{"provider_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br", "title": "SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim realizou, nesta ter\u00e7a-feira, a 37\u00aa e a 38\u00aa sess\u00f5es ordin\u00e1rias do Poder Legislativo, com uma extensa pauta, voltada \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de projetos de lei, requerimentos, decretos legislativos e indica\u00e7\u00f5es direcionadas a diversas \u00e1reas do munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Entre os destaques, esteve o Projeto de Lei n\u00ba 033/2026, de autoria do vereador Marcos Farias, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Sala Lil\u00e1s no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cear\u00e1-Mirim/RN. A proposta foi deliberada e aprovada em segundo turno, refor\u00e7ando as pol\u00edticas p\u00fablicas de acolhimento e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Tamb\u00e9m estiveram em pauta projetos voltados \u00e0s \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, infraestrutura urbana e preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico. Al\u00e9m disso, foram apreciadas mat\u00e9rias relacionadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e controle da diabetes, combate ao v\u00edcio em jogos eletr\u00f4nicos, repara\u00e7\u00e3o de danos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico causados por empresas prestadoras de servi\u00e7os e denomina\u00e7\u00e3o de unidade escolar.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">As indica\u00e7\u00f5es apresentadas pelos parlamentares contemplaram solicita\u00e7\u00f5es para melhorias em ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pavimenta\u00e7\u00e3o, limpeza urbana, revitaliza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as, manuten\u00e7\u00e3o de estradas, constru\u00e7\u00e3o e melhorias em unidades de sa\u00fade, escolas e creches, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 mobilidade urbana, drenagem, saneamento, arboriza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a vi\u00e1ria em diversas comunidades e bairros do munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">As sess\u00f5es tamb\u00e9m contaram com a aprecia\u00e7\u00e3o de projetos de decretos legislativos para concess\u00e3o de homenagens e comendas a cidad\u00e3os pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o cear\u00e1-mirinense.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}