenadora-geral do PROCON/CM, Dra. Kyara Salomé da Fonseca Moura, além de representantes da população.

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Na manhã desta quinta-feira (14), a Comissão de Legislação, Justiça, Defesa do Consumidor e Redação Final da Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou reunião na sede do Poder Legislativo para discussão do parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, que trata sobre o incentivo financeiro da Atenção Primária à Saúde.

A comissão é composta pelos vereadores Bruno César (PL), Professor Rener (PSD) e Professora Erineide (CDD).

Ainda no mesmo período, ocorreu reunião ordinária conjunta da Comissão de Legislação e Justiça com a Comissão de Finanças, voltada à análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O encontro contou com a presença dos vereadores Marcos Farias (PSDB), Bruno César (PL) e Professora Erineide (CDD), acompanhados pelo procurador-geral da Câmara, Dr. Egle Gonçalves, e pelo consultor jurídico, Dr. Paulo Roberto, que prestaram orientações técnicas sobre o tema.

Essas reuniões reforçam a importância do trabalho das comissões permanentes, que atuam de forma técnica e criteriosa na apreciação das matérias legislativas, assegurando que os projetos e propostas atendam aos interesses da população e estejam em conformidade com a legislação vigente.

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Na manhã desta quarta-feira, 13, o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Marcone Barbosa, recebeu na sede do Poder Legislativo integrantes da Associação das Mulheres Rurais de Rio dos Índios, em uma visita de cortesia.

Durante o encontro, foram discutidos assuntos relevantes para a comunidade de Rio dos Índios, com destaque para temas ligados à pauta indígena, conduzida pela liderança da cacique Vera.

A reunião reforçou o compromisso do Legislativo Municipal em ouvir e dialogar com as comunidades, buscando soluções e apoio para suas demandas.

Na tarde desta terça-feira (12), a Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou a 64ª e 65ª Sessões Ordinárias do 2º período legislativo, pautadas por importantes deliberações, apreciações de projetos e apresentação de indicações voltadas ao desenvolvimento do município.

Entre as matérias apreciadas, destacam-se:

Projeto de Lei Ordinária nº 017/2025 – Institui o Programa Municipal de Parceria Público-Privada;

Projeto de Lei Ordinária nº 042/2025 – Reconhece de utilidade pública a Associação de Apoio ao Projeto Santa Águeda 2 Irrigado;

Projeto de Lei Ordinária nº 043/2025 – Denomina a atual Rua do Cruzeiro, no Distrito de Rio dos Índios, como Rua Jaime Arruda Câmara;

Projeto de Lei Ordinária nº 044/2025 – Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra os Agentes de Segurança Pública;

Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2025 – Concede o Título de Cidadão Ceará-mirinense ao Sr. Macedo Silva de Oliveira;

Projeto de Decreto Legislativo nº 057/2025 – Concede o Título de Cidadã Ceará-mirinense à Sra. Francisca Gerusa Andrade de Sousa.

Durante a 65ª Sessão, foram ainda apresentadas diversas indicações parlamentares, contemplando solicitações de melhorias em infraestrutura viária, pavimentação, iluminação pública, limpeza urbana, segurança e manutenção de espaços públicos em comunidades como Nova Ceará-Mirim, Bela Vista, Planalto, Porto Mirim, Muriú, Rio dos Índios, Aningas, Lagoa Grande, Capela, entre outras.

As sessões reforçam o compromisso do Poder Legislativo com a apreciação de matérias de interesse público e com a busca por soluções que atendam às demandas da população ceará-mirinense.

Os trabalhos foram transmitidos, ao vivo, pela TV Câmara Ceará-Mirim, ampliando o acesso da população às atividades legislativas.

Na tarde desta quinta-feira (07), o Poder Legislativo de Ceará-Mirim realizou a 63ª Sessão Ordinária do 2º período da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. A reunião contou com a apresentação de importantes projetos de lei, requerimentos e indicações parlamentares voltadas às necessidades da população ceará-mirinense.

Entre os destaques da pauta, foram debatidos e encaminhados projetos de interesse coletivo, como a regulamentação da destinação de recursos do Incentivo Financeiro do Componente de Qualidade, vinculado ao Ministério da Saúde, além da criação do Programa Municipal de Parceria Público-Privada.

