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HOMENAGEM AO TRABALHADOR
“Sempre valorizei com alegria a primeira oportunidade que tive de estar no mercado de trabalho, e aprendi que ser bem sucedido sem trabalhar duro é como querer colher sem plantar.
A mais justa homenagem nesta data, Dia do Trabalhador, é para os homens e mulheres que fazem do seu trabalho uma missão de vida, dedicando seu dia a dia a nobre tarefa de prestar serviço à sociedade.
Portanto, aos que fazem do seu trabalho uma diferença na qualidade de vida dos cidadãos, receba meus sinceros parabéns pelo seu dia neste 1º de maio.
Feliz Dia do Trabalhador a todos e à todas!”
Paula de Morais Nogueira
Vereadora-PSDB por Ceará-Mirim.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
Deus fará sempre o melhor por você!
HOMENAGEM AO TRABALHADOR
“A você amigo trabalhador e trabalhadora, servidor público, homem do campo, dona de casa, empresário...
Você que contribui para o crescimento do nosso município e que sabe dos desafios que enfrentamos, receba nosso respeito e admiração neste 1º de maio, dia em que devemos manter a cabeça erguida e os olhos postos no futuro.
Que Deus possa nos orientar a fazer o melhor, cada qual no seu lugar para que todos possam alcançar a segurança para nossas famílias, a dignidade e a justiça social que almejamos.
Um forte abraço.
Feliz Dia do Trabalhadora a todos e à todas!”
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ANA CARINA FREITAS
Vereadora-PSD por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
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APOIO AOS PESCADORES
A vereadora Ana Carina Freitas-PSD apresentou Indicação nº 369/2019 ao Poder Executivo Municipal que sugere a construção da Barraca dos Pescadores de Muriu, como ponto de apoio para os profissionais da atividade pesqueira.
A proposição foi aprovada durante sessão ordinária da Câmara no último dia 11 deste mês de abril.
No teor da Indicação, a parlamentar explica que sem essa barraca as embarcações estão sem poder atracar para a retirada de seus pescados.
Ela destaca a atividade pesqueira na comunidade, como uma contribuição que a atividade da pesca traz para o sustento de dezenas de famílias da localidade.
Ana Carina destaca ainda, que a falta de infraestrutura no local para a prática da pesca, pode acabar se tornando num grande obstáculo para os pescadores.
Por fim, a parlamentar afirma que a construção dessa barraca, seria uma grande contribuição que a Prefeitura estaria dando para todos os pescadores que atuam em Muriu.
OUTRAS INDICAÇÕES DA VEREADORA ANA CARINA
Nº 370/2019 – Solicita a construção de uma rampa na avenida Atlântica em Muriu.
Nº 371/2019 – Solicitando a construção do Calçadão da Orla na avenida Atlântica em Muriu.
Jorge Moreira
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VIAGEM A BRASÍLIA RENDE COMPROMISSOS
Em Brasília desde a tarde desta terça-feira 23 de abril, 13 dos 15 vereadores do parlamento municipal participam da Marcha à Brasília, representando o município de Ceará-Mirim e mantendo contatos e audiências nos ministérios e com a bancada federal do Rio Grande do Norte.
Além da participação na Marcha dos Vereadores e Vereadoras à Brasília, o intuito da viagem dos edis cearamrinenses, foi também o de buscar apoio aos pleitos do município em diversas áreas.
Para tanto, em audiência nesta quarta-feira 24/04 com o deputado federal Fábio Faria-PSD/RN, os vereadores tiveram a garantia do deputado potiguar de um emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão, sendo, de acordo com o vereador Marcos Farias, R$ 400 mil para implementação de vídeo-monitoramento e R$ 600 mil para reequipamento da Guarda Municipal.
Segundo o edil, a conquista, foi um pleito dos 15 vereadores de Ceará-Mirim, cuja solicitação foi entregue ao deputado Fábio Faria pelos 13 que estão na Capital Federal representando o município na Marcha à Brasília.
Na oportunidade, os vereadores também encampam em Brasília, uma luta pela duplicação da BR-406, o destravamento de convênio no Ministério das Cidades no valor de R$ 26 milhões para obras de saneamento básico, apresentação de projeto no Ministério do Turismo para implementação do turismo religioso envolvendo a construção da Imagem católica de Nossa Senhora da Conceição, entre outras ações de grande relevância para o município de Ceará-Mirim.
Outro parlamentar que também será visitado pelos vereadores de Ceará-Mirim, é Benes Leocádio-PTC/RN que a convite do vereador Marcos Farias acompanhará a caravana do município à outros ministérios no apoio a diversos pleitos dos edis cearamirinenes.
