Notícias

por Interlegis — publicado 08/07/2024 10h35, última modificação 12/02/2025 16h26
Banco de notícias desta Casa Legislativa

EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO

por cmm — publicado 02/08/2019 14h10, última modificação 02/08/2019 14h10
VEREADORA ANA CARINA SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

A vereadora Ana Carina Freitas-PSD solicita ao Executivo, através de Indicação nº 861/19 a instalação de redutor de velocidade e sinalização vertical de trânsito em trecho da rua José Olinto Meira, em frente à Escola Municipal Maria Antonieta Pereira Varela, localizada no bairro São Geraldo, próximo ao Cemitério Parque da cidade.

Segundo a parlamentar, moradores do bairro, direção da escola, pais e professores reivindicam que a lombada seja construída próximo ao portão de entrada e saída dos alunos, com o objetivo de coibir o excesso de velocidade.

Também de acordo com moradores e pais de alunos, inúmeros incidentes já aconteceram no local, principalmente nos horários de início e término das aulas, devido ao fato dos veículos trafegarem em alta velocidade naquela via pública, muitas vezes não respeitando as regras de trânsito.

No local, o fluxo de veículos e pessoas, principalmente nos horários de entrada e saída de alunos é intenso e o risco de atropelamentos é alto.

“A construção de uma lombada e a sinalização de trânsito minimizam consideravelmente a possibilidade de ocorrência de atropelamentos, pois alertaria os motoristas da necessidade deles reduzirem seus veículos, uma vez que sabemos que o local é utilizado, com frequência, pelos pedestres para efetuar a travessia da via pública”, comentou a vereadora Ana Carina.

Em outra Indicação, nº 862/19, a parlamentar solicita a administração municipal os serviços de pintura, marcação das linhas de jogo, reposição das lâmpadas dos refletores e a construção de muro de proteção no entorno da quadra poliesportiva coberta em Muriu.

 

Jorge Moreira

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PODER LEGISLATIVO

por cmm — publicado 02/08/2019 14h08, última modificação 02/08/2019 14h08
CÂMARA DE CEARÁ-MIRIM RETOMA SESSÕES ORDINÁRIAS NESTA QUINTA-FEIRA

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, retoma as Sessões Ordinária nesta quinta-feira 1º de agosto.

A primeira Sessão Ordinária do mês está agendada para as 14h30.

A partir desta data, os vereadores voltam a se reunir para as deliberações em convocações ordinárias sempre as terças e quintas-feiras às 14h30.

Todas as sessões são transmitidas ao vivo e na íntegra pelo site da Câmara (www.cearamirim.rn.leg.br) e também pelas rádios 87,9 FM Vale Verde e 106,5 FM Independência.

A população também pode acompanhar a votação de Projetos de Lei, Projetos de Resolução, Requerimentos e Indicações, participando das sessões ao vivo na Galeria da Casa Legislativa.

 

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AINDA SOBRE A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

por cmm — publicado 02/08/2019 14h07, última modificação 02/08/2019 14h07
CÂMARA DE CEARÁ-MIRIM E A LOJA MAÇÔNICA REALIZAM SESSÃO MAGNA EM COMEMORAÇÃO AOS 161 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO

Na última segunda-feira 29/07 a Câmara Municipal de Ceará-Mirim e a Loja Maçônica Princesa dos Canaviais realizaram uma Sessão Magna em comemoração aos 161 anos de emancipação política do município.

Realizada no Templo Ubaldo Bezerra de Melo, às 19h, a sessão foi presidida pelo Grão Mestre eleito do Grande Oriente do RN José Ozair Pinto Filho.

A Sessão Magna foi prestigiada com a presença de autoridades Maçônicas, do Poder Legislativo (presidente Ronaldo Venâncio e demais vereadores), Poder Executivo (prefeito Marconi Barreto), além de representantes de vários outros segmentos da sociedade.

Para receber a homenagem, Loja Maçônica e Câmara Municipal escolheram pessoas que colaboraram e colaboram para o desenvolvimento e o progresso do município em áreas como segurança, religião, comunicação, entre outras.

O evento também foi abrilhantado com uma palestra proferida pelo advogado Ricardo de Moura Sobral alusiva à data comemorativa, mensagem em versos do Maçom Manoel Ferreira Neto.

Após a sessão, que lotou as dependências do recinto, um coquetel foi servido aos presentes na área externa do Templo.

LISTA DOS HOMENAGEADOS

- Padre José Sílvio de Brito: Pároco

- Abdênego Xavier dos Santos: Pastor da Assembleia de Deus

- Capitão Ailton Medeiros da Trindade: Comandante da PM Ceará-Mirim

- Gibson Machado de Alves: Professor e pesquisador

- Carol Lima: Atleta

- Jony Som: Radialista

- Davi: Maestro

- Sebastião Silvestre: Cordelista

- Ruy Pereira Júnior: Ex-prefeito de Ceará-Mirim

- Weverton Josias (Tito): Artista popular

- João Sobral: Músico

- Francisco José Ferreira (Barão): Guia de Turismo

- Marcos Aguiar: Venerável Mestre da Loja Princesa dos Canaviais

 

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PODER LEGISLATIVO

por cmm — publicado 29/07/2019 16h59, última modificação 29/07/2019 16h59
MENSAGEM DA CÂMARA DE VEREADORES PELOS 161 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CEARÁ-MIRIM

“Um Município é sempre mais importantes do que quem o governa. Uma cidade é sempre maior do que projetos pessoais e políticos de qualquer governante.

É uma página que viramos para conquistar novos sonhos, novas realizações e continuar escrevendo a história.

Por isso, é com orgulho que devemos comemorar o aniversário de nossa cidade.

Compete a nós continuar lutando para alcançar a transformação do nosso município e os objetivos do nosso povo, assegurando a todos o direito de desfrutar saúde, educação, segurança e uma melhor qualidade de vida.

Parabéns Ceará-Mirim pelos seus 161 anos de emancipação política!”.


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BAIXO VALE

por cmm — publicado 29/07/2019 16h28, última modificação 29/07/2019 16h28
RESERVATÓRIO SEM SERVENTIA PARA A COMUNIDADE PREOCUPA MORADORES DE COQUEIROS E VEREADOR IRMÃO CARLOS VOLTA A COBRAR PROVIDÊNCIAS DO SAAE

O vereador Irmão Carlos-SD voltou a cobrar da direção do Serviço Autônomo de Água e Esgotos uma providência no sentido de se evitar um grave acidente com uma caixa d’água na comunidade de Coqueiros, que está sem serventia para o SAAE, para a população e que começa a apresentar problemas em toda sua estrutura.

A cobrança do vereador ocorreu por ocasião da presença do diretor da autarquia à Câmara Municipal para dar explicações sobre as novas tarifas de água do SAAE.

Antes disso, o parlamentar já havia aprovado uma Indicação no plenário da Casa, solicitando a presença de um técnico para realização de uma vistoria no reservatório, que está com sua estrutura comprometida, o que poderá ocasionar um desabamento.

“Quem está sendo cobrado sou eu e o prefeito. Se essa caixa desabar e causar um desastre, quem vai pagar o preço? Com certeza sou eu que moro lá e estou lá todos os dias”, disse o vereador.

Para o edil, não custa nada o SAAE assumir a responsabilidade.

