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TÁ NA CONTA
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por cmm
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publicado
21/08/2023
DE FORMA ANTECIPADA, O SALÁRIO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DOS VEREADORES(AS), SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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NOTA DE PESAR
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por cmm
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publicado
17/08/2023
CÂMARA LAMENTA O FALECIMENTO DO SERVIDOR JOSÉ HONÓRIO DA SILVEIRA NETO.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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CASAMENTO COMUNITÁRIO
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por cmm
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publicado
08/08/2023
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última modificação
08/08/2023 17h52
O PRESIDENTE KAIO CÉSAR INFORMA A TODA A POPULAÇÃO CEARÁ-MIRINENSE SOBRE A REALIZAÇÃO DE 50 CASAMENTOS COMUNITÁRIOS
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Sobre a Câmara
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Notícias
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OMISSÃO DE INFORMAÇÕES - LAI
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por cmm
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publicado
04/08/2023
Prezado Ouvidor,
Em 6 de julho de 2023, às 11:45, protocolei presencialmente o ofício 002/2023, com pedido de informações junto à essa Câmara Municipal.
Diante do exposto e,
CONSIDERANDO a omissão e o descaso da Câmara Municipal em relação ao pedido em tela;
CONSIDERANDO o descumprimento de todos os prazos previstos no artigo 11 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011;
CONSIDERANDO as responsabilidades e sanções previstas nos artigos 32 e 33 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Informo à V.Sª que aguardarei pelo prazo de 5 (cinco) dias para o atendimento integral às solicitações do referido pedido. Caso a Câmara Municipal insista na omissão, no silêncio e na ocultação ilegal das informações solicitadas, não me restará outra opção que não seja a de formalizar denúncia no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, pelo descumprimento da Lei de Acesso à Informação, fato que caracteriza flagrante ato de Improbidade Administrativa.
Atenciosamente,
Evandro Henrique Roque Pereira
84 99680.6402
gordoevandro@gmail.com
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Ouvidoria/E-SIC
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PONTO FACULTATIVO
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por cmm
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publicado
01/08/2023
PONTO FACULTATIVO POR OCASIÃO DO TERCEIRO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL
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Sobre a Câmara
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Notícias
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EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
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por cmm
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publicado
30/07/2023
CELEBRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE SEUS 165 DE CEARÁ-MIRIM
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Sobre a Câmara
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Notícias
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NATALICIO
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por cmm
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publicado
28/07/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM PARABENIZA A VEREADORA ALINE CORRETORA POR MAIS UM ANO DE VIDA, NESTE DIA TÃO ESPECIAL, SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
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por cmm
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publicado
26/07/2023
CÂMARA SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LDO DE 2024
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Sobre a Câmara
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Notícias
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NATALICIO
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por cmm
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publicado
22/07/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM PARABENIZA O VEREADOR BAIÁ MOTA POR MAIS UM ANO DE VIDA!
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Sobre a Câmara
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Notícias
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COPA DO MUNDO FEMININO DE FUTEBOL
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por cmm
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publicado
20/07/2023
CÂMARA DE CEARÁ-MIRIM DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA
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Sobre a Câmara
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Notícias
