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Entre os dias 27 e 28 de maio, servidores da Câmara Municipal de Ceará-Mirim participaram do Curso de Oratória promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, resultado de uma parceria institucional entre as duas Casas Legislativas.

A capacitação foi conduzida pela jornalista Renata Passos, profissional com mais de 20 anos de experiência em telejornalismo. Renata é especialista em Comunicação Midiática, com ênfase em Oratória Persuasiva e Mídia Training, além de atuar como palestrante, mentora e treinadora de comunicação para empresários, agentes públicos e profissionais de diferentes setores.

A Câmara de Ceará-Mirim reafirma, por meio dessa iniciativa, o compromisso com a valorização e o desenvolvimento contínuo dos seus servidores, fortalecendo a qualidade do serviço público e aprimorando sua comunicação institucional.

Câmara Municipal de Ceará-Mirim — Trabalhando pelo bem da nossa cidade.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim promoveu, na manhã desta sexta-feira, 23 de maio, uma importante audiência pública, com o tema “Maio Laranja – Combate ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes”, reforçando o compromisso da Casa Legislativa com a proteção da infância e juventude em nosso município.

A iniciativa foi proposta pela vereadora Sueli Coutinho, que destacou a relevância do debate e da mobilização social em torno da causa. O evento contou com a presença de autoridades locais, representantes de instituições educacionais, de segurança pública e de organizações da sociedade civil.

Compuseram a mesa:
O presidente da Câmara, vereador Marcone Barbosa; a vice-prefeita de Ceará-Mirim, Professora Margareth; o secretário de Defesa Social, Coronel Antônio Pessoa de Souza Júnior, representando o prefeito Antônio Henrique; a delegada titular da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Ceará-Mirim, Dra. Taissa Meireles; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sra. Eurides Marçal; a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Sra. Albenir Arruda de Oliveira; o diretor geral do IFRN Campus Ceará-Mirim, Professor Luiz Paulo de Sousa Medeiros; a diretora do Colégio de Santa Águeda, Irmã Antônia Pereira de Sousa; a coordenadora do Batalhão de Policiamento Escolar e Prevenção às Drogas e à Violência (BPRED), Sra. Maria Helena Melo dos Santos Linhares, responsável por programas como PROERD, Ronda Escolar e Patrulha Maria da Penha; o secretário municipal de Juventude, Esportes e Lazer, Sr. João Victor Xavier.

O evento também contou com a presença de representantes do Projeto de Inclusão Social da Juventude, da Comunidade do Riacho da Goiabeira, das escolas municipais e dos vereadores Carlos Filho, Gerson do MST e Cristina Severo.

Durante a audiência, foram realizadas apresentações voltadas à conscientização e prevenção do abuso e exploração de crianças e adolescentes, com destaque para a importância da denúncia e do fortalecimento das redes de proteção.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim reforça seu compromisso com a promoção de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das crianças e adolescentes, e reconhece o valor da participação ativa da sociedade na construção de um futuro mais justo e seguro para todos.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim convida toda a população para participar da Audiência Pública, que será realizada no próximo dia 23 de maio (sexta-feira), às 08h30, no plenário da Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

O tema central será "Maio Laranja – Combate ao abuso e exploração sexual infantil. Juntos por um futuro seguro e saudável para as crianças."

O encontro reunirá autoridades, especialistas e a comunidade para debater ações.

📍Local: Câmara Municipal de Ceará-Mirim

📅 Data:23/05/2025 (sexta-feira)

⏰ Horário: 08h30

Sua participação é fundamental!

Entre os dias 19 e 21 de maio, servidores da Câmara Municipal de Ceará-Mirim participam de capacitação na área de cerimonial, voltado ao Poder Legislativo. O painel é promovido pela Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte.

A iniciativa visa aprimorar os conhecimentos técnicos e garantir a qualidade e a eficiência na condução dos eventos institucionais da Casa Legislativa.

O curso é ministrado por Francisco Etelvino Biondo, profissional com vasta experiência na área de cerimonial e relações públicas. Biondo é servidor do Senado Federal há 27 anos, ex-secretário de Relações Públicas, ex-diretor do Programa Interlegis, coordenador de eventos no Senado, membro do Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas, além de professor e palestrante com atuação nacional e internacional.

A qualificação contínua dos servidores reafirma o compromisso da Câmara Municipal de Ceará-Mirim com a excelência no serviço público e com o fortalecimento institucional.

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Na manhã desta quarta-feira, 14 de maio, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, na Sala das Sessões Vereador Paulo Antônio da Cruz, a Audiência Pública com o tema: "Melhoria dos serviços essenciais das operadoras de telefonia nas comunidades rurais e litorâneas de Ceará-Mirim e Isenção de ICMS na fatura de energia dos pequenos produtores rurais".

A audiência, proposta pelo Vereador Professor Rener, teve como objetivo promover o debate público e institucional sobre a qualidade da cobertura de telefonia móvel nas regiões mais afastadas da sede do município, além de discutir a viabilidade da isenção do ICMS na fatura de energia elétrica dos pequenos produtores rurais — medida que pode contribuir diretamente para o fortalecimento da agricultura local.

O momento contou com a participação de autoridades municipais, representantes do poder judiciário, órgãos de defesa do consumidor e representantes das principais operadoras de telefonia.

Estiveram presentes: Dr. Marcone Barbosa, Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim; Denis Gomes, diretor de Tributação de Ceará-Mirim, representando o prefeito Antônio Henrique Câmara Bezerra; Walmon Batista do Nascimento, Secretário de Desenvolvimento e PROCON; Dr. Allan Lima, Chefe do CEJUSC, representando o Exmo. Magistrado Herval Sampaio Júnior; Dr. Juliano Raposo, Procurador-Geral de Interesses Jurídicos do município;
Dra. Neudênia Campos dos Santos Lima, Procuradora de Interesses Jurídicos da Secretaria de Desenvolvimento e PROCON; Dra. Kyara Salomé da Fonseca Moura, Coordenadora Geral do PROCON; Dr. Darlyelson Santos, Assessor Jurídico do PROCON; Vereador Bruno César; Vereador Climério Silva; Rodrigo Nascimento Santos, representante da operadora VIVO; Camila Bernardes de Souza Salaar, representante da operadora CLARO; Mariana Cardador Francisco, representante da operadora TIM; Franklin Marinho, Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento e Procon; Priscila Simonetti, representante da Cosern e Iranir Teixeira da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Durante o debate, foram apresentadas demandas da população e discutidas propostas de encaminhamento tanto para a ampliação e melhoria dos serviços de telefonia nas comunidades rurais e litorâneas, quanto para medidas que visam a desoneração de encargos sobre a produção rural.

Todos os encaminhamentos definidos durante a audiência pública serão formalmente registrados e encaminhados aos órgãos competentes, autoridades estaduais e federais, bem como às operadoras envolvidas, para providências e acompanhamento.

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O funcionamento da sede do Poder Legislativo é de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.

Estamos sempre à disposição da população, com responsabilidade e compromisso com o desenvolvimento da nossa cidade.

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Na tarde desta quinta-feira, 8 de maio, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo.

Durante os trabalhos, os vereadores aprovaram, em primeiro e segundo turnos, o Projeto de Lei Ordinária nº 07/2025, de autoria do Poder Executivo, que trata do reajuste salarial dos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Ceará-Mirim.

A medida representa um importante avanço na valorização do funcionalismo público e reforça o compromisso da Câmara com os direitos dos trabalhadores municipais.

Além da votação do projeto, foram apreciados diversos requerimentos e indicações parlamentares. Entre os autores das proposições estiveram os vereadores Carina Freitas, Marcone Barbosa, Professor Rener, Gerson do MST, Cristina Severo, Vanzinho da Saúde, Sueli Coutinho, Professora Erineide, Carlos Filho, Marcos Farias e Professora Elizete, demonstrando a pluralidade das ações voltadas ao desenvolvimento do município e ao bem-estar da população.

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A Câmara Municipal de Ceará-Mirim sediou, na manhã desta quarta-feira, 30 de abril, uma importante audiência pública com o tema "Maio Amarelo 2025 – Desacelere. Seu bem maior é a vida", reforçando o compromisso do Poder Legislativo ceará-mirinense com a segurança viária e a preservação da vida.

O evento reuniu autoridades municipais, estaduais e representantes de diversas instituições ligadas ao trânsito, que debateram ações de conscientização e prevenção de acidentes. Estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcone da Silva Barbosa, o secretário municipal de Defesa Social, Antônio Pessoa de Souza Júnior, representando o prefeito Antônio Henrique, e o presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (CETRAN/RN), Harinson Carpegeano Câmara de Almeida, que também integra o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e a Câmara Temática do PNATRANS.

A audiência contou ainda com a participação do Cel. Ricardo Albuquerque, gerente de trânsito e transporte de Ceará-Mirim; do chefe do Núcleo de Segurança da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Nivaldo Neto; da representante do DNIT, Marlene Nobre; e do Cabo Morais, representando o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

Também estiveram presentes secretários municipais, vereadores e membros da sociedade civil. Durante o encontro, foram discutidas estratégias e políticas públicas voltadas para a promoção da paz no trânsito, com foco na redução do número de acidentes e na valorização da vida.

A campanha Maio Amarelo, reconhecida nacionalmente, tem como objetivo alertar motoristas, ciclistas e pedestres sobre a responsabilidade coletiva na construção de um trânsito mais seguro.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim reforça seu papel como espaço de diálogo e mobilização social, colocando-se à disposição para apoiar iniciativas que contribuam para um trânsito mais humano, seguro e consciente.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim decretou ponto facultativo nesta sexta-feira, 02 de maio, considerando o feriado de 1° de maio, Dia do Trabalhador, sem prejuízo aos serviços essenciais no âmbito desta Casa Legislativa.

A decisão foi tomada pela Mesa Diretora, por meio do Ato nº 02, de 29 de abril de 2025, seguindo o Calendário do Legislativo Municipal.

A medida visa alinhar as atividades do Legislativo com as práticas adotadas em todo o município.

Os atendimentos administrativos e legislativos da Câmara retornarão normalmente na segunda-feira, 05 de maio.

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Na tarde desta terça-feira, 29 de abril, o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Marcone Barbosa, esteve presente na Escola de Governo, representando o Poder Legislativo do nosso município, durante a celebração do convênio entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e as Câmaras Municipais para a renovação do programa “Identidade para Todos”.

O convênio tem como objetivo garantir o acesso gratuito da população potiguar à Carteira Nacional de Identidade. A próxima etapa da parceria será o treinamento dos servidores, para que em breve a emissão da CNI possa ser retomada.

Estiveram presentes na solenidade a Governadora do Estado, Fátima Bezerra; o Diretor Geral da Polícia Civil do RN, Delegado Júlio César Costa e Silva; o Diretor Geral do ITEP-RN, Marcos Brandão; e o Secretário de Segurança Pública do Estado, Coronel Francisco Araújo.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim reafirma seu compromisso com a cidadania e a inclusão social, apoiando ações que promovem dignidade e acesso a direitos para todos.

