SESSÕES ORDINÁRIAS

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou, na manhã desta terça-feira, 25, a 99ª e 100ª Sessões Ordinárias do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, cumprindo a pauta prevista e dando prosseguimento às atividades legislativas.

Durante a 99ª Sessão Ordinária, foram apreciados requerimentos, expedientes oficiais e matérias constantes na Ordem do Dia. Na ocasião, o Plenário também procedeu à entrega de moções aprovadas pelos vereadores, destinadas a cidadãos que prestaram relevantes serviços à comunidade ou que foram reconhecidos por conquistas e eventos significativos. Foram agraciados:

- Sr. Rodolfo de Melo Nobre (Moção de Pesar destinada à família);
- Jovem atleta Maria Eduarda Felipe da Silva (Moção de Aplausos);
- Jovem Wendell Germano da Silva (Moção de Congratulação);
- Sr. Reneê Cláudio Dantas (Moção de Congratulação);
- Sra. Lidiane Cristina de Souza (Moção de Aplausos).

No âmbito deliberativo, foram analisados os Projetos de Lei nº 071/2025 a 076/2025, que tratam de políticas públicas relacionadas à valorização cultural, inclusão social, proteção de públicos vulneráveis, acessibilidade comunicativa e gestão de resíduos sólidos. As proposições foram submetidas à apreciação em primeiro e segundo turnos, conforme o estágio de tramitação, sendo encaminhadas às respectivas comissões permanentes para emissão de pareceres e continuidade do processo legislativo.

A 100ª Sessão Ordinária concentrou-se na apresentação, leitura e apreciação de indicações parlamentares, por meio das quais os vereadores solicitaram ao Poder Executivo municipal a adoção de medidas voltadas à infraestrutura urbana, serviços públicos, manutenção de espaços comunitários, iluminação, limpeza e demais ações de interesse coletivo em diversos bairros e distritos de Ceará-Mirim.

A Câmara Municipal informa que todas as sessões plenárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas presencialmente ou por meio dos canais oficiais da instituição. As pautas, proposições, transmissões e demais registros legislativos estão disponíveis no portal institucional: www.cearamirim.rn.leg.br, assegurando transparência, publicidade e acesso pleno às atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo.