{"provider_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br", "title": "SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS ", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim realizou, na tarde desta sexta-feira, 20, as primeiras sess\u00f5es ordin\u00e1rias do ano legislativo de 2026, correspondentes ao 1\u00ba per\u00edodo da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20\u00aa Legislatura.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na ocasi\u00e3o, foram promovidas tr\u00eas sess\u00f5es consecutivas, garantindo a tramita\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias relevantes para o munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Durante a 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, foi realizada a leitura do Of\u00edcio n\u00ba 002/2026 \u2013 PMCM/GP e apresentados dois projetos de lei de grande impacto administrativo e social. O Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 002/2026, de autoria do Poder Executivo, disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Cear\u00e1-Mirim.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">J\u00e1 o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, trata da Reorganiza\u00e7\u00e3o Administrativa do Poder Legislativo Municipal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram e aprovaram o regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei do Executivo. As mat\u00e9rias foram, ent\u00e3o, encaminhadas \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes competentes \u2014 Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final; Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o; e, no caso do projeto relacionado ao magist\u00e9rio, tamb\u00e9m \u00e0 Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social \u2014 para emiss\u00e3o dos respectivos pareceres.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na 2\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, ap\u00f3s a an\u00e1lise t\u00e9cnica das comiss\u00f5es e a vota\u00e7\u00e3o dos pareceres, os dois projetos foram deliberados e aprovados em primeiro turno pelo plen\u00e1rio. A proposta de reajuste salarial dos profissionais do magist\u00e9rio representa um avan\u00e7o na valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o municipal, enquanto a reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa do Legislativo visa aprimorar a estrutura interna e a efici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados pela Casa.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em seguida, na 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, os projetos retornaram \u00e0 pauta para delibera\u00e7\u00e3o final, sendo aprovados em segundo turno, conforme determina o Regimento Interno, concluindo assim sua tramita\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Poder Legislativo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">As sess\u00f5es tamb\u00e9m contaram com a aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de requerimentos e indica\u00e7\u00f5es parlamentares, contemplando demandas nas \u00e1reas de infraestrutura urbana, mobilidade, esporte, turismo, drenagem, abastecimento de \u00e1gua, al\u00e9m de mo\u00e7\u00f5es de congratula\u00e7\u00e3o apresentadas pelos vereadores.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Para garantir transpar\u00eancia e amplo acesso \u00e0s atividades legislativas, todas as sess\u00f5es ordin\u00e1rias est\u00e3o dispon\u00edveis na \u00edntegra no canal oficial da TV C\u00e2mara Cear\u00e1-Mirim na plataforma YouTube, permitindo que a popula\u00e7\u00e3o acompanhe os debates, vota\u00e7\u00f5es e pronunciamentos realizados em plen\u00e1rio.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}