A última semana foi marcada por uma intensa agenda de trabalho em Brasília/DF. Entre os dias 22 e 25 de abril, uma comitiva de vereadores de Ceará-Mirim participou da XXIV Marcha dos Vereadores do Brasil, evento que reuniu parlamentares de todo o país para debates e capacitações.

Na oportunidade, os edis também cumpriram uma série de reuniões estratégicas com o objetivo de captar recursos e garantir emendas parlamentares para o fortalecimento de setores essenciais do município.

Durante a agenda, os vereadores visitaram diversos gabinetes de deputados federais e senadores da bancada potiguar, apresentando pleitos que contemplam investimentos em áreas como infraestrutura e desenvolvimento econômico.

Reuniões com Senadores

Nos gabinetes dos senadores Rogério Marinho, Zenaide Maia e Styvenson Valentim, os vereadores protocolaram pedidos de destinação de emendas parlamentares para a padronização das feiras livres de Ceará-Mirim e para obras de infraestrutura urbana, fundamentais para o desenvolvimento do município.

Encontro com Deputado Federal

A comitiva também esteve no gabinete do deputado federal Robinson Faria, onde agradeceu a destinação de recursos já enviados à Ceará-Mirim e reforçou a solicitação de novas emendas para investimentos futuros em diversas áreas.

Compromisso com o desenvolvimento

O presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Marcone Barbosa, avaliou positivamente a agenda em Brasília:

"Estivemos reunidos com praticamente toda a bancada potiguar, apresentando nossas solicitações em busca de mais investimentos para Ceará-Mirim. Saímos otimistas, pois fomos muito bem recebidos e percebemos o compromisso dos parlamentares em colaborar com o desenvolvimento do nosso município. Continuaremos acompanhando e cobrando a efetivação dos pleitos apresentados."

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim reafirma o compromisso de seguir atuando de forma proativa na busca de parcerias e recursos que impulsionem o progresso da cidade e melhorem a qualidade de vida da população.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, sob a presidência do vereador Marcone Barbosa, celebra com orgulho os 100 primeiros dias da 20ª Legislatura (2025–2028). Desde a posse dos 17 vereadores eleitos em 1º de janeiro de 2025, a Casa Legislativa tem se empenhado em promover uma gestão pública mais eficiente, transparente e participativa, sempre com foco no bem-estar da população ceará-mirinense.

Avanços Institucionais e Parcerias Estratégicas

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim tem investido na capacitação contínua de seus membros e servidores. Em março, aderiu ao Programa Integra RN, uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que oferece cursos e treinamentos voltados para práticas legislativas e administrativas. Essa parceria visa modernizar o processo legislativo e promover uma gestão pública mais eficiente e transparente.

Além disso, a Casa tem se destacado pela participação ativa em eventos comunitários e religiosos. Em março, esteve presente na abertura do processo de beatificação e canonização da Irmã Maria José, demonstrando seu compromisso com a cultura e a fé local.

Atuação Legislativa e Produção Parlamentar

Nos primeiros meses de 2025, a Câmara aprovou importantes projetos de lei que visam melhorar a administração pública e a qualidade de vida dos cidadãos. Entre os projetos aprovados estão a reorganização da Administração Pública Municipal, a criação da assistência judiciária gratuita, a reforma do Instituto de Previdência Municipal e ajustes no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

A produção legislativa nesse período soma:

06 Projetos do Executivo

21 Projetos do Legislativo

01 Projeto de Lei Complementar

68 Requerimentos

360 Indicações

16 Leis sancionadas

30 Sessões Ordinárias realizadas

04 Audiências públicas realizadas

Esses números refletem o comprometimento dos parlamentares com o avanço do município e a escuta ativa das demandas populares.

Compromisso com a Educação e o Desenvolvimento Social

A Câmara tem se dedicado ao fortalecimento da educação no município. Em fevereiro, participou da abertura da Jornada Pedagógica 2025, destacando os avanços na infraestrutura escolar e a implementação do piso salarial dos professores, medidas que refletem o compromisso com a qualidade educacional.

Colaboração e Transparência

A colaboração entre os vereadores tem sido essencial para o progresso da cidade. A união de esforços tem permitido a aprovação de projetos importantes e a implementação de políticas públicas que atendem às necessidades da população. A transparência nas ações legislativas é garantida por meio da divulgação das atividades da Câmara nos canais oficiais, permitindo que os cidadãos acompanhem de perto o trabalho dos seus representantes.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, através da atual gestão, segue reafirmando o seu compromisso com o desenvolvimento do município e com a promoção de uma gestão pública que valoriza a participação cidadã, a transparência e a eficiência. Com o apoio da população e o trabalho conjunto dos vereadores, a Casa Legislativa continuará a trilhar o caminho do progresso e da melhoria da qualidade de vida de todos os ceará-mirinenses.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim tem a honra de anunciar que os vereadores Climério Silva, Professora Erineide e Marcos Farias foram agraciados com o Troféu Destaque UVB 2025, durante a XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, realizada entre os dias 22 e 25 de abril em Brasília/DF.

Esta premiação, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), reconhece os melhores projetos apresentados por vereadores de todo o país, destacando iniciativas que fortalecem o Poder Legislativo Municipal e promovem o desenvolvimento das comunidades.