“É muito importante termos parlamentares na bancada federal do Rio Grande do Norte que se comprometem com o nosso município, assim como vereadores atuantes, que se mobilizam no momento certo”, observou Marcos Farias ao fazer referência ao empenho do deputado Fábio Faria no apoio aos pleitos de Ceará-Mirim.
O presidente da Câmara, vereador Ronaldo Venâncio, destacou a relevância de estar presente na Capital Federal para apresentar pessoalmente as reivindicações de Ceará-Mirim.
“Quando se faz um pedido e ele é enviado por escrito é uma coisa, mas indo diretamente aos Ministérios e à bancada federal, soa diferente. Por isso, a importância de estarmos presentes à Marcha”, destacou o presidente Ronaldo.
Estarão em Brasília até a sexta-feira 26/04 participando da Marcha, os seguintes vereadores e vereadoras:
Ronaldo Venâncio-PV, Manoel (Nequinho) Vieira-PPS, Marcos Farias-PHS, Carlos Ramalho-PSD, Thiago Coutinho-PR, Arnaldo Silvestre-PSD, Luciano Morais-PR, João dos Ônibus-PHS, Jácio Praxedes-DEM, Randiere Martins-PODE, Marcílio Júnior-PSB, Carina Freitas-PSD e Renata Martins-PTC.
Jorge Moreira
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MARCHA DOS VEREADORES
A Câmara Municipal de Ceará-Mirim estará presente na “Marcha dos Vereadores a Brasília”, que a partir desta terça-feira 23/04 até sexta-feira 26 de abril estará acontecendo na Capital Federal.
Ceará-Mirim estará representada por 13 dos 15 vereadores do parlamento municipal, que seguiram na tarde desta terça-feira para o Distrito Federal.
Com o tema “Mais Brasil Por um Novo Pacto Federativo”, durante o evento um amplo tema de debates faz parte da programação que, dentre as inúmeras personalidades de destaques, tem a presença confirmada do vice-presidente da República, Hamilton Mourão.
Outras importantes autoridades e palestrantes também estarão presentes no evento.
PROPOSTAS
Durante a estada na capital federal, os vereadores de Ceará-Mirim estarão mantendo audiências com a bancada federal do Rio Grande do Norte, com os ministérios, quando na oportunidade estarão endereçando propostas voltadas aos interesses do município de Ceará-Mirim.
Um dos principais temas da pauta dos edis cearamirinenses, trata do destravamento do convênio do município com o Ministério das Cidades, no valor de R$ 26 milhões para obras de saneamento básico.
Também consta da pauta:
Duplicação da BR-406.
Audiência no Ministério do Turismo, com a participação do deputado federal Benes Leocádio-PTC/RN já nesta quarta-feira 24/04 para tratar do projeto do turismo religioso que envolve a construção da imagem de Nossa Senhora da Conceição.
E também, reunião com a bancada federal do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira 24/04 às 19h no Anexo 2 da Câmara Federal, para tratar de emendas parlamentares para o município de Ceará-Mirim.
Estarão em Brasília participando da Marcha os seguintes vereadores:
Ronaldo Venâncio-PV, Nequinho-PPS, Marcos Farias-PHS, Carlos Ramalho-PSD, Thiago Coutinho-PR, Arnaldo Silvestre-PSD, Luciano Morais-PR, João dos Ônibus-PHS, Jácio Praxedes-DEM, Randiere Martins-PODE, Marcílio Júnior-PSB, Carina Freitas-PSD e Renata Martins-PTC.
Jorge Moreira
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Deus fará sempre o melhor por você!
FELIZ PÁSCOA!
O presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio-PV, em nome do Poder Legislativo, deseja a todos os cearamirinenses uma Páscoa repleta de paz, alegria, e acima de tudo, muita reflexão em todo o Amor que Jesus Cristo teve por nós ao ser crucificado para obtenção do perdão dos nossos pecados.
Ele lembra, que Páscoa também é tempo de recomeçar, de pedir perdão, de libertação, de passagem para a Luz, para o Amor, para a Vida que é eterna, e tempo de ressurreição do Cristo Senhor.
“Páscoa é um momento para enxergar quem precisa de ajuda, é praticar a ressurreição, não só na própria vida, mas como levar esta ressurreição à vida de quem precisa”, reflete Ronaldo.
Páscoa é renascimento, é recomeço, é um símbolo que nos lembra que tudo pode ser melhorado.
“Que nesta Páscoa possamos vivenciar cada passo dado por Cristo em seu sofrimento por todos nós. Em nome de todos os parlamentares que compõem a Câmara Municipal, quero desejar a você e toda sua família uma santa e abençoada Páscoa”, deseja o presidente Ronaldo Venâncio.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
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Deus fará sempre o melhor por você!