“Não custa nada. Vá lá assumir a responsabilidade, chame a população e diga: tá aqui o vereador que me cobrou, e eu tenho um laudo atestando que a caixa não cai. Se a população aceitar, tudo bem, ai eu fico fora desse contexto e não tenho mais responsabilidade com isso”, pede providências o vereador Irmão Carlos.

Ferrenho defensor da população do Baixo Vale, o vereador Irmão Carlos, sugere que o SAAE faça a demolição da caixa, uma vez que não está mais servindo a comunidade.

“Quero que o senhor, como diretor do SAAE entenda a minha posição, o meu problema, o que estou enfrentando diante das famílias e faça o que for melhor para a comunidade”, justificou o vereador Irmão Carlos.

Diante das cobranças do representante do Baixo Vale, o diretor do SAAE, João Augusto se comprometeu em solucionar o problema.

Ele disse que na situação em que a caixa se encontra hoje, o custo para demolir seria bem mais caro do que para recuperar, e quanto a utilização ou não do reservatório, seria uma questão de opção.

“A nossa ideia é de um estudo para viabilizar a sua utilização. Se ela trouxer algum benefício para os consumidores a gente irá fazer a opção de consertá-la, mas se não trouxer, a opção será a demolição”, explicou o diretor do SAAE.

João Augusto disse ainda ter um laudo atestando que não existe risco iminente, isto é, não está pra cair, mas que, se não for tomada uma providência ela pode vir a correr esse risco, mas que não é o caso no momento.

 

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ESPAÇO SEMANAL NO RÁDIO

por cmm — publicado 29/07/2019 16h26, última modificação 29/07/2019 16h26
CÂMARA DE VEREADORES ESTRÉIA PROGRAMA SEMANAL DE RÁDIO NA 87,9 FM

No último sábado, 20/07, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim, estreou seu programa semanal de rádio “Câmara em Ação”.

O informe legislativo vai ao ar todos os sábados das 11h às 12h na Vale Verde FM 87,9 de Ceará-Mirim.

O presidente da Câmara, vereador Ronaldo Venâncio, explicou como será utilizado esse espaço semanal.

Ronaldo disse que o programa não será um local de debate.

“Isso deve acontecer no plenário do Legislativo. O programa será para mostrar a atuação dos vereadores e os trabalhos do Poder Legislativo”, explica o presidente Ronaldo.

O parlamentar reforça, que o programa radiofônico é mais um meio para que a população fique sabendo mais sobre a atuação dos 15 vereadores.

A utilização do espaço será num sistema de rodízio entre os parlamentares e a presidência da Casa.

Não perca!

“Câmara em Ação”, todos os sábados a partir das 11h na 87,9 FM de Ceará-Mirim.

 

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CRIANÇAS CARENTES

por cmm — publicado 29/07/2019 16h22, última modificação 29/07/2019 16h22
DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS RAMALHO E APROVADA PELA CASA LEGISLATIVA, LEI QUE BENEFICIA CRIANÇAS CARENTES DE CEARÁ-MIRIM É SANCIONADA PELO PREFEITO MARCONI BARRETO

Aprovada pela Câmara Municipal de Ceará-Mirim, a Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ingressos gratuitos para crianças carentes residentes no município para entrada em circos e parques de diversões, é sancionada pelo prefeito Marconi Barreto.

A Lei, de autoria do vereador Carlos Ramalho-PSD, permite que crianças carentes do município, principalmente matriculadas na rede municipal de ensino, tenham direito a ingressos gratuitos em circos, parques de diversões e similares que se instalarem no município.

A Lei também estabelece, que isso ocorra mediante parâmetros definidos pelo Departamento de Ação Social, por ocasião da concessão do alvará de funcionamento.

“Temos que promover iniciativas que possam proporcionar mais lazer e diversão para nossas crianças, e essa Lei é apenas uma das ações do nosso mandato em prol das crianças cearamirinenses”, comemora o vereador Carlos Ramalho.

O parlamentar reforça que a Lei oferece a oportunidade de muitas crianças irem aos circos e parques de diversões.

“Muitas crianças não vão aos circos ou parques porque os pais não têm condições financeiras, e esta Lei foi criada para dar a oportunidade delas se divertirem gratuitamente”, esclarece o vereador Carlos Ramalho.

Ainda de acordo com a Lei sancionada e publicada no Diário Oficial dos Municípios, fica proibida a comercialização de quaisquer bens, comida ou souvenirs durante o funcionamento dos equipamentos de diversão, sendo permitida somente a entrega gratuita de brindes, desde que, sejam compatíveis com a idade das crianças.

A Lei, nº 1.950 de 17 de julho de 2019, foi publicada no Diários Oficial dos Municípios, edição desta quarta-feira 24 de julho.,

 

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EDUCAÇÃO

por cmm — publicado 29/07/2019 16h20, última modificação 29/07/2019 16h20
EVASÃO ESCOLAR FOI TEMA DE DEBATE EM REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

A terceira reunião da Frente Parlamentar Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, discutiu um tema que tem preocupado as autoridades e instituições de ensino: a Evasão Escolar.

O encontro aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Ceará-Mirim e contou com a presença da secretária municipal de educação, Letícia Andrade, além de instituições como 5ª DIREC, Conselho Tutelar, Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos, Agentes de Proteção, professores, educadores, assistentes sociais, pedagogos, entre outros.

Na opinião do presidente da Frente, vereador Manoel Vieira dos Santos – Nequinho, o tema abordado é de grande relevância, por se tratar de uma temática muito importante, uma responsabilidade que deve ser compartilhada por todos.

É importante ressaltar que a temática interessa muito, porque quando um estudante abandona a escola, é necessário descobrir o que de fato ocorreu, devendo ser observados inúmeros fatores.

A ausência de professores e espaços inadequados, são apenas alguns dos motivos que podem levar o estudante a se afastar do estabelecimento de ensino.

Durante o debate, os participantes falaram dos desafios de identificar os estudantes que deixam de frequentar a sala de aula.

Para o professor Enéas Torres, é preciso saber diferenciar a evasão escolar e ausência na escola. “Trazer a família para a escola desde a educação infantil, é um dos caminhos”.

Ao final do encontro, o presidente da Frente Parlamentar, vereador Nequinho, disse que o encontro foi bastante positivo e falou sobre alguns dos encaminhamentos.

Disse que a Frente irá trabalhar para encontrar mecanismos, principalmente junto a Secretaria Municipal de Educação para a implantação da Educação de Jovens e Adultos Profissionalizantes, bem como, trazer para a Casa Legislativa a discussão sobre o novo Fundeb.

O transporte escolar será tema na próxima reunião da Frente, em data a ser posteriormente anunciada, bem como a proposta de criação de uma equipe de trabalho para a realização de um trabalho consistente no combate à evasão escolar.

 

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SEGURANÇA PÚBLICA

por cmm — publicado 29/07/2019 16h17, última modificação 29/07/2019 16h17
FRUTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA DE VEREADORES, CEARÁ-MIRIM É CONTEMPLADA COM VIATURAS PARA A POLÍCIA CIVIL

A governadora Fátima Bezerra, formalizou na manhã desta terça-feira 23/07 a entrega de três viaturas para a Polícia Civil do município de Ceará-Mirim, sendo dois veículos e uma motocicleta.

A cerimônia aconteceu na Escola de Governo do Rio Grande do Norte, no Centro Administrativo de Lagoa Nova.