Também foram apreciadas propostas que reconhecem personalidades e instituições que prestam relevantes serviços ao município, como a concessão de título de cidadã ceará-mirinense à Sra. Francisca Gerusa Andrade de Sousa, de autoria do vereador Vanzinho da Saúde, e moções de aplausos e pesar apresentadas por diversos parlamentares.

Os vereadores apresentaram ainda diversas indicações à Prefeitura Municipal, solicitando melhorias em infraestrutura, limpeza urbana, sinalização, instalação de equipamentos públicos, serviços de saúde, mobilidade e urbanismo, abrangendo bairros, comunidades rurais e o litoral do município.

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A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, nesta terça-feira (05), a cerimônia oficial de posse dos novos servidores efetivos, aprovados no concurso público realizado em 2024. O ato solene ocorreu no plenário Vereador Paulo Antônio da Cruz e simbolizou a conclusão de uma etapa histórica para o legislativo municipal.

Durante a solenidade, o presidente da Câmara, vereador Marcone Barbosa, destacou a relevância do momento para a instituição e para os novos servidores, que passam a integrar o quadro permanente da Casa. “Hoje concluímos com êxito mais uma fase importante do nosso planejamento institucional. O concurso de 2024 foi realizado com responsabilidade e transparência e, agora, celebramos o ingresso de profissionais que atuarão diretamente no fortalecimento das atividades legislativas desta Casa centenária”, afirmou.

Em sua fala, o presidente parabenizou os empossados e ressaltou a importância do compromisso com o serviço público. “Vocês agora fazem parte da engrenagem que movimenta a democracia no âmbito municipal. Desejo sucesso, sabedoria e dedicação a todos. O trabalho na administração pública exige responsabilidade, ética e zelo com o interesse coletivo”, pontuou.

A cerimônia contou com a presença de membros da Mesa Diretora, servidores da Câmara, familiares dos empossados e demais convidados. Os novos servidores irão ocupar funções nas áreas administrativa e legislativa, contribuindo com a modernização e eficiência do serviço público prestado pela instituição.

O concurso público, lançado em 2024, marcou um avanço significativo na valorização do quadro funcional da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, considerando que o último certame havia sido realizado nos anos 2000. A iniciativa reforça o compromisso da atual gestão com a meritocracia, a legalidade e o fortalecimento da estrutura institucional do poder legislativo.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, na tarde desta terça-feira, 05 de agosto, a 61ª e 62ª Sessões Ordinárias do 2º período da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura.

As sessões contaram com uma pauta extensa e de grande relevância para o município, reiterando o compromisso do Poder Legislativo com os interesses coletivos e com a promoção de políticas públicas efetivas.

Durante os trabalhos, foram apreciados importantes projetos de lei de autoria do Poder Executivo, entre eles os Projetos de Lei Complementar nº 008/2025 e nº 009/2025, que tratam da contratação temporária de profissionais para atender demandas emergenciais das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social. Ambos os projetos passaram pelas comissões permanentes e foram deliberados em primeiro turno.
Também foi apresentado o Projeto de Lei Ordinária nº 017/2025, que institui o Programa Municipal de Parceria Público-Privada, bem como o Projeto nº 018/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026.

Além disso, foi analisado o Projeto de Lei nº 042/2025, de autoria do Poder Legislativo, que reconhece de utilidade pública a Associação de Apoio ao Projeto Santa Águeda 2 Irrigado.
As sessões foram marcadas ainda pela leitura e deliberação de requerimentos e moções, incluindo homenagens e solicitações de interesse comunitário. Ao todo, foram apresentadas mais de 40 indicações parlamentares, que contemplam demandas das zonas urbana e rural, com foco em melhorias de infraestrutura, limpeza pública, iluminação, pavimentação, segurança viária e saúde.

As deliberações reforçam o papel do Poder Legislavito de Ceará-Mirim como espaço legítimo de debate democrático, escuta ativa da população e encaminhamento de soluções que promovam o desenvolvimento de Ceará-Mirim.

Na tarde desta quarta-feira (30), os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Ceará-Mirim estiveram presentes no Santuário Arquidiocesano de Nossa Senhora da Conceição, participando da Missa em Ação de Graças pelos 167 anos de emancipação política do município.

A celebração foi presidida pelo pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, Padre José Neto, e reuniu autoridades municipais, fiéis e a comunidade local em um momento de fé, união e gratidão pela história e conquistas da cidade.

