PONTO FACULTATIVO – 11 DE OUTUBRO DE 2021

por Marcilio Bartolomeu Silva e Souza publicado 07/10/2021 16h42, última modificação 07/10/2021 16h42
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 19, Inciso VII, do Regimento Interno desta Casa, e observando o disposto:

DECRETA:
Art.1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira), no âmbito da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, bem como no Anexo Administrativo e Gabinetes dos Vereadores.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Ceará-Mirim, 07 de outubro de 2021.

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