Na tarde desta quinta-feira (18), a C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim promoveu duas Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias \u2013 a 76\u00aa e a 77\u00aa do 2\u00ba per\u00edodo da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20\u00aa Legislatura \u2013 com pautas marcadas por an\u00e1lises de projetos de lei, delibera\u00e7\u00f5es em comiss\u00f5es, aprecia\u00e7\u00e3o de requerimentos e indica\u00e7\u00f5es dos vereadores.
\r\nDurante a 76\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, foram deliberados importantes temas de interesse coletivo. Em segundo turno, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 018/2025, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2026. Tamb\u00e9m foi apreciado e aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 021/2025, tamb\u00e9m do Executivo, que estabelece normas para a produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de queijos artesanais.
Na mesma sess\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Defesa do Consumidor e Reda\u00e7\u00e3o Final analisou o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 050/2025, de autoria da vereadora Sueli Coutinho, que assegura a toda mulher o direito de escolher um acompanhante durante consultas e exames, inclusive ginecol\u00f3gicos, em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de sa\u00fade no munic\u00edpio.
Ainda foram encaminhados para an\u00e1lise em comiss\u00f5es o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 051/2025, do vereador Marcos Farias, que trata de acessibilidade e inclus\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia, e o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2025, da Mesa Diretora, que cria a C\u00e2mara Itinerante.
Entre os requerimentos aprovados, destaque para a Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor Luiz Eduardo de Melo, de autoria do vereador Marcos Farias, e ao senhor Fernando Oliveira, proposta pela vereadora Professora Erineide. Foi aprovado ainda requerimento da Mesa Diretora que possibilitou a realiza\u00e7\u00e3o da 77\u00aa Sess\u00e3o no mesmo dia.
J\u00e1 na 77\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, os vereadores deram prosseguimento \u00e0 an\u00e1lise de mat\u00e9rias em pauta. Foi aprovado, em segundo turno, o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 021/2025, referente \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de queijos artesanais. Tamb\u00e9m entrou em delibera\u00e7\u00e3o, em primeiro turno, o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005/2025, que institui a C\u00e2mara Itinerante, ap\u00f3s parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Defesa do Consumidor e Reda\u00e7\u00e3o Final. O Projeto de Lei n\u00ba 050/2025, da vereadora Sueli Coutinho, que garante \u00e0s mulheres o direito a acompanhante em consultas e exames, seguiu para a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o.
\r\nAl\u00e9m das mat\u00e9rias legislativas, a 77\u00aa Sess\u00e3o foi marcada pela apresenta\u00e7\u00e3o de 24 indica\u00e7\u00f5es de melhorias em diversos bairros e comunidades do munic\u00edpio, contemplando desde servi\u00e7os de capina\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o em LED, at\u00e9 pedidos de pavimenta\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e instala\u00e7\u00e3o de academias da terceira idade. As proposi\u00e7\u00f5es foram apresentadas pelos vereadores Professora Elizete, Kaio Amigo, Professora Erineide, Vanzinho da Sa\u00fade, Gerson do MST e Marcos Farias.
\r\nDurante as sess\u00f5es, tamb\u00e9m foi entregue Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, de autoria do vereador Marcos Farias, ao senhor Luiz Eduardo de Melo, Suboficial Fuzileiro Naval da Marinha do Brasil. Sua atua\u00e7\u00e3o vai muito al\u00e9m das fronteiras das For\u00e7as Armadas, sendo um verdadeiro exemplo de cidadania para toda a comunidade.
\r\nAs delibera\u00e7\u00f5es demonstram o compromisso do Legislativo municipal em garantir avan\u00e7os em pol\u00edticas p\u00fablicas, infraestrutura urbana e direitos da popula\u00e7\u00e3o de Cear\u00e1-Mirim, refor\u00e7ando a atua\u00e7\u00e3o conjunta dos parlamentares na aprecia\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias de interesse da cidade.
\r\nVoc\u00ea pode acompanhar \u00e0s Sess\u00f5es na \u00edntegra pela TV C\u00e2mara Cear\u00e1-Mirim no YouTube ou acessando www.cearamirim.rn.leg.br
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}