Estiveram presentes na solenidade o presidente da Casa, Vereador Marcone Barbosa, além dos vereadores Marcos Farias, Cristina Severo, Professora Erineide, Professora Elizete, Professor Rener, Bruno César, Zélia Santos, Climério Silva, Vanzinho da Saúde e Gerson do MST.

Também estiveram presentes no Santuário, o prefeito Antônio Henrique, a vice-prefeita Professora Margareth, além de secretários municipais e diretores de órgãos da administração municipal.

A celebração integra a programação oficial de encerramento da Semana do Município, que ao longo dos últimos dias reuniu atividades solenes, culturais e religiosas em homenagem à história de Ceará-Mirim.

Na noite da última segunda-feira, 28 de julho, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim promoveu, no Auditório do IFRN – Campus Ceará-Mirim, uma histórica Sessão Solene, para a entrega da primeira edição da Comenda “Senador Geraldo Melo”, honraria recém-instituída por meio da Lei Municipal nº 2.275, de 5 de agosto de 2024.

A cerimônia integrou oficialmente o calendário comemorativo dos 167 anos de Emancipação Política do município e teve como objetivo reconhecer personalidades que se destacam pela dedicação à coletividade, ética pública e relevantes serviços prestados à cidade.

A escolha dos homenageados foi feita pelos 17 vereadores da Casa Legislativa, que indicaram, cada um, três nomes de forma criteriosa e representativa dos diversos segmentos da sociedade ceará-mirinense.

Com auditório lotado e clima de emoção e reverência, a solenidade contou com momentos significativos, como a exibição de um vídeo institucional em memória do Senador Geraldo Melo — figura emblemática da política potiguar — numa singela homenagem ao seu legado ético, humano e público, marcando o início da programação.

A Mesa de Honra foi composta pelo Presidente da Câmara Municipal, vereador Marcone Barbosa; pelo Prefeito Municipal, Antônio Henrique Bezerra Câmara; pelos secretários da Mesa Diretora, Marcos Farias e Cristina Severo; pelos demais vereadores; pelo ex-prefeito e atual subprefeito do litoral, Júlio César Soares Câmara e pela senhora Renata da Câmara Melo, representando a família do Senador Geraldo Melo.

Estiveram presentes, ainda, autoridades civis, militares, eclesiásticas e representantes da sociedade civil organizada.
A fala em nome dos homenageados foi realizada pelo ex prefeito Júlio César, que ressaltou a importância do reconhecimento público e destacou o simbolismo da comenda como instrumento de memória e inspiração para o serviço à coletividade.

Ao final, a cerimônia foi encerrada com homenagens à cidade de Ceará-Mirim e a execução do hino municipal, seguidos de um coquetel de confraternização.

A Comenda Senador Geraldo Melo passa a integrar o conjunto das maiores honrarias do Legislativo ceará-mirinense e reforça o compromisso da Câmara Municipal com a valorização de sua gente, de sua história e de suas memórias.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim marcou presença na Cerimônia Solene de Entrega de Honraria do Mérito Funcional, realizada nesta quarta-feira, 24 de julho, no auditório do IFRN – Campus Ceará-Mirim.

O evento, promovido pela Prefeitura Municipal, por meio do Ceará-Mirim Previ, integrou a programação oficial em comemoração aos 167 anos de emancipação política do município, e teve como objetivo homenagear aposentados e pensionistas do instituto previdenciário que prestaram relevantes serviços ao município.

O evento contou com a presença dos Vereadores Marcone Barbosa Presidente da Casa, Marcos Farias, Bruno César, Vanzinho da Saúde, Sueli Coutinho, Cristina Severo e Professora Erineide.

A solenidade representou um reconhecimento à trajetória de dedicação de servidores que contribuíram significativamente com o desenvolvimento de Ceará-Mirim. Os vereadores do município prestigiaram o momento como forma de valorização ao funcionalismo público e de respeito à história de cada homenageado.

Na manhã desta quinta-feira, 24, o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Marcone Barbosa, acompanhado dos vereadores Vanzinho da Saúde, Marcos Farias, Bruno César, Kaio Amigo e da vereadora Sueli Coutinho, participou da 1ª Conferência de Políticas Públicas para as Mulheres, realizada no CEU das Artes.

