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Solicitação Acesso à Lei referente ao Plano de Mobilidade Urbana de Ceará-Mirim
por Cinthia Ralyne Feitosa de Souza última modificação 10/11/2025 15h38
Gostaria de ter acesso ao Plano de Mobilidade Urbana de Ceará-Mirim (Lei ou Projeto de Lei), uma vez que não consigo acessar no sítio eletrônico da Câmara Municipal e da Prefeitura de Ceará-Mirim.
Localizado em Ouvidoria/E-SIC
Solicitação Bloqueios à rampa de acessibilidade
por Cinthia Ralyne Feitosa de Souza última modificação 30/12/2025 14h45
Prezado Ouvidor(a) Venho, por meio desta, registrar denúncia e solicitar providências quanto à obstrução de rampas de acessibilidade em área pública do município. Na tarde de ontem, ao transitar na Praça Barão de Ceará-Mirim, constatei que diversas barracas e veículos estavam posicionados de forma a bloquear o acesso às rampas de acessibilidade. Tal situação compromete o direito de circulação das pessoas com mobilidade reduzida e contraria as normas de acessibilidade, que visam garantir igualdade no uso dos espaços públicos. Diante do exposto, solicito que essa Prefeitura adote as medidas cabíveis para coibir a prática observada, promovendo a adequada organização do espaço público e assegurando que as rampas de acesso permaneçam desobstruídas. Requeiro, ainda, a realização de fiscalização no local, especialmente durante o evento da Festa da Padroeira, período de grande movimentação em nossa cidade, a fim de evitar novas ocorrências. Agradeço a atenção desta Administração e parabenizo pelas adaptações realizadas nesta praça em favor dos PCD e pessoas com mobilidade reduzida.
Localizado em Ouvidoria/E-SIC
Solicitação Concurso Público
por Cinthia Ralyne Feitosa de Souza última modificação 30/12/2025 16h56
Prezada Equipe Responsável, Espero que este e-mail os encontre bem. Meu nome é Túlio Carvalho e faço parte da equipe de pesquisa do Estratégia Concursos. Estamos conduzindo uma pesquisa sobre concursos iminentes nos municípios brasileiros. Gostaríamos de saber se há planos ou previsões para a realização de concursos públicos em sua jurisdição nos próximos meses ou anos ? Qualquer informação sobre concursos autorizados, solicitados ou previstos seria extremamente valiosa para nós e para nossa comunidade de candidatos a concursos. Atenciosamente, Túlio Oliveira Carvalho Equipe de Pesquisa do Estratégia Concursos
Localizado em Ouvidoria/E-SIC
Solicitação Emissão de ITBI - IPTU - Imovel - 8444409109925
por Cinthia Ralyne Feitosa de Souza última modificação 30/12/2025 16h47
Prezados, bom dia. Solicito informações sobre a emissão do ITBI e IPTU de um determinado imovel, cujo qual foi arrematado por um cliente a qual estou assessorado. Verifiquei que não há informações sobre o processo de emissão das guias em nenhum lugar do site da prefeitura. Segue os dados do Imóvel: Inscrição: 1.0007.133.01.0090.0001.2 Sequencial: 1.049355.7 Endereço: RUA JOSÉ WILSON FERREIRA DA SILVA, 411 - PLANALTO Cep: 59570-000 - Ceará-Mirim - RN Loteamento: 051 0007 0189 - LOT. PARAISO# Insc Anterior: Natureza: PREDIAL Aguardo retorno de como proceder e as devidas instruções para que meu cliente, Gines consiga emitir as devidas guias. Grata.
Localizado em Ouvidoria/E-SIC
Solicitação Falta de água a 5 dias !
por Cinthia Ralyne Feitosa de Souza última modificação 30/12/2025 15h52
Saudações, meu nome é Gilvan Luiz Borba Filho, residente na Rua Distrito Federal, 702 - Lot. Guararapes , estamos com falta de água a 5 dias ! sem nenhuma explicação ou previsão por parte do SAAE CM.