Ao todo foram entregues 30 automóveis, nove motocicletas, 365 cadeiras, 241 armários e 119 meses para delegacias e unidades da Polícia Civil.

Os equipamentos vão permitir a estruturação das delegacias responsáveis pela investigação de homicídios de Natal e Mossoró, e das delegacias distritais de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Ceará-Mirim.

No caso específico de Ceará-Mirim, a entrega dos dois veículos e da motocicleta foi fruto de audiência do presidente da Câmara, vereador Ronaldo Venâncio com o secretários Estadual de Segurança, Coronel Araújo e de encaminhamento de audiência pública realizada pela Casa Legislativa, tendo o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira abraçado a causa, apresentando requerimento ao Governo do Estado solicitando as viaturas, no que foi prontamente atendido pela governadora Fátima Bezerra.

Presente à solenidade acompanhado dos vereadores Marcos Farias e Carlos Ramalho, o presidente da Câmara, Ronaldo Venâncio, destacou a importância dos veículos a parceria com o mandato do deputado Ezequiel e com o Governo do Estado.

“O deputado Ezequiel tem sido muito presente em nosso município, concentrando uma série de serviços que são oferecidos à população de forma ágil e com qualidade. Acredito que a Polícia Civil de Ceará-Mirim ganha muito com a entrega dessas novas viaturas, pois sabemos o quanto é importante ter uma boa estrutura para que as forças policiais executem suas funções com precisão”, pontuou o presidente Ronaldo.

Os vereadores Marcos Farias e Carlos Ramalho também acompanharam o presidente Ronaldo Venâncio, na solenidade, que contou também com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira, do secretário estadual de Segurança pública Coronel Araújo e toda a cúpula de segurança do Rio Grande do Norte.

 


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SAÚDE PÚBLICA

por cmm — publicado 23/07/2019 17h21, última modificação 23/07/2019 17h21
POR INICIATIVA DO VEREADOR MARCOS FARIAS, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE FOI TEMA DE DEBATE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

A situação do Sistema Único de Saúde-SUS, foi tema de audiência pública na Câmara Municipal de Ceará-Mirim na última quinta-feira 18 de julho.

Proposta pelo vereador e Primeiro Secretário da Mesa Diretora da Casa Legislativa, Marcos Farias-PHS, o evento contou com a participação dos secretários estadual e municipal de saúde, Cipriano Maia e Carlos Filho, respectivamente, além de outras autoridades em saúde pública.

Segundo o vereador Marcos Farias, a presença de diversas autoridades na área da saúde, dentre outras autoridades presentes na audiência, foi de grande importância para o debate sobre o funcionamento do SUS.

“A audiência foi bastante positiva, principalmente porque mostrou que a discussão sobre o Sistema Único de Saúde é suprapartidária e une as categorias profissionais”, observou o parlamentar.

Marcos Farias fez questão de lembrar que o SUS é resultado de esforços dos movimentos sociais, forças políticas progressistas e que resistiu ao tsunami neo liberal na década de 90.

“A saúde como direito da cidadania e dever do estado, nunca esteve tão ameaçada como agora”, disse o propositor do debate.

Marcos Farias disse ainda que considera o SUS um plano de saúde sem igual, mas que muitas vezes é mal administrado por alguns dirigentes que são postos para transformar o sistema em um SUS precário, capturado por troca de políticas partidárias que atende interesses privados com recursos públicos, fragilizando sua sustentação social.

O secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, agradeceu o convite para participar do debate, e destacou a importância da discussão, como foi pontuada pelo vereador Marcos Farias.

“Realmente nós vivemos um contexto extremamente desafiador para a consolidação e o avanço do SUS. O SUS, que foi uma conquista da sociedade brasileira, produto de lutas sociais das quais eu participei desde quando era estudante, que teve um momento importante para sua formulação na 8ª Conferência Nacional de Saúde no ano de 1986, e eu já estava lá como sindicalista da saúde”, ressaltou Cipriano Maia.

O secretário fez uma explanação do sistema SUS desde sua implementação até os dias atuais.

“Na verdade, o desafio que nós temos no SUS hoje é fazer com que ele seja reconhecido como um sistema que garanta direito, que atenda os interesses da cidadania, e que portanto precisa ser reconhecido e financiado adequadamente”, disse o secretário estadual de saúde.

O presidente da Câmara, vereador Ronaldo Venâncio, destacou a importância do evento, e fez questão de lembrar que, diferentemente de governos anteriores, em menos de sete meses, dois secretários de estado estiveram prestigiando eventos da Câmara de vereadores, o que demonstra a atenção que o governo de Fátima Bezerra tem tido para com Ceará-Mirim.

Na oportunidade, Ronaldo destacou dois encaminhamentos, um que diz respeito a implantação do Programa do SAMU e o outro do programa Visão de Futuro.

A audiência também contou com a participação dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde, UFRN, representantes dos deputados estadual Francisco do PT e federal Natália Bonavidades, além de órgãos e instituições ligadas à saúde e a população em geral.

 

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SEMANA DO MUNICÍPIO

por cmm — publicado 23/07/2019 17h19, última modificação 23/07/2019 17h19
PRESIDENTE DO LEGISLATIVO, VEREADOR RONALDO VENÂNCIO PARTICIPA DA SOLENIDADE DE ABERTURA DA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DO MUNICÍPIO

Na próxima terça-feira 30 de julho, Ceará-Mirim estará festejando 161 Anos de Emancipação Política.

Na manhã desta segunda-feira 22/07, o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio-PV, prestigiou a solenidade de abertura da programação da Semana do Município.

O evento, que ocorreu na sede do Poder Executivo Municipal, contou com a presença do prefeito Marconi Barreto, secretários municipais, vereadores, outras autoridades locais e regionais, além de alunos das redes municipal, estadual, federal e particular de ensino.

Para Ronaldo, é com orgulho que devemos comemorar o aniversário de nossa cidade.

“É uma página que viramos para conquistar novos sonhos, novas realizações e continuar escrevendo a nossa história”, diz o presidente Ronaldo Venâncio.

 

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COMUNIDADES

por cmm — publicado 23/07/2019 17h18, última modificação 23/07/2019 17h18
VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA, RONALDO VENÂNCIO SE REÚNE COM MORADORES DA COMUNIDADE RURAL MATAS

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio-PV, se reuniu na noite desta quinta-feira 16/07 com moradores da comunidade rural de Matas.

No encontro, Ronaldo ouviu diversas reivindicações, que vão desde estradas, educação, saúde à melhorias para o homem do campo.

Durante a reunião, o vereador Ronaldo disse que o contato com as comunidades é de suma importância para ampliar o diálogo com as famílias, trabalhadores, estudantes e com pequenos produtores do município, visando fomentar o desenvolvimento dos diversos setores e também a melhoria da qualidade de vida no campo.

“É muito importante esta mobilização da comunidade. O encontro foi muito proveitoso, uma oportunidade para ouvir os anseios dos moradores e, também, para reafirmarmos nosso compromisso de seguirmos trabalhando para o fortalecimento do pequeno produtor e dos moradores da nossa zona rural”, salientou o presidente Ronaldo Venâncio.


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PODER LEGISLATIVO

por cmm — publicado 23/07/2019 17h16, última modificação 23/07/2019 17h16
SUPLENTE LINDONOR TORRES TOMOU POSSE NO CARGO DE VEREADOR NA TARDE DESTA QUINTA-FEIRA 18 DE JULHO

Tomou posse na tarde desta quinta-feira 18 de julho o suplente de vereador Lindonor Torres da Rocha.

