SESSÕES ORDINÁRIAS

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, na tarde desta quinta-feira, 04, três sessões ordinárias, dando andamento à votação e tramitação de importantes matérias de interesse da população.

Durante os trabalhos legislativos, foram apreciados e votados projetos em primeiro e segundo turnos, além de novas proposições encaminhadas às comissões permanentes.

Matérias votadas em primeiro turno:

Na 105ª Sessão Ordinária, foram aprovados em primeiro turno:

Projeto de Lei nº 023/2025 – Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 (LOA).

Projeto de Lei nº 030/2025 – Institui o “Prêmio Escolar Nota 10”, destinado a estimular o desempenho de estudantes da Rede Municipal de Ensino.

Outros projetos receberam pareceres e seguiram para análise das comissões pertinentes, como os PLs nº077, 078, 079, 080, 081, 082, 083 e 084/2025.

Matérias votadas em segundo turno:

Na 106ª Sessão Ordinária, foram votados em segundo turno:

Projeto de Lei nº 023/2025 – Lei Orçamentária Anual (LOA 2026);

Projeto de Lei nº 030/2025 – “Prêmio Escolar Nota 10”.

Com a aprovação em segundo turno, ambos seguem para sanção do Poder Executivo.

Encaminhamentos e Expediente

As sessões também contaram com a leitura de indicações, requerimentos e novos projetos apresentados por vereadores e pelo Poder Executivo. Parte das proposições foi encaminhada às comissões permanentes para emissão de parecer técnico.

Durante as sessões, também foram entregues Moções de Aplausos e Congratulação, a saber:

De autoria do Vereador Carlos Filho – Moção de Aplausos à Equipe de Handebol JHC – Feminino Adulto e Categorias de Base.

De autoria da Vereadora Professora Elizete – Moção de Aplausos aos integrantes do Conselho Tutelar de Ceará-Mirim.

Moção de Aplausos, por apresentação da Vereadora Cristina Severo, ao jovem João Bernardo Baracho Neto.

Moção de Congratulação, por apresentação da Vereadora Professora Elizete, à senhora Cristiane Luz de Souza Câmara, celebrada em 05 de novembro.

Acompanhe as sessões na íntegra pela TV Câmara Ceará-Mirim no YouTube ou pelo www.cearamirim.rn.leg.br