Localizado em Ouvidoria/E-SIC
Solicitação Falta de água constante e má qualidade
por Cinthia Ralyne Feitosa de Souza última modificação 30/12/2025 16h41
Bom dia, meu nome é Gilvan Luiz Borba Filho, sou residente da rua Distrito Federal 702, Planalto, CM. A falta de água na região é muito frequente, sofrendo desligamento do fornecimento de forma diária, a qualidade da água é imprópria para consumo animal e humano. Sendo o acesso a água potável um direito reconhecido mundiamente, inclusive pela ONU (Resolução 64/A/RES/64/292, de 28.07.2010), não se torna admissível tal falta. Saliento que A Lei Federal do Saneamento Básico, número 11.445/07, em seu artigo 40 , não preve interrupções de forma não programada, as programadas precisam ser comunicadas aos usuários e são pontuais. Dessa forma, solicito uma ação imediata com uma intervenção da câmara municipal junto a diretoria do SAAE para esclarecer o por quê da lei federal 11.445/07 não estar sendo cumprida.
Localizado em Ouvidoria/E-SIC
Solicitação FALTA DE RETORNO E TRANSPARENCIA DA GESTÃO
por Cinthia Ralyne Feitosa de Souza última modificação 15/10/2025 23h39
Já fazem alguns meses que tento contato com a chamada "Casa do Povo" e tenho encontrato grande dificuldade em obter respostas acerca da tramitação do requerimento de minha titularidade, que dei entrada em 07 de janeiro de 2025. Já tentei contato com o Sr. Presidente Marcone Barbosa que, possivelmente, mudou de número ou realizou bloqueio do meu número, evitando contato. Já solicitei informações por email onde consegui uma resposta "vazia" meses depois, mesmo assim dizendo que, para mais informações, eu teria que ir até a Câmara, o que não tenho disponibilidade. Já tentei contato com Charles, Iracema, Egle e outros. Inicialmente respondem, e depois param de responder e resposta acerca do andamento do requerimento não existe. Em um email respondido em 03 de junho, Iracema informou que o processo administrativo 023/2025 estava no jurídico aguardando parecer, o que já estava muito antes de obter essa informação. Dessa forma, busco está ouvidoria para que as providencias sejam tomadas e que o retorno exista. Se necessário, posso anexar os prints das inumeras tentativas de contato sem sucesso com os servidores e com o Presidnete. Já tenho tudo salvo, separado. Ceará-Mirim/RN, 14 de agosto de 2025.
Localizado em Ouvidoria/E-SIC
Solicitação Iluminação pública
por Cinthia Ralyne Feitosa de Souza última modificação 30/12/2025 16h34
Há mais de 3 meses não há iluminação pública em um poste na rua Praia de Jacumã 120 A. Já comuniquei à Prefeitura porém continuam omissos.
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Solicitação pagamento de licitação em atraso há 230 dias
por Cinthia Ralyne Feitosa de Souza última modificação 30/12/2025 15h58
Olá, boa tarde, tudo bem? Estou entrando em contato pela empresa BELLPHARMA MEDICAMENTOS e estamos com uma NF em atraso de numero 1747 da área da saúde. Precisamos de algum contato que possa ser possível comunicação. Precisaremos abrir mandado de segurança para tal, porém não queremos, é mais viável resolver de forma administrativa. Valor R$1.137,00 CNPJ: 26.089.337/0001-00
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Solicitação Perturbação do sossego
por Cinthia Ralyne Feitosa de Souza última modificação 15/10/2025 23h55
Venho formalizar denúncia de perturbação do sossego público, pois tenho sido constantemente incomodada por barulhos excessivos provenientes do imóvel localizado na esquina da travessa são pedro com a rua Arnaldo Eloi de Souza, no centro de Ceará-Mirim. Em tal imóvel funciona uma fábrica de roupas e além do barulho constante das máquinas que escapam devido a fábrica manter as portas abertas durante todo o horário de funcionamento, há também música ligada em volumes excessivamente altos durante todo o dia. Além disso, nas últimas semanas os funcionários tem feito confraternizações, as quais começam antes das 07h00 e nessas ocasiões ligam o som ainda mais alto (equivalendo aos sons de 'paredão'). Sendo assim, os funcionários e responsáveis por este imóvel desrespeitam, incomodam e intimidam os vizinhos de forma permanente. De tal modo, gostaria de providências para resolução desta questão, pois afeta meu sossego e de outros vizinhos, além de atrapalhar meu trabalho, já que trabalho em casa.
Localizado em Ouvidoria/E-SIC