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HOMENAGEM
“Mulher, você que é mãe, esposa, amiga e companheira, quero neste momento agradecê-la por tudo que proporciona em nossas vidas.
Que este Dia Internacional da Mulher sirva para que todos tenham a consciência de que a mulher precisa ser admirada, amada e respeitada em nossa sociedade, sempre.
Com esse sentimento quero desejar um Feliz Dia da Mulher à todas as mulheres cearamirinenses.
João dos Ônibus
Vereador-PHS por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
Deus fará sempre o melhor por você!
HOMENAGEM
A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, por meio de seu presidente, vereador Ronaldo Venâncio, e todos os demais parlamentares que compõem a Casa Legislativa, divulga nota, parabenizando todas as mulheres cearamirinenses, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira 8 de março.
A nota ressalta a importância da representatividade feminina na política, e destaca a necessidade de políticas públicas que minimizem as desigualdades.
Eis a íntegra da nota:
“Neste Dia Internacional da Mulher, nós parlamentares que compomos o Poder Legislativo de Ceará-Mirim, queremos parabenizar todas as mulheres cearamirinenses e manifestar nosso total apoio à luta pela ampliação da representação feminina nos espaços de poder e pela concretização de políticas públicas que minimizem os impactos da desigualdade de gênero ainda persistente na sociedade.
Reiteramos o nosso compromisso com a justiça social, que somente será plena com a obtenção da efetiva igualdade de direitos entre homens e mulheres, nas diversas instâncias sociais, como trabalho, educação, saúde e política.
Desejamos assim, um Feliz Dia das Mulheres, pautado na luta por melhorias sociais e na justa comemoração pelas conquistas já alcançadas.
Câmara Municipal de Vereadores
Poder Legislativo de Ceará-Mirim
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
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SEGURANÇA
Os bairros Planalto, Novo Horizonte e Nova Ceará-Mirim poderão ganhar nos próximos dias a instalação de Postos Policiais.
Requerimento com esse objetivo foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, de autoria do deputado estadual Souza-PHS.
No documento, o parlamentar pede que seja encaminhado expediente à governadora do Estado, Fátima Bezerra-PT, bem como, ao secretário estadual de segurança pública e defesa social, Francisco Canindé de Araújo Silva, informando da solicitação aprovada pela Casa Legislativa.
“A insegurança tem sido uma das maiores problemáticas enfrentadas atualmente pelo nosso Estado. Assaltos, mortes, sequestros são registrados diariamente, inclusive em Ceará-Mirim. Neste sentido será de vital importância a instalação urgente de um posto policial nesses bairros, que proporcionará o atendimento a cerca de 30 mil pessoas”, justifica o deputado Souza.
Para ele, a medida é de extrema relevância no auxílio para a segurança da população, por se tratar de uma região periférica e, neste caso, torna-se necessário o referido apoio como forma de tentar dirimir e combater a criminalidade enfrentada diariamente no município.
Com esta medida, o deputado Souza atende pedido do vereador Marcos Farias-PHS, por se tratar de três bairros que têm crescido cotidianamente, uma vez que, quando um bairro cresce, crescem também os problemas.
“Fiz esse pedido ao deputado Souza, preocupado com a segurança da nossa população, principalmente desses bairros, onde vários moradores procuraram nosso gabinete, também preocupados com a falta de segurança. Portanto, essa foi a iniciativa que tomamos para tentar ajudar a solucionar o problema”, ressalta o vereador Marcos Farias.
Jorge Moreira
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CARNAVAL 2019
O vereador e presidente da Câmara de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio-PV, como nos anos anteriores, não de afasta de Ceará-Mirim no período de Carnaval.
Durante todo o período da maior festa popular do país, Ronaldo estará descansando com familiares, seja em sua residência na comunidade rural de Matas, seja na bela praia de Muriu.
O parlamentar deseja um ótimo Carnaval a todos os cearamirinenses.
“Desejo que o povo de Ceará-Mirim faça desta festa um momento de beleza, de união e mostra sua criatividade e euforia nas ruas, avenidas, distritos e praias do nosso município. Desejo que todos brinquem o carnaval com muita paz, felicidade e descontração”, ressalta o presidente Ronaldo.
Portanto, um bom carnaval a todos:
Aos que trabalham: energia.
Aos que pulam: alegria.
Aos que bebem: moderação.
Aos que descansam: sossego.
Aos que amam: camisinha.
Aos que dirigem: atenção.
E a todos nós, um sorriso no rosto, um brilho no olhar e Deus no Coração.
Assim deseja o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio e os demais parlamentares que compõem a Casa Legislativa.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
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POLÍTICA SALARIAL
Uma comissão de Agentes de Combate às Endemias, de Ceará-Mirim, esteve na manhã desta quinta-feira 28/02, reunida com o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo Venâncio-PV.