FELIZ PÁSCOA
“Nesta época, celebramos a vitória da fé que se transformou em triunfo sobre a própria morte.
Com este espírito, desejo que todos os sonhos dos cearamirinenses triunfem sobre qualquer dificuldade.
Este é um momento de celebração da vida em família, mas também de reflexão e mudanças.
Vamos observar as angústias do mundo e tentar eliminar a intolerância, os preconceitos e aceitar as diferenças.
E a Páscoa é o momento ideal para refletir e fazer renascer os sentimentos.
O importante é que cada um cultive em si, sentimentos bons, fraternais e solidários.
Desta forma, todos poderemos contribuir para uma Ceará-Mirim cada dia melhor e mais justa.
Feliz Páscoa a todos os cearamirinenses, filhos ou não desta terra!”
RONALDO VENÂNCIO
Vereador e Presidente Constitucional da Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
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Deus fará sempre o melhor por você!
FELIZ PÁSCOA
“Esta é uma época em que todos devemos lembrar de coisas tão importantes como a amizade, a bondade e a fraternidade.
Bens como a família ou os amigos merecem ser comemorados em todos os momentos.
É fundamental relembrar que a Páscoa é mais do que a fé na palavra de Deus e na ressurreição de Jesus.
Portanto, celebre a felicidade, o carinho e a humanidade em todos os momentos desta linda Páscoa.
Feliz Páscoa à todos os cearamirinenses!
RENATA MARTINS
Vereador-PTC por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
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Deus fará sempre o melhor por você!
FELIZ PÁSCOA!
“A espiritualidade deve ser vivida todos os dias, quando entendemos o que realmente significa a Páscoa e colocamos esse ensinamento em prática no dia-a-dia.
Que a alegria da ressurreição de Cristo esteja presente em seu coração hoje e sempre.
Páscoa, é tempo de amor, de família e de paz.
Quero desejar a todos os cearamirinenses, especialmente meus amigos e amigas de Muriu e visitantes, uma Feliz Páscoa, com o sentimento de que Deus possa estar sempre no coração de cada um de nós.
Feliz Páscoa a todos!
Arnaldo Silvestre
Vereador-PSD por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
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Deus fará sempre o melhor por você!
FELIZ PÁSCOA!
“Páscoa é um momento de reflexão.
É uma oportunidade em que podemos, junto com nossas famílias, vangloriar a trajetória de nosso Senhor Jesus Cristo.
Nós cearamirinenses, somos um povo de fé. Enfrentamos todas as dificuldades e sempre as vencemos.
Não desistimos nunca dos nossos ideais porque somos fortes.
É com esse espírito lutador que quero desejar a todos os cearamirinenses uma Feliz Páscoa.
Que os nossos projetos de vida se tornem realidade, e que o Senhor Jesus Cristo continue nos abençoando.
Feliz Páscoa a todos!”
Carlos Ramalho
Vereador-PSD por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
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Deus fará sempre o melhor por você!
FELIZ PÁSCOA!
“Cearamirinenses e todos aqueles que residem em nossa estimada terra.
A Páscoa tem um significado forte para os cristãos do mundo inteiro, porque celebra a ressurreição, aquela que mantém a chama da esperança firmemente acesa todos os dias, em nossas vidas.
E por falar em vidas, precisamos citar a perseverança dos cearamirinenses e sua fé no Divino Espírito Santo, que nesta data especial celebram a ressurreição do Cristo Salvador.
Portanto, tenham todos uma Feliz Páscoa, abençoada por Deus nosso redentor!
Manoel Vieira dos Santos – Nequinho
Vereador-PPS por Ceará-Mirim.
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
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Deus fará sempre o melhor por você!
FELIZ PÁSCOA!
“Quero desejar uma Feliz Páscoa a todos os cearamirinenses.
Que todas as famílias possam, num momento de comunhão, reforçar os laços de amor, fraternidade, renovação da vida, e da esperança.
Que todos tenham bons momentos juntos aos seus, e que o período sirva, sobretudo, de reflexão, principalmente sobre o nosso papel na sociedade.
Novamente, uma Feliz Páscoa a todos os cearamirinenses!”
Jácio Praxedes
Vereador-DEM por Ceará-Mirim
Cordialmente,
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
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Deus fará sempre o melhor por você!
FELIZ PÁSCOA!
“Jesus esteve na terra e aqui muito sofreu, mas em nenhum momento desistiu.
Ao contrário, continuou até o final sustentando os princípios e valores que acreditava.
Que a nossa vida também seja assim.
Por maior que sejam as dificuldades e os obstáculos, não desistamos de nossos objetivos e ideais.
