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HOMENAGEM ÀS MÃES
“Desejo que Deus ilumine todas as mães do nosso município e que o exemplo de amor, gratidão, entrega e acolhimento estejam presentes em nossos corações todos os dias.
Desejo também, que esta data tão sublime se repita por muitos anos, e que sua presença tão especial se repita por muitos dias de nossas vidas, principalmente o seu dia Mãe, abençoando, aconselhando e nos protegendo com esse jeito de protetora que só você tem.
A todas as mães cearamirinenses, meus sinceros parabéns pelo seu dia neste 12 de maio.
Feliz Dia das Mães!”
-
Carlos Ramalho
Vereador-PSD por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
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Deus fará sempre o melhor por você!
HOMENAGEM ÀS MÃES
“Quero expressar meu respeito e carinho por todas as mães cearamirinenses.
Elas, que traduzem amor, dedicação, renúncia, força e sabedoria.
Ser mãe não significa somente dar a luz, mas também, participar da vida de seus filhos.
Obrigado por termos vocês.
Que Deus possa continuar lhes abençoando ricamente.
Feliz Dia das Mães!”
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JOÃO DOS ÔNIBUS
Vereador-PHS por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
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Deus fará sempre o melhor por você!
HOMENAGEM ÀS MÃES
“Nesta data, quero manifestar todo meu carinho e respeito a você mãe, essa pessoa tão importante na vida de todos nós.
Você que sempre está a disposição dos seus filhos com seu amor único, verdadeiro e incondicional.
Por isso, neste dia tão importante, quero desejar um Feliz Dia das Mães.
Que Deus as abençoe derramando sua divina bênção, não apenas nesta data, mas em todos os momentos de sua existência.
Feliz Dia das Mães!”
-
Manoel Vieira dos Santos – Nequinho
Vereador-PPS por Ceará-Mirim.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
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Deus fará sempre o melhor por você!
HOMENAGEM ÀS MÃES
“Neste domingo 12 de maio, quando comemoramos o Dia das Mães, quero desejar a todas as mães cearamirinenses votos de felicitações e gratidão por este dia tão especial em homenagem àquelas que jamais nos abandonaram.
O espírito materno é algo que transcende o contato físico, é uma força invisível que nos acompanha durante toda nossa vida.
É o elo que nos une ao princípio feminino, ao princípio criador da vida ao qual chamamos de mãe.
Ser mãe é viver de modo incondicional em seu amor, é ser o próprio amor manifestado materialmente, tão único e verdadeiro, puro de qualquer preconceito.
Feliz Dia das Mães!”
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Jácio Praxedes
Vereador-DEM por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
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Deus fará sempre o melhor por você!
HOMENAGEM ÀS MÂES
“Neste Dia das Mães, gostaria de compartilhar todo o meu carinho e homenagem às queridas mães da nossa Ceará-Mirim e de todo o Rio Grande do Norte.
Homenageio aquelas que são mães em tempo integral e também aquelas que se dividem entre os filhos e uma profissão.
Aquelas que são mães de sangue e aquelas que escolheram compartilhar esse amor através da adoção.
Enfim, todas são igualmente merecedoras de reconhecimento, admiração e gratidão.
Hoje desejo a vocês mães, sabedoria e alegria para continuar vivendo nessa missão.
Feliz Dia das Mães!”
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Marcílio Júnior
Vereador-PSB por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
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Deus fará sempre o melhor por você!
HOMENAGEM ÀS MÃES
“Na missão de continuar a obra da criação, Deus colocou àquela, que além de gerar, alimenta, orienta, acolhe, assiste, protege e se for preciso dá a vida pelo filho.
É a vocês Mães, o reconhecimento de filho, pai, esposo e de todos que veem a esperança de uma sociedade melhor, mais humana e mais justa.
É graças a vocês Mães, que o amor e o respeito entre as pessoas resistem à todas as mudanças.
Vocês sempre foram e continuarão sendo o escudo e a base da família.
Por isso tudo, que nesta data tão especial rendemos nossa gratidão, carinho, admiração, respeito e homenagens.
Feliz Dia das Mães!
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IRMÃO CARLOS
Vereador-SD por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
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Deus fará sempre o melhor por você!
HOMENAGEM ÀS MÂES
“Mãe...
Mulher guerreira, heroína e resistente, que com sua dedicação incondicional cria seus filhos, lhes ensinando o maior dos mandamentos: O Amor.
Nesta data tão importante pedimos a Deus também pelos filhos e filhas, para que possam amar e cuidar cada vez mais de suas mães.
Feliz Dia das Mães!
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LUCIANO MORAIS
Vereador-PR por Ceará-Mirim
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Deus fará sempre o melhor por você!
HOMENAGEM ÀS MÃES
“Segundo domingo de maio: dia do nosso primeiro amor.
Quero nesta data, parabenizar todas as mães de Ceará-Mirim, especialmente as de Massaranduba, pela comemoração de seu dia.
Aliás, o dia das mães deve ser comemorado todos os dias.
Porém, valorize, mas valorize muito, porque depois, só ficará o exemplo e a saudade.
Parabéns e abraços fraternos a todas as mães.
Feliz Dia das Mães!”
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RANDIERE MARTINS - RANDINHO
Vereador-PODEMOS por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
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Deus fará sempre o melhor por você!
HOMENAGEM ÀS MÃES
“Falar das mães é falar de Deus, pois no coração delas está o verdadeiro amor.
Amor que poderia até ser usado como exemplo, amor que se dá sem pedir recompensa.
Vivemos ao lado de nossas mães pelo tempo determinado por Deus, porém, muitas vezes descobrimos o profundo amor que temos por ela quando as cortinas se fecham.
Parabéns mamães pela passagem do seu dia.
Vocês são a razão de viver dos seus filhos.
Feliz Dia das Mães à todas!”
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THIAGO COUTINHO
Vereador-PR por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
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Deus fará sempre o melhor por você!
HOMENAGEM ÀS MÃES
“Ser mãe, é a missão de maior responsabilidade, é amar da forma mais completa, é dar o melhor de si e não esperar nada em troca.
Não existe amor maior do que o amor maternal.
Para mim é um amor parecido com o amor de Deus: paciente, tudo suporta, por isso é sublime a maternidade, pois, nos tornamos semelhantes a Deus quando exercemos a função de mãe.
Parabéns a todas as Mães pelo seu dia neste 12 de maio.
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ANA CARINA FREITAS
Vereadora-PSD por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
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Deus fará sempre o melhor por você!
HOMENAGEM ÀS MÃES
“Ser mãe é sentir o universo em forma de um filho, é ter a maior de todas as forças quando assim for necessário.
Ou, como diria os homens inspirados da literatura: “ser mãe é padecer no paraíso”.
Neste dia das mães compartilhe você também, seu carinho e seu amor, com a pessoa mais importante de sua vida.
Diga para ela a viva voz: “mãe eu te amo”.
Se você não tem mãe, ore por todas as mães. Faça uma prece especial com o pensamento voltado para o Dia das Mães, pois esta é uma data que deve ser comemorada hoje e sempre.
Parabéns a todas as Mães cearamirinenses!”
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Paula de Morais Nogueira
Vereadora-PSDB por Ceará-Mirim.
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A CRISE HÍDRICA
Este é um debate que vem sendo realizado em nível universal.
Várias instituições como o Green Peace e a Agência Nacional de Águas-ANA têm apontado a gravidade do problema.
Hoje, vemos vários estados brasileiros com dificuldades de ter água para consumo em quantidade e qualidade.
Aqui no Rio Grande do Norte, são muitos os municípios que vêm passando por desabastecimento, racionamento, e isso pode se refletir também em Ceará-Mirim.
Preocupada com essa grave problemática, a vereadora Renata Martins-PTC, apresentou Requerimento nº 098/2019 solicitando à Mesa Diretora da Casa Legislativa que seja agendada uma data para realização de audiência pública objetivando discutir a gestão dos recursos hídricos no âmbito do município de Ceará-Mirim.
“Precisamos fazer esse debate local, essa reflexão, pensando no futuro da nossa cidade”, salienta Renata.
Ela também frisa, um crescimento desordenado no município, e que é preciso que se trabalhe aos olhos de um Plano Diretor atualizado, de um Plano Municipal de Saneamento Básico.
“Não temos uma agência ou um conselho, que fiscalize, que regule, que monitore as metas. Por isso, temos que discutir o consumo de água, o desperdício, e se há planejamento para os mananciais, para o reuso da água”, argumenta a vereadora Renata Martins.
A vereadora acredita que diante de tal situação, diga-se de passagem muito preocupante, a Casa Legislativa deve assumir esse debate em relação a água do município, ao reflorestamento, ao desmatamento e à educação ambiental.
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PRÁTICA ESPORTIVA
O vereador Jácio Praxedes-DEM, apresentou Indicação nº 435/2019 ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao prefeito Marconi Barreto-PHS a construção de uma quadra poliesportiva coberta na comunidade rural de Primeira Lagoa.
O parlamentar justifica que a comunidade tem atraído um grande número de pessoas nos finais de semana, que em sua maioria, são jovens que retornam à localidade com o objetivo de encontrar lazer, descanso e a prática esportiva.
Tenho sido procurado por vários jovens, que nos trazem essa reivindicação. Eles, mais do que ninguém, sabem da necessidade, porque praticamente não saem da comunidade nos finais de semana e feriados, exatamente para praticar esportes, mas que os locais que utilizam não são adequados”, explica o vereador Jácio.
Todos os parlamentares presentes à sessão ordinária da última terça-feira 07/05 se associaram à Indicação do vereador Jácio e aprovaram por unanimidade.
“Espero que muito em breve, o prefeito assuma esse compromisso de construir essa quadra de esportes, atendendo aos anseios desses jovens, levando para eles, esporte, saúde e melhor qualidade de vida”, finaliza o vereador Jácio Praxedes.
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CULTURA
A população cultural e artística de Ceará-Mirim, luta, ao longo dos anos, pela reforma e revitalização do Museu Nilo Pereira.
Essa também tem sido uma luta e uma preocupação do vereador Marcos Farias que, infelizmente tem acompanhado essa situação e vendo “in loco” o casarão abandonado e em situação mais que precária.
Dezenas de pessoas e artistas locais têm procurado o parlamentar para falar sobre a situação do Museu e pedir apoio no sentido de se encontrar uma solução para o problema.
“Precisamos de apoio do Estado para fazer essa reforma e preservar a memória da nossa cidade”, disse o vereador Marcos Farias, que se comprometeu em encontrar um caminho na busca pela melhoria do espaço.
O vereador recorreu ao deputado estadual Souza Neto, no sentido de que ele possa intervir junto ao Governo do Estado, na busca de recursos para que se possa recuperar o Museu Nilo Pereira.
O deputado, atendendo ao pedido do vereador Marcos Marias, apresentou Requerimento ao Plenário da Assembleia Legislativa, pedindo para que fosse enviado expediente à governadora do Estado, Fátima Bezerra-PT, bem como ao diretor geral da Fundação José Augusto, Joaquim Crispiniano Neto, solicitando a reforma do Museu Nilo Pereira, também conhecido como Casa Grande do Engenho Guaporé, que vem sofrendo com o descaso de abandono e de deterioração em sua estrutura física.
Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Souza destacou, que o Museu é uma antiga e belíssima construção datada da segunda metade do século XIX, edificada em uma elevação que dá a todos que nela chegam uma privilegiada visão do Vale e da cidade de Ceará-Mirim, cujo local teve anteriormente o nome de “Sítio Bonito”, e pertencia ao Barão de Ceará-Mirim, Coronel da Guarda Nacional, Manoel Varela do Nascimento.
Por fim, o deputado Souza destacou, que o Casarão está se acabando em pleno Vale, adormecido como um castelo de sonhos, sendo agora, apenas um choro ou lamento de saudade velando uma grande solidão e que “ao visitarmos lembramos que ele representa apenas o que restou de uma vida faustosa que vem se acabando a cada dia, mas que ainda vislumbra uma luz, mesmo que tênue para salvá-lo da destruição total e sem volta”.
Atualmente, o Museu atende a uma demanda de 400 a 600 pessoas por mês em visitação, mas que, com a reforma espera-se que esse número aumente ainda mais.
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ESPORTE É SAÚDE
O vereador Carlos Ramalho-PSD aprovou Indicação nº 388/2019 ao Executivo Municipal, solicitando a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Lazer, que seja feito, aos domingos, o isolamento de toda extensão da Pista de Cooper do Parque da Cidade, no Conjunto Luiz Lopes Varela, para fins de eventos esportivos e sociais que atendam a toda população em geral.
De acordo com a solicitação do edil, o isolamento se daria da área localizada ao lado do Hospital Municipal Percílio Alves até o entroncamento da BR-406.
Segundo o parlamentar, a prática de caminhada e outras modalidades esportivas se tornaram hábito comum de grande parte da população cearamirinense, principalmente nos fins de tarde.
Atividades que, inclusive traz inúmeros benefícios a saúde, sendo até mesmo indicadas por muitos profissionais da saúde, quando se fala em qualidade de vida.
“Nesse sentido, estamos propondo que os domingos passem a ser de total lazer e atividades esportivas naquela pista de cooper, e por essa razão pedimos ao Poder Executivo o isolamento daquela área, para que a nossa população passe a contar com um espaço de verdadeiro lazer e atividades esportivas aos domingo”, justifica o vereador Carlos Ramalho.
OUTRA SOLICITAÇÃO DO VEREADOR CARLOS RAMALHO
INDICAÇÃO Nº 387/2019 – Solicita a Prefeitura de Ceará-Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde a criação do Banco de Sangue do Município.
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COMBATENDO O MOSQUITO
Na tarde da última terça-feira 07/05 o vereador e presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio-PV solicitou ao Executivo Municipal que viabilize um carro fumacê para transitar pelos bairros e distritos de Ceará-Mirim no combate ao mosquito da dengue.
A solicitação do parlamentar foi feita por meio da Indicação nº 432/2019 durante sessão ordinária da Casa Legislativa.
Na oportunidade, Ronaldo justificou a sua proposição.
“Faço esse pedido ao Executivo Municipal porque no período chuvoso há uma proliferação maior de mosquitos, e aqui em Ceará-Mirim há uma probabilidade muito grande dessa incidência aumentar, prejudicando a população”, disse Ronaldo.
Diante da proliferação nesta época do ano do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, chykungunya e zika vírus, Ronaldo Venâncio destaca que a preocupação da população é grande quanto as doenças que o mosquito pode transmitir.
OUTRAS INDICAÇÕES DO VEREADOR RONALDO VENÂNCIO
INDICAÇÃO Nº 431/2019 – Solicita a reposição de lâmpadas no Assentamento Carlos Mariguella.
INDICAÇÃO Nº 433/2019 – Solicitando a terraplenagem na estrada que dá acesso à comunidade rural de Várzea de Dentro.
INDICAÇÃO Nº 434/2019 – Solicita a construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS no Complexo Minha Casa, Minha Vida – Nova Ceará-Mirim.
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ATIVIDADE PARLAMENTAR
O vereador João dos ônibus-PHS apresentou três Indicações ao Plenário da Câmara Municipal, durante sessão ordinária realizada na última quinta-feira 02/05 que beneficiam moradores do Conjunto Santa Paula, na zona rural de Ceará-Mirim.
As Indicações têm como objetivo solicitar aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal para providenciar a realização dos seguintes serviços: limpeza, capinação, retelhamento, pintura e consertos dos banheiros da área de eventos intitulada de Guarita no Conjunto Santa Paula.
E mais, limpeza e capinação nas duas lagoas de captação, no mesmo conjunto, bem como, capinação, limpeza, revitalização e melhorias na iluminação da quadra de futsal.
O parlamentar constatou “in loco” a situação da quadra e destaca que a iluminação deficitária gera insegurança aos usuários e aos moradores de seu entorno.
“Por isso, estamos solicitando por meio do nosso mandato, essas melhorias para aquela comunidade”, justifica o vereador.
João dos Ônibus também apresentou outras Indicações, por ocasião da sessão ordinária desta terça-feira 7 de maio:
INDICAÇÃO Nº 416/2019 – Solicita a retirada de entulhos na rua Waldemar Dias de Sá no bairro Passa e Fica.
INDICAÇÃO Nº 417/2019 – Solicitando a retirada de entulhos na Travessa Bela Vista próximo ao Fórum Municipal.
INDICAÇÃO Nº 418/2019 – Solicita limpeza e revitalização da Praça dos Idosos na Comunidade rural de Primeira Lagoa.
INDICAÇÃO Nº 419/2019 – Solicita poda de árvores na Praça Central da comunidade rural de Primeira Lagoa.
INDICAÇÃO Nº 420/2019 – Solicita a retirada de entulhos na rua Abadia no Conjunto Luiz Lopes Varela, próximo a Escola Municipal Dr. Júlio Gomes de Senna.
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SEGURANÇA NAS ESCOLAS
O vereador Arnaldo Silvestre-PSD está propondo ao Poder Executivo que autorize a transferência de um contingente da Guarda Municipal para atuar como Guarda Municipal Escolar no município de Ceará-Mirim.
Indicação nº 413/2019, nesse sentido foi apresentada durante a sessão ordinária da Câmara Municipal na tarde desta terça-feira 7 de maio.
De acordo com o autor da matéria, o objetivo da proposta é a segurança, tanto dos alunos e a comunidade escolar quanto do patrimônio público, a prevenção da violência e do tráfico de drogas.
Em sua justificativa, o vereador Arnaldo Silvestre destaca a importância da criação da Guarda Municipal Escolar.
“Sua implantação irá contribuir muito no processo de segurança para a valorização da vida de alunos, pais de alunos, bem como a proteção ao patrimônio público, promovendo cidadania para todos”, justifica o parlamentar.
OUTRAS INDICAÇÕES DO VEREADOR ARNALDO SILVESTRE
INDICAÇÃO Nº 414/2019 – Reitera a Indicação nº 596/2018, solicitando a construção de um cemitério na Praia de Muriu, uma vez que o atual encontra-se praticamente sem espaço.
INDICAÇÃO Nº 415/2019 – Solicita iluminação do cemitério público de Muriu.
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SEGURANÇA PÚBLICA
A Câmara Municipal de Ceará-Mirim promoverá, nesta quinta-feira 09/05, audiência pública para debater questões relacionadas à segurança pública do município e demais municípios da região adjacente.
A audiência, de autoria coletiva dos parlamentares, contará com a presença dos edis, além de representantes dos poderes: Executivo, Judiciário, Ministério Público, Polícias Civil e Militar, entre outras autoridades em segurança.
O debate está inicialmente marcado para acontecer a partir das 15h30 no Plenário da Casa Legislativa de Ceará-Mirim.
O secretário adjunto de Segurança Pública, delegado Osmir de Oliveira Monte, representará o titular da pasta Francisco Canindé de Araújo Silva – Coronel Araújo.
De acordo com o presidente da Casa, vereador Ronaldo Venâncio-PV, a realização dessa audiência para debater a segurança, é uma das principais preocupações dos vereadores e, por isso, o encontro de autoridades será importante para o debate do tema.
Ainda segundo o presidente Ronaldo, a sociedade poderá participar e contribuir com opiniões e sugestões para a segurança do município.
“Uma cidade como Ceará-Mirim não pode ficar a mercê das ações da marginalidade. Precisamos cobrar das autoridades ações de segurança eficazes para que Ceará-Mirim retome sua posição de segura e confiante”, destaca Ronaldo.
Para o evento, foram convidados prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais das cidades circunvizinhas, autoridades na área de segurança, entidades representativas, sociedade civil organizada e a comunidade em geral.
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INFRAESTRUTURA URBANA
O vereador Marcos Farias-PHS solicitou ao prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto-PHS, obras e serviços de recapeamento asfáltico no bairro Planalto.
O pedido foi oficializado através de Indicação nº 389/2019 apresentada e aprovada no Plenário da Casa Legislativa, por ocasião da sessão ordinária no último dia 02 deste mês de maio.
De acordo com o parlamentar, a solicitação tem o objetivo de ampliar a segurança de todos que residem e passam pelo bairro.
“Nossa Indicação atende às reivindicações dos moradores, que solicitaram a pavimentação asfáltica das vias públicas do bairro Planalto, que se encontram em péssimo estado de conservação. Os buracos lá existentes, contribuem para a ocorrência de acidentes no trânsito e danificam os veículos e imóveis existentes em seu entorno”, justifica o vereador, ressaltando a importância do pedido.
OUTRAS INDICAÇÕES DO VEREADOR MARCOS FARIAS
INDICAÇÃO Nº 390/2019 – Solicita mutirão de limpeza e capinação no bairro Planalto.
INDICAÇÃO Nº 391/2019 – Solicita o envio de uma equipe técnica para ver a possibilidade de construção de uma lombada na rua Padre Joaquim Honório no Complexo Minha Casa, Minha Vida – Nova Ceará-Mirim.
INDICAÇÃO Nº 392/2019 – Solicita a pavimentação da rua José Marques de Oliveira no bairro São Geraldo.
NDICAÇÃO Nº 400/2019 – Solicita mutirão de limpeza e capinação no Conjunto Luiz Lopes Varela.
INDICAÇÃO Nº 401/2019 – Solicita limpeza e capinação na rua 09 localizada no bairro Nova Descoberta.
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ANIVERSARIANTES
O ex-prefeito de Ceará-Mirim Antônio Peixoto e a ex-primeira-dama do município, Ozeny Fernandes foram homenageados pela Câmara Municipal de Ceará-Mirim na tarde desta terça-feira 7 de maio pela passagem se seus aniversários transcorridos em 19 e 20 de abril, respectivamente.
A propositura foi do vereador e presidente da Casa, Ronaldo Venâncio-PV, que destacou a importância do ex-prefeito e da ex-primeira-dama, quando estiveram à frente do Executivo Municipal.
“Confiro esta Moção não apenas para parabeniza-los pelo natalício, mas também, pelo importante papel que desempenharam à frente do Executivo Municipal e da Secretaria de Assistência Social, respectivamente. Que neste dia, e em todos os outros de suas vidas, a paz e a harmonia permaneçam em seus corações, elevando seus pensamentos e alcançando as bênçãos do Nosso Senhor. Parabéns ao casal”, disse Ronaldo ao conferir a entrega da honraria.
Em suas falas, os vereadores também ressaltaram a importância do trabalho de Peixoto e Ozeny em prol do povo de Ceará-Mirim, e os parabenizaram pelas datas natalícias do casal.
“Quero agradecer ao proponente desta homenagem, presidente Ronaldo Venâncio, a todos os vereadores que a aprovaram, e quero também agradecer a todos que se pronunciaram neste fim de tarde a respeito dos nossos aniversários, muito obrigado a todos vocês. Quero também dizer da emoção de estarmos aqui para recebermos esta homenagem desta augusta Casa. É a primeira vez que venho aqui receber uma moção deste parlamento e estou muito grato por isso, e quero dizer da alegria de ter vocês como irmãos, amigos e amigas da política de Ceará-Mirim, e isso é um prazer imenso”, destacou o ex-prefeito Peixoto ao agradecer a homenagem conferida a ele e sua esposa Ozeny.
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EMPREENDEDORISMO
Com o objetivo de acompanhar as políticas públicas, discutir e propor ações de melhorias e capacitação aos empreendedores individuais, micros e pequenos empresários, empresas individuais e às cooperativas que atuam no comércio popular e ambulante, o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio-PV, apresentou Projeto de Resolução nº 02/2019 que cria a Frente Parlamentar dos Microempreendedores Individuais, empresas de pequeno porte, cooperativas, no âmbito do município de Ceará-Mirim.
A Frente terá caráter suprapartidário, objetivando reunir parlamentares da Casa Legislativa comprometidos com o ideal de acompanhar os processos legislativos e outras atividades que apresentem relação, direta ou indireta com a questão do comércio das micros, pequenas empresas, microempreendedores individuais, bem como para atuar conjuntamente com a sociedade civil organizada, no apoio as políticas públicas, programas e ações governamentais e não-governamentais com o objetivo de alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento do segmento, organizando debates, seminários e outros eventos atinentes à sua temática.
Em sua justificativa, o vereador Ronaldo Venâncio destaca que o Projeto objetiva aperfeiçoar, apoiar, incentivar e incrementar o comércio local em seus segmentos supramencionados, que são as maiores fontes geradoras de postos de trabalho, empregos formais, renda e inclusão socioeconômico, mas carente de políticas públicas adequadas e tratamento jurídico diferenciado e simplificado como manda o artigo 179 da Constituição Federal.
“Tenho muito orgulho de apresentar esse Projeto de Resolução, de tamanha importância para o nosso comércio. Nosso objetivo é avançar para que Ceará-Mirim se torne cada vez mais empreendedora”, ressalta o presidente Ronaldo Venâncio.
Dessa forma, o parlamentar entende ser de extrema importância para o município de Ceará-Mirim apresentar este projeto, em respeito inclusive à democratização iniciada com a Lei Geral das Micro e Pequenas empresas.
Portanto, como instituição forte e com vocação geradora de propostas, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim tem o dever de abraçar esse desafio e propor linhas de pensamento, prática e modelos capazes de contribuir com a formulação de novos rumos para o comércio local e para a sociedade de um modo geral.
O Projeto de Resolução 02/2019 foi lido durante o expediente da sessão ordinária da última quinta-feira 02 de maio.
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TRÂNSITO
Através de Indicação nº 405/2019, aprovada durante sessão ordinária na última quinta-feira 02/05, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio-PV, reivindica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT, a instalação de um redutor de velocidade na BR-406, no trecho entre as ruas Leovigildo Cavalcante e Augusto Meira.
De acordo com o edil, trata-se de um pedido dos moradores da comunidade, em razão da alta velocidade que os veículos trafegam pela rodovia.
Segundo os moradores, o movimento naquele trecho da supramencionada BR, tem aumentado consideravelmente nos últimos anos, daí a necessidade de se reduzir a velocidade no local, com o objetivo de se evitar acidentes e maiores transtornos.
Na mesma sessão, o vereador Ronaldo Venâncio apresentou outras Indicações:
INDICAÇÃO Nº 406/2019 – Solicita à Prefeitura de Ceará-Mirim a construção de abrigos de passageiros na comunidade rural de Capela.
INDICAÇÃO Nº 407/2019 – Solicita a instalação de 1 poste ornamental, e traves na quadra de esportes localizada na Concha Acústica no bairro Santa Águeda.
INDICAÇÃO Nº 408/2019 – Solicita a construção de uma rotatória no cruzamento das ruas Dr. Vicente Inácio Pereira e Dr. Meira e Sá.
INDICAÇÃO Nº 409/2019 – Solicita a pavimentação da rua Nossa Senhora Aparecida no conjunto Vale do Amanhecer.
Jorge Moreira
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PRÁTICA ESPORTIVA
Durante sessão ordinária na tarde da última quinta-feira 02/05, o vereador Thiago Coutinho-PR apresentou Indicação nº 410/2019, ao Executivo Municipal, mostrando a necessidade em se realizar a reposição das telas nas quadras poliesportivas do município, que se encontram danificadas.
Em sua justificativa, o parlamentar ressalta que o estado de conservação das telas está dificultado a prática esportiva, onde as pessoas que frequentam as quadras têm reclamado do problema.
Thiago destaca também que a promoção de esporte e lazer é fundamental em uma administração democrática.
“O esporte e o lazer contribuem para o desenvolvimento individual e coletivo da população, sendo um importante instrumento de combate à exclusão exercendo papel fundamental na construção da cidadania”, disse o edil.
O parlamentar também pede a Prefeitura a implantação de telas de proteção nas quadras que ainda não dispõem do equipamento.
A educação física tem um valor determinante na formação da personalidade e na formação integral do indivíduo e, a prática esportiva promove um novo modo de relacionamento entre as pessoas, principalmente entre jovens, daí, a preocupação do vereador Thiago Coutinho com praças esportivas de qualidade e com as condições adequadas para a prática esportiva.