O objetivo do encontro foi pedir o apoio da Casa em relação ao Projeto de Lei nº 03/2019 do Executivo Municipal, protocolado na secretaria da Câmara com pedido de deliberação em caráter de urgência.
A matéria dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS e dos Agentes de Combate às Endemias-ACE, de forma escalonada.
A categoria, que conta atualmente com aproximadamente 140 agentes, quer o apoio do Legislativo no que diz respeito a aprovação do projeto, porque, segundo eles, estão a quatro anos sem reajuste salarial.
Na ocasião, Ronaldo ressaltou a importância da ação dos agentes em procurar a Casa Legislativa, e firmou compromisso no sentido de se empenhar e votar em prol da categoria.
Ele explicou que o projeto, junto com outros cinco com pedido de urgência, foram analisados pelas comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento e Finanças, que diligenciaram sobre alguns pontos que a prefeitura precisava responder, entre eles, o impacto financeiro.
“Temos de ter muito cuidado, pois se votarmos sem o impacto financeiro, o governo pode ficar com a condição de alegar a falta de disponibilidade financeira”, explicou Ronaldo.
O impacto financeiro nada mais é do que a garantia dos recursos para o pagamento.
“Foi por isso que a gente veio aqui hoje, para pedir esclarecimentos sobre alguns pontos e tirar nossas dúvidas, e diante do que foi dito pelo presidente Ronaldo, ficou tudo esclarecido, e agora vamos repassar para o restante da categoria”, disse a agente Andreia Marcelino.
Ao final do encontro, o presidente Ronaldo tranquilizou os servidores, que saíram satisfeitos da reunião.
“Podem ficar tranquilos, porque, mesmo que não seja hoje, depois do carnaval nos reuniremos para votar todos os projetos encaminhados”, finalizou o presidente.
Jorge Moreira
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RECUPERAÇÃO DE RODOVIA
A recuperação asfáltica da RN-160 no município de Ceará-Mirim, foi solicitada na Câmara de vereadores pelo presidente da Casa, Ronaldo Venâncio-PV.
O pedido foi endereçado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte-DER/RN, e atende a reivindicações de pequenos produtores rurais do município e motoristas que trafegam pelo local.
Ronaldo cita em sua justificativa que a via encontra-se em péssimas condições de tráfego devido aos buracos, e que é preciso sua recuperação de forma imediata, especialmente no trecho que compreende a Rota dos Engenhos.
“A estrada não está em boas condições de tráfego devido aos buracos existentes, causando transtornos aos pequenos produtores rurais, e aos motoristas que por lá trafegam”, justifica o presidente da Câmara.
Também para atender as solicitações chegadas ao seu gabinete, o vereador solicita aos órgãos competentes de trânsito a implantação de sinalização com placas indicativas nas comunidades rurais, no entroncamento da RN.
“A instalação de placas de sinalização nos entroncamentos da via nas entradas de diversas comunidades, é de extrema importância, inclusive para garantir mais segurança a pedestres e motoristas que transitam regularmente pelo local”, explicou o parlamentar.
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PODER LEGISLATIVO
O presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio-PV, atendendo solicitação do Executivo Municipal e nos termos do Regimento Interno da Casa Legislativa, está convocando os demais vereadores para se reunirem em três sessões extraordinárias a serem realizadas nesta quinta-feira 28/02, com a primeira sendo iniciada às 9h e as demais após dez minutos do encerramento da anterior.
As extras se fazem necessárias pelo fato de já ter sido encerrado o período ordinário de dez sessões, durante o mês de fevereiro.
Em pauta, seis Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal, com pedido de urgência, protocolados na Secretaria da Câmara, nesta terça-feira 26 de fevereiro.
Entre eles:
O de nº 04/2019 que dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal, em consonância com o Piso Salarial Nacional do Magistério Público, com percentual estabelecido em 4,17%, em cumprimento ao art. 5º da Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008.
E o 06/2019 que altera a Lei Municipal nº 1.688 de 6 de abril de 2015, que regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços, através de motocicletas, denominado de Moto Táxi, no âmbito do município de Ceará-Mirim.
Conforme o Calendário Legislativo, a última sessão ordinária do mês de fevereiro, ocorreu no último dia 19/02, porém, o presidente pode convocar sessões extraordinárias, a qualquer momento, para deliberar assuntos em caráter de urgência.
“São projetos importantes para Ceará-Mirim que chegaram à esta Casa e precisamos deliberar”, explicou o presidente Ronaldo Venâncio.
Vale lembrar, que os vereadores não são remunerados pela convocação de sessões extraordinárias.
Jorge Moreira
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PLANO DIRETOR ULTRAPASSADO
A vereadora Renata Martins-PTC aprovou indicação no Plenário da Câmara de vereadores que cobra do Poder Executivo Municipal o envio à Casa Legislativa de Projeto de Lei que trate da revisão e atualização do Plano Diretor do município.
A parlamentar afirma que a revisão é necessária porque o atual Plano está ultrapassado e não mais atende as demandas do município.