Ele ocupa temporariamente na câmara o cargo de vereador, decorrente da vaga em vacância, pertencente ao vereador Luciano Morais da Silva.

“Agradeço de forma especial toda a comunidade cearamirinense e a todas as pessoas que me ajudaram a chegar até aqui”, agradeceu.

Uma das metas do novo vereador, pertencente aos quadros do PTC, é defender a população e o meio ambiente, em busca de uma melhor qualidade de vida.

“Vou trabalhar em prol do desenvolvimento do nosso município, pensando na qualidade de vida das futuras gerações”, destacou Lindonor Torres.

 

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DESCASO

por cmm — publicado 23/07/2019 17h14, última modificação 23/07/2019 17h14
VEREADORA RENATA MARTINS DENUNCIA QUE PISCINA DE ESCOLA ALUGADA A PREFEITURA CONTINUA ABANDONADA, ACUMULANDO SUJEIRA, ÁGUA PARADA E PREOCUPANDO MORADORES DO BAIRRO SANTA ÁGUEDA

A piscina do prédio do antigo estabelecimento de ensino “O Bem Me quer”, no bairro Santa Águeda continua abandonada pela atual administração municipal, acumulando sujeira, água parada e preocupando os moradores do bairro Santa Águeda.

A denúncia é da vereadora Renata Martins-PTC, que esteve no local há quase dois anos com um grupo de vereadores, vendo a situação de perto.

O fato foi denunciado em audiência pública na Casa Legislativa, uma vez que o imóvel foi locado pela Prefeitura de Ceará-Mirim para instalação da Escola Municipal Alberto Nicácio, mas dois anos depois o problema não foi solucionado.

Diante da situação, a vereadora aprovou Indicação Legislativa nº 839/19 ao Poder Executivo, solicitando o serviço de limpeza com máxima urgência.

“A piscina encontra-se completamente abandonada, o que demostra um total descaso, e está servindo apenas para a proliferação de mosquitos transmissores de doenças como dengue, chikungunya e zika”, denuncia a vereadora Renata Martins.

OUTRAS SOLICITAÇÕES DA VEREADORA RENATA MARTINS

INDICAÇÃO Nº 835/19 – Solicitando serviço de terraplenagem na estrada que liga Ceará-Mirim à Nova Ceará-Mirim (Complexo Minha Casa, Minha Vida).

INDICAÇÃO Nº 836/19 – Solicitando o serviço de terraplenagem na estrada que liga Ceará-Mirim à comunidade rural Várzea de Dentro.

INDICAÇÃO Nº 837/19 – Solicitando reforma no prédio da Escola Municipal José Venâncio, em Várzea de Dentro.

INDICAÇÃO Nº 838/19 – Solicitando os serviços de terraplenagem na rua Dr. Valtércio Xavier Andrade no empreendimento residencial Maninho Barreto.

 

 

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 23/07/2019 17h13, última modificação 23/07/2019 17h13
VEREADOR RONALDO VENÂNCIO PROPÕE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NO TRECHO DA BR-406 QUE DÁ ACESSO AO CENTRO PROFISSIONALIZANTE RUY ANTUNES PEREIRA NO BAIRRO PLANALTO

Preocupado com a segurança, sobretudo, de alunos, professores e de demais funcionários, assim como, de pedestres em geral, o presidente da Câmara de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio-PV, pediu ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT, a instalação de uma lombada (redutor de velocidade), bem como faixa de pedestres, no trecho da BR-406 que dá acesso ao Centro de Educação Profissional Ruy Antunes Pereira – CEEP no bairro Planalto.

A sugestão do parlamentar, que vai facilitar a passagem de pedestres no local, foi apresentada por meio de Indicação nº 840/19 na sessão ordinária da Casa Legislativa na última terça-feira 16 de julho.

Ronaldo justifica a necessidade do redutor de velocidade devidamente sinalizado tendo em vista que é uma reivindicação, principalmente da comunidade escolar, e também no sentido de se evitar possíveis acidentes com veículos que transitam em alta velocidade, o que pode ocasionar riscos aos pedestres e alunos que frequentam a escola.

“É uma via bastante movimentada em seu tráfego e que precisamos evitar atropelamentos, principalmente de alunos que precisam atravessar a BR correndo, arriscando suas vidas”, destaca o presidente Ronaldo Venâncio.

OUTRAS SOLICITAÇÕES DO PRESIDENTE RONALDO

INDICAÇÃO Nº 841/19 – Solicita à Prefeitura de Ceará-Mirim o serviço de reforma no telhado da quadra poliesportiva na comunidade rural de Massangana.

INDICAÇÃO Nº 842/19 – Solicita o serviço de manutenção nas calçadas das Praças Onofre José Soares e Barão de Ceará-Mirim.

INDICAÇÃO Nº 843/19 – Solicita manutenção e reparos nas quadras poliesportivas e ginásio do município.

INDICAÇÃO Nº 844/19 – Solicita uma placa informativa nas proximidades da Biblioteca Municipal Dr. José Pacheco Dantas.

INDICAÇÃO Nº 845/19 – Solicitando ronda ostensiva da Guarda Municipal na rota dos engenhos, entre Carnaubal e São Leopoldo, viabilizando a segurança de moradores e turistas.

INDICAÇÃO Nº 846/19 – Solicita reposição de lâmpadas na rua do campo de futebol na comunidade rural de Mangabeira.

INDICAÇÃO Nº 847/19 – Solicitando um Pórtico de Boas-Vindas nos principais acessos da cidade.

REQUERIMENTO Nº 166/19 – Questionando as empresas de ônibus Expresso Oceano e Cidade das Dunas sobre o direito à meia passagem com Documento Nacional do Estudante-DNE que dá direito aos estudantes.

 

Jorge Moreira

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SAÚDE PÚBLICA

por cmm — publicado 17/07/2019 17h38, última modificação 17/07/2019 17h38
DEFESA DO SUS – SAÚDE E DEMOCRACIA SERÃO DEBATIDOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA QUINTA-FEIRA NA CÂMARA DE CEARÁ-MIRIM

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim vai debater em audiência pública nesta quinta-feira 18/07 “Defesa do SUS – Saúde e Democracia”, numa iniciativa do mandato do vereador Marcos Farias-PHS.

Conforme o Ministério da Saúde, o SUS é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, que atende das demandas mais simples às mais complexas.

Engloba a atenção básica, de média e alta complexidades, os serviços de urgência e emergência, a atenção hospitalar, as ações e serviços das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental e a assistência farmacêutica.

O SUS tem como princípios básicos a universalização, que assegura o direito à saúde a todos, independentemente de características, investindo mais onde a carência é maior, e a integralidade, que considera as pessoas como um todo e busca atender todas as suas necessidades.

Foram convidados para participar como expositores Cipriano Maia de Vasconcelos (Secretário Estadual de Saúde), Carlos Filho (Secretário Municipal de Saúde) e Geolímpia Jacinto da Silva (Presidente do Conselho Estadual de Saúde).

O debate deve contar também com a presença dos seguintes órgãos e instituições convidadas: Promotoria de Justiça, Direção do SUS – Ceará-Mirim, Direção do Hospital Municipal Percílio Alves, Conselhos Municipais, Conselhos Comunitários, Núcleos de Apoio à Saúde, Vigilância Sanitária, Sindicatos, Associações, dentre outros segmentos da sociedade local.

