Câmara Municipal

CULTURA EVANGÉLICA: por cmm — publicado 12/12/2018
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DE CULTURA EVANGÉLICA É APROVADO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO PELA CÂMARA DE CEARÁ-MIRIM
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PROJETO DE LEI: por cmm — publicado 08/12/2017
PROJETO DE LEI TRAMITA NO PODER LEGISLATIVO PARA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS A DEFICIENTES FÍSICOS EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM
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DEVOLUÇÃO DE PROJETO: por cmm — publicado 21/10/2017
CÂMARA MUNICIPAL DEVOLVE PROJETO DO SAAE AO PODER EXECUTIVO
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Falta de água constante e má qualidade: por ${author} — última modificação 09/01/2024 11h39
Bom dia, meu nome é Gilvan Luiz Borba Filho, sou residente da rua Distrito Federal 702, Planalto, CM. A falta de água na região é muito frequente, sofrendo desligamento do fornecimento de forma diária, a qualidade da água é imprópria para consumo animal e humano. Sendo o acesso a água potável um direito reconhecido mundiamente, inclusive pela ONU (Resolução 64/A/RES/64/292, de 28.07.2010), não se torna admissível tal falta. Saliento que A Lei Federal do Saneamento Básico, número 11.445/07, em seu artigo 40 , não preve interrupções de forma não programada, as programadas precisam ser comunicadas aos usuários e são pontuais. Dessa forma, solicito uma ação imediata com uma intervenção da câmara municipal junto a diretoria do SAAE para esclarecer o por quê da lei federal 11.445/07 não estar sendo cumprida.
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ATIVIDADE PARLAMENTAR: por cmm — publicado 21/05/2018
CÂMARA DE CEARÁ-MIRIM ANALISA PROJETO DE LEI DO VEREADOR CARLOS RAMALHO QUE PROPÕE INSTALAÇÃO DE ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA
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AÇÃO PARLAMENTAR: por cmm — publicado 25/09/2018
VEREADOR JÁCIO PRAXEDES SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JÚLIO SENNA
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TRANSPARÊNCIA NA SAÚDE: por mbraga — publicado 15/07/2020
VEREADORES COBRAM RELATÓRIO QUADRIMESTRAL ACERCA DA SAÚDE EM CEARÁ-MIRIM
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PODER LEGISLATIVO CEARAMIRINENSE: por cmm — publicado 09/05/2022
VEREADORA PROFESSORA ERINEIDE CRIA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA RONDA ESCOLAR
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ATUAÇÃO PARLAMENTAR: por cmm — publicado 15/02/2017
VEREADOR CARLOS RAMALHO
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POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE: por cmm — publicado 30/03/2017
VEREADOR JÁCIO PRAXEDES-DEM SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE
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