{"provider_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br", "title": "PROJETOS S\u00c3O APROVADOS", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim realizou, na tarde desta ter\u00e7a-feira, 14, a 25\u00aa e a 26\u00aa sess\u00f5es ordin\u00e1rias do 1\u00ba per\u00edodo legislativo, marcadas pela aprecia\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias relevantes para o munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Durante a 25\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, foram analisados diversos projetos de lei. O destaque ficou para o Projeto de Lei n\u00ba 019/2026, de autoria do vereador Gerson do MST, que institui o Dia Municipal do Trabalhador Rural, o qual foi deliberado e aprovado em primeiro turno. J\u00e1 os projetos n\u00ba 020/2026, que trata da cria\u00e7\u00e3o do programa de apoio \u00e0s Fam\u00edlias At\u00edpicas; n\u00ba 022/2026, sobre a implanta\u00e7\u00e3o de QR Code em placas de obras p\u00fablicas; n\u00ba 023/2026, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Muri\u00fa e n\u00ba 025/2026, que institui a pol\u00edtica de atendimento itinerante para diagn\u00f3stico do TEA, foram apreciados e encaminhados \u00e0s comiss\u00f5es competentes para continuidade da tramita\u00e7\u00e3o. O projeto n\u00ba 027/2026 tamb\u00e9m foi encaminhado para an\u00e1lise nas comiss\u00f5es.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na 26\u00aa Sess\u00e3o, houve avan\u00e7o significativo nas mat\u00e9rias em pauta. O Projeto de Lei n\u00ba 019/2026 foi aprovado em segundo turno, consolidando sua aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio e seguindo agora para san\u00e7\u00e3o do Poder Executivo. Outros projetos tamb\u00e9m avan\u00e7aram, como o n\u00ba 020/2026, n\u00ba 022/2026, n\u00ba 023/2026 e n\u00ba 025/2026, que foram apreciados e aprovados em primeiro turno, dando continuidade ao processo legislativo. J\u00e1 o projeto n\u00ba 027/2026 foi analisado e encaminhado para a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Al\u00e9m disso, as sess\u00f5es contaram com a apresenta\u00e7\u00e3o de requerimentos e um grande n\u00famero de indica\u00e7\u00f5es parlamentares, refor\u00e7ando o compromisso dos vereadores com as demandas da popula\u00e7\u00e3o em diversas \u00e1reas, como infraestrutura, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os urbanos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Acompanhe as a\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo por meio do site oficial e das redes sociais da C\u00e2mara Municipal. As sess\u00f5es e eventos institucionais s\u00e3o transmitidos ao vivo pela TV C\u00e2mara Cear\u00e1-Mirim, no YouTube. Inscreva-se e acompanhe!</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}