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POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, em sessão ordinária na tarde da última quinta-feira 02/05, aprovou Requerimento nº 097/2019 de autoria do vereador Jácio Praxedes-DEM, que convoca a secretária de Educação do Município, Cleoneide Maria Maciel da Silveira, para dar explicações acerca dos problemas que vêm ocorrendo na área educacional em Ceará-Mirim.
De acordo com o Requerimento aprovado, a convocação da secretária está marcada para a sessão ordinária desta terça-feira 07 de maio.
Entre os principais assuntos a serem esclarecidos estão: deficiências no transporte e na merenda escolar.
De acordo com o autor do Requerimento, as reclamações, principalmente por pais de alunos, são constantes sobre a ausência de profissionais como: cuidadores, auxiliares de sala de aula e professores em diversas escolas da rede municipal de ensino.
A convocação de secretários para prestação de esclarecimentos está prevista no art. 172 do Regimento Interno da Câmara.
A secretária demissionária, havia sido convidada por meio de Requerimento do vereador Marcos Farias, aprovado em fevereiro passado, mas enviou expediente à Mesa da Câmara, comunicando que só poderia comparecer em 23 de maio, quando pretende entregar a titularidade da pasta.
Em função disso, e diante de tantos problemas que a cada dia só aumentam, o vereador Jácio Praxedes resolveu adotar uma medida mais dura, apresentando o Requerimento, convocando a secretária já para esta terça-feira 7 de maio.
No dia seguinte após a aprovação do Requerimento, a secretária Cleoneide foi comunicada da decisão do plenário da Câmara.
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EM DEFESA DAS CRIANÇAS
O vereador Manoel Vieira dos Santos – Nequinho, durante sessão ordinária realizada na última quinta-feira 02/05, apresentou Requerimento nº 105/2019 ao Plenário da Câmara Municipal, solicitando à Mesa Diretora da Casa, que seja endereçado expediente ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, objetivando a realização de um estudo visando a possibilidade de criação e implantação de uma Vara da Infância e Juventude que se destine exclusivamente ao acompanhamento processual de crianças e adolescentes.
No documento, o parlamentar explica que atualmente, a Primeira Vara Cível da Comarca de Ceará-Mirim, é a responsável pelas demandas infanto-juvenis, daí, faz-se necessária a implementação de uma Vara Exclusiva para atender os processos em relação às crianças e adolescentes.
O texto, produzido pelo vereador Nequinho, dá um encaminhamento à reivindicações dos vários segmentos da sociedade civil organizada que compõem a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Ceará-Mirim.
Recentemente, o edil, que preside a Frente, promoveu reunião no Plenário da Câmara de Vereadores, na qual reuniu órgãos e entidades que compõem a Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes, para debater sobre diversos temas em prol das crianças e adolescentes.
JUSTIVICATIVA
O vereador argumenta que Ceará-Mirim vem passando por um crescimento populacional intenso nos últimos anos, e o objetivo é não permitir que as estatísticas sobre o número de crianças e adolescentes em conflito com a lei não permita o crescimento acentuado de atos infracionais, evitando congestionamentos na tramitação de processos na Justiça.
OUTRAS MATÉRIAS DO VEREADOR NEQUINHO
INDICAÇÃO Nº 403/2019 – Reitera Indicação nº 157/2015 solicitando o retorno frequente dos serviços de esgotamento de forças nas residências do Conjunto Camurupim, enquanto não chega o saneamento básico naquela comunidade.
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COMBATENDO À DENGUE
O vereador Arnaldo Silvestre-PSD, assinou Indicação nº 402/2019 na sessão ordinária realizada nesta quinta-feira 02/05, solicitando à Prefeitura de Ceará-Mirim que realize uma Ação de Combate para o enfrentamento da dengue nas comunidades de Muriu, Porto Mirim, Jacumã e Caiana.
Para o vereador, essa época do ano é o período de maior propagação do mosquito Aedes Aegypti, quando o clima se torna úmido e quente.
“Por causa disso, é necessário que haja, por parte do poder público uma ação eficiente para atingir, antes de mais nada, a consciência do povo. Só conseguiremos combater a dengue, começando a combater o mosquito dentro de nossa casa”, disse o parlamentar.
Arnaldo cita como exemplo, e demonstra a sua preocupação, a epidemia de dengue que vem ocorrendo em várias cidades de região Nordeste.
“Apesar de ocorrerem em outras cidades, esses casos ressaltam ainda mais a necessidade de termos um plano de ação bem feito o quanto antes. Na realidade, precisamos estar sempre bem alerta e combater a proliferação do mosquito durante o ano todo, mas sabemos que nesse período o cuidado tem de ser redobrado”, lembra o vereador Arnaldo.
A propositura legislativa do vereador recebeu o apoio dos demais parlamentares, tendo sido aprovada a unanimidade de votos.
