Resultado da busca

DE FORMA ANTECIPADA, O SALÁRIO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DOS VEREADORES(AS), SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN.

CÂMARA LAMENTA O FALECIMENTO DO SERVIDOR JOSÉ HONÓRIO DA SILVEIRA NETO.

O PRESIDENTE KAIO CÉSAR INFORMA A TODA A POPULAÇÃO CEARÁ-MIRINENSE SOBRE A REALIZAÇÃO DE 50 CASAMENTOS COMUNITÁRIOS

Prezados, Solicito, com base na Lei 12527, as informações abaixo: 1) A Secretaria de Educação possui programa para capacitação de docentes? 2) Qual foi o montante gasto pela Secretaria de Educação com a capacitação de docentes em 2021? 3) A Secretaria de Educação possui um programa para capacitação de gestores escolares? 4) Qual foi o montante gasto pela Secretaria de Educação com a capacitação de gestores escolares em 2021? 5) A Secretaria de Educação possui uma metodologia formal para seleção de gestores escolares? 6) Qual foi o montante gasto pela Secretaria de Educação com a seleção/eleição de gestores escolares em 2021? 7) Qual foi o orçamento total da Secretaria de Educação em 2021? 8) Qual foi o montante gasto pela Secretaria de Educação com a folha de pessoal em 2021? 9) Qual foi o montante gasto pela Secretaria de Educação com o custeio em 2021 (contas relacionadas à manutenção da infraestrutura das escolas e da sede da Secretaria)? Desde já agradeço a atenção. Atenciosamente, Renata Duarte

Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do PE - 001/2022, da empresa GO VENDAS ELETRÔNICAS (CNPJ 36.521.392/0001-81), enviado no dia 2 de janeiro de 2023 através do e-mail semad@cearamirim.rn.gov.br,cgm@cearamirim.rn.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/5380240/156146 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P174179: 01 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 02 – Ligação telefônica: 049 3512-0149 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. PE - 001/2022 - Nº Interno P174179

A populaçao de Portomirim está em pânico com a presença de cachorros da raça pitibul , soltos, invadindo residências e atacando pessoas e animais. inclusive já foi assunto de blogs denunciando o fato é até o Momento nenhuma ação do poder público.

Prezado Ouvidor, Em 6 de julho de 2023, às 11:45, protocolei presencialmente o ofício 002/2023, com pedido de informações junto à essa Câmara Municipal. Diante do exposto e, CONSIDERANDO a omissão e o descaso da Câmara Municipal em relação ao pedido em tela; CONSIDERANDO o descumprimento de todos os prazos previstos no artigo 11 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; CONSIDERANDO as responsabilidades e sanções previstas nos artigos 32 e 33 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Informo à V.Sª que aguardarei pelo prazo de 5 (cinco) dias para o atendimento integral às solicitações do referido pedido. Caso a Câmara Municipal insista na omissão, no silêncio e na ocultação ilegal das informações solicitadas, não me restará outra opção que não seja a de formalizar denúncia no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, pelo descumprimento da Lei de Acesso à Informação, fato que caracteriza flagrante ato de Improbidade Administrativa. Atenciosamente, Evandro Henrique Roque Pereira 84 99680.6402 gordoevandro@gmail.com

PONTO FACULTATIVO POR OCASIÃO DO TERCEIRO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL

CELEBRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE SEUS 165 DE CEARÁ-MIRIM

A CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM PARABENIZA A VEREADORA ALINE CORRETORA POR MAIS UM ANO DE VIDA, NESTE DIA TÃO ESPECIAL, SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO.