Resultado da busca por lei

O PROJETO DE LEI FOI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PLENÁRIO NESTA TERÇA-FEIRA

PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio. JUSTIFICATIVA: As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e transtornos mentais na vida adulta. A criação dessa data tem como objetivo promover a conscientização da sociedade e mobilizar os setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A mobilização comunitária será fortalecida por meio de palestras, campanhas educativas e outras iniciativas que contribuam para a construção de uma cultura de cuidado com a infância. Este projeto também responde à crescente preocupação com a saúde mental da população, agravada por acontecimentos do último ano. A prevenção e o apoio desde a infância são caminhos eficazes para reduzir os impactos emocionais que têm afetado tantas pessoas. AJUDA: Meu nome é Diones Simon, sou neuropsicólogo, gaúcho e atualmente moro em São Paulo. Faço parte de uma instituição americana especializada na prevenção e superação das Experiências Adversas na Infância, com atuação internacional. Estamos criando um movimento em prol das famílias, com o propósito de construir uma sociedade melhor, mais saudável e preparada para o futuro. Nosso trabalho já transformou vidas e pode ajudar a sua cidade a enfrentar os desafios da saúde mental com base em conhecimento, fé e ciência. Esse projeto certamente será um marco para o município, contribuindo diretamente para o bem-estar das novas gerações. 📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato comigo pelo WhatsApp: (11) 99705-4688 📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Campina Grande e em breve também estará em Serra Talhada, Petrolina e Jaboatão.

O PARLAMENTAR APRESENTOU UM NOVO PROJETO LEI, QUE DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM

PROJETOS DE LEI DO VEREADOR JÁCIO PRAXEDES TRAMITAM NAS COMISSÕES DO PODER LEGISLATIVO CEARAMIRINENSE

TRAMITA NAS COMISSÕES DO PODER LEGISLATIVO CEARAMIRINENSE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR JÁCIO PRAXEDES

Prezado Ouvidor, Diante do silêncio da Câmara Municipal, que ignorou o pedido constante no Protocolo 20230804172705, e, CONSIDERANDO a omissão e o descaso da Câmara Municipal em relação ao pedido em tela; CONSIDERANDO o descumprimento de todos os prazos previstos no artigo 11 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; CONSIDERANDO as responsabilidades e sanções previstas nos artigos 32 e 33 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; CONSIDERANDO o flagrante ato de Improbidade Administrativa, caracterizado pelo descumprimento da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Informo à V.Sª que não me resta outra alternativa a não ser levar o caso ao Ministério Público em busca dos esclarecimentos que necessito. Atenciosamente, Evandro Henrique Roque Pereira 84 99680.6402 gordoevandro@gmail.com

VEREADOR NEQUINHO APRESENTA PROJETO QUE ASSEGURA GRATUIDADE AOS AGENTES DE PROTEÇÃO EM CINEMA, TEATRO, SHOWS, FEIRAS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO

CÂMARA DE CEARÁ-MIRIM REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O COMBATE A LGBTFOBIA

CÂMARA DE CEARÁ-MIRIM REALIZA DEBATE PÚBLICO SOBRE A REFORMA POLÍTICA, NESTA QUINTA-FEIRA 13 DE JUNHO

Atualização 2016