A C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim realizou, na tarde desta ter\u00e7a-feira, 02 de dezembro, a 101\u00aa, 102\u00aa e 103\u00aa Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias, na Sala das Sess\u00f5es Vereador Paulo Ant\u00f4nio da Cruz. Os trabalhos concentraram um expressivo n\u00famero de delibera\u00e7\u00f5es, refletindo o compromisso do Poder Legislativo com o avan\u00e7o das pol\u00edticas p\u00fablicas e com o atendimento \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o.
\r\nAo longo das sess\u00f5es, foram aprovados em primeiro turno diversos projetos de lei de relevante impacto social, dentre eles:
\r\nPL n\u00ba 071/2025, que institui a Pol\u00edtica Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o da Capoeira, reconhecendo sua import\u00e2ncia cultural, educacional e social;
\r\nPL n\u00ba 072/2025, que cria o Programa \u201cCear\u00e1-Mirim 60+ \u2014 Viver bem \u00e9 direito\u201d, fortalecendo as a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da pessoa idosa;
\r\nPL n\u00ba 073/2025, que institui o Programa Guardi\u00f5es do Amanh\u00e3, garantindo amparo a crian\u00e7as \u00f3rf\u00e3s em decorr\u00eancia do feminic\u00eddio, ampliando a rede de prote\u00e7\u00e3o social;
\r\nPL n\u00ba 074/2025, que estabelece a Rede Municipal de Apoio e Inclus\u00e3o para M\u00e3es At\u00edpicas, contribuindo para pol\u00edticas de acolhimento e suporte familiar;
\r\nPL n\u00ba 075/2025, que trata da instala\u00e7\u00e3o de pranchas de Comunica\u00e7\u00e3o Alternativa e Ampliada (CAA) em espa\u00e7os p\u00fablicos, promovendo acessibilidade comunicacional.
\r\nTamb\u00e9m foi aprovado, em segundo turno, o PL n\u00ba 076/2025, que institui a Pol\u00edtica Municipal de Coleta Seletiva, estruturando a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos recicl\u00e1veis e fomentando a inclus\u00e3o socioprodutiva de catadores \u2014 uma medida estrat\u00e9gica para o meio ambiente e para a sustentabilidade do munic\u00edpio.
\r\nDurante o Expediente, foram lidos e encaminhados \u00e0s comiss\u00f5es competentes os seguintes Projetos de Lei, refor\u00e7ando o volume expressivo de mat\u00e9rias em tramita\u00e7\u00e3o:
\r\nPL n\u00ba 023/2025, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa municipal para o exerc\u00edcio financeiro de 2026;
\r\nPLs n\u00ba 077 a 081/2025, que tratam de iniciativas nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, pol\u00edticas sociais, calend\u00e1rio municipal e denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico.
\r\nTamb\u00e9m foram apresentadas mo\u00e7\u00f5es, com destaque para:
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao jovem Jo\u00e3o Bernardo Baracho de Melo, de autoria da Vereadora Cristina Severo;
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta Joaquim Lucas Ferreira de Souza, de autoria de Carlos Filho;
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Cristiane Luiz de Souza C\u00e2mara, apresentada pela Vereadora Professora Elizete;
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplausos coletiva ao Vereador Professor Rener pela passagem do seu natal\u00edcio celebrado em 22 de Novembro.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Vereador Presidente Marcone da Silva Barbosa, de autoria coletiva, em reconhecimento ao recebimento do Trof\u00e9u Presidente Destaque, concedido nacionalmente em solenidade realizada em Bras\u00edlia no dia 27.
\r\nAs tr\u00eas sess\u00f5es evidenciaram um ritmo intenso e altamente produtivo, com grande n\u00famero de mat\u00e9rias analisadas, votadas e encaminhadas, demonstrando o esfor\u00e7o da Casa Legislativa na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que impactam diretamente a vida dos cear\u00e1-mirinenses.
\r\nA popula\u00e7\u00e3o pode acompanhar todas as sess\u00f5es, na \u00edntegra, pela TV C\u00e2mara Cear\u00e1-Mirim, no YouTube, ou pelo portal oficial www.cearamirim.rn.leg.br.
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