Nesta quinta-feira (02), a C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim deu in\u00edcio \u00e0s atividades legislativas do m\u00eas de outubro, realizando a 81\u00aa e a 82\u00aa Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias. As sess\u00f5es foram marcadas por vota\u00e7\u00f5es em primeiro e segundo turno, an\u00e1lise de pareceres em comiss\u00f5es e apresenta\u00e7\u00e3o de requerimentos e indica\u00e7\u00f5es de interesse da popula\u00e7\u00e3o.
\r\nNa 81\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, foi apreciado e aprovado, em primeiro turno, o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 050/2025, de autoria da vereadora Sueli Coutinho, que garante \u00e0s mulheres o direito de escolher um acompanhante durante consultas e exames, inclusive ginecol\u00f3gicos, em institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica e privada do munic\u00edpio. O projeto recebeu parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Diversidade e Igualdade Racial.
\r\nAinda na mesma sess\u00e3o, foi analisado o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 051/2025, de autoria do vereador Marcos Farias, que trata da acessibilidade e inclus\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia em Cear\u00e1-Mirim. A mat\u00e9ria teve parecer aprovado na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e foi encaminhada \u00e0 Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social para dar prosseguimento \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 065/2025, da vereadora Cristina Severo, que concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cear\u00e1-mirinense ao senhor El\u00edsio de Assun\u00e7\u00e3o Mendes, foi encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final.
\r\nA pauta da 81\u00aa Sess\u00e3o incluiu ainda a aprova\u00e7\u00e3o de diversos requerimentos: entre eles, Mo\u00e7\u00f5es de Aplausos e Congratula\u00e7\u00e3o, pedidos de audi\u00eancias p\u00fablicas e solicita\u00e7\u00f5es de obras e servi\u00e7os de infraestrutura, como revitaliza\u00e7\u00e3o de rodovias e manuten\u00e7\u00e3o de vias urbanas.
\r\nNa 82\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, os vereadores aprovaram em segundo turno o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 050/2025, consolidando o direito das mulheres a acompanhante em atendimentos de sa\u00fade. Tamb\u00e9m foi aprovado, em primeiro turno, o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 051/2025, de autoria do vereador Marcos Farias, referente \u00e0 acessibilidade e inclus\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia. Al\u00e9m disso, o plen\u00e1rio deliberou em primeiro turno o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 065/2025, que concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Cear\u00e1-mirinense ao senhor El\u00edsio de Assun\u00e7\u00e3o Mendes, ap\u00f3s parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final.
\r\nA 82\u00aa Sess\u00e3o tamb\u00e9m foi marcada pela apresenta\u00e7\u00e3o de mais de 30 indica\u00e7\u00f5es de vereadores, que abrangeram desde servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o, limpeza e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, at\u00e9 solicita\u00e7\u00f5es de pavimenta\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de equipamentos urbanos e melhorias em diferentes comunidades.
\r\nDurante as sess\u00f5es, foram entregues em plen\u00e1rio Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao evento Marcha para Jesus e Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao vereador Arnaldo de Muri\u00fa, em alus\u00e3o ao seu natal\u00edcio celebrado no dia 1\u00ba de outubro, refor\u00e7ando reconhecimento da Casa Legislativa a personalidades e eventos de relev\u00e2ncia para a cidade.
\r\nA popula\u00e7\u00e3o pode saber mais sobre as a\u00e7\u00f5es e atividades do Legislativo de Cear\u00e1-Mirim acessando o portal oficial: www.cearamirim.rn.leg.br.
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