Que todos os cearamirinenses possam nesta Páscoa, confirmar seus projetos de vida, e que, aqueles que não os têm, possam pela influência de Jesus Cristo, passarem a buscar algo a mais para suas vidas, afinal, a Páscoa significa renascer.
Evidenciamos um momento de fé e devoção, com importante destaque para a reflexão que leva todos nós a pensar no verdadeiro significado da Páscoa.
Portanto, desejo à todas as famílias cesaramirinenses, uma Feliz e abençoada Páscoa!”
Marcílio Júnior
Vereador-PSB por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
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FELIZ PÁSCOA
“Algumas coisas são explicadas pela ciência, outras pela fá. A Páscoa é mais do que uma data, é mais que a ciência, é mais que a fé. PÁSCOA É AMOR (Albert Einstein).
Esta é a mensagem do vereador Irmão Carlos ao povo de Ceará-Mirim e região do Baixo Vale.
Feliz Páscoa e que Deus possa abençoar a todos nós hoje e sempre!
IRMÃO CARLOS
Vereador-SD por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
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Deus fará sempre o melhor por você!
FELIZ PÁSCOA
“Neste dia, em que nós Cristãos comemoramos o renascimento para a vida eterna, possamos renascer também em nossos corações.
Que neste momento tão especial de reflexão, possamos lembrar daqueles que estão aflitos e sem esperanças.
Possamos fazer uma prece por aqueles que já não fazem mais, porque perderam a fé em um novo recomeçar pois, esqueceram que a vida é um eterno ressurgir.
Conceda-nos a graça Senhor, de sermos solidários para com aqueles que precisam.
Obrigado Senhor pelo muito que temos e pelo pouco que possamos vir a ter.
Feliz Páscoa a todos os cearamirinenses, especialmente ao povo de Massaranduba!
RANDIERE MARTINS - RANDINHO
Vereador-PODEMOS por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
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FELIZ PÁSCOA
“Páscoa é a renovação da vida, e com ela a esperança de um mundo melhor.
Celebre com o coração repleto de paz, alegria e esperanças renovadas.
Desejo a todo o povo de Ceará-Mirim uma Feliz Páscoa, e que o espírito da paz e da fraternidade esteja presente em todos os lares”
THIAGO COUTINHO
Vereador-PR por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
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FELIZ PÁSCOA
“Páscoa é dizer “sim” ao amor e a vida.
É investir na fraternidade e lutar por um mundo melhor.
É vivenciar a solidariedade.
Portanto, a Páscoa tem um significado muito forte para todos os Cristãos do mundo inteiro.
Desejo portanto, uma Feliz Páscoa a todo o povo de Ceará-Mirim”
JOÃO DOS ÔNIBUS
Vereador-PHS por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
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Deus fará sempre o melhor por você!
FELIZ PÁSCOA
“Que a alegria da Ressurreição de Cristo esteja em seu coração hoje e sempre.
A Páscoa é mais do que uma data.
É uma época de renovação, reconciliação, reencontro com o nosso ser, com nossos semelhantes. É um período de paz e harmonia que deve ser vivido em família e festejado com muita alegria.
Que Deus esteja no coração de todos nós.
Desejo a todos os cearamirinenses uma abençoada e Feliz Páscoa”
ANA CARINA FREITAS
Vereadora-PSD por Ceará-Mirim
Jorge Moreira
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FELIZ PÁSCOA
“A Páscoa é a celebração do sacrifício de um homem justo e bom que morreu por todos nós, por nossos pecados e da sua ressurreição.
A Páscoa é a festa do amor e o triunfo de Cristo, nosso Salvador.
Façamos então renascer também em nossos corações todos os bons sentimentos e deixemos os maus desaparecerem.
Feliz Páscoa a todos os cearamirinenses!
Paula de Morais Nogueira
Vereadora-PSDB por Ceará-Mirim.
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ATIVIDADE PARLAMENTAR
A Câmara Municipal de Ceará-Mirim aprovou Indicação nº 382/2019 que pede a instalação de grades protetoras das lagoas de captação nas ruas Nelson Cavaquinho, Joana Gabriel com a Dorian Barbosa no Loteamento Rota Norte, em Massaranduba.
O texto é de autoria do vereador Randiere Martins – Randinho.
Em sua justificativa, o vereador destaca os pedidos dos moradores, principalmente os que residem nas proximidades das lagoas.
Preocupado com a segurança da população daquela comunidade, foi que o parlamentar apresentou a Indicação ao Prefeito Marconi Barreto, para que seja avaliada a situação e providenciada a colocação das grades de proteção.
“A colocação de grades de proteção nas lagoas de captação acima mencionadas, irá contribuir para evitar a possibilidade de eventuais acidentes com moradores naquela área”, justifica o vereador Randinho.
OUTRAS INDICAÇÕES DO PARLAMENTAR
INDICAÇÃO Nº 383/2019 – Solicita a construção de duas paradas de ônibus sendo uma sentido Natal e a outra sentido Ceará-Mirim em frente a sorveteria Estrela que Brilha na rua principal de Massaranduba.
INDICAÇÃO Nº 384/2019 – Solicita a implantação de dois postes com luminárias, sendo um na antiga Telern e o outro na encruzilhada da rua Beira Rio próximo ao cemitério, em Massaranduba.
INDICAÇÃO Nº 385/2019 – Solicita a retirada de entulhos nas ruas Madre Tereza de Calcutá, e Presidente Nelson Mandela, por trás do Posto de Saúde em Massaranduba.
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ATIVIDADE PARAMENTAR
Durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, realizada no último dia 9 deste mês de abril, o vereador Arnaldo Silvestre-PSD, reiterou Indicação nº 460/2018, que solicita da Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a reabertura do Posto de Saúde da comunidade rural de Caiana.
De acordo com o parlamentar, a unidade servirá de apoio para os moradores daquela comunidade.
“Sabemos das dificuldades daquele povo, que as vezes, muitos não têm nem condições de pagar o valor de uma passagem para se deslocar até a unidade de saúde mais próxima ou até mesmo ao Hospital Percílio Alves, em Ceará-Mirim, em busca de atendimento”, justifica o parlamentar.
OUTRAS MATÉRIAS DO VEREADOR ARNALDO
INDICAÇÃO Nº 335/2019 – Solicita da Prefeitura de Ceará-Mirim, em caráter de urgência, a recuperação da ponte tipo passagem molhada, localizada ao final da rua Desembargador Fábio Dantas, na comunidade de Muriu.
INDICAÇÃO Nº 336/2019 – Solicita em caráter de urgência a recuperação de uma rua que dá acesso à praia, na comunidade de Muriu.
INDICAÇÃO Nº 350/2019 – Solicita a visita dos Agentes de Combate as Endemias na rua do Campo, na comunidade de Muriu.
INDICAÇÃO Nº 354/2019 – Solicita a construção de um bueiro no início da ladeira do Alto do Sítio.
INDICAÇÃO Nº 358/2019 – Solicita a poda de árvores nas ruas Jardim Muriu, rua da Quadra, rua do Campo e rua Murilândia, todas na comunidade de Muriu.
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ATIVIDADE PARAMENTAR
Promover a desobstrução, recuperação e conservação dos rios.
Esse é o objetivo da Indicação nº 368/2019 de autoria do vereador Irmão Carlos – Solidariedade.
No documento, aprovado durante sessão ordinária da Câmara, na tarde do último dia 11 deste mês de abril, o parlamentar solicita ao Executivo Municipal os serviços de limpeza e dragagem nos rios do Baixo Vale.
A limpeza consiste no desassoreamento da calha de cursos hídricos, para a retirada de vegetação aquática flutuante como aguapé, alface d’água, orelha de rato, entre outros.
“Essa intervenção irá beneficiar diretamente os agricultores do Baixo Vale, levando a eles mais segurança, evitando enchentes, além de promover recuperação ambiental na região”, comentou o vereador Irmão Carlos.
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EDUCAÇÃO
A Câmara Municipal de Ceará-Mirim comunica à toda população em geral, que a Audiência Pública para discutir problemas detectados na educação do município, e que estava marcada para acontecer nesta terça-feira 16/04, teve sua data reaprazada.
O evento seria para debater acerca de deficiências detectadas em diversos setores da educação como: transporte e merenda escolar; falta de profissionais como, cuidadores, auxiliar de sala de aula e professores em vários estabelecimentos da rede municipal de ensino.
Por meio de ofício nº 042/2019, a secretária Cleoneide Maria Maciel solicitou à Casa Legislativa o reaprazamento do evento para o dia 23 do próximo mês de maio.
Entre os motivos alegados pela secretária, estão as inadiáveis demandas que se apresentam por ocasião do início de cada ano letivo, o que não será possível atender a solicitação com a brevidade requerida.
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AGENTES DE PROTEÇÃO
O vereador Manoel Vieira dos Santos – Nequinho, elaborou Requerimento nº 095/2019 ao Executivo Municipal que solicita informações a respeito do prédio do Antigo Centro de Detenção Provisória-CDP localizado no centro da cidade de Ceará-Mirim.
