{"provider_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br", "title": "SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim realizou, na tarde desta quinta-feira, 23, a 29\u00aa e a 30\u00aa sess\u00f5es ordin\u00e1rias do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, marcadas por importantes delibera\u00e7\u00f5es, aprecia\u00e7\u00f5es de mat\u00e9rias e avan\u00e7os na tramita\u00e7\u00e3o de projetos de interesse da popula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Durante a 29\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, foram lidos e encaminhados diversos projetos \u00e0s comiss\u00f5es permanentes da Casa, garantindo o devido tr\u00e2mite legislativo. Entre as mat\u00e9rias, destacam-se projetos do Poder Executivo e do Legislativo que seguem agora para an\u00e1lise t\u00e9cnica nas comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final; Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o; e Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Transporte.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ainda na ordem do dia, dois projetos de lei de autoria do vereador Vanzinho da Sa\u00fade foram pautados para delibera\u00e7\u00e3o em segundo turno:<br />Projeto de Lei n\u00ba 026/2026, que altera a Lei Municipal n\u00ba 2.193/2023 e a Lei Municipal n\u00ba 1.692/2015; Projeto de Lei n\u00ba 027/2026, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica no munic\u00edpio. Ambas as mat\u00e9rias foram aprovadas em plen\u00e1rio em segundo turno, consolidando avan\u00e7os importantes no \u00e2mbito legislativo municipal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na sequ\u00eancia, a 30\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria deu continuidade \u00e0s atividades legislativas, com destaque para a aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em primeiro turno, de projetos oriundos do Poder Executivo, entre eles: Projeto de Lei Complementar n\u00ba 003/2026, que institui a Notifica\u00e7\u00e3o Educativa no \u00e2mbito da fiscaliza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica do munic\u00edpio; Projeto de Lei n\u00ba 007/2026, que trata da revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do SAAE e ajustes no aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">As mat\u00e9rias foram apreciadas com base nos pareceres das comiss\u00f5es competentes e seguiram para o devido processo legislativo ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno.<br />A sess\u00e3o tamb\u00e9m contou com a apresenta\u00e7\u00e3o de diversas indica\u00e7\u00f5es parlamentares voltadas \u00e0 melhoria da infraestrutura urbana, servi\u00e7os p\u00fablicos e qualidade de vida nas comunidades do munic\u00edpio, demonstrando a atua\u00e7\u00e3o ativa dos vereadores em atendimento \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Como parte das atividades da 30\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, foi entregue uma Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o, de propositura do vereador Carlos Filho, ao senhor Paulo Eduardo C\u00e2mara Sobral, em homenagem ao seu natal\u00edcio celebrado no dia 30 de mar\u00e7o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Acompanhe as a\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo por meio do site oficial e das redes sociais da C\u00e2mara Municipal. As sess\u00f5es e eventos institucionais s\u00e3o transmitidos ao vivo pela TV C\u00e2mara Cear\u00e1-Mirim, no YouTube.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}