OUTRAS MATÉRIAS DO VEREADOR ARNALDO SILVESTRE
INDICAÇÃO Nº 386/2019 – Reitera a Indicação nº 007/2019, solicitando a revitalização das barracas dos pescadores de Muriu e a rampa de acesso à praia que é utilizada pelos pescadores para o abastecimento de suas navegações.
INDICAÇÃO Nº 394/2019 – Reitera a Indicação nº 392/2017, solicitando a construção de um Centro de Velório na praia de Jacumã, capaz de acolher familiares e entes queridos daquela comunidade e localidades adjacentes.
INDICAÇÃO Nº 395/2019 – Solicitando a doação do terreno da Igreja Católica de Porto Mirim, uma vez que o mesmo é de propriedade da Prefeitura.
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CONCURSO TEEN
As candidatas ao Concurso Miss Teen Ceará-Mirim 2019, estiveram na tarde desta quinta-feira 02/05 visitando a Câmara Municipal de Ceará-Mirim, ocasião em que foram recepcionadas pelo presidente da Casa, vereador Ronaldo Venâncio-PV.
As dez meninas, com idade entre 14 e 17 anos, estavam acompanhadas do colunista social Francisco Canindé (Biduca), promotor do evento.
Além de parabenizar as garotas pela coragem e determinação de enfrentar as passarelas da beleza, o presidente Ronaldo também incentivou as meninas a se interessarem pela política de sua terra, e aproveitou o momento para explicar sobre como funciona o parlamento municipal e como é desenvolvido o trabalho do vereador.
“Quero que saibam que para nós, independente do resultado desse concurso todas vocês já são vencedoras e contam com a nossa torcida e o nosso apoio”, frisou o presidente Ronaldo.
“Estou muito feliz e grato, juntamente com as candidatas pelo carinho e receptividade recebidos nesta tarde pelo presidente Ronaldo e demais vereadores desta Casa”, disse Biduca, organizador do evento.
Após deixarem o Gabinete da Presidência, as candidatas se dirigiram à sala de reuniões onde foram conhecer os demais vereadores que se preparavam para a abertura da primeira sessão ordinária deste mês de maio.
O Concurso acontece nesta sexta-feira 3 de maio a partir das 20h no Shopping Mucuripe Mall.
Concorrem ao Miss Teen 2019, dez meninas com idade entre 14 e 17 anos, representando além da sede do município, os distritos de Coqueiros, Alto do Sítio, Minamora, Massaranduba e Ponta do Mato.
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CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Com o objetivo de contribuir para a redução das múltiplas formas de violência contra crianças e adolescentes, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ceará-Mirim, retomou suas atividades no último dia 16 de abril, em reunião que aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.
A reunião contou com a participação de entidades e instituições que compõem a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente: CREAS, CRAS, Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Educação, APAE, Pastoral da Juventude, Associação da Juventude de Riacho da Goiabeira, Bombeiros Civis, Secretaria Municipal de Saúde, SINCRACAM e Conselho Municipal de Saúde.
O encontro também contou com a presença dos vereadores Ronaldo Venâncio (presidente da Câmara), Paula Nogueira, Renata Martins, Arnaldo Silvestre, Marcos Farias, Jácio Praxedes, Carlos Ramalho e Marcílio Júnior.
No encontro, foi discutida uma pauta extensa de ações que favorecem a proteção e combate à violência deste público no município de Ceará-Mirim.
O presidente da Frente Parlamentar, vereador Manoel Vieira – Nequinho, falou da importância da frente neste início de trabalhos em 2019, bem como da integração das entidades que compõem a rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente.
“O fortalecimento da rede local tem sido uma de nossas preocupações, bem como, outras ações relacionadas ao tema, com o intuito exatamente de fortalecer e gerar sincronicidade e articulação com todo o sistema de garantia de direitos visando superar as dificuldades e desafios que se tornam cada vez mais complexos”, explicou o presidente da Frente Parlamentar.
CONFIRA ALGUNS ENCAMINHAMENTOS
- Implementação da Casa de Passagem
- Efetivação do FIA e do Decreto que regulamenta o Fundo da Criança e do Adolescente
- Colocar em prática Leis e projetos em defesa da Criança e do Adolescente que hoje estão adormecidos.
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HOMENAGEM AO TRABALHADOR
“Neste 1º de maio quero parabenizar todos os trabalhadores e trabalhadoras de Ceará-Mirim que se dedicam diariamente em lutar pelos seus sustentos, faça chuva ou faça sol, um nobre exemplo de bravura na busca por um futuro melhor.
Esses guerreiros e guerreiras merecem todo o nosso reconhecimento, pois o esforço para alcançar objetivos e realizar sonhos é o que dignifica a vida do ser humano!
Feliz dia do Trabalhador a todos e à todas!
RONALDO VENÂNCIO
Vereador e Presidente Constitucional da Câmara Municipal de Ceará-Mirim
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