O Plano Diretor é um dispositivo fundamental para propor melhorias de convívio urbano.
A vereadora destaca que é a partir desse documento que a prefeitura desenvolve ações para aperfeiçoar, por exemplo, a mobilidade urbana, a expansão imobiliária, entre outras questões ligadas ao desenvolvimento de uma cidade.
De acordo com Renata, a revisão vai nortear os rumos do desenvolvimento de Ceará-Mirim pelos próximos dez anos.
Isso porque, Ceará-Mirim está crescendo desordenadamente e o atual Plano Diretor já está ultrapassado – com mais de dez anos – e não atende mais a demanda populacional.
“Hoje temos dificuldade no trânsito, falta de transporte público adequado, e por isso precisamos pensar em conjunto o futuro da nossa cidade. Precisamos planejar uma Ceará-Mirim com bairros mais seguros e mais qualidade de vida para a nossa população. Então, estamos solicitando da atual administração que encaminhe à esta Casa Legislativa o projeto de reformulação do nosso Plano Diretor”, ressalta a vereadora Renata Martins.
Por fim, a vereadora afirma que é necessário adequar Ceará-Mirim às novas demandas para que os investimentos não sejam perdidos nem a população seja prejudicada com a falta de infraestrutura.
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ATIVIDADE PARLAMENTAR
Atendendo solicitação da comunidade rural de Ponta do Mato, o vereador João dos Ônibus-PHS, encaminhou solicitação recentemente à Prefeitura de Ceará-Mirim, pedindo a recuperação de diversas ruas naquela comunidade rural.
Para o vereador, o que a população rural mais quer são ruas e estradas transitáveis e seguras.
O parlamentar ressalta que, entendendo essa necessidade pediu à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos que deslocasse máquinas para aquela comunidade com o objetivo de atender as demandas.
“A Prefeitura entendendo a urgência da nossa solicitação, atendeu o nosso pedido e realizou o serviço que é de fundamental importância para quem reside e transita em Ponta do Mato”, disse o vereador João dos Ônibus.
O edil acompanhou a realização dos trabalhos e aproveitou para agradecer.
“Quero inicialmente agradecer aos demais colegas vereadores que aprovaram a nossa solicitação, como também, agradecer ao nosso prefeito Marconi Barreto e a secretária de serviços urbanos, Aretuza Kaline pela atenção e pelo atendimento ao nosso pedido em prol da população de Ponta do Mato”, agradeceu o vereador.
João dos Ônibus destaca ainda, que o seu mandato é voltado para atender as demandas formalizadas pela população, seja da zona rural, seja da zona urbana do município.
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ATIVIDADE PARLAMENTAR
O vereador João dos Ônibus-PHS apresentou indicação nº 117/2019 durante sessão ordinária da Câmara na última terça-feira 19/02, solicitando à Prefeitura de Ceará-Mirim junto à COSERN, soluções para as constantes faltas de energia elétrica na comunidade rural de Matas.
De acordo com o parlamentar, a solicitação é uma reivindicação dos moradores que sofrem com a baixa potência de energia, o que tem causado vários incômodos e prejuízos nas residências e comércios do povoado.
Pelas reclamações chegadas ao gabinete do vereador, João dos Ônibus acredita que, uma ampliação no número de transformadores irá melhorar o fornecimento de energia.
“A instalação de mais transformadores irá beneficiar os moradores que residem naquela comunidade. Portanto, estamos aqui cobrando uma solução para esse problema”, justifica João dos Ônibus.
O parlamentar espera que a sua reivindicação seja atendida, uma vez que, a população do interior do município também precisa de uma energia de boa qualidade.
OUTRAS INDICAÇÕES DO VEREADOR JOÃO DOS ÔNIBUS
- 097/2019: Solicita revitalização da rua do Toco na comunidade rural de Matas, com pintura, capinação e conserto do calçamento.
- 098/2019: Solicita corte de terra nos assentamentos Espírito Santo, Primeira Lagoa, Carlos Mariguela, Padre Cícero, Leonardo Silva, Manibu, Resistência Potiguar, Pedregulhos e Matas.
- 099/2019: Solicita corte de terra nas comunidades de Jacoca, Ponta do Mato, Gameleira, Primeira Lagoa e Projeto São Miguel.
- 100/2019: Reitera as Indicações nº 15/2017 e 102/2018, que solicitam revitalização e manutenção do prédio comunitário da Casa de Farinha de Primeira Lagoa.
- 101/2019: Solicita esgotamento de fossas nas comunidades de Matas, Pedregulhos e Mineiros.
- 115/2019: Solicitando a colocação de metralhas na estrada que liga as comunidades de Ponta do Mato e Primeira Lagoa.
- 116/2019: Solicita a retirada de entulhos, bem como, a colocação de calhas na Escola Belarmina Campos na comunidade rural de Logradouro.
Jorge Moreira
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