Os projetos dos vereadores ceará-mirinenses foram avaliados por uma comissão especializada e se destacaram entre mais de 100 propostas concorrentes, evidenciando o compromisso da Câmara Municipal de Ceará-Mirim com a excelência legislativa e o bem-estar da população.

A premiação é um reflexo do trabalho árduo e da dedicação dos vereadores em suas funções, buscando sempre a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de Ceará-Mirim.

Este reconhecimento é motivo de orgulho para o município e reforça o compromisso da Câmara Municipal com a transparência, a inovação e a efetividade das ações públicas.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim parabeniza os vereadores Climério Silva, Professora Erineide e Marcos Farias por mais esta conquista.

Os vereadores e vereadoras de Ceará-Mirim continuam em Brasília/DF, representando o município, na XXIV Marcha dos Legislativos Municipais, evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) que reúne lideranças de todo o país, com o objetivo de fortalecer o papel do Legislativo Municipal e debater pautas fundamentais para os municípios brasileiros.

Nesta quinta-feira (segundo dia de programação), os parlamentares ceará-mirinenses participaram das atividades realizadas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, onde foram abordados temas cruciais para o aprimoramento da atuação legislativa, como:

• Mídia e Comunicação no exercício do mandato;
• Processo Legislativo, funções e atribuições do vereador;
• Controle Externo;
• Inteligência Artificial e suas ferramentas;
• Valorização dos Mandatos;
• Reforma Tributária;
• Reforma Política;
• A Mulher na Política;
• Defesa Animal;
• Importância do Agro para o desenvolvimento do país;
• Sustentabilidade;
• Diversidade e Inclusão;
• Políticas públicas municipais;
• Temas da atualidade na Capital Federal.

A presença dos nossos representantes neste importante evento reafirma o compromisso com a qualificação contínua e com a busca por soluções que impactem positivamente a população de Ceará-Mirim.

Ainda no fim do dia de ontem (quarta-feira), dentro da agenda de visitas institucionais ao Congresso Nacional, os vereadores estiveram no gabinete do deputado federal Robinson Faria, onde protocolaram dois pedidos de emenda parlamentar, cada um no valor de R$ 1 milhão, destinados a investimentos em infraestrutura para o município.

Na sequência, estiveram no gabinete do senador Rogério Marinho, onde foram protocoladas duas emendas, também no valor de R$ 1 milhão cada, sendo uma destinada à padronização das feiras livres e outra à infraestrutura urbana.

Por fim, a comitiva visitou o gabinete do senador Styvenson Valentim, dando continuidade ao diálogo em busca de investimentos para o município.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim segue firme no propósito de representar os interesses da população e fortalecer o municipalismo por meio de articulações e parcerias em âmbito federal.

Entre os dias 22 e 25 de abril, vereadores de Ceará-Mirim estão participando da XXIV Marcha dos Gestores Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), em Brasília.

Este ano, o evento tem como tema: “A transformação das cidades passa pelas Câmaras Municipais”, reforçando o papel estratégico do legislativo municipal no desenvolvimento das cidades brasileiras.

Reconhecida como a maior mobilização legislativa municipalista da América Latina, a Marcha reúne parlamentares, gestores, lideranças políticas e especialistas de todo o país com o objetivo de fortalecer o municipalismo, promover o intercâmbio de experiências e capacitar os agentes públicos locais.

Para o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Marcone Barbosa (PSD), o evento representa uma oportunidade singular para adquirir novos conhecimentos e dialogar com parlamentares de todo o Brasil.

“A Câmara está presente para aproveitar essa troca de experiências e o aprofundamento em temas essenciais para o desenvolvimento dos municípios. É mais uma oportunidade de buscarmos benefícios concretos para Ceará-Mirim”, afirmou o presidente.

A programação conta com debates técnicos e estratégicos sobre temas contemporâneos e desafiadores, como inteligência artificial na gestão pública, mídia e comunicação no exercício do mandato, processo legislativo e as reformas política e tributária.

Os painéis são conduzidos por especialistas renomados das áreas jurídica, administrativa e legislativa, além da participação de representantes dos Tribunais de Contas, Ministério Público, Poder Judiciário, Executivo e Legislativo.

A presença dos edis no evento reforça o compromisso com a formação contínua, o fortalecimento das instituições democráticas e a busca por soluções que impactem positivamente a realidade de Ceará-Mirim.

Na manhã desta quarta-feira, 23 de abril, o plenário da Câmara Municipal de Ceará-Mirim foi palco do projeto “Maria vai à Cidade”, uma iniciativa voltada ao fortalecimento da cidadania e dos direitos das mulheres do município.

O evento foi promovido pela Secretaria Municipal da Mulher e Minorias (SEMM), em parceria com a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), e reuniu diversas ações gratuitas com foco no acolhimento, orientação e acesso a serviços essenciais.

Durante toda a programação, foram disponibilizados atendimentos como emissão de RG, assistência jurídica com a Defensoria Pública, orientações com a Patrulha Maria da Penha, além de outras atividades voltadas à promoção dos direitos das mulheres e ao enfrentamento à violência de gênero.

A ação contou com a presença de autoridades como o Prefeito Antônio Henrique, a Delegada da Mulher, Dra. Thaissa Meireles, e a Secretária Estadual Júlia Arruda, que destacou a importância da parceria entre o Estado e o Município para a efetivação de políticas públicas voltadas às mulheres.

A participação expressiva da comunidade reforçou o impacto positivo de iniciativas como esta, que aproximam os serviços públicos da população e ampliam a rede de proteção às mulheres cearamirinenses.

A Câmara Municipal, por meio de sua direção, parabeniza o Poder Executivo, em especial a Secretária Municipal da Mulher e Minorias, Cláudia Roberta, pela condução desta importante ação, bem como todos os envolvidos na realização deste projeto transformador.

Na tarde desta quarta-feira, 16 de abril, os vereadores da Câmara Municipal de Ceará-Mirim se reuniram para a realização de mais um dia de Sessão Ordinária do Poder Legislativo. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, vereador Marcone Barbosa.

Durante a pauta da sessão, foi apreciado e aprovado um Projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender à necessidade de excepcional interesse público junto à Secretaria Municipal de Educação Básica.

A medida visa garantir o funcionamento adequado das unidades de ensino do município, assegurando a continuidade dos serviços prestados à população na área da educação.

O Poder Legislativo de Ceará-Mirim segue cumprindo seu papel constitucional de legislar, fiscalizar e contribuir com o desenvolvimento da cidade, sempre pautada pelo compromisso com o interesse público.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim decretou ponto facultativo nesta quinta-feira, 17 de abril, considerando a véspera do feriado da Sexta-feira Santa.

A decisão foi tomada pela Mesa Diretora, por meio do Ato nº 01, de 27 de fevereiro de 2025, seguindo o Calendário do Legislativo Municipal.

A medida visa alinhar as atividades do Legislativo com as práticas adotadas em todo o município, garantindo o respeito às tradições locais e às manifestações religiosas.

Os atendimentos administrativos e legislativos da Câmara retornarão normalmente na terça-feira, 22 de abril.

Foi realizado, nesta terça-feira, 15 de abril, o Curso de Atendimento de Excelência, ministrado por Flávio Emílio, na Sala das Sessões Vereador Paulo Antônio da Cruz. A capacitação compõe as ações do Programa INTEGRA RN, promovido em parceria com a Escola da Assembleia Legislativa.

Este foi o primeiro curso formativo realizado por meio da colaboração entre a Câmara Municipal e a Escola do Legislativo, marcando o início de uma série de ações voltadas à qualificação dos servidores públicos e ao fortalecimento da cidadania.

A abertura do evento foi feita pelo presidente da Câmara, vereador Marcone Barbosa, que destacou a importância da capacitação contínua no serviço público. Ao seu lado, o vice-presidente Bruno César também reforçou o compromisso da Casa com a formação dos servidores e o atendimento de qualidade à população.

Estiveram presentes os vereadores Bruno César, Marcos Farias, Gerson do MST e Sueli Coutinho, além do coordenador do Programa INTEGRA RN, Leonardo Ximenes, que acompanhou de perto a realização do curso.

O evento contou com a participação de servidores públicos municipais e membros da comunidade em geral, que ao final receberam certificados de participação.

A Câmara Municipal segue firme em seu compromisso de fomentar ações que fortaleçam a formação e o bom atendimento ao cidadão, sempre com foco na excelência e no desenvolvimento coletivo.

Na manhã desta segunda-feira, 14 de abril, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim promoveu uma importante audiência pública, dedicada à Campanha da Fraternidade 2025, que neste ano traz como tema "Fraternidade e Ecologia Integral" e o lema “Deus viu que tudo era muito bom”. A iniciativa buscou promover o diálogo entre Igreja, sociedade civil e poder público acerca da urgente necessidade de uma nova consciência ecológica, em sintonia com os princípios da fé cristã e da cidadania.

O evento reuniu representantes da Arquidiocese de Natal, autoridades municipais, membros do Legislativo e Executivo, além de lideranças religiosas e sociais. Estiveram presentes o Vigário Episcopal para as Instituições Sociais e coordenador de campanhas da Arquidiocese de Natal, Monsenhor Robério Camilo; o pároco da Paróquia Santuário de Nossa Senhora da Conceição, Pe. José Neto; o secretário municipal de Meio Ambiente, José Roberto Rolim; o diretor do IFRN - Campus Ceará-Mirim, Luiz Paulo de Souza Medeiros; além dos vereadores Marcos Farias, Bruno César, Climério Silva, Professora Erineide e Sueli Coutinho. Representando o Poder Executivo, esteve presente a vice-prefeita, Professora Margareth.

A audiência foi proposta pelo presidente da Câmara, vereador Marcone Barbosa, que ressaltou a importância do tema e o papel do Poder Legislativo na promoção de ações que estimulem a preservação ambiental e a responsabilidade social. Em sua fala, destacou o desafio coletivo de fomentar uma nova consciência ambiental que una fé, ética e compromisso com as futuras gerações.

Durante sua intervenção, Monsenhor Robério Camilo enfatizou que a Campanha da Fraternidade é um apelo à conversão pessoal e social, reforçando que o cuidado com a criação é parte essencial da vivência da fé cristã. A proposta da ecologia integral, inspirada na encíclica Laudato Si’, do Papa Francisco, convida todos os setores da sociedade a assumirem uma postura ativa frente à crise ambiental e às desigualdades que ela agrava.

A audiência pública também contou com a presença de membros de organizações não governamentais, pastorais, movimentos católicos e representantes da comunidade, todos unidos em torno do compromisso comum de proteger a vida em todas as suas formas. Na ocasião, também foram propostas a realização de duas audiências públicas: uma sobre a destinação dos resíduos sólidos e outra sobre a preservação dos recursos hídricos no nosso município, além de um seminário para tratar dos temas debatidos, como encaminhamentos desta audiência de hoje.