O evento, promovido pela Secretaria Municipal da Mulher e Minorias (SEMMM), reuniu representantes do poder público, da sociedade civil e de instituições locais com o objetivo de debater propostas e diretrizes que fortaleçam a atuação em defesa dos direitos das mulheres em Ceará-Mirim.

A presença dos parlamentares na conferência reforça o compromisso da Câmara Municipal com o diálogo inter-institucional e o apoio às iniciativas voltadas à promoção da igualdade de gênero, ao enfrentamento da violência e à valorização das mulheres no município.

Na manhã desta quinta-feira, 24 de julho, os vereadores da Câmara Municipal de Ceará-Mirim participaram da abertura da programação comemorativa da Secretaria Municipal de Educação, em alusão à Semana do Município. A atividade ocorreu no Ginásio de Esportes Aderson Elói de Almeida.

Estiveram presentes ao evento, o Presidente da Câmara, vereador Marcone Barbosa, e os vereadores Marcos Farias, Bruno César, Vanzinho da Saúde, além da vereadora Sueli Coutinho.

Na ocasião, também foi aberto o "Concurso Fanzine", iniciativa voltada ao incentivo da criatividade e expressão artística dos estudantes da rede pública municipal. O Concurso Fanzine é mais uma importante atividade que valoriza o protagonismo estudantil e reforça o papel da educação como instrumento de transformação social em Ceará-Mirim.

Como parte das atividades comemorativas da Semana do Município, alunos da Escola Municipal Alberto Nicácio participaram, na última terça-feira (22) e nesta quinta-feira (24), de uma visita guiada à sede do Poder Legislativo de Ceará-Mirim.

Durante a visita às dependências da Casa, os estudantes dos 6º, 7º, 8º e 9º anos foram recepcionados pelo Diretor Geral, Charles Nascimento. Na oportunidade, os alunos puderam conhecer um pouco da história centenária da Câmara, além dos serviços e do funcionamento do Legislativo Municipal.

A iniciativa reforça o compromisso da Câmara com a educação cidadã, proporcionando aos jovens uma experiência enriquecedora sobre o papel e a importância do Poder Legislativo na vida da população.

Na manhã desta quarta-feira, 23 de julho, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim sediou o Curso Introdutório de Processo Legislativo Municipal, promovido pela Escola do Legislativo Vereadora Professora Maria Leonor.

Voltado para os vereadores(as) e servidores da Casa, o curso teve como objetivo fortalecer o conhecimento técnico e ampliar a compreensão sobre as etapas que compõem o processo legislativo no âmbito municipal. A capacitação foi conduzida pela Prof.ª Fernanda Azevedo, servidora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que atualmente atua como assessora consultiva nas comissões permanentes da ALRN.

Realizado na Sala das Sessões Paulo Antônio da Cruz, o encontro teve duração das 8h30 às 13h e contou com a participação ativa dos parlamentares e colaboradores da Câmara, promovendo a valorização da formação continuada no serviço público.

Na tarde desta terça-feira, 22 de julho, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou a 58ª, 59ª e 60ª Sessões Ordinárias do 2º período da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. As sessões foram conduzidas pelo Presidente da Casa, Vereador Marcone Barbosa e contemplaram a análise de projetos de lei, leitura de requerimentos e apresentação de indicações parlamentares.

Entre as proposições apreciadas, destacam-se:

Projeto de Lei Ordinária nº 015/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 1.991/2020, para incluir o cargo efetivo de Digitador.

Projeto de Lei Ordinária nº 016/2025, também do Executivo, que trata da criação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), voltado à regularização de dívidas tributárias e não tributárias no âmbito municipal.

Projeto de Lei nº 038/2025, do vereador Marcone Barbosa, que institui Política de Cotas Raciais em concursos públicos municipais.

Projeto de Lei nº 040/2025, de autoria da vereadora Professora Erineide, voltado à prevenção e ao combate ao capacitismo.

Projeto de Lei nº 041/2025, de autoria do vereador Marcos Farias, que institui o Dia Municipal do Psicopedagogo.

Durante as sessões, também foram apresentadas mais de 30 indicações parlamentares, solicitando serviços como capinação, limpeza urbana, pavimentação, melhorias em iluminação pública, manutenção de vias e atendimento a equipamentos públicos em diversas comunidades do município.

As atividades legislativas foram transmitidas ao vivo pela TV Câmara Ceará-Mirim no YouTube e pela Rádio FM Vale Verde 87,9, ampliando o acesso da população às ações desenvolvidas na Sala das Sessões Vereador Paulo Antônio da Cruz.

Na tarde desta quinta-feira, 17 de julho, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou a 56ª e a 57ª Sessões Ordinárias. Os encontros ocorreram no plenário da Casa e foram transmitidos ao vivo pela TV Câmara Ceará-Mirim e também pela Rádio FM TV Vale Verde 87,9, ampliando o alcance das atividades parlamentares junto à população.

Durante as sessões, os vereadores apreciaram e votaram importantes projetos de lei tanto de autoria do Poder Executivo quanto do Legislativo. Entre os destaques estão:

Projeto de Lei Complementar nº 007/2025, que altera o prazo do estágio probatório dos servidores públicos municipais;

Projeto de Lei nº 016/2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), oferecendo descontos para regularização de dívidas tributárias e não tributárias;

Projeto de Lei nº 036/2025, do vereador Marcos Farias, que cria o programa Memória Ativa, voltado à promoção da saúde mental de idosos;

Projeto de Lei nº 038/2025, de autoria do vereador Marcone Barbosa, que institui a Política de Cotas Raciais em concursos públicos no município.

Além disso, diversas indicações foram apresentadas pelos parlamentares, solicitando melhorias nas áreas de infraestrutura, iluminação pública, limpeza urbana, educação, saúde e mobilidade. Ao todo, foram protocoladas dezenas de indicações com demandas de bairros como Planalto, Santa Águeda, São Geraldo, Novo Horizonte, Centro e comunidades litorâneas.

Na tarde desta terça-feira, 15 de julho, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou a 55ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo de 2025. A reunião foi marcada por importantes deliberações, apresentações de projetos de lei, requerimentos, indicações e moções que refletem o comprometimento dos parlamentares com o desenvolvimento do município.

Durante a sessão, foram apresentados e votados projetos relevantes, como o que reconhece a Capela de São Benedito, em Muriú, e sua tradicional festa como Patrimônio Histórico e Cultural de Ceará-Mirim, de autoria do vereador Climério Silva, e a instituição do Programa “Memória Ativa”, voltado à saúde mental da população idosa, de autoria do vereador Marcos Farias. Também foi destaque o projeto de lei que institui o Programa de Castração Itinerante de Cães e Gatos no município, além da proposta que institui política de cotas raciais em concursos públicos, de autoria do vereador Marcone Barbosa.

Os parlamentares ainda apresentaram dezenas de indicações solicitando melhorias na infraestrutura urbana, como pavimentações, instalação de iluminação com lâmpadas de LED, limpeza de áreas públicas e revitalização de espaços comunitários em diversos bairros e comunidades, além de melhorias na área da saúde e da educação.

Moções de congratulação também foram votadas e em breve serão entregues como reconhecimento pelo aniversário do senhor Iran Rodrigue Costa, da senhora Joselita Ferreira Silva e do senhor Tiago da Silva Pereira, reforçando o compromisso da Casa Legislativa em valorizar os cidadãos do município.

A sessão contou ainda com a deliberação de projetos voltados à valorização profissional, como a proposta que institui o Dia Municipal do Psicopedagogo, além de ações inclusivas, como o projeto de combate ao capacitismo apresentado pela vereadora Professora Erineide.

Com ampla participação dos vereadores e sob a presidência do vereador Marcone Barbosa, a sessão reforçou o papel ativo do Legislativo na escuta das demandas da população e na proposição de políticas públicas que beneficiem todas as regiões de Ceará-Mirim.

Na tarde desta segunda-feira, 14 de julho, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim recebeu a visita dos alunos da Escola Municipal Gonçalo Teixeira, localizada na comunidade de Lagoa Grande. A atividade fez parte de uma programação especial em comemoração ao mês de emancipação política do município.

Acompanhados por seus professores e pelo guia turístico Francisco Ferreira — que recepcionou os visitantes caracterizado como o "Barão de Ceará-Mirim" — os estudantes conheceram o histórico prédio onde funciona a sede do Poder Legislativo. Durante a visita, o presidente da Casa, vereador Marcone Barbosa, recepcionou o grupo e conduziu os alunos ao plenário da Câmara, onde alguns deles tiveram a oportunidade de ocupar simbolicamente os assentos da Mesa Diretora.

