100 PRIMEIROS DIAS DA 20ª LEGISLATURA

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, sob a presidência do vereador Marcone Barbosa, celebra com orgulho os 100 primeiros dias da 20ª Legislatura (2025–2028). Desde a posse dos 17 vereadores eleitos em 1º de janeiro de 2025, a Casa Legislativa tem se empenhado em promover uma gestão pública mais eficiente, transparente e participativa, sempre com foco no bem-estar da população ceará-mirinense.

Avanços Institucionais e Parcerias Estratégicas

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim tem investido na capacitação contínua de seus membros e servidores. Em março, aderiu ao Programa Integra RN, uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que oferece cursos e treinamentos voltados para práticas legislativas e administrativas. Essa parceria visa modernizar o processo legislativo e promover uma gestão pública mais eficiente e transparente.

Além disso, a Casa tem se destacado pela participação ativa em eventos comunitários e religiosos. Em março, esteve presente na abertura do processo de beatificação e canonização da Irmã Maria José, demonstrando seu compromisso com a cultura e a fé local.

Atuação Legislativa e Produção Parlamentar

Nos primeiros meses de 2025, a Câmara aprovou importantes projetos de lei que visam melhorar a administração pública e a qualidade de vida dos cidadãos. Entre os projetos aprovados estão a reorganização da Administração Pública Municipal, a criação da assistência judiciária gratuita, a reforma do Instituto de Previdência Municipal e ajustes no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

A produção legislativa nesse período soma:

06 Projetos do Executivo

21 Projetos do Legislativo

01 Projeto de Lei Complementar

68 Requerimentos

360 Indicações

16 Leis sancionadas

30 Sessões Ordinárias realizadas

04 Audiências públicas realizadas

Esses números refletem o comprometimento dos parlamentares com o avanço do município e a escuta ativa das demandas populares.

Compromisso com a Educação e o Desenvolvimento Social

A Câmara tem se dedicado ao fortalecimento da educação no município. Em fevereiro, participou da abertura da Jornada Pedagógica 2025, destacando os avanços na infraestrutura escolar e a implementação do piso salarial dos professores, medidas que refletem o compromisso com a qualidade educacional.

Colaboração e Transparência

A colaboração entre os vereadores tem sido essencial para o progresso da cidade. A união de esforços tem permitido a aprovação de projetos importantes e a implementação de políticas públicas que atendem às necessidades da população. A transparência nas ações legislativas é garantida por meio da divulgação das atividades da Câmara nos canais oficiais, permitindo que os cidadãos acompanhem de perto o trabalho dos seus representantes.

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, através da atual gestão, segue reafirmando o seu compromisso com o desenvolvimento do município e com a promoção de uma gestão pública que valoriza a participação cidadã, a transparência e a eficiência. Com o apoio da população e o trabalho conjunto dos vereadores, a Casa Legislativa continuará a trilhar o caminho do progresso e da melhoria da qualidade de vida de todos os ceará-mirinenses.