Câmara Municipal

SESSÕES ORDINÁRIAS: por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza — publicado 16/04/2026
QUATRO PROJETOS SÃO APROVADOS EM PLENÁRIO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA QUINTA-FEIRA
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETOS SÃO APROVADOS: por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza — publicado 15/04/2026
IMPORTANTES PROJETOS SÃO APROVADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
21ª E 22ª SESSÕES ORDINÁRIAS: por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza — publicado 08/04/2026
CÂMARA DE CEARÁ-MIRIM REALIZA 21ª E 22ª SESSÕES ORDINÁRIAS, COM VOTAÇÃO DE PROJETOS E HOMENAGENS
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÕES ORDINÁRIAS: por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza — publicado 24/03/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM REALIZA 17ª E 18ª SESSÕES ORDINÁRIAS, COM FOCO NA TRAMITAÇÃO DE PROJETOS
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação de Informação Pública (Lei 12.527/11) - Marcos Legais e Atas do ConCidades: por ${author} — última modificação 12/03/2026 10h10
Prezado(a) Senhor(a), Com base na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho por meio deste solicitar o fornecimento de informações e documentos públicos referentes à estruturação da política de desenvolvimento urbano e gestão democrática deste município. Para fins de pesquisa acadêmica sobre as capacidades estatais locais, solicito o envio, em formato digital (PDF) ou link de acesso direto, dos seguintes documentos: A Lei de Criação e/ou o Decreto de Instituição do Conselho Municipal da Cidade (ConCidades) ou órgão colegiado de planejamento urbano equivalente; O Regimento Interno vigente do referido Conselho ou, na ausência deste, o Regimento Interno aprovado para a realização da 6ª Conferência Municipal das Cidades (ciclo 2024/2025); O Ato de Nomeação (Portaria/Decreto) ou a Lista de Composição atualizada com os nomes dos conselheiros titulares e suplentes (representantes do poder público e da sociedade civil) ou dos delegados eleitos na última conferência; As cópias das Atas das reuniões ordinárias ou extraordinárias do ConCidades realizadas nos anos de 2024 e 2025, ou a Ata Final/Relatório da última Conferência Municipal da Cidade. Caso os documentos solicitados já estejam disponíveis em sítio eletrônico oficial de transparência, solicito a gentileza de informar o link exato e direto para o download dos mesmos. Agradeço antecipadamente pela transparência e colaboração com a pesquisa científica. Atenciosamente Katia Lidiane da Silva Queiroz 00980800404
Localizado em Ouvidoria/E-SIC
ATIVIDADE PARLAMENTAR: por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza — publicado 11/03/2026
CÂMARA DE CEARÁ-MIRIM REALIZA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CALENDÁRIO LEGISLATIVO: por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza — publicado 05/03/2026
CÂMARA DE CEARÁ-MIRIM DÁ CONTINUIDADE AO CALENDÁRIO LEGISLATIVO
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORDINÁRIA: por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza — publicado 04/03/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM REALIZA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA COM APRECIAÇÃO DE MATÉRIAS E ENTREGA DE MOÇÕES
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÕES DO MÊS DE FEVEREIRO: por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza — publicado 27/02/2026
CÂMARA DE CEARÁ-MIRIM REALIZA ÚLTIMAS SESSÕES DO MÊS DE FEVEREIRO
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÕES ORDINÁRIAS: por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza — publicado 21/02/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM REALIZA PRIMEIRAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 34

Resultado da busca por lei