Segundo o presidente, ações como esta contribuem para aproximar o parlamento da população, incentivando o sentimento de pertencimento à cidade e sua rica história. Outras escolas também estão com visitas agendadas ao longo do mês de julho, fortalecendo o compromisso da Casa com a cidadania e a educação.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, nesta quinta-feira, 10 de julho, a 53ª e 54ª Sessões Ordinárias da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. As sessões ocorreram no Plenário da Casa Legislativa e contaram com uma pauta diversificada e produtiva, refletindo o compromisso do Poder Legislativo com os interesses da população.

Sob a presidência do Vereador Marcone Barbosa, os parlamentares apreciaram e deliberaram sobre importantes projetos de lei, entre eles a criação do Programa Memória Ativa, de autoria do vereador Marcos Farias; a instituição do Dia Municipal do Psicopedagogo; o programa de castração itinerante de cães e gatos; além do projeto de lei que propõe a política de cotas raciais em concursos públicos municipais, de autoria do presidente da Casa, vereador Marcone Barbosa.

Também foram apresentadas diversas indicações e requerimentos, contemplando temas como infraestrutura urbana, saúde, segurança, serviços públicos e valorização cultural. A grande quantidade de proposições reflete a atuação conjunta dos vereadores na busca de soluções e melhorias para todas as regiões do município.

Um momento de destaque nas sessões foi a entrega de Moções de Congratulação. A Irmandade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro foi homenageada por iniciativa do vereador Marcone Barbosa, pela passagem dos 100 anos de fundação. Também foi entregue uma Moção de Congratulação ao senhor João Maria Batista de Souza, pelo seu aniversário celebrado em 21 de junho, por proposição do vereador Carlos Filho.

Além disso, todos os parlamentares subscreveram uma Moção de Congratulação coletiva em homenagem ao presidente da Câmara, vereador Marcone Barbosa, pela passagem do seu aniversário, comemorado em 8 de julho.

A população pode acompanhar as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, ao vivo ou posteriormente, pela TV CÂMARA CEARÁ-MIRIM no YouTube ou pelo site oficial da Casa Legislativa: www.cearamirim.rn.leg.br.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim sediou na manhã desta quarta-feira (9) uma importante audiência pública com o tema “Reforma Agrária – Companhia Açucareira Vale do Ceará-Mirim”. O momento foi marcado por amplo debate entre autoridades, movimentos sociais e a população, que compareceu em grande número à Casa do Povo para acompanhar e participar da construção coletiva de propostas voltadas ao desenvolvimento agrário da região.

Proposta pelo vereador Gerson do MST, a audiência contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Marcone Barbosa, do prefeito Antônio Henrique, além de representantes do INCRA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da SEDRAF e da sociedade civil organizada.

Também participaram ativamente os vereadores Marcos Farias, Sueli Coutinho e o vereador licenciado Diomedes Neto, reforçando o compromisso do Legislativo Municipal com o fortalecimento da agricultura familiar e a luta por justiça no campo.

Durante o evento, foi exibido um documentário sobre a história da antiga Companhia Açucareira e realizado um momento místico pelo MST. As falas das autoridades e representantes reforçaram a urgência na efetivação da reforma agrária como política pública estratégica.

Ao final, a palavra foi franqueada à população, que pôde contribuir com perguntas e relatos, tornando o momento ainda mais democrático e participativo. A Câmara agradece a presença de todos e reafirma seu papel de ponte entre o povo e o poder público, promovendo espaços de diálogo e escuta.

Em uma importante articulação política em prol da segurança pública, uma comitiva de vereadores de Ceará-Mirim participou de reunião com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, realizada nesta terça-feira, 8 de julho, em Natal/RN.

Durante o encontro, a chefe do Executivo estadual confirmou a instalação de um batalhão da Polícia Militar no município de Ceará-Mirim, um marco significativo para o fortalecimento da segurança na região. O decreto oficializando a criação do batalhão será publicado até a próxima terça-feira, dia 15 de julho.

Além da medida estrutural, foi anunciado que o Governo do Estado iniciará de forma imediata o reforço das ações de segurança pública, com apoio do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), abrangendo Ceará-Mirim e cidades vizinhas.

