PROJETOS

por cmm — publicado 25/06/2018 12h58, última modificação 25/06/2018 12h58
PROJETOS DO VEREADOR JÁCIO PRAXEDES FORAM APROVADOS EM PLENÁRIO

Nas últimas Sessões Ordinárias realizadas na Câmara Municipal de Vereadores de Ceará-Mirim, tramitou-se alguns projetos do parlamentar Jácio Praxedes, sendo aprovado por seus pares e encaminhados ao Poder Executivo para que os mesmos sejam analisados e posteriormente finalizado todo seu tramite entre os poderes constituintes.

Os referidos projetos foram:

- Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e o Hino do Município de Ceará-Mirim, nas escolas de ensino fundamental;

- Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários, como também na troca de luminárias nos logradouros do município de Ceará-Mirim;

- Institui o Dia do Músico;

- Dispõe sobre as sanções administravas em face da pessoa física ou jurídica que venham se envolver em irregularidades na venda de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar no âmbito municipal.

 

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