A audiência será a partir das 14h30 desta quinta-feira 18/07 no Plenário da Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

 

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AINDA OS FESTEJOS JUNINOS

por cmm — publicado 16/07/2019 19h37, última modificação 16/07/2019 19h37
VEREADOR MARCOS FARIAS PROMOVE ARRAIÁ JUNINO PARA MORADORES DA COMUNIDADE FORMIGUEIRO NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ

Os moradores da comunidade Formigueiro, no Loteamento São José, tiveram um dia diferente neste último final de semana.

O mandato do vereador Marcos Farias-PHS promoveu no último sábado 13/07 o Arraiá da comunidade com a participação dos moradores na partilha das comidas típicas.

Os festejos contaram com a participação de atrações musicais, brincadeiras, apresentação de quadrilhas, forró pé de serra e muita animação.

Para os representantes da comunidade Galego, Júnior, Fabiano e José Caipita, momentos como este são importantes para o crescimento da comunidade.

O evento contou ainda com a participação dos amigos de Marcos Farias Reginaldo Felipe, Bruno e Natália, além dos professores João Fernandes e Francinilda, bem como, o presidente da Câmara de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio, que sempre está ao lado de Marcos prestigiando a apoiando as ações de seu mandato.

Para Marcos Farias, o evento valorizou os artistas da terra e prestigiou os moradores da comunidade, elevando ainda mais sua autoestima.

Ao agradecer a participação de todos pelo empenho e dedicação na realização do evento, Marcos Farias disse que o festejo junino além de alegrar os moradores, representou um momento muito importante para a comunidade.

Durante todo o mês de junho e nesses primeiros dias de julho, o mandato do vereador Marcos Farias tem apoiado e prestigiados as tradições juninas de Ceará-Mirim.

 

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 16/07/2019 19h34, última modificação 16/07/2019 19h34
VEREADOR MARCÍLIO JÚNIOR PEDE RONDAS OSTENSIVAS NAS COMUNIDADES SANTA PAULA E BARRETÃO

O vereador Marcílio Júnior-PSB formalizou, durante a sessão ordinária da última quinta-feira 11/07, Indicação nº 814/19 ao Executivo Municipal, bem como a 3ª Companhia de Polícia Militar do 11º Batalhão de Ceará-Mirim solicitando rondas ostensivas da Guarda Municipal e da Polícia Militar nos bairros Santa Paula e Barretão.

De acordo com o parlamentar, as rondas são necessárias tendo em vista os vários incidentes ocorridos nas duas comunidades nos últimos meses.

“A ronda constante é necessária para aumentar a segurança dos moradores e trabalhadores”, justifica o parlamentar.

OUTRAS SOLICITAÇÕES DO VEREADOR MARCÍLIO JÚNIOR

INDICAÇÃO Nº 813/19 – Solicita os serviços de capinação e limpeza no conjunto Maninho Barreto.

INDICAÇÃO Nº 815/19 – Solicita o serviço de manutenção com terraplenagem na estrada que liga as comunidades rurais Raposa e Nova Esperança.

INDICAÇÃO Nº 791/19 – Solicitando a construção de uma unidade de saúde na comunidade Caiana.

INDICAÇÃO Nº 792/19 – Solicitando a abertura do prédio de inclusão digital na comunidade rural Coqueiros.

INDICAÇÃO Nº 793/19 – Solicitando o serviço de terraplenagem na avenida Casa Grande no bairro Novo Horizonte.

INDICAÇÃO Nº 794/19 – Solicitando o serviço de terraplenagem na estrada que liga as comunidades rurais Rio dos Índios e Aningas.

INDICAÇÃO Nº 795/19 – Solicitando reposição de lâmpadas no assentamento Resistência Potiguar.

INDICAÇÃO Nº 753/19 – Solicitando limpeza e retirada de entulhos na rua 9 de Julho, por trás da sede da Prefeitura.

INDICAÇÃO Nº 757/19 – Solicitando manutenção e terraplenagem na estrada que liga as comunidades rurais Mineiro e São José de Matas.

INDICAÇÃO Nº 758/19 – Solicitando reposição de lâmpadas na comunidade rural Várzea de Dentro.

INDICAÇÃO Nº 759/19 – Solicita rondas ostensivas da Polícia Militar e da Guarda Municipal nas comunidades rurais Gravatá, Primavera e Lagoa do Cosme.

INDICAÇÃO Nº 763/19 – Solicita a limpeza do Rio Grande na comunidade rural Rio dos Índios.

REQUERIMENTO Nº 148/19 – Solicitando a cópia do Plano de Trabalho, G-Fip, medições e contrato firmado entre a Prefeitura e empresa responsável pela coleta de lixo.

 

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FESTEJOS JUNINOS

por cmm — publicado 16/07/2019 19h33, última modificação 16/07/2019 19h33
RAINHA DO MILHO DE QUADRILHA JUNINA ESTILIZADA RECEBE MOÇÃO DE APLAUSOS DA CÂMARA DE CEARÁ-MIRIM

A sessão ordinária da última quinta-feira 11/07 foi marcada por mais uma entrega de Moção de Aplausos pela Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

A honraria é presenteada para pessoas ou entidades que tenham contribuído para o desenvolvimento do município.

A entrega foi para o jovem Felinto Ferreira, que interpreta a personagem Débora Ferreira, por sua belíssima atuação como Rainha do Milho nas apresentações da Quadrilha Junina Estilizada Explosão Matuta, da comunidade rural de Massaranduba.

A Moção foi uma iniciativa do mandato do vereador Randiere Martins – Randinho, que destacou a atuação do jovem.

“Com brilho e simpatia por onde passa, a personagem Débora conquista público, admiradores e muitos aplausos por sua performance artística, superando preconceitos e descriminalizações através da arte, devidamente reconhecida”, disse o vereador Randinho.

 

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CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

por cmm — publicado 16/07/2019 19h32, última modificação 16/07/2019 19h32
VEREADORA RENATA MARTINS PEDE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA EM CEARÁ-MIRIM

Defensora dos direitos das mulheres na Câmara Municipal e na sociedade, a vereadora Renata Martins-PTC apresentou na última quinta-feira 11/07 um projeto de Indicação Legislativa nº 806/19 ao Executivo Municipal, solicitando a criação da Patrulha Maria da Penha no município de Ceará-Mirim.

Segundo a vereadora, o projeto tem o objetivo de prevenção da violência doméstica contra a mulher, e a indicação foi feita a partir do momento em que foram apresentados dados preocupantes de mulheres que vêm se tornando vítimas de algum tipo de violência, por ocasião da audiência pública que debateu a violência contra a mulher, na última quarta-feira 10 de julho, na Câmara de Ceará-Mirim.

Além disso, a audiência apontou que a violência doméstica contra a mulher tem preocupado as autoridades e por isso deve ser combatida de todas as formas.

“Não podemos esconder esse crime, ele é real e está crescendo cada vez mais, os números mostram isso. Nós, representantes do povo temos que fazer a nossa parte e lutar pela segurança das mulheres e pela punição dos infratores. A Patrulha Maria da Penha é um sonho do meu mandato e queremos que agora saia do papel”, disse a vereadora Renata Martins.

Em outra Indicação nº 805/19, também aprovada pelo Plenário da Casa, atrelada ao mesmo tema, a vereadora Renata solicita ao Poder Executivo a criação da Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Mulheres e da Igualdade Racial, no âmbito do Poder Executivo.

 

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A CULTURA DE UM POVO

por cmm — publicado 16/07/2019 19h30, última modificação 16/07/2019 19h30
CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À QUADRILHA JUNINA ESTILIZADA RENÔ DO SERTÃO

A trajetória cultural do povo de Ceará-Mirim, atingindo a sua verdadeira expressão, contando e cantando a sua realidade tem sido mostrada e prestigiada em cada apresentação da Quadrilha Junina Estilizada Renô do Sertão, simbolizando os elementos que compõem e caracterizam o nordestino.

Foi dentro desta contextualização que a Câmara Municipal de Ceará-Mirim, concedeu Moção de Aplausos a todos os integrantes da Quadrilha Junina Estilizada Renô do Sertão.

A homenagem foi proposta pelo vereador e presidente da Casa Legislativa, Ronaldo Venâncio-PV, cuja honraria foi entregue na tarde de quinta-feira 11/07 durante sessão ordinária do Parlamento.

De acordo com Ronaldo, a homenagem se justifica porque a agremiação de festejos juninos fez por merecer a 8ª colocação ao participar pela primeira vez do Festival de Quadrilhas da InterTV Cabugi, sendo reconhecida em níveis estadual e nacional.

“A Renô do Sertão representou o nosso município com muito brilhantismo, sobretudo, mostrando a nossa cultura que também segue as tradições nordestinas, e que portanto, todos os seus integrantes são merecedores desta simples homenagem, conferida por esta Casa Legislativa”, disse o presidente Ronaldo Venâncio.

 

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A VIDA NO CAMPO

por cmm — publicado 16/07/2019 19h28, última modificação 16/07/2019 19h28
VEREADOR JOÃO DOS ÔNIBUS SOLICITA CORTE DE TERRA PARA AGRICULTORES E PRODUTORES DE CAJU

Incansável defensor da agricultura familiar, e preocupado com a falta de incentivo ao homem do campo, o vereador João dos Ônibus-PHS tem buscado melhorias para os agricultores.

Desta vez, ele apresentou, durante sessão ordinária da Casa nesta quinta-feira 11 de julho, Indicação nº 818/19 ao Executivo Municipal, solicitando a realização do corte de terra para os agricultores e produtores de caju no Assentamento Espírito Santo.

O parlamentar entende que, nesse período chuvoso as comunidades rurais do município já receberam um considerável volume de água, o que já proporciona para que os agricultores possam iniciar o plantio.

Por isso, o vereador está pedindo ao poder público municipal a realização desse serviço.

“Nosso mandato está pedindo ao município que realize esse serviço, que irá possibilitar ao pequeno produtor o seu plantio, na esperança de uma boa colheita”, ressalta o vereador João dos Ônibus.

OUTRAS SOLICITAÇÕES DO PARLAMENTAR

INDICAÇÃO Nº 821/19 – Reiterando a Indicação nº 270/19 que solicita a limpeza com trator na área comunitária do Assentamento Espírito Santo, incluindo também Casa de Farinha, Campo de Futebol, Mini Campo, Igreja Católica, Sede dos Trabalhadores Rurais e Posto de Saúde.

INDICAÇÃO Nº 822/19 – Reiterando a Indicação nº 046/19 que solicita terraplenagem com máquina patrol nas principais ruas do Assentamento Espírito Santo.

INDICAÇÃO Nº 797/19 – Solicita a substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de led em todo o município, começando inicialmente pela av. Luiz Lopes Varela e Dr. Manoel Varela.

INDICAÇÃO Nº 798/19 – Solicita a padronização das barracas para a reativação da feira dos orgânicos em Ceará-Mirim.

INDICAÇÃO Nº 799/19 – Solicita o espaço vizinho a praça de táxi localizada no bairro Passa e Fica para a implantação da feira dos orgânicos.

INDICAÇÃO Nº 800/19 – Solicita a retirada de poda de árvores na rua José Augusto Meira próximo ao Comercial O Tijolão.

 

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ABASTECIMENTO D’ÁGUA

por cmm — publicado 16/07/2019 19h27, última modificação 16/07/2019 19h27
VEREADOR MARCOS FARIAS SOLICITA ESTUDO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO NA COMUNIDADE RURAL LAGOA GRANDE

Durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, no último dia 9 deste mês de julho, o vereador Marcos Farias-PHS, apresentou Indicação Legislativa nº 779/19 solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos-SAAE estudo de viabilidade técnica objetivando a perfuração de um poço artesiano para melhorar o abastecimento d’água na comunidade rural Lagoa Grande.

O vereador explica que o pedido atende solicitações de moradores da localidade, que segundo eles, muitas vezes ficam sem água por causa da precariedade no sistema de abastecimento.

“A instalação de um poço vai atender as famílias que vêm sofrendo há vários anos com a precariedade no abastecimento d’água em Lagoa Grande”, justifica o vereador Marcos Farias.

CONFIRA OUTRAS SOLICITAÇÕES DO PARLAMENTAR

INDICAÇÃO Nº 780/19 – Solicita serviço de terraplenagem com colocação de material adequado na estrada que liga Ceará-Mirim a comunidade Lagoa Grande.

INDICAÇÃO Nº 781/19 – Solicita serviço de terraplenagem na estrada que liga Ceará-Mirim a comunidade rural Várzea de Dentro.

INDICAÇÃO Nº 782/19 – Solicita serviço de capinação e limpeza na rua Compositor José Luis no bairro Bela Vista.

INDICAÇÃO Nº 783/19 – Solicita o recolhimento de poda de árvores na rua Edgar Barbosa no bairro Bela Vista.

INDICAÇÃO Nº 784/19 – Solicitando o conserto ou a troca da cadeira de atendimento odontológico do Posto de Saúde da comunidade rural Várzea de Dentro.

INDICAÇÃO Nº 811/19 – Solicitando serviço de tapa-buracos na rua principal do bairro Planalto.

INDICAÇÃO Nº 812/19 – Solicitando os serviços de capinação, poda e limpeza na praça da comunidade rural Capela.

INDICAÇÃO Nº 823/19 – Solicitando o serviço de capinação e limpeza na travessa Miguel Dantas no centro da cidade.

INDICAÇÃO Nº 824/19 – Solicitando os serviços de capinação, limpeza, e retirada de lixo na rua Felismino Dantas no centro da cidade.

INDICAÇÃO Nº 825/19 – Solicitando os serviços de capinação e limpeza na rua Melciades Bandeira no bairro Santa Águeda.

 

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EVITAR ACIDENTE

por cmm — publicado 12/07/2019 16h46, última modificação 12/07/2019 16h46
VEREADOR IRMÃO CARLOS DENUNCIA QUE CAIXA D’ÁGUA PODE DESABAR E PEDE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO SAAE

Durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, na tarde desta quinta-feira 11/07, o vereador Irmão Carlos-SD apresentou Indicação nº 808/19 solicitando à direção do Serviço Autônomo de Agua e Esgotos-SAAE a presença de um técnico para vistoriar uma caixa d’água na rua do Morro, em Coqueiros, que está com sua estrutura comprometida e que pode desabar a qualquer momento.

De acordo com o parlamentar, a caixa, que não serve mais à comunidade está com problemas em toda sua estrutura.

“A estrutura da caixa está toda comprometida. Ela não serve mais à comunidade, pode desabar a qualquer momento, acontecer ali um grave acidente e depois não irá aparecer responsáveis. Por isso é preciso uma vistoria urgente em função dos riscos de desabamento”, justifica o vereador.

Irmão Carlos disse que já enviou ofício à direção do SAAE cobrando providências urgentes.

Ele aproveitou à ocasião e pediu ao novo líder do governo na Câmara, vereador João dos Ônibus, para que interceda junto à gestão, no sentido de resolver tal situação, evitando maiores transtornos e acidente grave caso a caixa d’água venha a desabar.

Em outra Indicação nº 807/19, o vereador Irmão Carlos solicita à Prefeitura os serviços de reforma e limpeza interna no Posto de Saúde da comunidade de Coqueiros.

 

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QUALIDADE DE VIDA

por cmm — publicado 12/07/2019 16h45, última modificação 12/07/2019 16h45
PRAÇA 30 DE JULHO PODERÁ RECEBER ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE

O presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio-PV, durante sessão ordinária da Casa nesta quinta-feira 11/07, apresentou Indicação nº 816/19 pedindo à Mesa Diretora, bem como, aprovação do Plenário, que encaminhe ofício ao prefeito Marconi Barreto, solicitando a instalação de uma Academia da Terceira Idade-ATI na Praça 30 de Julho, em frente ao prédio do antigo Matadouro Público Municipal.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é oferecer mais uma opção de lazer para a comunidade local, especificamente aos idosos.

“Precisamos investir mais na qualidade de vida da população pois, quem pratica atividade física regularmente está se prevenindo contra doenças ligadas ao sedentarismo”, justifica o presidente Ronaldo.

O vereador também explica que o pedido atende solicitação de moradores do entorno da Praça e adjacências.

Para Ronaldo, essas academias são muito importantes porque têm o objetivo de facilitar o acesso aos equipamentos de ginástica com uso livre e gratuito, incentivando a prática da atividade física para pessoas de todas as idades, com vistas à melhoria da qualidade de vida da população.

Em outra Indicação, nº 817/19, o presidente Ronaldo Venâncio, solicita à administração municipal, os serviços de capinação e limpeza nas ruas Oscar Brandão e Compositor José Luiz.


 

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 12/07/2019 16h43, última modificação 12/07/2019 16h43
VEREADOR JÁCIO PRAXEDES SOLICITA CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA EUCLIDES DE SOUZA

O vereador Jácio Praxedes-DEM, participou na última terça-feira 09/07 de mais uma sessão ordinária da Câmara, onde participou de discussões e votações.

Mesma oportunidade em que se destaca algumas de suas proposituras, como a Indicação nº 796/19, onde indica à Prefeitura de Ceará-Mirim, capinação, limpeza, retirada de entulhos e restos de poda de árvores na rua Euclides de Souza, no centro da cidade.

“Entre as funções da vereança está a de se preocupar com a cidade e com os moradores, por isso estou sempre atento ao que acontece em todo o município, me dispondo a ajudar em tudo o que posso, me preocupando com a saúde, educação, segurança das pessoas e também a limpeza pública, levando isso à administração pública e cobrando as soluções, porque não faço favores a ninguém, mas tenho o dever de garantir os direitos da população”, destaca o vereador Jácio Praxedes.

OUTRAS SOLICITAÇÕES DO PARLAMENTAR

INDICAÇÃO Nº 754/19 – Solicita o conserto da pavimentação na rua Euclides Cavalcante no bairro Santa Águeda.

INDICAÇÃO Nº 755/19 – Solicita conserto de pavimentação, capinação e retirada de metralha ao lado do Estádio do Centro Esportivo e Cultural na rua Compositor José Luiz.

INDICAÇÃO Nº 756/19 – Solicita a retirada de restos de metralhas na rua Luiz Ferreira ao lado da Praça da Intendência no bairro Santa Águeda.


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PERÍODO JUNINO

por cmm — publicado 12/07/2019 16h42, última modificação 12/07/2019 16h42
VEREADOR MARCÍLIO JÚNIOR PRESTIGIA DIVERSOS ARRAIAIS JUNINOS DE CEARÁ-MIRIM DURANTE O ÚLTIMO FIM DE SEMANA

Nesta época do ano a cidade inteira se une por meio dos ritmos e das danças da maior festa popular do estado do Rio Grande do Norte.

No último fim de semana, o vereador Marcílio Júnior-PSB, acompanhado de amigos prestigiou diversos arraiais em comunidades que preservam as tradições das festas juninas cearamirinenses como:

São João da Fazenda Nascença em Capela com a médica Sheila Varela e familiares, São João da Capela Santa Clara no conjunto Maninho Barreto, São João da comunidade São Geraldo, São João dos Locatários do Mercado Público, São João do Bairro Planalto, São João do bairro Nova Conquista, além de Lual em Ponta do Mato.

Por todos esses locais, o parlamentar foi recebido pelos moradores nos arraiais, conversou e acompanhou as apresentações de danças e quadrilhas estilizadas.

Para Marcílio, é uma época importante para preservar a identidade cultural do povo e cultivar o espírito de união nas comunidades que se envolvem com os festejos juninos.

“Durante as festas juninas as pessoas vivem dias de alegria e de orgulho por manter as raízes da cultura popular. E nós não podemos esquecer também que é uma oportunidade de geração de renda com a venda de comidas típicas e artesanato”, ressaltou o vereador Marcílio Júnior.

 

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POLÍTICAS PÚBLICAS

por cmm — publicado 12/07/2019 16h39, última modificação 12/07/2019 16h39
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER FOI TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DE CEARÁ-MIRIM NESTA QUARTA-FEIRA 10 DE JULHO

A Violência contra a Mulher foi tema de audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira 10/07 na Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

Vereadores, representantes de instituições, autoridades policiais e do judiciário debateram sobre o tema de relevante importância social.

A audiência atendeu um requerimento de autoria da bancada feminina na Câmara, composta pelas vereadoras Renata Martins-PTC, Carina Freitas-PSD e Paula de Morais-PSDB.

Proferiram palestras, como expositores no evento, Dr. Francisco Sidney de Castro Ribeiro, defensor público da Comarca de Ceará-Mirim, e a Drª. Karen Cristina Lopes, Delegada de Polícia Civil em Ceará-Mirim.

Os tons das diversas falas reforçaram a importância da participação da família na formação social do ser humano, e também que é fundamental o envolvimento de todos para superação da violência doméstica.

Além disso, tanto expositores quanto demais convidados participantes, reafirmaram que o trabalho em rede no enfrentamento à violência contra a mulher, pode ser um mecanismo para tratar do assunto.

Durante sua fala, o Dr. Francisco Sidney, fez uma explanação sobre como funciona o trabalho da Defensoria Pública do município, nos casos específicos sobre violência doméstica.

“Quando eu falo da temática, não é só a violência doméstica em si. É como hoje, todo mundo está propenso a litigar, a brigar. Eu coloco a Defensoria inteiramente a disposição de quem quer que seja, porque a gente precisa se integrar, pensar, e a minha sugestão é sobre como levar a Defensoria para dentro das escolas, das instituições de maneira sistemática, para transformar esse tema transversal”, destacou o defensor.