Entre as informações solicitadas pelo parlamentar estão: o prédio é de propriedade do município? Caso seja, o Estado já efetuou a devolução? E por fim, se existe a possibilidade de o município ceder uma ala aos Agentes Judiciários de Proteção!
O vereador Nequinho reconhece que os Agentes de Proteção prestam relevantes serviços ao município e precisam de melhores condições de trabalho para exercer as suas funções no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes.
“Os agentes são pessoas dedicadas que exercem a função com amor e honra, sendo um trabalho de grande relevância para a nossa sociedade”, destaca o vereador Nequinho.
QUEM SÃO E O QUE FAZEM OS AGENTES
Responsáveis pela fiscalização das normas e direitos de crianças e adolescentes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, os Agentes Judiciários de Proteção-AJP é um órgão auxiliar do Juizado da Infância e da Juventude, que tem como atribuição verificar o cumprimento de portarias e ordens de serviço expedidos pelo Juiz.
A função dos Agentes é de grande importância pois, eles são os olhos dos juízes que atuam nas Varas da Infância e da Juventude, já que os magistrados não podem estar em todos os locais.
O trabalho é voluntário, credenciado pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, art. 194 do ECA, e é dividido em três setores: autorização de viagens, diversões e espetáculos públicos, vigilância e fiscalização.
Entre os locais de atuação estão: cinemas, praças esportivas, bares, restaurantes, hotéis, entre outros.
OUTRAS MATÉRIAS DO VEREADOR NEQUINHO
INDICAÇÃO Nº 366/2019 – Solicita da Prefeitura a disponibilização de cuidadores nos transportes escolares para evitar possíveis acidentes com crianças no trajeto de casa para a escola e no retorno para casa, bem como, a melhoria dos transportes escolares, que sejam limpos e com a lotação permitida para melhor conforto dos alunos.
INDICAÇÃO Nº 367/2019 – Solicita estudo de viabilidade, para construção de uma escola para os níveis fundamentais ou uma escola de Ensino Fundamental I no Complexo Minha Casa, Minha Vida – Nova Ceará-Mirim, para atender os alunos que residem naquela região.
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POLÍTICAS PÚBLICAS 4.0
O presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio-PV, participou durante toda a manhã desta sexta-feira 12/04 de um encontro realizado na CDL Natal, que teve como foco o fomento ao desenvolvimento local e regional por meio da articulação das lideranças do varejo e elaboração de propostas para políticas públicas.
O evento, é parte integrante do convênio “Políticas Públicas 4.0” firmado entre a CNDL e Sebrae.
A ação foi conduzida pelos especialistas Marcos Lima e Ângelo Roncalli, e contou com a presença dos presidentes da FCDL-RN, Afrânio Miranda, da CDL Natal, Augusto Vaz e das CDLs do Estado do Rio Grande do Norte.
Participaram ainda, o deputado estadual Hermano Morais, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo, o vereador por Natal, Kleber Fernandes, representando a Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal, e a analista de políticas públicas do Sebrae-RN, Cátia Lopes.
Para o vereador e presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio, o evento foi bastante produtivo e relevante para a conscientização do papel das entidades como representantes legítimas das demandas e necessidades do segmento varejista.
“Pretendemos, em Ceará-Mirim, no âmbito da Câmara Municipal, criarmos uma frente parlamentar, objetivando o fortalecimento de lideranças para que atuem como protagonistas no município, lado a lado com o poder público, na elaboração e articulação de políticas públicas com impacto nas micro e pequenas empresas do setor de comércio e serviços”, disse o presidente Ronaldo.
Mas, segundo o edil, para que esse projeto tenha êxito total, é fundamental a participação da CDL local, engajando dirigentes e associados a participarem das ações propostas.
Jorge Moreira
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POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Preocupado com a situação futura e já com alguns problemas constatados em comunidades rurais, o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio, aprovou Indicação nº 344[JM1] [JM2] [JM3] [JM4] /2019 ao Poder Executivo em que solicita à Administração Municipal o serviço de limpeza de fossas na comunidade rural de Matas, assim como, nos bairros e comunidades onde houver a necessidade deste serviço.
A Constituição Federal configura que a política de desenvolvimento urbano deve assegurar que todos os cidadãos têm direito a condições adequadas de moradia, transporte público, saneamento básico, infraestrutura viária, saúde, educação, esporte e lazer de modo que garanta o bem estar de seus habitantes.
“Esse é um serviço essencial e caro, mas ninguém tem pensado nisso. Sabemos que as famílias carentes do nosso município não têm condições de pagar por este serviço e que por isso dependem do poder público”, explica o presidente Ronaldo.
Com quase 30 anos de vida pública, o vereador Ronaldo Venâncio, afirma que com o passar do tempo as fossas necessitam de esgotamento e ai começa o pesadelo.
