39ª E 40ª SESSÕES ORDINÁRIAS

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 28/05/2026 18h53, última modificação 28/05/2026 18h53
CÂMARA MUNICIPAL REALIZA 39ª E 40ª SESSÕES ORDINÁRIAS COM VOTAÇÃO DE PROJETOS E ENTREGA DE MOÇÕES

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou nesta quinta-feira, 28, a 39ª e a 40ª sessões ordinárias do Poder Legislativo, com uma pauta voltada à apreciação de projetos de lei, encaminhamentos às comissões permanentes, indicações para melhorias em diversas áreas do município e entrega de moções durante os trabalhos legislativos.

Durante as sessões, foram apreciados e votados em segundo turno projetos importantes voltados à organização administrativa, educação e proteção do patrimônio público. Entre as matérias aprovadas estiveram propostas relacionadas à alteração de denominação de unidade escolar e à responsabilização de empresas por danos causados ao patrimônio público municipal.

Também foram encaminhados para análise das comissões projetos ligados à proteção animal, saúde pública, políticas de prevenção ao vício em jogos eletrônicos, valorização das comunidades quilombolas e indígenas, educação para o trânsito e incentivo ao empreendedorismo nas escolas municipais. Além disso, projetos de decreto legislativo que concedem homenagens por relevantes serviços prestados ao município seguiram tramitação nas comissões da Casa.

As indicações apresentadas pelos parlamentares contemplaram solicitações nas áreas de infraestrutura urbana, iluminação pública, limpeza e capinação, pavimentação, mobilidade urbana, manutenção de espaços esportivos, coleta de lixo, implantação de academia da terceira idade e melhorias em escolas e praças públicas, beneficiando bairros, conjuntos e comunidades do município.

Durante as sessões, também foram entregues moções em reconhecimento a cidadãos e personalidades, reforçando o papel institucional do Legislativo municipal na valorização de ações e serviços relevantes prestados à população ceará-mirinense.