{"provider_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br", "title": "SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim realizou, na tarde desta quinta-feira, 16, a 27\u00aa e a 28\u00aa sess\u00f5es ordin\u00e1rias, marcadas pela delibera\u00e7\u00e3o de importantes mat\u00e9rias legislativas, com destaque para projetos aprovados em segundo turno, encaminhamentos \u00e0s comiss\u00f5es e entrega de mo\u00e7\u00f5es.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Durante a 27\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, foram apreciados e aprovados em segundo turno diversos projetos de lei de autoria dos parlamentares da Casa, entre eles, o Projeto de Lei n\u00ba 020/2026, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cApoio \u00e0s Fam\u00edlias At\u00edpicas\u201d e institui a Semana da Maternidade e Paternidade At\u00edpica no munic\u00edpio; o Projeto de Lei n\u00ba 022/2026, que trata da implanta\u00e7\u00e3o de QR Code em placas de obras p\u00fablicas para ampliar a transpar\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o e o Projeto de Lei n\u00ba 023/2026, que denomina a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Muri\u00fa.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Tamb\u00e9m foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei n\u00ba 025/2026, que institui a pol\u00edtica de atendimento itinerante para diagn\u00f3stico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crian\u00e7as e adolescentes no munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ainda na ordem do dia, o Projeto de Lei n\u00ba 026/2026 teve parecer apreciado e foi encaminhado para a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, enquanto o Projeto de Lei n\u00ba 027/2026 seguiu para a Comiss\u00e3o de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Transporte, dando continuidade \u00e0 sua tramita\u00e7\u00e3o na Casa Legislativa.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">J\u00e1 durante a 28\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, foram apreciados projetos que seguem em tramita\u00e7\u00e3o, com destaque para os projetos de lei n\u00ba 026/2026 e 027/2026, que passaram por an\u00e1lise de pareceres e foram submetidos \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A sess\u00e3o tamb\u00e9m contou com a apresenta\u00e7\u00e3o de diversas indica\u00e7\u00f5es parlamentares voltadas \u00e0 melhoria da infraestrutura urbana, servi\u00e7os p\u00fablicos e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o em diferentes comunidades do munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na ocasi\u00e3o, o Poder Legislativo Municipal realizou a entrega de importantes homenagens. Foi concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Movimento de Educa\u00e7\u00e3o de Base (MEB), em reconhecimento aos seus 65 anos de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento social, por proposi\u00e7\u00e3o do vereador J\u00fanior Quilombola.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Tamb\u00e9m foi entregue uma Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da senhora Francisca Oliveira de Lima, falecida no \u00faltimo dia 09 de abril, como forma de solidariedade e respeito neste momento de dor.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Acompanhe as a\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo por meio do site oficial e das redes sociais da C\u00e2mara Municipal. As sess\u00f5es e eventos institucionais s\u00e3o transmitidos ao vivo pela TV C\u00e2mara Cear\u00e1-Mirim, no YouTube. Inscreva-se e acompanhe!Importantes projetos s\u00e3o aprovados na C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}