Para mais informações, acesse: www.cearamirim.rn.leg.br

Na manhã desta sexta-feira, 11 de abril, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim acolheu uma importante Audiência Pública voltada à Campanha de Destinação do Imposto de Renda. O encontro foi realizado na Sala das Sessões Vereador Paulo Antônio da Cruz e teve como foco a destinação de parte do Imposto de Renda em prol dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa e dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A audiência contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Marcone Barbosa, além dos vereadores Marcos Farias, Professor Rener, Irmão Heriberto, Bruno César e Professora Erineide. Representando o Poder Executivo, esteve presente a vice-prefeita, Margareth Pereira.
Também participaram ativamente do momento a promotora de justiça Dra. Adriana Lira, o ex-vice-prefeito Sebastião Cruz, além de secretários municipais, representantes de instituições filantrópicas, organizações não governamentais e membros da comunidade.

Durante a audiência, foi destacada a importância da iniciativa, que permite ao contribuinte destinar até 3% do imposto devido para cada um dos fundos municipais, totalizando até 6% do valor do imposto de renda. Essa destinação é feita diretamente no momento da declaração à Receita Federal, sem custos adicionais ao contribuinte, com transparência, segurança e impacto social direto nos projetos voltados à infância, adolescência e à pessoa idosa.

O prazo final para o envio da declaração do Imposto de Renda é 31 de maio de 2025. A Câmara Municipal reforça a relevância da participação cidadã nesse processo e se coloca à disposição para contribuir na divulgação e fortalecimento da campanha junto à população de Ceará-Mirim.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou a sua 28ª Sessão Ordinária do ano, na Sala das Sessões Vereador Paulo Antônio da Cruz, sob a presidência do Vereador Marcone Barbosa. Durante a sessão, os vereadores apresentaram diversas indicações e requerimentos, corroborando com o papel do Legislativo como porta-voz das comunidades do município.

Um dos momentos de maior destaque foi a entrega da Moção de Congratulação à senhora Leda Marques Rodrigues, pelo seu natalício, celebrado no dia 04 de abril. A homenagem foi proposta por meio do Requerimento nº 066/2025, de autoria do vereador Bruno César, como forma de reconhecer sua trajetória de vida e sua contribuição para a comunidade. A moção foi aprovada por unanimidade e representa o respeito e a valorização das pessoas que ajudam a construir a história de Ceará-Mirim.

Além disso, também foram apresentados os seguintes requerimentos:

Requerimento nº 067/2025, de autoria do vereador Marcos Farias, solicitando ao Governo do Estado a análise de viabilidade para implantação de uma base de apoio do Corpo de Bombeiros, capaz de atender não só o município, como também localidades vizinhas;

Requerimento nº 068/2025, da vereadora Ana Carina, requerendo a instalação de um semáforo de três tempos no cruzamento da Rua Heráclio Vilar com a Avenida Luís Lopes Varela, visando à segurança no trânsito da região.

Na ocasião, os parlamentares também apresentaram indicações importantes voltadas à melhoria dos serviços urbanos, infraestrutura e qualidade de vida da população. Foram autores das indicações os(as) vereadores(as):
Marcone Barbosa, Professora Erineide, Kaio César, Professor Rener, Irmão Heriberto, Zélia Santos, Marcos Farias, Sueli Coutinho, Professora Elizete e Vanzinho da Saúde.

As sugestões apresentadas contemplam ações como pavimentação de ruas, capinação e limpeza de espaços públicos, manutenção de praças e quadras, melhorias na iluminação pública, instalação de academias ao ar livre, entre outras demandas relevantes para os bairros e comunidades da cidade.

Câmara Municipal de Ceará-Mirim - Trabalhando pelo bem da nossa cidade.

Na tarde desta terça-feira, 08 de abril, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou mais uma sessão ordinária, dando continuidade aos trabalhos legislativos. A pauta do dia foi composta por requerimentos e indicações que refletem o compromisso dos vereadores e vereadoras com a valorização das pessoas e o aprimoramento das condições de vida do município.

Requerimentos apresentados:
Requerimento Nº 059/2025 - O vereador Marcone Barbosa apresentou a solicitação de Moção de Congratulação ao senhor César Robson Nunes Lopes, diretor adjunto da Casa, em razão do seu natalício celebrado no dia 5 de abril.
Requerimento Nº 060/2025 - A vereadora Carina Freitas solicitou a concessão de Moção de Aplausos à senhora Sílvia Letícia Alves Medeiros Ribeiro, pelo relevante trabalho realizado em nossa comunidade.
Requerimento Nº 061/2025 - Autoria coletiva dos edis: que fosse concedida Moção de Congratulação ao senhor Luzivam Oliveira de Aquino (Vereador Vanzinho da Saúde), pela celebração de seu natalício, no dia 7 de abril.
Requerimento Nº 062/2025 - O vereador Kaio César apresentou o requerimento para a concessão de Moção de Congratulação ao senhor José Dias de Souza Martins, em comemoração ao seu natalício, também celebrado no dia 7 de abril.

Indicações apresentadas:
Durante a sessão, os vereadores Marcone Barbosa, Marcos Farias, Cristina Severo, Arnaldo Silvestre, Vanzinho da Saúde, Zélia Santos, Climério Silva, Kaio Amigo, Sueli Coutinho, Professora Elizete e Bruno César apresentaram uma série de indicações que visam atender as necessidades da população e melhorar os serviços públicos oferecidos no município.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim continua seu trabalho, com foco em promover o desenvolvimento local e atender às demandas da população, buscando sempre o bem-estar e a qualidade de vida de todos os cidadãos.

