{"provider_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br", "title": "PODER LEGISLATIVO CEARAMIRINENSE INFORMA", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Considerada um dos maiores desafios da sociedade brasileira, a corrup\u00e7\u00e3o traz consequ\u00eancias desastrosas no campo social e econ\u00f4mico, consumindo mais de 2% do nosso Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 200 bilh\u00f5es por ano. Para combater o problema, foi lan\u00e7ada mais uma iniciativa de enfrentamento deste mal: o Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (PNPC), estrat\u00e9gia que pretende levar conhecimento aos gestores, orientando-os na promo\u00e7\u00e3o de uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica com elevados padr\u00f5es de integridade.<br />Com objetivo de capacitar os gestores p\u00fablicos do Rio Grande do Norte acerca das ferramentas do PNPC, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o no RN, vai realizar no dia 31 de maio, das 9h30 \u00e0s 11h30, o webin\u00e1rio \u201cPrograma Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o: do lan\u00e7amento ao detalhamento\u201d, com transmiss\u00e3o pelo canal do TCE-RN no YouTube: https://www.youtube.com/c/TCERN_oficial.<br />As inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o abertas neste link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes <br />O encontro virtual ser\u00e1 aberto pelo presidente do TCE-RN, conselheiro Paulo Roberto Alves, e pelo diretor da Escola de Contas, conselheiro Carlos Thompson, seguido por apresenta\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio do TCU no Rio Grande do Norte, Jos\u00e9 Arimathea Valente Neto, com media\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Controle Externo do TCE, Jailson Tavares. A proposta \u00e9 oportunizar aos gestores locais informa\u00e7\u00f5es sobre o PNPC, como podem se apropriar e se beneficiar da ferramenta de controle, elevando assim o patamar da gest\u00e3o, reduzindo os n\u00edveis de fraude e corrup\u00e7\u00e3o que, muitas vezes por falta de maiores conhecimentos, podem ocorrer.<br />Lan\u00e7ado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e Controladoria Geral da Uni\u00e3o, o PNPC \u00e9 uma proposta inovadora adotada pela Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordena\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o pelas Redes de Controle nos Estados, contando com o apoio da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Tribunais de Contas dos Munic\u00edpios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM). No \u00e2mbito do Rio Grande do Norte, o projeto tem como parceiro o Movimento Articulado de Combate a Corrup\u00e7\u00e3o \u2013 MARCCO.<br />O Programa \u00e9 voltado a todos os gestores das organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (das tr\u00eas esferas de governo e dos tr\u00eas poderes em todos os estados da federa\u00e7\u00e3o). Por meio de uma plataforma de autosservi\u00e7o on-line cont\u00ednua, o gestor ter\u00e1 a oportunidade de avaliar sua institui\u00e7\u00e3o, descobrindo previamente os pontos mais vulner\u00e1veis e suscet\u00edveis a falhas. A partir desse diagn\u00f3stico, ele ter\u00e1 acesso a um plano de a\u00e7\u00e3o espec\u00edfico que apresentar\u00e1 sugest\u00f5es e propostas adequadas \u00e0s necessidades da sua entidade. O Programa oferece ainda orienta\u00e7\u00f5es, treinamentos, modelos e disp\u00f5e de parcerias com \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas e privadas para implanta\u00e7\u00e3o dos mecanismos de controle \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<br />A plataforma conta com um formul\u00e1rio de auto-avalia\u00e7\u00e3o dos gestores. Com base nestes dados, \u00e9 realizado um plano de corre\u00e7\u00f5es, com modelos e subsequentes treinamentos sobre as melhores pr\u00e1ticas registradas nesta \u00e1rea. N\u00e3o se trata de um instrumento de fiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o. O foco \u00e9 o controle interno e a melhoria dos sistemas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. O mapeamento trabalha com preven\u00e7\u00e3o, detec\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o, corre\u00e7\u00e3o e monitoramento, tudo com o prop\u00f3sito de colaborar, orientando para uma gest\u00e3o mais efetiva.<br />Plano de A\u00e7\u00e3o e a Programa\u00e7\u00e3o do evento:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">PLANO DE ENSINO</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">DEMANDANTE: Tribunal de Contas da Uni\u00e3o <br />P\u00daBLICO-ALVO: Membros e servidores do TCE/RN, de todos os \u00f3rg\u00e3os federais situados no Estado, dos \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais, jurisdicionados, estudantes, sociedade em geral <br />JUSTIFICATIVA: Em virtude do lan\u00e7amento oficial do Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (PNPC), no \u00e2mbito da rede de controle - Marcco/RN, do qual o TCE faz parte, faz-se necess\u00e1rio oportunizar que os gestores locais possam se apropriar das diretrizes do referido programa, bem como possam esclarecer eventuais d\u00favidas. <br />OBJETIVO GERAL: Oportunizar, aos gestores p\u00fablicos do Rio Grande do Norte, uma aprendizagem t\u00e9cnica mais acurada sobre o conte\u00fado que comp\u00f5e o Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (PNPC). <br />OBJETIVOS ESPEC\u00cdFICOS: <br />\u2022 Apresentar detalhadamente o programa; <br />\u2022 Refor\u00e7ar as diretrizes adotadas pelo programa; <br />\u2022 Esclarecer as d\u00favidas dos participantes do Estado do Rio Grande do Norte.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">EVENTO: Webin\u00e1rio s\u00edncrono, pela plataforma Zoom, com transmiss\u00e3o pelo canal do TCE-RN no YouTube, com disponibiliza\u00e7\u00e3o da grava\u00e7\u00e3o para acesso ass\u00edncrono CARGA HOR\u00c1RIA:02 horas-aula <br />T\u00cdTULO: \u201cPrograma Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (PNPC): Do lan\u00e7amento ao detalhamento.\u201d <br />DATA:31/05/2021, das 09:30 \u00e0s 11:30 <br />INSTRUTOR: Jos\u00e9 Arimathea Valente Neto - Secret\u00e1rio do TCU no Estado do Rio Grande do Norte (SEC-RN).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">PROGRAMA\u00c7\u00c3O</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">ABERTURA (8min/cada)<br />- Cons. Paulo Roberto Chaves Alves (Presidente do TCE/RN)<br />- Cons. Carlos Thompson Costa Fernandes (Diretor da Escola de Contas)</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">BOAS VINDAS (5min) <br />Mediador: Jailson Tavares (SECEX)<br />- Apresentar o papel TCE/RN na rede de controle Marcco/RN, servindo para contextualizar o prop\u00f3sito do evento</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">PALESTRA(01 hora) <br />Instrutor: Jos\u00e9 Arimathea Valente Neto - Secret\u00e1rio do TCU no Estado do Rio Grande do Norte (SEC-RN)<br />- Apresenta\u00e7\u00e3o detalhada do Programa Nacional de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (PNPC)</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">CONSIDERA\u00c7\u00d5ES: <br />1 \u2013Ap\u00f3s a palestra, ser\u00e3o reservados 45 minutos para esclarecimento de d\u00favidas e questionamentos. <br />2 - LEITURA OBRIGAT\u00d3RIA PARA O EVENTO\uf0aeN\u00e3o haver\u00e1.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">C\u00e2mara de Vereadores de Cear\u00e1-Mirim<br />\u201dTrabalhando pelo bem da nossa cidade\u201d<br />Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<br />https://www.cearamirim.rn.leg.br/</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Nossas Redes Sociais<br />Facebook: C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim<br />Instagram: @camaracearamirimrn<br />E-mail: comunicacao@camaracm.rn.gov.br</p>", "author_name": "cmm", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cearamirim.rn.leg.br/author/cmm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}