Assegurar de modo permanente e eficaz a preserva\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios da legalidade, moralidade e efic\u00e1cia dos atos praticados no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Cear\u00e1-Mirim.
\r\n\u00c9 o que garante o Projeto de Lei n\u00ba 004/2019, de autoria do vereador e presidente da Casa, Ronaldo Ven\u00e2ncio-PV, aprovado durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria na tarde desta ter\u00e7a-feira 02/04, que cria a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim.
\r\nPelo PL, a Ouvidoria ser\u00e1 o canal de comunica\u00e7\u00e3o direta entre a sociedade e o Poder Legislativo Municipal, recebendo reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, sugest\u00f5es, elogios, de modo a estimular a participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o no controle e avalia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados e na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.
\r\nPara o presidente da Casa e autor do PL, Ronaldo Ven\u00e2ncio, a Ouvidoria garante um novo meio de interlocu\u00e7\u00e3o entre a C\u00e2mara e a comunidade.
\r\nDe acordo com a proposta aprovada, o \u00f3rg\u00e3o manter\u00e1 sigilo sobre as den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es que receber, bem como sua fonte, assegurando a prote\u00e7\u00e3o dos denunciantes quando requerer o caso ou assim for solicitado.
\r\nAinda segundo o presidente Ronaldo Ven\u00e2ncio, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria, ser\u00e1 poss\u00edvel contribuir para elevar continuamente os padr\u00f5es de transpar\u00eancia, presteza e seguran\u00e7a nas atividades desenvolvidas pela C\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim.
\r\n\u00a0
\r\nJorge Moreira
\r\nC\u00e2mara Municipal de Cear\u00e1-Mirim
\r\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social
\r\n(84) 99139-7320 / 3274-3332 / 3274-4015 / 3274-4154
\r\n\r\n\r\nDeus far\u00e1 sempre o melhor por voc\u00ea!
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