Para mais informações, acesse o site oficial da Câmara Municipal de Ceará-Mirim: www.cearamirim.rn.leg.br.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim iniciou, na tarde desta quinta-feira, 3 de abril, a 23ª Sessão Ordinária com a posse do suplente de vereador Arnaldo de Muriú (PSDB), na Sala das Sessões Vereador Paulo Antônio da Cruz. Os trabalhos seguiram sob a condução do presidente da casa, Marcone Barbosa (PSD), ao lado dos demais membros da Mesa Diretora.
 
O segundo suplente empossado, que obteve 823 votos nas eleições municipais de 2024, pelo PSDB, assume o lugar do vereador Diomedes Neto (PSDB), que pediu licença para assumir o cargo de Secretário Municipal no Poder Executivo e do primeiro suplente, Ronaldo Venâncio.

Durante a cerimônia de posse, realizada no plenário da Câmara Municipal, o vereador iniciou o uso da tribuna para agradecer aos familiares e amigos presentes por todo o apoio durante a sua candidatura ao cargo na casa legislativa. Arnaldo ainda reforçou o seu compromisso e o respeito à democracia e à diversidade e garantiu o empenho na defesa das pautas defendidas ao longo da campanha.
  
Câmara Municipal de Ceará-Mirim - Trabalhando bem da nossa cidade.

Na tarde desta terça-feira, 1º de abril, os vereadores da Câmara Municipal de Ceará-Mirim se reuniram para a 21ª e 22ª Sessões Ordinárias do Poder Legislativo ceará-mirinense, dando continuidade aos trabalhos legislativos.

Durante as sessões, foram discutidos diversos Projetos de Lei Ordinária, todos com grande relevância para a melhoria da qualidade de vida no município. Entre eles, destacam-se:

Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do vereador Marcone Barbosa, que estabelece diretrizes para o Programa de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro em Ceará-Mirim.

Projeto de Lei nº 016/2025, do mesmo vereador, que trata da triagem precoce para o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches do município.

Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do vereador Marcos Farias, que visa a criação de espaços de tranquilidade para pessoas com TEA em eventos públicos no município.

Projeto de Lei nº 018/2025, de mesma autoria, que institui a Semana Municipal da Conscientização sobre o Autismo em Ceará-Mirim.

Projeto de Lei nº 019/2025, também de autoria do mesmo vereador, que propõe a criação de grupos de apoio familiar para pessoas com TEA no município.

Esses projetos refletem a sensibilidade e o compromisso dos vereadores em atender às demandas sociais e promover a inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com necessidades especiais, além de reforçar a importância da conscientização sobre temas como o autismo e o parto prematuro.

Durante as sessões, também foram entregues Moções de Congratulação a pessoas que se destacam em nossa comunidade. A primeira, por iniciativa coletiva dos vereadores, foi concedida à Vereadora professora Elizete, que comemorou seu natalício no dia 1º de abril. Com 26 anos de carreira, a professora Elizete tem sido uma grande transformadora na vida de muitos ceará-mirinenses, tanto pela sua dedicação profissional quanto pelo exemplo de integridade e compromisso com a família.
Outra Moção de Congratulação foi concedida ao Coronel Ricardo Luiz de Albuquerque Costa (Coronel Ricardo), pelo seu natalício, celebrado no dia 31 de março. Reconhecido por sua trajetória exemplar no serviço militar e, atualmente, como Coordenador de Trânsito e Transportes em Ceará-Mirim, Coronel Ricardo tem contribuído significativamente para a organização e o bem-estar dos nossos munícipes.

Além das votações e moções, o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcone Barbosa, trouxe à pauta o Requerimento nº 052/2025, que solicita o agendamento de uma audiência pública para discutir o tema "Maio Amarelo", uma campanha mundial de conscientização sobre segurança no trânsito. A audiência será realizada no dia 30 de abril, a partir das 08h30, no plenário das sessões Paulo Antônio da Cruz.

Outros requerimentos também foram apresentados pelos vereadores, todos com o objetivo de atender às necessidades e promover o bem-estar da população ceará-mirinense.

Câmara Municipal de Ceará-Mirim - Trabalhando pelo bem da nossa cidade.

Durante a última semana, os servidores da Câmara Municipal de Ceará-Mirim participaram do Curso de Fiscal de Contratos, realizado pela Escola da Assembleia Legislativa.

Essa capacitação reflete o compromisso do Poder Legislativo ceará-mirinense em investir na qualificação contínua de seus colaboradores, promovendo um serviço público ainda mais eficiente e transparente para todos os cidadãos.

A valorização dos servidores por meio de treinamentos como este é essencial para fortalecer a gestão pública e garantir a excelência no atendimento às demandas da população de Ceará-Mirim.

Câmara Municipal de Ceará-Mirim - Trabalhando pelo bem da nossa cidade.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou a 20ª Sessão Ordinária, do 1º período, da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura do Poder Legislativo de Ceará-Mirim, sob a presidência do vereador Marcone Barbosa. Durante a sessão, diversos assuntos de interesse público foram discutidos, destacando-se a realização de um importante requerimento para a realização de uma audiência pública, proposta pelo presidente da Casa, Vereador Marcone Barbosa, para debater a Campanha da Fraternidade 2025, com o tema "Fraternidade e Ecologia Integral". Esta audiência será realizada no plenário Paulo Antônio da Cruz, com a participação da comunidade e autoridades locais.