Isso porque, hoje o custo do esgotamento de uma fossa gira em torno de R$ 250,00, e exatamente, quem utiliza as fossas são famílias de poder econômico desprivilegiado que residem em comunidades rurais ou em bairros mais afastados.
“Quando uma fossa transborda e o morador não tem condições de arcar com a despesa, os rejeitos são lançados para as vias públicas, causando transtorno ambiental”, frisa Ronaldo.
Vale salientar ainda, que saneamento básico é um direito fundamental do indivíduo e da coletividade, além de serviço público essencial e previsto na Constituição como de obrigação do município e do Estado.
Portanto, a população, sem acesso às condições existenciais básicas, assinala um conjunto de desigualdades sociais, econômicas e ambientais.
Assim sendo, o presidente da Câmara, Ronaldo Venâncio, espera que o prefeito Marconi Barreto se sensibilize com o problema, e com os transtornos que a população e o meio ambiente sofrem quando rejeitos são lançados em vias públicas e com a população que não possui condições financeiras de pagar pelo serviço.
OUTROS QUESTIONAMENTOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA
INDICAÇÃO Nº 345/2919 – Solicita da Prefeitura de Ceará-Mirim reconstrução da pavimentação da rua Madalena Antunes, na comunidade rural de Capela.
INDICAÇÃO Nº 346/2019 – Solicita reposição de lâmpadas na Praça Barão de Ceará-Mirim no bairro Santa Águeda.
INDICAÇÃO Nº 347/2019 – Solicita reposição de lâmpadas na rua Domingos Aureliano de Morais no bairro Camurupim.
INDICAÇÃO Nº 348/2019 – Solicitando pavimentação na rua dos Búfalos e na rua da Senzala, ambas no bairro Novo Horizonte.
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PEDIDOS EM FAVOR DE CEARÁ-MIRIM
O vereador Jácio Prexedes – DEM, tem se preocupado em somar esforços na busca por uma melhor qualidade de vida para a população cearamirinense.
E foi justamente pensando nisso, que esta semana ele esteve no gabinete da deputada estadual Eudiane Macêdo.
Ao ser recebido pela parlamentar do PTC, o vereador entregou diversos pedidos em favor de Ceará-Mirim como: aterro sanitário, a existência de casas de taipa, reforma de escolas, estradas, dentre outros.
Jácio Praxedes comenta que está confiante, no que diz respeito ao apoio da deputada Eudiane em favor dos pleitos em prol de Ceará-Mirim.
“Acredito que a deputada Eudiane, que tem raízes em Ceará-Mirim, atenda aos nossos pleitos. Espero que ela atenda e beneficie Ceará-Mirim, inclusive com emendas destinando recursos para as diversas áreas do município”, explicou o vereador Jácio.
No que diz respeito ao aterro sanitário, o vereador disse a deputada que Ceará-Mirim vem há dias sofrendo com os fortes odores, não se sabendo ao certo o que estaria provocando, se a falta de controle dos gases ou falha na operacionalização do Chorume, que vem provocando uma sensação desagradável na comunidade de Massaranduba e em diversos outros bairros.
Outro problema apresentado a deputada Eudiane e que tem preocupado o vereador Jácio Praxedes, é a constatação de uma alta demanda de casas de taipa, principalmente nas comunidades de Primeira Lagoa, Capela (Quilombo), Rio dos Índios e Raposa.
A Escola Estadual Ubaldo Bezerra de Melo há anos vem sofrendo pela demora e quase inexistência de manutenção.
Com relação a manutenção de estradas, o pleito do vereador ao Gabinete de Eudiane Macedo, é sobre a RN-160 que liga Ceará-Mirim/Capela/Matas que necessita de recapeamento, e no trecho Coqueiros/Caiana que necessita urgentemente de asfalto. Ele pede agendamento de reunião com a direção do DER/RN para se discutir soluções.
A pauta de reivindicações do vereador Jácio Praxedes ainda destaca o Museu Guaporé, que teve o imóvel abandonado pelo poder público e todo acervo perdido e de difícil acesso, e que, na tentativa de se buscar informações junto a Fundação José Augusto, esbarra-se na completa falta de interessa com a cidade de Ceará-Mirim.
Ao final do encontro, a deputada Eudiane Macedo agradeceu a visita do vereador Jácio Praxedes e se prontificou a ajudar o parlamentar não apenas nesses pleitos ora apresentados, como também em outros que necessitem do apoio de seu mandato.