A reunião contou com a presença de representantes do Legislativo Municipal, incluindo o presidente da Câmara, vereador Marcone Barbosa, e os vereadores Sueli Coutinho, Zélia Santos, Carlos Filho, Marcos Farias, Professor Rener, Cristina Severo, Gerson do MST, Professora Erineide, Vanzinho da Saúde, Bruno César, Professora Elizete, Climério Silva e Kaio Amigo. Além do prefeito de Ceará-Mirim Antônio Henrique, estiveram presentes prefeitos das cidades vizinhas.

A governadora Fátima Bezerra esteve acompanhada da cúpula da segurança pública estadual: o secretário de Segurança Pública, Cel. Araújo; o comandante-geral da Polícia Militar, Cel. Alarico; o secretário de Gestão de Projetos, Adriano Gadelha; e a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, por meio do seu presidente, vereador Marcone Barbosa, e em nome de todos os parlamentares que compõem esta Casa Legislativa, manifesta profundo pesar pelo falecimento da jovem Maria Bruna.

Maria Bruna era filha de Goreth e Benjamin, ministros extraordinários da Sagrada Comunhão Eucarística na comunidade de São Geraldo e esposa de Manoel Lemos, ex servidor desta casa - família muito querida e respeitada por todos.

O corpo será velado em sua residência, localizada na Rua Oscar Brandão, 1150, a partir das 15h deste domingo. A Missa de Corpo Presente será celebrada amanhã, às 8h, no Santuário de Nossa Senhora da Conceição.

Neste momento de imensa dor, o Legislativo Municipal se solidariza e estende os mais sinceros sentimentos a todos os familiares e amigos enlutados.

Que Deus, em sua infinita misericórdia, conceda consolo e força a todos diante dessa perda irreparável.

Câmara Municipal de Ceará-Mirim

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, na tarde desta sexta-feira (04), uma importante audiência pública com o tema COP-30. A iniciativa foi proposta pelos vereadores Marcos Farias e Gerson do MST, e aconteceu na Aldeia Potiguara Ybirapi, localizada na comunidade de Lagoa Grande.

O encontro contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Marcone Barbosa, e da vice-prefeita Professora Margareth, que representou o Poder Executivo. Também estiveram presentes representantes de secretarias municipais e estaduais, lideranças indígenas, movimentos sociais e moradores da região.

Durante a audiência, foram debatidos temas fundamentais como preservação ambiental, justiça climática e a formulação de políticas públicas voltadas à sustentabilidade e à inclusão dos povos originários.

O momento reforçou o compromisso do Legislativo ceará-mirinense com uma cidade mais consciente, plural e alinhada às discussões que estarão em pauta na COP-30.

Todas as propostas e encaminhamentos resultantes da audiência serão formalmente encaminhados aos órgãos competentes, com o objetivo de transformar as demandas apresentadas em ações concretas para o município.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, nesta segunda-feira (30), a 49ª e a 50ª Sessões Ordinárias do 1º período legislativo de 2025. As sessões marcaram o encerramento dos trabalhos parlamentares do mês de junho e contaram com uma pauta robusta, refletindo o comprometimento dos vereadores com o desenvolvimento do município.

Durante os trabalhos, foram apreciados e votados projetos de grande relevância, como o Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, que trata da gradação e aplicação de penalidades no Código de Obras do Município, e os Projetos de Lei Ordinária nº 013/2025 e nº 014/2025, que instituem, respectivamente, o Plano Plurianual Participativo para o quadriênio 2026–2029 e o Alvará de Regularização no âmbito municipal.

Também foi aprovado, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 032/2025, de autoria do presidente da casa, vereador Marcone Barbosa, que reconhece a tradicional Festa de Nossa Senhora de Nazaré, na comunidade de Sítio Vila de Nazaré, como Patrimônio Cultural, Material e Imaterial de Ceará-Mirim.

A 50ª Sessão contou ainda com a apresentação de diversas indicações parlamentares, contemplando áreas essenciais como infraestrutura, urbanismo, educação, segurança viária, iluminação e limpeza urbana, demonstrando a atuação ativa dos vereadores em prol das demandas da população ceará-mirinense.

As sessões reforçam o papel do Poder Legislativo na construção de políticas públicas eficazes, na fiscalização das ações do Executivo e no fortalecimento da democracia no município.

Câmara Municipal de Ceará-Mirim – Trabalhando pelo bem da nossa cidade.