Já a delegada Karen Cristina, destinou um pouco do tempo de sua exposição para dar exemplos de fatos concretos de sua vida, e destacou que, quando adolescente presenciou sua mãe sendo agredida fisicamente pelo seu pai, mas que, naquela época, nada disso era discutido, falado, nada disso era trazido à tona, e que em nenhum momento de sua vida acreditava que seu pai pudesse ser preso.

“Machismo é uma coisa que a gente enfrenta no dia-a-dia. Quem é mulher sabe disso. Quem é mulher dentro de uma instituição que até pouco tempo era comandada por homens, eu sei o que é isso. Eu sei o que é sofrer machismo em todas as suas formas, por ser mulher”, disse a delegada.

Ela lembrou que naquela época sequer existia a Lei Maria da Penha, mas que hoje, muita coisa mudou da década de 80 para cá.

“Hoje, é um avanço incrível a gente está aqui podendo falar sobre violência doméstica. É um grande avanço a gente poder tratar desse tema”, frisa Karen Cristina.

A vereadora Renata Martins, que presidiu o debate, destacou que a audiência foi fruto de solicitação tanto da delegada Karen Cristina, quanto do defensor público Francisco Sidney, e que ficou por demais feliz pelos graus de envolvimento e de participação, pela importância da temática.

“Tem muita gente interessada. É um tema importante, e por isso tem que ser debatido sim. Se a gente fosse discutir aqui hoje tudo que tinha pra ser discutido, sairíamos daqui somente ao final da tarde”, frisou Renata Martins.

A parlamentar ressalta também que a questão da violência contra a mulher não é somente de segurança pública, mas é também uma questão familiar, porque não envolve apenas um casal, mas toda uma estrutura.

“Os filhos ficam traumatizados as vezes, e correm o risco de reproduzir esses comportamentos. A gente pensa que não, mas o que uma criança passa dentro de casa tem grande chance de reproduzir na vida adulta”, diz Renata, preocupada com a situação.

Entre os projetos do mandato da vereadora Renata Martins destaca-se:

- Política municipal de formação e capacitação continuada de mulheres para o mundo do trabalho.

- Prêmio Mulher destaque, da mulher cearamirinense.

- Criação do Fundo Municipal de garantia dos direitos das mulheres.

- Criação da política municipal de amparo e assistência à mulher vítima de violência.

- Criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal.

O debate atraiu diversas entidades e instituições de defesa dos direitos da mulher, que participaram ativamente da audiência:

Poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Promotoria de Justiça, Autoridades Policiais, Clube de Mães, Autoridades Religiosas, Guarda Municipal, ACDVALE, Amor Exigente, Defensoria Popular, Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura, SINTE/RN Regional de Ceará-Mirim, Gestores de escolas das redes Estadual, Municipal e Particular de Ensino, dentre outros segmentos da sociedade civil organizada.

 

Jorge Moreira

Câmara Municipal de Ceará-Mirim

Assessoria de Comunicação Social

(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154

Jorgemoreira2008@hotmail.com

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EM DEFESA DA MULHER

por cmm — publicado 10/07/2019 16h58, última modificação 10/07/2019 16h58
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É TEMA DE DEBATE NESTA QUARTA-FEIRA NA CÂMARA DE CEARÁ-MIRIM

“Violência contra a Mulher”

Este será o tema da audiência pública que acontecerá nesta quarta-feira 10/07 a partir das 9h30 na Câmara Municipal de Ceará-Mirim.

O evento foi proposto pela vereadora Renata Martins-PTC, que presidirá o debate.

Segundo ela, a audiência servirá para avaliar, refletir e encaminhar propostas que venham contribuir com a redução dos índices de violência contra a mulher e aumentar o nível de igualdade entre mulheres e homens.

“Precisamos mobilizar todos os segmentos e instituições públicas no combate a violência contra a mulher”, ressalta Renata Martins.

Durante o evento serão apresentados dados estatísticos, onde o Rio Grande do Norte ainda apresenta índices elevados de violência contra a mulher.

“Em Ceará-Mirim, a rede de atendimento à mulher precisa ser fortalecida para que as respostas as atrocidades contra a mulher sejam mais rápida possível”, destaca a parlamentar.

Para falar sobre o tema foram convidados: Dr. Francisco Sidney de Castro Ribeiro, defensor público da Comarca de Ceará-Mirim, e a Drª Karen Cristina Lopes, especialista em atendimento à mulher, titular da Delegacia de Polícia Civil de Ceará-Mirim.

A audiência contará também com a participação dos demais vereadores e vereadoras, autoridades ligadas diretamente ao tema, Poder Judiciário, Promotoria Pública, Órgãos ligados à Segurança Pública, Clubes de Serviços, Igrejas e demais segmentos da sociedade civil organizada.

 

Jorge Moreira

Câmara Municipal de Ceará-Mirim

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ATIVIDADE PARLAMENTAR

por cmm — publicado 10/07/2019 16h56, última modificação 10/07/2019 16h56
VEREADOR IRMÃO CARLOS REITERA INDICAÇÃO QUE SOLICITA AO DER RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RN-160

O vereador Irmão Carlos-SD, apresentou Indicação nº 734/19, reiterando a de nº 630/19 que solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RN a reconstrução e recapeamento asfáltico da RN-160 na altura que vai da Escola Municipal CERU até o entroncamento da BR-101.

O parlamentar destaca que após ouvir reclamações de moradores da região e motoristas que trafegam pela via, constatou que, em virtude da alta incidência das chuvas ocorridas este ano, a estrada ficou esburacada causando transtornos e riscos de acidentes.

Irmão Carlos destaca ainda que é de suma importância a execução do serviço, pois contribuirá para o direito de ir e vir, tanto dos moradores da região como dos que ali trafegam diariamente, com mais segurança e tranquilidade.

Por tudo isso, o edil volta a pedir a atenção do DER/RN para que sua solicitação venha a ser atendida o mais breve possível.

OUTRAS SOLICITAÇÕES DO VEREADOR IRMÃO CARLOS

INDICAÇÃO Nº 726/19 – Reitera Indicação nº 032/19 solicitando a restauração e revitalização da escada que dá acesso ao morro em frente a Igreja Católica no distrito de Coqueiros.

INDICAÇÃO Nº 727/19 – Reitera Indicação nº 033/19 que solicita restauração e revitalização da escada que dá acesso ao lado da Praça no distrito de Coqueiros.

INDICAÇÃO Nº 728/19 – Reiterando a Indicação nº 036/19 que solicita reparos no Posto de Saúde no distrito de Rio dos Índios.

INDICAÇÃO Nº 729/19 – Reiterando Indicação nº 065/19 solicitando operação tapa-buracos na rua de acesso ao Posto de Saúde na comunidade de Sítio.

INDICAÇÃO Nº 730/19 – Reiterando as indicações nº 09/17, 342/18 e 102/19 solicitando a pavimentação da rua do Bar do Pajé na comunidade de Sítio.

INDICAÇÃO Nº 731/19 – Reiterando a Indicação nº 368/19 solicitando serviço de limpeza e dragagem nos rios do Baixo Vale.

INDICAÇÃO Nº 732/19 – Reiterando Indicação nº 443/19 que solicita ao DER/RN poda na RN-160 entre as comunidades de Umburana e Boa Vista.

INDICAÇÃO Nº 733/19 – Reiterando Indicação nº 576/19 solicitando terraplenagem na rua do Cemitério na comunidade de Sítio.

 

Jorge Moreira

Câmara Municipal de Ceará-Mirim

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