A sessão também contou com a apresentação de várias indicações pelos vereadores, incluindo Marcone Barbosa, Kaio César, Professora Elizete, Zélia Santos, Marcos Farias, Cristina Severo, Carlos Filho, Gerson do MST, Professor Rener e Carina Freitas.

No expediente da ordem do dia, um dos destaques foi a votação em segundo turno do Projeto de Lei Ordinário nº 014/2025, que institui a Semana Municipal da Pessoa com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), com o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância da prevenção e do cuidado com a saúde pulmonar no município de Ceará-Mirim.

Durante a sessão, também foram entregues duas importantes moções de reconhecimento e valorização. A primeira, uma moção de congratulação ao jovem Rafael Cruz da Silva pela celebração de seu aniversário no dia 13 de março, proposta pelo vereador Marcos Farias. A segunda, uma moção de aplausos ao senhor Everton Josias carinhosamente conhecido como Palhaço Tito, em reconhecimento à sua notável contribuição à cultura circense, proposta pelo vereador Carlos Filho.

Para mais informações sobre as atividades da Câmara Municipal e outras notícias, acesse o site oficial da Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

Na manhã desta segunda-feira, 24 de março, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim recebeu em seu plenário, a Audiência Pública com o tema: Mulheres nos Serviços: Desafios e Oportunidades, promovido pela Secretaria Municipal da Mulher e Minorias (SEMMM), com o apoio do presidente da Casa, vereador Marcone Barbosa.

O evento contou com a participação de diversas autoridades municipais, como os vereadores Cristina Severo, Professora Erineide, Professora Elizete, Sueli Coutinho, Zélia Santos, Marcos Farias, Bruno César, Professor Rener, Diomedes Neto, Gerson do MST e do edil licenciado, Júnior Quilombola, além de secretários municipais.

O evento reuniu um grande público e foi marcado por uma série de palestras que abordaram temas de extrema relevância para o fortalecimento e empoderamento das mulheres na sociedade. A primeira palestra foi proferida pela delegada da DEAM Ceará-Mirim, Dra. Taissa Meireles, que trouxe à tona a temática da Violação dos Direitos das Mulheres. Em seguida, a Guarda Municipal Albeni Arruda detalhou o fluxo de atendimentos, contribuindo para a compreensão sobre o suporte institucional às vítimas de violência.

As palestras seguintes enriqueceram ainda mais o debate, com a Dra. Deyse Nunes falando sobre o Cuidado da Mulher, e Keslla Maria, coordenadora da CODIVA, abordando o papel da Mulher na Comunidade LGBTQIA+. A representante Indígena da comunidade de Ponta do Mato, Kelly Potiguara, trouxe a visão das mulheres indígenas, enquanto a vice-prefeita do município, Professora Margareth, encerrou as atividades com uma reflexão sobre os avanços e desafios enfrentados pelas mulheres em nossa cidade.

A realização dessa audiência reforça o compromisso da Câmara Municipal de Ceará-Mirim com a defesa dos direitos das mulheres e a busca por soluções eficazes para os desafios que elas enfrentam. Este evento foi mais um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde as mulheres possam ter acesso a oportunidades e apoio em todas as esferas da vida pública e privada.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, através dos seus edis, se compromete a seguir trabalhando em conjunto com o Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal da Mulher e Minorias para garantir que os direitos das mulheres sejam sempre defendidos e promovidos em Ceará-Mirim.

Na manhã desta segunda-feira, 24 de março, o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Marcone Barbosa, participou, ao lado do procurador jurídico da casa, Egle Gonçalves, e de servidores da Câmara, do “I Seminário Início de Mandato: orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente”. O evento foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e teve como objetivo capacitar os gestores públicos sobre boas práticas de transparência, controle e gestão pública.

Durante o seminário, diversos temas de grande relevância foram abordados, como precatórios, fiscalização de emendas, auditoria interna, processo legislativo e Termo de Ajustamento de Gestão. Esses assuntos são essenciais para garantir o bom funcionamento das instituições públicas, assegurando que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e em conformidade com a legislação vigente.

O presidente Marcone Barbosa destacou a importância de eventos como este para o aprimoramento do trabalho legislativo: “Participar de seminários como o de hoje é fundamental para o fortalecimento da nossa Câmara Municipal. A capacitação contínua dos nossos vereadores e servidores é essencial para que possamos garantir uma gestão pública mais transparente e eficiente. Acredito que, com as orientações recebidas, poderemos melhorar ainda mais a qualidade das nossas ações e fiscalizações, impactando positivamente o nosso município”, afirmou o presidente.

A participação neste evento reforça o compromisso da Câmara Municipal de Ceará-Mirim com a educação continuada e a transparência nas ações públicas, buscando sempre proporcionar uma gestão responsável e alinhada com as melhores práticas de governança.

Na manhã desta sexta-feira (21), os vereadores da Câmara Municipal de Ceará-Mirim participaram da cerimônia de entrega de novas viaturas e equipamentos para a Guarda Municipal, realizada pelo prefeito Antônio Henrique, na sede da Prefeitura.

A iniciativa fortalece a segurança pública do município, garantindo à corporação três novas viaturas e modernos equipamentos de menor potencial ofensivo, adquiridos por meio de um convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Além da renovação da frota e da entrega dos equipamentos, foi firmado um acordo de cooperação técnica com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), assegurando um moderno sistema de radiocomunicação digital e a capacitação contínua dos agentes da Guarda Municipal.

Câmara Municipal de Ceará-Mirim - Trabalhando pelo bem da nossa cidade!