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INFRAESTRUTURA UBANA
Em sessão ordinária realizada no último dia 4 deste mês de abril, o vereador Manoel Vieira dos Santos – Nequinho, aprovou Requerimento nº 079/2019 no qual indaga a agência local da Caixa Econômica Federal sobre uma possível obra de saneamento básico e pavimentação no bairro Novo Horizonte, em Ceará-Mirim.
No documento, o parlamentar quer saber se existe convênio firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Ceará-Mirim, junto ao Governo Federa, para o repasse de verba objetivando a realização das obras de saneamento básico e pavimentação no bairro supramencionado.
Caso positivo, o vereador pede que seja encaminhado à Casa Legislativa, cópia do referido convênio.
Como justificativa, Naquinho cita o crescimento populacional do bairro e o aumento do fluxo de veículos, e as obras, trarão melhorias na qualidade de vida da população, reduzindo gastos com a saúde e ampliando as expectativas do crescimento econômico, em função da melhora da mobilidade urbana.
OUTROS QUESTIONAMENTOS DO VEREADOR
REQUERIMENTO Nº 078/2019 – Solicita informações ao município a respeito de um terreno na rua Floriano Ferreira da Silva, por trás do Posto de Combustíveis “AC”. O vereador quer saber se este terreno pertente ou não ao município.
INDICAÇÃO Nº 331/2019 – Solicita reparos nas avenidas e ruas do bairro Novo Horizonte, uma vez que encontram-se esburacadas em função das frequentes chuvas que têm caído sobre o município de Ceará-Mirim.
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ATIVIDADE PARLAMENTAR
O vereador Marcílio Dantas Júnior-PSB está solicitando à Prefeitura de Ceará-Mirim, que viabilize junto à Polícia Militar e a Guarda Municipal o trabalho de ronda ostensiva para o complexo Minha Casa, Minha Vida, denominado de Nova Ceará-Mirim.
Indicação nº 342/2019 com este pedido foi aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes na sessão ordinária do Legislativo realizada na última terça-feira 9 de abril.
O parlamentar explicou que recebe constantemente reclamações de moradores daquele bairro em relação a falta de segurança.
Segundo os moradores, há um clima de medo, e as famílias estão com receio de sair de suas casas por medo de serem assaltadas.
“Se faz necessário em caráter de urgência a realização de rondas ostensivas naquele bairro para coibir esta onda de assaltos e arrombamentos causando medo aos moradores”, justifica o vereador Marcílio Júnior.
Para o edil, é de extrema importância garantir a segurança dos munícipes e, portanto, é imprescindível que se realize rondas ostensivas não somente em Nova Ceará-Mirim, mas também em todos os outros bairros que necessitam de segurança.
OUTRAS MATÉRIAS DO VEREADOR MARCÍLIO JÚNIOR
REQUERIMENTO Nº 094/2019 – Solicita da Prefeitura de Ceará-Mirim cópia do processo licitatório e contrato firmado com agência bancária vencedora referente à compra da folha de pessoal dos servidores públicos municipais.
INDICAÇÃO Nº 341/2019 – Solicita a manutenção da estrada que liga o Projeto Santa Águeda ao Riachão.
INDICAÇÃO Nº 355/2019 – Solicita a construção de um bueiro no início da ladeira que dá acesso à comunidade de Alto do Sítio.
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INTEGRAÇÃO
A Frente Parlamentar Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi instalada na Câmara de vereadores de Ceará-Mirim com o objetivo de defender e garantir políticas públicas de proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes no âmbito do município de Ceará-Mirim.
Presidida pelo vereador Manoel Vieira dos Santos – Nequinho, a Frente realiza na próxima quarta-feira 17/04 sua primeira reunião de trabalho neste ano de 2019, visando primeiramente, uma integração entre as entidades participantes da Frente.
O encontro, para o qual o vereador Nequinho convida toda a sociedade civil organizada de Ceará-Mirim, acontecerá a partir das 9h no Plenário da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, situada à rua Dr. Manoel Varela, 64 – bairro Santa Águeda.
Ainda de acordo com o presidente da Frente, esta reunião dará início a um trabalho para melhoria da interação entre os órgãos (conselhos e entidades), e que toda a rede de proteção à criança e ao adolescente funcione de modo integrado.
A Frente, foi criada a partir de uma audiência pública, proposta pelo vereador Nequinho, que teve como foco a discussão da violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes.
Teve ainda a participação da sociedade, dos vereadores, de autoridades e representantes de conselhos ligados à defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
“Enquanto representantes da população, estando exercendo o cargo de vereador, é nosso dever, de alguma forma, melhorar a vida de nossas crianças e adolescentes, como também é nosso dever, unir esforços objetivando que o panorama social de defesa dos direitos das crianças e adolescentes mude em nossa sociedade”, conclui o vereador Nequinho.
Jorge Moreira
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