Nesta quinta-feira, 26 de junho, o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Marcone Barbosa, participou, junto aos vereadores Climério Silva, Marcos Farias e Bruno César, além do Diretor Geral da Casa, Charles Nascimento, da 6ª Conferência Municipal das Cidades, realizada pela Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.

Com o tema “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: Caminho para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, o evento reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para discutir políticas públicas fundamentais para o crescimento ordenado e a qualidade de vida no município.

A presença do Poder Legislativo reforça seu papel essencial nesse processo, sendo um espaço legítimo para ouvir as demandas da população, construir soluções coletivas e definir prioridades para um desenvolvimento urbano que respeite os princípios da equidade, sustentabilidade e participação cidadã.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim reconhece a importância do diálogo institucional e da participação popular para fortalecer ações em áreas como mobilidade urbana, habitação, saneamento básico e planejamento inclusivo.

A construção de uma cidade mais justa e democrática passa, necessariamente, pela escuta ativa da sociedade e pelo comprometimento de todos os poderes públicos.

A participação dos vereadores na conferência reafirma o compromisso da Casa Legislativa com a construção de políticas públicas que promovam uma Ceará-Mirim mais humana, moderna e sustentável para todos.

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Na manhã desta quinta-feira, 26 de junho, o Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Marcone Barbosa, participou da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada com o tema: "Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação".

A conferência teve como objetivo promover um espaço de escuta, diálogo e construção coletiva de propostas voltadas à garantia e ampliação dos direitos da população idosa no município.

O evento reuniu representantes da sociedade civil, do poder público e de instituições envolvidas com a pauta do envelhecimento com dignidade.

Além do presidente da Casa Legislativa, também estiveram presentes os vereadores Marcos Farias e Bruno César, que reforçaram o compromisso do Legislativo com a valorização e a proteção dos direitos das pessoas idosas.

O Poder Executivo foi representado pelo prefeito Antônio Henrique e pela Vice-prefeita, Professora Margareth, que também destacou a importância de políticas públicas efetivas para esse segmento da população.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, através dos seus edis, reafirma seu papel ativo na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e atenta às necessidades da população idosa, contribuindo com ações e debates que promovam o respeito, a equidade e a cidadania.

Na manhã desta quarta-feira (25), o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Marcone Barbosa, assinou a portaria que oficializa a convocação dos candidatos aprovados no último concurso público da Casa Legislativa.

A medida representa um importante passo para o fortalecimento institucional da Câmara, que passa a contar com novos servidores efetivos em seu quadro funcional. A chegada dos aprovados garantirá ainda mais eficiência, agilidade e qualidade no atendimento prestado à população ceará-mirinense.

A iniciativa reforça o compromisso da Câmara com a valorização do serviço público, a transparência e o respeito à meritocracia. A Casa Legislativa segue trabalhando com seriedade e responsabilidade em prol de uma gestão moderna, inclusiva e voltada para os interesses do nosso povo.

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Na tarde da última terça-feira, 17 de junho, os vereadores da Câmara Municipal de Ceará-Mirim reuniram-se na Sala das Sessões Vereador Paulo Antônio da Cruz para a realização da 47ª e 48ª Sessões Ordinárias do Poder Legislativo.

Durante os trabalhos, foram apreciados e votados, em primeiro e segundo turnos, Projetos de Decreto Legislativo, Projetos de Lei Ordinária e o Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria do Poder Legislativo, que institui a identidade visual da Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

Além das matérias legislativas, também foram votados requerimentos e indicações dos parlamentares, contribuindo para o atendimento das demandas da população ceará-mirinense.

Acompanhe todas as informações do Poder Legislativo de Ceará-Mirim acessando www.cearamirim.rn.leg.br

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A Câmara Municipal de Ceará-Mirim decretou ponto facultativo nesta quinta e sexta-feira (19 e 20 de junho), em virtude do dia de Corpus Christi, sem prejuízo aos serviços essenciais no âmbito desta Casa Legislativa.

A decisão foi tomada pela Mesa Diretora, por meio do Ato nº 03, de 17 de junho de 2025.

A medida visa alinhar as atividades do legislativo local com as práticas adotadas em todo o município.

Os atendimentos administrativos e legislativos da Câmara retornarão normalmente na segunda-feira, 23 de junho.

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