Como se n\u00e3o bastasse o caos vivido pela \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio de Cear\u00e1-Mirim perde os recursos federais do Programa Brasil Alfabetizado.
\r\nA den\u00fancia foi feita no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, pela vereadora \u00c2ngela Aquino-PTC, durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria na tarde desta ter\u00e7a-feira 20 de junho.
\r\nTrata-se de uma verba federal que vinha para o munic\u00edpio, da ordem de R$ 180 mil a R$ 200 mil, dependendo da quantidade de alunos, e que at\u00e9 o ano de 2016 contemplava 60 professores e coordenadores.
\r\nO Programa Brasil Alfabetizado, criado em 2003, tem como prioridade, os munic\u00edpios com taxa de analfabetisto igual ou superior a 25%, que passam a receber apoio t\u00e9cnico e financeiro do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o-MEC para a continuidade de estudo das pessoas atendidas.
\r\nPelo processo de ades\u00e3o, o munic\u00edpio deveria ter apresentado os projetos com informa\u00e7\u00f5es sobre quantidade de alunos e alfabetizadores, explicar como se daria a forma\u00e7\u00e3o, de que maneira estariam organizadas as turmas e como a gest\u00e3o pretendia usar os recursos, o que, provavelmente n\u00e3o ocorreu.
\r\nPara a vereadora \u00c2ngela, como a educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 vem enfrentando uma crise, e o munic\u00edpio com o limite prudencial extrapolado, como tem afirmado a gest\u00e3o, esses recursos, advindos diretos do Governo Federal, jamais poderiam ter sido perdidos da maneira como foi.
\r\nTem se percebido notadamente, que a atual gest\u00e3o municipal, que anda muito preocupada apenas em economizar e n\u00e3o com a qualidade do ensino, deu in\u00edcio uma uma troca de cadeiras no \u00e2mbito da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o em s\u00e9rie, que acabou prejudicando mais ainda a educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.
\r\n\u201cQuem estava na secretaria sabia o que estava fazendo. Ent\u00e3o se eu tiro uma pessoa que j\u00e1 sabe como proceder e coloco outra que n\u00e3o sabe, pensando apenas em economizar, na verdade foi uma economia que para o munic\u00edpio saiu cara\u201d, lamenta a vereadora \u00c2ngela.
\r\nPara ela, se um munic\u00edpio perde um recurso federal, o governo fica pensando que ele tem muito dinheiro. \u201cSe eu como Governo Federal estou dando o recurso e a gest\u00e3o perde, \u00e9 incompet\u00eancia do munic\u00edpio\u201d, frisa.
\r\nCom a perda dos recursos do Programa, s\u00e3o oito meses de contrato que o munic\u00edpio perde de m\u00e3o beijada.
\r\n\u201cIsso, \u00e9 realmente uma incompet\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o porque fica realizando um troca-troca de cargos sem observar a qualifica\u00e7\u00e3o, porque na educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 todo mundo que pode ser professor e nem todo mundo que pode assumir uma pasta e nem \u00e9 todo mundo que pode ser um coordenador, voc\u00ea tem que conhecer as regras e saber o que est\u00e1 fazendo\u201d, lembra a vereadora.
\r\n\u00c2ngela Aquino finalizou o seu discurso lamentando a situa\u00e7\u00e3o porque passa o munic\u00edpio de Cear\u00e1-Mirim.
\r\n\u201cInfelizmente, a gente t\u00e1 vendo a\u00ed uma educa\u00e7\u00e3o cada dia pior, um caos, quando j\u00e1 estamos no sexto m\u00eas e ainda temos escolas sem professores, ent\u00e3o isso \u00e9 reflexo da incompet\u00eancia dos gestores que est\u00e3o ai. \u00c9 uma pena que isso tenha acontecido com Cear\u00e1-Mirim porque 60 professores e mais nove coordenadores deixaram de estar tendo uma ajuda financeira em forma de bolsa, fazendo seu trabalho e ajudando \u00e0 economia de Cear\u00e1-Mirim, at\u00e9 porque, repito, esses recursos n\u00e3o saem dos cofres do munic\u00edpio e est\u00e3o fora do limite prudencial\u201d, finaliza a vereadora \u00c2ngela Aquino.
\r\nPortanto, 60 professores, mais cerca de nove coordenadores, que n\u00e3o necessariamente precisariam ser do quadro do munic\u00edpio, deixam de receber essa ajuda financeira em forma de bolsa que varia entre R$ 500,00 e R$ 600,00, respectivamente, recursos que n\u00e3o saem dos cofres do munic\u00edpio e que estavam fora do limite prudencial.
\r\nO PROGRAMA
\r\nO MEC realiza, desde 2003, o Programa Brasil Alfabetizado-PBA, voltado para a alfabetiza\u00e7\u00e3o de jovens, adultos e idosos.
\r\nO programa \u00e9 uma porta de acesso \u00e0 cidadania e o despertar do interesse pela eleva\u00e7\u00e3o da escolaridade.
\r\nO Brasil Alfabetizado \u00e9 desenvolvido em todo o territ\u00f3rio Nacional, com o atendimento priorit\u00e1rio a munic\u00edpios que apresentem alta taxa de analfabetismo, sendo que 90% destes localizam-se na regi\u00e3o Nordeste, a exemplo de Cear\u00e1-Mirim.
\r\nEsses munic\u00edpios recebem apoio t\u00e9cnico na implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do programa, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos. Podem aderir ao programa por meio das resolu\u00e7\u00f5es espec\u00edficas publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, Estados, Munic\u00edpios e o Distrito Federal.
\r\nOBJETIVO
\r\nPromover a supera\u00e7\u00e3o do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universaliza\u00e7\u00e3o do ensino fundamental no Brasil.
\r\nSua concep\u00e7\u00e3o reconhece a educa\u00e7\u00e3o como direito humano e a oferta p\u00fablica da alfabetiza\u00e7\u00e3o como porta de entrada para a educa\u00e7\u00e3o e a escolariza\u00e7\u00e3o das pessoas ao longo de toda a vida.
\r\n\u00a0
\r\nJorge Moreira
\r\nC\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim
\r\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social
\r\n(84) 99139-7320
\r\n\r\n\r\nDeus far\u00e1 sempre o melhor por voc\u00ea!
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