{"provider_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Nesta ter\u00e7a-feira (14), a C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim realizou as 85\u00aa e 86\u00aa Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do 2\u00ba Per\u00edodo da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20\u00aa Legislatura, com uma pauta voltada \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de projetos, requerimentos e indica\u00e7\u00f5es de interesse coletivo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Durante a 85\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, foram lidos e encaminhados \u00e0s comiss\u00f5es competentes diversos Projetos de Decreto Legislativo que concedem T\u00edtulos de Cidad\u00e3o e Cidad\u00e3 Cear\u00e1-mirinense a personalidades que contribu\u00edram para o desenvolvimento social, cultural e econ\u00f4mico do munic\u00edpio. Entre as proposi\u00e7\u00f5es apresentadas est\u00e3o os projetos de autoria dos vereadores Gerson do MST, Ana Carina, Z\u00e9lia Santos, Arnaldo de Muri\u00fa, Kaio Amigo, Clim\u00e9rio Le\u00e3o de Jud\u00e1, Cristina Severo e Sueli Coutinho.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Tamb\u00e9m foi apresentado o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 056/2025, de autoria da vereadora Sueli Coutinho, que estabelece prioridade especial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus acompanhantes nos locais que menciona. O projeto foi encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Defesa do Consumidor e Reda\u00e7\u00e3o Final para an\u00e1lise.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ainda durante a sess\u00e3o, foram apreciados os pareceres das comiss\u00f5es referentes ao Projeto de Lei n\u00ba 023/2025, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2026 e ao Projeto de Lei n\u00ba 055/2025, de autoria do vereador Gerson do MST, que cria a Feira Municipal da Agricultura Familiar de Cear\u00e1-Mirim. Ambas as mat\u00e9rias foram votadas e aprovadas em plen\u00e1rio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na 86\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, tamb\u00e9m realizada na mesma data, os vereadores deliberaram sobre os Projetos de Decreto Legislativo n\u00ba 066 a 075/2025, concedendo T\u00edtulos de Cidadania Cear\u00e1-mirinense a diferentes cidad\u00e3os e cidad\u00e3s. Todos os projetos receberam parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es e foram votados em primeiro turno.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Al\u00e9m disso, foram apresentadas diversas indica\u00e7\u00f5es e requerimentos voltados a melhorias na infraestrutura, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e mobilidade urbana em diferentes comunidades do munic\u00edpio, refor\u00e7ando o compromisso da C\u00e2mara com a escuta das demandas da popula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A sess\u00e3o tamb\u00e9m foi marcada por um momento de reconhecimento: foi entregue em plen\u00e1rio uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 senhora Geralda Calisto do Nascimento (in memoriam), representada pelos seus filhos Marilson Soares de Melo e Maurina Melo e pela sua neta Rayane Noemi, pelos 40 anos da cria\u00e7\u00e3o da tradicional e popular \u201cMisturada\u201d, evento cultural que integra o patrim\u00f4nio imaterial e a identidade da cidade de Cear\u00e1-Mirim. A homenagem foi uma propositura da vereadora Z\u00e9lia Santos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A popula\u00e7\u00e3o pode acompanhar as atividades e informa\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo Cear\u00e1-mirinense pela TV C\u00e2mara Cear\u00e1-Mirim, no YouTube, ou por meio do site oficial www.cearamirim.rn.leg.br.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}